Cortar no subsidio de desemprego é a primeira medida antecipada para combater a crise que rebentou na Grécia, mas que já atinge Portugal. Uma situação que o economista António Costa e Silva diz ser culpa dos políticos que nos governam.O Presidente da PARTEX, empresa de petróleos da Gulbenkian, considera que as constantes mudanças em políticas fundamentais contribuíram para o estado a que o país chegou e revelam "adolescência" politica
sexta-feira, abril 30, 2010
Mário Soares muito contente com acordo entre Sócrates e Passos Coelho
Mário Soares diz estar muito satisfeito com a cooperação entre o primeiro-ministro e o líder do PSD. O antigo Presidente da República desafia os outros partidos a seguirem o exemplo.
Campos e Cunha aponta consequências negativas da opção do Governo
Em declarações à Antena 1, o antigo ministro das Finanças Campos e Cunha critica a opção do Governo de manter as grandes obras públicas, apesar da crise. Campos e Cunha, que fez parte do primeiro Executivo liderado por José Sócrates, afirma que esta decisão traz consequências em termos de despesas para os próximos anos que se vão reflectir negativamente sobre os cidadãos portugueses.
Medina Carreira afirma que grandes obras públicas são um crime
O economista Medina Carreira afirma à Antena 1 que as grandes obras públicas, como o TGV, o novo aeroporto e a terceira travessia sobre o Tejo, são um crime e só interessam aos bancos, aos grandes escritórios de advogados e aos construtores civis. Medina Carreira defende que o Governo deveria avançar apenas com pequenas obras espalhadas pelo país para fomentar o emprego.
Deputados do PSD e do PS criticam reunião dos seus líderes...
Escreve o Publico, num texto dos jornalistas Sofia Rodrigues e Nuno Simas que “sociais-democratas preocupados com a "oposição suave". Socialistas criticam "promoção" de Passos Coelho a "homem de Estado". No dia seguinte ao encontro pacificador entre o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição, nas reuniões dos respectivos grupos parlamentares ouviram-se críticas... aos próprios líderes. As leituras fizeram-se em direcções opostas: no PSD, teme-se uma "oposição suave" de Pedro Passos Coelho. No PS, critica-se a transformação de Passos em "homem de Estado que não o era". No PSD, o desconforto foi evidente nas intervenções de uma mão-cheia de deputados. Uma divisão entre quem acha que o partido deveria deixar Sócrates "queimar" em lume brando e quem admite cooperar, na definição dada ao PÚBLICO por um deputado laranja. Há deputados preocupados com o risco de uma "colagem excessiva" a medidas do executivo socialista. Exemplificativa foi a intervenção de Arménio Santos. Embora reconhecendo a situação excepcional, defendeu que o Governo tem que ser responsabilizado pelo estado do país. E alertou para o facto de o PSD "surgir associado" a medidas do PEC com consequências sociais, como as alterações ao subsídio de desemprego, que afectam "os mais fragilizados". Já Bacelar Gouveia manifestou dúvidas quanto ao novo escalão de 45 por cento no IRS ou que o Governo utilize este entendimento com o PSD para se "desculpar dos seus erros". E sugeriu uma lei-quadro para regular os vencimentos dos gestores de empresas públicas ou participadas, dando eco às preocupações de Cavaco Silva. Às dúvidas respondeu Miguel Macedo, líder parlamentar, com a situação "muito difícil" do país, admitindo que o PSD não venha a "obstaculizar" as medidas do PEC para "mostrar responsabilidade", embora garantindo que o partido não deixará de insistir no "combate" à suspensão das grandes obras públicas, bandeira da ex-líder Manuela Ferreira Leite. Já no PS foi o deputado Ricardo Gonçalves quem deu voz às críticas contra a fotografia de Passos lado a lado com o primeiro-ministro, por considerar que não se traduz num governo forte capaz de fazer as reformas necessárias ao país. "Ao assumir aquela reunião, arriscamos a transformar o Pedro Passos Coelho num homem de Estado quando não era e acaba por fragilizar o próprio Governo", afirmou ao PÚBLICO. O deputado defende, no entanto, um governo de bloco central ou uma coligação PS/CDS. "Não é lícito que o PSD se limite a apoiar de fora, temos de fazer um bloco central para fazer reformas, para o país crescer." Contrariando as palavras do líder parlamentar na abertura da reunião, ao elogiar esta nova fase de relacionamento PS/PSD, Ricardo Gonçalves faz outra leitura: "O encontro foi bom para o primeiro-ministro, mas ainda foi melhor para Passos Coelho." Gonçalves foi também a voz crítica quanto às alterações às regras do subsídio de desemprego, defendendo que o apoio deveria ter um prazo máximo menor, mas o desempregado deveria receber nos primeiros três a seis meses o subsídio segundo as normas agora em vigor. "Devemos dar tempo às pessoas para procurar um emprego antes de as penalizarmos", justificou. Francisco Assis, líder parlamentar do PS, confia num clima de desanuviamento político com o PSD. E, na reunião da bancada, deixou claro acreditar que o PSD de Passos Coelho vai abandonar a "agenda negra" e os "ataques de carácter" ao primeiro-ministro. Assis considera que, com Passos Coelho, será possível ter um "diálogo mais construtivo".
Desemprego em Portugal aumenta para 10,5%
Foi hoje noticiado que "dados de Bruxelas mostram um agravamento do desemprego em Portugal em Março. A taxa média no euro manteve-se em 10%. O relatório do Eurostat, hoje conhecido, avança que a taxa de desemprego portuguesa passou de 10,3% em Fevereiro para 10,5% em Março, sendo agora a quarta mais elevada na zona euro. Pior só a Espanha (19,1%), Eslováquia (14,1%) e Irlanda (13,2%). O número aparece numa semana em que José Sócrates anunciou ser intenção do Governo antecipar, para este ano, algumas medidas do PEC cuja execução só estava prevista para mais tarde. Entre as medidas que serão antecipadas estão as alterações ao subsídio de desemprego e o reforço da fiscalização na atribuição de prestações sociais. Em Março, a taxa de desemprego na zona euro estabilizou nos 10% verificados em Fevereiro. O desemprego na UE a 27 também se manteve em 9,6%".
Passos admite pagar subsídio de férias com certificados de aforro!!!
Segundo a jornalista do Diário Económico, Rita Paz, “o líder do PSD não exclui a possibilidade dos funcionários públicos passarem a receber o 13º e o 14º mês em certificados de aforro, uma forma de reduzir a despesa e, ao mesmo tempo, financiar o Estado. "É uma situação que não pode ser vista de forma isolada, que pretende responder a uma necessidade de poupança forçada, que actualmente em Portugal pode vir a ser necessária. Não excluo, de todo, essa possibilidade", afirmou Pedro Passos Coelho numa entrevista à Reuters. Vários economistas, como Silva Lopes, sugeriram a adopção desta medida que foi utilizada em 1983-84, no acordo celebrado na altura com o FMI. A medida foi anunciada no Parlamento por Mário Soares, então primeiro-ministro. Ernâni Lopes estava nas Finanças. A medida não é, contudo, muito popular no gabinete de Teixeira dos Santos. Ontem, no 'briefing' do Conselho de Ministros, o responsável pelas Finanças avançou que essas formas de pagamento "apenas poderão resolver problemas de financiamento e não de ordem orçamental ou de despesa". "Essa ideia de pagar em títulos de dívida ou em certificados de aforro não reduz despesa, porque a despesa é feita e apenas se altera a forma como é paga. Por isso, o impacto no défice subsiste", sustentou. As declarações de Passos Coelho surgem dias depois de ter sido criada uma espécie de ‘task-force' entre sociais-democratas e socialistas para acompanhar a situação financeira do país e acontece também numa altura em que os certificados de aforro perdem adeptos por apresentarem juros cada vez mais baixos".
Barómetro coloca PSD e Passos à frente do PS e de Sócrates...
Li aqui que "o PSD passou para a frente das intenções de voto dos portugueses pela primeira vez desde a chegada de José Sócrates a líder do PS, indica o Barómetro da Marktest para a TSF e Económico. Segundo este Barómetro, o PSD subiu nove pontos percentuais desde a saída de Manuela Ferreira Leite e a chegada de Pedro Passos Coelho, ficando agora com 39,8 por cento das intenções de voto. Ainda de acordo com este estudo, os sociais-decratas venceriam eventuais eleições legislativas em Abril com uma vantagem de quase seis pontos percentuais sobre os socialistas, que desceram 1,6 pontos relativamente a Março para os 34 por cento. O CDS-PP cai também 5,4 pontos percentuais em relação a Março para os 4,5 por cento de intenções de voto, o que deixa os democratas-cristão no último lugar entre as forças políticas reprsentadas no Parlamento. Por seu lado, o Bloco de Esquerda manteve o lugar de terceira maior força política portuguesa, muito embora tenha descido dos 11 para oito por cento. Já a CDU sobe mas mantém a quarta posição, ao subir de 6,6 para 7,2 por cento. Ainda de acordo com o Barómetro, 61 por cento dos inquiridos não quer eleições antecipadas, uma opção que é apenas desejada por 28 por cento. Entre os eleitores do PSD, 39 por cento defende eleições antecipadas, com 52 por cento contra, enquanto que 80 por cento dos socialistas está contra uma antecipação do acto eleitoral.
