sábado, junho 30, 2012

Espanha: pagamentos a fornecdores (em atraso)

A febre do futebol...

Euro-2012 a caminho do fim...

Humor negro...

Humor...

Jonalismo: Jornalista demitida por falar verdade...

Jornalismo: cála-te pá!

O jornalista Luiz Carlos Prates foi demitido, logo após o final do programa, por ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão! Depoimento marcante: "- Os acidentes de trânsico ocorrem pela "popularização do automóvel", pois hoje qualquer miserável tem um carro, etc.

Brasil: Clarissa Garotinho desmascara Cidinha Campos

Melhores momentos da deputada Cidinha Campos

"We Are Young" dos "Fun", com Janelle Monáe

Os Coldplay e "Paradise"

Listas de espera para consultas e cirurgias são cada vez maiores

É cada vez maior o tempo de espera para consultas e cirurgias nos hospitais públicos. No ano passado, apenas um terço dos doentes conseguiu marcar consulta no prazo de um mês. No ano anterior a percentagem era quase três vezes maior

Inspeção-geral das Atividades em Saúde sugere introdução de taxas moderadoras

A Inspeção-geral das Atividades em Saúde diz que deve haver taxas moderadoras para a interrupção voluntária da gravidez. A proposta consta do relatório anual da Inspeção que também acusa as farmácias de não respeitarem a prescrição dos médicos. A Inspeção critica ainda vários médicos por passarem atestados sem sequer verem os doentes.

...e diz que más notícias sobre o défice já eram conhecidas. Eram?!

O primeiro-ministro considera que os dados das contas nacionais hoje conhecidos confirmam as más notícias que já eram conhecidas. No entanto, Passos Coelho diz que números mostram também que o ajustamento está a ser bem sucedido.

Passos reafirma compromisso do Governo em cumprir défice de 4,5%...

O primeiro-ministro reafirma o compromisso do Governo em cumprir a meta do défice de 4,5% para este ano. Em Bruxelas, Pedro Passos Coelho disse que isso é indispensável para a credibilidade externa do país.

Os "Linkin Park" e "Burn it Down": cada vez melhores

Dezenas de médicos e farmacêuticos investigados por suspeitas de burla...

Dezenas de médicos e outros tantos farmacêuticos estão a ser investigados por alegadas burlas no sector da saúde. São fraudes que estão a custar ao Estado mais de 100 milhões de euros. Na sexta-feira quatro dos dez arguidos da Operação Remédio Santo ficaram em prisão preventiva, três em prisão domiciliária e os restantes três ficam obrigados a apresentações periódicas às autoridades (Leia aqui notícia da RTP sobre este assunto)

...Manuel José contra-ataca!

Reagindo à entrevista de Paulo Bento à RTP, Manuel José afirmou que não retira "uma vírgula" ou "uma palavra" ao que disse. Em declarações à Antena 1, o treinador explicou que pretendia motivar a equipa portuguesa com os comentários que fez e não atingir o selecionador (Leia aqui notícia da RTP sobre este assunto)

Paulo Bento remata primeiro...

Paulo Bento acusa Manuel José e Carlos Queirós de terem tido um comportamento pouco ético e pouco sensato. O seleccionador português tinha prometido responder às críticas de que foi alvo assim que terminasse a participação no Europeu de Futebol. Fê-lo na noite de sexta-feira na RTP. Diz Paulo Bento que aceita as críticas, desde que sejam feitas com conhecimento de causa (Leia aqui notícia da RTP sobre este assunto)

Diferente em quê?

O Dia dos Açores foi instituído pelo parlamento açoriano em 1980 (Decreto Regional n.º 13/80/A, de 21 de Agosto) para comemorar a açorianidade e a autonomia. É a maior celebração cívica dos Açores. Em 2012 o Dia da Região Autónoma dos Açores celebrou-se a 28 de Maio, com as comemorações oficiais a decorrereram na Vila da Povoação, numa iniciativa conjunta do Governo dos Açores e da Assembleia Legislativa Regional. O feriado foi constituído por um vasto programa, tendo como expoente máximo a sessão solene, que contou com a presença do Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, e de outras autoridades. Serão atribuídas 48 insígnias honoríficas a personalidades e instituições, que se distinguiram na consolidação da identidade histórica, cultural, política e económica dos Açores. Depois da sessão solene nos Açores, que contou com a presença do representante da República para os Açores, foram servidas as tradicionais Sopas do Espírito Santo a toda a população... Lembro que as comemorações do Dia dos Açores têm vindo a ser realizadas em vários concelhos dos Açores e junto das comunidades emigrantes, tendo as mais recentes decorrido nas Velas, em S. Jorge (2008), em Toronto, Canadá (2009,lembram-se daquele avião com 250 passageiros fretado para o efeito?!), no Corvo (2010) e na Praia da Vitória, na Terceira (2011).

Estado recusa reforma a Carlos César...

Escreve o jornalista do Correio da Manhã, Paulo Pinto Mascarenhas que "Carlos César pediu a reforma antecipada mas a Caixa Geral de Aposentações (CGA) recusou com a justificação de que o presidente do Governo Regional dos Açores, que termina as suas funções em Outubro, não reúne as condições necessárias. Na resposta da CGA, a que o CM teve acesso, os serviços do Estado são muito claros: César não tem a idade e o tempo de serviço necessários. No documento de 15 de Maio dirigido ao Director Regional de Organização e Administração Pública, com sede na Vice-Presidência do Governo, relativo à "aposentação antecipada de ex-subscritores da CGA", afirma-se que o utente "Carlos Manuel Martins Vale César" não preenche as condições indispensáveis. Carlos César faz 56 anos precisamente a 30 de Outubro deste ano, data em que cessa funções como presidente regional dos Açores. Para se poder reformar antecipadamente teria de já ter feito "65 anos de idade e 15 de serviço ou, em alternativa, para 2012, 63 anos e 6 meses de idade e 21 anos de serviço". O director-geral da CGA esclarece ainda que "o regime geral de aposentação antecipada" previsto no Estatuto da Aposentação apenas é aplicável aos que "mantêm a qualidade de subscritores da CGA, o que não é o caso do Sr. Presidente". O CM contactou o Governo Regional dos Açores, mas não obteve qualquer resposta até à hora de fecho desta edição.
GUERRA ELEITORAL NOS AÇORES
As eleições regionais nos Açores realizam-se em Outubro, com o PS a candidatar o ex--secretário regional de Economia, Vasco Cordeiro, depois de Carlos César ter atingido o limite de três mandatos que sempre garantiu não querer ultrapassar, apesar de esta mesma limitação não estar consagrada na lei para os presidentes dos governos regionais. A corrida para a presidência do Governo Regional ganhou um maior fulgor, com a social-democrata Berta Cabral, presidente da Câmara de Ponta Delgada, a concorrer ao cargo que é do PS há já 16 anos. Ainda na terça-feira, o PS-Açores pedia a demissão de Berta Cabral da câmara municipal, por estar "reiteradamente, ausente do município a fazer campanha eleitoral pelo PSD".

Despesas de doentes açorianos devem ser pagas pelo Governo da República defende a maioria dos partidos

Segundo a RTP-Açores, "os cuidados de saúde prestados a doentes açorianos no continente devem ser pagos pelo Serviço Nacional de Saúde, defendem CDS/PP, CDU e PS, em resposta ao repto lançado por Carlos César. O presidente do Governo Regional dos Açores pediu ao partidos poílticos que se posicionassem relativamente à exigência feita pelo Governo da República para que a Região pague a alegada dívida de 59 milhões de euros por tratamentos prestados a doentes açorianos no continente. Em resposta a Carlos César, o PSD Açores não diz sim nem não. Duarte Freitas, líder parlamentar, entende tratar-se de uma questão política e que ambos os governos, regional e nacional, devem entender-se sobre esta questão. Artur Lima do CDS/PP Açores afirma que não mudou de posição sobre esta matéria por o Governo da República ser agora uma coligação PSD, CDS/PP. O líder dos centristas açorianos mantém que a Região não deve pagar. Anibal Pires da CDU sustenta que os açorianos tal como todos os doentes do país são utentes do Serviço Nacional de Saúde. Também os socialistas consideram inaceitável que o Governo da República queira cobrar tratamentos a doentes açorianos, como refere o líder parlamentar Berto Messias. Bloco de Esquerda e Partido Popular Monárquico ainda não tomaram posição sobre este assunto" (se utilizar o link pode aceder às declarações dos políticos entrevistados)

Açores: Miguel Correia defende fim de cuidados intensivos de cardiologia

A extinção da unidade de cuidados intensivos de cardiologia traz benefícios ao doente, garante o Secretário Regional da Saúde

Memórias curtas (ou factos inconvenientes)...

Depois da sessão solene nos Açores, que contou com a presença do representante da República para os Açores, foram servidas as tradicionais Sopas do Espírito Santo a toda a população... Lembro que as comemorações do Dia dos Açores têm vindo a ser realizadas em vários concelhos dos Açores e junto das comunidades emigrantes, tendo as mais recentes decorrido nas Velas, em S. Jorge (2008), em Toronto, Canadá (2009,lembram-se daquele avião com 250 passageiros fretado para o efeito?!), no Corvo (2010) e na Praia da Vitória, na Terceira (2011).
Se necessário consultem:
- Programa das COMEMORAÇÕES DO DIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - 2012 (Povoação)
- Resolução Assembleia Legislativa com a apriovação da atribuição das insignias regionais (2012)
-Programa do Dia dos Açores - organização da Assembleia
- Feriado regional dos Açores foi aprovado em 1980

A hipocrisia do boicote (o que devia ser lembrado e não é!)

