segunda-feira, fevereiro 28, 2022

Suisse Secrets. As elites venezuelanas esconderam o dinheiro do petróleo no Credit Suisse


Fuga de informação mostra como funcionários e políticos venezuelanos que foram condenados ou indiciados por saquearem a companhia petrolífera estatal PDVSA guardaram o dinheiro roubado em contas no Credit Suisse. A partir do seu pequeno barco a motor, Roberto assistiu à ascensão e queda da indústria petrolífera da Venezuela. Durante uma década, ele transportou trabalhadores através do Lago de Maracaibo para as vastas instalações de produção que ocupam as suas margens — e que em tempos foram a joia da coroa da empresa petrolífera estatal do país. Mas à medida que a indústria se desmoronou, o mesmo aconteceu com a subsistência de Roberto.

“Tudo mudou… acabou”, lamentou Roberto ao OCCRP, pedindo aos repórteres que se referissem a ele usando um pseudónimo por medo de retaliação.

Antigo motor de uma das economias mais fortes da América do Sul, a companhia petrolífera estatal Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA) foi esvaziada por má gestão e corrupção. Dezenas de executivos petrolíferos e os seus cúmplices saquearam pelo menos 11 mil milhões de dólares da empresa numa série de escândalos sobre fraude, corrupção e outros crimes.

quinta-feira, fevereiro 24, 2022

Credit Suisse guardou durante décadas dinheiro de origem suspeita


Segundo os documentos divulgados por um consórcio de jornalistas, o banco falhou na prevenção do branqueamento de capitais.

Funchal: Nove navios cancelados em 2022


Três navios de cruzeiro cancelaram, ontem e hoje, a escala na Madeira devido ao mau tempo, com vento forte e agitação marítima. Foram cerca de quatro mil passageiros que não desembarcaram no Funchal. Este ano já houve 9 cancelamentos pelos mesmos motivos. Em contrapartida, e aproveitando um abrandamento das condições, houve uma estreia no Porto do Funchal: o Seabourn Encore, com 470 passageiros e 423 tripulantes.

Campanha eleitoral deu prejuízo a CDS, PSD, PCP e Bloco de Esquerda


Os partidos que elegeram deputados têm direito a uma subvenção do Estado para cobrir os gastos de campanha. Vinte por cento dos sete milhões de euros é para repartir entre os oito partidos que vão estar representados no Parlamento. O restante valor é para ser distribuído em função do número de votos. Os partidos que não elegeram deputados, como o CDS, não vão receber subvenção do Estado e apresentou um orçamento de campanha de 350 mil euros. Também o PSD, o Bloco de Esquerda e o PCP deverão ter que compensar as despesas com outras receitas.

Região devolve vacinas


A Madeira devolveu 14 mil vacinas pediátricas, por causa da lentidão na adesão à vacinação. Mesmo assim, o secretário da saúde diz que não desistiu de vacinar os mais novos. Os responsáveis pela saúde garantem que 91% da população já foi vacinada e anunciaram o fim do centro de vacinação no Tecnopolo.

Pilotos da TAP querem baixar corte salarial de 45% para 25%


No programa "Tudo é economia", terça-feira à noite, na RTP3, o novo presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil garantiu que a companhia prevê uma forte recuperação no verão. Os pilotos da TAP querem por isso baixar corte salarial de 45 por cento para 25 por cento.

Sindicato dos Pilotos alerta para uma eventual fuga dos pilotos da TAP


Em causa está o corte de 45% nos salários aplicado este ano. O sindicato quer que o corte seja reduzido para 25%.

Alternativa aqui ao lado


O plano de contingência para o aeroporto da Madeira pode passar pelo Porto Santo. Empresários ligados à hotelaria dizem que é urgente resolver os constrangimentos causados por condições meteorológicas.

segunda-feira, fevereiro 21, 2022

Agora vale tudo? Óbitos covid com novos critérios...

O Secretário Regional da Saúde espera que mude o critério da contagem dos mortos por covid. De qualquer forma, reafirma que a taxa de óbitos na região é baixa. E por ser baixa a divulgação de informação não devia ser censurada mas antes aberta e correcta, sem manipulações ou jogos de números


Nota: aversões...

Desconfio que há alguma aversão na RAM aos dados estatísticos oficiais ou então há qualquer coisa que ainda não entendi bem, Com o Covid é o que se sabe, a RAM é a única região do pais e das ultraperiferias que passou a esconder a divulgação diária dos casos. Agora querem mudar os critérios das mortes por covid por que os numeros incomodam como se viu hoje com a primeira página do DN e há dois dias com o JM. Mas os critérios desde o primeiro óbito associado à covid foram definidos por quem na RAM? Pela comunicação social?

Depois, no turismo, os útimos dados estatísticos da Secretaria Regional terminaram em Agosto de 2021. Eu sei que há a Direcção Regional de Estatistica, mas durante anos, e apesar da DREAM, a verdade é que a SRT divulgava todos os indicadores estatísticos do sector. O que é que se passou para deixar de fazer? Falta gente para isso? Hoje passei por vários sites de turismo de regiões europeias e está lá tudo. Tudo muito estranho... (LFM)

Ponta Delgada é uma das cidades do país com mais pessoas a dormir na rua

Há quase quinhentas pessoas em situação de sem-abrigo nos Açores. O número é avançado pela associação Novo Dia com base num estudo que aponta Ponta Delgada como uma das cidades do país com maior percentagem de pessoas sem-abrigo.

Famílias procuram ajuda no Reino Unido

No Reino Unido, a inflação atingiu os valores mais elevados dos últimos 30 anos. O aumento do preço do gás, da eletricidade e da comida está a empurrar muitas famílias para os bancos alimentares. Há uma madeirense assídua no banco alimentar do Centro Português de Kennington.

TAP pode colocar novamente ‘slots’ a concurso



Os 18 “slots” diários que vão ser cedidos pela TAP no âmbito do plano de reestruturação podem ser novamente clocados a concurso. A crise no setor e os critérios para o concurso podem impossibilitar que as ‘slots’ sejam transferidas em outubro, mas Bruxelas diz que podem ser transferidas por acordo com outra transportadora, sem concurso. O ‘Negócios’ avança que há o risco de as faixas horárias não serem entregues já na primeira vez que se apresentam a concurso, antes de outubro, pelo que pode haver a possibilidade de abertura de um novo concurso entre março e outubro de 2023. Quem prevê este cenário é a Comissão Europeia no relatório da versão não confidencial da decisão de Bruxelas sobre os auxílios de Estado à companhia, sublinhando que, no limite, até 2025 os 18 “slots” têm de ser transferidos para outra companhia. De acordo com o ‘Negócios’ o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, informou que “será feito um concurso” para a seleção da companhia que vai receber as faixas horárias de aterragem e descolagem.

Tribunal de Contas diz que processo da TAP não está fechado


O Tribunal de Contas (TdC) assegura à Lusa que a TAP “não é um processo fechado”, garantindo estar a acompanhar o tema no âmbito da sua “missão de fiscalização”. “O processo da TAP não é um processo fechado. O Tribunal por princípio não intervém nos processos que estão em curso. É o caso do processo relativo à TAP”, disse fonte oficial do TdC, quando questionada pela Lusa se a instituição está a trabalhar ou tem prevista alguma auditoria ao processo de nacionalização da TAP e às injeções de capital do Estado. A mesma fonte explica que “isso não significa que o mesmo [processo] não seja acompanhado no âmbito da missão de fiscalização do Tribunal”, recordando que, na última sexta-feira, a entidade presidida por José Tavares “alertou para os riscos que existem para as finanças públicas no que respeita a inconsistências relativas à indefinição de posições sobre empresas de natureza pública”.

Com uma revisão da Lei das Finanças Regionais a República não vai dar mais dinheiro para acudir às necessidades da Saúde e da Educação nos Açores

 


Correio dos Açores – Descreva os dados que o identificam perante os leitores.

Carlos Rezendes Cabral - Micaelense dos quatro costados. Crítico ao poder instituído bem como a situações menos “claras”.

