sábado, julho 23, 2011

Conselho Regional do PSD-Madeira: outros pontos do comunicado final

"1. O Partido Social Democrata da Madeira regozija-se com a vitória do PSD nacional nas recentes eleições para a Assembleia da República e agradece a todos quantos na Região Autónoma contribuíram para este desfecho tão necessário ao País.
O PSD/Madeira dará toda a solidariedade ao Governo de coligação PSD/CDS, na perspectiva de idêntica posição para com os problemas específicos da Região Autónoma. Mas alerta para a certeza de que haverá pessoas, nomeadamente na Administração Pública central e na comunicação social, que procurarão envenenar o bom relacionamento pretendido, até como meio de perturbar a coligação.
2. Apesar de ter sido a parcela de Portugal que resistiu sempre aos desmandos ruinosos dos socialistas e às idiotices da “esquerda” em geral, os portugueses da Madeira têm de participar nos sacrifícios que oxalá recuperem Portugal. Esforço financeiro que deve vir em proveito não apenas da resolução dos problemas do Estado Central, mas também desta Região Autónoma que se endividou para poder resistir ao imoral sufoco financeiro que os socialistas impuseram.
Nos termos da solidariedade que assumimos com este Governo da República, diligenciaremos e trabalharemos com a maior discrição, a fim de evitar tentativas de sabotagem do pretendido bom entendimento, inclusive por parte daqueles que em Lisboa se dizem solidários com a Coligação, mas que, na Madeira, são aliados da “esquerda”.
9. Assim, o Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata apela a uma mobilização geral para a Festa na Herdade do Chão da Lagoa, Festa da Autonomia e da Liberdade, no domingo, 31 de Julho.
Não é neste pior momento do Portugal pós-25 de Abril, que o Povo Madeirense pode afrouxar, que o Povo Madeirense pode ceder.
É hora de demonstrar a nossa Força.
É hora de defender os nossos Direitos.
É hora de a Festa do Chão da Lagoa demonstrar o poder do Povo!”

Conselho Regional do PSD-Madeira: a comunicação social

"8. Assim, o Partido Social Democrata apela aos Madeirenses e aos Portossantenses que ajudem a nossa terra pelo único caminho possível de recuperação da vida económica e social, que é o da Maioria Absoluta do PSD. Qualquer outra solução, será o desmoronar irresponsável do que provámos e conseguimos ao longo destes trinta anos. Será a instabilidade política ruinosa.
Será ceder a uma enorme rede de mentiras, calúnias e enxovalhos, promovidos por gente sem carácter e de desonestidade intelectual, que nos povoam da extrema-direita à esquerda, para as poucas-vergonhas dos exploradores capitalistas de antes da Autonomia.
Gozam dos favores dos vendidos que formam o “partido da comunicação social”, incrustados nomeadamente no “diário de notícias” e TSF do Blandy, e na RTP/RDP ainda nas mãos de uma administração socialista. A desonestidade e cumplicidade dessa gente é tal, que nem pergunta aos fala-barato da Oposição, como e com que meios vão cumprir as suas “promessas”!
Do nosso lado, face à garotice de todas estas Oposições, não é momento de quezílias pessoais, nem de invejas, é tempo de um por todos, todos por um.
Vamos precisar de muita gente disponível e com experiência, para as mudanças que a lei portuguesa impõe ilegitimamente para as eleições autárquicas de 2013. Cada Cidadão deve estar ao Serviço de todos os Madeirenses e Portossantenses, independentemente da missão que lhe seja solicitada"
(comunicado final da reunião do Conselho Regional do PSD-Madeira hoje realizada)

Conselho Regional do PSD-Madeira: as eleições regionais

"7. Mais uma vez o Partido Social Democrata apresenta-se às eleições regionais sem “promessas” impossíveis de realizar. Mesmo às vezes com atrasos por razões financeiras, o PSD/Madeira realizou sempre aquilo a que se comprometeu com o Povo Madeirense. Realizou, e a tempo. Contra a vontade da Oposição que, a lhe terem sido dados ouvidos, a Madeira e o Porto Santo teriam ficado para trás. Até mesmo nas horas das calamidades, o PSD/Madeira soube assumir a liderança e rapidamente proceder à recuperação. Demos sempre provas da nossa capacidade, quer a construir, quer com medidas sociais que a “esquerda” é incompetente para conseguir. Vamos entrar num novo ciclo político, agora dominado pelas questões financeiras. Com um Governo de maioria social-democrata em Lisboa, coligado com o CDS, seria um suicídio final a Madeira, loucamente, se entregar nas mãos dos socialistas, ou dos comunistas ou de malucos. O PSD/Madeira anuncia os seus quatro grandes objectivos para o próximo mandato:
- regeneração das finanças públicas regionais, muito afectadas pelo sufoco socialista, em articulação com a regeneração das finanças públicas nacionais;
- conclusão de todas as obras em curso e das ainda constantes de compromissos anteriores, bem como de algumas novas exequíveis, sem megalomanias, nem aventuras financeiras;
- manutenção do Estado Social na Madeira, nomeadamente nas áreas da Saúde, da Segurança Social, da Solidariedade Social, da Educação, da Cultura e do Desporto;
- alargamento do âmbito da Autonomia Política.
É isto a que nos propomos, sem “promessas” intrujonas e, como sempre, dizendo a Verdade ao Povo
". (comunicado final da reunião do Conselho Regional do PSD-Madeira hoje realizada)

Conselho Regional do PSD-Madeira: dúvidas sobre a Europa

"6. O Conselho Regional do PSD/Madeira, nomeadamente após esta crise encenada pelos “ratings”, vê o futuro da União Europeia com muito cepticismo se, a tempo, não se verificar uma mudança de rumo nas suas estratégias e opções financeiras. Hoje, a União Europeia é uma manta cujos retalhos são os egoísmos nacionalistas dos Estados-Membros e a falta de solidariedade para com as Regiões mais desfavorecidas, a qual vai ao ponto da violação dos próprios Tratados Europeus. Ou há uma mudança no comportamento das Instituições Europeias, com medidas adequadas concretas que acabem com a absoluta exposição decadente à mercê dos nossos concorrentes, ou há maior determinação e uma atitude de liderança forte, ou então teremos o fracasso da União e do Euro" (comunicado final da reunião do Conselho Regional do PSD-Madeira hoje realizada)

Conselho Regional do PSD-Madeira: a demagogia do CDS/PP

"5. Mas a demagogia, a aldrabice que julga o Povo Madeirense menos inteligente, parte também do CDS/Madeira a propósito dessa escandalosa “promessa” de um novo hospital.
Tratava-se de uma iniciativa do PSD/Madeira, que não conseguiu encontrar financiamento, nem parceiros privados, nem classificação de “obra de interesse nacional” por parte da Assembleia da República, onde o PS obstaculizou e hoje também diz querer o hospital, e o CDS se absteve, para agora, com intuitos eleitorais, defender a respectiva construção.
Porque era urgente responder rapidamente às necessidades do Povo, o Governo social-democrata da Madeira, poupando uma centena de milhões, optou por acoplar novas unidades à estrutura existente, dando seguimento às opções dos critérios europeus sobre concentração e racionalização de meios, também expressos no Memorando da “troika”.
Aliás não é um imóvel novo que faz a qualidade de um hospital, mas sim o nível dos seus Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Equipamentos, que felizmente o Hospital Dr. Nélio Mendonça tudo possui. E que os seus Utentes, residentes ou não, reconhecem, apesar de o panfleto dos Blandys ter tentado sabotar as reformas hospitalares, mais uma vez com mentiras.
Mas se o CDS/Madeira conseguir arranjar todo o dinheiro, como anda a “prometer” ao Povo, o Conselho Regional garante que o Governo do PSD construirá"
(comunicado final da reunião do Conselho Regional do PSD-Madeira hoje realizada)

Consleho Regional do PSD-Madeira: o assalto ao poder no PS local

"4. Porém, um assalto ao partido socialista local, perpetrado por conhecidos interesses económicos dessa área, sócios do Grupo Blandy com os respectivos meios de comunicação social, afastou os dirigentes eleitos pelas Bases desse partido e ocupou-o, designando um dos arquitectos do roubo à Madeira, o Maximiano, como candidato deles à presidência do Governo Regional.
A candidatura deste Maximiano, imposta ao partido socialista pelos conhecidos interesses económicos e intensivamente apoiada pelo diário dos Blandys, revela uma estranha democraticidade, ou uma situação anómala, na medida em que o respectivo líder se deixou subjugar ante o assalto deste grupo empresarial e de outros interesses financeiros que já exploraram a Associação Industrial e Comercial do Funchal (ACIF).
Um assalto que tomou agora o partido socialista, não tanto a pensar nestas próximas eleições regionais, mas a tentar consolidar posições de médio prazo para daqui a quatro anos, quando a Memória do Povo Madeirense estiver mais apagada em relação à traição de conhecidos socialistas de colarinho branco, a “esquerda caviar”.
O traidor Maximiano Martins, para além de ter apoiado a política de Sócrates que aumentou a pobreza em Portugal como nunca depois do 25 de Abril, quis-nos arrastar para a pobreza dos Açores; a região que proporcionalmente tem mais beneficiários do “rendimento social de inserção”, ao aplaudir e ao intervir em todas as iniciativas tomadas pelo Governo socialista contra o Povo Madeirense, inclusive na tentativa de eliminar a Zona Franca da Madeira, cuja renegociação em Bruxelas o actual Governo da República retoma, em coerência com o Programa nacional do PSD
" (comunicado final da reunião do Conselho Regional do PSD-Madeira hoje realizada)

Conselho Regional do PSD-Madeira: situação financeira

"3. As actuais dificuldades financeiras, também na Madeira, todos sabem resultar do roubo de centenas de milhões de euros que nos fez o Governo socialista.
Resultam de essa falta de dinheiro que reduziu o investimento e o número de postos de trabalho, também não ter permitido o aproveitamento de cerca de quinhentos milhões de euros de Fundos Europeus, por não dispormos da imprescindível quota parte nacional.
Resultam de dívidas à Madeira não honradas pelo Governo socialista, nomeadamente de natureza fiscal e no âmbito de fundos destinados à Agricultura.
Resultam ainda das tragédias naturais sucessivamente ocorridas, e cujos meios financeiros enviados, não chegam para a reconstrução
" (comunicado final da reunião do Conselho Regional do PSD-Madeira hoje realizada)

PSD-Madeira aprova a lista de candidatos a 2 de Agosto

A Comissão Política Regional do PSD da Madeira reúne-se no próximo dia 2 de Agosto, à noite, para análise da situação política regional e nacional. Questões como a execução da campanha eleitoral para o acto eleitoral de Outubro, bem como a aprovação, nos termos estatutários, da lista de candidatos social-democratas à Assembleia Legislativa da Madeira estarão igualmente na agenda da reunião.