Utilizemos como elemento de comparação o que se passa nos Açores - e que a comunicação social tinha a obrigação de referir nas notícias - o tal "paraíso" (aos poucos vamos ficar a conhecer a triste verdade...) usado repetidamente pelos socialistas locais como elemento e comparação com a Madeira. Quando convém, claro.
O dia da Região Autónoma dos Açores, 28 de Maio, foi este ano comemorado com muita música, com as "Sopas do Divino Espírito Santo, abertas à população" (!), com uma dramatização do desembarque dos primeiros povoadores na Povoação, com o lançamento de livros - algo que devia ser feito na Madeira com obrigatoriedade - com uma expopsição fotográfica, com a participação dos Presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo da RAA no almoço do Espírito Santo, nas Furnas, a convite da Mordomia das Águas Quentes e com a Sessão parlamentar organziada pela Assembleia Legislativa na Povoação. E sabem quem foram os oradoires nesta sessão, que cioncluiu a entrega de insigninas reagioansia mais de 40 pessoas?! Os Presidentes da Câmara Municipal, Carlos Emílio Lopes Machado Ávila (PS), o Presidente do Governo Regional dos Açores (PS) e o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Francisco Coelho (PS). Não me lembro de ver o PSD dos Açores criticar a cerimónia ou de a catalogar de "cerimónia do PS" (com oradores socialistas e sem que os partidos da oposição usem da palavra) e muito menos vi os demais partidos da oposição boicotar a cerimónia. Mas é assim. Na Madeira somos (politicamente falando) o que somos.

Conselho Regional do PSD-Madeira: indesejáveis formas de organização de legítima defesa por parte das populações...

"O Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata reafirma as suas críticas ao pseudo-“Estado de Direito” português, quando se assiste à maior impunidade de desordeiros, caluniadores e injuriantes, bem como a aplicações de leis, desde a constitucional à regulamentária, em função das conveniências dos poderes que dominam a sociedade portuguesa, alguns ocultos da transparência democrática, e em função dos destinatários desse aplicação. O Conselho lembra com preocupação que o não funcionamento do Estado de Direito acaba por conduzir a indesejáveis formas de organização de legítima defesa por parte das populações (...)"

Conselho Regional do PSD-Madeira: atentos à estratégia de divisão interna

"Nestes termos, o Partido Social Democrata só tem de estar atento à estratégia de divisão interna, pela primeira vez fomentada pelos interesses acima mencionados e em troca da resolução de variados problemas, aliás tentada desde as últimas eleições regionais e onde não faltam entendimentos e cumplicidades com partidos adversários. O que, na hora própria, acabará a merecer sanção dos Órgãos competentes do PSD/Madeira, por traírem os objetivos do Partido e traírem sobretudo numa ocasião muito difícil. Todos os Militantes do PSD têm o Direito de se candidatar aos cargos internos, mas na ocasião decidida pelos Órgãos partidários competentes nos termos estatutários, assim como quem não é filiado no Partido, não tem qualquer estatuto para se intrometer. A agitação fora de tempo só comprova a cumplicidade com a denunciada tentativa de destruir o PSD/Madeira por dentro. Os autonomistas sociais-democratas da Madeira sempre se opuseram à lei da limitação de mandatos, por se tratar de mais uma agressão à soberania do Povo, não podendo ser acusados de pretender excluir seja quem for. No quadro presente, entende o Conselho Regional que o processo das eleições autárquicas de Outubro de 2013, deve começar a ser preparado com um ano de antecedência, após o período de verão, por um lado se propondo candidatos com sólida aceitação no respectivo eleitorado e por outro lado, tanto quanto possível, aproveitando os Autarcas que deram reconhecidas provas de trabalho, qualidade, competência e lealdade (...)"

Conselho Regional do PSD-Madeira: afetiva irmandade...

"O Partido Social Democrata da Madeira denuncia com algum humor o incesto político entre todos os partidos da Oposição regional, desde a extrema-direita aos comunistas do PCP e “bloco”, estes nem sequer com representação parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira. Tal afetiva irmandade só vem demonstrar o que os autonomistas sociais-democratas sempre disseram da Oposição regional: não tem Valores, nem Ideologia, são todos integracionistas anti-Autonomia, não têm Quadros capazes, vive da comunicação social dominada pela plutocracia e pela maçonaria, estes os reais inimigos do PSD/Madeira. Sendo um deserto aflitivo, apenas une esta Oposição, o antagonismo deles todos contra o PSD e a Autonomia Política. Mas logo se estilhaça em nove cacos, com a preocupação de cada um, a roçar a patologia, de se exibir o mais possível e mais do que os outros, e de estar na comunicação social desinteressantemente com os respectivos vazios de ideias e seus repetitivos ridículos (...)"

Conselho Regional do PSD-Madeira: contra extinção do tribunal de S.Vicente…

"Mais uma vez o Conselho Regional repudia a extinção do Tribunal de S. Vicente, reassume as posições da Ordem dos Advogados na Madeira quanto às reformas anunciadas e recorda que a criação ou extinção de Autarquias Locais, no arquipélago, é da competência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma.
…e contra a ERC!
O Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata repudia o facto de a inútil e despesista “entidade reguladora da comunicação social”, se colocar ao lado de campanhas que visam o monopólio da informação no arquipélago, desejado pelas forças não transparentes que dominam o Estado português e que explicam a posição da comunicação social de Lisboa na mentira cultivada acerca da Madeira. Mas, por outro lado, vê-se a dita “entidade” ignorar as violações constantes do respectivo estatuto editorial por parte dos que pretendem o monopólio da informação regional, e ignorar o que se passa na RTP/RDP da Madeira (...)"

Conselho Regional do PSD: Madeira instrumentalizada?

"A presente situação chegou a um ponto insuportável e inaceitável, em que a Madeira até é instrumentalizada para distrair os Portugueses dos seus muitos problemas. A propósito das Contas Públicas da Madeira, criminosa e severamente espremidas nos Governos socialistas em prol do Estado e dos Açores, é utilizada a estratégia de periodicamente repetir as mesmas notícias, para fazer os Portugueses pensar que se trata de novos problemas. Entende o Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata ser de manter a coesão nacional. Mas tal tem de passar por um entendimento entre o Estado e a Região Autónoma e por uma clarificação da Autonomia Política numa simples disposição constitucional:
“As competências do Estado na Região Autónoma da Madeira exercem-se nos seguintes domínios:
a) Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos
b) Política externa
c) Defesa e segurança
d) Tribunais de recurso
e) Regime da segurança social”
O Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata, tal como apela à luta política contra todos os que queiram impedir os nossos Direitos desta forma expressos, também declara não recear os intentos daqueles que, no Continente e agredindo a coesão nacional, são pela independência da Madeira. A Democracia possui o instrumento adequado e legítimo para os Povos exprimirem a sua vontade: o Referendo (...)"

Conselho Regional do PSD-Madeira: insuportável situação de tensão

"O Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata considera que se atingiu uma situação de tensão insuportável e sem precedente entre o Estado e a Região Autónoma, a qual tem de encontrar uma solução democrática, pacífica, com respeito pelo Direito da comunidade internacional e pela unidade nacional, não se confundindo esta com o Estado unitário que liminarmente rejeitamos. Hoje, os autonomistas sociais-democratas madeirenses estão convictos de que a presente Constituição da República se destinou a manter o tradicional centralismo colonialista português, camuflada em linguagem vaga, sem rigor, e nem sequer desenvolvida ou cumprida, tal como não é cumprido o Estatuto Político-Administrativo, tudo sendo permitido ao Estado e frustrados os Direitos e as expectativas legítimas do Povo Madeirense(...)"

Conselho Regional do PSD-Madeira: sistema imposto pela República sem referendo é impeditivo

"a) O sistema constitucional imposto pela República Portuguesa, sem referendo e em termos que não merecem a aceitação do Parlamento madeirense, revelou-se impeditivo de um maior Desenvolvimento Integral do nosso território.
b) Em vez de ajudar os Portugueses da Madeira a atingir um nível de vida que nos trouxesse aos padrões médios europeus, o Estado português não só não cumpriu as suas obrigações constitucionais, por exemplo no domínio da Educação e da Saúde, como faz o Povo Madeirense suportar isoladamente os custos dos esforços de progresso nesta parcela portuguesa.
c) Além do mais, o Estado português cumplicia a comunicação social, dominada pelos poderosos interesses que O controlam, no sentido de fazer crer aos restantes Portugueses que Estes suportariam o nosso Direito ao Desenvolvimento, quando até há uma recusa de Lisboa em adoptar mecanismos que garantam a Madeira poder fiscalizar a recepção das receitas que constitucionalmente nos cabem.
d) O Estado de Direito não funciona, pois em diversas instâncias, nomeadamente a constitucional, as decisões são marcadas por uma profunda hostilidade à Autonomia Política da Madeira.
e) O Estado português vem pactuando com um ataque cirúrgico às principais fontes de rendimento da Madeira:
- ao Centro Internacional de Negócios, prejudicando não só o arquipélago, mas todo o País, beneficiando os concorrentes estrangeiros, impedindo a Região Autónoma de auferir receitas e, desta forma, obrigando-nos a mais pesados encargos fiscais;
- ao Turismo, através da completa debilidade e incapacidade do Estado em pôr termo a desordens grevistas na área dos Transportes e Comunicações, que vêm custando monumentais prejuízos diários à Economia nacional e sobretudo à regional, demonstrando tais corporativos o maior desdém pelas dificuldades dos Portugueses;
- à construção civil, fonte de Emprego, através de imposições de limites ao investimento.
f) Estando o Estado português sob administração estrangeira, não se vê uma política que reconduza à reanimação da Economia, antes sendo seguidas estratégias orçamentalistas, de uma tecnocracia sem sensibilidade social, submetidas ao poder arbitrário da plutocracia europeia.
g) Apesar do cumprimento do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, quotidianamente se sucedem hostilidades e dificuldades postas pela Administração Central (...)"

sexta-feira, junho 29, 2012

Europa: documento da Comissão fala...sem falar, do CINM!