CA - Fale-nos do seu percurso de vida no campo académico, profissional e social.

Muito sucintamente: tenho o antigo Curso Geral dos Liceus que dava acesso não só ao magistério primário (professor) mas também a tudo quanto era trabalho que não exigisse formação superior (universidade).

Profissionalmente, tenho um longo percurso. Comecei a trabalhar na Intendência de Pecuária (1957) quinze dias após ter terminado o Liceu. Depois trabalhei como Fiscal Técnico na extinta Direcção de Urbanização dos Açores que dependia do Ministério de Obras Públicas. Daí fui para os CTT onde fiz estágio de Operador de Reserva tendo trabalhado no gabinete do então Chefe de Estação (Ferreira de Melo) e nas encomendas postais. Daqui, e após ter feito o serviço militar, fui para J.H. Ornelas; depois para Varela e, por fim, para a Casa Bensaude de onde saí para director comercial da ASO, onde permaneci muito pouco tempo para fundar a Dinaço-Sociedade Metalúrgica dos Açores que abastecia todas as lojas de ferragens de São Miguel. Ao fim de um quarto de século fechei a empresa.

Madeira diz que subfinanciamento do Estado às regiões autónomas já atingiu 280 milhões

O secretário das Finanças da Madeira, Rogério Gouveia, disse que o subfinanciamento do Estado às regiões autónomas já atingiu 280 milhões de euros, realçando que as transferências orçamentais em 2020 representaram 0,64%. “Feitas as contas, as transferências do Orçamento do Estado, no que diz respeito ao Fundo de Solidariedade, representam já uma diminuição de 35 milhões de euros para os Açores e de 34 milhões de euros para a Madeira”, refere o governante madeirense, citado numa nota de imprensa.

Rogério Gouveia indica que, da mesma forma, os valores transferidos a título do Fundo de Coesão também foram inferiores, representando menos 19 milhões de euros para os Açores e menos 70 milhões de euros para a Madeira. Estes números foram expostos no seminário “Evolução e Futuro da Lei das Finanças Regionais, que se realizou em Ponta Delgada, nos Açores, no qual o secretário das Finanças da Madeira participou por videoconferência. De acordo com Rogério Gouveia, as transferências orçamentais para as regiões autónomas representavam, em 2014, cerca de 0,73% da despesa efetiva do Estado, sendo que, em 2020, a percentagem era apenas de 0,64%.

Vasco Cordeiro defende revisão da lei de finanças regionais "sem precipitações"

O presidente da Comissão para o Aprofundamento da Autonomia da Assembleia dos Açores, Vasco Cordeiro, afirmou que a revisão da lei de finanças regionais “não se compadece” com “precipitações” e exige uma “aturada reflexão”. “Qualquer alteração à Lei de Finanças das Regiões Autónomas não se compadece nem com precipitações, nem com instrumentalizações de qualquer ordem, nem muito menos com exercícios simplistas, inconsequentes e redutores de demagogia”, declarou o anterior presidente do executivo açoriano. O socialista falava no seminário dedicado à Lei de Finanças das Regiões Autónomas, organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), que está em decorrer no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

“A matéria em causa exige serenidade, aturada reflexão, estudo e trabalho técnico que deve fundamentar a solidez das nossas opções e preparar-nos para um combate que, após isso, mas só após a consciente tomada de opções próprias, deve ser de todos”, acrescentou Cordeiro. O deputado regional açoriano destacou que, nas “pronúncias públicas” sobre a Lei de Finanças Regionais, existe um “aspeto comum”, relacionado com a “alegação de uma necessidade imperiosa e urgente de alterar” aquela lei.

Nova lei de finanças regionais precisa de entendimento entre arquipélagos

O presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) considerou que a lei de finanças regionais precisa de ser alterada, mas alertou que não existe uma revisão daquela lei “sem entendimento” entre os arquipélagos. Falando na abertura do seminário dedicado à Lei de Finanças das Regiões Autónomas, organizado pelo CESA, que está em decorrer no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, Gualter Furtado defendeu que a lei de financiamento dos Açores e da Madeira “carece de revisão do ponto vista técnico” e do “ponto vista conceptual”.

“Essa lei, para ser alterada e modificada, requer um trabalho de concertação muito grande, desde logo entre as Regiões Autónomas e dentro das Regiões Autónomas. Não há revisão dessa lei sem haver um entendimento entre as Regiões Autónomas, dos Açores e da Madeira”, afirmou. O líder do CESA salientou que aquela é uma lei orgânica, da “competência” da Assembleia da República (AR), sendo também necessário existir uma “concertação nacional” sobre o financiamento dos Açores e da Madeira.

“No atual quadro, e temos de ser pragmáticos e objetivos, não há revisão da lei sem o PS anuir. Porque o PS tem a maioria na AR e essa lei para ser aprovada precisa de uma maioria na Assembleia”, destacou. O economista lembrou que a Lei de Finanças das Regiões Autónomas foi criada “há quase 25 anos”, sendo que a única “grande revisão substancial foi feita em 2013”, num “contexto de grande centralismo” e de “grande pressão sobre as finanças públicas”, devido ao programa de assistência financeira internacional a Portugal.

Bolieiro: Lei de finanças regionais deve permitir convergência de Açores e Madeira

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou que o “grande desafio” da revisão da lei de finanças regionais é assegurar verbas que permitam a “convergência social e económica” dos arquipélagos com o país. O líder do executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) falava na abertura do seminário sobre a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que decorre, esta segunda-feira, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, sob organização do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), e destacou a “insuficiência” das verbas transferidas pelo Estado para os arquipélagos.

“Quando temos indicadores que, por exemplo na Educação e na Saúde, nos fazem divergir das médias do Estado, do país, não é aceitável considerar que há suficiência de meios alocados pela Lei de Finanças das Regiões Autónomas sobre este regime financeiro que temos”, declarou. O presidente disse “não ser possível garantir” a “prerrogativa constitucional” de que o Estado deve contribuir para o desenvolvimento das regiões autónomas, quando as verbas transferidas “são insuficientes para a verdadeira convergência”.

“É por isso o grande desafio, o de adquirir prerrogativas neste regime financeiro que permitam uma convergência social e económica dos Açores e da Madeira com as melhores médias do país e da União Europeia (UE). Estamos muito aquém desse desiderato e a oportunidade tem de ser esta”, reforçou. Bolieiro destacou a importância de as regiões terem um “financiamento estável, regular e previsível”, considerando que a última alteração feita à lei das finanças regionais em 2013 como uma “revisão em baixa”.

“O histórico tem demonstrado, de forma particular com a revisão em baixa de 2013 da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, a insuficiência do financiamento solidário do Estado. Ou ainda as dúvidas relativas ao domínio das receitas próprias das regiões autónomas”, afirmou. O social-democrata considerou ainda “vantajoso” que os Açores e a Madeira “possam trabalhar em conjunto numa solução estável e de interesse para o país”, referindo-se à alteração da lei que regula o financiamento das regiões autónomas.

“Tive oportunidade de acertar com o presidente do Governo da Madeira, o doutor Miguel Albuquerque, esta opção de trabalharmos em conjunto num consenso, sem prejuízo, note-se, das especificidades de cada uma das regiões autónomas”, apontou. Para Bolieiro, a revisão da lei das finanças regionais deve permitir um “exercício solidário” de financiamento, “tal como o próprio país reclama no contexto de integração da UE, com os países mais ricos”.

Açores e Madeira estão a debater, durante o dia de hoje, a Lei de Finanças Regionais num seminário em Ponta Delgada, organizado pelo CESA. A Assembleia Legislativa da Madeira já aprovou, por unanimidade, uma proposta de revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas. Nos Açores foi criada uma comissão para a revisão (Açoriano Oriental)

Gualter Furtado: “Revisão da Lei de Finanças Regionais apresentada por uma única Região Autónoma está condenada ao fracasso”



O CESA promove hoje uma jornada de reflexão sobre a Lei de Finanças Regionais. Qual o objectivo?

O Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), é um Órgão Independente, está previsto no Estatuto Político e Administrativo dos Açores, o seu Presidente é eleito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores por uma maioria mínima de dois terços, é constituído por parceiros sociais altamente representativos e outras organizações da sociedade civil, como a Universidade dos Açores, e funciona com total transparência e democracia.  

Está incluído na sua missão o fomentar o diálogo entre o poder político e a sociedade civil, tendo por base a concertação entre os parceiros sociais e o Governo da Região Autónoma dos Açores.

Ora, a Lei de Finanças das Regiões Autónomas sendo um dos três pilares essenciais da Autonomia Democrática, a par da Constituição da República Portuguesa e do Estatuto Político e Administrativo, justificou que o CESA colocasse no seu Plano de Actividades para 2022 este Seminário, por proposta da sua Comissão Permanente de Economia e Desenvolvimento.

É a partir desta Lei que se definem e regulam as relações financeiras entre o Estado Português e a Região Autónoma dos Açores, incluindo as Transferências do Orçamento de Estado, a adaptação do sistema fiscal nacional às especificidades regionais e ainda os limites da Dívida Pública Regional.

Nota: os truques de um derrotado



Uma vergonha, foi derrotado, foi culpado pelo 3º pior resultado de sempre do PSD mas continua agarrado ao tacho e ao poleiro e não quer deixar, quer ser ele a dar ordens, a fazer escolhas, a tomar decisões, a condicionar um partido humilhado e em estado de choque, quando não tem autoridade pessoal, moral nem política para isso. Uma vergonha que de Alemanha nada tem. Oportunista derrotado e enxovalhado que nunca até hoje assumiu a culpa pela derrota do PSD. Apesar das burrices feitas, da fome de poder e das ambições pessoais idiotas, a verdade é que perante a derrota, até Chicão portou-se melhor que este derrotado (LFM)

Da pirâmide ao "cilindro": Há mais chefes que soldados na tropa



As Forças Armadas têm mais "chefes" que soldados: 59% de oficiais e sargentos para 41% de praças. Distribuindo praças por sargentos e oficiais, estes não chegam a ter um soldado para cada. Independentemente das tendências da evolução dos efetivos das Forças Armadas e de números dissonantes, o ano de 2021 revela um acentuar do desequilíbrio na estrutura militar entre praças, de um lado, e sargentos e oficiais por outro.

A base, que devia ser ampla, como a de uma pirâmide hierárquica, está mais reduzida que o topo: dos militares no ativo, apenas 41% são praças e 59% são oficiais e sargentos - distribuindo praças por "chefes", estes não chegam a ter um soldado para cada. Os números aqui utilizados são os de apresentações não classificadas dos ramos, a que o DN teve acesso. A pirâmide já desapareceu em todos os ramos.

CDS: Melo avança mas ala mais conservadora movimenta-se


Nuno Melo avançou mas os setores mais próximos do atual líder não vão ficar quietos. O ultra conservador Miguel Mattos Chaves entrou no jogo. O eurodeputado Nuno Melo confirmou este sábado à tarde que é candidato à liderança do CDS. O anuncio foi feito na sede nacional do partido, em Lisboa. Nuno Melo avançou dizendo que "hoje não começa a última batalha de um CDS perdido" mas antes "a primeira batalha para um CDS renascido", batalha pela qual está disposto a dar "o peito às balas".

O eurodeputado recordou que no Parlamento a Iniciativa Liberal (IL) pediu para se sentar entre o PS e o PSD (o que considerou "um exercício de honestidade") e o Chega, por sua vez, quer sentar-se "à direita do próprio regime". Assim, "há todo um espaço entre a IL e o Chega" e "esse espaço é nosso e temos de lá voltar": "O CDS faz falta a Portugal" e "enquanto acreditarmos, o CDS não acabou": "Não me resigno ao facto de o espaço político que o CDS significa não estar representado neste momento na Assembleia da República."

Forças Armadas. Afinal quantos militares há em Portugal? Da falta de rigor à conveniência política



O número de militares é diferente consoante a entidade que o regista, o que é contabilizado e o interesse em causa. Mas a Direção-Geral de Administração e Emprego Público contraria o Ministério da Defesa e confirma nova queda no efetivo das Forças Armadas. Quem perguntar quantos militares têm as nossas Forças Armadas ficará surpreendido com a diversidade de respostas que vai obter. Esse número varia conforme a entidade que o regista, o que é contabilizado e até diverge dentro de organismos do mesmo ministério. Também serve para sustentar versões politicamente convenientes.

Contas feitas a 31 de dezembro de 2021: para o Ministério da Defesa são 27 741; para a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) são 26 130; para a Pordata/INE são 26 600 e para o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) que junta Exército, Força Aérea e Marinha, são 23 347. Começando por este último, "o número que realmente interessa, que é o dos militares no ativo ao serviço dos ramos", como salienta a ex-coordenadora do PSD para a Defesa Nacional, Ana Miguel dos Santos, as Forças Armadas têm 23 347 militares, conforme o DN já tinha adiantado em janeiro, quando noticiou que o efetivo militar voltara a estar em queda - menos 400 que em 2020, ano em que se registou a única subida da década.

Raio X eleitoral. Quem fez a maioria absoluta do PS?


A partir dos dados de uma sondagem à boca de urna, dois politólogos analisaram o voto por idades, género e graus de instrução. Uma análise feita pelos politólogos Pedro Magalhães e João Cancela aos "dados micro" (instrução, idade e género) da sondagem à boca de urna feita pela Pitagórica no dia das eleições legislativas demonstra que o Parlamento teria seguramente outra composição - sem maioria absoluta do PS - se o eleitorado fosse mais jovem, mais masculino e mais instruído. Essa sondagem fez-se com recolha de dados em urna de 33157 eleitores, espalhados por 55 freguesias dos 18 distritos do continente.

Magalhães e Cancela sublinham é que desta vez, nestas eleições, "tudo aponta" para que tenha ocorrido, pela primeira vez, um gender gap : "o voto feminino mais à esquerda que o voto masculino". O partido mais claramente feminino no seu eleitorado é o PAN (71% de mulheres e 29% de homens). A seguir, o PS (57% de mulheres e 43% de homens). E depois, por esta ordem, do mais feminino para o menos: Bloco de Esquerda, CDS, PSD (o único partido rigorosamente paritário), Livre, CDU, Iniciativa Liberal (IL) e Chega (o partido mais masculino de todos, onde quase dois em cada três eleitores são homens)."O modern gender gap português é criado por novos partidos, com capacidades de atração muito diferentes para homens e mulheres", mas "a feminização dos votantes" do PS "também contribuiu para esse fenómeno."

sábado, fevereiro 19, 2022

Banco de Portugal diz que empresas pagam menos IRC do que se pensa

Apesar de o Banco de Portugal afirmar, num estudo recente, que as empresas pagam menos Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, ou IRC, continuamos a ser um dos países que cobram uma das taxas mais elevadas às empresas. Segundo o jornal ‘Expresso’, se somarmos todas as taxas de imposto a que as empresas estão sujeitas e fizermos uma comparação internacional, a taxa estatuária é de 31,5%, uma das mais elevadas dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, ou OCDE.

O semanário explica que esta taxa é composta por três fatores: a taxa nominal de IRC, a derrama municipal, uma taxa adicional que está à responsabilidade das autarquias, e a derrama estadual, uma sobretaxa de IRC, para empresas com lucros mais elevados. No entanto, estes valores consideram uma base tributável igual, que não acontece, e não têm em consideração benefícios e reduções fiscais. Por isso, também é preciso olhar para as taxas efetivas (Executive Digest)

Aeroportos portugueses receberam 25,6 milhões de passageiros em 2021


Os aeroportos portugueses receberam 25 milhões e 600 mil passageiros no ano passado. É um aumento de 39% em relação a 2020. Ainda assim, representa uma diminuição de 57% do número de passageiros face a 2019. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística. Nos aeroportos portugueses aterraram 132 mil aeronaves em voos comerciais, o que representa um aumento de 32% na comparação com 2020.