Conselho Regional do PSD da Madeira

O Conselho Regional do PSD da Madeira reúne-se hoje de manhã no Funchal, para análise da situação política nacional e regional e definição da estratégia partidária tendo em vista o acto eleitoral de Outubro próximo. Pelas 12.30 horas publicarei aqui o comunicado final do encontro, destacando os pontos que, na minha óptica, são os mais importantes.

sexta-feira, julho 22, 2011

Sobretaxa extraordinária: o que disse o Ministro das Finanças

"Na proposta de Lei em discussão, o Governo propõe à Assembleia da República a aprovação de uma medida excepcional, a sobretaxa extraordinária em sede de IRS. A medida justifica-se dada a grave situação financeira em que o País se encontra no contexto da crise da dívida soberana da área do euro. São 3 as características essenciais desta medida e que constam da exposição de motivos: é uma medida extraordinária; é uma medida universal; e é uma medida que respeita o princípio da equidade social na austeridade.
Primeiro, a sobretaxa proposta tem carácter extraordinário e transitório. Aplica-se exclusivamente aos rendimentos em sede de IRS auferidos pelos sujeitos passivos em 2011, cessando a sua vigência após a produção de todos os seus efeitos em relação ao ano fiscal em curso.
Segundo, a sobretaxa respeita o princípio da universalidade. Incide sobre todos os tipos de rendimentos englobáveis em sede de IRS, acrescido de alguns rendimentos sujeitos a taxas especiais (nomeadamente, as mais-valias de partes sociais e outros valores mobiliários, vulgo «mais-valias bolsistas», e instrumentos financeiros derivados, mas também os acréscimos patrimoniais injustificados).
Terceiro, a sobretaxa concretiza a equidade social na austeridade através da justa repartição dos sacrifícios, não onerando as famílias portuguesas com menores rendimentos.
Em resultado deste princípio, não pagarão sobretaxa:
- aproximadamente 80% dos pensionistas do regime geral da segurança social, correspondente a cerca de 1,4 milhões de pensionistas, assim como
- aproximadamente 65% dos agregados familiares, correspondente a cerca de 3 milhões de famílias portuguesas.
Por outro lado, cerca de 52% dos salários pagos em Portugal não serão abrangidos pela sobretaxa e dos sujeitos passivos que pagarão a sobretaxa cerca de 22% pagarão menos de 50 euros e cerca de 50% pagarão menos de 150 euros. Por último, saliento que os 10% dos sujeitos passivos que recebem rendimentos mais elevados contribuirão com 60% do total da receita da sobretaxa. A progressividade da sobretaxa foi calibrada para reproduzir a progressividade do IRS. Sendo assim a progressividade da sobretaxa é idêntica quando comparada com a aplicação das taxas gerais de IRS, medida em termos da curva de concentração. A sobretaxa extraordinária é uma medida imprescindível para acelerar o esforço de consolidação orçamental e cumprir o objectivo acordado de um défice orçamental de 5,9% para este ano. O respeito rigoroso do compromisso assumido pelo Estado português no âmbito dos memorandos de entendimento é a única abordagem possível para inverter o rumo e recuperar a credibilidade do País no plano interno e externo
" (discruso proferido hoje na Assembleia da República)

Infiltrações na estação do metro do Terreiro do Paço!!!

Falhanço em directo na Fox News

SATA com défice anual de seis milhões de euros na rota da Madeira

Li no Correio dos Açores que "a operação aérea da transportadora açoriana SATA na rota Funchal/Porto Santo/Funchal, apresenta um défice de seis milhões de euros por ano, admitiu ontem o Governo Regional dos Açores. Em resposta a um requerimento do deputado Artur Lima, do CDS-PP, entregue no Parlamento dos Açores, o gabinete do secretário regional da Presidência reconheceu que a operação no vizinho arquipélago da Madeira não cobre as despesas. A carta enviada pelo Governo ao parlamentar centrista (disponível no site www.alra.pt) esclarece que a rota é, no entanto, “financiada pelo Governo da República”, a título de indemnizações compensatórias, pela prestação de um serviço público de transporte aéreo. Os dados agora divulgados pelo Governo revelam pela primeira vez a dimensão financeira da operação da SATA na Madeira, embora não esclareçam, como pretendia o CDS-PP, quais os custos totais envolvidos na rota Funchal/Porto Santo/Funchal. No requerimento, apresentado em Outubro de 2010, o deputado do CDS-PP questionava o Governo Regional sobre o custo total das viagens, os gastos com estadia das tripulações, com as ajudas de custo e com os serviços de assistência e manutenção em terra. O executivo açoriano diz apenas que a SATA faz deslocar para a Madeira duas as três tripulações, de forma rotativa, para assegurar as ligações entre Funchal e Porto Santo, além de outros três técnicos de manutenção. A operação entre as duas ilhas do arquipélago da Madeira é efectuada com um aparelho DASH Q200, da Bombardier, que é sujeito a “manutenções diárias”, que tem de regressar a Ponta Delgada (Açores) quando é necessário fazer uma grande manutenção".

Açores: comércio tradicional da Cidade de P. Delgada à beira de um ataque de nervos...

Garante o Correio dos Açores que "a situação de debilidade financeira da maioria os empresários que compõem o tecido empresarial do chamado comércio tradicional da cidade de P. Delgada tem vindo a degradar – se nos últimos anos, com a abertura do Centro Comercial Parque Atlântico, e atinge agora uma situação muito grave, em consequência da crise financeira que se instalou no país, e que tem levado à diminuição do poder de compra, com o aumento desenfreado da oferta, situações que no seu conjunto, se preparam para dar a “machadada final” nalguns estabelecimentos de referência da cidade. Aliás esta situação já se começou a verificar com o anúncio da liquidação total da Loja Fetal, que se enquadra nas estratégias de reestruturação empresarial que o Grupo está a fazer a nível nacional, e que passa por descontinuar a sua actividade na cidade de P. Delgada, pequena e actualmente sem movimento que se justifique para ter uma loja da marca a funcionar. Recentemente, também na principal artéria comercial da cidade de P. Delgada encerraram dois estabelecimentos de referência, a “Casa Primavera” e o “Louvre Micaelense”, projectos empresariais que resultaram de investimentos intensivos de importantes empresários e suas famílias, que durante toda a vida investiram e trabalharam para dinamizar a cidade, e que devido à degradação da actividade empresarial optaram por fechar. Esta situação de abandono em que se está a transformar o centro da cidade deverá conhecer contornos ainda mais graves com a abertura até ao fim do ano de uma superfície comercial com cerca de 1500m2 situada na Rua da Misericórdia, em pleno centro da cidade, conhecido como o “Centro Comercial dos Chineses” implantada num edifício histórico, num investimento que deverá rondar os 2 milhões de euros, e que está a deixar os empresários da cidade muito apreensivos, pois sentem–se incapazes de concorrer com os chineses, que mudaram de estratégia, passando a investir no sector imobiliário e optando por intervir num segmento mais “apurado”. Nos estabelecimentos ligados ao sector do desporto, o projecto “Decathlon”, que também vai abrir antes do Natal, vai provocar profundas alterações no comércio local, e onde argumentos como a diferenciação e o atendimento já não servir de base para a sua própria subsistência. Para muitos dos empresários com quem falamos a expectativa de subsistência é até ao Natal, pelas razões atrás mencionadas e ainda por um condicionalismo muito importante que é o facto de muitos comerciantes que compraram para o Natal, época que representa para alguns mais de 50% da sua actividade, não estarem a contar com o corte no subsidio de Natal, o que previsivelmente vai fazer com que as vendas diminuem e os stocks aumentem, não podendo cancelar as suas encomendas nesta fase.
Empresários em dificuldades e desapoiados
Nos contactos estabelecidos pelo CE com os empresários, algumas das críticas mais contundentes foram para o facto de “como foi possível licenciar aquele projecto dos chineses” com aquela dimensão e num edifício com imenso simbolismo arquitectónico. Uma empresária ligada ao sector das artes decorativas queixava-se também de recentemente a Câmara do Comércio ter criado um Gabinete de Crise para as empresas em dificuldades e não ter criado ainda um grupo de trabalho que se pronunciasse sobre a revitalização do comércio da cidade: “daqui a alguns meses quando isto estiver quase tudo fechado e ainda mais deserto é que se vão preocupar, mas ai já vai ser tarde”. Outro dos empresários contactados, ligado ao sector alimentar fazia uma leitura muito directa: ”Veja-se o exemplo do Hiper Solmar e de ter trazido a marca “Pingo – Doce” - produtos de qualidade, e que fizeram baixar os preços da concorrência, produtos adquiridos na sua maioria por empresas portuguesas, que a montante e a jusante fazem gerara a economia e pagam cá os seus impostos, e que muito contribuíram para manter o nível de compras dos nossos consumidores! Mas como podemos lutar contra os chineses, cujos princípios comerciais não são iguais aos nossos nem assentam nas mesmas regras”? Como é que o Presidente da Madeira conseguiu correr com os chineses? Aquilo também não é Portugal, caramba? Tenho pena que o poder político não se tenha apercebido disso, e em vez de se preocupar a manter guerras intestinas entre partidos e órgãos de poder institucional, não se concentre nos problemas das famílias e da economia real ”. Vou propor à Associação dos Comerciantes do Comércio Tradicional, que também não tem feito nada, que no próximo ano, aqueles empresários que ainda se mantenham de posta aberta, e como forma de protesto, encerrem os seus estabelecimentos às caravanas políticas”. Um cenário devastador, um ambiente muito pesado, com lojas vazias e escuras, empregados desanimados, sem clientes para atender, num dia de verão, com promoções e que mesmo assim não atrai praticamente ninguém".