"Fiscalidade e alfândegas
Alguns regimes específicos contribuíram para o aumento de competitividade das RUP. A Comissão examinará os pedidos e as justificações dos Estados-Membros em causa relativamente a prolongamentos ou modificações desses regimes e apresentará propostas em conformidade que tenham em conta os efeitos desses regimes sobre a economia local e o mercado interno. Os princípios da boa governação na área fiscal (transparência, troca de informação e concorrência leal entre regimes fiscais) devem manter-se como em qualquer outra parte da EU" (in "As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo" [COM(2012)287])

Europa: "as economias das RUP continuam frágeis"!

"Muito foi já realizado nas RUP, mas as suas economias continuam a ser relativamente frágeis. Os esforços para atenuar os seus condicionalismos permanentes e garantir a sua plena integração no mercado único e na sua vizinhança respectiva devem ser mantidos e consolidados pelos intervenientes a todos os níveis. As especificidades das RUP devem ser tidas em conta na nova geração das políticas de execução da estratégia Europa 2020, sem esquecer que as respetivas autoridades nacionais, bem como os Estados-Membros a que pertencem, deverão envidar todos os esforços para assegurar que as RUP aproveitam efetivamente as oportunidades que existem. O crescimento potencial das RUP pode surgir da reestruturação de setores tradicionais, como o turismo, a agricultura e a pesca, e de novas especializações possibilitadas pela aplicação de IDTI a antigos e novos setores. A modernização dos setores tradicionais e a diversificação em novas áreas de atividade bem escolhidas serão a chave da prosperidade futura das RUP. A Comissão apoiará cada RUP a traçar o seu próprio caminho individual no rumo da diversificação e modernização da sua economia, com o fito de criar condições económicas mais robustas e de reduzir as disparidades relativamente às outras regiões da UE. Cada RUP, juntamente com o respetivo Estado-Membro, deverá elaborar um plano de ação que trace, através de metas e objetivos concretos, o modo como será executada a agenda Europa 2020, tendo em conta a sua situação individual e os diferentes instrumentos disponíveis elencados na presente comunicação. A Comissão prosseguirá os esforços para solidificar a integração das RUP no mercado único e no seu enquadramento geográfico nas reuniões do grupo interserviços dedicado a este assunto que se realizam regularmente. Até ao fim de 2017, o mais tardar, a Comissão procederá à revisão da execução de cada uma das medidas propostas na presente comunicação" (in "As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo" [COM(2012)287])

"As regiões ultraperiféricas da União Europeia" em destaque

A Comissão Europeia elaborou um documento - As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo [COM(2012)287], bem como um outro documento de Trabalho da Comissão [SWD(2012)170], que abordam matérias específicas das duas Regiões Autónomas. Os textos estão numa fase de auscultação de pareceres.

Açores: Governo Regional corta em 15% apoios a clubes

Segundo o Açoriano Oriental, "o Governo Regional dos Açores reduziu pelo terceiro ano consecutivo o orçamento dos contratos-programa destinados à promoção da marca "Açores" e, na próxima época desportiva, o corte é na ordem dos 15 por cento. O Santa Clara, que compete na Liga de Honra de futebol, é o clube que mais beneficia destes apoios e, em 2010, recebeu cerca de 2,2 milhões de euros, mas, na próxima época, receberá apenas 1,6 milhões. Só no ano passado o Governo Regional dos Açores reduziu o apoio ao Santa Clara em 330.000 euros e para a próxima época a redução será de 280.000 euros, ou seja, são menos cerca de 600.000 euros em apenas três épocas desportivas. Segundo o presidente do Clube Desportivo Santa Clara, a redução de verbas atingiu os limites da razoabilidade.
"Há um determinado patamar em que não é possível fazer milagres. Então é retirar tudo, fecha-se a porta e entrega-se a chave a quem de direito. A verdade é que se o suporte continuar a descer por aí abaixo vamos chegar a uma altura em que não há hipóteses, não temos condições nenhumas", admitiu Mário Batista. Para o presidente, a situação complica-se quando "não há tecido empresarial na economia que consiga suportar isto", acrescentando que "os empresários não estão virados para aí" no que toca a apoiar monetariamente a formação de Ponta Delgada. Mas o Santa Clara não será o único a sofrer com as reduções, pois Operário e Lusitânia, que competem na II divisão, vão receber apenas 115.000 euros, uma redução de cerca de 20.000. O decréscimo de verbas abrange ainda outros clubes e outras modalidades, como é o caso da Fonte do Bastardo (Voleibol), Candelária (Hóquei em Patins), Sporting da Horta (Andebol), a equipa de basquetebol do Lusitânia e a equipa de Futsal do Operário, que serão contemplados com 150.000 euros, menos 28.000 euros do que receberam em 2011".

Açores: Governo Regional introduz prescrição eletrónica obrigatória de meios complementares de diagnóstico

Li aqui que "a prescrição eletrónica de meios complementares de diagnóstico e terapêutica passa a ser obrigatória nos Açores, a partir de 15 de julho, sempre que representem encargos para o Serviço Regional da Saúde (SRS), determinou o executivo regional. Nos termos de uma portaria da Secretaria Regional da Saúde, hoje publicada, a partir de meados de julho passam a ter que utilizar a prescrição eletrónica as unidades do SRS, mas também os serviços com ele convencionados. Para as unidades de saúde privadas que prescrevem ou realizem meios complementares de diagnóstico e terapêutica passíveis de reembolso pelo Serviço Regional de Saúde, a adesão a este regime é obrigatória a partir de 01 de setembro, determina o diploma. O Governo dos Açores pretende, através da prescrição eletrónica, "desencorajar e combater a fraude" nesta área, assumindo também como objetivos a diminuição do risco de erro, a promoção do rigor na prescrição daqueles atos e a melhoria da informação sobre todo o seu circuito. O diploma da Secretaria Regional da Saúde estabelece que a requisição manual de meios complementares de diagnóstico só será possivel a título "excecional e em caso de falência dos sistemas de informação que suportam a prescrição eletrónica". Contactado pela Lusa, Jorge Santos, presidente da Ordem dos Médicos nos Açores, admitiu "recear" que não estejam disponíveis a tempo os meios necessários para a aplicação desta medida. Jorge Santos disse ter reservas, nomeadamente quanto à disponibilidade de meios para responder às "situações de exceção". O SRS, depois de vários adiamentos impostos pela necessidade de implementação de novos sistemas informáticos, também já tem implementado o regime de prescrição médica electrónica".

(Açores) Assinados acordos colectivos de trabalho: Médicos de família vão aceitar mais utentes nas lista de espera

Segundo o Correio dos Açores, "o Governo dos Açores assinou Acordos Colectivos de Trabalho na carreira médica que criam um incentivo remuneratório para aumentar a lista de utentes dos médicos de família e um regime de disponibilidade para o trabalho nas urgências. "Conseguimos ultrapassar as divergências e chegar a dois bons acordos, quer para os profissionais médicos que trabalham no Serviço Regional de Saúde, quer para os açorianos", afirmou Miguel Correia, secretário regional da Saúde, em declarações aos jornalistas em Angra do Heroísmo, na Terceira. Miguel Correia falava no final da cerimónia de assinatura dos Acordos Colectivos de Trabalho com o Sindicato Independente dos Médicos e com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul. O secretário regional da Saúde salientou as principais novidades previstas nestes documentos, entre as quais a "criação de um incentivo remuneratório para o aumento das listas de utentes por parte dos médicos de família". "Temos 26 médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar com horários de 35 horas e é precisamente para eles que se dirige este incentivo", afirmou, acrescentando que cada médico poderá aumentar a sua lista até um máximo de 1.000 utentes. Se todos aderirem a esta iniciativa, poderiam haver mais 26 mil açorianos com médico de família, mas a estimativa das autoridades regionais é que adiram 18 dos 26 médicos, o que permitirá que mais 18 mil açorianos tenham médico de família. A outra novidade destes acordos é a "criação do regime de disponibilidade para todos os médicos que prestam trabalho na urgência", que "fixa um valor mensal de 1.000 euros para os médicos que se disponibilizam para estar disponíveis, sendo que, quando é chamado e presta serviço na urgência, é remunerado como se fosse trabalho extraordinário". "O objectivo é pagar o trabalho extraordinário que for efectivamente prestado nas urgências, que é alternativo ao regime de prevenção", afirmou Miguel Correia, para quem este novo sistema traz "mais justiça em relação às diferentes especialidades", já que há umas que vão mais vezes às urgências do que outras. Por seu lado, Jorge Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, considerou que "é um dia histórico". "Foi assinado um acordo que permite pensar que as carreiras médicas, com aquilo que implicam de exigência e de avaliação, vão contribuir para que o Serviço Regional de Saúde seja reforçado e os doentes sejam melhor tratados", afirmou, acrescentando esperar que os resultados destas medidas sejam visíveis "daqui a dois ou três anos". Maria Pilar da Silva, do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, também destacou a importância dos acordos ontem assinados, considerando que serão "um estímulo para os profissionais e para os responsáveis".

