Espectáculo de fogo-de-artifício na Madeira

Fantástico: Hospital de Santa Maria usa técnica inovadora

Pela primeira vez está a ser utilizada em pediatria uma técnica que permite substituir o coração e os pulmões em caso de falência grave. O Hospital Santa Maria é o unico a usar este sistema que este ano já salvou cinco crianças.

Portugueses casam-se cada vez menos

Os últimos estudos sobre a família dizem que há mais divórcios, menos casamentos e muito menos filhos. Este ano foi mesmo o pior de sempre, nasceram cerca de 97100 crianças, menos 4200 do que no ano passado. Estes números reflectem-se no negócio dos casamentos. Num estúdio de fotografia de Lisboa, por exemplo, o número de pedidos para fotografar casamentos tem vindo a diminuir nos últimos anos.

As catástrofes que marcaram 2011

Temperaturas atípicas, chuva intensa, fenómenos meteorológicos cada vez mais extremos e inesperados foram algumas das tragédias que atingiram Portugal e os portugueses.

Dezenas de pessoas estão a pedir simulação de reformas

O aumento das penalizações está a provocar uma corrida às reformas antecipadas. Nesta semana de férias muitos funcionários públicos dirigiram-se à Caixa Geral de Aposentações para pedir a simulação da reforma.

Os crimes que marcaram 2011

O cinema em balanço

Os melhores momentos dos que desafiaram limites

2012 já chegou...

A Nova Zelândia e os dos pequenos Estados de Samoa e Kiribati, todos no Pacífico sul, foram os primeiros a celebrar a entrada em 2012.

Diferenças?

Não me digam que ainda vamos dizer...voltem que estão perdoados!

Estarão a falar da Madeira?

Os nossos pesadelos para 2012?

Bom 2012....

Bom Ano Novo de 2012 a todos os visitantes deste blogue. Na certeza de que será quase de certeza o nosso "annus horribilis" com todo o impacto e consequências que daí resultam. Deixo apenas os votos para que possamos ser suficientemente fortes para o enfrentar, uns com mais, outros com menos dificuldades, mas de certeza todos com dificuldades à sua medida. Um ano que vai certamente determinar uma mudança progressiva nas nossas vidas, na vida da região.

Os enigmas da Carta de Intenções (VII)

O Programa da Madeira a cuja vinculação e assinatura o Governo Regional se compromete irá conter, entre outras medidas, os seguintes elementos a executar já no início de 2012:
(…)
· Apresentar até ao final do 1.º trimestre de 2012 um plano de redução de cargos dirigentes e de unidades administrativas num mínimo de 15% até final de 2012.
Pergunta: implicará esta medida a renomeação da estrutura do Governo mais do que apenas a anunciada extinção do IDRAM?
· Preparar e apresentar até final do 2.º trimestre de 2012 um Plano de Acordos de Cessação de Contratos para a Administração Regional.
Pergunta: não estaremos a falar de despedimentos, com outra designação pomposa, na função pública?
· Fixação das despesas de investimento da Região previstas para 2012 e anos seguintes, para um valor, no máximo, de 150 milhões de euros.
Pergunta: com ou sem as obras da Lei de Meios consideradas neste valor?
· Revisão da “Lei de Meios”, visando o aproveitamento dos fundos disponibilizados num horizonte temporal mais alargado.
Pergunta: um dos maiores mistérios, se quiserem, dos maiores enigmas deste documento. Revisão como, em que termos, reduzindo prazos, quem fica com a capacidade de de cisão quanto ao investimento a realizar, etc?
· Transferência das competências administrativas da DRAF para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nas matérias definidas no Memorando de Entendimento assinado pela República Portuguesa com o FMI/União Europeia.
Pergunta: alguém me explica isto em português por todos perceptível?!
· O Programa inclui limites quantitativos para o saldo orçamental e a dívida da Região Autónoma da Madeira que são imperativos. O seu incumprimento implica a interrupção do financiamento previsto no Programa.
Pergunta: Ou seja?!

Os enigmas da Carta de Intenções (VI)

"Adicionalmente, o Governo Regional da Madeira compromete-se a eliminar todos os obstáculos jurídicos que existam à actividade de exame e acompanhamento da situação orçamental da Região Autónoma da Madeira por parte da República Portuguesa, e, em particular, facilitar a actividade da Inspecção Geral de Finanças”. Pergunta-se: este “eliminar todos os obstáculos jurídicos” implica alteração do Estatuto e da Constituição?

Os enigmas da Carta de Intenções (V)

“Adicionalmente, os contratos assinados serão auditados e todos os pagamentos certificados. O Governo Regional compromete-se a fornecer imediatamente toda a informação que seja solicitada para verificação dos pressupostos em que assenta esta Carta bem como dos que se afigurem necessários à validação do Programa”. Pergunta-se: qual o real espaço de manobra da Região?

Os enigmas da Carta de Intenções (IV)

“A partir da assinatura desta Carta de Intenções, as autoridades da Região Autónoma da Madeira comprometem-se a não celebrar qualquer negócio jurídico, ou por qualquer forma assumir obrigações, que impliquem novos compromissos financeiros, a tomar qualquer decisão que envolva aumento de despesa ou a realizar qualquer outro ato que implique um agravamento da situação financeira da Madeira ou que onere ou torne inexequível as garantias dadas para cumprimento do Contrato de Financiamento Intercalar” Pergunta-se: as exigências da “troika” para com Portugal foram usadas por Lisboa para manietar a Madeira?

Os enigmas da Carta de Intenções (III)

"De forma a assegurar o reembolso atempado à República do financiamento concedido, o Governo Regional da Madeira aceita, desde já, que as transferências do Orçamento do Estado e as receitas fiscais próprias sirvam de garantia ao cumprimento das obrigações de reembolso, em particular por via de retenção das mesmas” Pergunta-se: incluindo as receitas que alegadamente o CINM propicia à Região? Quando digo alegadamente faço-o no pressuposto de que ninguém consegue saber quais esses valores… A ser assim, será que do CINM acabará por nem entrar um cêntimo nos cofres da RAM?

Os enigmas da Carta de Intenções (II)

"O Governo Regional da Madeira compromete-se a assegurar o serviço da dívida e o reembolso do capital na íntegra e pontualmente. O Governo Regional da Madeira obriga-se a que os créditos da República devam ser reembolsados, de forma prioritária, sobre quaisquer outras responsabilidades financeiras da Região Autónoma da Madeira". Pergunta-se: pode haver desemprego, mais pobreza e fome, mas Lisboa não prescinde de todos os seus cêntimos antes que sejam acudidas aquelas necessidades?

Os enigmas da Carta de Intenções (I)

Os enigmas do futuro Contrato de Financiamento Intercalar entre a República Portuguesa e a Região Autónoma da Madeira:

"Os desembolsos serão feitos nas datas de vencimento dos pagamentos discriminados em anexo ao Contrato de Financiamento Intercalar, desde que verificado o cumprimento das obrigações específicas que o Governo Regional da Madeira venha a assumir no quadro do mesmo".

Jardim encontrou-se com Miguel Relvas

Alberto João Jardim e o ministro Miguel Relvas encontraram-se hoje no Funchal numa reunião não anunciada. Desse encontro não foi divulgado nada de concreto. Ao que julgo saber a questão das relações entre a Região e o Estado, as negociações para a assinatura em Janeiro do acordo financeiro com Lisboa e provavelmente o futuro da RTP na Madeira poderão ter estado em cima da mesa.

Veremos em 2012: Carlos César diz que não estão previstas alterações de impostos para os Açores

Nos Açores, o presidente do Governo Regional garante que não estão previstas alterações de impostos, pelo menos até ao primeiro trimestre do próximo ano. Carlos César negou ainda que o pedido de empréstimo por parte da região signifique a existência de problemas de liquidez

Hospitais desperdiçam mais de dois milhões de euros por dia

O Tribunal de Contas descobriu que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde desperdiçam mais de dois milhões de euros por dia numa auditoria que analisou o modelo de financiamento dos cuidados de saúde prestados nos hospitais entre 2007 e 2009. Os inspectores concluíram que em 2008 as ineficiências nas unidades hospitalares geraram desperdícios totais que rondaram os 745 milhões de euros e recomendaram ao governo que crie um ranking de eficiência económica dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde

O que vai mudar no IRS em 2012

Na entrega da declaração de IRS vão haver mudanças nas deduções no que diz respeito à habitação, saúde e educação. Desde logo porque passa a existir um teto máximo de despesas, de acordo com os rendimentos.

Espanha: Congreso expulsará a los fotógrafos que vulneren «derechos» de los diputados...

Li no ABC que "no estará permitido difundir documentos que manejan para su trabajo en los escaños o mensajes de móviles. El Congreso retirará su acreditación a los fotógrafos de prensa que, al desempeñar su trabajo en el hemiciclo y en las comisiones, vulneren los «derechos fundamentales» de los diputados, como puede suceder con la difusión de los documentos que manejan en sus escaños o de los mensajes recibidos en sus móviles y dispositivos tecnológicos. La posibilidad de retirar la acreditación a los gráficos, que se prolongará por un plazo máximo de un año, está incluida en una instrucción de la Presidencia de la Cámara, adoptada hoy con el parecer unánime de la Mesa del Congreso, que ha analizado un informe jurídico sobre la compatibilidad entre la libertad de información y los derechos de los diputados. La polémica se caldeó recientemente y motivó que el presidente del Congreso, Jesús Posada, pidiese un informe sobre este asunto, después de ver reproducido el mensaje de móvil que le había llegado a un parlamentario. Según ha evaluado la Mesa, la publicación de este tipo de documentos gráficos es "intolerable", así que de inmediato solicitó un dictamen a los servicios jurídicos de la Cámara”.