Ficha técnica: Esta sondagem foi realizada pela Marktest, para a TSF e Económico, entre 20 e 25 de Abril através de entrevistas a 800 inquiridos residentes em Portugal Continental com telefone fixo. A taxa de resposta foi de 62 por cento, tendo 38 por cento dos inquiridos dado como resposta «não sabe» ou «não responde». A distribuição dos indecisos e não votantes foi proporcional aos inquiridos que expressaram sentido de voto, tendo sido ajustado o valor dos votos brancos com base no valor das últimas eleições legislativas em Setembro de 2009. O objectivo do estudo foi analisar a intenção de voto para a Assembleia da República, e a opinião sobre a possibilidade de haver eleições legislativas antecipadas. A margem de confiança desta sondagem é de 95 por cento e a margem de erro é de 3,46 por cento". Uma notícia que também pode ser lida aqui.
Ficha técnica: Esta sondagem foi realizada pela Marktest, para a TSF e Económico, entre 20 e 25 de Abril através de entrevistas a 800 inquiridos residentes em Portugal Continental com telefone fixo. A taxa de resposta foi de 62 por cento, tendo 38 por cento dos inquiridos dado como resposta «não sabe» ou «não responde». A distribuição dos indecisos e não votantes foi proporcional aos inquiridos que expressaram sentido de voto, tendo sido ajustado o valor dos votos brancos com base no valor das últimas eleições legislativas em Setembro de 2009. O objectivo do estudo foi analisar a intenção de voto para a Assembleia da República, e a opinião sobre a possibilidade de haver eleições legislativas antecipadas. A margem de confiança desta sondagem é de 95 por cento e a margem de erro é de 3,46 por cento". Uma notícia que também pode ser lida aqui.
Jaime Ramos alerta para manobras de "um ou dois infiltrados no grupo parlamentar do PS/Madeira"...
"A tragédia que atingiu a Madeira a 20 de Fevereiro último, por ironia do destino, gerou uma onda de solidariedade por parte dos portugueses do continente português como nunca antes se havia visto. A onda de solidariedade espontânea levou a maioria dos políticos portugueses, que então nutriam pela Região e pelos madeirenses os sentimentos mais negativos, a mudarem o seu discurso e a sua atitude. A lamentar a perda de vidas, a destruição de bens particulares e públicos, o velho ditado: “Há males que vêm por bem”, encaixa na perfeição. Considero esta onda de solidariedade do povo português sincera e verdadeira. Porém, pessoalmente, não acredito que a atitude dos políticos portugueses, que sempre odiaram a Madeira, seja sincera mas antes interesseira. Quiseram sim aproveitar a onda de solidariedade nacional para manterem a pouca popularidade que possuem junto do eleitorado, fruto da sua atitude arrogante e colonialista. Como já se esperava, pois sempre demonstraram que acima dos interesses partidários estão os interesses da Madeira, os governantes Madeirenses aceitaram e bem esta solidariedade, para em conjunto reconstruir a Madeira.
Todos sabem que o PPD/PSD-Madeira sempre pugnou primeiro pelos interesses da Região acima dos interesses partidários, mesmo estando contra os seus parceiros partidários nacionais. O mesmo não aconteceu nem acontecerá com os políticos da oposição política madeirense, em especial do Partido Socialista, que prefere e sempre preferiu estar ao lado dos inimigos da Madeira quando se tratava de estar em solidariedade com as políticas nacionais contra os interesses da Madeira e dos Madeirenses. Nem mesmo perante a calamidade de 20 de Fevereiro a oposição Madeirense e em particular o Partido Socialista alterou as suas atitudes, pois continua a apresentar na Assembleia Legislativa Votos e Propostas de Decreto Legislativo que são autênticos atentados ao Povo da Madeira.
Continuam os Socialistas e a oposição a fazer Propostas que são a demonstração inequívoca que não aceitam a realidade das causas que assolou a Região como uma causa natural. Aproveitam a desgraça das pessoas e das famílias para tirarem proveito político-partidário em vez de se associarem à solidariedade nacional, que neste momento é muito mais importante e necessária para que em conjunto todos possamos reconstruir a Madeira. A actual direcção do Partido Socialista segue a mesma linha de orientação, continua a pensar que denegrir, caluniar, difamar os Governantes da Madeira e o PPD/PSD da Região é a melhor opção para melhorarem a sua já fraca e débil representação parlamentar. Actualmente com uma representação parlamentar de sete deputados, a direcção do PS continua desesperada e sem entender que há momentos em que o interesse do povo é muito superior ao do partido.
Estou convencido que um ou dois infiltrados no grupo parlamentar do PS/Madeira pretendem mesmo que este deixe de ter sete deputado em 2011 para serem apenas quatro, em vez de ocuparem uma pequena carrinha passarão a ocuparem um simples “táxi”. Têm os socialistas da Madeira o complexo de inferioridade e por tal procuram permanentemente fazer Propostas no sentido de a Região aumentar as suas despesas e reduzir as suas receitas. Mas tão grave como a atitude dos Socialistas da Madeira é determinada comunicação social controlada pelos clãs Blandys, Welshes, Trindades e Caldeiras que num permanente acto de desespero preferem denegrirem a imagem da Madeira e dos Madeirenses. Tal facto é conseguido com a colaboração dos seus “escribas” desonestos e incompetentes que divulgam notícias e factos não verdadeiros em relação às verdadeiras políticas e à realidade que o PPD/PSD pretende desenvolver no sentido da reconstrução da Madeira ser uma realidade em breve. Tudo em prol da Madeira e para que não pare o desenvolvimento socioeconómico da Região. Embora lamentemos a existência de qualquer cidadão desempregado, temos uma percentagem mais baixa de desempregados em relação ao todo nacional e temos um menor número de famílias e pessoas a receber o RSI do país. Quase que rogo a esses complexados incompetentes e invejosos do PS e dos clãs que o apoiam que continuem essas políticas de terra queimada para que nas próximas eleições o povo da Madeira saiba castigar quem prefere a destruição social e económica, como o faz o PS e os seus independentes que o integram" (editorial de Jaime Ramos, director do "Madeira Livre", edição de Maio de 2010)
Alberto João Jardim: "Constituição proibe ilegitimamente os partidos regionais"
Com o título “A Autonomia Política e o liberalismo”, Alberto João Jardim aborda na edição de Maio do “Madeira Livre”, publicação editada pelo PSD da Madeira, questões relacionadas com a economia, o desemprego e a política em geral:
"O termo “liberalismo”, ultimamente apareceu mais incisivamente no vocabulário do Partido Social Democrata nacional. Num trabalho sobre o Liberalismo económico, o Professor António Sousa Franco escreveu: «designa, em termos amplos, qualquer orientação técnica, doutrinária ou política, favorável à ideia de que o quadro fundamental do sistema económico é a liberdade de os indivíduos e suas associações, partindo do princípio de que as suas actuações livres concorrerão natural e automaticamente para a harmonia do conjunto e para a realização do máximo de bem-estar». Há que ter o cuidado de não confundir o liberalismo com o capitalismo ou economia de mercado. Este inspira diversos procedimentos de funcionamento económico, mas não constitui uma Ideologia. É um sistema. O chamado “liberalismo conservador”, cujo principal expoente é Adam Smith, é uma orientação de organização da economia de mercado que defende, pura e simplesmente, a abstenção do Estado perante a actividade económica, devendo apenas se limitar às actividades não-lucrativas e à tutela jurídica que consagre as liberdades privadas. Já o denominado “liberalismo clássico” liderado por Stuart Mill, também defendendo, na produção e nas relações de troca, uma concorrência livre e sem peias para distribuição dos rendimentos gerados, admite a intervenção do Estado, mas como um “mal menor”, visando alcançar “bens maiores”, leia-se os objectivos do Liberalismo. Finalmente, apareceram os neoliberais, cujo vulto mais importante é Friedman – bastante seguido em Portugal – que, principalmente face à crise dos anos 30 e outras, voltam aos automatismos económicos do século XIX, abandonados no século XX, dizendo que o intervencionismo do Estado deu origem a crises ainda mais graves, na medida em que deu expansão à incompetência das Administrações Públicas; provou a inadequação dos mecanismos de planificação económica; pôs em risco as Liberdades Fundamentais cuja existência seria inseparável do liberalismo económico; evitou a formação de elites motoras do progresso técnico e económico; impediu o crescimento dos lucros que assegurariam – no seu dizer – altas de salários.