Como Mota Amaral se zangou com Cavaco e depois bateu com a porta

Escreve o Jornal I, numa peça assinada pela jornalista Ana Sá Lopes, que "João Bosco Mota Amaral foi na quarta-feira passada substituído por Manuela Ferreira Leite no cargo de chanceler das Ordens Nacionais, três meses depois de ter tomado posse do cargo, em conflito com o Presidente da República. Ao que o i apurou, Cavaco Silva rejeitou a proposta de Conselho das Ordens que Mota Amaral lhe apresentou, depois de o chanceler já ter feitos convites e estes terem sido aceites. A lei determina que é o chanceler que escolhe os conselheiros. Face ao veto de Cavaco aos nomes escolhidos, Mota Amaral não esteve com meias medidas e bateu com a porta. Ao i, Mota Amaral não quis explicar as razões da sua saída e limitou-se a reagir com a expressão da moda: "Saio por razões pessoais e políticas." A história começa com a renomeação do ex-presidente do Governo Regional dos Açores para chanceler das Ordens, um cargo de nomeação do Presidente da República. Desde o primeiro mandato de Cavaco Silva em Belém, Mota Amaral ocupava este cargo. Com a reeleição de Cavaco, o antigo presidente do parlamento é renomeado. O Diário da República de 18 de Abril tem um decreto do Presidente onde se lê que "são nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respectivamente, o general Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Dr. João Bosco Mota Amaral e o embaixador António de Oliveira Pinto da França". Na quarta-feira dia 20 de Julho, o Diário da República dava conta da súbita exoneração "a seu pedido" de João Bosco Mota Amaral e da nomeação imediata de Manuela Ferreira Leite, ex-líder do PSD e amiga pessoal de Cavaco Silva, para chanceler das ordens nacionais. Cavaco Silva assinou os dois decretos - o da exoneração de Mota Amaral e o da nomeação de Ferreira Leite - em simultâneo, na segunda-feira. Ferreira Leite tomou posse na quarta-feira, no mesmo dia em que a sua nomeação foi publicada em Diário da República. O Conselho das Ordens de que Ferreira Leite é chanceler foi expurgado de nomes desagradáveis ao Presidente. Deles fazem parte Veiga Simão, o ex-ministro das Finanças Jacinto Nunes, a ex-secretária de Estado do PSD Isabel Mota, a professora universitária Maria Alzira Seixo, o antigo presidente da Fundação de Serralves António Gomes de Pinho, a investigadora Elvira Fortunato, o general Garcia dos Santos e o professor universitário João Bonifácio Serra".

António Marinho Pinto quer ver advogados fora do parlamento

Segundo o Jornal I, num texto da jornalista Adriana Vale, "o relatório que a associação cívica Transparência e Integridade entregou à troika, no fim de Junho, a alertar para os perigos da corrupção nas privatizações e nas parcerias público-privadas , relançou ontem o debate sobre tema da corrupção e da separação entre interesses públicos e privados. Um deles é o possível conflito entre o exercício simultâneo da advocacia e do cargo de deputado. Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, sempre defendeu que "devia haver um impedimento legal" para deputados que exerçam também a advocacia. "Quem está a fazer leis não pode estar também a aplicá-las", acrescenta. O bastonário há muito que luta por um regime de incompatibilidades, pois "se um presidente de Câmara e um membro do governo, quando assumem funções, suspendem o exercício da advocacia, o mesmo deve acontecer com um deputado". O quadro é fácil de imaginar: "Um deputado que tenha, como advogado, um cliente com problemas de dívidas fiscais, pode favorecê-lo quando estiver a propor alterações à lei geral tributária". Sobre uma possível alteração aos estatutos da Ordem dos Advogados, que impedisse os deputados de ter uma cédula profissional válida, alega que essa " lei nunca seria aprovada pela Assembleia da República".
Impedimentos
João Carlos Silva, ex-presidente da RTP e ex-deputado do PS, não defende um regime tão apertado e refere que em vez de incompatibilidades deviam regulamentar-se impedimentos para situações concretas. "Se os advogados não devem ser deputados porque podem votar uma lei que lhes é favorável, os médicos também não deviam ser membros do parlamento quando está em discussão uma lei que possa ter consequências na sua vida profissional". O mesmo pode também aplicar-se "a deputados familiares de farmacêuticos ou até a deputados que progrediram da carreira de professores para inspectores e tenham em agenda uma decisão sobre o regime remuneratório dos inspectores". Não devia privar-se a Assembleia da República do contributo dos advogados, conclui. O ex-deputado socialista diz ainda que devia discutir-se um regime de "impedimentos decorrentes de situações concretas" e este deveria ser mais eficaz no que diz respeito à separação entre interesses públicos e privados, uma das grandes áreas de risco da corrupção"
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Marinho Pinto: "Advogados compram diplomas"

Li no Jornal I num texto da jornalista Adriana Vale que "o Tribunal Administrativo de Lisboa ouve hoje os responsáveis dos Conselhos Distritais de Lisboa, Porto e Coimbra, como testemunhas no processo movido por 400 advogados estagiários contra a Ordem dos Advogados. O caso está relacionado com os aumentos das taxas e dos emolumentos dos exames de estágio para obtenção da cédula profissional, necessária para exercer a profissão. Segundo fonte próxima dos advogados estagiários, o montante exigido aos alunos para fazer os dois exames do estágio foi aumentado de 50 para 700 euros num caso, e para 650 noutro. Inconformados, perto de 400 dos quase dois mil advogados estagiários deram início, em Junho, a uma acção de protecção de direitos, liberdades e garantias no tribunal administrativo. Este tipo de acção é urgente e corre mesmo em tempo de férias judiciais. Os estagiários querem ver repostos os valores iniciais dos exames e contestam também o regime de reprovações. As provas têm um novo regime onde se prevê que o aluno que chumbe a uma disciplina é obrigado a repetir todos os exames. À segunda reprovação, terá de aguardar três anos antes de voltar a tentar. Estas decisões foram tomadas na sequência de um outro caso decidido pelo Tribunal Constitucional (TC) que anulou a validade de um dos exames efectuado pela ordem. Chumbados António Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados disse ao i que "é muito grosseiro dizer que as taxas foram aumentadas mil e tal por cento" quando estas sofreram um aumento "de apenas dez ou 15%". O bastonário faz as contas de outra forma: "Se antes pagavam 650 euros pela inscrição e mais 150 pelo exame, ou seja 800, agora passam a pagar 900 euros no total". E Marinho Pinto adianta uma razão para esta subida de preços: "Os conselhos distritais não poderiam garantir a formação de um número de estagiários tão grande". Porque a anulação decidida pelo TC levou a que este ano tivesse aumentado o número de candidatos ao estágio. Além disso, o bastonário está desiludido com a formação universitária. "Os licenciados em Direito compram diplomas nas universidades", denuncia. As faculdades "estão mais interessadas em fazer dinheiro com propinas e mensalidades do que com a qualidade do ensino". Os licenciados em direito nem sequer são admitidos no Centro de Estudos Judiciários, "são chumbados administrativamente pelo Estado que os impede de entrar". "Só têm acesso se já tiverem o grau de mestre".

Passos engorda número de gestores da Caixa

Escreve a jornalista Margarida Bon de Sousa, do Jornal I, que "a Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai ter mais administradores do que actualmente. O número total deverá rondar os 11, embora até ontem à noite o Ministério das Finanças não tenha confirmado nem o novo modelo de governação nem os nomes do novo órgão de gestão do maior banco do país. Porém, o i sabe que haverá menos gestores executivos que os actuais sete e que o novo modelo incluirá administradores não executivos, que não existiam até agora. Os encargos salariais serão contudo menores que os actuais. Apesar da diminuição dos custos, este modelo contraria as orientações do governo liderado por Pedro Passos Coelho, que se comprometeu a diminuir 15% os cargos dirigentes de toda a administração pública. A criação de dois cargos de presidente, o não executivo ou chairman - que será ocupado por Faria de Oliveira -, e o executivo, surge ainda numa altura em que a Caixa está obrigada a reorientar o seu foco para a actividade bancária, saindo de outras áreas, como os seguros e as participações financeiras em empresas emblemáticas - Portugal Telecom, EDP e Zon, entre outras. A existência de dois presidentes é uma configuração mais adoptada nas empresas privadas com vários accionistas, em que o chairman tem em regra a missão de lidar com os vários sócios da empresa. A única empresa pública onde este modelo é praticado é a TAP. O figurino já tinha sido experimentado na Caixa com maus resultados. No anterior governo de coligação PSD/CDS, a coexistência entre o chairman António de Sousa e o presidente-executivo Mira Amaral foi tudo menos pacífica. Choque de personalidades e uma distinção pouco clara entre as responsabilidades e funções de cada órgão, terá contribuído para o conflito que resultou na demissão dos dois. José Agostinho de Matos é o homem agora escolhido para presidente-executivo (CEO) do banco público. O ainda vice-governador do Banco de Portugal será o próximo presidente do banco estatal, mas não terá sido a primeira escolha do governo. Faria de Oliveira, um homem muito próximo do Presidente da República, Cavaco Silva, troca a presidência pelo cargo de chairman (presidente não executivo). António Nogueira Leite, que faz parte do Conselho Nacional do PSD e que esteve ao lado de Passos Coelho durante a oposição ao governo de José Sócrates, ocupará a vice-presidência. O i sabe ainda que a escolha de José Agostinho de Matos, um técnico sem conotações políticas, foi da responsabilidade do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. E desta vez o Partido Socialista, ao contrário do que já aconteceu no passado em relação à nomeação de alguns cargos públicos mais importantes, não foi ouvido. A garantia foi dada ao i por José Lello, que pertence ao secretariado nacional do PS. O novo conselho de administração da CGD deverá ter ficado ontem fechado porque a assembleia-geral para eleger a nova equipa está agendada para hoje, o último dia do prazo definido pelo antigo executivo para esta nomeação. O ministério das Finanças já tinha confirmado que iria cumprir o calendário para esta decisão, mas ontem não fez qualquer comentário aos nomes que foram avançados pela imprensa económica. Nogueira Leite sai do grupo Mello O economista António Nogueira Leite abandona todos os cargos que desempenhava no grupo Mello, onde era administrador de várias empresas. O grupo Mello está presente no sector da saúde, negócio que a CGD pode vender no quadro da reorganização, mas o i sabe que o gestor não irá participar em reuniões que discutam assuntos do interesse do seu antigo empregador, o Grupo Mello. Antes de entrar para o grupo que é o maior accionista da Brisa, Nogueira Leite teve uma passagem rápida pelo governo de António Guterres, onde foi secretário de Estado do então ministro das Finanças, Pina Moura. O novo vice-presidente da CGD foi conselheiro de Pedro Passos Coelho, mas durante a elaboração do programa de governo vieram a público algumas fricções entre os dois".