Espanha: Dez comunidades cortam na saúde...

Noticia o espanhol Publico que "al menos diez comunidades han recortado los presupuestos destinados a la sanidad en 2012, según un informe realizado por la Federación de Sanidad y Sectores Sociosanitarios del sindicato CCOO. El estudio revela que, entre lo presupuestado en 2011 y el proyecto de 2012, se va a producir una disminución del 2,25% con carácter general. No obstante, el sindicato reconoció que esta cifra puede variar, ya que no ha podido obtener los datos de Castilla-La Mancha, cuyos presupuestos, según lo anunciado por el propio Ejecutivo regional, serán muy restrictivos. No obstante, las reducciones no afectan por igual a las diferentes comunidades. Así, la que verá más reducida su partida sanitaria será Murcia, con el -8,29%, seguida de Catalunya (-7,55%), Navarra (-5,90%), Extremadura (-5,81%), La Rioja (-3,48%), País Vasco (-3,14%) y Canarias (-2,75%). Galicia (-0,46%), País Valencià (-0,42%) y Aragón (-0,12%) serán las que menos caigan. Del resto de comunidades, Castilla y León, mantendrá la inversión, mientras que Illes Balears, Madrid y Andalucía registrarán ligeros incrementos de entre el 0,95% de la primera y el 0,15% de la última. Significativo será el caso de Asturias, donde el presupuesto recoge un incremento del 6,7%”.

Governo reabre processo negocial da Zona Franca da Madeira com Bruxelas

"O primeiro-ministro deu finalmente luz verde para a reabertura das negociações com a União Europeia para procurar um regime fiscal mais favorável para o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). A decisão deverá ser hoje comunicada pelo Ministério das Finanças e surge após vários apelos a Pedro Passos Coelho para evitar o acentuar da fuga de empresas da Zona Franca, numa altura em que já abandonaram a praça madeirense mais de 500 sociedades, tendo como resultado imediato a perda de receitas e de emprego.Contactada fonte oficial das Finanças afirmou ao Económico que "não há qualquer comentário a fazer sobre a matéria". Mas fonte governamental garante que o Executivo "decidiu formalizar o pedido de reabertura de negociações junto de Bruxelas". E adianta que foi hoje entregue "uma notificação para a revisão do regime fiscal do CINM", dando conta que o processo seguiu para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). A decisão surge depois de Passos Coelho ter estado a aguardar uma confirmação formal da 'troika' para saber se pode negociar com Bruxelas a revisão dos 'plafonds' dos benefícios fiscais para aquele 'offshore'. Com a luz verde das entidades internacionais, o primeiro-ministro dá seguimento à promessa do seu programa eleitoral de "reabrir o processo negocial com a Comissão Europeia no que diz respeito ao actual regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira". Uma promessa que tardou em ser cumprida depois de ganhar as eleições, pois deparou-se com um obstáculo: o memorando da 'troika' previa o fim dos benefícios fiscais, o que criou um impasse que só agora foi desbloqueado.
Impasse com a ‘troika'

Pedro Passos Coelho tentou obter junto do FMI, BCE e Comissão Europeia assim que assumiu a liderança do Governo uma definição sobre se o fim dos benefícios fiscais previstos no memorando se estendia ao 'offshore' da Madeira. Os chefes de missão não mostraram uma oposição de princípio a que Portugal retomasse as negociações com a UE para a redefinição do regime mas esta posição nunca assumiu carácter formal. Desde então, Passos Coelho tem estado a aguardar uma confirmação formal da 'troika' para saber se pode negociar com Bruxelas a revisão dos 'plafonds' dos benefícios fiscais para a Zona Franca da Madeira (ZFM). A luz verde terá chegado agora.

Benefícios caducados, apelos reforçados

Em causa está a distribuição de dividendos pelas empresas sediadas no CINM e na aplicação de uma taxa reduzida de IRC a estas empresas, que o Governo entendeu caducar no Orçamento de Estado de 2012. Desde o presidente do Governo regional da Madeira, aos deputados do PSD e CDS da Assembleia da República eleitos pela região, há semanas que reivindicam que as negociações com Bruxelas sejam retomadas, depois de terem sido interrompidas unilateralmente pelo Estado Português, em Maio de 2010, pelo governo liderado por José Sócrates. Ainda ontem foi a vez do líder do CDS-PP Madeira apelar, por carta, ao Chefe do Governo para reabertura das negociações com Bruxelas com vista a procurar um regime fiscal mais favorável para o CINM, alertando que a Madeira necessita "urgentemente" de diversificar as suas fontes de receita. Na missiva, José Manuel Rodrigues chegou mesmo a considerar que reabrir as negociações com a União Europeia "é, indiscutivelmente, um gesto de solidariedade e de elementar justiça perante todo o povo desta Região".A proposta em concreto visa alargar para além deste ano os benefícios fiscais, como na distribuição de dividendos pelas empresas sedeadas na ZFM e na aplicação de uma taxa reduzida de IRC a estas empresas. Estes benefícios fiscais acordados com Bruxelas tinham um prazo de vigência até 31 de Dezembro deste ano. Data até à qual estaria em vigor a concessão de benefícios fiscais sob a forma de isenção total de impostos directos. Para 2012, há já uma revisão das taxas de IRC a pagar pelas empresas que têm sede na região autónoma para 4% e 5% entre 2013 e 2020, passa para 5%.
Mais de 500 empresas em fuga

Desde o início do ano, o número de empresas instaladas na ZFM diminuiu 22%: foram 589 sociedades que encerraram actividade ou deixaram de ter licença para ter sede no paraíso fiscal. Só desde a apresentação do OE/2012, a 17 de Outubro, 129 empresas abandonaram o CINM, provocando uma perda de receita fiscal em sede de IRC na Madeira de 54 milhões de euros. No fim de Novembro havia 2.182 empresas não financeiras com sede na Zona Franca, menos de metade do número existente em 2001. O mês de Junho deste ano, logo depois da assinatura do memorando da 'troika', foi aquele em que se atingiu o pico nas desistências, com 77 empresas a desistirem de ter sede no ‘offshore' da Madeira. No memorando estava previsto um recuo nos benefícios fiscais e no regime de isenções na ZFM. Um mês depois, por exemplo, as duas empresas da Swatch Group, transferiram a sua contabilidade para a Suíça. Até empresas emblemáticas e pertença do Estado Português, como a Caixa Geral de Depósitos, anunciaram a intenção de sair do CINM, procurando praças como a de Cayman com regime fiscal mais competitivo.
Crime de lesa-pátria

Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, tem sucessivamente alertado o Executivo de maioria PSD/CDS que acabar com a zona franca é "um crime de lesa-pátria" porque as receitas do 'offshore' são importantes não só para a economia da região, como também para a economia nacional. Jardim alega que a ZFM representa 20% do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira e que em 2012 está prevista uma receita de IRC à volta dos 150 milhões. Para o presidente do Governo regional, "acabar com a zona franca beneficia outros países concorrentes, forças políticas que querem terra-queimada e satisfaz o ego anti-Madeira de vários altos quadros da administração pública central". Jardim diz ainda que o fim do 'offshore' vai colocar em causa 2.800 postos de trabalho director e indirectos.Ainda esta semana, na apresentação da carta de intenções que contempla as medidas de austeridade à região decorrente do resgate à região que se vê a braços com uma dívida de 6,3 mil milhões de euros, Alberto João Jardim voltou a reiterar que o Passos lhe prometeu que, ainda neste mês, e "sem correr o risco de fracasso", iria apresentar a Bruxelas uma proposta para prolongar os benefícios fiscais oferecidos pela Madeira às empresas.O presidente do Governo Regional, que falava no Funchal na apresentação da carta de intenções que formaliza o pedido de ajuda ao continente, voltou assim a referir-se ao telefonema que terá tido lugar a 5 de Dezembro, depois de os deputados do PSD eleitos pela Madeira terem votado a favor do Orçamento do Estado para 2012 por existir um compromisso da parte do primeiro-ministro de que "a Zona Franca ia para a frente" (texto da jornalista do Económico, Lígia Simões,com a devida vénia)

Espanha: Castilla y León aplicará el "céntimo sanitario"

Li no espanhol Publico que "el presidente de Castilla y León, Juan Vicente Herrera, ha anunciado la aplicación del céntimo sanitario y el Impuesto de Patrimonio para el ejercicio 2012. Entre las medidas aprobadas por el Consejo de Gobierno también destacan la ampliación de la jornada laboral de 35 horas semanales a 37,5. Así, 87.000 empleados públicos deberán trabajar 2,5 horas más a la semana, aunque verán congeladas sus retribuciones en 2012. La jornada laboral pasa de 35 horas semanales a 37,5 horas La Junta de Castilla y León ha realizado este anuncio en el marco de un Consejo de Gobierno en el que han visto la luz el decreto de prórroga de los presupuestos de 2011, el proyecto de ley de Estabilidad y Disciplina Presupuestaria, el anteproyecto de ley de Medidas Financieras y el Plan de Racionalización del Gasto Corriente. Herrera ha defendido la aplicación de estas medidas vinculadas a los funcionarios para lograr los objetivos de déficit marcados, garantizar el funcionamiento de los servicios públicos esenciales "con calidad y equidad", asegurar la "sostenibilidad" del sistema de prestaciones autonómico y contribuir a la recuperación económica y la generación de empleo. Otra de las ideas de la Administración autonómica para reducir el gasto asociado a la actividad de los funcionarios es flexibilizar sus horarios, promover acciones de ahorro energético y rebajar el coste de los servicios asociados a la seguridad y la limpieza, aunque Herrera ha asegurado que los hospitales no estarán menos limpios que ahora”.

