sexta-feira, janeiro 29, 2010

Lembram-se? PS só aprovou 23 das mais de 3500 alterações propostas aos orçamentos...

Li no Publico um texto da agência Lusa, segundo o qual "o grupo parlamentar do PS apenas viabilizou 23 das mais de 3500 propostas de alteração que a oposição apresentou aos Orçamentos do Estado desde 2006. A análise das compilações das votações, feitas pelos serviços de apoio da Assembleia da República, permite concluir que a bancada socialista, em maioria no Parlamento de 2005 a 2009, apenas aprovou 0,65 por cento do total de propostas feitas pelos partidos da oposição. No Orçamento do Estado para 2006, o primeiro que José Sócrates apresentou e defendeu no Parlamento enquanto primeiro-ministro, os socialistas permitiram oito alterações, das quase 700 que os partidos da oposição apresentaram ao documento, tendo aprovado, eles próprios, 45 alterações ao documento. No ano seguinte, a oposição conseguiu fazer aprovar dez propostas, mas no ano a seguir (Orçamento do Estado para 2008), os partidos da oposição parlamentar não viram nenhuma das suas propostas ser aprovadas pela bancada liderada por Alberto Martins, o agora ministro da Justiça. No ano passado, isto é, no Orçamento do Estado para 2009, os partidos à esquerda e à direita do PS conseguiram aprovar cinco iniciativas, sendo que o CDS-PP viu todas as suas 86 propostas chumbadas, o mesmo acontecendo com as 245 que os ecologistas “Os Verdes” apresentaram. Na divisão por partidos, o PCP leva vantagem em termos de propostas aprovadas. Na última legislatura, de 2005 a 2009, os comunistas conseguiram que o PS aprovasse oito das suas 1629 propostas. Os comunistas, aliás, são os que mais propostas levam a discussão, sendo secundados pelos Verdes, com 862 propostas, e pelo Bloco de Esquerda, com 625 propostas de alteração aos Orçamentos dos últimos quatro anos. Os partidos à direita do PS apresentaram, na última legislatura, 375 propostas de alteração (o PSD 149, e o CDS 226), tendo sido aprovadas seis (três para cada partido). Antes do grupo parlamentar que apoiava o primeiro Governo de José Sócrates, a bancada socialista que apoiou os Executivos minoritários de António Guterres (nos cinco anos de 1997 a 2001) permitiu a aprovação de 203 propostas da oposição, à razão de cerca de 40 em cada Orçamento. A ideia de que os grupos parlamentares maioritários são menos receptivos às propostas da oposição consolida-se com os dados entre 2001 e 2005, relativos aos Executivos de Durão Barroso (substituído depois por Santana Lopes) e de Paulo Portas, que permitiram a aprovação de apenas 62 propostas em quatro Orçamentos, o que dá uma média de 15 propostas da oposição aprovadas em cada ano".

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