sexta-feira, junho 29, 2012

Açores foram a RUP que mais dinheiro recebeu da União europeia...

Li no Diário dos Açores, num texto do jronalista Manuel Moniz, que "os Açores apresentaram as mais baixas taxas de variação do PIB até ao ano de 2007 no universo das Regiões Ultraperiféricas da União europeia, de acordo com o estudo "Factores de Crescimento nas Regiões Ultraperiféricas", da Direcção Geral de Política Regional da Comissão Europeia. Esse estudo, lançado em Março de 2011, refere que de 1995 a 2000, os Açores cresceram 4,1%, um valor que é apenas superior aos 3,4% da Martinica, e de 2011 a 2007, cresceram 2,1%, que foi o valor mais baixo da União Europeia. Mas de 2007 a 2009, o PIB açoriano cresceu 4,17%, o que foi o 2º maior crescimento das RUPs europeias, logo abaixo dos 4,7% da Reunião, fazendo os Açores atingirem os 75% da média europeia – a primeira das RUP que em 1999 tinham menos de 70% a fazê-lo. Entre 1999 e 2009, os Açores cresceram 7 pontos percentuais. Nada que se compare com o aumento de 25 pontos da Madeira, mas no caso das Canárias, Guadalupe, Martinica e Guiana houve mesmo retrocessos e apenas a Reunião também cresceu. Não é, por isso, de admirar o carácter do "sucesso" que a Comissão europeia tem atribuído ao caso açoriano.
No entanto, tudo tem uma explicação. Na realidade, os Açores foram a RUP que mais dinheiro recebeu per capita de todas as RUP. De 1994 a 2013, os Açores terão recebido um total de 3.585 milhões de euros, o que é o 3º maior valor das 7 regiões. Foram 1.019 milhões de 1994 a 1999, cerca de 1.121 de 2000 a 2006, e 1.445 de 2007 a 2013 (estes dados estão contidos numa publicação de Luís Madureira Pires, intitulado "AS RUP na UE: Apoios ao desenvolvimento e papel institucional da CMU", depositado no FundEuropa). De 1994 a 1999 esse dinheiro representou 713 euros por açoriano e 6,9% do PIB; de 2000 a 2006 representou 670 euros por açoriano e 5,2% do PIB; e de 2007 a 2013 representou 850 euros, e 6,1% do PIB (de 2007). Em todos os casos trata-se, de longe, os valores mais elevados de todas as RUP (aliás, mais do dobro de todas as regiões, com excepção da Madeira no caso do investimento per capita).
Mais preocupante é o rumo que a Comissão Europeia vê para a economia regional. A publicação fala de "projectos emblemáticos", que são os seguintes:
- Estratégia na área energética coerente e abrangente baseada nas energias renováveis com uma abordagem integrada, por sua vez assente no programa "Ilha Verde" que envolve universidades e empresas (120 pessoas das quais 60 doutorados). As actividades de investigação são combinadas com realizações concretas das instalações geotérmicas, energia eólica e tecnologias de armazenamento, interconexão da energia dos Açores através de cabo submarino, etc. (Este programa tem como objectivo desenvolver novas tecnologias que sirvam para identificar soluções energéticas sustentáveis eficazes em termos de custos e opções que utilizem os recursos naturais existentes nestas zonas.)
- Melhor gestão dos lixos com os seguintes objectivos: prevenção na produção de água/resíduos, recuperação do seu valor e minimização dos seus efeitos negativos; promoção da eficiência ecológica nas empresas; apoio financeiro à gestão da água/resíduos e reciclagem.
- Desenvolvimento do sector do turismo através de uma abordagem sistémica integrada. O enfoque deve estar nos mercados nicho tais como: turismo de natureza, turismo de estâncias, golfe, turismo de saúde, cruzeiros, desportos, cultura, etc.
- Desenvolvimento de um cluster internacional de cuidados médicos (extensão da licenciatura de medicina na Universidade, ligada à criação de um cluster médico orientado e especializado em pessoas idosas, diagnósticos, tratamento, recuperação). A criação do Centro de Biotecnologia e Biomedicina dos Açores, na Ilha Terceira (parceria Universidade/hospital/governo) poderá ser um elemento de peso neste cluster da saúde.
- Projectos com um potencial de crescimento e um impacto sistémico, tal como o cluster do mar, concentram-se nas biotecnologias e nos recursos naturais, no desenvolvimento e internacionalização da Universidade e no estabelecimento do Pólo Tecnológico.
Alguns desses projectos já deverão ter sido abandonados...".

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