Lisboa já pediu a Bruxelas pelo CINM

Segundo o Económico, "o primeiro-ministro deu finalmente luz verde para a reabertura das negociações com a União Europeia para procurar um regime fiscal mais favorável para o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). A decisão deverá ser hoje comunicada pelo Ministério das Finanças e surge após vários apelos a Pedro Passos Coelho para evitar o acentuar da fuga de empresas da Zona Franca, numa altura em que já abandonaram a praça madeirense mais de 500 sociedades, tendo como resultado imediato a perda de receitas e de emprego".

Espanha: ...e venden patrimonio por 3.000 millones para reducir déficit!

Segundo o El Pais, pelo jornalista LLUÍS PELLICER, “el tijeretazo en el gasto presupuestario ha puesto patas arriba los servicios de algunas comunidades. Y aun así, en muchos casos ha resultado insuficiente para atajar el déficit público e ir drenando la voluminosa deuda, que en conjunto supera los 135.000 millones de euros. Por ello, la mayoría de autonomías ha optado por hacer caja mediante la venta de patrimonio y participaciones de empresas públicas. Si se cumplen los objetivos que se han impuesto en sus Presupuestos para 2012, las comunidades habrán vendido en dos años activos por más de 3.000 millones de euros. A falta de que algunas comunidades presenten sus previsiones para el año que viene, entre ellas Castilla-La Mancha, Cataluña concentra más de un tercio de las ventas. El Gobierno de Artur Mas presupuestó ventas por 200 millones para 2011 y por 888,2 millones más en 2012, aunque estas cifras podrían ser más elevadas. De hecho, esa cantidad corresponde a la Administración de la Generalitat, pero en el conjunto del sector público catalán se proyecta vender activos por 1.897 millones. A Cataluña le siguen Andalucía (952 millones) y la Comunidad Valenciana (265,9 millones). En plena crisis inmobiliaria, las comunidades han empezado por inundar con sus edificios un mercado que estaba seco. Andalucía sacó a la venta en julio 95 inmuebles para luego ocuparlos en régimen de alquiler, lo que en el sector se conoce como operaciones de sale & leaseback. Una parte de estos ya han sido enajenados a una sociedad pública dependiente de la Junta de Andalucía. Cataluña ha decidido buscar compradores privados para un lote de 26 inmuebles por el que solo ha recibido una oferta de los fondos Moor Park y Och-Fiff de 450 millones de euros. Andalucía y Cataluña han sacado a la venta los mayores lotes, pero también la Comunidad Valenciana ha puesto en marcha un plan "de optimización" de su patrimonio por el que venderá solares y oficinas que en breve quedarán vacías y por los que espera ingresar 141,6 millones de euros, cuando para 2011 ya presupuestó 124,3 millones por la venta de patrimonio. La Comunidad de Madrid se desprenderá de terrenos por 68,2 millones, frente a los 53,7 millones de este año; Murcia trata de colocar edificios y amarres de su titularidad por 174,1 millones y Aragón quiere zafarse de edificios por 12 millones. Castilla-La Mancha y Asturias también han puesto el cartel de "se vende" a varios activos."No serán fáciles de colocar. Se considera a las Administraciones Públicas mejores inquilinas de lo que en realidad son. Para un inversor, se trata de un inquilino que te puede pagar tarde, al que no puedes echar y que, además, cuenta con una calificación de su deuda, en algunos casos, de bono basura. Y si en un futuro el inversor quiere realizar un proyecto en el inmueble, lo tendrá difícil porque la mayoría son para uso dotacional", tercia el consejero delegado de la consultora Irea, Mikel Echavarren. Otra baza de la que echan mano algunas comunidades es el parque de vivienda pública, que pretenden vender a inversores. Así consta en los planes de reequilibrio financiero que presentaron Asturias, que con esa medida pretendía ingresar 102 millones, y Extremadura, que valoró sus pisos sociales en 96,6 millones. Cataluña y el País Vasco también han optado por esa vía. Las comunidades son más pudorosas al explicar sus privatizaciones, aunque no por ello dejar de estar dentro de sus planes. Cataluña ya ha sacado a concurso la constructora que construye y tiene en cartera las escuelas públicas, pero en su catálogo está también la sociedad de aguas ATLL y la de infraestructuras Tabasa. En principio, se previó que ambas podían aportar 1.300 millones, pero la Generalitat baraja ahora desprenderse de ellas con algún tipo de concesión. "Estos procesos parten de una revisión de las empresas públicas. Algunas se fusionarán y otras se venderán o desaparecerán. También hay un proceso para optimizar el patrimonio, que puede pasar por la venta, pero también por racionalizar los alquileres", explica el directivo de PricewaterhouseCoopers, Patricio de Antonio.
Siguiendo el modelo de la Comunidad de Madrid, Castilla-La Mancha ha anunciado que introducirá la gestión privada en varios hospitales de titularidad pública, lo que Cataluña también está estudiando hacer a través de empresas mixtas con mayoría de capital público. El plan más amplio, no obstante, lo ha presentado Aragón, que prevé vender participaciones de 45 de sus 103 empresas públicas. En ese escaparate también están las televisiones públicas. Andalucía, por ejemplo, ha incluido en la Ley de Acompañamiento de los Presupuestos la autorización para vender acciones de la Agencia Pública de Radio y Televisión por hasta 15 millones e inmuebles de la misma sociedad por hasta 20 millones”.

Espanha: Las autonomías tienen que eliminar aún 445 empresas y entes públicos

Noticia o Cinco Dias num texto do jronalista Carlos Molina que “las comunidades autónomas afrontan un reto sin precedentes: eliminar 445 empresas públicas en los próximos meses para recortar su abultado gasto y reconducir su déficit. Hace un año se comprometieron con el Ministerio de Economía a suprimir 515 entes y por ahora solo han dado de baja 69, apenas un 13% del total. El principal objetivo que se ha marcado el Ejecutivo presidido por Mariano Rajoy es cumplir con la reducción del déficit comprometida ante Bruselas, por lo que no deberá superar el 4,4% del PIB a finales de 2012. Un esfuerzo que parece asumible por parte de la Administración Central, pero que se antoja como una misión casi imposible para las comunidades autónomas, excesivamente endeudadas y con un déficit que en algunos casos (Castilla La Mancha o Murcia) triplicará el límite fijado para este año. Por lo tanto, ahora toca ponerse manos a la obra para tratar de recortar al máximo la partida del gasto público. Y uno de los apartados en los que existe mayor recorrido para ajustar es el ligado a las empresas y fundaciones públicas. De hecho, todos los Gobiernos autonómicos se comprometieron en el Consejo de Política Fiscal y Financiera (en el que están representados el entonces Ministerio de Economía y Hacienda y todos los consejeros regionales) del pasado 22 de marzo de 2010 a iniciar un proceso de adelgazamiento intensivo de esa estructura. El objetivo era pasar de 2.359 a 1.845 empresas públicas, lo que suponía un recorte del 22% y redimensionar todo el sector público empresarial hasta los niveles alcanzados en 2004. En el primer año ese proceso apenas ha avanzado con la desaparición de 69 entes, con lo que todavía quedan por eliminar 445 compañías y organismos públicos.
Cataluña solo suprime dos entidades
Y en este esfuerzo van a jugar un papel primordial Andalucía y Cataluña, las dos comunidades autónomas con mayor número de compañías. Los últimos datos, correspondientes a julio de 2011, muestran como la primera en la clasificación es Cataluña, con 454 empresas, seguida por Andalucía, con 372. Entre ambas representan una tercera parte del sector público empresarial autonómico y apenas han iniciado la poda reclamada desde el Ejecutivo Central. En el caso de Andalucía, el objetivo es eliminar, bien por su desaparición o bien por fusiones, 111 entes y en el primer año apenas se han suprimido cinco, con lo que aún debe dar de baja a otros 104 entes, mientras que en Cataluña se han eliminado tan solo dos de los 67 previstos. Este último dato es especialmente significativo si se tiene en cuenta los duros ajustes aprobados en Cataluña para tratar de reconducir su déficit. El presupuesto autonómico para 2012 ha bajado un 10%, afectando especialmente a partidas ligadas al gasto social como educación y sanidad, y se han tenido que tomar medidas traumáticas, como la rebaja del salario de los funcionarios autonómicos, aún por determinar, o una subida generalizada de tasas en servicios básicos para los ciudadanos como son el agua o el transporte. Pero si el esfuerzo se mide en términos relativos, los mayores recortes los tendrán que acometer Castilla-La Mancha, Baleares y Murcia, que deben reducir a la mitad el tamaño de su estructura empresarial pública. Un análisis del primer año transcurrido desde el acuerdo sellado con Economía muestra que la que mejor está haciendo los deberes es Castilla-La Mancha. Entre julio de 2010 y julio de 2011 ha suprimido 25 entes (ha pasado de 86 a 61), culminando el 25% del ajuste comprometido. El duro plan de recortes planteado por la nueva presidenta, María Dolores de Cospedal, elegida el pasado 22 de mayo, hace prever que esta comunidad logrará llegar al objetivo fijado hace un año (38 empresas públicas). Todo lo contrario que ha sucedido en Murcia y Baleares, que apenas han completado el 5,8% y el 3,4% de los recortes pactados. En el caso de Murcia es imprescindible que acelere la supresión de empresas públicas para reducir su gasto y cuadrar un déficit que en el tercer trimestre de 2011 se situó por encima del 3%, cuando el límite para todo el ejercicio es del 1,3%. Por su parte, Baleares está obligada a rebajar el tamaño de un sector empresarial sobredimensionado. De hecho, tiene tantos entes (170) como Madrid, pese a disponer de una actividad económica mucho menor, y tiene bastantes más que Galicia (157) o la Comunidad Valenciana (151), pese a contar una extensión mucho menor. Si el análisis se hace desde el punto de vista de la deuda acumulada, Cataluña es la región peor parada, ya que sus empresas públicas tienen un endeudamiento de 7.824 millones de euros, lo que supone más de la mitad de todas las comunidades. De este modo, tiene el 20% de empresas públicas, pero posee más del 50% de la deuda de estas.
Un coladero para endeudarse sin limite
Las empresas públicas se han convertido en el coladero escogido por las regiones para esquivar los límites al endeudamiento. Desde que se inició la crisis, la deuda ligada a este tipo de entes se ha incrementado un 53% hasta alcanzar en el tercer trimestre del año los 15.495 millones, lo que equivale prácticamente el ajuste inicial que quiere realizar el Ejecutivo para 2012. El hecho de que el gasto comprometido en esos entes no compute como déficit a efectos estadísticos para Bruselas ha impulsado a muchas comunidades a crear cientos de organismos para contar con más margen a la hora de financiarse. La nueva ley de Estabilidad Presupuestaria, que Rajoy quiere llevar al Congreso en el primer trimestre de 2012, establecerá un techo de gasto y de endeudamiento para evitar que los déficit autonómicos crezcan al mismo ritmo de años anteriores y podría también limitar el número y la deuda de las empresas públicas.
Las cifras
- 2.290 entes públicos tenían las autonomías a 1 de julio de 2011. Todas se han comprometido a rebajar ese número a 1.845, el nivel registrado en 2004.
- 7.824 millones es la deuda reconocida por los entes públicos catalanes, lo que supone el 50% del total.
- 33 empresas públicas existen en La Rioja. Es la que menos tiene y no está obligada a reducirlas”.

