sexta-feira, janeiro 29, 2010

Eleições? PS cai e PSD sobe nas intenções de voto....

Segundo a TSF, "no mês da negociação e apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2010, Cavaco e Sócrates reforçam a popularidade, segundo o Barómetro Marktest para a TSF e Económico. A um ano das eleições presidenciais e com Manuel Alegre já na estrada, Cavaco Silva retoma os níveis de popularidade da primeira metade do mandato. O Presidente da República sobe meio ponto percentual e regressa à fasquia dos 60 por cento de aprovação, um valor ainda longe dos quase 70 por cento registados no final de 2007. Em mês de orçamento, muito negociado, José Sócrates sobe 2,7 por cento em relação ao último barómetro, de Novembro, passando de 37,6 para 40,3 por cento de opiniões positivas. Nas intenções de voto, o Barómetro Marktest para a TSF e Económico revela ligeiras variações. A disponibilidade para negociar as contas do Estado fez bem ao PSD. Os social-democratas deram um salto de quase dois pontos percentuais, passando de 27,4 para 29,2 por cento, mas continuando ainda a mais de 10 pontos do PS. Já o partido liderado por José Sócrates perdeu 0,6 por cento, passando de 41,1 para 40,5. O CDS-PP mantém o terceiro lugar, mas cai um ponto, de 11,2 para 10,2 por cento.
Na esquerda, o Bloco cai um 1,3 para os 5,5 por cento, enquanto o PCP regista a segunda maior subida nas intenções de voto, subindo um ponto percentual para os 8,5 por cento. Entre os líderes partidários, Paulo Portas continua a ter a melhor imagem e Manuela Ferreira Leite mantém-se como a menos desejada. À esquerda do PS, Jerónimo de Sousa cai quase um ponto e Francisco Louçã perde 3,5 por cento, sendo, ainda assim, o terceiro líder mais popular, logo abaixo de Cavaco e Portas
Ficha técnica:
A sondagem da Marktest para a TSF e Económico foi realizada entre 19 e 23 de Janeiro. O objectivo foi conhecer as intenções de voto nas legislativas e a avaliação do desempenho dos líderes políticos. O universo é a população de Portugal Continental com mais de 18 anos e telefone fixo, enquanto a amostra é de 803 inquiridos. Foram feitas 161 entrevistas na Grande Lisboa, 88 no Grande Porto, 126 no Litoral Centro, 156 no Litoral Norte, 181 no Interior Norte e 91 no Sul. O intervalo de confiança desta sondagem é de 95 por cento e a margem de erro de 3,46 por cento"

Namoradeiro ou más-línguas?...

Garante o Correio da Manhã, num texto da jornalista Vanessa Amaro, que "depois do fim do longo namoro com a jornalista Fernanda Câncio, José Sócrates pode estar novamente apaixonado. Rumores cada vez mais fortes no meio social apontam para que a eleita seja Maria Célia Tavares, uma ex-namorada do cantor José Cid.Ao que corre, a paixão terá despoletado em Novembro, numa das muitas visitas do primeiro-ministro à Loja das Meias, na Rua Castilho, em Lisboa, estabelecimento que fica a poucos metros da casa de Sócrates e onde Maria Célia trabalhou, até Dezembro, como ‘personal shopper’.'A conversa entre eles foi longa desde o início. Saíram algumas vezes e agora estão envolvidos', garante fonte próxima da vendedora, sem querer identificar-se. José Cid, que se mantém amigo de Maria Célia, não quis confirmar a notícia. Mas não deixou de tecer fortes elogios à ex-namorada. 'É uma excelente pessoa, muito fina e educada. É uma verdadeira senhora', disse o cantor. Contactado pelo CM, o gabinete do primeiro-ministro recusou fazer qualquer comentário. A poucos dias de completar 50 anos, Maria Célia trabalhou no Dubai, como conselheira de imagem de algumas mulheres importantes daquele país, tendo regressado a Portugal há dois anos. Actualmente encontra-se desempregada. Ao que consta, parte do seu tempo livre tem sido dedicado ao primeiro-ministro".

Riam-se porque vale a pena...

E a minha senhora não vota contra? Com medo de Belém?

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Jaime Ramos: "Pior só os governos de Salazar. A nossa paciência tem limites"

Jaime Ramos, director do mensário editado do PSD-Madeira, Madeira Livre, assina mais um editorial integrado na série de textos designados de "Palhaçada", no qual refere:
"Os últimos 12 anos de governação Socialista transformaram Portugal num país sem futuro nem esperança.
As políticas socialistas criaram um País de desempregados, sendo Portugal, neste momento, um dos países da Europa com maior número de desempregados, com a maior dívida Externa, com um deficit público superior ao seu PIB e com uma instabilidade social própria de Países terceiro-mundistas!
Infelizmente, tudo isto é a realidade que a máquina socialista com dinheiros públicos tenta iludir os Portugueses colocando as Agências de Comunicação a destorcer a verdade junto das redacções das Televisões, Jornais e Rádios Públicos ou Privados.
Tudo é minuciosamente bem preparado, de forma a desviar a atenção do Povo.
Não foi por acaso que antes da discussão do Orçamento de Estado para 2010 e face à divulgação dos números de desemprego que anda por perto dos 11%, Sócrates e o Partido Socialista quis discutir a “famigerada Lei dos Gays e das Lésbicas”!
Com essa discussão da Lei, tudo foi desviado da realidade e o assunto do ano é essa Lei imoral e contranatura.
Agora que a Região, a Madeira e os Madeirenses, pretendem alterar a Lei “xenófoba” de 2007 das Finanças Regionais, que retirou aos Madeirenses centenas de milhões de euros, eis que aparece o pior Ministro das Finanças da Comunidade Europeia, a ameaçar aumentos de impostos, no caso de ser reposto o que foi roubado à Madeira.
Mais um desvio das atenções, pois a própria entidade independente da Assembleia da República reconhece que a Região foi prejudicada.
Portugal, face ao descalabro da sua gestão, paga 15 milhões de euros/dia de juros!
Não será a reposição de uma lei que vai obrigar ao aumento de impostos.
Pura demagogia e falta de princípios e de postura do Estado!
Pobre País é este que está a ser governado por “gente” sem carácter e sem escrúpulos!
Vamos esperar pacientemente que o Orçamento do Estado para 2010 contemple o que nos foi retirado pelos socialistas em 2007, para que os Madeirenses e Porto-santenses sejam de uma vez por todas também considerados Portugueses como os restantes cidadãos do Rectângulo!
Pior que a actual forma ofensiva de Governos contra a Madeira, só Salazar o fez!
Salazar prometeu vingança contra a Madeira após a sua “revolta” e numa ditadura conseguiu fazer sofrer o seu Povo, agora Sócrates quer vingar-se dos Madeirenses.
Em democracia não é admissível e por tal esperamos que Cavaco e Silva e os Partidos da oposição a este Governo de Sócrates saibam estar à altura de tratar os Madeirenses de forma diferente daquela que Salazar nos tratou.
Estamos em Democracia desde o 25 de Abril de 1974, a Madeira conquistou a sua Autonomia, mas os actuais Governantes da República não a respeitam.
A nossa paciência tem limites, e não queremos perder a paciência!"