Açores: Visita de Carlos César e comitiva ao Brasil custou 43 mil euros

Li no Correio dos Açores que a "visita "com honras de Chefe de Estado dá bem conta da importância atribuída pelas autoridades do Rio Grande do Sul", responde o governo a requerimento do PSD/Açores. A presidência do Governo dos Açores respondeu a um requerimento do PSD/Açores a informar que a recente visita do chefe do executivo açoriano, Carlos César, ao Brasil, custou ao orçamento regional cerca de 43 mil euros. A comitiva do presidente do Governo dos Açores foi ainda constituída por sua esposa, Luísa César; Rodrigo Oliveira, membro do governo; Carlos Tomé, assessor de imprensa; Pedro Lima, responsável pelo protocolo; e Valter Franco, fotógrafo oficial. No requerimento, o PSD/Açores contextualiza esta visita no momento de dificuldades que se vivem na Região. Uma crise económica e social "como nunca antes vista na nossa Autonomia", dizem os sociais-democratas. Subscrevem o requerimento o líder parlamentar social democrata, Duarte Freitas; e os deputados António Marinho, Clélio Meneses, Luís Garcia e Mark Marques.
Uma visita em tempo de crise
Trata-se de uma deslocação, segundo o PSD/A, que se efectua num tempo em que há "18 mil açorianos no desemprego; quando a pobreza "se alastra nas nossas nove ilhas, com o Rendimento Social de Inserção a atingir cerca de 20 mil pessoas nos Açores"; e quando "35% das famílias açorianas vive com menos de 540 euros por mês". Uma visita que coincide com um momento em que 3.500 famílias açorianas "não conseguem satisfazer as suas responsabilidades bancárias" e "quando há falências e insolvências de empresas açorianas todas as semanas". Neste quadro, os sociais-democratas açorianos pretendiam saber quais os gastos efectuados pela comitiva do presidente do Governo dos Açores durante a visita de uma semana ao Brasil. Na resposta agora tornada pública no site do Parlamento açoriano, a presidência do executivo açoriano elucida que a visita ao Estado do Rio Grande do Sul decorreu a convite do Governador, Tarso Genro, no âmbito das comemorações dos 260 anos do povoamento açoriano. O povoamento açoriano do sul do Brasil, em meados do século XXII, "é precisamente evocado e reconhecido no Rio Grande do Sul como fundamental para a consolidação das fronteiras do estado e para a fundação de grande parte das suas cidades, a começar pela própria capital, Porto Alegre". Com efeito, prossegue Carlos César na resposta ao grupo parlamentar do PSD/A, "é reconhecida a imensa importância aos casais açorianos que povoaram o sul do Brasil e ali não só fundaram Porto Alegre, hoje com mais de um milhão e meio de habitantes, como se espalharam pelo Rio Grande do Sul (…)". O esclarecimento da presidência do Governo dos Açores salienta que o chefe do executivo açoriano foi recebido "com honras de Chefe de Estado – o que dá bem conta da importância atribuída à visita pelas autoridades do Rio Grande do Sul – e foi agraciado pelo respectivo Governo com a sua mais alta condecoração, a Grã Cruz da Ordem do Ponche Verde, instituída para expressar a gratidão e o reconhecimento a personalidades que contribuíram para a afirmação e a dignificação do povo gaúcho, da sua identidade e da sua história".Durante esta deslocação foi assinado um memorando entre o presidente do Governo dos Açores e o Governador do Rio Grande do Sul que estabelece "o compromisso de promover a cooperação a todos os níveis nas áreas económica, legística, científico-tecnológica, cultural e educacional, instrumento político fundamental para a proximidade institucional e cultural entre os Açores e o Rio Grande do Sul".
"Uma questão de eleições..."
Carlos César "fez, ainda, uma primeira paragem no Rio de janeiro, onde presidiu às comemorações do 60º aniversário da Casa dos Açores". Assim, esclarece a presidência do Governo, a visita surge "no âmbito das altas funções do presidente do Governo de representação externa da Região Autónoma dos Açores, a propósito de um momento evocativo da importância dos açorianos na História do Brasil e, em particular, do Estado do Rio grande do Sul, aproveitado também para reforçar e ampliar as relações políticas e institucionais entre os governos de ambos os territórios…". Para o Governo dos Açores, lê-se no esclarecimento, "só se compreende que o PSD/Açores tenha feito este Requerimento sobre a visita (…) ao Brasil devido à proximidade das eleições regionais. De outra forma, não é admissível pensar que o PSD/A não considere que a deslocação do presidente do Governo dos Açores seja, além da obrigação inerente, uma honra para a Região Autónoma (…)".

Açores foram a RUP que mais dinheiro recebeu da União europeia...

Li no Diário dos Açores, num texto do jronalista Manuel Moniz, que "os Açores apresentaram as mais baixas taxas de variação do PIB até ao ano de 2007 no universo das Regiões Ultraperiféricas da União europeia, de acordo com o estudo "Factores de Crescimento nas Regiões Ultraperiféricas", da Direcção Geral de Política Regional da Comissão Europeia. Esse estudo, lançado em Março de 2011, refere que de 1995 a 2000, os Açores cresceram 4,1%, um valor que é apenas superior aos 3,4% da Martinica, e de 2011 a 2007, cresceram 2,1%, que foi o valor mais baixo da União Europeia. Mas de 2007 a 2009, o PIB açoriano cresceu 4,17%, o que foi o 2º maior crescimento das RUPs europeias, logo abaixo dos 4,7% da Reunião, fazendo os Açores atingirem os 75% da média europeia – a primeira das RUP que em 1999 tinham menos de 70% a fazê-lo. Entre 1999 e 2009, os Açores cresceram 7 pontos percentuais. Nada que se compare com o aumento de 25 pontos da Madeira, mas no caso das Canárias, Guadalupe, Martinica e Guiana houve mesmo retrocessos e apenas a Reunião também cresceu. Não é, por isso, de admirar o carácter do "sucesso" que a Comissão europeia tem atribuído ao caso açoriano.
No entanto, tudo tem uma explicação. Na realidade, os Açores foram a RUP que mais dinheiro recebeu per capita de todas as RUP. De 1994 a 2013, os Açores terão recebido um total de 3.585 milhões de euros, o que é o 3º maior valor das 7 regiões. Foram 1.019 milhões de 1994 a 1999, cerca de 1.121 de 2000 a 2006, e 1.445 de 2007 a 2013 (estes dados estão contidos numa publicação de Luís Madureira Pires, intitulado "AS RUP na UE: Apoios ao desenvolvimento e papel institucional da CMU", depositado no FundEuropa). De 1994 a 1999 esse dinheiro representou 713 euros por açoriano e 6,9% do PIB; de 2000 a 2006 representou 670 euros por açoriano e 5,2% do PIB; e de 2007 a 2013 representou 850 euros, e 6,1% do PIB (de 2007). Em todos os casos trata-se, de longe, os valores mais elevados de todas as RUP (aliás, mais do dobro de todas as regiões, com excepção da Madeira no caso do investimento per capita).
Mais preocupante é o rumo que a Comissão Europeia vê para a economia regional. A publicação fala de "projectos emblemáticos", que são os seguintes:
- Estratégia na área energética coerente e abrangente baseada nas energias renováveis com uma abordagem integrada, por sua vez assente no programa "Ilha Verde" que envolve universidades e empresas (120 pessoas das quais 60 doutorados). As actividades de investigação são combinadas com realizações concretas das instalações geotérmicas, energia eólica e tecnologias de armazenamento, interconexão da energia dos Açores através de cabo submarino, etc. (Este programa tem como objectivo desenvolver novas tecnologias que sirvam para identificar soluções energéticas sustentáveis eficazes em termos de custos e opções que utilizem os recursos naturais existentes nestas zonas.)
- Melhor gestão dos lixos com os seguintes objectivos: prevenção na produção de água/resíduos, recuperação do seu valor e minimização dos seus efeitos negativos; promoção da eficiência ecológica nas empresas; apoio financeiro à gestão da água/resíduos e reciclagem.
- Desenvolvimento do sector do turismo através de uma abordagem sistémica integrada. O enfoque deve estar nos mercados nicho tais como: turismo de natureza, turismo de estâncias, golfe, turismo de saúde, cruzeiros, desportos, cultura, etc.
- Desenvolvimento de um cluster internacional de cuidados médicos (extensão da licenciatura de medicina na Universidade, ligada à criação de um cluster médico orientado e especializado em pessoas idosas, diagnósticos, tratamento, recuperação). A criação do Centro de Biotecnologia e Biomedicina dos Açores, na Ilha Terceira (parceria Universidade/hospital/governo) poderá ser um elemento de peso neste cluster da saúde.
- Projectos com um potencial de crescimento e um impacto sistémico, tal como o cluster do mar, concentram-se nas biotecnologias e nos recursos naturais, no desenvolvimento e internacionalização da Universidade e no estabelecimento do Pólo Tecnológico.
Alguns desses projectos já deverão ter sido abandonados...".