Entidade para fiscalizar rendimentos dos políticos só existe no papel

A Entidade que vai passar a fiscalizar as declarações de rendimentos dos políticos foi criada em 2019 e nunca saiu do papel. Chama-se Entidade da Transparência, vai funcionar junto do Tribunal Constitucional, já recebeu mais de 3,5 milhões de euros do Orçamento do Estado e não tem ainda nem sede, nem estrutura. Calcula-se que o universo de declarações de rendimentos e património dos titulares dos cargos políticos e altos cargos públicos seja superior a 15 mil. O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional só conseguiu fiscalizar pouco mais de 3 mil, nos últimos 5 anos.

Desemprego: Canarias acabó 2021 con casi 60.000 parados menos en relación con 2020

En el Archipiélago se crearon el pasado año 110.500 nuevos puestos de trabajo, de los que 56.600 correspondieron al último trimestre. Canarias acabó 2021 con 59.900 parados menos que en 2020, lo que supuso un descenso relativo anual del 21,47%, con 219.100 personas desempleadas. En el Archipiélago se crearon el pasado año 110.500 nuevos puestos de trabajo, de los que 56.600 correspondieron al último trimestre (una caída del 20,54% en relación al trimestre anterior), según los datos de la Encuesta de Población Activa (EPA) difundidos este jueves por el Instituto Nacional de Estadística (INE). Esto supone que Canarias registró entre octubre y diciembre de 2021 -cuando el número de activos subió en 3.000 personas- el mayor aumento relativo trimestral de empleo del país, del 6,79%. Una posición de liderazgo que también le correspondió en términos de variación relativa anual de la ocupación, que creció un 13,36% en un año en el que el Archipiélago contabilizó 50.600 activos más. Por su parte, la región cerró el último trimestre de 2021 con una tasa de paro del 18,94% de su población activa, la segunda más elevadas del país (Canárias Ahora)

Las tasas de navegación aérea caen un 8,5% en Canarias en 2021 y se mantiene el descuento del 75%

Las tasas aeroportuarias de Aena aplicables contarán con bonificaciones hasta marzo para las aerolíneas que superen el 20% de las operaciones con respecto al pasado año. El año 2021 se inicia con la rebaja de las tasas de navegación aérea de Enaire para impulsar la recuperación del sector aeronáutico, reduciendo la tasa de ruta peninsular un 11% y un 8,5% la tasa de ruta en Canarias. Además, se mantiene la subvención del precio de los billetes de transporte aéreo y marítimo de los residentes en territorios no peninsulares en el 75%. Asimismo, las tasas aeroportuarias de Aena aplicables contarán con bonificaciones hasta marzo para las aerolíneas que superen el 20% de las operaciones con respecto al pasado año. El DORA para 2017-2021 contempla una rebaja del 11% en las tasas de Aena y garantiza que no podrán subirse hasta 2025 abriendo la puerta, en todo caso, a nuevas bajadas.

Además, 2021 arranca con subidas en el gas natural, los sellos, los envíos de paquete y en general las comisiones de los bancos, además de con un precio de carburantes en máximos que seguirá al alza por el 'céntimo verde', mientras que se mantiene sin grandes variaciones el precio del transporte y telecomunicaciones y se prevé una bajada de la vivienda y la electricidad con la nueva estructura del recibo, así como de los peajes, que subirán más adelante.

Espanha: Canarias, octava región que más fondos europeos recibe en 2021

Canarias se sitúa como la octava Comunidad Autónoma que más fondos europeos recibió en 2021, con un total de 558,6 millones de euros, lo que supone el 4,97 por ciento de los más de 11.200 millones de fondos europeos que el pasado año se distribuyeron entre las Comunidades Autónomas. Las comunidades autónomas que más fondos europeos recibieron en 2021 en números absolutos fueron Andalucía (17,03%) y Cataluña (14,04%), seguida por la Comunidad de Madrid (10,79%), que, pese a tener una población aproximada de 1,8 millones superior a la Comunidad Valenciana, se sitúa muy cercana a ella en cuanto al reparto, ya que a la región valenciana se la transfirieron el 9,38 por ciento. Así se recoge en el documento que ha hecho público este lunes el Gobierno en el que recopila los criterios de r eparto de los 11.246 millones de euros de fondos europeos que ha distribuido entre las comunidades autónomas. En este texto, defienden que estos criterios se han acordado previamente con los Ejecutivos regionales en las conferencias sectoriales.

Crise pandémica alterou sazonalidade do turismo


O Turismo em Portugal manteve um ritmo de crescimento em 2021, na comparação com o ano anterior. Mas ainda não foram recuperados os níveis anteriores à pandemia.

TAP tem de alienar ativos não-essenciais até 2025 e cabe a Portugal supervisionar venda



A TAP terá de vender os ativos não-essenciais nos negócios de manutenção, 'catering' e 'handling' até final de 2025, prazo da reestruturação, dado o compromisso imposto pela Comissão Europeia para aprovação do plano, devendo Portugal supervisionar os processos.

“As alienações têm de ter lugar até ao final do período de reestruturação, em 31 de dezembro de 2025”, revelam à agência Lusa fontes ligadas ao processo. Em causa está um dos remédios imposto pelo executivo comunitário para evitar distorcer a concorrência europeia com a aprovação do plano de reestruturação da companhia aérea de bandeira, que assenta na separação dos negócios da TAP e Portugal, por um lado, e pela venda dos ativos não-essenciais, nomeadamente no negócio de manutenção no Brasil, e os de 'catering' e de 'handling'. Questionada pela Lusa, fonte oficial da área da Concorrência do executivo comunitário assinala que “estas medidas são necessárias para mitigar as distorções da concorrência criadas pelo auxílio” estatal dado por Portugal, tendo em vista “compradores ainda a determinar no decurso do plano de reestruturação” para esses negócios vistos como não-essenciais.

TAP pondera aumentar preço dos bilhetes com subida do petróleo


O aumento do barril do petróleo está já a ter impacto no preço dos bilhetes de muitas companhias aéreas. A presidente da TAP admitiu em entrevista à RTP estar a analisar a situação, diariamente.

Turismo recuperou em Portugal face a 2020

 


O Turismo em Portugal subiu o ano passado quando comparamos com os números de 2020. Apesar disso este setor ainda não chegou aos níveis anteriores à pandemia.

Legislativas: Dez por cento dos eleitores estiveram indecisos até ao último dia


Dez por cento dos portugueses que votaram nas legislativas decidiram em quem no próprio dia. Um estudo da Universidade Católica para a RTP mostra que mais de um terço dos eleitores se mantiveram indecisos nas duas semanas de campanha, e que houve uma aproximação entre PS e PSD nesse período. A maioria absoluta socialista foi conseguida na reta final, devido ao voto dos mais velhos e das mulheres.

Canarias ya tiene programados 1.600 millones de los fondos extra de la UE

El Gobierno de Canarias ya tiene atribuidos 1.588 millones de los fondos Next Generation dispuestos por la Unión Europea (UE)para ayudar a reparar los daños económicos y sociales causados por la pandemia. De esta cifra, 629 millones corresponden al React-UE, que es un programa dirigido a reactivar la economía y «blindar» los servicios públicos, mientras que los restantes 959 millones proceden del Mecanismo para la Recuperación y Resiliencia (MMR). De este último paquete de ayudas, la comunidad autónoma espera obtener otros 791 millones hasta 2026, es decir, que contaría en toral con 1.750 millones, según detalló ayer el vicepresidente del Gobierno y consejero de Hacienda, Román Rodríguez, al hacer un balance de la gestión de estos recursos. Recalcó en este sentido que Canarias recibirá de Bruselas 5.165 millones en el periodo entre 2021 y 2027 sumando estos fondos extraordinarios y los ordinarios (que ascienden a 2.785 millones), además de otros 2.000 millones del PSOEI y los correspondientes a las políticas marítimo-pesqueras.