Açores: governo contrai junto da banca empréstimo de 32 milhões de euros

Foi esta semana noticiado que "o Governo dos Açores anunciou ontem a contratação junto de três instituições bancárias nacionais de um empréstimo de 23 milhões de euros, previsto na lei do Orçamento Regional para 2011. Uma resolução do Governo açoriano ontem publicada sublinha que o Executivo está autorizado pela lei orçamental e por despacho de 12 de dezembro do secretário de Estado do Orçamento a contrair este ano empréstimos até um montante de 32 milhões de euros. O empréstimo anunciado pelo executivo regional vai ser garantido pelo Banco Português de Gestão (7,5 milhões de euros), Banif – Banco Internacional do Funchal (7,5 milhões) e Banco Espírito Santo dos Açores (oito milhões de euros).As condições do financiamento serão negociadas pelo vice-presidente do Governo, adianta a resolução governamental".

População em risco de pobreza manteve-se nos 17,9% em 2009

Li aqui que "a população em risco de pobreza depois de pagos os apoios sociais manteve-se nos 17,9 por cento (%) em 2009, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados do INE indicam ainda que o contributo das transferências sociais relacionadas com a doença e a incapacidade, família, desemprego e inclusão social reduziu em 8,5 pontos percentuais a proporção da população em risco de pobreza. Ainda relativamente a 2009, o INE refere que o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores recursos correspondia a 9,2 vezes do rendimento dos 10% da população com mais baixos recursos, valor inferior ao estimado para o ano anterior (10,3). Em relação a 2010, o INE refere o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, assim como da taxa de variação média anual do índice de preços do consumidor. O PIB por habitante, a preços constantes de 2006, era de 15.247,5 euros, o que representa um crescimento de 1,3% face ao ano de 2009 (valores preliminares). O consumo final das famílias representava 66,73% do PIB (65,76% em 2009). Em termos evolutivos, o PIB por habitante, a preços constantes de 2006, cresceu 2,1% entre 2004 e 2010 e o consumo das famílias aumentou 24,3%. No mesmo período, o indicador de desigualdade na distribuição do rendimento (Rácio S90/S10) diminuiu de 11,9 para 9,2”.

Saem de Portugal 5,4 milhões de euros por dia...

Refere o Jornal I que "até Outubro voaram 1647 milhões para offshores. Somado o investimento. Todos os dias são transferidos em média mais de 5,4 milhões de euros para paraísos fiscais. De acordo com dados do Banco de Portugal, de Janeiro a Outubro, saíram de Portugal 1647 milhões de euros com destino a offshores. Este montante, apesar de em linha com os valores de 2010, contribui para a forte descapitalização do país, sobretudo se somado ao investimento directo de Portugal no exterior, que aumentou 74%, para 9505 milhões de euros. No total, a saída de capitais eleva-se, até ao final de Outubro, a mais de 11 152 milhões de euros”.

O novo Salazarinho à beira-mar plantado..

Segundo o Correio da Manhã, num texto do jornalista Paulo Pinto Mascarenhas, “o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, é chamado de "salazarinho" por alguns dos seus colegas. Obviamente em conversas privadas e quando Gaspar não está presente. As comparações com Oliveira Salazar começam pelos perfis de sovinas, mas vão muito mais longe. Há quem lembre, com humor negro, muitas semelhanças entre os discursos de austeridade dos dois políticos. É verdade que Salazar começou mais cedo e chegou a ministro das Finanças em 1926, com apenas 37 anos, enquanto Vítor Gaspar já entrou com 50 anos para a pasta, depois de serem professores universitários. As raízes rurais e beirãs são trazidas à colação: Salazar nasceu em Santa Comba Dão e Gaspar é filho de Vítor Manuel Gaspar, original de Manteigas. Tal como Vítor Gaspar tem feito desde que se tornou ministro, para desgosto de muitos dos seus colegas de Governo, também Salazar exigiu controlo absoluto sobre as despesas e receitas de todos os ministérios durante o mandato de quatro anos nas Finanças, entre 1928 e 1932. Entre os corredores do poder diz-se ainda que, a exemplo de Oliveira Salazar, Vítor Gaspar conseguiu impor uma "ditadura financeira" a que até o primeiro--ministro, Pedro Passos Coelho, se tem de submeter. As comparações ganharam asas quando o presidente da Madeira, Alberto João Jardim, se levantou em Setembro de 2011 contra o Continente, dizendo que já não vivemos no tempo de Salazar. A verdade é que, como se viu esta semana, até Jardim já se rendeu à pressão discreta do novo "salazarinho". Quem não gostará muito destas brincadeiras é Passos Coelho. Isto porque se Gaspar mantiver a popularidade, pode resolver seguir o exemplo do Salazar original e tornar-se presidente do Conselho... perdão, primeiro-ministro.
ANEDOTAS DE ESTRELA SERRANO
EX-DIRIGENTE DA ERC É CONHECIDA COMO A NOVA ESTRELA DE SÓCRATES
A antiga dirigente da ERC, Estrela Serrano, é conhecida como a nova ‘Estrela de José Sócrates' desde que a antiga luz do ex-primeiro-ministro empalideceu. Serrano escreveu na internet que "a senhora que trabalha" em sua casa comentava na sexta--feira a primeira página do CM ‘Boy de Sócrates julgado em Aveiro' nos seguintes modos: "Veja lá a senhora que o Correio da Manhã chama ‘Boi' ao Sócrates". A piada de Estrela Serrano com o inglês técnico da funcionária doméstica não era, neste caso, uma indirecta ao querido líder, José Sócrates”.