Açores: Ajudas de custo para membros do Governo também fugiram aos PEC...

Segundo o jornalista do Diário dos Açores, Manuel Moniz, "não se culpe Noé Rodrigues, o Secretário da Agricultura, ou sequer Ana Paula Marques, da Solidariedade – que também recebe por inteiro ajudas de custos por estar deslocada em S. Miguel, onde reside…
O problema é mesmo da Autonomia!
De acordo com a resposta a um requerimento do PSD, que pretendia conhecer as ajudas de custo recebidas por diversos membros do Governo no 2º semestre de 2011, o Governo Regional apresenta um documento em que justifica que elas se mantêm nos Açores. Ao contrário do resto do país, que em Fevereiro de 2010, limitara as ajudas de custo de membros do Governo e respectivos gabinetes às visitas ao estrangeiro, alegando a necessidade de "um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".

Canárias: a segunda comunidade em ocupação hoteleira depois das Baleares

Li no digital Canarias Ahora que "el archipiélago alcanza el 57,3% de ocupación durante el mes de mayo. La Comunidad Autónoma de Canarias es la segunda región con mayor grado de ocupación hotelera en el mes de mayo, con un 57,3%, por detrás de las Islas Baleares -61,2%- y por delante de Madrid -53,9%-, según los datos difundidos este viernes por el Instituto Nacional de Estadística (INE). Las islas recibieron durante el pasado mes un total de 555.609 viajeros, de los que 392.415 residentes en el extranjero y 163.194 residentes en España. De esta manera, Canarias registró 3,9 millones de pernoctaciones en mayo, lo que supone una estancia media de 7,08 días en el archipiélago. En el conjunto nacional, los hoteles españoles registraron 24,7 millones de pernoctaciones en mayo de este año, lo que supone un aumento del 0,4% respecto al mismo mes de 2011. Los precios hoteleros registraron en el quinto mes del año un descenso del 0,7%, con un facturación por habitación ocupada de 64,5 euros de media y unos ingresos por habitación disponible de 34,3 euros. En los cinco primeros meses de 2012, las pernoctaciones han descendido un 1,4% respecto al mismo periodo del año anterior. El leve repunte de las pernoctaciones experimentado en mayo se debió al comportamiento de los turistas extranjeros, que aumentaron un 3,5% su estancia en estos establecimientos, frente a los residentes nacionales, que redujeron sus pernoctaciones en hoteles un 5,6%. La estancia media se incrementó un 0,8% en mayo en tasa interanual, situándose en 3,2 pernoctaciones por viajero, la facturación por habitación ocupada alcanza un valor medio de 64,5 euros (+0,2 euros) y el ingreso por habitación disponible (RevPar) se situó en 34,3 euros (-0,3 euros). Por categorías, la facturación media fue de 146,9 euros para los hoteles de cinco estrellas, de 71,4 euros para los de cuatro y de 49,8 para los de tres estrellas. El RevPar para estas mismas categorías se situó en 82,7, 45,1 y 28 euros, respectivamente.
Caen un 0,7% los precios
La tasa interanual en el índice de precios registró en mayo un descenso del 0,7%, tasa inferior en 0,6 puntos a la obtenida el mes pasado, y 0,5 puntos menor que la registrada hace un año. En cuanto a la evolución por CC.AA., Cataluña, Baleares, Andalucía y Canarias se suponen el 67,8% del peso total del IPH en mayo, presentan evoluciones diferentes. Cataluña registró una tasa interanual del 0,3%, inferior en 3,4 puntos a la estimada en abril, mientras que en Baleares subieron un 1,7%, frente al 3,1% del mes precedente. Andalucía muestra una tasa interanual del 2,2%, frente al 0,1% observado el mes pasado, y Canarias experimentó una subida del 2,2%, 0,2 puntos más que en abril. Por categorías, los precios hoteleros subieron en mayo en los establecimientos de cinco estrellas de oro (+1,2%), tres estrellas de oro (0,2%) y una estrella de oro (+1,5%). El resto de categorías presenta bajadas interanuales: tres y dos estrellas de plata (-2,1%), dos estrellas de oro (-1,7%), una estrella de plata (-1,5%), dos estrellas de oro (-0,7%) y cuatro estrellas de oro (-0,6%). En cuanto al grado de ocupación, en mayo se cubrieron el 48,6% de las plazas ofertadas, lo que supone una disminución del 0,1% respecto al mismo mes del año anterior. El grado de ocupación por plazas en fin de semana se situó en el 54,9%, tras registrar un incremento del 0,3%.
Un 7,8% más de mercado británico
Los viajeros procedentes de Reino Unido y Alemania concentraron, respectivamente, el 28,4% y el 26,3% del total de pernoctaciones de extranjeros en mayo. El mercado británico experimentó un aumento interanual de sus pernoctaciones del 7,8% y el alemán del 1,7%. Por su parte, los procedentes de Francia, Países Bajos y Rusia, siguientes mercados emisores, registraron tasas interanuales del 7,1%, 0,9% y 32,9%, respectivamente. Por comunidades autónomas, el principal destino elegido por los extranjeros fue Baleares, con un retroceso del 6,2% respecto a mayo de 2011, seguida de Canarias, con un aumento interanual del 1,9%, y Cataluña, con un aumento del 5,8%. Andalucía, Cataluña y la Comunidad Valenciana son los destinos principales de los viajeros residentes en España, con tasas interanuales de pernoctaciones del -7,8%, -1,8% y -1,9%, respectivamente. El mayor grado de ocupación por plazas durante el mes de mayo lo alcanzó Baleares, con un 61,2%, seguida de Canarias (57,3%) y la Comunidad de Madrid (53,9%). La zonas turísticas con mayor grado de ocupación y mayor número de pernoctaciones se sitúan en las islas y costas. La zona de Barcelona presenta el mayor grado de ocupación por plazas (70,4%) y el mayor grado de ocupación en fin de semana (79,5%). En la isla de Mallorca se registran más de 4,7 millones de pernoctaciones en mayo. Los puntos turísticos con mayor número de pernoctaciones son Barcelona, Madrid, y Calviá. Benidorm alcanza el mayor grado de ocupación por plazas (74,1%), como el mayor grado de ocupación en fin de semana (81,4%)".

Canarias, segunda región con menor ratio de déficit

Revela o digital Canarias Ahora que "la deuda en las islas se ha situado en 3.779 millones de euros en el primer trimestre. La Comunidad Autónoma de Canarias es la segunda región con menor ratio de déficit sobre el Producto Interior Bruto (PIB) con el 9,1% en el primer trimestre del año [sólo por detrás de Madrid, que tiene el 8,7%], mientras que la deuda en las islas se ha situado en 3.779 millones de euros. Según los datos dados a conocer por el Banco de España, el ratio de deuda sobre PIB en el archipiélago ha aumentado en los últimos tres meses 0,3 puntos porcentuales, puesto que Canarias cerró 2011 con una ratio de déficit del 8,8%. Con estos datos, Canarias se coloca como la segunda autonomía con menor ratio de deuda sobre su PIB regional, por detrás de Madrid que tiene un índice del 8,7% y por delante del Principado de Asturias con un 9,7%. Respecto a la deuda de la región, se ha elevado a 3.779 millones de euros en el primer trimestre del año, lo que supone una subida en 61 millones, puesto que la Comunidad cerró el año pasado con 3.718 millones de deuda. En términos porcentuales, el incremento ha sido del 1,64%. Frente a este dato, la deuda de las comunidades autónomas aumentó un 15,7% interanual en el primer trimestre, hasta los 145.118 millones de euros (el 13,5% del PIB), siendo también la cifra más alta de toda la serie histórica. La comunidad autónoma con mayor volumen de deuda en 2011 fue nuevamente Cataluña, con 42.000 millones de euros, cantidad que representa el 28,9% del total de la deuda acumulada en el conjunto de las comunidades. Detrás de Cataluña, se situó la Comunidad Valenciana con una deuda de 20.832 millones mientras que la tercera posición corresponde a la Comunidad. Por detrás de Madrid y en cuarto lugar se situó Andalucía con una deuda valorada en 15.373 millones".