Alberto João Jardim: "Nunca tive qualquer simpatia por “congregações” ou “sociedades secretas” e isso tem-me custado caro"

Com o título "As “sociedades secretas” ou “Congregações”, Alberto João Jardim assina mais um texto de opinião na edição de Janeiro de 2010 do "Madeira Livre":~
"Desde a Revolução Francesa, a ambiência política portuguesa foi dominada pela questão das chamadas “sociedades secretas”. O que chegou até aos dias de hoje, embora tal “secretismo” praticamente ou em grande parte já não exista.
O que existem, sim e de várias naturezas, são associações que pretendem decidir da vida pública, à margem da transparência e da representatividade democrática, as quais, dada a dificuldade actual quanto a manter o respectivo secretismo, melhor prefiro lhes chamar “congregações”. Até pela abrangência supralaica da denominação, vulgarizada nos Estados Unidos.
“Congregações” cujo recrutamento não procura só posições já dominantemente estabelecidas na Sociedade, mas que, por um lado, recruta logo nos meios universitários, Quadros que se afigurem promissores e, por outro lado, também chamam a cooperar, num estatuto variável, autênticos “operacionais”.
Por norma, os associados destas “Congregações” não só procuram manter em segredo essa qualidade, como não desvendam ritos ou atitudes, até porque, por vezes, entendem que a sociedade não está preparada para os aceitar.
As “Congregações” têm uma organização formal, linguagem nem sempre acessível sequer aos respectivos iniciados, a admissão dos seus membros é feita segundo um critério selectivo e às vezes precedida de cerimónias iniciáticas.
Há casos de adesão voluntária, meramente determinada por tradição familiar, por estatuto de classe, ou até por gesto voluntário de sincera e presumida responsabilidade cívica.
Exigem a obrigação de secretismo.
Têm considerável influência na vida pública, quer no suporte aos regimes políticos – caso da maçonaria em relação ao sistema político vigente da Constituição da República Portuguesa de 1976 – quer na oposição a ordens político-sociais eventualmente vigentes.
Normalmente, as “Congregações” coincidem com a ambição da conquista ou da manutenção do poder, deixando as massas populares se distrair com o aparente “jogo” dos Partidos políticos, estes, por sua vez, para o efeito mais ou menos infiltrados.
A partir do século XVIII, com a laicização das sociedades e a secularização da Cultura, viu-se certas “Congregações”, como a maçonaria, avançar com posições hostis aos Valores intrínsecos dos Povos e às Instituições que Os defendem, nomeadamente uma certa conflitualidade com a Igreja Católica, mas que os novos tempos de ecumenismo e de abertura fizeram atenuar substancialmente as tensões.
Numa apreciação ética objectiva, temos de considerar que a Pessoa Humana está apontada à concretização do Bem Comum.
Ora, o Bem, como tal, não carece de secretismo. O Bem carece, sim, de luz, de não ocultação, para poder estar ao maior alcance possível de todos e ser alvo da maior difusão.
Como todos sabem, eu nunca tive qualquer simpatia por “congregações” ou “sociedades secretas”, fosse qual fosse a respectiva natureza.
Tem-me custado caro.
Por outro lado, e por coerência político-ideológica, sempre combati, no sistema político da Constituição de 1976 da República Portuguesa, a deriva corporativa que fatalmente as suas normas acabariam por provocar.
Nascido o 25 de Abril contra um regime que impropriamente se autoproclamava “corporativo”, a actual Situação política é mais corporativa do que o regime deposto, na medida em que, até por falta de adequada descentralização política territorial, no seio da Nação e contra o próprio Estado formaram-se poderosos grupos de “interesses” mais variados, quase todos profissionais, que trazem o próprio Sistema político a um impasse inultrapassável.
Nalguns dos quais preponderam as “Congregações”, nalguns outros, movimentos de índole marxista anti-Democracia Representativa.
O Partido Social Democrata da Madeira desde cedo se mostrou hostil a qualquer fórmula de corporativização do Sistema político, por basear a Democracia no sufrágio universal de voto secreto e individual.
Por considerar Portugal e a Região Autónoma, cada como um todo que não podia ser subvertido na concretização do respectivo Bem Comum, pela força de “interesses” particulares ou de grupos.
E, por tudo isto, o Partido Social Democrata da Madeira ainda mais distante se quis manter em relação às “Congregações”, pois não admite que a vontade livre do Eleitorado seja subvertida por interferências ainda por cima pouco claras ou mesmo não às claras.
Não quer com isto se dizer que sejamos tão ingénuos, ao ponto de ignorar a normal estratégia de penetração que tais tipos de associações têm por prática, em Instituições que lhes interessa estar por dentro, ainda que só para resultados não imediatos. Até porque, a nível individual, o PSD/Madeira não tem que se meter na vida e opções de cada um.
Até porque em certo passado mais distante sucederam-se tentativas que foram eficazmente abortadas.
Mas esta distância e mesmo rejeição do Partido Social Democrata da Região Autónoma da Madeira tem custado um preço duro, como todos podem constatar.
Num Portugal não apenas à mercê dos visíveis interesses corporativos, mas hoje fortemente dominado por “Congregações” de diversos tipos – até opostos e degladiando-se – o facto de não conseguirem se impor neste arquipélago explica muito das campanhas, dispendiosas na orquestração e na materialização, que contra nós são dirigidas, particularmente contra as Instituições e líderes autonomistas madeirenses.
Não aceitam que lhes fuja ao controlo que têm sobre o restante País, uma parte do território nacional e o Partido aí maioritário.
Assim, muita coisa se explica, mesmo que alguns tontos sejam seu instrumento involuntário, nem percebam para que fins “trabalham”.
Apesar de todos os contratempos desta maneira explicados, creio ser este o caminho certo para o Partido Social Democrata da Madeira.
Sob o ponto de vista ético, sob o ponto de vista democrático, sobretudo em termos de Bem Comum".

Mais um "Madeira Livre"

Já deve estar em circulação mais uma edição do mensário Madeira Livre,e ditado pelo PSD da Madeira e dirigido por Jaime Ramos.

Ó Manuela de que estavas à espera?

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Coitado, tanta "ignorância".....

Este fala grosso até quando?

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Depois, quando a União Europeia pretender saber os resultados dos milhões "despejados" nos Açores, a este espertalhão vamos sugerir esta canção, se entretanto não for jogado pelo eleitorado...

LFR: outro manhoso...

Li no Publico que "o ministro da Presidência deseja que a Lei das Finanças Regionais "seja justa e razoável" porque o país não entenderia que numa altura de crise orçamental houvesse "um movimento despesista e injusto". Questionado pelos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira considerou “muito positivo que o apelo do ministro das Finanças [de adiamento da votação] tenha tido acolhimento” nos deputados. E espera que esta disponibilidade “para o diálogo” possa permitir também “que haja uma Lei das Finanças Regionais que seja justa e razoável com a situação orçamental em que o país se encontra”.Escusou-se a especificar o significado de “justa e razoável”, mas realçou que “o país não entenderia que numa situação de crise orçamental houvesse um movimento despesista e injusto de distribuição dos recursos públicos” e se registasse um cenário de “benefício da Região Autónoma da Madeira”. E afirmou acreditar que “exista um espaço de negociação”.
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OE-2010: 165 milhões para RTP, RDP e Lusa

Segundo as jornalistas Eugénia Ribeiro e Isabel Faria do Correio da Manhã, "um total de 164,7 milhões de euros destinado às empresas públicas de Comunicação é o previsto na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2010. RTP, RDP e Lusa vão assim receber mais 2,3% do que em 2009, uma vez que os subsídios atribuídos a título de compensação pela prestação de serviço público aumentam 3,8 milhões de euros face aos 160,9 milhões do ano passado. Apesar do documento não especificar os valores atribuídos a cada empresa, a manter-se o que tem acontecido nos anos anteriores, a grande fatia deverá ser para o grupo RTP (rádio e televisão públicas). Em 2009, o grupo RTP recebeu 143,1 milhões de euros em indemnizações compensatórias, o maior valor atribuído a uma empresa pública. A esse valor acresceram 62,4 milhões em aumento de capital, já previsto no plano de reestruturação da empresa, e 112 milhões da Contribuição para o Audiovisual. Para este ano está prevista a redução em um cêntimo dessa taxa, que é paga na conta da electricidade. Presidido por Guilherme Costa, o Grupo RTP tem actualmente2287 funcionários, após ter libertado 113 através de rescisões amigável. Medida que permitiu ao grupo poupar cinco milhões de euros nos custos com pessoal. A proposta do OE prevê também o aumento do porte-pago, ou seja, a comparticipação do Estado nos custos de expedição postal de jornais e revistas regionais, que sobe 33,3%, para 7,6 milhões de euros.
ERC RECEBE 5,2 MILHÕES
Mais de 5,2 milhões de euros é o valor total que a proposta de Orçamento do Estado para 2010 destina à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). O organismo presidido por Azeredo Lopes – cujo mandato termina em 2011 – recebe assim mais um milhão de euros do que em 2009, acréscimo que o Governo justifica por a ERC ter "actividades várias a desenvolver nas áreas de intervenção da regulação, cooperação internacional e participação em comités especializados". A ERC, que conta com 72 funcionários, tem neste momento vários processos em mãos. Entre os mais mediáticos destaca-se a averiguação das alegadas ingerências política e económica no fim do ‘Jornal Nacional de 6ª’, da TVI, e a pressão política no semanário ‘Sol’, denunciada pelo seu director José António Saraiva"