Jardim pede a Cavaco "atenção" quanto ao imposto extraordinário

Os deputados do PSD e do CDS eleitos pela Madeira e Alberto João Jardim têm dúvidas quanto à constitucionalidade desta taxa. No entender de Jardim, as receitas fiscais têm de ficar na Madeira e nos Açores.


Parlamento aprova imposto extraordinário

O Parlamento aprovou hoje o imposto extraordinário proposto pelo governo com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP. Todos os partidos da oposição votaram contra. Os partidos de esquerda defendem que o imposto vai criar mais recessão e devia incluir juros e dividendos.


Divulgada conversa telefónica entre funcionários da REFER

Uma conversa telefónica entre dois funcionários da REFER, divulgada no facebook, levou a administração da empresa a abrir um inquérito. Na conversa os quadros da empresa falam em favores e tecem críticas a chefias e a subordinados.

Passos Coelho nunca falou em "desvio colossal"

Segundo o site da RTP, "é tema de discussão política há mais de uma semana e fica finalmente esclarecido com o vídeo do Conselho Nacional do PSD. Passos Coelho nunca falou em "desvio colossal" e as imagens divulgadas confirmam a versão do ministro das Finanças.No vídeo do Conselho Nacional de 12 de julho, a que a RTP teve acesso, Passos Coelho diz: "Não tenham dúvidas. Para mim não foi uma supresa, mas há muitas pessoas que ficaram supreendidas com o desvio que encontraram face àquilo que foi criado como expetativa pelo governo anterior. O trabalho que o governo vai ter que fazer para recuperar o desvio que existe quanto às metas orçamentais que estavam previstas é colossal. É realmente muito, muito grande".Na manhã do dia 13, a Lusa publicou um telex baseado numa fonte não identificada do Conselho Nacional que citava o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e lhe atribuia a expressão "desvio colossal em relação às metas estabelecidas" para as contas públicas. "Segundo a mesma fonte", escreveu a agência Lusa, "o primeiro-ministro e presidente do PSD afirmou que os membros do seu executivo ficaram 'surpreendidos com o desvio que encontraram em relação ao que o anterior Governo dizia', acrescentando que se trata de 'um desvio colossal em relação às metas estabelecidas'". ara ajudar à confusão, a edição com data de 13 de Julho do jornal Povo Livre, órgão oficial do PSD, divulgou também a versão de que Passos teria falado em "desvio colossal": "E esta observação é a do novo executivo que, 'encontrou um desvio colossal em relação às metas estabelecidas' para as contas públicas, o que causou aos membros do seu executivo 'uma supresa com dimensão do desvio que encontraram em relação ao que o anterior Governo dizia'", escreve o jornal. a sequência desta confusão, o deputado socialista Vitalino Canas defendeu no dia 13 à tarde que o primeiro-ministro deveria ir à comissão de acompanhamento do programa da troika explicar as declarações sobre um "desvio colossal" das contas públicas".

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Miguel Mendonça: tudo normal

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira encontra-se em casa, e amanhã vai ao Conselho Regional do PSD. Miguel Mendonça deslocou-se durante a tarde de hoje ao Hospital Nélio Mendonça, por mera decisão preventiva, onde ficou algum tempo, cerca de hora em meia, em observação, mas teve alta e regressou a casa. Não há qualquer situação de alarme, nem muito menos nenhum dado novo, clinicamente falando, no que ao estado de saúde do Presidente do parlamento diz respeito.

quinta-feira, julho 21, 2011

Açores: César quer boas relações com o "troca-tintas" Passos Coelho...

Lembram-se? Claro que não, obviamente que não. Mas eu recordo a notícia de 25 de Março deste ano: "O presidente do PS/Açores, Carlos César, acusou hoje o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de ser "um troca tintas" na política portuguesa e manifestou confiança numa vitória dos socialistas nas próximas eleições legislativas. "A verdade é que, se José Sócrates pode ser criticado por muitos por ser o autor do PEC4, o que não seria o PEC de Passos Coelho que, com poucas horas de começo de campanha eleitoral, é um troca-tintas na política portuguesa", afirmou Carlos César, acrescentando que o líder do PSD "há 48 horas era contra o aumento dos impostos, há 24 horas é a favor e sabe-se lá o que dirá amanhã". Carlos César, que falava aos jornalistas na sede regional do PS/Açores, em Ponta Delgada, depois de ter exercido o seu direito de voto nas eleições internas do partido, elogiou José Sócrates, que considerou ser "um patriota". É caso para dizer: para Carlos César "enterrado" e derrotado o "patriota", chegou a hora de bajular o "troca-tintas". Sintomático e asqueroso.

quarta-feira, julho 20, 2011

A tal entrevista que não conheceu desenvolvimentos...

Continuo a interrogar-me como é que uma entrevista (7 de Janeiro de 2009, feita pelo jornalista Élvio Passos) com acusações políticas graves, e ninguém foi saber, mais em pormenor, do que falava João Carlos Gouveia. Dessa entrevista nem andaram a recolher reacções nem nada. Foram feitas declarações contundentes, acusações graves, insinuações concretas, mas o branqueamento foi imediato, talvez porque não interessava andar a escavar mais para que os pôdres não viessem à tona. E, como as memórias devem ser avivadas, recordo essa entrevista de João Carlos Gouveia:


"(...)


- Um presidente sozinho no meio dos deputados?
- É a luta política. Não estamos a falar de feijões. Não vos passa pela cabeça o poder que tem o presidente do PS. É o que eu digo: este telemóvel só tratou de questões políticas, não tratou de outras questões, mas podia ter tratado. A mim foi-me solicitado e eu reneguei.
- O que é que lhe foi solicitado?
- Benesses e favores do Governo da República, que eu recusei.
- Por parte de militantes do PS?
- Por aqui me fico.
- Uma cunha?!
- Sim. Estamos a falar não de um varandim de uma casa. Estamos a falar de negócios chorudos. Estamos a falar de poder. A certa altura pensou-se que o JCG, pressionado, ia ficar com as pernas tão a tremer que ia abandonar isto tudo e ia para casa e os tais cavalos de Tróia já estavam a dirigir o partido. E chegavam ao congresso a dirigir o partido. Falhou tudo. Passou-se a ideia de que o JCG ficou tão deslumbrado com o poder, que se agarrou a ele.
(...)
- Na questão dos candidatos autárquicos, muitos não foram os que pretendia. Qual? Quais?
- Santa Cruz, Funchal... Pedi encarecidamente ao Filipe Sousa, era genuíno o que pretendia, mas ele queria uma candidatura independente, sempre a quis Carlos Pereira, no Funchal.
- Tem de perguntar ao dr. Carlos Pereira por que é que ele não quis.
- Não há erro seu, em dizer que eles eram os candidatos...
- Erro seu?
- Quer que eu lhe mostre duas folhas para dizer qual foi o erro?
- Sim.
- Não mostro. Eu aceito isto como questões de poder (...)"

PS-Madeira: Fonseca ao ataque!

Já leram o blogue de Miguel Fonseca, ex-dirigente do PS-Madeira e ex-membro do Gabinete (adjunto) de Jacinto Serrão na Assembleia Legislativa? Então recomendo que leiam o que ele diz sobre esta espalhafatosa e oportunista adesão hoje noticiada com destaque de primeira página, ao ponto de legitimar todas as interrogações e especulações sobre esta atenção tão desmedida a qualquer "vapor" que sobre do PS local. Vão "Basta que sim".

Agora é que o PSD-Madeira não dorme

A partir de hoje o PSD da Madeira não dorme. Um liderou o assalto ao poder, afastando serrão da liderança efectiva do PS local, mas teve o cuidado de se filiar escassas semanas antes para que não continuassem a dizer que se tratava de um oportunista negociante da (e na) política. O PSD ficou sem dormir. O Essencial destes factos, curiosamente, n não foi como tudo se processou na célebre reunião de um órgão partidário onde se impôs tudo e se recusou votar fosse o quer fosse. A obrigação ética e deontológica não tem nada a ver com a denúncia de tudo o que se passou. Alguma comunicação social mais “exemplar” e “independente” nem denunciou esse facto. Pudera! Se tudo isto se tivesse passado no PSD, não passava de certeza, no CDS/PP, desconfio que JMR deixasse, ou no PCP, nem se atreviam porque eram atirados pela varanda fora quais “vasconcelos” do século XXI, o tratamento informativo e noticioso teria sido outro. Notícia, reacções, reacções a reacções, entrevistas dia-sim, dia-sim durante uma ou duas semanas. Como estamos perante um “complot”, aliás montado em reuniões onde estiveram pessoas estranhas ao PS e à política (tratem, de saber quem, onde e porquê), tudo é abafado como se de uma normalidade se tratasse. Mas hoje, com o anúncio da “rafeirada” então o PSD fica com uma tremideira e mergulha num buraco sem fundo de insónia, como se um asqueroso que não diz nada às pessoas, ganha vedetismo que alguns submissos e servis lhe propiciam a troco de guerras contra o jornal da concorrência, só por isso.