Passagem de Ano em Ponta Delgada: Hoteleiros queixam-se da falta de fogo-de-artifício e animação

Li no Correio dos Açores que "a noite de passagem de ano vai ser menos iluminada este ano, depois das autarquias terem optado por não realizar espectáculos de fogo-de-artifício. Uma medida de contenção que deixa descontentes os empresários hoteleiros que esperavam na noite mais longa do ano “vender” os terraços dos seus hotéis para um olhar privilegiado sobre o fogo. 2011 foi um ano com melhorias residuais em relação a 2010, mas para o próximo ano os hoteleiros não têm grandes expectativas. A falta de fogo-de-artifício na noite mais longa do ano nas principais cidades de São Miguel está a condicionar as propostas das unidades hoteleiras para a passagem de ano. Alguns hotéis com terraços sempre aproveitaram para atrair os foliões com a vista privilegiada para o tradicional fogo-de-artifício, no entanto a falta de fogo vem deixar os hotéis em maus lençóis. Nos Açores o mês de Dezembro não é muito procurado para a passagem de ano e a ocupação não é muito significativa, mas os hotéis sempre aproveitavam para conseguir algumas receitas extra. Humberto Pavão, responsável pelos hotéis Vila Nova e Canadiano, diz mesmo que até a afluência à Avenida Marginal em Ponta Delgada vai contar este ano com menos pessoas devido à falta de fogo-de-artifício. O empresário acrescenta que “mesmo havendo animação nas Portas da Cidade, acredito que vá haver menos afluência de pessoas porque não vai haver fogo”. Apesar de não ser tradição, como na vizinha Madeira, o fogo-de-artifício à meia-noite é “um cartaz turístico que poderia ser continuado” e Humberto Pavão afirma mesmo que deveria ter sido feito “algum esforço e sacrifício por parte das autarquias para realizar o fogo-de-artifício este ano”. No Hotel Vila Nova e no Hotel Canadiano só cerca de 20 quartos estão ocupados para a noite de passagem de ano, “uma procura pouco significativa” mas que poderia até ser aumentada se houvesse um maior incentivo para que as pessoas prolongassem o jantar nos hotéis. Para a passagem de ano é normal as unidades hoteleiras oferecerem algum desconto nas dormidas em troca do jantar de fim de ano, mas neste fim de ano a procura desse tipo de ofertas tem sido “residual”. O mesmo não aconteceu no Hotel do Colégio que optou este ano por não oferecer esse tipo de pacote especial. Até porque a oferta especial para o reveillon era a vista para o fogo-de-artifício à meia-noite do terraço do hotel, mas “este ano como não há fogo-de-artifício não podemos fazer essa promoção” e também não foi prevista a oferta especial para pernoita para quem optasse por jantar no hotel, afirma Fernando Neves director da unidade hoteleira. No Hotel do Colégio o jantar de fim de ano vai ser “simples”, sem animação musical e para quem queira “um jantar mais familiar”. Por tradição o Hotel Vila Nova também realiza jantares temáticos seja de Natal “que têm grande procura no mercado regional”, quer na passagem de ano que já tem uma reserva com 60 convivas que vão entrar em 2012 no hotel. Nos hotéis do Grupo Bensaúde em Ponta Delgada, apenas o hotel Açores Atlântico vai oferecer aos convivas o tradicional jantar, acrescido de ceia e bar aberto. Os foliões vão poder usufruir da varanda do hotel e contar com animação com música ao vivo pela noite dentro. Fonte do Grupo adianta que os 160 lugares disponíveis para a última noite do ano já estão todos reservados com hóspedes do hotel e locais. O Grupo Bensaúde tem preparado para a noite de reveillon um pacote com direito a jantar e alojamento, dividindo o jantar no Hotel Açores Atlântico e o alojamento no Marina Atlântico. Está prevista uma festa com muita animação”.

72% das empresas em Portugal são do sector terciário

Os dados dos Quadros de Pessoal, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, disponíveis no sistema de informação Sales Index da Marktest, indicam que em Portugal quase três em cada quatro empresas se dedica ao sector terciário. Em 2009 contabilizaram-se cerca de 350 mil empresas em território nacional, estando ao serviço nestas empresas 3 126 mil pessoas. No seu conjunto, as empresas facturaram cerca de 387 mil milhões de euros. Estes números mostram a pequena dimensão média do tecido empresarial português, com uma média de 9 pessoas ao serviço por empresa e uma facturação média por empresa pouco além de um milhão de euros (1106 mil euros). Quanto ao sector de actividade em que operam, os dados indicam que 4% se dedica a actividades do sector primário, 23% do secundário e 72% do terciário, o que significa que, em cada quatro empresas nacionais, cerca de 3 está no sector do comércio, restauração e serviços. Oeiras é o concelho onde se localizam as empresas com maior facturação média, de 4235 milhões por empresa. Lisboa (3988 milhões) e Oliveira de Frades (2772 milhões) ocupam os lugares seguintes. Já em dimensão média, é em Sines que estão as empresas que mais trabalhadores têm ao serviço, com uma média de 16 pessoas por empresa, a que se seguem os concelhos de Oeiras (15.6 pessoas por empresa) e Sines (15.1 pessoas por empresa). Lisboa e Porto são os concelhos mais terciarizados do país, pois mais de 90% dos estabelecimentos de empresas aqui presentes são do sector terciário. Oeiras, Coimbra e Entroncamento são os outros concelhos com maior peso deste sector, respectivamente 87.9%, 86.0% e 85.2%. O mapa destaca a verde os concelhos com taxa de terciarização acima da média nacional.Os elementos constantes nesta análise estarão disponíveis no sistema de geomarketing Sales Index da Marktest (fonte: Marktest.com, Dezembro de 2011)

Portugueses obtêm informação sobre seguros junto do mediador

Segundo os resultados do estudo Basef Seguros da Marktest, a maioria dos indivíduos que possuem pelo menos um seguro recorrem ao mediador para obter informações sobre seguros. Os resultados do quadrimestre móvel de Outubro de 2011 do Basef Seguros indicam que 2 799 mil portugueses com 15 e mais anos recorre a um mediador de seguros para obter informações sobre estes produtos financeiros. Este é o canal mais utilizado, a quem recorrem 43.0% dos possuidores de seguros. A deslocação à companhia de seguros é a segunda forma mais referida para obter informações sobre seguros, com 29.9% das respostas. Os amigos e familiares surgem na terceira posição, referidos por 26.1% dos possuidores de seguros. Na quarta posição está a Internet (22.1%) e em quinta, o telefonar para a companhia de seguros (20.1%). Meios de comunicação social (14.5%), mailings fornecidos pela companhia de seguros (13.5%) e informação obtida no banco (11.8%) são os outros canais utilizados para obter informação sobre seguros.

A Internet como meio de obtenção de informação tem ganhado relevância nos últimos seis anos, passando de penúltimo meio para quarto, com uma penetração que quase duplicou desde 2005. Neste período, cresceram todos os meios de contacto à excepção do deslocar-se à companhia e dos meios de comunicação social, hoje menos utilizados que em 2005 para obter informação sobre estes produtos

Esta análise foi realizada com base nos resultados de Junho de 2011 do estudo Basef Seguros da Marktest (fonte: Marktest.com, Dezembro de 2011)

1,2 milhões de famílias com mais de um Pc ligado à Internet

Os dados do Bareme Internet da Marktest, disponíveis no estudo Os Portugueses e as Redes Sociais 2011, mostram que mais de um milhão de lares em Portugal possuem mais de um computador com acesso à Internet. De acordo com os dados do estudo Bareme Internet da Marktest, disponíveis no estudo Os Portugueses e as Redes Sociais 2011, em 1239 lares do Continente existem dois ou mais computadores no lar com acesso à Internet, um número que corresponde a 35.3% dos lares do Continente. Na última década, o número de lares com mais de um computador ligado à rede aumentou mais de 17 vezes, passando de 2.0% em 2001 para os 35.3% agora observados.

Desde 2010 que o número de lares com mais de um computador com acesso à net é superior ao daqueles que só possuem um destes equipamentos.

Os Portugueses e as Redes Sociais é um novo estudo realizado pela Marktest Consulting com o objectivo de conhecer índices de notoriedade, utilização, opinião e hábitos dos portugueses face às redes sociais (fonte: Marktest.com, Dezembro de 2011)

Saúde: Dívida dos hospitais às empresas farmacêuticas aumentou 30% no último ano

Noticia o Publico que "a dívida dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde às empresas farmacêuticas aumentou 30 por cento no último ano, ascendendo em Novembro a 1,3 mil milhões de euros, revelou hoje a indústria farmacêutica. Associação Portuguesa de Indústria Farmacêutica (Apifarma) indicou que, entre Dezembro de 2010 e Novembro deste ano, a dívida dos hospitais públicos às empresas farmacêuticas cresceu 30% e o prazo médio de pagamento aumentou de 375 para 453 dias. Em comunicado, a Apifarma diz aguardar “com expectativa” a calendarização do pagamento dos valores devidos, medida considerada prioritária no memorando de entendimento assinado com a troika. O Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças estão a elaborar um plano de pagamento da dívida aos fornecedores, a ser concluído até ao final deste ano. O maior devedor é o Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, com uma dívida às empresas farmacêuticas de 166 milhões de euros. O maior atraso no pagamento de medicamentos e produtos adquiridos às empresas farmacêuticas regista-se na Unidade Local de Saúde da Guarda, com 859 dias de prazo. Esta Unidade Local de Saúde integra o Hospital Nossa Senhora da Assunção (Seia), o Hospital Sousa Martins (Guarda), o Centro de Diagnóstico Pneumológico (Guarda) e o Agrupamento de Centros de Saúde da Guarda".