Canárias: "Sueldo de Paulino Rivero supera la media de los presidentes autonómicos"

Noticia o Canárias-7 que "el sueldo anual del presidente de la Comunidad de Canarias, Paulino Rivero, con 77.485 euros, supera la media nacional, 76.647 euros, y se acerca al que recibe el presidente del Gobierno de España, Mariano Rajoy, 78.185 euros. El presidente de la Generalitat de Cataluña, Artur Mas, lidera este capítulo con 122.426 euros, una cifra que duplica al de Cantabria, Ignacio Diego (59.534), y casi a los de Andalucía, Jose Antonio Griñán (63.808), y de Asturias, Javier Fernández (63.704). Así se desprende de una "comparativa de sueldos de altos cargos" en 2012, que no incluye los datos de todas las autonomías, facilitada por la Consejería de Hacienda y Administraciones Públicas de la Junta de Andalucía. Tras Cataluña, el sueldo más elevado es el del lehendakari, Patxi López, (97.519 euros), seguido de la presidenta de Madrid, Esperanza Aguirre, que es de 94.079 euros. Precisa que el salario medio de los presidentes autonómicos es de 76.647 y por encima se sitúan el de Extremadura, José Antonio Monago (81.364), y la de Aragón, Luisa Fernanda Rudí (80.975). Menos que todos estos presidentes cobra el jefe del Ejecutivo, Mariano Rajoy (78.185), y algo menos el de Canarias, Paulino Rivero (77.485).
Alberto Núñez Feijóo, presidente de Galicia, cobra anualmente 71.960 euros, algo más que su homólogo de La Rioja, Pedro Sanz (71.886), en tanto que la de Navarra, Yolanda Barcina recibe 69.354. Muy parecido a lo que percibe un secretario de Estado (68.637) es el jornal anual del presidente de Castilla y León, Juan Vicente Herrera (68.981), mil euros más que la de Castilla-La Mancha, Dolores de Cospedal (67.892). En cifras similares está el sueldo del presidente de la Generalitat Valenciana, Alberto Fabra (67.616), un poco más que el de Murcia, Ramón Luis Valcárcel, y el de Baleares, José Ramón Bauza (65.585). En cuanto a los emolumentos de los consejeros autonómicos, destacan los de Cataluña (92.290), País Vasco (86.930) y Madrid (78.696), frente a los más bajos de Cantabria (56.828), la Comunidad Valenciana (57.600) y Baleares (57.882). La media de este tipo de sueldos es de 67.745, un poco menos que el de un ministro, que llega a los 68.982 euros al año. Los directores generales autonómicos mejor pagados están en Madrid (74.243), un poco más que los catalanes (74.142) y lejos de los andaluces (49.195 euros). La media es de 59.667, siete mil más que lo que cobra un director general de la Administración General del Estado (52.335)".

Canárias: “Rivero ve injusto que la bonificación de tasas no beneficie a Canarias”

Li no Canárias-7 que "el presidente del Gobierno canario, Paulino Rivero, afirmó que el Ejecutivo del PP incurre en una "clara injusticia" si no extiende a Canarias la bonificación de un 10 por ciento de las tasas aeroportuarias autorizada hoy a Baleares para toda la temporada de invierno. En su blog, Rivero indica que "sencillamente no es justo" que no se haga extensible a Canarias la enmienda aprobada hoy en el Congreso de los Diputados y referida a Baleares. El jefe del Ejecutivo canario señala que desde Canarias no se arremete contra Baleares sino que "defendemos a Canarias" y precisa que no hay ánimo de confrontar "entre otras cosas porque nos une una excelente relación con el Gobierno balear. Ahora bien, los canarios no podemos mirar hacia otro lado, ni callar, cuando se da la espalda al interés de nuestras islas". Añade que la bonificación en Canarias del cincuenta por ciento de dichas tasas en los llamados "días valle" es, agrega el presidente canario, "claramente insuficiente frente a la medida aprobada para Baleares" y destaca que no tiene en cuenta ni la lejanía ni la fragmentación de Canarias y tampoco la "enorme dependencia" de la economía canaria del sector turístico a los aeropuertos. Para el presidente canario, la bonificación de las tasas aéreas pactadas con el anterior Gobierno español en 2011 fue un factor decisivo para el incremento del número de turistas el pasado año -12 millones- la diversificación de rutas y países emisores -70 nuevas rutas- y para la creación de empleo. Rivero indica que el Partido Popular ha hecho "oídos sordos" a esa realidad "y se ha empeñado no sólo en eliminar esas bonificaciones, sino en incrementar el coste de las tasas, con los resultados negativos que ya se empiezan a experimentar". Insiste el jefe del Ejecutivo canario que además es una medida que no le supone coste alguno al Estado, ya que las posibles pérdidas por esas bonificaciones quedan "largamente compensadas" por los beneficios obtenidos en la actividad aeroportuaria generada por el incremento de turistas".

NOVO PORTAL DA IMPRENSA REGIONAL

Li aqui que "foi colocado online o novo portal da imprensa regional. Este portal integra-se na revisão do regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação e dirige-se, fundamentalmente, aos leitores de publicações periódicas de informação geral de âmbito regional que num suporte electrónico, passam a ter acesso aos conteúdos das publicações da imprensa regional e local. O Portal obedece, também, em articulação com esta finalidade, à intenção, manifestada por diversas vezes pelo Secretário de Estado Feliciano Barreiras Duarte, de favorecer a utilização de novas tecnologias de informação, assim promovendo a qualificação das empresas ligadas às publicações periódicas da comunicação social de proximidade. Da mesma forma, o Portal poderá vir a constituir uma importante ferramenta de apoio à criação de redes de captação de investimentos comerciais e de publicidade, agrupando jornais locais e regionais de diversos pontos do país, com a dinamização a cargo Associação Portuguesa de Imprensa, signatária do Protocolo para o desenvolvimento do Portal com o Gabinete para os Meios de Comunicação Social".

Espanha: comunidades discutem cortes na saúde

Ana Mato, ministra de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad (en el centro, con chaqueta), posa con los 17 consejeros autonómicos de Sanidad antes del Consejo Interterritorial de Sanidad, celebrado ayer en Madrid. Sobre este assunto leia esta notícia do Cinco Dias.

España, la gran potencia turística, solo tiene diez aeropuertos rentables!

Escreve o jornalista do Expansion, David Page que "los aeropuertos españoles hicieron de 2011 el segundo mejor año de su historia por número de pasajeros. Pero persisten los 'números rojos' en cuatro de cada cinco aeródromos de Aena. Para los aeropuertos españoles 2011 fue un gran año. Alcanzaron los 204 millones de pasajeros, con un fuerte incremento del 6%, lo que convirtió el pasado en el segundo mejor ejercicio de la historia de Aena (solo por detrás de 2007, el año en que España batió casi todos sus récords turísticos antes de que la crisis atenazara al sector). Sin embargo, los aeropuertos de una gran potencia turística global como es España siguen sin levantar cabeza en el aspecto financiero. Y en el sector de las infraestructuras aéreas, como casi en cualquier otro, lo que no son cuentas son cuentos. Aena Aeropuertos, la empresa que gestiona la red aeroportuaria nacional, registró unos 'números rojos' de 220 millones de euros el pasado ejercicio, casi un 20% menos que el año anterior. Uno de los grandes problemas que atenazan a la empresa, su fuerte endeudamiento, persiste aún en toda su esplendor. Tras las enormes inversiones que han supuesto las renovaciones de los grandes aeropuertos españoles, muy singularmente la construcción de las nuevas terminales de Madrid-Barajas y Barcelona-El Prat, Aena cerró el año con una deuda de 12.313 millones, solo un 0,82% inferior a la de un año antes.
Uno de cada cinco
En unos casos por el impacto de esa enorme deuda en las cuentas de cada aeródromo y en otros por la reducida actividad de algunas instalaciones, el resultado es que en ese buen año que fue 2011 tan solo uno de cada cinco aeropuertos españoles obtuvo beneficios. Tan solo 10 de los 47 centros que componen la red de Aena eludió los 'números rojos', uno menos que en 2010 tras las pérdidas del de Girona por el recorte de actividad del gigante 'low cost' Ryanair. Los aeropuertos que consiguieron ser rentables, la mayoría aupados por el tirón del turismo extranjero el pasado año, fueron solamente Alicante, Bilbao, Fuerteventura, Ibiza, Lanzarote, Gran Canaria, Palma de Mallorca (el único de los de altísimo tráfico de pasajeros que se salva de la quema), Tenerife Sur, Sevilla y Valencia. El resto de centros, hasta un total de 37, siguió perdiendo dinero.
Los que más pierden, los que más deben
Los aeropuertos que más pierden son precisamente los pesos pesados por volumen de pasajeros: Madrid-Barajas acumula unas pérdidas de casi 95 millones de euros, el 57% del déficit total de Aena; Barajas-El Prat, con casi 22 millones; y Málaga-Cosa del Sol, con unos números rojos de 20,6 millones. Y son los que más pierden por ser los que acumulan un mayor endeudamiento y han de afrontar mayores amortizaciones cada año: Madrid tiene una deuda de 5.527 millones; Barcelona, de 1.700 millones; y Málaga, de 1.007 millones. La cara más positiva de las cuentas de Aena es la fuerte mejora del ebitda, que refleja mejor la evolución del negocio al no contabilizar las amortizaciones de deuda. El resultado bruto de explotación de la empresa creció todo un 50%, alcanzando los 856 millones gracias al impulso de los grandes aeropuertos. Pero con esta partida Aena también tiene de qué preocuparse: tan solo 19 de sus 47 las instalaciones aeroportuarias de su red presenta un ebitda positivo. El Gobierno de Mariano Rajoy paralizó los planes de privatización que emprendió el anterior Ejecutivo socialista. La nueva titular de Fomento, Ana Pastor, dice que el aplazamiento de la privatización busca evitar que Aena se venda a precio de saldo y que se realizará tras conseguir sanear sus cuentas y poner en valor la compañía. Los resultados de 2011 muestran que queda mucho trabajo por delante para conseguirlo"

Tempos difíceis para ministros...de Mercedes

Nota: o protagonista foi o ministro da Economia Alvaro Santos Pereira, hoje na Covilhã, onde esta semana a Segurança Social, e a Delphi despediram mais de 700 trabalhadores. Qual é o ministro que chega a um sítio destes de Mercedes, armado em "tótó"?