Admite, no entanto, ser aceitável uma intervenção do Estado, mas nunca no controlo ou fixação dos preços (subsídios ou preços políticos), visto que tal fomentaria a ineptidão, por oposição a produtividade e rentabilidade. Como sociais-democratas de raiz social-cristã, como é o caso do Partido Social Democrata na Madeira, há que ter uma atenção crítica a tudo isto. Porque, começa tal sistema revelar uma certa irracionalidade, visto se perder em unidades de dimensão extremamente reduzidas que, nalguns casos, implicam dispersão de esforços no respectivo sector produtivo, comprometendo toda a iniciativa.
Depois, uma certa ineficácia, comprovada por graves crises sucessivas. Visto o equilíbrio da concorrência poder ser destruído pela própria concorrência, inclusive através de uma concentração capitalista selvática, pois é indispensável o antídoto da intervenção correctiva do Estado para que a evolução da concorrência não agrave as desigualdades. Sobretudo, a injustiça do liberalismo. Agrava as desigualdades de rendimento na sociedade, se não houver a intervenção correctiva do Estado, por exemplo na contratação colectiva de trabalho (sistema tripartido, como na Madeira), na Segurança Social, na defesa dos desempregados e dos mais pobres, nas indemnizações compensatórias em certas actividades, nas expropriações de utilidade pública.
A Doutrina Social da Igreja Católica, na Encíclica “Quadragésimo Anno”, afirma que o capitalismo, sistema, não é condenável em si mesmo, desde que respeitadas as obrigações recíprocas de Solidariedade e de respeito recíproco entre o Capital e o Trabalho. E, conforme as Encíclias, desde a “Rerum Novarum” à “Gaudium et Spes”, o liberalismo, Ideologia, “como alma do capitalismo”, foi sendo permanentemente reprovado nos seus fundamentos morais, filosóficos e materialistas
Desde o I Congresso Regional, ainda nos anos setenta, o recém-criado Partido Social Democrata da Madeira afirmou sempre o primado da Pessoa Humana – como já se explicou, conceito diferente de indivíduo, este isolado, aquela enquanto Ser Humano em interactividade de Direitos e Deveres na e para com a sociedade – o primado da Pessoa Humana sobre as estruturas, inclusive as políticas e económicas. Como tal, exprimiu sempre a doutrina de o Trabalho ser o processo essencial de realização da Pessoa Humana, e o Capital e a Natureza estarem ao Seu serviço. Diferente do Liberalismo, é esta doutrina social-democrata do PSD/Madeira, de raiz social-cristã, que a evolução dos tempos não justifica alterar, sobretudo depois do que mundialmente se vem assistindo.
E, daqui, passo à Autonomia Política do arquipélago.
A descentralização política é fundamental para que os Órgãos de governo próprio da Região Autónoma, eleitos através do PSD, possam concretizar estes Valores. Quanto maior for o centralismo político, independentemente de quem em Lisboa seja poder, menos a Social-Democracia madeirense terá armas para impedir os vícios anti-sociais do liberalismo e das correntes marxistas, e ir concretizando uma doutrina que, contra extremismos políticos e económicos, assegurou o evidente salto dos últimos trinta anos. Mais a mais, quando o horizonte está adensado de profundas dificuldades, provenientes de tais práticas desumanas na consideração da Pessoa, da Democracia e do Desenvolvimento Integral, bem como de acontecimentos imprevisíveis que se verificam. Só a Autonomia Política assegura a Identidade própria e o respeito pelas nossas especificidades, quer no Direito à escolha de concepções de vida, quer nas realidades materiais e seu justo tratamento. Obviamente que a Constituição Política da República Portuguesa, ilegitimamente e de forma facilmente contornável, proíbe o que chama de “partidos regionais”.
Por isso, e sem que “partidos regionais”, por si só, sejam solução, o fundamental é que, a par do respeito pela Autonomia Política do território e Sua evolução, paralelamente haja também um respeito rigoroso pela descentralização partidária. Até porque, na presente grave situação de crise portuguesa, a não haver revisão constitucional, da qual os Portugueses não podem abdicar, de facto este “odor a fim de regime”, leia-se sistema da III República e não regime democrático em si, este “odor” poderá acarretar novos ajustamentos no espectro partidário. Fundamentalmente, não podemos abdicar de um regime sempre democrático em Portugal, de preferência outra solução constitucional, porque fora deste não é possível a existência de uma Autonomia Política para a Madeira”.
Admite, no entanto, ser aceitável uma intervenção do Estado, mas nunca no controlo ou fixação dos preços (subsídios ou preços políticos), visto que tal fomentaria a ineptidão, por oposição a produtividade e rentabilidade. Como sociais-democratas de raiz social-cristã, como é o caso do Partido Social Democrata na Madeira, há que ter uma atenção crítica a tudo isto. Porque, começa tal sistema revelar uma certa irracionalidade, visto se perder em unidades de dimensão extremamente reduzidas que, nalguns casos, implicam dispersão de esforços no respectivo sector produtivo, comprometendo toda a iniciativa.
Depois, uma certa ineficácia, comprovada por graves crises sucessivas. Visto o equilíbrio da concorrência poder ser destruído pela própria concorrência, inclusive através de uma concentração capitalista selvática, pois é indispensável o antídoto da intervenção correctiva do Estado para que a evolução da concorrência não agrave as desigualdades. Sobretudo, a injustiça do liberalismo. Agrava as desigualdades de rendimento na sociedade, se não houver a intervenção correctiva do Estado, por exemplo na contratação colectiva de trabalho (sistema tripartido, como na Madeira), na Segurança Social, na defesa dos desempregados e dos mais pobres, nas indemnizações compensatórias em certas actividades, nas expropriações de utilidade pública.
A Doutrina Social da Igreja Católica, na Encíclica “Quadragésimo Anno”, afirma que o capitalismo, sistema, não é condenável em si mesmo, desde que respeitadas as obrigações recíprocas de Solidariedade e de respeito recíproco entre o Capital e o Trabalho. E, conforme as Encíclias, desde a “Rerum Novarum” à “Gaudium et Spes”, o liberalismo, Ideologia, “como alma do capitalismo”, foi sendo permanentemente reprovado nos seus fundamentos morais, filosóficos e materialistas
Desde o I Congresso Regional, ainda nos anos setenta, o recém-criado Partido Social Democrata da Madeira afirmou sempre o primado da Pessoa Humana – como já se explicou, conceito diferente de indivíduo, este isolado, aquela enquanto Ser Humano em interactividade de Direitos e Deveres na e para com a sociedade – o primado da Pessoa Humana sobre as estruturas, inclusive as políticas e económicas. Como tal, exprimiu sempre a doutrina de o Trabalho ser o processo essencial de realização da Pessoa Humana, e o Capital e a Natureza estarem ao Seu serviço. Diferente do Liberalismo, é esta doutrina social-democrata do PSD/Madeira, de raiz social-cristã, que a evolução dos tempos não justifica alterar, sobretudo depois do que mundialmente se vem assistindo.
E, daqui, passo à Autonomia Política do arquipélago.
A descentralização política é fundamental para que os Órgãos de governo próprio da Região Autónoma, eleitos através do PSD, possam concretizar estes Valores. Quanto maior for o centralismo político, independentemente de quem em Lisboa seja poder, menos a Social-Democracia madeirense terá armas para impedir os vícios anti-sociais do liberalismo e das correntes marxistas, e ir concretizando uma doutrina que, contra extremismos políticos e económicos, assegurou o evidente salto dos últimos trinta anos. Mais a mais, quando o horizonte está adensado de profundas dificuldades, provenientes de tais práticas desumanas na consideração da Pessoa, da Democracia e do Desenvolvimento Integral, bem como de acontecimentos imprevisíveis que se verificam. Só a Autonomia Política assegura a Identidade própria e o respeito pelas nossas especificidades, quer no Direito à escolha de concepções de vida, quer nas realidades materiais e seu justo tratamento. Obviamente que a Constituição Política da República Portuguesa, ilegitimamente e de forma facilmente contornável, proíbe o que chama de “partidos regionais”.
Por isso, e sem que “partidos regionais”, por si só, sejam solução, o fundamental é que, a par do respeito pela Autonomia Política do território e Sua evolução, paralelamente haja também um respeito rigoroso pela descentralização partidária. Até porque, na presente grave situação de crise portuguesa, a não haver revisão constitucional, da qual os Portugueses não podem abdicar, de facto este “odor a fim de regime”, leia-se sistema da III República e não regime democrático em si, este “odor” poderá acarretar novos ajustamentos no espectro partidário. Fundamentalmente, não podemos abdicar de um regime sempre democrático em Portugal, de preferência outra solução constitucional, porque fora deste não é possível a existência de uma Autonomia Política para a Madeira”.