Alemania maquilla las cifras de paro al no contar 100.000 mayores de 58 años

Li no El Mundo que "el Gobierno alemán ha reconocido en respuesta a una pregunta parlamentaria del Partido de los Verdes que en sus estadísticas de desempleo no figuran 100.000 desempleados mayores de 58 años. Según publica el diario 'Süddeutsche Zeitung', estas personas están registradas en la Oficina Federal de Trabajo pero no son incluidas en las cifras del paro porque una reglamentación especial introducida en 2008 deja de ser considerado como desempleado quien tenga por lo menos 58 años y haya percibido seguro de desempleo durante más de un año. Precisamente el 'maquillaje' de cuentas públicas de Grecia provocó la ira de Gobiernos como el alemán y el francés tras su rescate. En noviembre de 2011 fueron casi 105.000 los alemanes en esta situación, comunicó el ministerio de Trabajo, el mayor número registrado hasta ahora. Si se incluyesen en las estadísticas, la tasa de desempleados entre 55 y 64 años sería de 9,7% y no de 8%, lo que elevaría la tasa de paro general, en el 6,4% en noviembre, la más baja de los últimos 20 años. El Partido de los Verdes criticó al gobierno de Angela Merkel de estar "maquillando" los números. La experta verde en asuntos laborales Brigitte Pothmer demandó una "estadística honesta de desocupados, que deje de ocultar los problemas".

Dívida Pública: cada português paga 1.945 euros em 2012

Escreve o jornalista do Correio da Manhã, Pedro H. Gonçalves que "Portugal tem de pagar para o ano aos mercados mais de vinte mil milhões de euros por causa de títulos de dívida pública. São 1945 euros que cada português paga aos investidores pelo empréstimo concedido através de bilhetes e obrigações do Tesouro que compraram e que agora vencem. A estes montantes ainda se somam juros. Os dados do boletim de Dezembro do Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público (IGCP) revelam que, em 2012, atingem a maturidade títulos que ascendem a 20 427 milhões de euros, um valor que Portugal tem agora de devolver aos investidores. Já em Janeiro são exigidos pelos credores do País perto de quatro mil milhões de euros aos cofres públicos devido a uma linha de Bilhetes de Tesouro que finda. Mas o maior rombo para as contas públicas chega em Junho: a conta a pagar nesse mês ultrapassa os 10 mil milhões de euros. Neste cenário, ainda assim, nem tudo é mau, uma vez que os bancos nacionais têm em carteira largas centenas de milhões de euros em títulos de dívida pública portuguesa. O reembolso dos títulos ao longo do ano de 2012 poderá, de alguma forma, aliviar o peso des-tes activos no balanço das instituições e gerar um pouco mais de liquidez a um sector em dificuldades. O valor que o Governo vai encaixar com a sobretaxa e corte nos subsídios de Natal e de férias, aumento da luz e de impostos não chegaria para amor-tizar esta dívida, que representa cerca de seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB). No próximo ano, Portugal tem ainda de honrar as comissões do empréstimo de 78 mil milhões de euros da troika. São mais 326 milhões de euros a pesar sobre as contas públicas. Segundo as previsões da Comissão Europeia, a dívida pública em Portugal deverá ficar nos 101,6 por cento do PIB no final do ano e registar um aumento para 111,6 por cento em 2012.
BALANÇO DO BCE NUNCA FOI TÃO ALTO COMO AGORA
O balanço do Banco Central Europeu (BCE) atingiu os 2,73 biliões de euros, um valor recorde, depois deste ter emprestado mais dinheiro aos bancos na semana passada, numa tentativa de manter o fluxo de crédito à economia durante a crise da dívida soberana. Os empréstimos concedidos aos bancos da Zona Euro cresceram de 214 mil milhões de euros para 879 mil milhões de euros na semana passada, refere em comunicado da instituição liderada por Mario Draghi".

Jornal Publico chega a acordo com 95% dos trabalhadores para redução salarial

Segundo o Publico, "a proposta de redução salarial apresentada pela administração do PÚBLICO foi aceite por 95% dos trabalhadores, como contrapartida para que fosse evitado um plano de lay-off. De acordo com um comunicado da administração do jornal enviado aos funcionários, “a parte restante para os 100% compreende situações já conhecidas cujos contornos exigem tratamento casuístico”. A administração afirmou ainda esperar que “algumas situações pontuais compreendidas no intervalo dos 5% venham a ser solucionadas no início de Janeiro”. A redução salarial (que é conseguida através da redução do número de horas de trabalho ou da modalidade de isenção de horário de trabalho, consoante os casos) é o resultado de uma negociação entre a administração e os trabalhadores, que arrancou após a administração ter anunciado a intenção de levar a cabo a suspensão do contrato de trabalho (lay-off) de 21 trabalhadores. A medida era justificada com a crise do sector da imprensa e as esperadas dificuldades para 2012. A adesão à proposta de redução salarial era individual. Em comunicado, a Comissão de Trabalhadores do PÚBLICO afirmou haver “trabalhadores sem condições financeiras/económicas para aceitar este acordo”, aos quais a própria comissão sugeriu “que não o aceitassem”. A administração, por seu lado, termina o comunicado reconhecendo "o esforço e o empenho de todos".

Un colapso inmobiliario aún mayor

"Las cosas no es que estén mal en el mercado de la vivienda en EE UU. Están peor. La asociación de agentes inmobiliarios acaba de revisar los datos de ventas de inmuebles usados publicados desde enero de 2007, tras detectar que en muchos casos se estaban contabilizando por duplicado. Realtor ya advirtió del ajuste. Pero eso no evitó que el anuncio siente como un jarro de agua fría, justo cuando parece que el sector empieza a tocar fondo tras cinco años de contracción, durante los que el precio de la vivienda cayó al nivel de 2003, cuando se salió de la última recesión. Como resultado de ese error contable, Realtor confirma ahora que las ventas en el periodo sujeto a revisión fueron un 14,3% inferiores a lo inicialmente anunciado. Es suficiente para socavar un poco más la ya minada moral de los propietarios y de los que aspiran a comprar, ante una espiral sin fin. La contracción que se vive en el sector de la vivienda se considera ya como la peor de la historia en EE UU, con una caída media del precio del 30%. Esto provoca que muchos propietarios tengan una deuda hipotecaria mayor del valor de sus propiedades, a lo que se suman 6,2 millones de morosos.

El motivo de este error contable es doble: no se filtraban convenientemente los datos que llegaban del mercado y algunas propiedades aparecierón más de una vez en los listados. Si sirve de consuelo para los propitarios en apuros, la revisión de Realtors no afecta al precio de sus inmuebles. La revisión tampoco cambia las ventas de inmuebles a estrenar, que publica la Oficina del Censo con datos que le aporta el Departamento de vivienda. Por tanto, no sirve de referencia para indicar cómo marcha el sector de la construcción. Y no se espera impacte en las carteras de los bancos. Pero el mercado dicta. Y lo que está por ver ahora es cómo este cambio de percepción sobre la evolución del mercado de la vivienda usada durante los últimos cinco años puede afectar a la marca de la economía en general, por vía de la confianza, y del sector inmobiliairo en particular.

Los economistas vienen señalando desde el inicio de la crisis que la depresión que vive el sector inmobiliario es el mayor obstáculo a la recuperación, y claman medidas que permitan estabilizarlo. La Reserva Federal podría por ello verse forzada a reactivar la compra de deuda hipotecaria. Antes de conocerse el detalle de la revisión de Realtor, la asociación de constructores anunció un incremento del 9,3% en el inicio de nuevos proyectos, hasta las 685.000 unidades anuales. Es el nivel más alto en 19 meses, pero sigue por debajo de los 1,2 millones de una situación de normalidad.

Se espera que la actividad en el sector repunte a lo largo de 2012. Pero como sucedió en el boom que arrancó en 2003, el avance no está siendo geográficamente uniforme. Y se observa que el mayor incremento está teniendo lugar en inmuebles con más de cinco viviendas, en lugar de unifamiliares (texto jornalista Sandro Pozzi do El Pais, com a devida vénia)

Nazismo à solta: Presidente do "Bundesbank" comparou países endividados a alcoólicos

O presidente do Banco Central alemão comparou os países endividados da União Europeia aos alcoólicos. Jens Weidmann, que é também membro do Conselho do Banco Central Europeu, afirmou que a disponibilidade do BCE de aumentar a compra de dívida soberana para ajudar os Estados em maiores dificuldades seria o mesmo que "dar um último trago a um alcoólico." Num encontro com jornalistas, Weidmann acrescenta que não é bom dar uma garrafa a uma pessoa com problemas de bebida. O presidente do Bundesbank instou assim os países do euro a resolverem os problemas da dívida publica, e a aplicarem as reformas estruturais necessárias.