Canárias: Torres cree que en la conferencia no se hablará de financiación autonómica

La reunión, a la que asistirán además de los responsables autonómicos, los ministros y el Rey, tendrá lugar en La Palma. El presidente de Canarias, Ángel Víctor Torres, ha dicho este miércoles que «salvo sorpresa, que no se espera», en la próxima conferencia de presidentes no se abordará la reforma de la financiación autonómica, que, en su opinión, debe hacerse desde el comienzo de una legislatura y apelando a la responsabilidad de todos los grupos políticos.

Ángel Víctor Torres ha destacado la importancia de que la semana próxima se reúnan en La Palma los presidentes autonómicos, los ministros y el Rey, así como el hecho de que en ese encuentro se hablará de cuestiones de ámbito territorial y político. El orden del día de la conferencia de presidentes se conocerá en los próximos días y, preguntado por la reforma de la financiación autonómica, ha respondido que se trata de una asignatura «pendiente» desde 2014, y ha reconocido que no es algo sencillo de hacer.

La comisión bilateral entre Canarias y el Estado se celebrará el próximo día 23

El presidente del Gobierno de Canarias, Ángel Víctor Torres, anunció ayer que la reunión de las comisiones Bilateral y Mixta entre las administraciones central y autonómica tendrán lugar el próximo día 23 de febrero, dos días antes de la celebración de la Conferencia de Presidentes, que reúne en La Palma a Pedro Sánchez con los titulares de las comunidades autónomas. En respuesta a una pregunta parlamentaria formulada por el portavoz de Nueva Canarias (NC), Luis Campos, el presidente autonómico indicó que en esta reunión «importantísima» -puesto que es la primera desde que se aprobó el Estatuto de Autonomía de 2018-, se abordarán asuntos «trabajados desde hace meses» y entre los que destacó, como el más «relevante», las transferencias de Costas, un asunto que se ha ido demorando desde hace meses. Apuntó al respecto que el retraso en el traspaso de esta materia ha tenido que ver con la exigencia de Canarias de contar con un acuerdo semejante al cerrado por el Gobierno de España con las comunidades de Andalucía o Cataluña. «Ya el acuerdo está cerrado», agregó el presidente y en este momento el expediente está pendiente de que los servicios jurídicos de Canarias den el visto bueno a la valoración económica de los recursos realizada por el Estado, que se ha tenido que actualizar a fecha de 2022.

Ryanair escreve a Costa (e não a Pedro Nuno): empresa ameaça cancelar 20 rotas em Lisboa durante o verão

 


A Ryanair apelou, esta quarta-feira, ao Governo português que "obrigue a TAP a libertar os slots não utilizados em Lisboa", alegando que, como a companhia portuguesa tem uma frota reduzida, "e três mil milhões de euros em auxílios estatais, não pode e não irá utilizar os slots este verão". Em conferência de imprensa, o CEO da companhia aérea informou mesmo que escreveu uma carta ao primeiro-ministro, António Costa (e não a Pedro Nuno Santos, que tem a pasta da TAP enquanto ministro das Infraestruturas e com o qual o CEO da Ryanair tem tido altercações).n Por causa destes lugares, a companhia irlandesa alega que poderá ser forçada a reduzir o número de aeronaves da base em Lisboa, de sete para quatro, durante o verão, o que terá como prejuízo o cancelamento de 20 rotas de/para Lisboa.

“Apelamos ao novo Governo português que apoie a recuperação do tráfego e obrigue a TAP a libertar os slots não utilizados em Lisboa (dos quais não necessita) antes do final de fevereiro. Este bloqueio desleal de slots por parte da TAP, subsidiada pelo Estado, impede o crescimento e a recuperação do tráfego, turismo e emprego no Aeroporto da Portela em Lisboa, em detrimento da economia portuguesa", afirma o CEO do Grupo Ryanair, Michael O’Leary. Segundo o comunicado, a companhia investiu no aeroporto de Lisboa, este inverno, com 7 aviões (616 milhões de dólares) e está disposta a continuar a investir no verão, "desde que o Governo exija à TAP a libertação de alguns dos slots não utilizados até ao final de fevereiro".

"Apelamos ao primeiro-ministro António Costa a agir rapidamente e exigimos à TAP, como condição para o seu auxílio estatal de 3 mil milhões de euros, que liberte estes slots não utilizados, de forma a que a Ryanair possa salvaguardar 3 aeronaves em Lisboa e as 20 rotas que operam para apoiar a recuperação do tráfego e turismo pós-Covid em Lisboa", afirma o CEO, lembrando que só assim será possível "salvaguardar rotas e empregos em Lisboa", e permitir assim o crescimento do turismo. A companhia diz ainda que o bloqueio da utilização de slots pela concorrência "tem um impacto negativo nos cidadãos portugueses e visitantes com uma perda potencial de mais de 250 milhões de euros em receitas do turismo para o país" só neste verão (CNN-Portugal, texto da jornalista Andreia Miranda)

Conselho quer regiões autónomas a cumprir regras orçamentais nacionais



O Conselho de Finanças Públicas (CFP) defendeu a revisão das regras orçamentais dos Açores e da Madeira para que se aproximem das da República, estabelecendo, por exemplo, limites à dívida, tendo como referência o PIB de cada região autónoma. A publicação “Administração Regional: Enquadramento Orçamental”, da autoria da presidente do CFP, Nazaré da Costa Cabral, e do vogal Carlos Marinheiro, “aborda o enquadramento orçamental das regiões autónomas, analisando a sua coerência com o enquadramento orçamental aplicável ao conjunto das administrações públicas”. Os autores concluem que as regras orçamentais aplicáveis às regiões são muito diferentes das aplicáveis às administrações públicas e defendem que se deveriam “aproximar das regras nacionais, com as necessárias adaptações, tendo em conta que a função de estabilização da conjuntura cabe sobretudo ao orçamento nacional.

Numa altura de pós-pandemia, em que as economias e as finanças públicas terão de se “refazer”, todos os setores públicos, entre os quais o regional, devem “retomar o caminho da sustentabilidade financeira, assente num quadro legislativo porventura renovado que não inviabilize o investimento e a retoma económica, e que permita acima de tudo garantir o equilíbrio necessário entre autonomia e responsabilidade”, acrescentam.



“Importaria, assim, em nossa opinião, alinhar as regras aplicáveis às regiões autónomas com as aplicáveis ao conjunto das administrações públicas, no cumprimento do princípio geral de solidariedade recíproca”, um princípio que “obriga todos os subsetores, através dos respetivos serviços e entidades, a contribuírem proporcionalmente para a realização da estabilidade orçamental”, defendem, no documento hoje divulgado. Tendo em conta que a República cumpre regras da União Europeia, nomeadamente nos limites à dívida pública, aos dirigentes do CFP “parece ser sensato ser definido um limite à dívida regional, na mesma ótica relevante para os compromissos internacionais da República, tendo por referência o PIB de cada região autónoma”. Este alinhamento deve, por outro lado, ter em conta que “as regiões autónomas têm direito à totalidade da receita fiscal gerada e cobrada no respetivo território” e beneficiam “de transferências da administração central para fazer face aos custos da insularidade”.

O relatório conclui ainda que a Lei das Finanças das Regiões Autónomas não contém “normas específicas que definam o papel do Conselho das Finanças Públicas enquanto entidade competente pela pronúncia sobre o cumprimento das regras de disciplina orçamental aí previstas”, pelo que defende que uma revisão da lei de finanças regionais deve permitir ao CFP “fiscalizar o cumprimento das regras orçamentais estabelecidas”.

sábado, fevereiro 12, 2022

Legislativas: o melhor e o pior








Estes quadros mostram os resultados finais nacionais do PSD, PS, CDS e PCP nas legislativas realizadas desde 1976. Depois, retirando dos valores das coligações pré-eleitorais do PSD, CDS e do PS, apresentamos os valores mais e menos elevados, em termos eleitorais, de cada um daqueles partidos nas legislativas nacionais, bem como os dados de 2022 destacados. Finalmente uma referência à evolução dos votantes nos mesmos actos eleitorais. Apenas curiosidades.