CDS não larga (e bem) a pouca-vergonha as viagens da "D.Paris"
Segundo os jornalista do Publico, Sofia Rodrigues, Nuno Simas, “o CDS-PP vai propor uma alteração à lei que, se for aprovada, torna impossível o pagamento das viagens à deputada socialista Inês de Medeiros como foi decidido pela administração da Assembleia da República. O caso das viagens a Paris também tem causado mal-estar na bancada do PSD. Na base da decisão do CDS-PP está o despacho do presidente da Assembleia da República, JaimGama, sobre o regime aplicável à deputada eleita pelo círculo de Lisboa, mas com residência em Paris. Gama aplica o que foi decidido em conselho de administração - pagar uma viagem semanal de avião equivalente a uma deslocação aos Açores em primeira classe -, mas deixa claro que a solução encontrada é uma excepção. E declara que o despacho será revogado se o Parlamento decidir alterar a lei. Depois de ter mantido um low profile sobre este assunto e de ter optado pela abstenção na decisãda administração, o CDS vai propor na próxima conferência de líderes uma alteração à lei que "não permita pagar viagens de deputados fora do território nacional, excepto os deputados dos círculos da emigração", adiantou o líder parlamentar, Pedro Mota Soares. Pedro Mota Soares criticou também a posição do PS nesta matéria, a quem acusou de ter sujeitado "o Parlamento e os deputados a algo que, do ponto de vista dos olhos do país, numa altura de enormes dificuldades, não é bom para a imagem do Parlamento". O mal-estar com o caso das viagens a Inês de Medeiros foi evidente nas últimas semanas também dentro da bancada do PSD, mas em surdina. Ontem, teve a sua expressão pública através de Jorge Bacelar Gouveia. Que quis saber se o caso iria morrer após o despacho de Jaime Gama, que cria uma solução de excepção para a deputada do PS. Por outras palavras, a questão seria saber se haveria a possibilidade de a solução ser sujeita a recurso no plenário. Isto aconteceu de manhã, antes ainda de se saber que o CDS iria avançar com a proposta de alteração da lei. Na reunião da bancada, o problema foi colocado por Bacelar Gouveia. O deputado e constitucionalista do PSD defende que o despacho de Jaime Gama "é provisório", de resposta a uma lacuna e que deveria ser feita uma mudança para impedir a repetição destes casos. Uma consequência é óbvia: na opinião de Bacelar, poder-se-ia continuar a pagar as viagens a Inês de Medeiros até à alteração da lei, mas depois disso já não".
À volta da RTP-Madeira...
Sem querer emitir juízos de valor sobre a intencionalidade subjacente a uma evidente articulação noticiosa sobre a RTP-Madeira e particularmente sobre o processo de nomeação da sua direcção (ler esta e esta notícias conjugadas com esta...), prefiro desafiar os jornalistas autores dos referidos textos - alguns até sabem melhor que eu do que falo... - a revelarem quais as pessoas que foram sugeridas pelo PS local ao governo socialista de Lisboa para que assumissem os cargo da RTP, quais os outros lugares que na Região (dependentes de Lisboa) foram reclamados pelos socialistas locais para nomeações partidárias, qual o grau de receptividade que obtiveram como retorno, quem se queixou há dias a um jornalista do DN do Funchal do facto de Sócrates não dar tachos aos "boys socialistas" na Madeira,etc. Depois então sim, a gente fala destas coisas.
PSD e Governo disputam défice orçamental de 2010?
Parece uma corrida. Segundo li no Diário Económico, "Passos Coelho quer acelerar a redução do défice português já em 2010. Lembrando que propôs ao Governo um corte adicional de 1,7 mil milhões de euros em despesa com consumos intermédios, o líder do PSD afirma que "o nosso objectivo é que o défice pudesse ser reduzido um ponto percentual [face ao previsto no PEC]". "Podemos estar a falar de um défice perto de 7,3% do PIB (em 2010), referiu à Reuters.Estas declarações surgem dias depois de, lado a lado, Passos e Sócrates ter anunciado que PS e PSD passarão à acompanhar, juntos, e de forma "intensiva", a evolução da situação financeira portuguesa, tendo o primeiro-ministro informado que o Governo vai antecipar, para este ano, algumas medidas do PEC cuja execução só estava prevista para os próximos anos. Portugal fechou 2009 com o défice mais elevado da Democracia, de 9,4% do PIB. O objectivo inscrito no PEC é emagrecer o saldo negativo das contas públicas para 8,3% este ano". Curioso é que conforme é hoje noticiado na imprensa protuguesa, nomeadamente no DN de Lisboa num texto do jornalista Rudolfo Rebelo "Teixeira dos Santos anunciou "redefinição de prioridades" nas obras públicas, mas subida de impostos é solução Pela primeira vez, Teixeira dos Santos admite que o défice orçamental poderá ficar abaixo dos 8,3% do PIB. Basta, diz o ministro, "ter um quadro favorável de execução" da receita fiscal, "tal como sucedeu no primeiro trimestre". Então porquê antecipar em um ano as medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que significa um encaixe adicional de pelo menos mil milhões de euros? A resposta é: convencer os mercados financeiros - leia-se especulação - e reduzir a pressão sobre as contas nacionais, em vésperas de grandes contratações de empréstimos ao estrangeiro. Mas, para as famílias e empresários, pensionistas, desempregados, há um preço, pesado, a pagar. "A antecipação de medidas reforça a credibilidade do Governo no sentido de que esse objectivo orçamental será conseguido", afirmou Teixeira dos Santos, ontem no final do conselho de ministros. "Poderemos ter condições para ter um resultado melhor do que o proposto", realçou o ministro das Finanças. O aumento do IRS entra já este ano em vigor? Teixeira dos Santos não foi claro. "Se for necessário tomar mais medidas" do lado da receita, "com certeza que tomaremos", declarou. O ministro admite já com efeitos para 2010 aplicar o escalão de 45% para rendimentos superiores a 150 mil euros - uma receita adicional de 30 milhões de euros gerada por 30 mil contribuintes - mas deixa em suspenso a questão dos cortes dos limites às deduções e benefícios do IRS, que afecta centenas de milhares de contribuintes. É a margem de manobra que mantém em reserva, caso seja necessário. Pelas contas do PEC - que tem como meta reduzir o défice orçamental de 9,4% em 2009 para os 2,8% do PIB em 2013 - as famílias portuguesas terão de pagar mais 700 milhões de euros em IRS, o imposto anual sobre rendimentos, caso as medidas entrem em vigor já este ano. Uma factura pesada, que pode ter efeitos já nos próximos dias. É que o Executivo deverá enviar para as empresas as novas tabelas (anuais) de retenção do IRS, a aplicar nos ordenados mensais por conta dos reembolsos de imposto no ano seguinte. No ano passado, o Governo baixou as taxas, dando uma folga aos salários dos trabalhadores por conta de outrem. Mas, este ano, deverá aumentar as taxas de retenção do IRS, o que fará subir a receita fiscal. Do lado da despesa, o ministro Teixeira dos Santos anunciou a "redefinição" de prioridades nas obras públicas. Após pressões do PSD, o principal partido de oposição, o ministro admitiu que "está a ser feito um esforço no sentido de nos centrarmos naquilo que é prioritário" e deixou para António Mendonça, ministro das Obras Públicas," o trabalho de identificação", para aferir "quais os projectos centrais", prometendo "toda a margem de manobra disponível para reduzir a exigência financeira desses projectos". Os serviços do Estado só poderão comprar carros novos desde que haja três abatidos à frota automóvel. E as despesas de comunicações foram alvo de nova cativação (20%)". Afinal em que ficamos?
Corrupção: Madeira na rota de Vale e Azevedo?