Portugal: actividade económica e consumo recuam 33 anos

"Actividade económica e consumo privado em queda. Contracção dos dois indicadores é a maior desde 1978. Os indicadores coincidentes de actividade económica e do consumo privado do Banco de Portugal (BdP) voltaram a cair em Novembro, atingindo mínimos históricos de 1978. O indicador coincidente da actividade económica caiu em Novembro 3,2% relativamente ao ano anterior, agravando a tendência negativa que se regista desde o início do ano. Já o indicador coincidente do consumo privado caiu 4,5%, o 12.o mês consecutivo em queda. Ambos os valores constituem mínimos negativos desde que há dados disponíveis (Janeiro de 1978). O indicador coincidente da actividade económica é um instrumento de avaliação da conjuntura económica que agrega dados de várias fontes.
O indicador coincidente do consumo privado serve para medir a tendência de evolução do consumo das famílias. A sua variação não é necessariamente igual à do consumo privado. Segundo os dados divulgados pelo BdP, a variação homóloga acumulada para os primeiros nove meses do ano do indicador coincidente da actividade económica foi -1,3% e a do indicador do consumo privado foi ainda mais negativa, -2,5%. O cenário era de esperar dado terem sido adoptadas diversas medidas de austeridade que diminuíram substancialmente o poder de compra das famílias, para além de o desemprego se ter agravado. Por outro lado, a função pública viu os salários cortados a partir dos 1500 euros, e a taxa do IVA subiu de 21% para 23%. Com o desemprego a aumentar, é previsível que o cenário piore nos próximos anos. O economista Miguel Beleza “acha complicado” fazer extrapolações, mas considera que os indicadores dizem “com clareza que há um crescimento lento e uma recessão séria”.
“Infelizmente é a confirmação de que estamos em recessão”, reconhece. Para o economista, em Portugal, o consumo costuma ser estável, sem grandes picos. “Não é vulgar ter grandes flutuações, como esta e as que ocorreram aquando da queda das taxas de juro após a adesão ao euro”, afirma. Por outro lado, entende que, no fim, tudo “depende das expectativas e do facto de as pessoas estarem pouco optimistas” quanto ao futuro. Miguel Beleza reconhece que o lado positivo desta contracção é que consumir menos ajuda, de certa maneira, a reduzir o saldo negativo das importações. Mas reconhece que os indicadores “sugerem uma deterioração do nível de vida” dos portugueses. “Não sabemos em que extracto social a queda do consumo foi mais acentuada”, disse ao i o ex-ministro das Finanças, sublinhando que, se for nos de menores rendimentos, a situação pode ser “bastante séria”. “É complicado ter certezas”, disse, acentuando ser pouco provável que a situação melhore “nos próximos ano e meio, dois anos”. O antigo secretário de Estado da Economia, no governo de António Guterres, Vítor Ramalho, declarou ao i que não se espanta com os indicadores revelados pelo Banco de Portugal. Para o economista, “a situação vai agravar-se em 2012, de acordo com o Orçamento do Estado aprovado”. Vítor Ramalho chama a atenção para o facto de actualmente “mais de 95% da dívida fiscal ser devida por apenas cerca de 2,5% dos contribuintes”. “Isto significa que a esmagadora maioria dos cidadãos contribuintes está de facto no limite do que pode consumir também por efeito da carga fiscal”, sublinha. Para o dirigente do Partido Socialista, a política da UE “tem de arrepiar caminho, porque a austeridade sobre a austeridade dá recessão e esta asfixia a economia, não faz crescer a receita e aumenta a despesa”. “Tenho porém esperança que a pressão dos factos determine, a prazo, mudança de agulha, sob pena do agravamento da situação social com riscos imprevisíveis”, sublinha. Por seu lado, Medina Carreira diz que “já não há margem para fazer asneiras porque ninguém nos empresta dinheiro”. Por outro lado, sublinha que “se o Estado vai receber 61,5 mil milhões em impostos e tem esse nível de despesa em 2012, isso quer dizer que o sistema fiscal se esgotou”. Para o ministro das Finanças de Mário Soares até 1978, “o agravamento de impostos já não dá rendimentos”. “A receita para reduzir a despesa pública é, depois de se acertarem as contas com os credores, tentar relançar a economia, voltando ao mercado, e com reformas estruturais”, diz. Mas entretanto considera que para os portugueses “a única solução é aguentar e viver com o que se produz”. “Só há duas maneiras de reduzir as despesas, que é cortar em pessoal ou em salários e nas prestações sociais. Como não se corta no pessoal, corta-se nas prestações sociais e nos salários”, diz. O economista salienta que nos últimos 25 anos “nada se fez, e o que se fez foi mal feito”. “Gastámos os fundos europeus e o dinheiro das privatizações e não fizemos reformas estruturais”, conclui” (texto do jornalista do Jornal I, Sérgio Soares, com a devida vénia)

Os dramas de um actriz de Bollywood...

A actriz de Bollywood que gerou uma enorme polémica na Índia por ter aparecido nua numa revista masculina reapareceu em público.Veena Malik anda agora de burka

Troika quer 'dispensar' 30 mil funcionários públicos...

Li aqui que "o objectivo é traçado até 2014. Meta de redução de pessoal na função pública duplicou entre Setembro e Dezembro. O Governo comprometeu-se a duplicar o ritmo de redução do número de funcionários públicos entre 2012 e 2014. Só na Administração Central, a redução prevista será de 30 mil empregos, contra os 15 mil enunciados há três meses. Nas câmaras e nas regiões autónomas, a redução será de 7600 empregos. No documento da segunda revisão ao programa de ajustamento económico e financeiro acordado com a troika, o Governo afirma que irá limitar as admissões na administração pública de modo a alcançar reduções anuais de 2%. Em Setembro, a meta era de apenas 1% ao ano. As aposentações serão uma forma de redução do pessoal, mas não a única”.

Austeridade destrói 168 mil empregos em dois anos

Garante o Económico que “a marca da austeridade no mercado de trabalho é brutal: em apenas dois anos do programa de ajustamento, Portugal perde 168 mil empregos. A previsão é da própria ‘troika', que ontem apresentou um cenário macroeconómico bem mais negro que o do Governo. Na segunda actualização ao memorando português, a ‘troika' aponta para uma quebra do emprego na economia nacional de 1,9% no próximo ano, depois de uma quebra de 1,5% em 2011. Ou seja, nos primeiros dois anos do resgate internacional, o país vai destruir quase 168 mil empregos - 75 mil este ano e 93 mil no próximo. De tal forma que, em 2012, a taxa de desemprego atingirá os 13,7% da população activa, começando a recuar apenas em 2013, ano em que a criação de emprego aumentará 0,3%. As previsões que constam do documento são, aliás, bem mais negras do que aquelas que integram o Orçamento do Estado para 2012, apresentado em Outubro. Nesse sentido, a ‘troika' aponta para uma quebra do Produto Interno Bruto (PIB) na ordem dos 3% no próximo ano - este ano a economia vai recuar 1,6% -, influenciada por uma quebra sem precedentes da procura interna - cairá 6%. O consumo, tanto o privado como o público, vai afinal cair bem mais do que o assumido pelo Executivo, tal como o investimento, cuja quebra superará os 10%. A inflação, tal como reconhecido na segunda actualização do memorando, "continuará a ser largamente influenciada pelas medidas do lado da receita". Os aumentos de impostos que visam ajudar a corrigir o défice orçamental levarão, assim, os preços da economia nacional a sofrerem um aumento de 3,3%. Só mesmo as exportações darão um contributo positivo para o PIB. E mesmo assim menor que o esperado, dada a degradação das perspectivas económicas na Europa - que absorve 75% das exportações nacionais. As vendas para o exterior vão subir 3,8%, mas terão um efeito maior no PIB, já que as importações vão recuar 5%. O aumento das exportações é um dos pilares fundamentais do programa português. Não só permitirá um crescimento mais sustentado da economia, como levará a uma redução do défice externo português, também ele um dos problemas crónicos do país. A redução do défice externo tem-se verificado desde a recessão de 2009 e, este ano, acentuou-se - ficando ainda assim aquém do desejado. Mas o memorando português que tal redução "deve-se mais à contracção da procura interna, que ao aumento das exportações", algo que terá de mudar. Em 2012, o défice externo da economia deverá estar ainda "muito elevado", em 6,4% do PIB”.

Açores: transferidos 5,6 milhões de euros para as autarquias

Segundo o Correio dos Açores, "Berta Cabral acusa governo açoriano de “apropriação indevida” da transferênciae executivo desmente a líder do PSD/A. A presidente do PSD/Açores, Berta Cabral, classificou de “atitude inqualificável a tentativa do Governo regional de se apropriar indevidamente da resolução do problema” da transferência de 5,6 milhões de euros do IRS para os municípios. “Estas verbas foram transferidas da Direcção Geral da Administração Local na sexta-feira para os Açores. O Governo regional vai transferir as verbas, porque recebeu-as do Governo da República e porque a isto está obrigado”, afirmou Berta Cabral, numa conferência de Imprensa, reagindo a uma nota divulgada pelo Governo regional. Naquela nota, o executivo anunciava que decidiu antecipar a transferência para os municípios de uma verba extraordinária de 5,6 milhões de euros, referente à comparticipação do IRS de 2011, “substituindo-se” ao Governo nacional.Para Berta Cabral, “é uma atitude inqualificável, numa tentativa de apropriação indevida do Governo regional na resolução do problema”, tendo a líder do PSD/Açores distribuído aos jornalistas “um e-mail da Direcção Geral da Administração Local enviada ao Governo dos Açores que confirma o processamento do montante” para as autarquias. “Temos que falar verdade. E a verdade sobre tudo isto é que o Governo da República resolveu o problema do IRS aos municípios dos Açores. Transferiu a verba na sexta-feira”, insistiu Berta Cabral, que desafiou o Governo regional “a pagar o que efectivamente está em dívida” referente a 2009 e 2010. Segundo disse Berta Cabral, “o Governo regional só tem uma forma de salvar a face e de mostrar que está de boa fé. É que se não quer prejudicar os municípios dos Açores então que pague 2009 e 2010 que ainda está em dívida”. “Se pretende substituir-se ao Governo da República pague aquilo que efectivamente está em dívida do tempo do engenheiro Sócrates, porque em relação a 2011 o Governo da República já transferiu na sexta-feira para o Governo dos Açores pagar aos municípios”, sustentou. Por outro lado, congratulou-se pela “decisão do Governo da República em transferir para os municípios dos Açores as verbas correspondentes aos 5% de IRS de 2011”, que disse ser “muito importante para a economia regional”. “A nota do GACS (Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Executivo) continua a ser uma nota ardilosa, no sentido de fazer crer que o Governo regional é que o resolveu o problema quando na verdade recebeu um e mail na sexta-feira com as transferências das verbas”, frisou"

Com a privatização da ANA: Taxas aumentam 200% nos aeroportos açorianos...