Publicidade polémica

Transportadora aérea Air New Zealand choca organização de prevenção de violações com anúncio protagonizado por mulheres mais velhas empenhadas em caçar e devorar homens

LFR: a resposta de João Jardim ao ministro Santos

"1.Utilizando a margem de tempo parlamentar que com boa-fé lhe foi concedida, o Governo socialista, através da sua comunicação social e sem direito a contraditório, desencadeou uma campanha procurando deturpar a «inimiga» Região Autónoma da Madeira. Entretanto, na situação em que Portugal se encontra, vai derramando dinheiro dos contribuintes portugueses pelas ex-colónias, mesmo as mais ricas do que nós.
2. Ao contrário do que diz o Ministro das Finanças, não é verdade que a República tenha assumido dívida pública da Madeira. Nos termos da lei n: 130/99 de 21 de Agosto, foram entregues a esta Região Autónoma as suas verbas pelas privatizações, utilizadas para abater parte da dívida pública.
3. Ao contrário do que diz o Ministro das Finanças, a dívida pública que com estas operações ficou a zero, foi a dos Açores.
4. Ao contrário da já gasta pseudo-justificação do Ministro das Finanças sobre as nove ilhas habitadas dos Açores, as ilhas do arquipélago da Madeira apresentam 330 habitantes por quilómetro quadrado, tendo o Continente e os Açores 110. A Região Autónoma da Madeira mantém Serviços nos pequenos arquipélagos não habitados, a fim de garantir a soberania portuguesa.
A dificílima orografia madeirense implica custos em qualquer investimento, muito superiores ao Continente e aos Açores. Tal orografia impede um sector económico primário de relevância, em oposto ao Continente e aos Açores, fazendo com que a Madeira importe mais de 80% do que consome.
5. Ao contrário do que diz o Ministro das Finanças, a dívida madeirense não traduz despesismo, mas resulta da subtracção de dinheiro feita à Madeira pelo Governo socialista, simultaneamente à perda que a Região sofreu de Fundos Europeus pelo facto de o investimento realizado a ter desenvolvido e assim implicar a sua saída do Objectivo 1 da coesão europeia. O que, ao contrário do que era pretendido, não nos fez desistir das nossas obrigações de desenvolvimento ante o Povo Madeirense.
6. Ao contrário do que diz o Ministro das Finanças, o despesismo está provado na situação a que Portugal chegou e na utilização dos dinheiros públicos, não só no Continente, para subsídios eleitoralistas e na perda gritante das oportunidades de investimento que tão cedo não se repetirão.
A dívida da Região Autónoma da Madeira é de 21% do PIB da Região, ao passo que a dívida do Estado é de 89,1% do PIB nacional, quando em 2005 era de 68,2%, o que representa um agravamento da dívida do Estado de 47% em apenas 4 anos.
As despesas correntes na Madeira ascenderam a 21% do PIB; no Estado esta percentagem é de 30%.
As despesas de funcionamento na Madeira ascendem a 18,5% do PIB; no Estado correspondem a 85% do PIB.
As despesas de investimento atingem os 12% do PIB na Madeira; no Estado essa percentagem é de apenas 0,93% do PIB.
7. Perante estes dados, é perfeitamente perceptível a estratégia de desviar as comparações dos dados das contas públicas do Estado. Afirmar que existe despesismo na Madeira, os dados demonstram que o Estado é desmesuradamente mais despesista.
8. Espera o Governo Regional da Madeira que a Oposição na Assembleia da República, coerente com as posições anteriormente assumidas, vote em termos de os Portugueses verem se o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças se demitem, conforme adiantado, a fim de Portugal respirar e ter Esperança.
Funchal, 29 de Janeiro de 2010
O Presidente do Governo Regional da Madeira
(Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim)"
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Perguntar não ofende (V)

Segundo li na imprensa, citando a agência Lusa, "o ministro dos Assuntos Parlamentares e o líder da bancada do PSD vão reunir-se uma segunda vez na próxima segunda-feira para tentar chegar consenso sobre a lei das finanças regionais, depois de a reunião de hoje ter sido "insuficiente". O líder parlamentar do PSD, o deputado eleito pela Madeira Guilherme Silva e o deputado Miguel Frasquilho estiveram reunidos cerca de 45 minutos com Jorge Lacão mas a questão da lei das finanças regionais (LFR) "não ficou suficientemente tratada", segundo Aguiar Branco. Por isso, acrescentou, ficou marcada uma nova "conversa" na segunda-feira, dia em que termina o prazo, às 12:00, para a entrega de propostas de alteração. O deputado admitiu que pode não haver consenso com o Governo, escusando-se a revelar que propostas ouviu por parte de Jorge Lacão e quais os pontos essenciais para o PSD. "Quando se está a tratar de uma matéria desta natureza, que é importante, significa que para essa segunda reunião pode haver ou não haver conclusões", afirmou. "Estivemos a conversar, é natural que tenhamos tido conhecimento do que o Governo nos teve para dizer", disse apenas. Questionado pelos jornalistas, o deputado Guilherme Silva, que assumiu nos últimos dias o papel de interlocutor da posição do PSD no grupo de trabalho, também não adiantou mais pormenores, com o mesmo argumento de que decorre um processo negocial.A lei das finanças regionais, que baixou à especialidade sem votação em Dezembro, vai a votação final global na sexta-feira da próxima semana". Gostaria de fazer umas perguntas...atiradas ao vento: quem foi a primeira pessoa a falar neste encontro? Qual foi a primeira pergunta feita pelo dito cujo? Quem apresentou propostas? Quem pediu propostas de alteração da lei de finanças regionais a quem? Afinal o governo socialista quer alterar a lei de finanças regionais e tem propostas nesse sentido, ou está apenas a fazedr bluff?
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O ministro Santos anda desorientado

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Mas afinal que obra e que credibilidade tem este ministro Santos? Eu recordo:

Jornalismo: residentes no Sul consomem mais televisão

Durante o ano de 2009, cada português viu, em média, por dia, em sua casa, 3 horas, 29 minutos e 6 segundos de televisão, menos 6 minutos e 5 segundos do que no ano anterior. A análise por targets mostra comportamentos diferentes face a este meio. A idade e a situação no lar são as variáveis que mais influenciam o consumo de televisão, já que é aqui que se observam maiores diferenças de comportamento entre os indivíduos. Os maiores consumidores deste meio são, por região, os residentes no Sul, com 3h39m53s (mais 5.2% do que a média do universo); por classe social, os indivíduos da classe baixa, com 4h21m32s (mais 25.1% do que a média do universo); por sexo, as mulheres, com 3h45m17s (mais 7.7% do que a média do universo); por idade, os indivíduos com mais de 64 anos, com 5h06m28s (mais 46.6% do que a média) e, por situação no lar, as donas de casa, com 4h15m44s (mais 22.3% do que a média). Pelo contrário, os jovens entre os 15 e os 24 anos e os indivíduos das classes sociais alta e média alta são os que apresentam os índices de audiência de televisão mais baixos.
Os idosos são, segundo estes números, o grupo sociodemográfico com maior consumo de televisão. A sua curva de audiência média é representada no gráfico seguinte, onde se observa uma clara alteração de preferências a partir das 21h45m. Se, até essa hora, a RTP1 é líder neste segmento populacional, depois dessa hora é a TVI que lidera as preferências deste grupo. Esta análise foi realizada com base em dados da Marktest Audimetria e da MediaMonitor, através da Markdata Media Workstation (MMW)/Telereport (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2010)

Portugal visto à lupa: Açores e Madeira (II)


(fonte: Marktest.com, Janeiro de 2010)

Portugal visto à lupa: Açores e Madeira (I)

