O FMI prevê que a dívida portuguesa desça para menos de 80% do PIB em 2029, se a trajetória de excedentes se mantiver e o crescimento continuar acima da média da zona euro. Não é coincidência o facto de a Grécia e Portugal serem dois dos países no mundo onde a dívida pública mais está a diminuir. As duas economias foram resgatadas pela troika há uma década, durante a crise das dívidas da zona euro, e desde então, com ritmos e abordagens diferentes, têm vindo a emagrecer o seu nível de endividamento. Que continua, ainda assim, a ser dos mais elevados da Europa e até do mundo. Sobretudo no caso da Grécia, onde a dívida ainda anda em 168,8% do PIB, mesmo depois de uma cura de emagrecimento desde um pico de 213,2% em 2020.
Já quanto a Portugal, baixou a fasquia dos 100% no final do ano passado, algo que não acontecia desde 2009. Os sucessivos ministros das Finanças dos Governos de António Costa — Mário Centeno, João Leão e Fernando Medina — foram sistematicamente acusados de excessiva contenção orçamental. Centeno conseguiu, em 2019, o primeiro excedente do pós-25 de Abril e Medina, no ano passado, bateu o recorde com 1,2% do PIB, o maior saldo positivo nos últimos 50 anos. O rácio da dívida caiu mais de 30 pontos percentuais do PIB desde 2015 até 2023, o último exercício do Governo de maioria absoluta do PS.
Entretanto, o Governo mudou e Medina deu lugar a Joaquim Miranda Sarmento, mas, pelas últimas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), a trajetória de descida vai continuar, mesmo que o empurrão dos juros ‘zero’ tenha desaparecido, o crescimento vá abrandar e o bónus da inflação já não exista. Os economistas do Fundo projetam uma descida para 76,9% do PIB em 2029. Por essa altura, o endividamento helénico ainda estará em 139% e quatro outras economias do euro — Bélgica, Espanha, França e Itália — registarão rácios acima de 100%. Itália chegará, inclusive, à liderança na União Europeia, com perto de 145% do PIB.
O Expresso fez as contas a partir das novas estimativas do “World Economic Outlook”, do FMI, divulgadas esta semana em Washington, onde decorrem as reuniões de primavera da instituição, e Portugal surge na 8ª posição na redução da dívida entre o pico da pandemia, em 2020, e 2029, o último ano das projeções, com uma descida de 58 pontos percentuais do PIB. O número de economias monitorizadas pelos economistas do Fundo é de quase duas centenas. O processo de desendividamento da economia portuguesa começou em 2017, depois de um pico de 131,5% do PIB no ano anterior. Esta primeira fase teria um sobressalto em 2020, com o rácio a disparar para novo máximo histórico, perto de 135%. A segunda fase começa agora, com o novo Governo da Aliança Democrática com uma perspetiva de legislatura que cobre quase todo o horizonte das projeções do FMI, se não for derrubado, dado a coligação ter ganho tangencialmente e não dispor de maioria absoluta. Se cumprir a legislatura, o novo Governo deixará a dívida em 80% do PIB, segundo as projeções do Fundo, que estão alinhadas com o cenário do programa eleitoral da AD e com o Plano de Estabilidade 2024-2028, entretanto enviado para a Assembleia da República e que será discutido na próxima semana. Um rácio de 80% do PIB está ainda longe do teto de 60% definido no Tratado de Maastricht e que Portugal já não cumpre desde 2003.
Na lista das 10 maiores descidas encontram-se apenas mais dois países da União Europeia — Grécia (uma redução de 74 pontos percentuais do PIB) e Chipre (65 pontos), duas economias também resgatadas pela troika —, ao lado de economias como o Suriname (79 pontos) e Moçambique (78 pontos) ou Angola (97 pontos), que registará a maior descida mundial neste período. Barbados (67 pontos) e Cabo Verde (62 pontos) tiveram um melhor desempenho do que Portugal. De registar que no ranking publicado pelo Expresso 85% dos países são economias emergentes e em desenvolvimento, quatro das quais de língua oficial portuguesa (Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) (Expresso, texto dos jornalistas João Silvestre e Jorge Nascimento Rodrigues)
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