Número de Agregados com IRS
Liquidado
No que respeita à distribuição do número de
agregados por Distritos, verifica-se que, no ano de 2022, 63,56% do total de
agregados concentra-se nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro. Relativamente às circunscrições
administrativas, constata-se que 95,60% dos agregados são residentes no
Continente, 2,16% na Região Autónoma dos Açores e 2,24% na Região Autónoma
Madeira. Também no que se refere à distribuição do
número de agregados por Distritos com IRS Liquidado (Mapa 18), Lisboa, Porto,
Setúbal, Braga e Aveiro são os distritos onde se concentra o maior número de
agregados nessa circunstância, representando, no seu conjunto, cerca de 65,06%
do total.
Número de Agregados por
Distritos com IRS Liquidado
Quanto às circunscrições administrativas,
verifica-se que 95,82% dos agregados com IRS Liquidado são residentes no
Continente, 2,07% na Região Autónoma dos Açores e 2,11% na Região Autónoma
Madeira. Ao nível da distribuição do número de
agregados por escalões de rendimento bruto, em 2022, os agregados cujo
rendimento bruto se situa nos dois primeiros escalões representam cerca de
32,93% do total de agregados com Rendimento declarado.
Rendimento Bruto – Titularidade (valores em %
No que se refere à distribuição do
rendimento bruto por Distritos, verifica-se que, no ano de 2022, e à semelhança
do que se verifica relativamente ao número de agregados, Lisboa, Porto,
Setúbal, Braga e Aveiro concentram 66,76% do total do rendimento.
Rendimento Bruto por Distritos
português, contribuem em 1,09% para o total do rendimento (valores em %) bruto.
Quanto às circunscrições administrativas,
verifica-se que 95,72% do rendimento bruto respeita aos agregados residentes no
Continente, 2,13% aos da Região Autónoma dos Açores e 2,16% aos da Região
Autónoma Madeira. Relativamente à distribuição, em 2022, do
rendimento bruto por escalões de rendimento, constata-se que a maior
concentração, 53,10%, se situa entre os 10.000 € e os 40.000 €.
IRS Liquidado – Titularidade
(valores em %)
Quanto à distribuição do IRS Liquidado por
Distritos, verifica-se que, no ano de 2022, à semelhança do que se verifica
relativamente ao número de agregados e ao rendimento bruto, Lisboa, Porto,
Setúbal, Braga e Aveiro são os distritos mais representativos, contribuindo
para 72,64% do total do IRS Liquidado.
IRS Liquidado por Distritos
(valores em %)
Quanto às circunscrições administrativas,
97,09% do IRS Liquidado respeita aos agregados residentes no Continente, 1,33%
aos da Região Autónoma dos Açores e 1,58% aos da Região Autónoma Madeira. No
que se refere à distribuição do IRS Liquidado por escalões de rendimento, em
2022, verifica-se que o escalão de rendimento bruto compreendido entre os
40.000€ e os 100.000€ é o mais representativo, com 41,39% do total.
Taxa Efetiva de Tributação
Bruta por Titularidade (unidade: taxa efetiva)
Quanto à distribuição da taxa efetiva de
tributação bruta por Distritos, Lisboa, Setúbal, Faro, Porto e Coimbra são os
distritos que registam as maiores taxas efetivas. Nas circunscrições administrativas, para os
agregados residentes no Continente, a taxa efetiva de tributação bruta é 13,97%
e para os residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira é,
respetivamente, 8,62% e 10,10%.
NOTAS FINAIS
Do total dos agregados com rendimento
bruto declarado em 2022, 57,60% apresentam IRS liquidado. Na DR Modelo 3-1,
52,36% dos agregados apresentam IRS Liquidado e na DR Modelo 3-2, 67,64%;
Em 2022, para 42,40% dos agregados não é
apurado qualquer valor de IRS;
No mesmo ano e para os agregados com IRS
Liquidado:
o Os que obtêm um rendimento bruto até
10.000 € (6,74%) contribuem em 2,40% para o total do valor de Imposto
liquidado;
o Os que obtêm um rendimento bruto entre
10.000 € e 19.000 € (37,74%) contribuem em 8,01% para o total do valor de
Imposto liquidado;
o Os que obtêm um rendimento bruto entre
19.000 € e 40.000 € (36,44%) contribuem em 24,24% para o total do valor de
Imposto liquidado;
o Os que obtêm um rendimento bruto entre
40.000 € e 100.000 € (16,97%) contribuem em 41,39% para o total do valor de
Imposto liquidado;
o Os que obtêm um rendimento bruto superior
a 100.000 € (2,10%) contribuem em 23,95% para o total do valor de Imposto
liquidado.
No ano 2022, a taxa média de tributação
dos rendimentos sujeitos às Taxas Especiais é 22,92%.
No ano 2022, 26.757 agregados estão
abrangidos pela Taxa Adicional de Solidariedade, ascendendo o correspondente
imposto a 66,33 M€. Nos termos de despacho do Secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais este trabalho foi objeto de análise pelo Centro de Estudos Fiscais
(Fonte: Autoridade Tributária, Lisboa, Março de 2024)