E os medicamentos?

Já que deram tanto destaque a uma declaração de um tipo qualquer, num vergonhoso ataque pessoal a Jaime Ramos, sem provas concretas, sem factos, valorizando as declarações de Maximiano Martins – se ele dissesse que na Madeira que alguém… anda de combóio isso também tinha destaque? – pode-se perguntar quando é que os que usam abusivamente manipulam uma profissão demasiado séria e nobre, ou melhor dizendo, que devia ser demasiado séria e nobre, para desferir ataques pessoais desta natureza, esclarecem as pessoas sobre aquela história – lembram-se? – dos medicamentos, dos prazos de validade esgotados, das negociatas corruptas em África, etc? Será tudo verdade ou pura invenção? E, já agora, e apenas como exem plo, se alguém resolvesse perorar por aí sobre casamento€ anulados por valore€ mais altos que se "alevantaram", em vaidades pessoais, em trepadeiro€ sociais que tudo fazem para chegar ao topo cor-de-rosa ed ao mundo do dinheiro e do luzo, em vergonhosas situações de negação de progenitores por meras motivações sociais, etc, será que tudo isso tinha destaque de primeira página? São só perguntas, aleatoriamente feitas e com base em suposições. Nada de confusões… (Nota: faça de conta que o símbolo do euro é um "s"...)

Critérios...

De facto, muito vai certo tipo de jornalismo. Tresanda! Será que agora todos os cidadãos, incluindo aqueles que andam a “chupar” às custa de um partido – ou porque não tiveram um lugar que outros lhe prometeram, já lá vão uns anos, ou porque alguns se recusaram filiá-lo noutro partido, etc – passam a ter direito a tanto destaque noticioso quando assinarem a ficha de militante? Ou basta, para o efeito, que uma organização cretina e mafiosa nos seus procedimentos e métodos assalte e se apodere do poder de um partido, subvertendo todas as regras democráticas e contando com a cumplicidade triste e lamentável de Jacinto Serrão e de outras figuras do PS que andam caladas à espera de um lugar na lista de deputados em Outubro? Qual a relação entre critérios jornalísticos de destaque de minudências idioitas e os factos em si mesmos? Porventura até poderia arriscar explicar ao pormenor, mas reservo isso às pessoas, as que percebem tudo o que se passa, porque se passa e com que objectivos e motivações subjacentes. É o jornalismo na sua vertente mais questionável de fretes, de encomendas, de favores, de contrapartidas, de sugestões por SMS, de press-releases feitos de forma sectária, de fotografias escolhidas a dedo. Não gostam? Mas é ou não esta a verdade? Até prova em contrário.

Rafeirada

Bem feito Miguel Fonseca e Serrão. Os rafeiros (sem aspas) não se juntam a “rafeiros” (com aspas)! Mas qual a surpresa? Já não tiveram outros exemplos, bem asquerosos, que mstraram bem o carácter de certos energúmenos ? Para algumas rafeiros o que conta e o “jet set”. Aliás, pena é que o MP não possa investigar com retroactividade certos factos para percebermos a razão de ser de certos patrimónios, quintas, quintinhas e quintalões. Agira, foi preciso esta golpada vergonhosa de assalto ao poder no PS local - com a cumplicidade de Serrão (pela omissão) e de outros tachistas socialistas que estão calados porque pensam na reforma política ou na inclusão nas listas de deputados - para que a “rafeirada” se tivesse decidido. E com foguetes à mistura. Uma verdadeira festa de mediocridade saloia. Diz o povo e com razão: quem nunca se viu e se vê... Agora sim, com o auto-proposto e imposto candidato, abrem-se perspectivas para tentar novas negociatas escuras. Daquelas que ninguém foi capaz de perguntar a João Carlos Gouveia do que se trataram. Aliás, nunca lhe perguntaram o que lhe foi exigido... Mas que ruíram todas, agora que a mudança de governo se operou em Lisboa.

terça-feira, julho 19, 2011

Carlos César quer relacionamento expedito e leal com Passos!

César recebido por Passos Coelho

Cão morde um tubarão

Jornalismo: 41.200 notícias no semestre

No primeiro semestre de 2011, os quatro canais nacionais de sinal aberto emitiram mais de 41 200 notícias nos seus "jornais" regulares, de acordo com os dados do serviço Telenews da MediaMonitor.De Janeiro a Junho de 2011 foram 41 228 as notícias emitidas pelos programas regulares de informação da RTP1, RTP2, SIC e TVI. Neste primeiro semestre Janeiro foi o mês com maior número de peças jornalísticas: 7459.As notícias emitidas neste semestre tiveram uma duração total superior a 1368 horas, uma média diária de 1 hora e 53 minutos por canal. O tempo de emissão noticiosa foi também maior em Janeiro, com 237 horas. Estas notícias tiveram uma duração média de 1 minuto e 59 segundos, um valor mais elevado em Maio, quando as peças apresentadas duraram, em média, 2 minutos e 7 segundos.Quanto à audiência média das notícias destes programas informativos, Janeiro foi igualmente o mês mais favorável, com 8.3%. A partir daí tem sido gradual a baixa das audiências das notícias destes canais, padrão comum ao mesmo semestre dos anos anteriores.A RTP1 ofereceu mais notícias, com 13750, e dedicou-lhes mais tempo em grelha, com mais de 469 horas de duração. Já a duração média das notícias foi mais elevada na SIC, com 2 minutos e 8 segundos. Esta análise considera apenas os serviços regulares de informação dos canais em análise no período compreendido de 1 de Janeiro a 30 de Junho 2011 (fonte: Marktest.com, Julho de 2011)

2ª vaga de 2011 do Bareme Imprensa está disponível

A Marktest disponibilizou a segunda vaga de 2011 do Bareme Imprensa, que contabiliza, em Portugal Continental, mais de sete milhões de leitores de jornais ou revistas.O Bareme Imprensa contabilizou 7 263 mil residentes no Continente com 15 e mais anos que, no período de Abril a Junho de 2011, leram ou folhearam jornais ou revistas, o que representa 87.4% do universo em estudo. A audiência média de imprensa subiu, entre Abril a Junho de 2011, para 73.3%, percentagem de portugueses que leu ou folheou a última edição de um qualquer título de imprensa estudado no Bareme Imprensa.Os jornais são mais lidos do que as revistas. Os leitores de jornais representam 83.3% do universo estudado, ao passo que os leitores de revistas representam 70.4%.Os jornais registam igualmente maior audiência média que as revistas: 62.3% e 51.9%, respectivamente.O Bareme Imprensa é o estudo regular da Marktest que analisa os hábitos de audiência de imprensa dos residentes no Continente com 15 e mais anos (fonte: Marktest.com, Julho de 2011)

Bareme Rádio: 2º trimestre 2011 disponível

Os resultados do estudo Bareme Rádio da Marktest mostram que, no segundo trimestre de 2011, 80.6% dos portugueses ouviu rádio pelo menos uma vez na semana.Segundo os resultados agora divulgados pela Marktest relativos ao segundo trimestre de 2011, a RFM, do Grupo r/com, mantém-se como a estação de rádio mais ouvida em Portugal, com um reach semanal de 29.1%, uma audiência acumulada de véspera de 14.0% e 21.5% de share de audiência. A Rádio Comercial, do Grupo Media Capital Rádios, manteve a segunda posição alcançada seis meses antes, obtendo agora um reach semanal de 22.3%, uma audiência acumulada de véspera de 10.7% e 14.9% de share de audiência. A Rádio Renascença manteve a terceira posição, com 18.0% de reach semanal, 8.7% de audiência acumulada de véspera e 12.8% de share de audiência. A Antena 1 subiu ao quarto lugar, com 9.8% de reach semanal, 4.8% de audiência acumulada de véspera e 5.8% de share de audiência, enquanto a TSF ocupa a quinta posição, com 9.6% de reach semanal, 4.6% de audiência acumulada de véspera e 4.8% de share de audiência. Por Grupos de estações, o Grupo r/com assegurou 40.3% de share de audiência, com um reach semanal de 48.0% e 25.8% de audiência acumulada de véspera. As estações do Grupo Media Capital Rádios registaram 26.97% de share de audiência, 36.2% de reach semanal e 18.2% de audiência acumulada de véspera. As estações do Grupo RDP obtiveram 10.0% de share de audiência, um reach semanal de 16.4% e 7.8% de audiência acumulada de véspera.

Segundo os dados do Bareme Rádio, 80.6% dos residentes no Continente com 15 e mais anos contactaram com este meio pelo menos uma vez durante a semana (período de sete dias) e 57.3% ouviram rádio na véspera. A análise tem como base os resultados do segundo trimestre de 2011 do estudo Bareme Rádio da Marktest, que analisa o comportamento dos residentes no Continente, com 15 e mais anos, relativamente ao meio rádio (fonte: Marktest.com, Julho de 2011)

Metade dos bancos em 6.5% do território

Uma análise dos dados da Associação Portuguesa de Bancos, disponíveis no sistema de geomarketing Sales Index da Marktest, permite concluir que existe uma grande concentração das dependências bancárias em Portugal, com metade delas a localizar-se em 6.5% do território.De acordo com os dados da Associação Portuguesa de Bancos (APB) disponíveis no sistema de geomarketing Sales Index, em 2009 os bancos a operar em Portugal tinham uma rede composta por 6179 dependências bancárias. O concelho de Lisboa é aquele onde um maior número de dependências bancárias se concentra, com 687 estabelecimentos, um valor que corresponde a 11.1% do total. Porto, com 275, e Sintra, com 159, são os outros concelhos com maior número de balcões de bancos. Metade (50.5%) destes estabelecimentos está concentrada em 29 dos 308 concelhos do país, que ocupam 6.5% da sua área total. Estes concelhos encontram-se assinalados a verde no mapa.