Li no Correio dos Açores que “os deputados do PS/Açores alertaram para as implicações directas para a região do processo de privatização da ANA – Aeroportos de Portugal, nomeadamente “uma subida das taxas aeroportuárias em mais de 200%”, a desqualificação do serviço e menor competitividade. “Passar para os Açores a responsabilidade de gestão destes aeroportos poderá implicar uma subida das taxas aeroportuárias em mais de 200%. Isto quer dizer tarifas mais altas, pior qualidade no serviço, menor competitividade dos aeroportos no cômputo nacional e internacional. E estamos contra”, afirmou o vice-presidente da bancada socialista na Assembleia Legislativa dos Açores, Francisco César. O deputado falava em declarações aos jornalistas após uma reunião do grupo parlamentar do PS/Açores, no aeroporto de Ponta Delgada, com responsáveis da empresa. Francisco César reiterou as “inúmeras dúvidas” dos socialistas açorianos sobre o modelo de privatização da empresa anunciado pelo Governo. Já em Julho, o parlamento açoriano decidiu recomendar ao Parlamento e ao Governo nacionais que não permitissem a penalização do arquipélago no processo de privatização, para evitar que eventuais custos com a gestão dos aeroportos ficassem a cargo da região. “O que temos visto da parte do Governo da República é que querem privatizar a parte que dá lucro e transferir para os Açores o que dá prejuízo. São quatro aeroportos [Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores] que têm grandes dificuldades na sua sustentabilidade e só inseridos numa rede de aeroportos da ANA é que conseguem ter mais-valias e conseguem beneficiar os Açores”, frisou o deputado regional. De acordo com o deputado, “foram investidos pela ANA desde 2006 na região, nos aeroportos sob responsabilidade da empresa, cerca de 32 milhões de euros”. Por isso, o responsável frisou a necessidade de o caderno de encargos da privatização incluir aquelas infra-estruturas, salvaguardando investimentos necessários e o não aumento das taxas aeroportuárias. Segundo Francisco César, foi dado a conhecer ao partido que “a ANA pratica, em média, 25 a 30% de taxas aeroportuárias mais baixas”. Além disso, o socialista destacou os investimentos da empresa em infra-estruturas e na promoção dos aeroportos da região no contexto nacional e internacional”.

Açores: ao longo do próximo ano o desemprego poderá chegar aos 13%

Revela o Correio dos Açores que "Rui Bettencourt, director regional do Trabalho e Formação Profissional, tem dois cenários previsíveis para a evolução do desemprego nos Açores e em ambos o número de desempregados vai crescer. Em sua opinião, a manter-se o clima de instabilidade na economia europeu com reflexos no país e na Região, o desemprego pode subir à volta de três por cento nos Açores, chegando aos 13%. Já se a economia europeia se tornar mais estável, pode haver uma tendência para a estabilização do desemprego no arquipélago. O director regional do Trabalho e Formação Profissional, Rui Bettencourt, admitiu ao ‘Correio dos Açores’ que o desemprego nos Açores pode atingir os 13% ao longo do próximo ano, três pontos percentuais acima da taxa de desemprego de Novembro último. Rui Bettencourt faz depender a evolução do desemprego nos Açores de factores externos. “Há duas evoluções possíveis”, diz. “Uma mais contida e outra mais complicada. Se a banca não se entender a não se resolver o problema as dívidas soberanas, vamos ter dificuldades acrescidas” nos Açores, admite. Neste cenário, o desemprego na Região “aos 12 a 13% “Tudo é possível se somos confrontados, diariamente, com novas dificuldades ao nível do funcionamento da Europa. Em contrapartida, prossegue o director regional, “se os europeus se entenderem, se encontrarem uma liderança, se houver uma solução mínima das questões de financiamento da nossa economia e do crescimento da economia europeia, aí prevemos alguma minimização do desemprego”. Quando Rui Bettencourt é confrontado com o facto de o desemprego estar a crescer de forma vertiginosa nos Açores, procura logo a comparação com a evolução do fenómeno na Madeira. Nas suas palavras, a Madeira “tem apenas mil pessoas de diferença na população em relação aos Açores (255 mil nos Açores, 246 mil na Madeira de acordo com os últimos Censos). No entanto, na Madeira há 18 mil desempregados enquanto nós temos nove mil. Claro que a Madeira subiu no mesmo ano, - Novembro de 2010 e Novembro de 2011 -, 3 mil desempregados como nós. Claro que, em termos percentuais, três mil em 18 mil é muito menor do que três mil em nove mil. Ou seja, parece um aumento muito maior nos Açores porque a base é muito menor. Nós temos metade dos desempregados da Madeira”, sustenta. O facto é que, explica, “tínhamos há um ano seis mil desempregados e passámos para nove mil. E três mil em seis mil desempregados dão 59%. Já a Madeira tinha 15 mil e passou para 18 mil desempregados, e mais três mil em 15 mil dá 18% de aumento do desemprego”. “Parece que a Madeira subiu menos mas, de facto, a Madeira subiu como os Açores. Nós temos é muito menos desemprego”, completou. Rui Bettencourt releva o facto de a população activa na Região passar, nos últimos anos, de 90 mil trabalhadores para 110 mil. “Nós implementámos um certo número de estratégias para passar pessoas que estão em inactividade para actividade. Nos últimos anos aconteceu que todos os anos entraram três mil jovens, por ano, no mundo do trabalho e entraram mil mulheres inactivas para o mundo do emprego. Em termos globais, entraram 4 mil pessoas por ano no mundo do trabalho e saíram duas mil para a reforma”. Ou seja, completa o director regional, “houve um aumento de 2% a mais por ano de trabalhadores. Esta evolução demográfica nos Açores tem de se manter nos próximos tempos. Espero que estes meses que passaram e os próximos meses, sejam um parêntesis nesta evolução. Temos de retomar rapidamente o nosso crescimento”, completa”.

Mais de 1500 freguesias desaparecem do mapa até Julho

Diz o Económico que “mais de 1500 freguesias deverão desaparecer do mapa em 2012, quando for aplicada a medida mais polémica do pacote de reformas na Administração Local que o Governo pensa concluir até meados do próximo ano. O Governo pretende concluir até julho de 2012 uma reorganização da administração local, conforme compromisso assumido com a troika, de modo a que as eleições autárquicas de outubro de 2013 decorram já com as novas regras. Os critérios definidos no Documento Verde da Reforma da Administração Local, divulgado no final de setembro, revelam que mais de 1500 freguesias deverão agregar-se ou fundir-se com outras tendo em vista a sua redução substancial, especialmente nas zonas urbanas. O calendário estabelece que a discussão pública da reorganização das freguesias decorrerá de "janeiro a março de 2012", prazo alargado relativamente ao inicialmente previsto. Segundo o Governo, "não é uma decisão economicista", servindo antes "para dar escala e valor adicional às novas entidades que resultarão do processo de aglomeração", para que se possa "gerir o território de forma mais racional em complementaridade com os municípios", que ficam, para já, de fora desta redução. A Associação Nacional de Freguesias e autarcas de todo o país têm-se manifestado contra a imposição desta medida por considerarem que é um ataque ao poder local democraticamente eleito. No entanto, alguns municípios começaram já a apresentar propostas de redução de juntas: Lisboa decidiu reduzir de 53 para 27 as suas juntas e é apontada como um bom exemplo pelo Governo. O ano de 2012 será ainda o ano da concretização das muitas reformas anunciadas ou já em curso, que exigem "10 propostas de lei, um projeto de lei e alguns decretos-lei que terão depois a ver com a regulamentação de muitas destas iniciativas". A pensar já nas autárquicas de 2013, o Governo vai propor no primeiro trimestre de 2012 uma nova lei eleitoral autárquica, que precisa de aprovação por maioria parlamentar de dois terços, para a qual precisa do apoio dos socialistas. Esta lei deverá promover os chamados "executivos heterogéneos" ou "monocolores", que deixam ao presidente da lista mais votada para a câmara a escolha do grupo de vereadores com quem quer governar, permitindo um executivo com menos vereadores. Em 2012 devem ser apresentadas uma nova lei de descentralização de competências da Administração Central para as Comunidades Intermunicipais, um novo regime jurídico para o setor empresarial local e uma nova lei das Finanças Locais, com as regras para a distribuição do financiamento do Estado a estas entidades. O Governo pretende ainda propor uma redução dos dirigentes municipais para cerca de metade, com a qual espera poupar anualmente 40 milhões de euros, e avançar com a imposição de redução de, pelo menos, 2% dos funcionários da administração local para reduzir custos, como está previsto no acordo com a troika. Os funcionários da administração local vão ainda ficar sem os subsídios de férias e de Natal, que as câmaras vão reter para usarem no pagamento a fornecedores. Também no próximo ano, o Governo prevê passar para as câmaras a responsabilidade de cobrança dos impostos municipais, como o IMI e a derrama”.