Nota: uma recomendação à coligação PSD-CDS, mesmo que seja como chover no molhado

Cábula pessoal...

Tenho uma recomendação a fazer à coligação PSD-CDS no poder regional, antes que seja tarde, antes que se multipliquem recados de um lado para outro, antes que isto descambe como começam a indiciar alguns factos.

Recomendo ao PSD e CDS que promovam rapidamente uma reunião política conjunta e fechada (da qual resultará apenas um comunicado final conjunto), sem o mediatismo idiota e tonto que tem sido o coveiro do PSD - e estou-me nas tintas para os Congressos regionais partidários que num contexto regional e do interesse e estabilidade da RAM são palhaçadas mediatizadas montadas para tentar enganar as pessoas, mas que na prática valem ZERO - que se sentem um dia todo à volta de uma mesa, analisem os prós e os contras da governação regional, tentem perceber por que estão a perder votos e apoio social, façam um balanço à acção governativa, identifiquem pontos fortes e fraquezas de cada partido, de cada departamento governamental, da coligação em geral, acordem nas mudanças que tiverem que ser feitas desde que representem uma mais-valia - será que alguém consegue adaptar o modelo de uma análise swat à governação regional depois do 30 de Janeiro?

Façam isso antes que seja tarde demais, repensem o lado mais patético e acomodado e incompetente da política comunicacional institucional, que tantas vezes confunde o direito à informação e o dever  de informação com celeridade e objectividade com a promoção de pessoas, incluindo fragilizadas aos olhos da opinião pública, sejam corajosos e assumam que politicamente o GRM ficou mais fraco com a saída de Pedro Calado, etc. A isto acresce a ideia, cada vez mais generalizada, de que há sectores governativos cuja tutela já deu o que tinha a dar e que se transformaram apenas em gestores de agenda. Parece faltar dinâmica, uma nova forma de estar junto das pessoas, se saber comunicar com elas

Uma reunião que precisa de sinceridade, de coragem em saber ouvir e em saber dizer as coisas que devem ser ditas. Esqueçam os "bons conselhos" que não passam de rasteiras, que estão deslocados no tempo e da realidade política, que insistem no radicalismo que passou de moda e nada trás aos madeirenses e à Madeira que começam a estar fartos de tanto barulho para nada de concreto. Há ameaças perigosas e negras no horizonte, na economia, nas finanças, nalguns sectores sociais, etc. Há prioridades que politicamente precisam ser repensadas e escaladas em função do que mais nos interessa neste momento. Há que preparar esses tempos na certeza de que o que se passou a 30 de Janeiro representa um desafio novo, que deixou avisos concretos, ainda por cima com o um PSD fragilizado na Assembleia da República e pateticamente atolhado nas suas contradições e caganças históricas próprias de um museu, e um CDS que por culpa próprio levou um xuto do parlamento ao qual muito dificilmente vai regressar, mesmo que sonhe com isso. 

O próprio Marcelo com o seu acomodamento situacionista, vale cada vez menos e num contexto político-parlamentar profundamente alterado e de maioria absoluta, ele será cada vez mais uma rainha de Inglaterra insignificante por muito faladora que ela seja. O novo governo está-se nas tintas para MRS que perdeu espaço político de presença e de movimentação e pressão. Isso de recorrerem (a RAM) a MRS para resolver (?) problemas, passou à história. Ele nunca ousará afrontar o governo socialista de Costa por causa das ilhas e da Madeira em especial. Não duvidem disso. Aliás, talvez não fosse descabido reler os pareceres por ele emitidos ao longo de anos sobre a questão autonómica em geral e o relacionamento com Lisboa em particular, e comparar com o que, depois, aconteceu...

Não podemos tolerar que uma coligação a dois, queira passar por entre os pingos-da-chuva, quando tanta coisa mudou e tanta coisa pode ainda mudar se persistirem neste caminho de cegueira e apenas de luta pela sobrevivência.

Façam uma redefinição de prioridades, estabeleçam critérios de acção, definam quais as prioridades entre as prioridades, até final do mandato, estabeleçam um plano A, B, C, os que forem precisos, face a uma nova realidade política, parlamentar e e governativa no Continente que não se compadece com a manutenção do discurso radicalizado e do queixinhas - que apenas tem tirado votos aos dois partidos - expliquem às pessoas os motivos das prioridades (dossiers pendentes com Lisboa) escolhidas, e porque são delas importantes para a Região.

Relativamente à componente parlamentar nacional e regional - áreas que precisam ser adaptadas a uma nova realidade e a um novo contexto político nacional, sem que isso signifique submissão ou silêncio, mas apenas a uma nova forma de reivindicar e defender os seus pontos de vista, também pode e deve ser discutida nesse contexto da cimeira política da coligação PSD-CDS.

Finalmente, mais importante de tudo: que espécie de dialogo querem com Lisboa, que tipo de discurso vai ser adoptado em Lisboa, que pontes de contacto podem ser construídas e junto de que entidades - tudo isso longe da ribalta mediática que tantos gostam e que diariamente alimentam junto dos média e que depois negam ser eles os autores da "bufaria" - quem podem ser e como os protagonistas desse diálogo que com um governo de Lisboa, conforme anúncio de Costa, será mais centralizado e mais reduzido ficará mais facilitado.

Enfim, eu tenho a sensação de que isto é chover no molhado, por que há um pedantismo autoconvencido e elitista que se considera o dono da verdade absoluta e o únicos conhecedor da política, que insistem na estratégias dois remendos para tapar as feridas, que confunde uma gripe com uma situação coronária grave, que insiste em esconder informação como se com isso enganasse as pessoas, etc. Mesmo levando porrada desde 2015, eles acham que estão no caminho certo. Rumo à derrota?

2023 está ao virar da esquina, comecem a trabalhar a sério, politicamente falando (LFM)

quarta-feira, fevereiro 09, 2022

Itália integra proteção do meio-ambiente na Constituição

 

CNE admite fraude eleitoral nos votos da emigração

 

Empregos vagos. No final de 2021 havia 15.941 ofertas por ocupar

 

Alojamento é a maior despesa para quem estuda fora da cidade de origem

 

Fundos europeus. Portugal está a estagnar, alerta Elisa Ferreira

 

Crédito à habitação. Duração dos empréstimos vai diminuir

 

Falta mão-de-obra em Portugal

 

Alberto João Jardim criticou a atuação do Presidente da República

 

terça-feira, fevereiro 08, 2022

Auxílios estatais: Comissão aprova mapa dos auxílios com finalidade regional 2022-2027 para Portugal



A Comissão Europeia aprovou, de acordo com as regras da UE em matéria de auxílios estatais, o mapa de Portugal para a concessão dos auxílios com finalidade regional entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2027, no âmbito das Orientações revistas relativas aos auxílios com finalidade regional («OAR»). Adotadas pela Comissão em 19 de abril de 2021, e em vigor desde 1 de janeiro de 2022, as OAR revistas permitem aos Estados-Membros apoiar as regiões europeias menos favorecidas a recuperar o atraso e a reduzir as disparidades em termos de bem-estar económico, rendimento e desemprego — objetivos de coesão absolutamente centrais para a União. Permitem também aumentar as possibilidades de os Estados-Membros apoiarem as regiões que enfrentam desafios de transição ou estruturais, como o despovoamento, de modo a contribuírem plenamente para as transições ecológica e digital.

Ao mesmo tempo, as OAR revistas mantêm salvaguardas robustas que impedem os Estados-Membros de utilizar fundos públicos para desencadear a relocalização de postos de trabalho de um Estado-Membro para outro, o que é essencial para uma concorrência leal no mercado único. O mapa dos auxílios com finalidade regional de Portugal define as regiões portuguesas elegíveis para auxílio regional ao investimento. O mapa estabelece igualmente as intensidades máximas de auxílio nas regiões elegíveis. A intensidade de auxílio é o montante máximo de auxílio estatal que pode ser concedido por beneficiário, expresso em percentagem dos custos de investimento elegíveis. Nos termos das OAR revistas, serão elegíveis para auxílios regionais ao investimento regiões que abrangem 70,23 % da população portuguesa:

domingo, fevereiro 06, 2022

Porto Santo sem capacidade de resposta

O presidente da Associação de Comércio e Turismo do Porto Santo teme que a ilha não tenha capacidade de resposta face ao reforço de voos no Verão. Já o presidente da câmara considera que a ilha está preparada para o desafio.