De acordo com os elementos disponíveis no Sales Index, este pequeno conjunto de 29 concelhos é responsável por 51.9% do poder de compra do Continente, por 48.3% das empresas existentes no país, por 55.1% das pessoas que têm ao serviço e por 73.7% da sua facturação. Nestes 29 concelhos reside 45.9% da população do país e 46.4% das famílias. Aqui localizam-se ainda 52.8% dos caixas Multibanco, onde se regista 54.4% do valor total dos levantamentos aí efectuados ao longo do ano. Os elementos constantes nesta análise estão disponíveis no sistema de geomarketing Sales Index da Marktest (fonte: Marktest.com, Julho de 2011)

Rui Moreira quer cortes para Regiões Autónomas e Municípios

Rui Moreira diz que é indispensável um corte drástico nas despesas para equilibrar as contas públicas. O comentador da RTP aponta o dedo em particular às autarquias e regiões autónomas.



Os Portugueses não conseguem pagar os empréstimos

Dados da Associação das Empresas de Mediação Imobiliária revelam ainda que cerca de metade das situações de incumprimento ocorreram nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Houve ainda uma forte queda nas vendas de imóveis na primeira metade do ano, para menos de cem mil, com a associação de empresas do sector a dizer que em Junho verificou-se mesmo um dos piores resultados dos últimos 20 anos.


Imposto extraordinário regressa no próximo ano?

Bagão Félix considera inevitável um aumento de impostos no próximo ano. O atual conselheiro de Estado diz que o Governo deveria ser mais prudente ao prometer que em 2012 não haverá um novo imposto extraordinário.


Teia complexa de relações na base do processo das escutas no Reino Unido

Rupert Murdoch é um dos envolvidos no escândalo das escutas em Inglaterra. Vale a pena perceber quem são os outros e quando começaram as escutas ilegais.


Barracada e prejuízos nos hospitais de Cascais, Braga e Loures...

Braga
Cascais


Com o título “Hospital de Cascais é um sarilho” o semanário Expresso publica um texto da jornalista Ana Sofia Santos, que recomendo e transcrevo com a devida vénia:
“Privatização dos seguros da Caixa está comprometida pela gestão do hospital que dá prejuízo ao grupo. Está a ser estudada a hipótese de retirar o Hospital de Cascais da esfera da HPP Saúde-Hospitais Privados de Portugal, cuja gestão está a seu cargo através de uma parceria público-privada (PPP). Em causa está a privatização da área de seguros da Caixa Geral de Depósitos (CGD), da qual faz parte a HPP, detentora de várias unidades hospitalares, entre as quais o Hospital dos Lusíadas. O cenário de falta de receitas públicas dita a urgência da venda. Uma operação que será prejudicada pelas más contas do Hospital de Cascais. A concessionária tem acumulado prejuízos significativos e corre o risco de deixar de receber pagamentos por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo porque deverá ultrapassar os limites de serviços contratados com o Estado. A situação está a preocupar o acionista da HPP e o Ministério da Saúde. Ao Expresso, uma fonte da HPP é peremptória: “Com Cascais não é fácil vender, quem vai comprar aquele problema?”. Para agilizar o processo de privatização há a hipótese de o Hospital de Cascais ser separado da HPP. Ou seja, a HPP Hospital de Cascais, empresa que tem a concessão, embora seja detida a 100% pela HPP, tem autonomia de contas “e poderia, por exemplo, ser parqueada na Parpública”, sugere a fonte da HPP. “Depois, numa segunda fase, há sempre a hipótese de passar o hospital para o Serviço Nacional de Saúde”. Aí o cenário seria a entrega ao Estado, por mútuo acordo (um cenário de incumprimento estará afastado), da gestão clínica da primeira unidade hospitalar em regime de PPP a entrar em funcionamento depois da experiência do Amadora-Sintra. “Tudo leva a crer neste desfecho. A HPP tem tido prejuízos e é provável que a empresa queira terminar o contrato, não encontrando alguém que lhes compre a posição no hospital — que é pouco provável dado o grande quadro de pessoal que tem Cascais”, analisa fonte da Administração Pública (AP) ligada ao processo.
Para que a operação fosse viável, a HPP precisaria que o Estado lhe disponibilizasse um adicional entre €8 milhões a €10 milhões, além dos €270 milhões do contrato. O Expresso sabe que a renegociação do contrato para se aumentarem os limites da produção ou da subida do preço por ato médico está fora de questão por se tratar de uma “matéria muito sensível”. “Naturalmente, e bem, teríamos apontados todos os holofotes das entidades de supervisão, entre as quais o Tribunal de Contas. Não é nada atractivo para qualquer gestor público negociar alterações a um contrato deste tipo porque é muito elevada a probabilidade de ser tomado por um criminoso”, refere a mesma fonte. No caso de rescisão por mútuo acordo, a HPP deve entregar o hospital a funcionar, ou seja, com todos os dispositivos médicos, por exemplo. Isso obriga a uma negociação com o Estado ao qual seria pedido o pagamento da parte não amortizada desse equipamento. Mas há outro cenário: o Estado pode não querer o hospital e ser estudada a entrada de outro privado. A eventual cessação do contrato de gestão privada do Hospital de Cascais não interfere com o contrato entre o Estado e a Teixeira Duarte, a quem foi adjudicada a construção e manutenção por trinta anos.
Braga partilha dificuldades
As dificuldades de Cascais não são caso único pois também a José de Mello Saúde está a fazer contas à vida com o Hospital de Braga, inaugurado em Maio. “Braga será difícil de assegurar com margens de rentabilidade sustentadas”, aponta a fonte da AP, acrescentando que, no entanto, “ainda é cedo para se terem certezas”. Na origem dos problemas há factores comuns nos dois hospitais, como as grandes alterações no panorama económico e financeiro do país. À época dos concursos o comparador público (o preço que o Estado calcula que teria de pagar pelo mesmo projecto) teve em conta juros de 4% e uma inflação de 2%, indicadores hoje irreais. A que se soma o aumento do custo da mão-de-obra médica e a subida do IVA em seis pontos percentuais. O facto de estas unidades em PPP serem obrigadas a incorporar pessoal dos hospitais que substituíram também pressiona o desempenho. É caso para questionar se não terá sido demasiado optimista a expectativa dos privados no que toca a grandes ganhos de eficiência. A prova do excesso de confiança foram algumas diminuições expressivas (e polémicas) dos preços das propostas nas negociações. “Era preferível contratar por um preço razoável que desse garantia de cumprimento do contrato”, considera a mesma fonte, que lamenta mais este revés na (má) imagem das PPP. O Hospital de Loures é a próxima PPP a abrir portas”.

...e hospital novo em PPP en Angra do Heroísmo

"O único hospital novo em construção nos Açores, Angra do Heroísmo, ascende a cerca de 70 milhões de euros, resulta de uma PPP a começar já no processo de construção em vez de limitada apenas à concessão da exploração do Hospital depois de concluído, como tem acontecido no continente (Braga, Loures foram os dois exemplos recentes). Sucede que ainda há dias, ficamos a saber que o estado vai pagar a dívida de 200 milhões de euros do Metro do Porto a um banco francês, permitindo que aquela empresa ultrapasse as dificuldades financeiras. O BPN já levou cerca de 7.000 milhões do Estado e a sua venda, por imposição da “troika”, pode custar aos contribuintes entre 2.400 e 3.000 milhões de euros!" (in JM)

Milhões para hospitais no Continente...

"Sabia que 11 novos hospitais estão a ser ou serão construídos em Portugal continental, a médio prazo - Lisboa, Cascais, Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Braga (concluído), Guarda, Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Évora, Vila Nova de Gaia e Algarve?
Sabia que o consórcio que construir o novo Hospital Lisboa Oriental – o grande hospital para a capital - conta com um empréstimo com juros mais vantajosos, uma vez que o Estado português, ainda no tempo do governo socialista, deu entrada com um pedido de empréstimo de 250 milhões de euros junto do Banco Europeu de Investimento (BEI)? O problema é que esse novo hospital ainda nem começou a ser construído e os hospitais de S. José e Capuchos estão a “cair de podres” e o hospital do Desterro já fechou portas. Sabia que a construção desse novo Hospital de Lisboa Oriental permitiria uma poupança anual de 40 milhões de euros (além de substituir os hospitais de S. José, Capuchos, Santa Marta, Desterro e D. Estefânia, evitaria a dispersão daquilo que são a prestação de cuidados, a circulação dos profissionais e dos doentes de uns hospitais para os outros e possibilitaria que muitos serviços actualmente prestados por terceiros, privados, fossem realizados no próprio Hospital)? O acordo de princípio para a construção do Hospital de Todos-os-Santos em Lisboa, foi assinado em Dezembro de 2007 pelo então ministro da Saúde Correia de Campos. Em Setembro de 2010, o Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou o pedido português de financiamento até 300 milhões de euros para a construção, que representa um investimento de 600 milhões. A verdade é que aquele que foi o segundo hospital a ser lançado em regime de parceria público privada apenas com a componente da construção, nem começou a ser construído…"
(in JM)

Novo Hospital: porque não denuncia a comunicação social a hipocrisia?

Dão-se alvíssaras. Como não foi o Governo Regional da Madeira - esse "desgraçado" que "nada faz" pelos madeirenses e pela Madeira - qual foi o político "competente" e "eficaz" do contra que escreveu um documento, e a quem, do qual consta esta passagem:
"Um outro importante instrumento de dinamização do investimento público na Região é a execução dos Projectos de Interesse Comum, previstos inicialmente no artigo 7.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro e agora no artigo 40.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, 19 de Fevereiro, que nunca tiveram qualquer aplicação prática por falta de regulamentação. A Região solicita que seja inscrita uma dotação no Orçamento Rectificativo do Estado para 2009 para fazer face, nomeadamente, à construção do Novo Hospital Central do Funchal, mas também à Gare Marítima do Porto do Funchal, ao Acesso ao Porto do Funchal e ao Porto de Pesca de Câmara de Lobos (…)".