Li aqui que "Vale e Azevedo, que começa a ser julgado em Outubro pela apropriação de quatro milhões de euros resultantes de transferências de quatro futebolistas, está indiciado do desvio de 850 000 dólares da transação de Amaral para a Fiorentina. A venda dos direitos desportivos do brasileiro Amaral, no valor global de dois milhões de dólares, foi consumada a 27 de junho de 2000, em Lisboa, e Vale e Azevedo, segundo o despacho de acusação, mentiu aos elementos da Direcção a que presidiu, de 03 de Novembro de 1997 a 31 de Outubro de 2000. De acordo com a acusação a que a agência Lusa teve acesso, a verba de 850 000 dólares acordada com o agente Pedro Vicençote, transferida em duas tranches, «não deu entrada nos cofres da Benfica, SAD, até ao final do mandato» de Vale e Azevedo, «nem integrou qualquer inscrição contabilística». Vale e Azevedo «fez constar junto dos directores desportivos» da Benfica, SAD, que o clube «não receberia qualquer verba pela venda do passe do jogador». Testemunhas referiram que o então presidente apresentou como justificação para o clube não realizar um encaixe financeiro «que a Fiorentina pagaria as diferenças entre os vencimentos contratualmente estabelecidos pelo Benfica e os efetivamente pagos» pelos clubes brasileiros Corinthians e Vasco da Gama, aos quais Amaral foi emprestado. Um dos testemunhos foi produzido por José Manuel Capristano, vice-presidente responsável a par de Vale e Azevedo pelas contratações, transferências e empréstimos de jogadores. António Sala, igualmente elemento da Direcção de Vale e Azevedo, e António Leitão, que desempenhou as funções de assessor com competências na área financeira, são outras das 17 testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Neste processo, cujos factos remontam ao período de Janeiro de 1999 a Julho de 2000, Vale e Azevedo é acusado da prática de três crimes de peculato, um de branqueamento de capitais, um de falsificação de documentos e um de abuso de confiança. As acusações estão relacionadas com as transferências de Amaral para a Fiorentina, dos britânicos Scott Minto - 500 000 libras foram utilizados para pagar prestação do iate Lucky Me, após falsificação de documento - e Gary Charles para o West Ham e de Tahar el Khalej para o Southampton. Vale e Azevedo foi condenado em 2006 a sete anos e meio de prisão no caso Dantas da Cunha, em 2007 a cinco anos de prisão no caso Ribafria e a seis anos de prisão em cúmulo jurídico nos casos Ovchinnikov e Euroárea. A 25 de maio de 2009, a 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa fixou o cúmulo jurídico em 11 anos e meio de prisão. O antigo presidente do Benfica está impossibilitado de sair do Reino Unido enquanto o Tribunal de Westminster não se pronunciar sobre pedido de extradição no âmbito do caso Dantas da Cunha". Recomendamos ainda a leitura desta notícia.
Texeira dos Santos irritou-se e colocou lugar à disposição?
Um minha fonte de informação - e que venho citando com base nos dois comentários anteriores - garantiu-me hoje que o ministro Teixeira dos Santos reagiu ontem "com irritação" às notícias sobre as contradições sobre as obras públicas, tendo mesmo informado o primeiro-ministro que estava disponível para ser "imediatamente substituído na pasta das finanças". A declaração do ministro das obras públicas - e professor universitário - de que "sou economista" e que nessa qualidade ponderaria as obras públicas, terá irritado o ministro das Finanças que considerou tratar-se de um "recado" dirigido a si próprio por um colega de governo. Sócrates não só terá reafirmado a sua confiança pessoal em Teixeira dos Santos, como está a preparar um documento interno, que vai dar um peso reforçado ao Ministro das Finanças que na prática, segundo o meu informador, será um "vice-primeiro.ministro" mesmo que não seja designado como tal.
IRC: banca ameaçou governo se aumentasse tributação?
O sector bancário português pressionou o governo socialista, através de um Ministério, no sentido de ser travada a intenção de Sócrates e de Teixeira dos Santos de aumentar o IRC sobre os livros da actividade bancária. A medida seria anunciada, segundo a minha fonte, simultaneamente com a criação de um escalão de 45% do IRS para rendimentos anuais individuais superiores a 150 mil euros. A minha fonte garante que algumas instituições bancárias terão ameaçado directamente que uma penalização das tributações fiscais, particularmente do IRC, implicaria a realização de estudos tendo em vista o encerramento de balcões em Portugal, o consequente despedimento de funcionários, a venda de carteiras de crédito hipotecário a alguns bancos estrangeiros e a deslocalização de uma parte significativa da sua actividade para países estrangeiros. Esta “irritação dos bancos” (sic) e o receio que o governo socialista cedesse às pressões da esquerda (PCP e Bloco) para o agravamento das taxas de IRC sobre os lucros da actividade bancária.
IVA: governo tem estudo "secreto" para aumento
O Ministério das Finanças tem um estudo que é mantido “secreto”, mando fazer para preparar a tomada de uma decisão de aumento do IVA,o que deverá acontece5r no Verão. De acordo com a minha fonte de informação -. E pese o facto de se tratar de uma matéria delicada e que pode ser negada a qualquer momento – o aumento do IVA pode situar-se entre os 1% e os 1,5%, mas o governo pode não querer avançar com o seu anúncio, sem antes obter um entendimento com o PSD. Uma coisa é certa, disse-me a minha fonte: o aumento do IVA até Setembro deste ano, como data limite máxima, está decidido.
quarta-feira, abril 28, 2010
Lamentável
Acho triste e lamentável que o DN do Funchal numa cruzada que ultrapassa toda a lógica, aceite servir de albergue de tudo o que diga mal do Jornal da Madeira - por razões que se percebe - mas agora também albergando ataques vindos de indivíduos medíocres de espírito e escribas rafeiros de "cartas do leitor" desde que elas interessem aos desígnios do DN, que resolvem atacar as pessoas. Da minha parte direi que o uso que dou a essas cartas só pode ser um, o de..."limpeza"! Quanto ai DN e ao coordenador desta rubrica, lamento esta orientação obsessiva, pelos vistos sem regras e sem ética, que se regista. Com tristeza. Repito, não quero com isto dizer que sou apologista seja de que modelo for, pois já escrevi, e mantenho, que sou essencialmente um defensor da comunicação social livre de tudo, incluindo de interesses de negócios e das habilidades de pressão de grupos económicos e empresariais. Mas essa minha opinião é pessoal e vale o que vale. Reconheço que não se chegou a uma determinada situação por acaso, que factores vários acabaram por conduzir-nos a isso. Mas acredito que existirão soluções que estão a ser pensadas, sem a pressão de agendas ou calendários, aliás uma realidade do conhecimento do DN do Funchal, pelo que não se percebe esta fobia ofensiva a reboque de terceiros, regras geral indivíduos medíocres, ou com conotações partidárias facilmente identificadas ou que nem sabemos sequer se existem.
Empresários portugueses querem entendimento entre PS e PSD para encontrar resposta à crise
O facto da agência financeira Standart&Poor's ter cortado o rating a Portugal é uma situação que não surpreende empresários portugueses como Belmiro de Azevedo ou António Saraiva, da Confederação da Indústria. Vários empresários portugueses, ouvidos pela jornalista Raquel Morão Lopes entendem que PS e PSD devem unir esforços e entender-se para encontrar soluções para a crise.
Uniformização dos Preços de Venda dos Combustíveis
Segundo li aqui, "apenas quatro sub-regiões do País mantinham-se, em 2007, acima da média nacional, segundo dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística(INE).O Governo dos Açores já reagiu e considera que "os critérios utilizados não podem ser aplicados às Regiões Autónomas".Grande Lisboa, Pinhal Litoral, Beira Interior Sul e Baixo Vouga foram, no ano de 2007, as sub-regiões com os maiores índices globais de desenvolvimento regional do País, enquanto o Alto Trás-os Montes, Tâmega e Açores estavam no final da tabela.Segundo os dados referentes a 2007, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, aquelas quatro sub-regiões, em ordem decrescente no topo da tabela, são as únicas, num total de 30, a apresentar um índice de desenvolvimento regional acima da média nacional.Comparando com 2006, eram também estas as quatro sub-regiões com os mais altos índices globais de desenvolvimento regional, apesar de a Beira Interior Sul e o Baixo Vouga terem invertido, agora, as suas posições.O Governo Regional dos Açores já reagiu à divulgação destes dados e é da opinião de que "são usados critérios que não podem ser aplicados às ilhas e, por isso, surgem indicadores onde as Regiões Autónomas têm valores nulos".O Executivo considera, por isso que "o estudo do INE distorce e desvaloriza os indicadores das Regiões Autónomas", adiantando uma Nota distribuída pela vice-presidência que"o Governo Regional dos Açores condidera, por isso, que o estudo distorce e desvaloriza os indicadores das Regiões Autónomas, no contexto nacional". Estranho, não acham?! Nem com tantos m ilhões a jorrar estes anos todos de Lisboa e de Bruxelas...
Esta notícia só deve ser sobre a...Madeira!
Li aqui que "o Tribunal de Contas (TC) afirma que o Fundo Regional de Coesão não repôs nos Cofres da Região Autónoma dos Açores mais de 1 milhão de euros de saldo de gerência. A despesa, nesse ano, alcançou os 30 milhões de euros, mas, o Fundo de Coesão não saldou todos os compromissos assumidos.Numa fiscalização realizada no ano passado, o Tribunal de Contas detectou várias irregularidades na gestão daquele organismo.O Fundo de Coesão deveria ter reposto nos Cofres da Região cerca de 1 milhão e 300 mil euros do saldo de gerência anterior, mas não o fez, nem apresentou nenhum documento assinado pelo vice-presidente do Governo, a aprovar esta excepção, que viola a lei.A dotação inicial do Fundo Regional de Coesão era de 39 milhões de euros, mas foi revista para quase 52 milhõees.A despesa da gerência chegou aos 30 milhões de euros, mas, ainda assim, a taxa de realização de actividades ficou-se pelo 57%.O Tribunal de Contas diz ainda que "ficaram por pagar compromissos assumidos no valor de 15,5 milhões de euros, em 2008".O TC alega ainda que "o Fundo Regional de Coesão não registou, devidamente, muitas das verbas transferidas pela Região e que registou mal vários outros pagamentos".A título de exemplo, o Tribunal refere que "foram contabilizados, numa única rubrica, operações de tesouraria e movimentos com várias entidades, relativos a pagamentos a mais, pagamentos a menos, diferenças entre mapas e comprovativos de pagamentos e ainda cauções cobradas pela Empresa de Electricidasde dos Açore, EDA, S.A." . Estas "coisas" só acontecem na Madeira. Em "paraísos" nunca...
