“Suplemento extraordinário” de outubro e atualização em torno dos 4% em janeiro abrangem apenas reformas pagas pela Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações. Quem são estes reformados, quanto ganham e quanto descontaram? Deixamos-lhe uma caracterização em 10 gráficos. Daqui a poucas semanas, quase três milhões de pensionistas vão receber mais meia reforma por cheque ou transferência bancária. O dinheiro chega juntamente com a reforma mensal, a 8 de outubro para quem a recebe da Segurança Social e a 19 se o pagamento for da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
O grupo de reformados que vai começar a receber o “cheque” é vasto e heterogéneo, mas:
- está sobretudo concentrado na Segurança Social;
- recebe uma pensão média que não chega aos 500 euros;
- tem em média 75 anos de idade;
- descontou em média 28 anos para a Segurança Social.
Na Caixa Geral de Aposentações, onde está um grupo menos numeroso, os números são ligeiramente diferentes. Recebem mais do dobro do que os da Segurança Social, em termos médios, e descontaram mais quatro anos, em média.
Deixamos-lhe 10 gráficos que caracterizam o universo de reformados que, nas duas últimas duas semanas, estiveram no centro do debate político e mediático, devido à decisão do Governo de criar um “suplemento extraordinário”, somando-o a uma atualização que ficará aquém do que as regras indicam, tudo em nome da sustentabilidade da Segurança Social e das contas públicas.
Comecemos pelos indicadores mais gerais. O número total de pensões pagas pela Segurança Social tem vindo a reduzir-se nos últimos anos. Em 2012 havia 3,03 milhões de pensões da Segurança Social e, chegados ao final de 2021, eram menos 56 mil.
A redução fica, contudo, a dever-se a uma diminuição acentuada das pensões de invalidez – no espaço de oito anos, são menos cerca de 100 mil pessoas a receber esta prestação. Os reformados por velhice ou sobrevivência (os viúvos) têm vindo a aumentar, em linha com a tendência de envelhecimento da população.
NÚMERO DE PENSÕES EM PORTUGAL
Com o número de reformados por velhice a aumentar paulatinamente ao longo dos anos, hoje em dia, praticamente 20% da população residente em Portugal é pensionista. E é nos distritos do interior onde os reformados pesam mais no total da população. Portalegre (26,1%), Castelo Branco (25,7%), Guarda (25,3%), Évora (24,22) ou Bragança e Beja (22,9%) estão todos acima da média. Apesar de distritos como Braga e o Porto terem menos idosos face à população total, no espaço de quatro anos eles cresceram mais aceleradamente do que a média (quase 1%).
INTERIOR DO PAÍS TEM MAIS REFORMADOS
No final de 2020, os reformados com pensão de velhice paga pela Segurança Social tinham, em média, 75,1 anos de idade. O número está a crescer todos os anos, acompanhando a esperança de vida e a subida da idade da reforma, que penaliza muito quem resolve sair do mercado de trabalho antes do tempo.
REFORMADOS TÊM 75 ANOS, EM MÉDIA
O valor médio das pensões continua muito baixo, embora haja uma tendência de progressivo aumento. A esmagadora maioria das pensões de invalidez e de velhice está no escalão entre 275 e 438 euros. O segundo grupo mais numeroso é o das pensões entre 658 e 2632 euros. A tendência, ao longo dos anos, é de os escalões mais baixos perderem lentamente peso, abrindo espaço para pensões mais altas. A diferença ainda é pequena, mas, segundo as estatísticas da Segurança Social, há mais reformados com pensões nos dois últimos escalões (acima de 2632 euros), quer face a 2019, quer quando se comparam os dados com 2015.
APENAS 17% DAS PENSÕES ULTRAPASSAM OS 658 EUROS
Um reformado por velhice recebia, em média, 487,5 euros por mês no final de 2020, o último ano para o qual há dados públicos (o Orçamento da Segurança Social de 2021 ainda não foi publicado). Um pensionista por invalidez recebe menos: ronda os 407 euros, em média.
PENSÃO MÉDIA AINDA NÃO CHEGA AOS 500 EUROS
Uma das explicações para as baixas reformas são os baixos salários. Outra, o reduzido número de anos de descontos que fizeram, enquanto trabalhadores. Seja porque não trabalharam; porque trabalharam sem descontar a totalidade ou parte do salário; ou porque trabalharam, descontaram e os documentos perderam-se nas casas do povo e na Segurança Social: há exemplos muito diversos Segundo os dados oficiais, os 2 milhões de reformados que no final de 2020 estavam a receber pensão de velhice descontaram em média 28,3 anos para a Segurança Social. O tempo de desconto tem vindo a aumentar gradualmente, mas mantém-se muito longe do mínimo de 40 anos que, hoje em dia, é preciso trabalhar (e descontar) para garantir uma pensão equivalente à média dos salários descontados.
CARREIRAS CONTRIBUTIVAS SÃO CURTAS
Na Caixa Geral de Aposentações, que paga as reformas aos antigos funcionários públicos (e alguns outros fundos de pensões entretanto transferidos para o Estado), estão mais alguns reformados. Ao todo, no final do ano passado, recebiam pensão de reforma cerca de 482 mil pessoas. São cerca de 20% do total de reformados por aposentação do universo do Estado.
ESTADO TEM 20% DO TOTAL DE REFORMADOS
Os reformados da CGA são muito mais novos do que os da Segurança Social. No final de 2020, 58,6% dos pensionistas que estavam a receber reformas por velhice tinham até 74 anos, enquanto na Segurança Social a idade média dos reformados está nos 75 anos
QUASE 60% DOS REFORMADOS TÊM ATÉ 75 ANOS
Embora a diferença não seja substancial, os reformados da CGA descontaram, contudo, mais tempo do que os da Segurança Social, em média. As pensões de reforma pagas em 2020 contavam com uma média de 32,6 anos de descontos (que compara com 28 anos na Segurança Social).
REFORMADOS DESCONTARAM DURANTE 32 ANOS E MEIO
Um reformado da Caixa Geral de Aposentações ganha, em média, 1328 euros, segundo os últimos dados disponíveis (referentes a 2020, ano no último relatório e contas). O valor tem vindo a aumentar a bom ritmo, e é quase o triplo da pensão média paga na Segurança Social. Uma das razões que vêm sendo apontadas para esta diferença é o facto de a Administração Pública contar com pessoal mais qualificado do que o setor privado (em média). Outra razão está nos salários, que, durante anos, foram mais generosos no Estado.
PENSÕES MÉDIAS RONDAM OS 1300 EUROS
Para já, parece certo que este grupo de pensionistas receberá o suplemento extraordinário em outubro, equivalente a 50% do valor da sua reforma. E que, em janeiro, terão atualizações entre 3,5% e 4,4, consoante o valor da pensão. Em 2024, logo se verá. O Governo suspendeu a fórmula de atualização das pensões, e diz que só no próximo ano será possível ter uma uma ideia sobre as regras que vigorarão daí em diante. Embora já pareça certo que elas são mesmo para mudar (Expresso, texto das jornalistas Elisabete Miranda e Sofia Miguel Rosa)
Sem comentários:
Enviar um comentário