Linha do Porto Santo com mais interessados

Há três companhias interessadas no concurso da linha área do Porto Santo. Uma quarta companhia aguarda o caderno de encargos para avançar para o concurso. Nunca tantas companhias manifestaram interesse na linha com a ilha dourada.

Alberto João Jardim ao Expresso: “Vejo as mesmas figurinhas da maçonaria a querer tomar conta do partido”



Da maçonaria no PSD à maioria absoluta de Costa, a entrevista do ex-presidente do governo da Madeira, vencedor de 10 maiorias absolutas numa região que, nos anos que leva a democracia, o PS nunca ganhou. É um combate antigo o de Alberto João Jardim contra a maçonaria, mas o antigo líder dos sociais-democratas madeirenses diz que a guerra das sociedades secretas está a acontecer no interior do PSD e está preocupado com o partido que, se continuar a discutir “quem é que vai para o poleiro” pode seguir o caminho do CDS. As sombras não pairam apenas sobre as hostes laranjas já que, do lado do governo, a maioria absoluta pode não ser suficiente para manter quatro anos de estabilidade e está tudo nas mãos de António Costa. Jardim só não sabe se “o primeiro ministro tem coragem para fazer as reformas que o país precisa”. A entrevista do ex-presidente do governo da Madeira, vencedor de 10 maiorias absolutas numa região que, nos anos que leva a democracia, o PS nunca ganhou.

O país entrou numa outra fase política agora com uma maioria absoluta. Neste cenário, o que pode esperar o PSD do futuro numa altura em perdeu o centro e está pressionado à direita por dois novos partidos?

O futuro do PSD vai depender muito do juízo que houver agora. Eu creio que o PSD está a fazer tudo ao contrário. Continuam a discutir-se nomes, os mesmos nomes que andam a fazer traquinices no PSD de há uns anos para cá e, portanto, estão desgastados pelo facto de não darem confiança ao eleitorado português.

Está-se a fazer mal porque em vez de fazer uma série de reuniões em que se possa fazer uma reflexão sobre qual deve ser a estratégia do PSD e o perfil adequado para desenvolver essa estratégia e só depois se falar na pessoa que vai liderar – e temos tempo para isso – anda-se já a tentar ocupar o poder dentro do PSD.

Miguel Albuquerque ao SOL: "O futuro com o Partido Socialista será medíocre e de regressão"



Sem ‘pachorra’ para a cultura ‘woke’ e farto de ver a Direita com medo de pisar ovos, quer um PSD e um eleitorado que arrisque mais. Nas legislativas de domingo, não houve surpresas na Madeira. Nova vitória do PSD, tingida com os tons azuis do CDS, coligação que também governa. No continente e nos Açores, a história foi outra. Um voto útil à Esquerda e a «fragmentação da Direita» foram fatores decisivos para que o restante território virasse mapa cor de rosa, diz o presidente do Governo Regional. Ao PSD de Rui Rio aponta falhas de objetividade em definir o centro, deixando órfão o eleitorado à sua direita. Sem papas na língua, rejeita o politicamente correto e defende um diálogo com as «forças anti socialistas», no qual há espaço para o Chega. E reconhece protagonismo em (Ricardo) Rio, Moedas e Carreiras no futuro dos sociais-democratas.

Que leitura faz dos resultados eleitorais?

A leitura é muito simples. Houve uma concentração do voto útil à Esquerda no Partido Socialista e a Direita fragmentou-se, com o PSD a não conseguir federar as forças de Direita e liderá-las. 

A Madeira foi o único círculo onde o PSD venceu e até com uma margem de cerca de 10 mil votos sobre o PS. O que levou o arquipélago a manter-se imune à dominância do PS?

Acho que, no fundo, não temos nenhum complexo de Esquerda e, portanto, fazemos uma política que tem sido assente no apoio à recuperação económica, ao crescimento económico, à empregabilidade, e esse é o papel que o PSD tem de fazer. Nós, enquanto Governo Regional, denunciamos a situação de o PS estar 19 anos no Governo e de Portugal estar a ser ultrapassado, em termos de crescimento económico e de PIB per capita, por todos os seus principais concorrentes europeus, incluindo a maioria dos países de Leste que aderiram à União Europeia depois de Portugal. A maior taxa de crescimento que tivemos foi no decurso de 10 anos com Cavaco Silva e depois foi um desastre. Tivemos 20 anos de crescimento 0,5%, ou quase nulo. A economia não se pode concentrar no Estado, tem que se concentrar no apoio às empresas, no empreendedorismo, no apoio a quem cria riqueza e a quem investe. E também na atração do investimento estrangeiro que é fundamental. É tudo ao contrário, não se pode redistribuir aquilo que não se cria. Aqui federamos o espaço do centro-direita. Quem está há muitos anos na política, como eu, sabe que a opção com o centro é uma opção que tem de ser acompanhada por uma estratégia. Ou seja, temos de perceber que o centro determina as maiorias, mas o centro de determinadas maiorias não pode levar a que os eleitores de Direita se sintam órfãos. E o papel do PSD era federar e liderar essa Direita. Há cerca de dois anos, toda a gente achou escandaloso quando eu disse que o PSD deveria dialogar com todos os partidos à sua Direita. 

Incluindo com o Chega?

Claro. Não temos que assumir o programa do Chega, agora devemos ter um diálogo com as forças anti socialistas, no sentido de, depois de ganhar as eleições, criar programas funcionais.

Mas Rui Rio nunca se demarcou explicitamente desse diálogo com o Chega, só o fez quase no final da campanha eleitoral.

sábado, fevereiro 05, 2022

Açores: Governo vai ser remodelado

O presidente do governo regional está a pensar na remodelação. Ouvido esta manhã pelos jornalistas, José Manuel Bolieiro não adiantou em que secretarias tenciona mexer. Também não disse quando tenciona remodelar.

Inês Sousa Real insiste que tem legitimidade para continuar a liderar o PAN

A atual líder do PAN insiste que tem legitimidade para continuar à frente do partido. Inês Sousa Real lamenta as críticas de André Silva e diz que o anterior porta-voz "abandonou" o partido. Também fala em "oportunismo" e "ataques palacianos". André Silva considera o resultado eleitoral "uma catástrofe" e está disposto a regressar.

Sucessão no PSD. Rui Rio quer resolver "problema" até às férias

Ainda nenhum dos possíveis sucessores à liderança do PSD quebrou o silêncio. Rui Rio afirma que não vai interferir, mas espera não ter que ficar muito mais tempo na liderança. Sem data para as eleições diretas, ninguém tem pressa em começar a luta pela presidência do PSD.

Nota: porque motivo acho que Costa não vai querer "guerras"

Eu julgo que António Costa não vai meter água na gestão do seu espaço político e governativo, por que depois de 30 de Janeiro ele começa a pensar agora em objectivos políticos pessoais que passam por uma imagem de diálogo, já que qualquer atitude mais radical aos olhos de Bruxelas dificilmente seria subscrita pelos europeus. Costa vai começar a construir uma imagem de maior tolerância. Concretamente, acho que António Costa nunca se afastará de um qualquer cargo europeu de relevo, embora tudo dependa da configuração europeia a sair das próximas eleições para o PE. Mas o primeiro-ministro, consciente de que se esgotou a sua liderança no PS e a sua função de chefe do governo nunca vai dizer que coloca uma eventual candidatura presidencial fora dos cenários hipotéticos. Por isso não me parece que Costa opte por radicalismos ou por penalizar instituições ou regiões, mas a verdade é que, sem submissões, o diálogo tem que existir de forma construtiva e séria, sem pressões, gritarias ou manipulações. 