O "paraíso" e o TC
Porque a bandalhice do costume insiste em manipular e distorcer factos - mas curiosamente não fala nas suas negociatas e noutras aldrabices nem a comunicação social está estranhamente interessada nisso, o que não se passaria se as suspeições envolvessem pessoas ligadas ao PSD... - convém lembrar esta notícia que recorda o que o Tribunal de Contas disse acercadas contas desse "paraíso" na terra chamado Açores: "No parecer sobre a conta da Região, relativa a 2008, o Tribunal de Contas manifesta ainda outras preocupações: o aumento da dívida das empresas públicas, as chamadas Sociedades Anónimas, e o subfinanciamento dos Hospitais. É para os Hospitais o primeiro alerta feito pelo Tribunal de Contas: "os três hospitais estão à beira da falência, denotam erosão do capital social e têm os capitais próprios praticamente esgotados" - quem o diz é o juiz Conselheiro Nuno Ferreira.Num ano, ou seja, em 2008, os três Hospitais da Região Autónoma geraram um prejuízo de 51 milhões de euros.Outra dívida que preocupa o Tribunal é a das empresas públicas, as chamadas Sociedades Anónimas, onde "se verifica grande dependências e prejuízos e défices que se acumulam e que se tornam já importantes, o que deve preocupar quem toma decisões"680 milhões de euros era o valor da dívida dessas empresas, no final de 2008, o que representa mais 13% do que em 2007.Outro aumento detectado pelo Tribunal de Contas diz respeito "à atribuição de subsídios sem enquadramento legal: em 2008, ano de eleições, foram atribuídos, sem enquadramento legal, mais de 33 milhões de euros de subsídios, quase metade processada pela secretaria da Agricultura, mas, também incluíndo o Ambiente, o Mar e as Obras Públicas ".Ou seja, os subsídios sem enquadramento legal, em 2008 dispararam: "aumentaram 31%, em relação ao ano anterior".Quanto à dívida da Região Autónoma no final do ano passado, "era de 698 milhões de euros, quase 21% do PIB, o produto interno bruto regional" - sustenta o Tribunal de Contas.Contabilizados todos os encargos assumidos pelo Governo dos Açores, o Tribunal de Contas diz "que a Região encerrou 2008 com um saldo negativo de quase 43 milhões de euros".
Chão da Lagoa: sem Passos mas com Carreira
O Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, não estará presente na festa do PSD da Madeira que se realiza este ano nos terrenos da Fundação Social Democrata, pouco antes do Montado do Barreiro. Esta ausência, previsível, tem ainda a particularidade de ser a única decisão adequada à conjuntura, na medida em que o Governo Regional da Madeira e o PSD regional não estão interessados, dadas as relações institucionais estabelecidas com o governo socialista de Lisboa, na sequência dos temporais, em gerar qualquer tipo de conflitualidade que possa afectar esse quadro de relacionamento imprescindível para a Madeira. Mas se Passos Coelho estará ausente, quem volta a marcar presença na festa será o cantor português Tony Carreira que publicamente já reconheceu ter uma ligação sentimental muito forte com a Madeira, e que é presença regular em iniciativas políticas promovidas pelo PSD madeirense.
Chão da Lagoa "muda" de lugar
A tradicional festa popular do PSD da Madeira, que se realizou durante vários anos no planalto do Chão da Lagoa, vai estrear-se este ano num novo local, exactamente nos terrenos da Fundação Social-Democrata, considerados aptos a receber a festa e a propiciar melhores condições. A Festa da Autionomia do PSD da Madeira tem, portanto, este ano uma novidade: um novo local!
Açores: governo "dá cabo" do computador Magalhães...
O computador Magalhães vai ser substituído nos Açores. O Governo Regional concluiu que o computador do programa "e-escolinha" não funciona, não só porque avaria e não é arranjado, ou porque o modelo em termos educativos não é considerado o melhor pelas escolas açorianas. A jornalista Tânia Martins apurou os motivos da decisão.
terça-feira, abril 27, 2010
TAP "agrava" tolerância com bagagens
Pelos vistos a TAP, a caminho de uma privatização da qual se desconhece ainda que consequências terá por exemplo entre o pessoal, nãpo se fica pela questão da executiva. Segundo me informaram a comnpanhia elaborou e distribuiu pelos agentes de viagens um extenso documento, mais de 60 páginas, com novas regras para a bagagem, impodo pesadas penalidades ao incumprimento, Basicamente apenas um volume na cabine e a ser pesado juntamente com a restagte bagagem de porão que não deverá continuar a contar com a tolerância quanto ao peso. Além disso, epito, o documento aponta para penalidades bastante pesadas para os incumpridores destas regras.
EUA: bandidagem corrupta no banco dos reus
O banco ganhou milhões de dolares com o colapso do mercado imobiliário porque alegadamente vendeu activos tóxicos ocultando informações aos investidores. O Senado dos Estados Unidos também abriu uma investigação para averiguar o papel dos executivos do banco. A situação é relatada pelo correspondente da RTP em Washington, Vitor Gonçalves.
Portugal sob o ataque da bandidagem corrupta (VII)
Uma das principais agências internacionais aumentou o risco da dívida do Estado português. A bolsa de Lisboa caiu 5%. É a maior queda do ano. No resto da Europa, os mercado estiveram igualmente nervosos. Sobretudo na Grécia e desde hoje também em Espanha. O ministro das Finanças emitiu um comunciado com uma frase chave: diz que o momento é decisivo e que o país tem de responder a este ataque dos mercados. Os sinais das últimas horas levaram já à marcação de uma reunião de emergência da Zona Euro para os próximos dias.
Rating: bandidagem corrupta vai "entalar" os portugueses
Uma das principais agências internacionais aumentou o risco da dívida do Estado português. Este corte no rating vai fazer com que os portugueses paguem mais pelos seus empréstimos bancários. Tanto as famílias, como as empresas.
Portugal: Duplicou o número de pessoas que declaram falência
Em apenas dois anos, duplicou o número de pedidos de insolvência singular. Uma figura jurídica que ainda não é muito conhecida, mas que permite que as pessoas endividadas possam declarar falência pessoal e pagar apenas uma parte da dívida, em 5 anos.
Europa prepara cimeira de urgência para responder à crise
Li hoje no El Pais que "los líderes de los Gobiernos de los 16 países de la zona euro preparan una reunión extraordinaria a principios de mayo para concretar las medidas de ayuda a Grecia. Fuentes comunitarias han indicado que existe un acuerdo para celebrar el encuentro, que convocará a los jefes de estado o de gobierno de la eurozona, al término de la misión que desarrollan en Grecia la Comisión Europea, el Banco Central Europeo y el Fondo Monetario Internacional. Otras fuentes han precisado que la reunión se celebrará con toda probabilidad el 10 de mayo. Los contactos entre los dirigentes europeos se han intensificado durante las últimas horas a medida que se ha ido deteriorando la situación . Las bolsas europeas han registrado hoy fuertes caídas , desde el 5,3% en Lisboa y el 4,1% en Madrid hasta el 2,7% Francfort y el 2,6% Londres.La agencia de calificación Standard and Poor's, ha rebajado esta tarde la valoración de la deuda griega desde BBB + hasta BB+, lo que la coloca a nivel de títulos especulativos o bonos basura. El rendimiento de la deuda griega a dos años se ha disparado hasta el 18%. Los inversores estiman insuficiente el paquete de rescate de 45.000 millones de euros, al que se han comprometido los países de la zona euro y el Fondo Monetario Internacional, que además cuenta con fuertes reservas por parte de Alemania, país que exige nuevos compromisos de recorte de gasto a las autoridades de Atenas".
TAP acaba com "executiva" para a Madeira?
A TAP terá decidido acabar com a classe executiva nas ligações entre a Madeira e o Continente (nos dois sentidos), devendo anunciar em breve essa medida. De acordo com a informação que me foi restada a decisão da TAP, pressionada pelos prejuízos causados pela "nuvem" vulcânica, foi também tomada tendo em consideração a actual taxa de ocupação da classe executiva nas ligações entre a Madeira e o Continente que não excedem os 90m e que, segundo a empresa, podem justificar uma procura abaixo das previsões.