Espanha: IVA vai aumentar por exigência do FMI e de Bruxelas

Sobre os aeroportos espanhóis


Leia aqui o texto do jornalista David Page do Exansion.

Espanha: alterada legislação eleitoral e reduzida composição dos parlamentos regionais?

Espanha: contas autonómicas

Desemprego jovem na Europa

Espanha: "Los 17 aeropuertos pequeños abrirán menos horas para ahorrar 35 millones"

"El Ministerio de Fomento confirmó que finalmente no cerrará ningún aeropuerto para cuadrar las cuentas del grupo público que los gestiona, AENA, que arrastra una deuda de 14.000 millones de euros que amenaza su viabilidad. En lugar de esta opción, los 17 aeródromos que tienen menos de 500.000 pasajeros al año estarán abiertos menos horas: el horario se reducirá de media a un tercio con el objetivo de recortar a la mitad los 70 millones de pérdidas operativas que suman estas infraestructuras. Los nuevos horarios empezarán a aplicarse en octubre y el ahorro debería notarse en 2013. En total, se pasará de las 2.002 horas semanales actuales a 725 horas, lo que supone rebajar en 185 horas diarias los servicios operativos de estas infraestructuras. Pero la medida no afectará a todos por igual. En algunos casos, como San Sebastián y Melilla, se mantienen los horarios como hasta ahora, porque hay suficiente demanda de vuelos, pero podrían reducirse más adelante.
Mientras, entre los más afectados están los aeropuertos de Salamanca, Burgos, Logroño, Albacete, León o Huesca. También están en la lista los aeródromos de Valladolid, Pamplona, Badajoz, Vitoria, Torrejón, Cuatro Vientos, Córdoba, Sabadell y Son Bonet (Mallorca). Además, hay que incluir los helipuertos de Algeciras y Ceuta. Esta reducción forma parte de la estrategia de Fomento para conseguir que AENA sea rentable con vistas a una posible, pero aún no decidida, privatización. "El Gobierno tenía dos opciones, dejar caer una entidad pública que pese a su deuda es líder mundial o poner en valor AENA Aeropuertos [la parte del grupo que gestiona los aeropuertos; la otra pata de la actividad es el área de navegación], invirtiendo la tendencia de pérdidas", defendió la ministra de Fomento, Ana Pastor, durante la presentación del plan a la prensa.
Se trata de un plan que ofrece "soluciones individualizadas y personalizadas, un traje a medida para aeropuerto", dijo. Como ejemplo de lo que AENA no puede permitirse, la ministra explicó que uno de los aeropuertos afectados por el plan, sin mencionar cuál, "tiene un solo vuelo diario, a las 11.30 de la mañana, pero está abierto de 5.30 de la mañana a las 20.30 de la tarde".
El siguiente paso para AENA Aeropuertos es negociar las nuevas condiciones laborales derivadas de la reducción de horarios con los empleados (los 17 aeropuertos tienen en conjunto 688 trabajadores). Aunque no concretó cifras, su presidente, José Manuel Vargas, abogó por "una mayor movilidad y polivalencia" de la plantilla. Con el objetivo de incrementar un 20% los ingresos de AENA generados por las ventas en las tiendas de toda la red, se convocará antes de finales de año un concurso público —el mayor realizado hasta ahora, según Pastor— para adjudicar los espacios comerciales. Los contratos vigentes finalizan en diciembre. Estos espacios comerciales, que se ampliarán en 22.000 metros cuadrados en los siete principales aeropuertos, se adjudicarán por lotes antes de fin de año
" (texto da jornalista do El Pais, Cristina Galindo com a devida vénia)

Volar (en España) será más caro

Escreve o jornalista do El Pais, Isidoro Merino que "quienes hayan entrado estos días en la web de Vueling se habrán encontrado con este reloj que marca una cuenta atrás. Se trata de un contador que indica el tiempo que resta (o restaba, depende de cuándo leáis este post) hasta la ratificación definitiva de los Presupuestos Generales del Estado (PGE), aprobados el pasado mes de abril, en los que se contempla el aumento de las tasas de aeropuerto. El incremento medio para 2012 será del 10,2%, aunque llegará hasta el 50% en los aeropuertos Madrid-Barajas y Barcelona-El Prat, con la consiguiente repercusión en el precio de los billetes. Para el pasajero que quiera volar desde estas dos ciudades, se traduce en pasar de los 9 euros que pagaba hasta ahora, hasta los 18 o 19 euros por billete de ida y vuelta. Las reacciones, tras conocerse el contenido del del proyecto de Ley de los PGE, no se hicieron esperar: las aerolíneas consideran la subida "desproporcionada", y han acusado al Gobierno de no ayudar ni al sector turístico —el único que hasta la fecha se libra de la crisis— ni al aéreo. Exceltur calcula que la medida podría suponer la pérdida de hasta 2,87 millones de turistas. Incluso el presidente de AENA, José Manuel Vargas, admitió que el incremento era "inoportuno", aunque "imprescindible". Ryanair, principal operador de vuelos en España por número de pasajeros (unos 30 millones en 2011), mandó correos electrónicos a todas aquellas personas que habían comprado billetes y aún no habían volado con este mensaje: "De acuerdo con nuestros términos y condiciones generales de viajes, estamos avisando a los clientes con reservas que incluyan un vuelo de salida desde un aeropuerto español que podríamos vernos obligados a reclamar de los pasajeros cualquier aumento en las tasas de aeropuerto impuestas por el Gobierno antes de su fecha de viaje".
No fue la única: la española Vueling también remitió a sus clientes una nota en la que les advertía de que se reservaba el derecho de aumentar la tarifa, pese que su presidente, Josep Piqué, afirmaba días antes lo contrario. Casi al mismo tiempo, un juzgado de Barcelona declaraba nulas, por abusivas, hasta 9 cláusulas del contrato de transporte aéreo de esta compañía, a raíz de una denuncia interpuesta en octubre de 2011 por la asociación de consumidores y usuarios (OCU). A todo ello se suma la enmienda a los presupuestos aprobada la semana pasada en el pleno del Senado, y que deberá ratificar el Congreso. Con ella se ha conseguido acabar con dos meses de disputas entre aerolíneas, pasajeros y AENA, al fijar que "los billetes de avión adquiridos antes de la aprobación de esta norma estén exentos del aumento de las tasas aeroportuarias", aunque el viaje se realice después.
Y no solo respiran más tranquilos los pasajeros. Las agencias de viaje y turoperadores mayoristas temían que el recargo retroactivo de las tasas se viese reflejado en sus cuentas, ya que la normativa estipula que cualquier cambio en el programa o el precio de un viaje combinado (aquel que incluye transporte, alojamiento y otros servicios turísticos) se debe comunicar con al menos 21 días de antelación. EasyJet, por su parte, se plantea dejar su base operativa en el aeropuerto de Madrid-Barajas el próximo invierno. Por el aumento de las tasas y la sobreoferta en el sector, dicen. La medida implicaría una reducción del 7% de sus vuelos en España y un 20% en Madrid, aunque seguiría operando desde otros aeropuertos europeos más rentables
".

Segurança Social: sustentabilidade "está, neste momento, garantida", mas há "problema de saldo"

Li no Jornal I que "o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, admitiu em Viana do Castelo, que há um "problema de saldo" na Segurança Social, mas sublinhou que a sustentabilidade do sistema "está, neste momento, garantida". "A sustentabilidade está, neste momento, garantida, não há razões para alarme. Nós não contribuímos para um debate alarmista na opinião pública nem na sociedade portuguesa", afirmou o governante, à margem de uma reunião de trabalho com as instituições particulares de solidariedade social do distrito de Viana do Castelo. Marco António Costa disse que "é público" que a Segurança Social (SS) "tem perdido receitas contributivas", fruto do crescimento do desemprego, que acarreta também "uma pressão significativa" para as contas da SS, com o pagamento dos subsídios de desemprego. "Quando há menos receita e mais despesa, há um problema de saldo. Isso não implica imediatamente o salto que está a ser dado, dizendo que está em causa a sustentabilidade da SS", acrescentou. O secretário de Estado admitiu que "há matérias que merecem reflexão, estudos, análises", mas sublinhou que a prioridade do Governo neste momento é "chegar a todos os portugueses que precisam do apoio do Estado, encontrar soluções para ajudar essas pessoas".