A Madeira precisa urgentemente de (re) construir pontes de diálogo eficazes, sérias e discretas com Lisboa, que cumpram os seus propósitos longe do mediatismo na comunicação social que alimenta tantos egos na actual política regional. Se isso não for feito a Madeira será fortemente penalizada e desconfio que o eleitorado madeirense seja mais tolerante para com repetitivos fracassos do poder regional, dada  a importância dos processos pendentes, CINM, Lei Finanças, Mobilidade, financiamento do Hospital da Madeira, futuro dos fundos europeus, etc. A ideia de que a teoria de que culpando Lisboa pelo impasse se ganha votos, está à vista de todos. É exatamente o contrário e a perda de votos é a demonstração disso mesmo, que há que mudar discurso, procedimentos e atitudes, sem que isso signifique menorização ou submissão. Não há mais espaço para um "diálogo" que apenas alimenta uma dialética que na realidade vale zero.

Mas há mais.

Eu estou convencido que Costa vai querer, antes do final do mandato, ganhar as eleições regionais na Madeira em 2023 e que dificilmente deixará de fazer tudo para recuperar o poder nos Açores, ainda por cina quando é sabido que o PS local foi afastado do poder - apesar de ter vencido das regionais de 2021 naquela região - por uma geringonça de direita apoiada pela extrema-direita, sem dúvida uma das explicações para a copiosa derrota do PSD de Rio e a causa de muitos receios no chamado eleitorado flutuante que ora vota PS, ora vota PSD.

Julgo, neste contexto, que há fortes condições para que a Madeira volte a ter um secretário de estado no governo - aliás posso "especular" que o assunto até foi abordado de forma inteligente e politicamente sustentada num encontro restrito entre amigos... - e que se se confirmar essa possibilidade, a personalidade que for convidada para essa função em Lisboa poderá ser uma peça importante no futuro do PS-Madeira, antes das regionais de 2023, independentemente das candidaturas que se apresentem agora ao Congresso dos socialistas madeirenses. Esperemos para ver o que acontece na certeza de que os dois partidos da coligação, que devem ser inteligentes na decisão sobre a forma como concorrem às regionais de 2023, precisam de antes de tudo de reconquistar a confiança e a proximidade com a opinião pública e estarem mais presentes no terreno do que têm estado. Há um caderno de encargos políticos a ser elaborado já porque as regionais de 2023 são daqui a pouco tempo.

Uma coisa é certa, estas eleições legislativas deixaram avisos muito claros ao PSD e ao CDS. Dúvidas? Em 2022 votaram mais 12 mil eleitores que em 2019, PSD e CDS perderam quase 6 mil votos entre 2019 e 2022 que passam a uma perda de 14 mil votos se a comparação for feita com as autárquicas de 2021! Nos Açores o desastre ainda foi maior, a coligação perdeu as eleições e em ano e meio, comparando com as regionais, perdeu quase 15 mil votos! Não acham estes dados um aviso?  (LFM)             


sexta-feira, fevereiro 04, 2022

A história das maiorias absolutas em Portugal

Desde as eleições de 1976, as primeiras realizadas depois do 25 de Abril e da aprovação da Constituição de 1976, Portugal já teve 5 maiorias absolutas

- 1979, 250 deputados (maioria absoluta com 126 lugares)

A AD vence com 2.554.458 votos, 45,5% e 121 deputados, aos quais se juntaram os 7 deputados da Madeira e dos Açores, graças aos 141.227 votos do PSD-Madeira e Açores, 2,4%

- 1980, 250 deputados (maioria absoluta com 126 mandatos)

A AD  com Sá Carneiro totalizou 2.706.667 votos, 44,9% e 126 deputados, aos quais se juntaram os 147.644 votos do PSD-Madeira e Açores, 2,5% e 7 deputados. Um total de 133 mandatos em 250 lugares.

- 1987, 250 deputados (maioria absoluta com 126 mandatos)

PSD de Cavaco Silva vence com 2.850.784 votos, 50,2%, 148 deputados.

- 1991, 230 deputados (maioria absoluta com 116 mandatos)

PSD de Cavaco Silva repete a vitória com 2.902.351 votos, 50,6%, 135 lugares.

- 2005, 230 deputados (maioria absoluta com 116 mandatos)

PS (José Sócrates), 120 deputados, 2.573.869 votos, 45,1%

- 2011, 230 deputados (maioria absoluta com 116 mandatos)

PSD (Passos Coelho) com 108 deputados, 2.159.742 votos e 38.7%. Graças ao acordo com o CDS-PP (Paulo Portas), 653.987 votos, 24 deputados e 11,7%, construíram uma maioria absoluta que não resultou de eleições mas de um acordo parlamentar pós-eleitoral.

- 2015, 230 deputados (maioria absoluta com 116 mandatos)

Apesar de ter sido a mais votada, 1.993.921 votos, 38,9%, a coligação PSD-CDS não conseguiu a maioria dos mandatos (apenas 102 deputados), pelo que foi graças a um acordo parlamentar pós-eleitoral que o PS, 1.747.685 votos, 32,3% e 86 deputados, o Bloco de Esquerda, 550.892 votos, 10,2% e 19 deputados e o PCP, 445.980 votos, 8,3% e 17 deputados, construíram a geringonça com um total de 122 deputados.

- 2022, 230 deputados (maioria absoluta com 116 mandatos)

Surpreendentemente, e contra todas as sondagens publicadas, que falharam em toda a linha, o PS obteve 2.246.627 votos, 41,7% e 117 deputados, faltando ainda contabilizar os votos dos dois círculos da emigração que podem levar o PS aos 119 ou 120 deputados. A maioria absoluta do PS de António Costa resultou dos resultados eleitorais e não de acordos parlamentares pós-eleitorais.

A vida parlamentar ficou marcada pelo acordo de António Guterres, primeiro-ministro, com o deputado do CDS de Ponte de Lima, Daniel Capelo, conhecido pelo "voto do queijo Limiano" (alusão ao facto do autarca de Ponte de Lima ter realizado uma greve de fome em defesa da marca registado para o queijo). Várias outras obras para aquela região do Minho foram negociadas, o que garantiu a Guterres a aprovação dos orçamentos de estado de 2001 e 2002. Campelo chegou a ser expulso do CDS, mas regressou anos depois (LFM)

Os primeiros-ministros desde 1974 até hoje

  • António Spínola, 1974
  • Adelino da Palma Carlos, 1974
  • Vasco Gonçalves, 1974 a 1975
  • Pinheiro de Azevedo, 1975 a 1976
  • Mário Soares, 1976 a 1978 (depois das primeiras eleições legislativas, Abril de 1976)
  • Nobre da Costa,1978 (governo presidencialista, Eanes)
  • Mota Pinto, 1978
  • Mário de Lurdes Pintasilgo,1979 a 1980 (governo presidencialista, Eanes)
  • Francisco Sá Carneiro, 1980
  • Pinto Balsemão, 1980 a 1983
  • Mário Soares, 1983 a 1985
  • Cavaco Silva, 1985 a 1995
  • António Guterres, 1995 a 2002
  • Durão Barroso, 2002 a 2004
  • Pedro Santana Lopes, 2004 a 2005
  • José Sócrates, 2005 a 2011 (primeira maioria absoluta do PS)
  • Passos Coelho, 2011 a 2015
  • António Costa, 2015 a 2022
  • António Costa, 2022 a ???

Madeirense Henrique Araújo joga pelo Benfica

Aos 20 anos o madeirense Henrique Araújo cumpriu o sonho de jogar pela equipa principal do Benfica. Foi no Estádio da Luz, num jogo que a equipa encarnada acabou por perder por 2-1 com o Gil Vicente. O jogador madeirense tem vindo a dar nas vistas nas diversas equipas encarnadas

Históricos do PSD defendem que é preciso olhar para dentro do partido

Alguns históricos do PSD defendem que é preciso olhar para dentro do partido antes de escolher o novo líder. José Matos Correia diz que a discussão orçamental está comprometida, em especial porque a bancada parlamentar agora eleita é fraca.