Portugal sob o ataque da bandidagem corrupta (VI)
O minsitro das Finanças recebeu a notícia em Luanda, onde se encotnra em visita oficial. Teixeira dos Santos emitiu um comunicado onde afirma que o momento é decisivo e que é preciso fazer face ao ataque dos mercados.
Retrato: conheça o "Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses" (2008)
Foi apresentada a 26 de Abril, no Centro de Congressos de Lisboa, a 6.ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, relativo a 2008. Inserido na conferência que a Ordem organizou em parceria com a TSF, sobre «Poder Local - Reorganização Administrativa, Equilíbrio Financeiro, Novas Competências e Novos Recursos», estiveram presentes 600 profissionais. Conheça a realidade dos municípios portugueses, em 2008, e particularmente os municípios madeirenses. Faça o download do documento em pdf, aqui.
Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (2007)
Vale a pena ler e guardar este documento hoje divulgado pelo INE: "De acordo com os resultados do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), quatro sub-regiões portuguesas situavam-se com valores acima do índice de desenvolvimento médio nacional em 2007: por ordem decrescente, a Grande Lisboa, o Pinhal Litoral, a Beira Interior Sul e o Baixo Vouga. Na competitividade, evidenciava-se o Litoral continental por oposição ao Interior; na coesão, os resultados reflectiam maior equilíbrio sub-regional do que o observado para a competitividade e para o índice global de desenvolvimento, verificando-se um melhor desempenho no território continental central em detrimento das sub-regiões continentais do Norte e do Sul e das regiões autónomas; na qualidade ambiental, à semelhança do observado para a coesão, denota-se um padrão territorial relativamente equilibrado e tendencialmente invertido face ao revelado para a competitividade com as sub-regiões do Litoral a apresentarem, em geral, menor qualidade ambiental". Faça o download do pdf e dos quadros em excel e verifique a posiçao da Madeira nos diferentes itens.
Sócrates e Passos Coelho reúnem de emergência
Diz a SIC que "o primeiro-ministro e o líder do PSD marcaram uma reunião para esta quarta-feira às 11h00 em São Bento. Passos Coelho já anunciou que vai discutir com José Sócrates medidas de combate ao "ataque especulativo" que a dívida portuguesa está a ser alvo. O encontro foi combinado depois de Passos Coelho ter telefonado ao primeiro-ministro e surgiu após o corte do rating da dívida portuguesa. Durante a inauguração da nova sede da distrital de Lisboa do PSD, Pedro Passos Coelho referiu que "desde sexta feira a dívida soberana portuguesa tem vindo a ser alvo de um ataque especulativo enorme". Frisou que, na sua opinião, "Portugal não é a Grécia" e "não está a caminho da Grécia". No entanto, defendeu que em vez de amaldiçoar as agências de rating, Portugal deve "mostrar um compromisso o mais robusto possível para que os objetivos que traçou da redução do défice, da consolidação das contas públicas e de diminuição da dívida externa portuguesa possam parecer aos olhos dos investidores e perante os mercados objetivos atingíveis"."Eu já tive ocasião, ainda hoje, de telefonar ao primeiro ministro José Sócrates para lhe dizer que estou disponível como presidente do PSD para ouvir as medidas que o Governo entende que devem ser apresentadas para tornar a posição portuguesa mais robusta e mais firme e que impeçam o país de enfrentar uma crise de financiamento externo que seria a todos os títulos lamentável e impensável para Portugal", disse. Passos coelho precisou que quer ouvir "quais são as medidas, nomeadamente contidas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)" que o governo entende "que é necessário antecipar para 2011". Além disso, o presidente do PSD pretende também comunicar que medidas o seu partido entende devem ser adotadas para uma resposta "que vá mais longe do que aquilo que tinha sido inicialmente previsto pelo Governo". A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) cortou esta terça-feira em dois níveis o rating de longo prazo da dívida portuguesa de A+ para A-, numa altura em que a pressão sobre a dívida portuguesa faz subir os juros e penaliza a bolsa. O líder do PSD já se tinha deslocado à residência oficial do primeiro-ministro para uma reunião há precisamente uma semana. Das três horas que durou o encontro, nem uma palavra se soube sobre o que discutiram".
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Portugal sob o ataque da bandidagem corrupta (V)
Os países mais afectados foram os que estão sob maior pressão dos mercados. A Bolsa Grega fechou com uma perda de quase 7%. Em Portugal, as acções perderam mais de 5%, a maior queda do último ano. Surgiram também hoje os primeiros sinais evidentes de ameaças sobre a economia espanhola. A bolsa de Madrid caiu mais de 4%.
Que implicações tem o corte da Standard & Poor`s?
A agência de notação financeira Standard & Poor's cortou hoje em dois níveis o rating de longo prazo da dívida portuguesa de A para A-, numa altura em que a pressão sobre a dívida portuguesa faz subir os juros e penaliza a bolsa. A perspectiva da dívida pública portuguesa mantém-se negativa. Quanto à divida de curto prazo, o 'rating' português está agora na terceira posição, em A2.
Espanha: governo começa a atacar agências de rating
Segundo o El Pais, "la vicepresidenta primera del Gobierno español, María Teresa Fernández de la Vega, ha cuestionado hoy en Nueva York los informes de las agencias de calificación que han puesto en duda la capacidad de la economía de España para recuperarse de la crisis. "Escuchar que algunas agencias intenten erigirse de nuevo en albaceas de la pureza económica y cuestionar los pilares sobre los que se sustenta nuestra economía, produce cuando menos cierta dosis de perplejidad", ha asegurado la vicepresidenta en una reunión con un grupo de empresarios españoles con presencia en Estados Unidos. De la Vega, que participa estos días en varios actos en Nueva York, se ha mostrado disconforme por las comparaciones que esas agencias -las mismas que, según ha dicho, "fallaron estrepitosamente a la hora de prever la crisis"- realizan entre las situaciones económicas por las que pasan otros países y España. "Se intentan presentar semejanzas con situaciones, éstas sí de extrema dificultad, que no resisten el peso de la mínima objetividad e imparcialidad, y sí la sospecha de la pura especulación", ha añadido la vicepresidenta, que en su intervención ante los empresarios ha hecho hincapié en resaltar las "fortalezas" de la economía española. Ha explicado así que, "pese al impacto de la crisis, el descenso de la economía española durante el último año -del 3,6%- ha sido menor que la media de la zona euro, que se ha situado en el 4%" y también menor que el de países "como Alemania, Reino Unido o Italia, donde ha sido del 4,9%". La vicepresidenta también ha destacadp que el nivel de deuda pública española -situado en el 54,3% del PIB, según ha recordado- es unos 20 puntos menor que la media de la Unión Europea (73%), menos de la mitad que países como Grecia o Italia, y 24 puntos menos que la zona euro".
Standard&Poor´s baixa rating português
Segundo o site da RTP, "a agência de notação financeira Standard&Poors´s cortou em dois níveis o rating da dívida de longo prazo de Portugal de A+ para A- e um nível no rating de curto prazo de A-1 para A-2. O ministro das Finanças reagiu de forma dura ao afirmar que o "país tem de responder a este ataque dos mercados". A Standard&Poors´s justifica a decisão com uma "perspectiva do aumento dos riscos orçamentais que Portugal enfrenta". A S&P prevê que a economia portuguesa estagne em 2010 e que o défice orçamental seja reduzido para 4,1 por cento em 2013, ao contrário das previsões do Governo - 2,8% - e acima do limite imposto por Bruxelas (abaixo dos 3%). "À luz do nosso cenário de crescimento económico revisto, esperamos que o Governo português tenha dificuldades em estabilizar o seu rácio de dívida relativamente alto no horizonte da projecção até 2013", diz a agência. "Para atingir os actuais objectivos prevemos que o Governo português vá precisar de implementar mais medidas de consolidação orçamental e mais profundas", acrescenta.
"Este é um momento decisivo", disse Teixeira dos Santos
De visita a Angola, o ministro das Finanças, quando confrontado com a notícia da alteração do rating, afirmou que "o país tem que responder a este ataque dos mercados. É tempo de o Governo e os partidos, em especial o PSD, se entenderem quanto a isto: há que executar as medidas necessárias. Não é tempo para querelas inúteis". Teixeira dos Santos alertou que "as dificuldades da crise ainda não acabaram e o que importa é ultrapassá-las o mais rapidamente possível a bem da robustez e solidez da recuperação económica e do reforço da competitividade da economia portuguesa". Para o ministro, a alteração da S&P "decorre do agravamento, provocado pela crise internacional, dos défices e das dívidas das generalidades dos países, em particular da zona euro". A decisão, disse ainda, "independentemente da opinião (...) quanto à sua justeza" não ajuda a "serenar os mercados, pelo contrário".