Homem morre ao saltar da colina da Acrópole de Atenas

Escreve a jornalista do Publico, Maria João Guimarães que "um homem de 45 anos morreu após ter saltado da colina da Acrópole, em Atenas, no que foi visto como uma das últimas tentativas de suicídio num país em que este é um dos sintomas mais agudos da crise. Um homem de 77 anos já se tinha suicidado na praça Syntagma, em frente ao Parlamento, em Abril, deixando uma nota dizendo que preferia a morte a "procurar comida no lixo" e que virava a arma contra si "porque não ter com quem lutar". O caso provocou uma onda de indignação e manifestações violentas. Desta vez, o provável suicídio ocorreu noutro local simbólico da capital grega, a Acrópole, às 9h30 locais, numa altura em que autocarros turísticos já tinham deixado os seus muitos ocupantes para visitar o local. O homem, empregado de um banco em fase de reestruturação, ainda foi levado para o hospital, mas não sobreviveu à queda. "O homem saltou e caiu mesmo em baixo do Teatro de Dionísio", descreveu uma fonte policial à agência noticiosa AFP. Os suicídios são sintoma e resultado de uma sociedade "patogénica", disse ao PÚBLICO Aris Violatzis, da associação Klimaka, que tem uma linha telefónica de prevenção de suicídios. "O que se pode dizer da ligação entre suicídios e crise? Antes tínhamos 5 a 15 chamadas por dia. Depois de 2009, começámos a ter entre 40 e 100 telefonemas", comenta. "Não podemos dizer que o suicídio é causado pela economia, assim como não podemos dizer que há ataques cardíacos económicos", explica. "Mas as pessoas estão a viver num ambiente social patogénico" que traz vários problemas de saúde, incluindo o suicídio". Leia aqui o texto do El Mundo sobre esta notícia.

Estudo sobre Conceito de Serviço Público de Audiovisual: RTP/Açores não dá prejuízo

Segundo o Correio dos Açores, "várias personalidades consultadas no âmbito da elaboração do relatório final do Grupo de Trabalho para o Estudo do Conceito de Serviço Público de Audiovisual nos Açores consideram essencial a manutenção de uma total autonomia editorial na RTP/Açores. Esta seria associada a "uma autonomia financeira e administrativa que permita a definição de uma estratégia integrada e de uma cabal responsabilização das políticas de programação e de gestão implementadas", avança o documento. Entre essas personalidades está Carlos Tavares, último diretor da RDP/Açores antes do processo de fusão, que defende que, em termos de modelo administrativo, a RTP/A "deve ter autonomia de gestão e orçamento próprio, definido por ambos os sócios".
No entanto, frisa que a "RTP/Açores deve manter-se exclusivamente pública, integrando o grupo RTP, mas não deve abrir-se a outros capitais públicos ou privados dos Açores ou do exterior", dado que "a determinada altura pode tornar-se ingovernável financeiramente, sem conciliação dos mais diferentes e variados interesses". Também Gustavo Moura, antigo jornalista, sustenta que a RTP/A "deve ter autonomia financeira e económica, com orçamento próprio assegurado e provido pelo Estado e uma administração e direção de programas próprias nomeadas em colaboração com os órgãos de governo próprios da Região Autónoma dos Açores".
José Lourenço, diretor do "Diário Insular" e membro do Conselho de Opinião da RTP, advoga a existência de orçamento próprio, autonomia administrativa, financeira e editorial. "Sem isso nada funciona, a começar na responsabilidade a pedir aos profissionais envolvidos", defende. O relatório final do grupo de trabalho conclui que a RTP/A tem vindo a contribuir positivamente para as contas da RTP. "Para 2012, apesar da previsão extremamente negativa da RTP quanto à quebra das receitas comerciais (-20 milhões de euros), o que se traduzirá num resultado líquido negativo de menos 10 milhões de euros e que afetou a nossa previsão para as receitas comerciais da RTP/Açores em menos 469 mil euros, a delegação mantém o seu contributo positivo para as contas da ‘casa mãe’ em mais de 427 mil euros", é avançado. Num quadro incluído no relatório, que analisa a estrutura de receitas e despesas da RTP/Açores no período 2008-2012, os rendimentos da RTP/A em 2011 situaram-se nos 11 milhões de euros, ficando os gastos pelos nove milhões. Também em 2011, o valor da contribuição audiovisual situou-se em mais de três milhões e o da indemnização compensatória nos seis milhões. Já para este ano as previsões de rendimentos são de 9,5 milhões, ficando os gastos pelos nove milhões. Os gastos com pessoal situam-se nos seis milhões de euros e os custos de grelha em um milhão. Um milhão de euros repete-se com o fornecimento e serviços externos".

Opinião: "(Açores) Falta de moral na política"

"O Presidente do Governo da Região, respondeu a um requerimento subscrito por Deputados do Parlamento Açoriano informando que gastou 43 mil euros na viagem que fez ao Brasil. É do interesse dos açorianos que o presidente do Governo dos Açores, Carlos César, diga quanto pagou o erário publico com uma visita que inclui a esposa do presidente e uma equipa de apoio (protocolo, fotografo, assessor de imprensa e um governante), numa viagem ao Rio Grande do Sul, no Brasil. Falta saber qual foi o retorno dessa viagem, a não ser a que resulta da vertente politica de procurar afirmar os Açores numa "recepção de Estado " no Rio Grande do Sul e assinar um protocolo que, se for como a maioria dos outros, fica esquecido no tempo. Em nosso entender, e sobretudo, nas circunstâncias de dificuldade extrema em que vivem muitos açorianos, a pompa e a circunstancia foi além do que devia. Mas, o pior é a forma como alguns membros do governo açoriano legalizam, no quadro da lei, a majoração do seu vencimento através de ajudas de custo. Um governante que reside em Ponta Delgada e, por a sede do seu departamento governamental ser no Faial, põe ajudas de custo em São Miguel, age sem vergonha utilizando dinheiro público a seu favor, beneficiando de uma lacuna da legislação. É verdade que está tudo legal e regular mas é imoral agir desta forma. Como se pode aceitar verbas que resultam desta majoração quando há milhares de açorianos que vivem abaixo do limiar da pobreza e dezenas de milhares de açorianos com ordenados que não chegam ao fim do mês e que deixaram de comer e de vestir para honrar os seus compromissos financeiros com a banca?
Como se pode aceitar que um governante ponha ajudas de custo numa viagem em carro oficial para assistir, num domingo, a uma procissão? Se é religioso e participasse na procissão por crença, acreditamos que não aceitaria dinheiro para nela se participar. Mas admitamos que não se incorpore na procissão por fé mas por dever de função. E, se assim for, o que ganham os açorianos pela participação deste ou daquele governante numa procissão quando ele representa um custo para o orçamento, equivalente a qualquer banda de música que tenha de ser paga pela Comissão das Festas?
Se soubessem que um governante recebe ajudas de custo e carro oficial de graça com choufer às ordens, os açorianos, certamente, dispensariam tal ornamento nas procissões. É inaceitável a falta de ética e a falta de moral praticada pelos políticos que destroem com os seus actos a arte nobre que é a política. Como também é inadmissível que, posto perante esta majoração de ajudas de custos, um governante venha dizer que tem de ser pago pelo seu trabalho, conforme notícia de ontem da RTP/A. Faz lembrar o dito popular de "quanto mais abrem a boca, mas se enterram". Tudo isso faz-nos ter saudade dos primórdios da Autonomia dos Açores com alguns políticos a suarem a camisola por amor ao projecto em que estavam envolvidos. Somos testemunhas vivas destes tempos…
" (texto do jornalista do Correio dos Açores, João Paz)

"Opinião: "(Açores) Olhos de ver - Os gastos e o Sonho"

"Depois de uma noite sobressaltada, fruto das fortes emoções do jogo Portugal-Espanha, acordei no meio de um sonho intenso. Estava a sonhar que a secretária regional do trabalho e da solidariedade social, num rebate de consciência, tinha convocado uma conferência de imprensa para anunciar que iria entregar a uma IPSS todo o dinheiro que recebeu legal mais imoralmente, proveniente das ajudas de custo de viver na sua própria casa em S. Miguel. E que também já estava anunciada outra conferência de imprensa do secretário da agricultura e da directora regional da educação para também anunciarem que vão atribuir todo o dinheiro, proveniente das ajudas de custas de viverem na sua própria casa, a famílias carenciadas de S. Miguel.
E ainda que o vice-presidente do governo, após ter conhecimento destas intenções, informou que iria pedir desculpa por gastar sistematicamente 250€ por noite numa suite júnior num hotel da capital. Por fim que o presidente do governo, numa atitude nobre e corajosa, iria também pedir desculpa aos açorianos, mormente aos que passam por enormes dificuldades, pelos gastos exorbitantes de 43.000€, aquando da sua visita ao Brasil, a convite de um tal Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, chefiando uma comitiva composta por sua mulher, um membro do governo, um assessor de imprensa, um responsável pelo protocolo e um fotógrafo oficial, para falar e tratar de banalidades e, de entre outras coisa, ser condecorado com o Ponche Verde.
Ao acordar, ainda estonteado deste sonho arrebatador, constatei que, não só Portugal estava afastado da final do Euro, como também os governantes protagonistas do sonho, afinal nada fizeram. Mais, até mostraram-se aborrecidos e indignados pelo povo estar a maçá-los com estas coisas dos gastos. Saiu da cama e enfrentei de novo a realidade com estoicismo. Os gastos e o sonho não passaram disto mesmo, de um sonho, igual a tantos outros que alimentaram a nossa infância. Entretanto, pela manhã, mão amiga fez-me chegar esta frase dura de Gabriel Garcia Marquez: "No dia em que a m…tiver valor, os pobres nascem sem c..(vulgo rabo!)". Tal é o desrespeito com que os políticos tratam os cidadãos, mormente os mais pobres
" (texto do gestor, Luís Anselmo, no Correio dos Açores)