No novo Dossier Portugal visto à lupa irão estando disponíveis um conjunto de análises que permitem conhecer o território nacional. Estas análises fornecem informação útil sobre os distritos portugueses e são suportadas pelo sistema de gestão de informação da Marktest. Pretendem não apenas mostrar o tipo de informação disponível no sistema, mas também as suas potencialidades de análise. A região dos Açores é composta por 19 concelhos e 156 freguesias. Na Região residem 244 mil habitantes, uma densidade populacional de 105 habitantes por km2. A estrutura etária da região mostra uma estrutura menos envelhecida do que a média nacional, com maior peso de jovens e menor peso de idosos do que a média: 34.4% da população tem menos de 25 anos, 53.2% tem entre 25 e 64 anos e 12.4% tem mais do que 64 anos. Com 8 hospitais e 46 farmácias, possui dois médicos por mil habitantes.No sector financeiro contabilizam-se 169 dependências bancárias, tendo sido registado, em 2,6 mil milhões de euros em depósitos e 3,8 mil milhões de euros em crédito bancário (1,4 mil milhões destinado a crédito habitação). O seu sector económico conta com 5976 empresas que facturam em média 631 mil euros por empresa. Conta-se um total de 7921 estabelecimentos de empresas com uma média de 7 pessoas ao serviço por estabelecimento. Na região venderam-se 7363 automóveis em 2007, sendo o parque seguro de mais de 113 mil veículos. Na região estão localizados 56 concessionários automóveis e 14 postos de abastecimento de combustível.
A região da Madeira é composta por 11 concelhos e 54 freguesias. Na região residem 247 mil habitantes, uma densidade populacional de 308 habitantes por km2. A estrutura etária da região mostra que 32.1% da população tem menos de 25 anos, 54.9% tem entre 25 e 64 anos e 13.1% tem mais do que 64 anos. Com 7 hospitais e 62 farmácias, possui 2.5 médicos por mil habitantes.No sector financeiro contabilizam-se 145 dependências bancárias, que movimentam 13,2 mil milhões de euros em depósitos e 18,8 mil milhões de euros em crédito, dos quais 1,8 mil destinados à habitação. O seu sector económico conta com 7063 empresas que facturam em média 965 mil euros por empresa. Conta-se um total de 8698 estabelecimentos de empresas com uma média de 8,1 pessoas ao serviço por estabelecimento. Na região venderam-se 6896 automóveis em 2007, sendo o parque seguro de 120 mil veículos. Na região estão localizados 39 concessionários automóveis e 18 postos de abastecimento de combustível.Uma análise comparativa entre estas duas regiões mostra como os Açores apresentam valores inferiores aos da Madeira relativamente à maioria das variáveis utilizadas nesta análise. As excepções são o número de freguesias, a área, o peso da população mais jovem, o número de hospitais, de bancos, as vendas de automóveis, o número de concessionários automóveis ou o parque telefónico, que registam um valor mais elevado nos Açores.Esta análise foi realizada com base em informação constante no sistema de informação da Marktest (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2010)

Jornalismo: 4ª vaga 2009 do Bareme Rádio

Segundo os resultados divulgados pela Marktest relativos ao quarto trimestre de 2009, a RFM mantém-se como a estação de rádio mais ouvida em Portugal, com um reach semanal de 28.9%, uma audiência acumulada de véspera de 14.6% e 23.5% de share de audiência. A Rádio Renascença obtém 19.7% de reach semanal, 9.6% de audiência acumulada de véspera e 12.8% de share de audiência. A estas duas estações do Grupo Renascença, segue-se a Rádio Comercial, Grupo Media Capital Rádio, com 20.1% de reach semanal, 8.8% de audiência acumulada de véspera e 12.3% de share de audiência e a Antena 1, do Grupo RDP, com 10.8% de reach semanal, 5.0% de audiência acumulada de véspera e 5.1% de share de audiência.
Por Grupos de estações, o Grupo Renascença assegurou 40.5% de share de audiência, com um reach semanal de 48.3% e 25.8% de audiência acumulada de véspera. As estações do Grupo Media Capital Rádio registaram 34.7% de reach semanal, 16.7% de audiência acumulada de véspera e 23.8% de share de audiência. As estações do Grupo RDP obtiveram um reach semanal de 17.9%, com 8.2% de audiência acumulada de véspera e 9.7% de share de audiência. A TSF obteve um share de 4.5%, com 4.3% de audiência acumulada de véspera e 9.9% de reach semanal. Segundo os dados do Bareme Rádio, 81.3% dos residentes no Continente com 15 e mais anos contactaram com este meio pelo menos uma vez durante a semana (período de sete dias) e 56.8% ouviram rádio na véspera. A análise tem como base os resultados do quarto trimestre de 2008 do estudo Bareme Rádio da Marktest, que analisa o comportamento dos residentes no Continente, com 15 e mais anos, relativamente ao meio rádio (fonte: Marktest.com, Janeiro de 2010)

PSD: há coisas que não entendo (II)

Ministro das Finanças falou sobre o OE 2010
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Lei das Finanças Regionais

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Passos Coelho
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Discussão em torno do défice está ao rubro

E o ministro Santos? CGD já colocou mais de 4 milhões de euros no BPN...

A Caixa Geral de Depósitos já injectou 4.200 milhões de euros no BPN. A revelação foi feita pelo próprio presidente do banco público.

Lembram-se? PS só aprovou 23 das mais de 3500 alterações propostas aos orçamentos...

Li no Publico um texto da agência Lusa, segundo o qual "o grupo parlamentar do PS apenas viabilizou 23 das mais de 3500 propostas de alteração que a oposição apresentou aos Orçamentos do Estado desde 2006. A análise das compilações das votações, feitas pelos serviços de apoio da Assembleia da República, permite concluir que a bancada socialista, em maioria no Parlamento de 2005 a 2009, apenas aprovou 0,65 por cento do total de propostas feitas pelos partidos da oposição. No Orçamento do Estado para 2006, o primeiro que José Sócrates apresentou e defendeu no Parlamento enquanto primeiro-ministro, os socialistas permitiram oito alterações, das quase 700 que os partidos da oposição apresentaram ao documento, tendo aprovado, eles próprios, 45 alterações ao documento. No ano seguinte, a oposição conseguiu fazer aprovar dez propostas, mas no ano a seguir (Orçamento do Estado para 2008), os partidos da oposição parlamentar não viram nenhuma das suas propostas ser aprovadas pela bancada liderada por Alberto Martins, o agora ministro da Justiça. No ano passado, isto é, no Orçamento do Estado para 2009, os partidos à esquerda e à direita do PS conseguiram aprovar cinco iniciativas, sendo que o CDS-PP viu todas as suas 86 propostas chumbadas, o mesmo acontecendo com as 245 que os ecologistas “Os Verdes” apresentaram. Na divisão por partidos, o PCP leva vantagem em termos de propostas aprovadas. Na última legislatura, de 2005 a 2009, os comunistas conseguiram que o PS aprovasse oito das suas 1629 propostas. Os comunistas, aliás, são os que mais propostas levam a discussão, sendo secundados pelos Verdes, com 862 propostas, e pelo Bloco de Esquerda, com 625 propostas de alteração aos Orçamentos dos últimos quatro anos. Os partidos à direita do PS apresentaram, na última legislatura, 375 propostas de alteração (o PSD 149, e o CDS 226), tendo sido aprovadas seis (três para cada partido). Antes do grupo parlamentar que apoiava o primeiro Governo de José Sócrates, a bancada socialista que apoiou os Executivos minoritários de António Guterres (nos cinco anos de 1997 a 2001) permitiu a aprovação de 203 propostas da oposição, à razão de cerca de 40 em cada Orçamento. A ideia de que os grupos parlamentares maioritários são menos receptivos às propostas da oposição consolida-se com os dados entre 2001 e 2005, relativos aos Executivos de Durão Barroso (substituído depois por Santana Lopes) e de Paulo Portas, que permitiram a aprovação de apenas 62 propostas em quatro Orçamentos, o que dá uma média de 15 propostas da oposição aprovadas em cada ano".

E o ministro Santos? Medidas de apoio ao emprego por cumprir...

Nem todas as medidas de apoio ao emprego foram executadas no ano passado. Ficaram por cumprir 30 por cento dos apoios.


PSD: há coisas que não entendo (II)

Perguntar não ofende (IV)

Será verdade que Cavaco Silva esteve "presente" em determinados acontecimentos e decisões - mesmo estando...ausente! - entalando por completo pessoas e/ou partidos que estão hoje a braços com um papel perfeitamente patético, compreensível apenas se nos recordarmos que estamos a falar de um partido desnorteado, submisso, dependente e braços com a falta de liderança credível?

Perguntar não ofende (III)

Porque razão nenhum deputado da Madeira fez parte das delegações que no âmbito das negociatas do orçamento de estado para 2010, estiveram com o ministro Santos? Terá sido exigência do antigo pior ministro das finanças da Europa (agora "apenas" o quarto pior da União)? Ou terá sido uma opção dos dois partidos (PSD e CDS/PP)?

Perguntar não ofende (II)

Quais foram as propostas de alteração ao diploma sobre a revisão da lei de finanças regionais, que foram apresentadas pelo PS ou pelo governo socialista?

