A Madeira e o IRS

Número de Agregados com IRS Liquidado

No que respeita à distribuição do número de agregados por Distritos, verifica-se que, no ano de 2022, 63,56% do total de agregados concentra-se nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro. Relativamente às circunscrições administrativas, constata-se que 95,60% dos agregados são residentes no Continente, 2,16% na Região Autónoma dos Açores e 2,24% na Região Autónoma Madeira. Também no que se refere à distribuição do número de agregados por Distritos com IRS Liquidado (Mapa 18), Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro são os distritos onde se concentra o maior número de agregados nessa circunstância, representando, no seu conjunto, cerca de 65,06% do total.

Número de Agregados por Distritos com IRS Liquidado

Quanto às circunscrições administrativas, verifica-se que 95,82% dos agregados com IRS Liquidado são residentes no Continente, 2,07% na Região Autónoma dos Açores e 2,11% na Região Autónoma Madeira. Ao nível da distribuição do número de agregados por escalões de rendimento bruto, em 2022, os agregados cujo rendimento bruto se situa nos dois primeiros escalões representam cerca de 32,93% do total de agregados com Rendimento declarado.

Rendimento Bruto – Titularidade (valores em %

No que se refere à distribuição do rendimento bruto por Distritos, verifica-se que, no ano de 2022, e à semelhança do que se verifica relativamente ao número de agregados, Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro concentram 66,76% do total do rendimento.

Rendimento Bruto por Distritos português, contribuem em 1,09% para o total do rendimento (valores em %) bruto.

Quanto às circunscrições administrativas, verifica-se que 95,72% do rendimento bruto respeita aos agregados residentes no Continente, 2,13% aos da Região Autónoma dos Açores e 2,16% aos da Região Autónoma Madeira. Relativamente à distribuição, em 2022, do rendimento bruto por escalões de rendimento, constata-se que a maior concentração, 53,10%, se situa entre os 10.000 € e os 40.000 €.

IRS Liquidado – Titularidade (valores em %)

Quanto à distribuição do IRS Liquidado por Distritos, verifica-se que, no ano de 2022, à semelhança do que se verifica relativamente ao número de agregados e ao rendimento bruto, Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro são os distritos mais representativos, contribuindo para 72,64% do total do IRS Liquidado.

IRS Liquidado por Distritos (valores em %)

Quanto às circunscrições administrativas, 97,09% do IRS Liquidado respeita aos agregados residentes no Continente, 1,33% aos da Região Autónoma dos Açores e 1,58% aos da Região Autónoma Madeira. No que se refere à distribuição do IRS Liquidado por escalões de rendimento, em 2022, verifica-se que o escalão de rendimento bruto compreendido entre os 40.000€ e os 100.000€ é o mais representativo, com 41,39% do total.

Taxa Efetiva de Tributação Bruta por Titularidade (unidade: taxa efetiva)

Quanto à distribuição da taxa efetiva de tributação bruta por Distritos, Lisboa, Setúbal, Faro, Porto e Coimbra são os distritos que registam as maiores taxas efetivas. Nas circunscrições administrativas, para os agregados residentes no Continente, a taxa efetiva de tributação bruta é 13,97% e para os residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira é, respetivamente, 8,62% e 10,10%.

NOTAS FINAIS

 Do total dos agregados com rendimento bruto declarado em 2022, 57,60% apresentam IRS liquidado. Na DR Modelo 3-1, 52,36% dos agregados apresentam IRS Liquidado e na DR Modelo 3-2, 67,64%;

 Em 2022, para 42,40% dos agregados não é apurado qualquer valor de IRS;

 No mesmo ano e para os agregados com IRS Liquidado:

o Os que obtêm um rendimento bruto até 10.000 € (6,74%) contribuem em 2,40% para o total do valor de Imposto liquidado;

o Os que obtêm um rendimento bruto entre 10.000 € e 19.000 € (37,74%) contribuem em 8,01% para o total do valor de Imposto liquidado;

o Os que obtêm um rendimento bruto entre 19.000 € e 40.000 € (36,44%) contribuem em 24,24% para o total do valor de Imposto liquidado;

o Os que obtêm um rendimento bruto entre 40.000 € e 100.000 € (16,97%) contribuem em 41,39% para o total do valor de Imposto liquidado;

o Os que obtêm um rendimento bruto superior a 100.000 € (2,10%) contribuem em 23,95% para o total do valor de Imposto liquidado.

 No ano 2022, a taxa média de tributação dos rendimentos sujeitos às Taxas Especiais é 22,92%.

 No ano 2022, 26.757 agregados estão abrangidos pela Taxa Adicional de Solidariedade, ascendendo o correspondente imposto a 66,33 M€. Nos termos de despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais este trabalho foi objeto de análise pelo Centro de Estudos Fiscais (Fonte: Autoridade Tributária, Lisboa, Março de 2024)