P.S. - Não se tratou de nenhuma petição nem de nenhum grupo de trabalho...

Novo Hospital: qual foi o político da oposição que escreveu esta carta? (2)


"(...) Peço, em especial, a atenção de Vossa Excelência para as seguintes matérias, algumas das quais foram já objecto de troca de correspondência:

- O financiamento de Projectos de Interesse Comum (cf. art.º 40.º da Lei de Finanças das Regiões Autónomas), nomeadamente o novo Hospital Central do Funchal;(…)

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Qual terá sido a "avezinha" da oposição, a ter a iniciativa de escrever esta carta - outra - e a quem, já que o "desgraçado" e "incompetente" do Governo Regional da Madeira, que quer é lixar os madeirenses, e o "desleixado" do secretário regional dos assuntos sociais, o "descuidado" do secretário regional do plano e finanças não fizeram? Percebem porque razão digo que a comunicação social tem culpas no cartório? Pela omissão, por engolir tudo o que lhe levam, por não procurar saber a verdade, por preferir criar polémica para vender jornais, mas que depois percebe que bate de frente?

Novo Hospital: qual foi o político da oposição que escreveu esta carta?


Responda quem souber. Já que o Governo Regional nada fez, tratem de adivinhar qual foi o político...da oposição que escreveu esta carta e a quem?

Machado esteve na calha para os assuntos fiscais

Será que alguém soube -. não vi nada escrito sobre isso... - que o director regional dos assuntos fiscais da Madeira foi um dos nomes (muito) falados para poder ocupar a pasta dos assuntos fiscais no actual governo português, desfecho condicionado às decisões quanto à partilha de pelouros pelo PSD e CDS? Pois é. João Machado, que se tem revelado um conhecedor da matéria fiscal, e que tem defendido com particular acuidade as negociações com Bruxelas por causa do CINM, foi claramente colocado à consideração de diversas personalidades políticas social-democratas. O acordo entre PSD e CDS fez com que, devido a alguma pressão do CDS, à qual o PSD cedeu, a pasta dos assuntos fiscais tivesse sido entregue a um político afecto (dirigente) aos centristas. Independentemente desse cenário preliminar que acabou por não se concretizar – a eventual ida de João Machado para a secretaria de estado dos assuntos fiscais –refira-se que neste processo ninguém falou directamente com João Machado sobre tal cenário, exactamente porque os contactos havidos se limitaram ao plano político e partidário (PSD),m ao mais alto nível, repito, sempre condicionados à decisão que viesse a ser tomada para a pasta dos assuntos fiscais. Valendo o que vale, esta informação não deixa contudo de ser uma notícia a registar.

Ao deputado André Escórcio para não inventar sobre o RSI...

Para que o deputado socialista André Escórcio não invente (ainda por cima quando não prova nada), sobretudo quando os dados do RSI comparativamente colocam os Açores numa escandalosa posição, pese os milhões recebidos do OE e da Europa, aqui fica uma notícia do Correio dos Açores, assinada pelos jornalistas Nélio Câmara e Sofia Garrido, sobre manipulações dos dados do RSI e outros "enganos" que dispensa mais comentários quanto à seriedade dos números e à tentativa de redução á força dos beneficiários: "Paula Ramos confirma que alguns agregados familiares perderam o direito a receber o Rendimento Social de Inserção devido a erros no preenchimento da prova de recursos, mas que os casos foram detectados e por isso terá havido um aumento do número de beneficiários. Em comparação com 2010, este ano houve uma diminuição do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção nos Açores, mas entre Janeiro e Junho deste ano os números têm variado embora sem serem muito significativos. A directora regional da solidariedade e segurança social, Paula Ramos adianta que este aumento pode dever-se a erros no preenchimento da prova de recursos, que os beneficiários foram obrigados a entregar, e que agora já estão resolvidos levando assim a um possível aumento do número de beneficiários. A directora regional da solidariedade e segurança social, Paula Ramos, revela que em Junho houve um aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), em comparação com o mês de Maio em que estavam registados 17064 beneficiários, que estavam integrados em 4746 agregados familiares. O mês de Junho aumentou em 50 o número de beneficiários, passando o Estado a suportar o encargo com 17 120 beneficiários, o que corresponde a 4770 agregados familiares, e a um montante total de 1.342.292,38 euros. Uma possibilidade para o aumento, apesar de residual, do número de beneficiários em apenas um mês é que se registou alguns erros no preenchimento da prova de recursos que os beneficiários tiveram de entregar na segurança social para continuarem a receber o RSI.
Perderam o direito... mas
Paula Ramos confirma que alguns agregados familiares perderam o direito a receber o Rendimento Social de Inserção devido a erros no preenchimento da prova de recursos, mas que os casos foram detectados e por isso terá havido um aumento do número de beneficiários. “Quando os beneficiários apresentaram a prova de recursos, verificámos algumas situações de erro no preenchimento desses dados, nomeadamente quanto aos rendimentos e quanto à composição do agregado familiar”, explica a directora regional da solidariedade e segurança social. No entanto, os serviços alertaram as famílias “para se deslocarem aos nossos serviços para verificarmos se efectivamente a perda do direito do RSI estará relacionada com uma má informação aquando do preenchimento dos processos de prova de recursos”. Paula Ramos adianta que houve no entanto um decréscimo dos montantes envolvidos no pagamento do RSI em relação ao ano passado, no entanto entre Janeiro e Junho de 2011 “há uma variabilidade que não é significativa”, e nem se pode comparar com os mais de 20 mil beneficiários do RSI que até há pouco tempo estavam contabilizados. Verificou-se entretanto uma mudança nos critérios de atribuição do Rendimento Social de Inserção, nomeadamente em termos de rendimentos e de agregado familiar, o que também contribuiu para um decréscimo no número de beneficiários. Como explica Paula Ramos, “alterou-se o conceito do rendimento e de agregado familiar para efeitos de atribuição do RSI, o que significa que houve rendimentos que antes não eram contabilizados e que passaram a ser contabilizados, nomeadamente rendimentos vindos do estrangeiro, provenientes de outros apoios, e também o conceito de agregado familiar foi mais alargado e passou-se a ter em conta outros membros do agregado e o rendimento deles, o que levou a que muitos agregados perdessem o RSI”. A responsável acrescenta no entanto que “não quer dizer que vamos chegar ao ponto de ninguém poder beneficiar do RSI, mas chega-se assim melhor a um grupo de pessoas que essas sim, mesmo com o conceito de agregado alterado e o conceito de rendimento alterado, continuam a beneficiar do RSI porque no fundo este rendimento é para manter o limiar da subsistência, não é mais do que isso”, salienta. Daí que o número de beneficiários esteja mais ou menos estabilizado nos 16 500 beneficiários, no entanto há situações flutuantes que se vão alterando. Por exemplo, “não houve grande reflexo no número de famílias que mesmo com as condições de acesso ao RSI, continuam a precisar desse apoio. Mas depois há alterações que têm a ver com situações em que os agregados precisam do RSI por força de alguma situação profissional e é flutuante, vai alterando e não é estável”, acrescenta. Já a faixa etária da maioria dos beneficiários continua a situar-se entre os 30 e os 40 anos, não se registando qualquer alteração no perfil dos beneficiários.
Alterações existem
Paula Ramos recusa a ideia que o acesso ao Rendimento Social de Inserção é apenas para aqueles agregados familiares que beneficiam da ajuda financeira há longo tempo, e afirma que “todas as situações são controladas e os beneficiários são obrigados a comunicar toda e qualquer alteração sobre a sua situação, quer profissional quer financeira e quando se verifica uma alteração da sua situação económica, altera-se também a situação do Rendimento Social de Inserção”, conclui. O Rendimento Social de Inserção é um instrumento das políticas sociais de combate à pobreza, tendo como principal objectivo assegurar aos cidadãos e aos seus agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas essenciais e, paralelamente, favorecer a progressiva inserção social, laboral e comunitário, respeitando os princípios de igualdade, solidariedade e justiça social. O Rendimento Social de Inserção consiste numa prestação incluída no Subsistema de Solidariedade no âmbito do Sistema Público de Segurança Social, e num Programa de Inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária. É um apoio para os indivíduos e famílias mais pobres, constituído por:
- Uma prestação em dinheiro para satisfação das suas necessidades básicas;
- Um programa de inserção para os ajudar a integrar-se social e profissionalmente.
As pessoas que estão a receber o Rendimento Social de Inserção assinam um acordo com a Segurança Social onde se comprometem a cumprir o programa de inserção.
Quem tem Direito?
As pessoas ou famílias em situação de carência económica grave, que cumpram as condições de atribuição. Se viver sozinho ou sozinha e se o seu rendimento, incluindo salários e subsídios, seria inferior a € 189,52 (€ 246,39 se estiver grávida ou € 284,28 se acabou de ter uma criança e até ela fazer 1 ano). Desde 1 de Agosto de 2010, conta a totalidade dos seus rendimentos mensais (incluindo salários e subsídios) é inferior a € 189,52. Se viver com familiares, o rendimento da família, incluindo salários e subsídios, é inferior à soma destes valores: Apenas têm acesso ao Rendimento Social de Inserção, os agregados familiares cujo valor total do património mobiliário (depósitos bancários, acções, certificados de aforro ou outros activos financeiros) de todos os elementos do agregado, seja inferior a € 100.612,80 no ano de 2010 (240 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais)".

PS-Madeira: o assalto ao poder meio a sério, meio a brincar...







(fonte: blogue do ex-dirigente do PS-Madeira, Miguel Fonseca)

Ninguém esclarece? (II)

Lembram-se de ter escrito em comentário anterior: "Porque será que ninguém nos consegue esclarecer afinal o que é que se passa, se é que se passa alguma coisa, com essa alegada história do negócio de medicamentos vendidos em África depois de terem sido retirados de circulação na Europa? Afinal haverá mesmo crápulas bandalhos e empresas capazes disso? Será que a comunicação social não podia ajudar a esclarecer esta situação ou, pelo contrário, ela também faz parte - entre outras - de um certo branqueamento institucionalmente imposto?"?