Perguntar não ofende (I)

Qual foi o documento que PSD e CDS viram, sobre a proposta de orlamento para 2010, e que lhes tivesse sido apresentado pelo governo socialista? Qual foi o défice reportado a 2009 que nessas negociações terá sido referido pelo ministro Santos? Afinal com base em que documentos foram conduzidas as negociações?

Madeira: PSD não quer um...inquérito?

Será que o PSD da Madeira não estará interessado em pedir uma comissão de inquérito para desvendar os mistérios da entrevista que João Carlos Gouveia concedeu, em vésperas do congresso regional do PS local, ao DN do Funchal e das alusões a alegadas pressões em Lisboa para a alegada obtenção de alegadas negociatas tendo o PS local como alegada ponta de um alegado iceberg?

PSD: há coisas que não entendo (I)

Depois disto como é que os portugueses percebem certas votações? Ou julgam que o povo é "analfabeto"?

Não me digam que...





Não me digam que um dia destes - quem sabe?! - alguém vai dizer que houve um engano no PIDDAC e que afinal uns tantos milhões que seriam para encher a pança do mesmo, não estão correctos? Era o que faltava...

O anormal do costume

O anormal do costume não perdeu tempo. Deve andar feliz da vida. Será que faria o mesmo se abrissem inquéritos a alguns períodos do passado recente, a negociatas, pareceres e coisas do género, ou ao que foi feito nalgumas instituições em benefício próprio? E depois lá bem o desemprego e...a pobreza! Pudera. Dos outros...

terça-feira, janeiro 26, 2010

LFR: PS quer adiar outra vez?

Segundo a jornalista do Correio da Manhã, Cristina Rita, "o deputado socialista Vítor Baptista admitiu esta terça-feira à noite que poderá ser desejável um adiamento da discussão da revisão da lei de Finanças Regionais, mas só se for possível algum tipo de negociação para debater a substância das propostas, ou em áreas como o IVA. Só amanhã, o PS tomará uma posição final e esta terça-feira ficou marcada por muitos contactos entre Governo e oposição para se perceber se haveria condições para travar as alterações propostas pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira. O CDS-PP, pela voz do líder parlamentar Pedro Mota Soares, explicou ao CM que esta é uma questão que deveria ser resolvida entre PS e PSD: os socialistas têm o poder no Governo da República e os sociais-democratas no Governo Regional da Madeira. O dirigente democrata-cristão afiançou que os centristas não vão viabilizar a proposta de verbas a título retroactivo para a Madeira propostos pelos sociais-democratas por uma questão de princípio face ao endividamento. E insiste que é urgente a regulamentação sobre os projectos de interesse comum e muito importante a construção de um hospital central no arquipélago. Quanto à posição final, para já, o CDS-PP não abre jogo. Na reunião do grupo parlamentar do PSD, Manuela Ferreira Leite, terá dito, segundo apurou o CM, que Orçamento e Finanças Regionais são matérias diferentes. Amanhã será o dia "D" para a revisão das Finanças Regionais que o PS classifica de "problema sério" com consequências. Só não diz é quais".

Ronaldo (suspenso com 2 jogos): "Foi uma vergonha expulsarem-me"

Li no El Mundo que "Cristiano Ronaldo volvió a ofrecer sus dos caras en el Santiago Bernabéu. Protagonista en el triunfo como autor de los dos goles al Málaga y expulsión tras agredir a un rival. Un codazo al danés Patrick Jan Mtiliga, en el centro del campo, supuso la segunda expulsión del portugués, excedido de revoluciones en un encuentro resuelto. La primera con roja directa en los 12 partidos que hasta ahora ha disputado. Cristiano fue expulsado por Pérez Lasa a falta de 20 minutos para el final. El árbitro no pasó por alto el codazo del atacante, en plena carrera, que dejó maltrecho a su rival. Mtiliga fue sustituido cuatro minutos después con el tabique nasal roto y será baja el próximo mes. Sin embargo, el portugués, que acudió al vestuario de los costasoleños al término del encuentro para disculparse con el agredido, señaló que "es una vergüenza que que el árbitro me haya expulsado. Eso no es roja ni aquí ni en ningún lado del mundo". Además, Cristiano se defendió argumentando que quien "juega a fútbol sabe que mi intención no es agredirle, sino defenderme de su agarrón. Yo no quería lesionarle". Es el segundo borrón del portugués en su corto trayecto blanco. El pasado 6 de diciembre, también en el estadio Santiago Bernabéu, salió del césped cinco minutos antes del cierre del duelo contra el Almería por doble amarilla. La primera por quitarse la camiseta para celebrar un gol. La segunda, por dar una patada a su rival Juanma Ortiz. Dos expulsiones que han llevado al nueve madridista a pedir a los árbitros que señalen "lo que ven". "En Inglaterra a mí me han dado mucho, pero lo que no me gusta es que en España muchos jugadores se tiran y no quiero dar nombres, y además dan muchas patadas", opinó. "Yo antes era un jugador que sí que me tiraba", reconoció, aunque afirmó que ha cambiado: "Ya he aprendido que eso no se puede hacer y ahora me enfado con quien lo hace".
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OE-2010: ninguém acredita na redução da despesa do ministro Santos

OE-2010: 4,1 milhões para freguesias da Madeira e 6,5 milhões para os Açores

OE-2010 "dá" 100 milhões às Câmaras dos Açores e 64 milhões às da Madeira

OE-2010 dá 205 milhões à Madeira e 370 milhões aos Açores

Pobreza em Portugal superior à média europeia

A taxa de risco de pobreza em Portugal é superior à média europeia. Um estudo do Eurostat, o organismo de estatísticas da União Europeia, revela que mais de um terço dos portugueses não tem meios para manter a casa quente e que quatro por cento não come carne ou peixe a cada dois dias.

Futebol: "Ruben Michael e o Porto"

"Olhando os ‘onze’ de cada candidato, o primeiro reforço que parece ser para jogar de imediato desembarcou no Dragão. Ruben Micael. É um médio com a chamada ‘intensidade de jogo’, isto é, sabe ocupar os diferentes espaços de jogo, recuando ou avançando. Não é um 8 nem um 10. Em vez de organizar, dá soluções construtivas (no passe e no remate) na fase de definição atrás dos avançados. Um médio completo.
Apesar deste cocktail de boas impressões, vindas das suas exibições na Madeira, é natural ter dúvidas se poderá fazer o mesmo num ‘grande’. Ou melhor, se pode repetir o mesmo futebol num grau competitivo superior. Penso que sim. Porque detecta-se carácter no seu jogo e, tentando sair do relvado, até na forma como fala. Depois, porque tem um traço que distingue os grandes jogadores, tecnicamente ou mentalmente: joga sempre de cabeça levantada! Neste contexto, onde se poderá encaixar Ruben Micael no esquema do FC Porto de Jesualdo? Pensando no seu habitual 4x3x3 e no sentimento de vazio que permanece na era pós-Lucho, a tentação imediata é colocá-lo como interior-direito do vértice do meio-campo. É a opção que faz mais sentido.Na Madeira, jogava noutro sistema (vértice 10 do 4x4x2, ou mais caído na ala, ou no centro de um 5x3x2). A sua cultura táctica permite pensar nele a jogar bem em diferentes sistemas, mas vendo o actual momento da equipa, a opção do 4x3x3 ameaça colocar-lhe, talvez, um peso táctico excessivo sobre as costas. Isto porque, em geral, no início, os jogadores sentem sobretudo o problema das equipas. Só depois é que começam a tentar resolvê-lo. Quase como um destino, um FC Porto desenhado em 4x4x2 ou 4x1x3x2 durante a maior parte do jogo faz cada vez mais sentido" (por Luis Freitas Lobo, no Expresso). Ainda sobre o ex-jogador do Nacional recomendo a leitura do texto do Publico, da autoria de Bruno Prata intitulado "Mais certezas do que dúvidas sobre Rúben Micael".