Presidente do PSD reúne-se com o primeiro-ministro quarta-feira
Em resultado deste corte do rating pela S&P, José Sócrates vai reunir-se amanhã com o presidente do PSD para analisar a situação económica nacional. Pedro Passos Coelho já confirmou a reunião, que terá lugar às 11h30 na residência oficial do primeiro-ministro e que, disse à Agência Lusa, será para avaliar medidas de combate ao "ataque especulativo" que a dívida portuguesa está a ser alvo".
"Este é um momento decisivo", disse Teixeira dos Santos
De visita a Angola, o ministro das Finanças, quando confrontado com a notícia da alteração do rating, afirmou que "o país tem que responder a este ataque dos mercados. É tempo de o Governo e os partidos, em especial o PSD, se entenderem quanto a isto: há que executar as medidas necessárias. Não é tempo para querelas inúteis". Teixeira dos Santos alertou que "as dificuldades da crise ainda não acabaram e o que importa é ultrapassá-las o mais rapidamente possível a bem da robustez e solidez da recuperação económica e do reforço da competitividade da economia portuguesa". Para o ministro, a alteração da S&P "decorre do agravamento, provocado pela crise internacional, dos défices e das dívidas das generalidades dos países, em particular da zona euro". A decisão, disse ainda, "independentemente da opinião (...) quanto à sua justeza" não ajuda a "serenar os mercados, pelo contrário".
Presidente do PSD reúne-se com o primeiro-ministro quarta-feira
Em resultado deste corte do rating pela S&P, José Sócrates vai reunir-se amanhã com o presidente do PSD para analisar a situação económica nacional. Pedro Passos Coelho já confirmou a reunião, que terá lugar às 11h30 na residência oficial do primeiro-ministro e que, disse à Agência Lusa, será para avaliar medidas de combate ao "ataque especulativo" que a dívida portuguesa está a ser alvo".
Playboy salva o letreiro "Hollywood"
O famoso letreiro Hollywood em Los Angeles foi salvo pela Playboy. Hugh Hefner doou o últimos 675 mil euros necessários para resgatar o famoso íncone do mundo do cinema.
Portugal sob o ataque da bandidagem corrupta (IV)
A bolsa portuguesa viveu hoje uma verdadeira sessão negra.O índice PSI-20 caiu mais de 5%, tendo fechado no valor mais baixo desde Julho do ano passado.
Berardo quer reduzir pensões ex-gestores BCP
O presidente do conselho de remunerações do Banco Comercial Português (BCP), Joe Berardo, assume mesmo como uma "missão" conseguir a redução das pensões de seis antigos administradores do banco
Inglaterra: milionários mais ricos em 2009, apesar da crise!
Li hoje no El Pais que "el año 2009 no fue un año tan malo para algunos. Mientras la crisis económica hacía tambalearse empresas, disparaba los índices del paro y sacudía a los bancos, hubo quienes vieron incrementado sus fortunas unos cuantos millones de euros. Entre ellos se encuentran los más ricos del Reino Unido, que engordaron sus fortunas en un 30%, unos 89.000 millones de euros, en los últimos doce meses, según ha publicado el rotativo británico The Times Encabeza la lista de las mil personas más ricas del país el indio Lakshmi Mittal (na foto) con una fortuna de 22.450 millones de libras (unos 25.368 millones de euros). El patrimonio del empresario metalúrgico de 59 años se incrementó en un 108% respecto año pasado. En segundo lugar se coloca el empresario ruso Roman Abramovich , dueño del Chelsea , con 7.400 millones de libras (unos 8.362 millones de euros), un incremento del 6% frente al patrimonio que tenía hace un año. En tercer lugar se sitúa el duque de Westminster, que se dedica a los negocios inmobiliarios, con 6.750 millones de libras (unos 7.627 millones de euros), un alza del 4%. En cuarto lugar están Ernesto y Kirsty Bertarelli, del sector farmacéutico, con 5.950 millones de libras (unos 6.723 millones de euros, seguidos de David y Simon Reuben, del área de la propiedad inmobiliaria, con 5.532 millones de libras (unos 6.251 millones de euros), según la lista. La reina Isabel II aparece en el puesto 245 de la lista con una fortuna de 290 millones de libras (unos 327 millones de euros). En 2009 sumó 20 millones más a su patrimonio".
Granadeiro mandou cortar publicidade da PT no Sol e Expresso
Segundo o Correio da Manhã, num texto da jornalista Diana Ramos, "Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP) que desempenhou o cargo de administrador da PT Compras, revelou esta terça-feira que Herique Granadeiro, 'chairman' da PT, mandou cortar publicidade nos jornais 'Sol' e 'Expresso'. 'Quando nasceu o jornal 'Sol' houve uma ordem directa do Dr. Henrique Granadeiro para a equipa de meios no sentido de apoiar o jornal com publicidade', explicou Carlos Barbosa, adiantando que 'um ano depois, a equipa da PT Meios propôs uma redução porque as vendas não estavam a corresponder às expectativas e o Dr. Henrique Granadeiro deu ordem expressas para cortar mais 20 por centoao plano do 'Sol' e mais 20 por cento ao Expresso”.Carlos Barbosa afirmou ainda aos deputados da comissão de inquérito parlamentar ao negocio PT/TVI que 'quem manda na PT é o Estado e o BES'. 'Nada se passa na PT sem o beneplácito do Governo e do grupo BES'.O antigo administrador da PT Compras revelou também que Henrique Granadeiro saiu da Lusomundo Media 'não porque se demitiu, mas porque a Comisão Eexecutiva da PT, num acto de gestão puro, o demitiu”.Carlos Barbosa destacou ainda o ex-administrador da PT, Rui Pedro Soares, 'nunca escondeu a sua amizade com o engenheiro José Sócrates nem a sua amizade, talvez até mais forte, com o engenheiro Mário Lino".
Abramovich tem o iate maior do mundo...
Segundo o El Mundo, "Roman Abramovich ya lo ha conseguido: tiene el superyate más largo del mundo. Una victoria en la 'guerra de esloras' librada por los hombres más ricos del planeta, que no dudan en desembolsar cientos de millones de euros en la construcción de sus 'juguetes' flotantes. Con 170 metros de longitud, el Eclipse destrona por unos metros al Dubai (160 metros), propiedad de un dirigente de los Emiratos Árabes. Pese a que aún no ha comenzado a surcar los océanos ni a atracar en los puertos más exlusivos del mundo (en los que pueda tener cabida), la leyenda del Eclipse ya ha comenzado, gracias sobre todo a la cláusula de confidencialidad del astillero encargado de construirlo, el alemán Blohm&Voss. Periódicos como el 'Times' apuntan a que el precio de la embarcación ronda los 300 millones de euros, si bien otras publicaciones suben el listón hasta los 800. Pero, sin lugar a dudas, es el equipamiento lo que ha despertado el mayor interés de los mortales. Obsesionado con su seguridad y su privacidad, dicen que Abramovich ordenó incorporar un sistema antimisiles y un láser 'antipaparazzi' que bloquea cualquier cámara digital que trate de capturar alguna imagen de a bordo. En cubierta, el Eclipse tiene dos helipuertos y sendas piscinas. Por dentro, algunos testigos aseguran que el yate cuenta con nueve pisos, spa, gimnasio y 24 camarotes para invitados (con pantalla de cine incluida en cada una de ellas). Todo aliñado con una ornamentación repleta de lujo. En las entrañas del Eclipse se halla un pequeño submarino con capacidad para tres personas para que Roman Abramovich pueda escapar ante cualquier amenaza. Los trabajos de construcción del mastodóntico yate de Abramovich se iniciaron hace tres años y fue el pasado verano cuando salieron a la luz las primeras imágenes del barco. Desde entonces y hasta el pasdo 16 de abril, el Eclipse ha continuado en el hangar para perfilar los últimos detalles. El oligarca ruso aún no puede disfrutar completamente de su último capricho, puesto que hasta finales de mayo no finalizarán las pruebas de navegación. La entrega podría hacerse efectiva en diciembre. El Eclipse no es el único barco que ha adquirido el ruso este año. Según recogen algunos medios noruegos, el magnate viajó hasta Noruega con su avión privado (un Boeing 767) a principios de abril para estrenar el Luna, una embarcación de expedición de 115 metros de eslora. Dos nuevas adquisiciones para su opulenta colección de superyates. Y eso que desde que se desató la crisis financiera, Abramovich está descendiendo vertiginosamente en la lista de los hombres más ricos del mundo. Si sumamos las esloras de su actual flota de seis embarcaciones, Abramovich tiene 648 metros de barcos. Sin embargo, el divorcio del magnate, que le podría haber costado más de 1.000 millones de euros, podría haber supuesto la venta de alguna de sus 'joyas".
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