Pois bem, pessoa amiga, que eu reconheço estar melhor informada que eu sobre muitas coisas, acaba de me garantir, num comentário lacónico: "Isto é tudo verdade!" Como acredito nele, e sei que fala verdade, então o desafio aqui fica sobretudo aos jornalistas: não há quem denuncie nomes, empresas, circuitos de comercialização, países vítimas - todos menos a Guiné-Equatorial... - para que ao menos se conheçam os patifes, crápulas criminosos que enchem a pança à custa destas máfias? O desafio está lançado. Claro que resta saber se o branqueamento acordado e consertado será um valor mais alto que a deontologia, a ética e a verdade.

Falemos de hospitais e obras de "interesse comum"...

Já agora, que andam todos tão histéricos a falar de novo hospital para a direita, novo hospital para a esquerda, e esclarecido que estamos quanto ao facto de se tratar de uma obra que poderia custar entre 125 e 140 milhões de euros, será que alguém me pode esclarecer, comunicação social incluída, sobretudo esta, se a Madeira solicitou ou não ao governo central - imaginemos que ao anterior governo socialista, como mera hipótese... - que a obra fosse considerada obra de interesse comum. E, já agora, podem esclarecer, também como mera hipótese, se o GRM terá recebido ou não uma informação confirmando que a obra de construção do novo Hospital do Funchal não podia ser considerada para efeitos de financiamento. Imaginemos que estávamos em Outubro de 2009. E, finalmente, será que me podia esclarecer se foram ou não divulgados apenas em 2010 os procedimentos a adoptar relativamente a obras de "interesse comum". É que a dada altura andamos todos a fazer figuras tristes. Ou não será?

Afinal qual a evolução?

Afinal qual a evolução do alegado "caso" de troca de favores no Conservatório de Música? Ou quem sabe se andou tudo na rambóia colectiva como aparentemente a notícia indicia quando se generaliza a notícia correndo o risco, sempre muito complicado, de meter no mesmo saco culpados e inocentes. E nem falo na imagem degradada de instituições, em situações como estas, quando por causa algumas excepções, todo o grupo fica sob suspeita. Ficam os docentes sob suspeita porque ninguém sabe qual deles afinal andou, se andou, mais "afiado". Ficam, os alunos, todos os alunos, sob suspeita porque ninguém sabe afinal quem "consentiu", se é que alguém consentiu. Uma trapalhada. Uma cosia é certa: a SRE tem que divulgar os resultados do que apurou para que as coisas sejam repostas e a dignidade da instituição e das pessoas que nada têm a ver com esta situação seja salvaguarda e respeitada. E já agora, terá sido este o único caso?

Inscrições à pressa...

Será verdade que os impostores que se apoderaram da direcção do PS local, graças a um esquema maquiavélico, imposto de fora graças a uma estranha confluência de interesses que pouco ou nada têm a ver com a política e o partido, engendrado antes das eleições legislativas de 5 de Junho passado, estão tão dispostos a levar avante a sua bandalhice que até conseguiram filiar "independentes" da treta, antes relutantes, alguns deles chegaram a pressionar e chantangear o PS local para que lhe viabilizassem certas negociatas em Lisboa, as quais entretanto foram ao ar com a queda do governo? As bases socialistas locais e os dirigentes concelhios e estruturas intermédias não têm nada a dizer a este descarado assalto a um partido, que bem ou mal elegeu os seus órgãos e dirigentes, num acto de absoluta subversão das regras democráticas mais elementares? Porque razão não obrigaram o Presidente (?), Jacinto Serrão, a demitir-se? Porque razão Jacinto Serrão tolera fazer estas tristes figuras e ser usado neste esquema absolutamente mafioso, onde o que está em causa não é o poder, mas a disputa por um lugar nas listas de deputados regionais dada a ausência de outros rendimentos?

Ninguém esclarece?

Porque será que ninguém nos consegue esclarecer afinal o que é que se passa, se é que se passa alguma coisa, com essa alegada história do negócio de medicamentos vendidos em África depois de terem sido retirados de circulação na Europa? Afinal haverá mesmo crápulas bandalhos e empresas capazes disso? Será que a comunicação social não podia ajudar a esclarecer esta situação ou, pelo contrário, ela também faz parte - entre outras - de um certo branqueamento institucionalmente imposto?

Concorrência mediática...

Será verdade - já agora, será que a comunicação social vai dissipar essas dúvidas ou será mais um caso de branqueamento subterrâneo? - que os impostores que se apoderaram qual máfia da direcção do PS local exigiram a alguns meios de comunicação social que a partir do final de Julho determinados partidos da oposição, igualmente muito "beneficiados", sejam boicotados em termos de espaço mediático concedido, para que percam protagonismo e não exista muita concorrência capaz de provocar uma sangria de lugares a serem eleitos pelo PS local? Estou desejando de ver o que vai acontecer a partir de Agosto. O truque é simples: falem no JM, dia-sim, dia-não, que têm certamente a garantia de destaque...

Açores: Vice-presidente do governo chamou mesmo “deficientes” aos deputados...

"Um excerto do diário das sessões da Assembleia Legislativa dos Açores confirma que o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, fez em plenário, sexta-feira passada, o comentário “não falo com deficientes”, que gerou polémica nos trabalhos parlamentares. Nesse dia, o presidente do parlamento açoriano, Francisco Coelho, requereu uma cópia do diário das sessões para esclarecer a eventual linguagem imprópria que teria sido utilizada. O aparte regimental de Sérgio Ávila não ficou gravado no sistema de som do parlamento, porque o microfone do vice-presidente estava desligado na ocasião, mas as redactoras parlamentares (que têm a tarefa de passar para o papel todos os comentários feitos na sala de plenário), registaram a frase. “Não falo com deficientes”, disse Sérgio Ávila, segundo um excerto do diário a que a Lusa teve acesso. O governante referia-se à bancada do PSD, que havia feito críticas ao Governo socialista sobre as consequências para os Açores da eventual privatização da ANA – Aeroportos e Navegação Aérea. Em reação ao comentário do vice-presidente, alguns deputados do PSD ameaçaram abandonar a sala de plenário, em sinal de protesto, por considerarem ofensivo o aparte. “O senhor vice-presidente disse que não falava com pessoas deficientes, apontando para esta bancada”, protestou, então, Duarte Freitas, líder parlamentar do PSD, acrescentando que “nunca” no Parlamento se assistira a um episódio semelhante. O presidente da assembleia, Francisco Coelho, alegou, na ocasião, não ter ouvido “absolutamente nada”, por isso os social-democratas requereram cópia do excerto do diário das sessões, que engloba não apenas as intervenções gravadas em plenário, mas também os comentários laterais. O excerto do diário das sessões foi enviado na quarta-feira à tarde a todos os líderes parlamentares (PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM) e confirma as declarações de Sérgio Ávila. O vice-presidente do Governo pediu, mais tarde, desculpas no parlamento, admitindo ter-se excedido nos comentários devido ao calor do debate, mas o pedido de desculpas não foi aceite pelo PSD, que sugeriu que o governante se devia demitir, lembrando que, “por muito menos, o ministro Mário Pinho foi-se embora” do governo de José Sócrates.
O ‘Incidente’ no Parlamento em discurso directo

Diário das Sessões do Parlamento mostra um debate pobre, com discussões estéreis e muitas interrupções que quebram o raciocínio dos oradores. No ‘Diário das Sessões’ não está o pedido de desculpas do vice-presidente do governo, Sérgio Ávila.
(…) Presidente da Assembleia Legislativa Regional: Sras. E Srs. Deputados, sei que Julho é um mês quente, embora meio nublado, mas volto a fazer um apelo para a serenidade, para a elevação e para a discussão efectiva e construtiva das propostas que temos em cima da mesa.
Vamos prosseguir.
Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão.
Deputado Paulo Estêvão (PPM): Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:
(Parte inaudível)
Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila): Não falo com deficientes!
Deputado Clélio Meneses (PSD): O quê?
Presidente da Assembleia Legislativa Regional: Não entrem em diálogo Srs. Deputados.
Deputado Duarte Freitas (PSD): Sr. Presidente, para um protesto!
O Sr. Vice-presidente disse que não falava com pessoas deficientes apontando para esta bancada!
Presidente: Sr. Deputado desculpe, eu não ouvi absolutamente nada.
Deputado Duarte Freitas (PSD): Isto ultrapassa tudo o que já aconteceu nesta Casa!
Deputado João Costa (PSD): O senhor não tem dignidade para se sentar nesse lugar! Devia ter vergonha de estar aí sentado!
Deputado Luís Garcia (PSD): O senhor devia abandonar esta sala! Não é digno de se sentar aí!
Presidente: Vamos prosseguir o debate. Apelo à sua calma Sr. Deputado Duarte Freitas.
Calma de todos os intervenientes.
Faça favor de se sentar Sr. Deputado
(Apartes inaudíveis entre os Deputados das diversas bancadas)
Deputado Aníbal Pires (PCP): Uma interpelação à Mesa.
Presidente: Eu não lhe dei a palavra Sr. Deputado Aníbal Pires, faça favor de se sentar.
O senhor acabou por fazer uma interpelação, eu não sei se o Governo tem alguma coisa a dizer.
(Pausa)
Não tem nada a dizer?
Deputado Duarte Freitas (PSD): Ao menos que peça desculpa!
Presidente da Assembleia Legislativa Regional: Sr. Deputado o senhor não pode interpelar sobre coisas que eu não ouvi. Foram ditas em aparte, eu não ouvi Sr. Deputado.
Um momento Sr. Deputado Paulo Estêvão.
Deputado Aníbal Pires (PCP): Para solicitar um intervalo regimental de 15 minutos
" (fonte: Correio dos Açores)