Alberto João Jardim: "Não sou daqueles que têm medo que este Governo colapse"

"Dizem as crónicas que o ministro das Finanças, quando da conversa com os Partidos políticos sobre o Orçamento de Estado, terá ameaçado que a reposição justa da antiga lei de finanças regionais do Governo Guterres/Sousa Franco, o faria aumentar os impostos.
Isto é ridículo!
Primeiro, porque disfarça mal a procura de pretextos absurdos para indevidamente aumentar os impostos sobre os Portugueses.
Segundo, porque quando da aprovação da lei de finanças regionais que agora, com elementar justiça, apenas e só se pretende repôr, Teixeira dos Santos era então Secretário de Estado no Ministério das Finanças e sabe que não foi, por isso, necessário aumentar os impostos que, então, eram bem mais baixos do que actualmente.
Terceiro, porque apesar de ter sido tirado dinheiro à Madeira, numa época anterior a esta crise, logo tempos mais desafogados, mesmo assim adveio o piorar das condições de vida dos Portugueses, a par de um escandaloso aumento de impostos.
Quarto, porque a justa só reposição da anterior lei socialista, é uma gota de água nas Finanças, comparada com o que todos sabem sobre o despesismo injustificado do Estado português.
Portanto, se o ministro das Finanças quer aumentar os impostos, se quer continuar a somar asneiras monumentais, arranje um pretexto mais sério e tenha a coragem de, no Parlamento, explicar aos Portugueses e pôr à votação dos Deputados.
Até porque eu não sou daqueles que têm medo que este Governo colapse.
Pelo contrário, tal colapso seria importante para os Portugueses encontrarem caminhos de ressurgimento.
Bem como todos os políticos que quiserem servir de almofada a este Governo, não tenham ilusões. Não invoquem «interesse de Estado», porque o Interesse Nacional reside mesmo em estes senhores se irem embora e passarmos adiante, a uma alternativa credível.
E não tenham ilusões tais candidatos a almofadinhas, porque enterrarão mais os respectivos Partidos, pois o Povo não lhes perdoará manter Portugal nesta agonia.
Estou certo de que os Portugueses já perceberam a propaganda com que andam a ser enganados, bem como os interesses que a alimentam.
Portugal quer e precisa de tempos novos" (crónica de Alberto João Jardim, sxeginda-feira na TVI24)

O que dirão os "lusos" ao ministro Santos disto?

Segundo o DN de Lisboa, "a dívida externa de Portugal passa dos 100% do PIB, mas Governo comprometeu-se a alinhar com o Brasil para ajudar Luanda. Portugal comprometeu-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a emprestar a Angola até 200 milhões de dólares (cerca de 140 milhões de euros) já em 2010, ao abrigo do megaempréstimo no valor de 2,35 mil milhões de euros organizado pelo Fundo à ex-colónia portuguesa e a entrar nos cofres de Luanda já em Março próximo.Contactado pelo DN, o Ministério das Finanças, tutelado por Teixeira dos Santos, recusa - desde a semana passada - confirmar o empréstimo de Portugal ao país africano, bem como a certificar os montantes associados ao crédito, mas Luanda e Brasília confirmam a participação de Lisboa no megaempréstimo. O crédito obrigará Portugal a endividar-se ainda mais no exterior, num contexto de aumento das taxas de juro, para, por sua vez, emprestar ao Governo de Eduardo dos Santos. A dívida externa portuguesa ultrapassa os 100% do produto interno bruto (PIB), de acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, e deverá aumentar nos próximos dois anos, com as casas de rating a a ameaçar Portugal com o aumento das taxas de juro que remuneram a dívida. Em 2009, o desequilíbrio das contas do País com o estrangeiro (défice externo) deverá situar-se em 8,2% do produto e deverá agravar-se este ano para os 9,8% do PIB, o que por si só é o suficiente para aumentar a dívida acumulada dos portugueses ao estrangeiro. Ou seja, Portugal, neste momento, vive à custa das poupança dos estrangeiros, já que tem de contratar empréstimos para pagar o défice externo. Mas, apesar disso, de acordo com a ficha técnica do empréstimo a Angola, Portugal, em conjunto com o Brasil, comprometeu-se a participar com 400 milhões de dólares (282 milhões de euros) de um total de 2,35 mil milhões de dólares (1,65 mil milhões de euros) até 2011 concedidos ao abrigo do FMI. Lisboa não "abre o jogo", mas os angolanos afirmam ter "indicações" de que o empréstimo será "dividido" entre Portugal e Brasil. O crédito a Angola destina-se a fazer face ao elevado défice externo do país, neste momento com uma grave crise na balança de pagamentos, provocada por uma forte queda nas exportações de ramas petrolíferas e dos respectivos preços em finais de 2008 e 2009. Uma crise na balança de pagamento que já estava, desde o ano passado, a causar problemas financeiros a algumas empresas que realizam negócios com angolanos. De acordo com a revista Exame de Angola, em Junho de 2009, as reservas cambiais de Angola davam somente para pagar 2,75 meses de importações, quando o FMI aponta como óptimo um nível de reservas que sustentem entre "três e seis meses de importações". Do total do empréstimo, o FMI atribuirá a Angola 1,4 mil milhões de dólares por um prazo de 27 meses; o Banco Mundial terá a seu cargo outros 400 milhões e os países doadores deverão apoiar com 600 milhões de dólares".

Venezuela: o caos vem aí?

Segundo o El Mundo de ontem, "el vicepresidente y ministro de Defensa de Venezuela, Ramón Carrizález, renunció a su cargo, por motivos "estrictamente personales", informaron este lunes medios locales citando fuentes oficiales. La salida de Carrizález "no se produce por ninguna discrepancia en decisiones de Gobierno" y "cualquier versión distinta es falsa y tendenciosa", indicó el funcionario en un comunicado oficial, divulgado por medios privados locales. Por las mismas causas "estrictamente personales" también dejó el cargo la ministra del Ambiente y esposa de Carrizález, Yuribí Ortega, informó la prensa local. Ambos ministros "se encuentran elaborando las actas de entrega de sus respectivos cargos y a la espera de los nuevos nombramientos", según la información divulgada por los medios privados venezolanos. Las mismas fuentes indicaron, según "fuentes del estamento militar", que el general Carlos Mata Figueroa, actual jefe del Comando Estratégico Operacional de la Fuerza Armada Nacional, podría asumir el Ministerio de Defensa. Hasta el momento, ningún portavoz gubernamental ni medio estatal venezolano ha confirmado la noticia de la renuncia de Carrizález, quien asumió la Vicepresidencia en 2008 y el Ministerio de Defensa en marzo de 2009. Carrizález, militar retirado de 58 años, es considerado uno de los hombres más cercanos al presidente venezolano, Hugo Chávez. A lo largo de la década de la "revolución" bolivariana, Carrizález ha ocupado diversos cargos en el Gobierno, entre ellos los Ministerios de Infraestructura y Vivienda y Hábitat, además de la Vicepresidencia y Defensa".

O orçamento do ministro Santos a fugir das agências de "rating"...

LFR: amanhã é "Dia D" (VI)

Lei de Finanças Regionais, tema de muitas primeiras páginas...

O orçamento do ministro Santos...

OE-2010: Não vai haver aumentos reais dos salários na Função Pública

A proposta de Orçamento do Estado foi entregue no parlamento e depois apresentado publicamente.O Ministro das Finanças diz que é um orçamento de confiança, foi a palavra que escolheu para caracterizar o documento, ainda há pouco.

LFR: amanhã é "Dia D" (VI)

Segundo o DN de Lisboa, "o deputado do PSD Guilherme Silva anunciou hoje a entrega de uma proposta de alteração à lei das Finanças Regionais que visa dar como extinto, em 2011 e 2012, o "empréstimo à região de 102 milhões de euros". A proposta prevê que empréstimo de 102 milhões de euros que o Estado fez à Região Autónoma da Madeira para o `Programa Pagamento a Tempo e Horas´ seja considerado extinto, metade a 31 de Dezembro de 2011 e a outra metade a 31 de Dezembro de 2012. Desta forma, disse o deputado Guilherme Silva, a proposta não tem impacto no Orçamento do Estado para 2010, uma preocupação face às "dificuldades financeiras do Estado". Guilherme Silva justificou a proposta como uma "compensação" entre, por um lado o que a Região deve ao Estado e, por outro lado, o que a Região perdeu devido às alterações à Lei das Finanças Regionais aprovadas em 2006, que o PSD estima em 111 milhões de euros e que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental estimou em 163 milhões de euros, sublinhou. Esta solução, refere o diploma, "embora não correspondendo a uma reposição integral, e ficando muito aquém dos prejuízos e das verbas de que a Madeira foi privada, tem a virtualidade de não agravar a dívida pública e de não aumentar o défice". Sobre os recentes avisos do Governo, em particular do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, de que qualquer alteração à Lei das Finanças Regionais aumentaria "o despesismo", Guilherme Silva classificou-os como "ridículos" e acusou o Governo de "falta de seriedade". "É ridículo que o ministro das Finanças, por 80 ME para as Regiões Autónomas venha pôr um problema, que vai haver uma crise. É 0,04 por cento do PIB, isto não tem nenhum sentido, um ministro das Finanças não se pode prestar a esta brincadeira, é demasiado sério", afirmou. Guilherme Silva frisou que, ao contrário dos anteriores governos do PS, "este Governo decidiu agir de forma sectária" no que respeita à Lei das Finanças Regionais. "A Região dos Açores é socialista, tem as benesses. A Madeira não é socialista, tem estas penalizações. Não tenho dúvida que é vingança partidária e falta de sentido de Estado", acusou. O CDS-PP também entregou duas propostas de alteração. Uma para "que os Açores não fiquem prejudicados com qualquer alteração legislativa", de acordo com a deputada Assunção Cristas. Por outro lado, o CDS-PP considera que "não deve haver acerto de contas com o passado" e que as alterações devem legislar para o futuro, o que significa que o CDS será contra qualquer iniciativa que suponha o pagamento de retroactivos à Madeira. "Pensamos que não são devidos à Madeira quaisquer montantes a título retroactivo", disse, remetendo para quarta-feira, na reunião da comissão de Orçamento e Finanças, o sentido de voto do CDS face às iniciativas em cima da mesa. Face à dramatização em torno da lei das Finanças Regionais, a deputada considerou que "é ainda possível encontrar uma aproximação" e "tentar um consenso".
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Dramático: corrupção agravou a situação económica da Grécia

O primeiro ministro grego atribui a grave situação económica da Grécia, em parte, à corrupção que mina a sociedade. O país, que integra a zona euro, terminou o ano passado com um défice equivalente a 12,7 por cento do Produto Interno Bruto, elevando a dívida para 113 por cento do PIB.

LFR: amanhã é "Dia D" (V)

Segundo escreveram hoje os jornalistas do Publico, Nuno Simas e Ana Brito, "o governo apresentou proposta aos partidos para um aumento, no OE, na capacidade de endividamento da Madeira. PSD garante que mudança na lei não desfigura o orçamento. A pressão sobre o PSD foi subindo desde o fim-de-semana, quando a presidente do PSD se reuniu, em São Bento, com o primeiro-ministro. Objectivo: travar a Lei das Finanças Regionais, proposta pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira. A mesma que o Governo dizia poder criar "um sério problema político" se fosse aprovada na Assembleia da República - uma forma suave de falar em crise política. Ontem, Manuela Ferreira Leite tentou aliviar essa pressão, separando o dossier Orçamento do Estado (OE), que o PSD viabiliza pela abstenção, das Finanças Regionais. Com o relógio em contagem decrescente para a votação na especialidade, amanhã, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, a pressão continuou ontem, feita "em termos duros", na ronda do Governo com os partidos para apresentar as orientações do OE de 2010. Mas ontem o executivo não fez só pressão. O PÚBLICO sabe que também propôs uma fórmula para tentar que a lei não avance esta semana no Parlamento, satisfazendo, ao mesmo tempo, a Região Autónoma da Madeira. E que passava por um aumento moderado (mas não quantificado) da capacidade de endividamento da Madeira, ficando essa hipótese prevista no OE, e por mais alguns investimentos públicos na região. As primeiras reacções do PSD/Madeira não foram positivas, que já havia recusado outras aproximações feitas nos últimos dias. E foram várias as tentativas. Desde aumentar a capacidade de endividamento em cerca de 85 milhões de euros em 2010, remetendo o pagamento dos "retroactivos" devidos pela alteração à lei, que prejudicou a região em 111 milhões, desde 2007, para os próximos anos. Ou ainda, mais simplesmente, de acordo com várias fontes ouvidas pelo PÚBLICO, o Estado assumir os 111 milhões na dívida da região. Negociações que também têm como interlocutores quer Ferreira Leite quer Alberto João Jardim, líder do PSD/M e presidente do Governo madeirense. Ontem, Ferreira Leite desdramatizou os efeitos financeiros das Finanças Regionais, que tentou separar do "essencial" - o OE. "Se for aprovada tal como está não desfigura o OE. O acréscimo em termos de despesa adicional não é nada que desfigure o orçamento", afirmou. O líder parlamentar do PS criticou o PSD, no final da audiência com o primeiro-ministro. Francisco Assis apelidou de "incongruente" a posição de Ferreira Leite e advertiu que o PSD "não pode dizer que o problema fundamental do país é o endividamento" e depois "apresentar uma proposta que aumenta a dívida" na Madeira. O "dia D" das Finanças Regionais é amanhã e hoje termina o prazo para a entrega de propostas de alterações à lei. O BE apresentou há duas semanas, para tentar travar o endividamento da Madeira. O PS já disse que não apresenta, no CDS mantém-se a dúvida, mas os votos dos centristas podem fazer pesar a balança. Entre os social-democratas, e para a hora da votação, as contas podem ser apertadas. Contando com "não" do PS, a abstenção do CDS já poderia permitir fazer avançar a lei. Isto se Bloco e PCP votassem a favor. Mas a negociação, admitem deputados de vários partidos, tem sido contínua.
Ministro espera bom senso
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, avisou ontem que "a lei das finanças regionais não é uma questão lateral ao OE de que nos possamos abstrair", voltando a deixar no ar a ameaça de uma tomada de posição do Governo mais radical, caso os partidos da oposição decidam aprovar amanhã as alterações à lei propostas pela Região Autónoma da Madeira. "A questão agora não é do Governo, é dos partidos. Espero que o bom senso prevaleça e que os partidos estejam à altura das suas responsabilidades", afirmou o ministro das Finanças, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros extraordinário, onde se aprovou a proposta de OE para 2010. Teixeira dos Santos garantiu ainda que se a lei das finanças regionais mudar, "a política do Governo ficará comprometida". "Fui muito claro nas conversas que tive com os partidos", disse. Em particular, o ministro disse não concordar com a opinião de Ferreira Leite, que desvaloriza o efeito no Orçamento da alteração legislativa que estará em discussão na sessão parlamentar de quarta-feira. "Um encargo adicional no orçamento sempre tem algum impacto, os trabalhadores da função pública e os pensionistas também gostariam de ter aumentos mais significativos e não compreenderão o porquê de sermos rigorosos com uns e não com outros", disse. Teixeira dos Santos salientou o facto de a proposta de alteração da lei oferecer às regiões autónomas a possibilidade de "se endividarem até níveis que são preocupantes, ainda por cima com aval do Estado". "Não há razões para que no momento em que vamos iniciar um processo de redução do défice, dar sinal de algum laxismo, enviando mais dinheiro para a Região Autónoma da Madeira", concluiu".
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LFR: amanhã é "Dia D" (IV)

Segundo o site da RTP, "a lei de Finanças Regionais, que estará amanhã na Comissão Parlamentar do Orçamento, está a gerar bastante polémica com o Governo a deixar no ar ameaças veladas no caso da nova lei ser aprovada. Alberto João Jardim diz que não faz sentido ameaçar com demissões e já hoje o PSD anunciou alterações à lei. PSD vai manter a proposta de alteração, mas o Governo já considerou que aprovar a nova lei "é criar um quadro orçamental que pode comprometer os nossos objectivos de rigor para os próximos quatro anos". Teixeira dos Santos já assumiu que a recuperação da economia portuguesa com o baixar do défice é para começar já este ano e que, para isso, apelou aos partidos para "terem consciência da responsabilidade" e para "não comprometerem a prossecução de uma política tão importante para o país". O ministro das Finanças quer chegar a 2013 com o défice "abaixo dos 3 por cento" e ontem lembrou que aprovar a nova lei das Finanças Regionais significa gastar cerca de 80 milhões de euros, segundo os cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Teixeira dos Santos explicou ainda que "não sendo possível corresponder às aspirações dos funcionários públicos e dos pensionistas, que querem ter aumentos mais significativos, em nome do rigor, ninguém compreenderá que se gaste mais umas dezenas de milhões com as Regiões Autónomas". Por parte do Governo há quem avance com as hipóteses deste vir a tomar uma posição mais dura, caso a nova lei seja aprovada, como a apresentação de uma moção de censura ou até de uma eventual demissão de Teixeira dos Santos, mas o ministro respondeu que, relativamente à oposição, limita-se a dizer que "eles sabem o que eu penso sobre o assunto".
Aberto João Jardim diz que é chantagem
Na Madeira Alberto João Jardim já reagiu às posições assumidas pelo Governo e, em particular, do ministro Teixeira dos Santos, para dizer que caso a despesa do Estado em 2010 seja igual à de 2009 o impacto da revisão da Lei das Finanças Regionais será de 0,05 por cento no Orçamento. "Estando o Orçamento viabilizado e representando a reposição da anterior lei, também socialista, das finanças regionais - porque não é dinheiro a mais como está fazendo crer a propaganda do PS - um aumento da despesa de 0,05 no Orçamento do Estado e um impacto de 0,04 por cento no PIB, o Governo não pode vir dizer que se demite", esclareceu Alberto João Jardim. ara o líder do Governo Regional da Madeira "um país que perante a comunidade internacional tem um Orçamento viabilizado, um país que perante a comunidade internacional está sob observância e fiscalização, tal como infelizmente Portugal estava na primeira República, um país nestas circunstâncias não pode, perante a comunidade internacional, vir dizer ‘eu demito-me por causa de um aumento de despesa de 0,05 por cento'". Jardim acredita mesmo que "num momento em que alguns partidos da oposição já se manifestaram dispostos a viabilizar o Orçamento pela via da abstenção, não faz qualquer sentido, a não ser uma obsessão contra nós, continuar o Governo a ameaçar que se demite por causa destes 0,05 por cento no Orçamento do Estado".
PSD pode alterar proposta
Já esta manhã o deputado Hugo Velosa anunciou que o grupo parlamentar do PSD está a preparar a apresentação de uma alteração à Lei de Finanças Regionais que "transfira os impactos sobre a compensação para 2011, não tendo qualquer impacto no Orçamento deste ano". O deputado madeirense afirmou que o objectivo da reunião que terá esta manhã com outros deputados do PSD Madeira visa "tentar apresentar uma proposta que transfira os impactos sobre a compensação e altere as regras gerais das transferências para que o impacto surja um pouco mais tarde, o que faria com que não houvesse impacto este ano". o entanto, os resultados desta reunião poderão não chegar a tempo de serem entregues esta tarde na Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças. "Não é garantido que apresentemos propostas, vamos fazer uma reunião para tentar encontrar uma maneira de alterar a lei, porque já se intoxicou de tal forma este assunto que nós achamos que podemos fazer alguma coisa", explicou Hugo Velosa que entende ainda que "não faz sentido o Governo falar em crise política por causa destas alterações".
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Graves incidentes em Caracas em manifestações contra a ditadura

Na Venezuela, a ordem de Hugo Chavez para encerrar uma estação de televisão crítica do governo, está a gerar protestos violentos. Os confrontos entre manifestantes e polícia provocaram a morte de dois estudantes.

LFR: amanhã é "Dia D"

Segundo o Açoriano Oriental, que cita a agência Lusa, "o grupo parlamentar do PSD está a preparar a apresentação de uma alteração à Lei de Finanças Regionais que "transfira os impactos sobre a compensação para 2011, não tendo qualquer impacto no Orçamento deste ano", disse o deputado Hugo Velosa à Lusa. Em declarações à agência Lusa, o deputado madeirense afirmou que o objectivo da reunião que terá esta manhã com outros deputados do PSD Madeira visa "tentar apresentar uma proposta que transfira os impactos sobre a compensação e altere as regras gerais das transferências para que o impacto surja um pouco mais tarde, o que faria com que não houvesse impacto este ano". Hugo Velosa sublinha que "o impacto com a compensação dos 111 milhões viria em 2011", e acrescenta que não é garantido que as propostas sejam apresentadas até ao princípio da tarde na comissão parlamentar do Orçamento e Finanças".

LFR: amanhã é "Dia D" (III)

Segundo a jornalista do Jornal I, Ana Sá Lopes, "o governo está a pressionar o CDS e o Bloco de Esquerda para uma "coligação" que faça adiar a votação da Lei das Finanças Regionais para depois da votação do Orçamento. É a maneira de varrer o problema para o próximo ano: aprovada em Março, a lei só teria efeitos no Orçamento de 2011. Essa proposta está a ser negociada nos bastidores sendo que, sem este adiamento, a lei que o governo demoniza corre mesmo o "risco" de ser aprovada. Os votos favoráveis do PSD e do PCP no apoio à lei enviada pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira estão garantidos, ainda não o estão claramente os do CDS e do Bloco de Esquerda. Enquanto o Bloco de Esquerda só admite aprovar a lei caso o PSD aceite as suas contrapropostas, o CDS irá hoje apresentar o seu próprio projecto de alteração. Mas o partido de Portas não considera a lei "prioritária" e esse é um argumento que poderá servir se juntar ao PS e votar favoravelmente o adiamento. "É verdade que a vontade de alterar a lei está no programa [do CDS], mas não está no topo das nossas prioridades", reconheceu ontem Assunção Cristas ao "Diário Económico". Ao i, a deputada afirma, porém, que o CDS está a "tentar até ao limite" um encontro de posições entre governo e PSD. Mas "não está a ser fácil", admite. A votação é amanhã, na comissão de orçamento e finanças. Ontem, o governo continuou a dramatizar a possível aprovação da Lei das Finanças Regionais, embora Teixeira dos Santos tenha afastado o assunto da declaração inicial que proferiu depois do conselho de ministros extraordinário em que foi aprovado o Orçamento para 2010. Só desafiado pelos jornalistas é que o ministro alinhou na dramatização, embora razoavelmente mais contida do que em anteriores ocasiões. Jorge Lacão, o ministro dos Assuntos Parlamentares, tinha alertado de manhã para a declaração de Teixeira dos Santos sobre "questões políticas". Mas é verdade que às oito da noite, em directo para os telejornais, o ministro centrou-se no "orçamento de rigor" e evitou ser ele a desencadear um discurso sobre Finanças Regionais. Após o interrogatório dos jornalistas, acabou por não desmentir liminarmente a hipótese de o governo apresentar uma moção de confiança no Parlamento no caso da lei das Finanças Regionais ser efectivamente aprovada, tal como avançava ontem o "Diário de Notícias". "A questão não é do governo, é dos partidos e da Assembleia da República. Esperamos que o bom senso prevaleça e os partidos estejam à altura das suas responsabilidades", disse Teixeira dos Santos, apelando à oposição para que tenha "consciência de quais os efeitos que uma decisão dessa natureza terá para o prosseguimento de uma política" de contenção e rigor e na "saúde financeira da economia". "É importante que não se dêem sinais contraditórios", apelou o ministro das Finanças. "Num momento de exigência, em que os trabalhadores da função pública gostariam de ter aumentos significativos, os pensionistas também gostariam de ver aumentadas significativamente as suas reformas. Não sendo possível corresponder a estas aspirações como é que se vai gastar umas dezenas de milhares de euros com as regiões autónomas?", interrogou o ministro. "Ninguém compreenderia que se fosse exigente e rigoroso com uns e não o ser com outros". Para o ministro das Finanças, a aprovação da lei saldar-se-ia em "80 milhões anuais", "não contando com as reivindicações para haver uma regularização retroactiva". Mas tanto o Bloco de Esquerda como o CDS discordam deste ponto e manifestam-se indisponíveis para apoiar o PSD. Para o ministro, "outro aspecto preocupante é a possibilidade das regiões se poderem endividar até tectos elevados e preocupantes", para além da "possibilidade de obter o aval do Estado". Ao contrário de Manuela Ferreira Leite, que defende que "o acréscimo de despesa adicional" - que pode advir da aprovação da Lei das Finanças Regionais tal como está - "não desfigura o Orçamento do Estado", Teixeira dos Santos considera que "a questão da Lei de Finanças Regionais não é lateral ao Orçamento ". Por isso, defende o ministro, o governo não pode "abstrair-se" do Orçamento e das condições económicas na avaliação da lei. O executivo não vê razões, "quer de justiça quer de oportunidade de política económica e financeira", para a lei ser aprovada. O aumento do financiamento da Madeira só será possível, segundo o ministro das Finanças, "se forem os outros portugueses a pagar". "Ninguém compreenderá que, num momento em que vamos iniciar o processo de redução do défice, sejam dados sinais de algum laxismo". A esperança está agora no adiamento para Março".
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