Nota eleitoral: o peso de cada concelho para a votação final dos partidos

Nesta sequência de quadros mostro as votações dos partidos escolhidos por concelho, e respectivas percentagens municipais, colocando na coluna da direita o peso percentual de cada concelho em termos de contributo para a votação total regional de cada força política indicada. Podemos facilmente perceber quais os concelhos mais importantes para os resultados eleitorais de cada um dos partidos selecionados neste trabalho. No caso da coligação PSD-CDS, o Funchal e Câmara de Lobos representam cerca de 51% dos votos regionais enquanto que, por exemplo, no caso do Chega, Funchal e Câmara de Lobos representaram 59% dos votos obtidos na RAM.

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) da coligação PSD-CDS

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) do PS

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) dos inscritos e votantes

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) do PAN

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) da abstenção

Contributo do Tribunal de Contas para a nova Legislatura na Madeira

O Tribunal acaba de divulgar o documento “No início de uma nova Legislatura. Contributo para a melhoria da gestão pública e da sustentabilidade das finanças públicas da Região Autónoma da Madeira”. É a primeira vez que, no início de uma nova Legislatura na Região Autónoma da Madeira, o Tribunal de Contas dá o seu Contributo à Assembleia Legislativa e ao Governo Regional, num documento atual, útil e construtivo para a boa gestão e a sustentabilidade das finanças públicas. No plano do Estado, recorda-se que o Tribunal também já tinha divulgado o seu Contributo para a nova Legislatura, após as eleições para a Assembleia da República em janeiro de 2022. Ao longo de 40 páginas, o Tribunal apresenta este instrumento de apoio com as principais recomendações em cinco áreas fundamentais, como o enquadramento financeiro e orçamental e prestação de contas, as funções económicas, a contratação, o trabalho e a segurança social e a gestão e regularização patrimonial e contencioso judicial. A definição e fundamentação destas temáticas resultam da atividade recente do Tribunal, em especial, das conclusões e recomendações contidas nos seus pareceres, relatórios, acórdãos e decisões, que ainda se encontram por acolher.​ Leia aqui o "Contributo para a para a melhoria da gestão pública e da sustentabilidade das finanças públicas da Região Autónoma da Madeira​"

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) do Chega

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) do Bloco de Esquerda

 

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) do PCP

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) da Iniciativa Liberal

Nota eleitoral: quadro geral (2019 e 2023) do JPP

Nota eleitoral: quadro geral das eleições de 24 de Setembro

Nota eleitoral: ganhos e perdas e flutuações eleitorais...

Ganhos e perdas na direita e centro-direita

Ganhos e perdas na esquerda e centro-esquerda

Perante os resultados finais das regionais de 2023, constata-se que a coligação PSD-CDS - que perdeu 6.295 votos - mais o PS - que perdeu 22.353 votos - perderam ambos um total de 28.648 votos entre 2019 e 2023. Ora sem esquecer que entre 2019 e 2023 votaram menos 7.777 eleitores, e verificando-se que as subidas do Chega e da Iniciativa Liberal (14.202 votos) superam as perdas do PSD-CDS e que os ganhos do JPP, Bloco, PAN e PCP, entre 2019 e 2023, totalizam 9.701 votos, deixo a cada um a interpretação sobre a flutuação eleitoral verificada domingo passado e sobretudo as deixo a cada um a retirada de conclusões sobre as transferências de votos de onde e para quem. Porque nem sempre as interpretações são tão lineares como parecem e nem sempre as análises podem ser realizadas apenas com base na questão ideológica da esquerda versus direita ou vice-versa. Em momentos de flutuação eleitoral e de óbvia transferência de votos as origens destes fenómenos eleitorais, perfeitamente normais, acabam por surpreender…

Nota eleitoral: como foram eleitos os 47?

Como foram eleitos os 47 deputados regionais. Os deputados são eleitos com base nos votos efectivamente recebidos pelos partidos e não com base em percentagens. Acresce que o método de Hondt que tem como ponto de partida, repito, a totalidade dos votos dos partidos, no caso dos mais votados terem uma menor votação - lembro que PSD-CDS e PS, juntos, perderam mais de 22 mil votos - isso acaba por viabilizar a eleição de deputados por parte dos pequenos partidos.

Nota eleitoral: procedimentos

Recordo que, nos termos do estatuto e demais legislação, a Assembleia Legislativa Regional reúne por direito próprio até ao 15.º dia posterior ao apuramento dos resultados eleitorais. De acordo com o mapa cronológico da Comissão Nacional de Eleições, o apuramento dos resultados da eleição e a proclamação dos candidatos eleitos competem a uma assembleia de apuramento geral, que inicia os seus trabalhos às 9 horas do 2.º dia posterior ao da eleição, no edifício para o efeito designado pelo Representante da República na Região Autónoma da Madeira. Ou seja a reunião tem lugar amanhã, terça-feira, 26 de Setembro. O apuramento geral deve estar concluído até ao 10.º dia posterior à eleição ou seja até 4 de Outubro. Nos dois dias posteriores àquele em que se concluir o apuramento geral, o presidente entrega ao Representante da República toda a documentação presente à assembleia de apuramento geral, para a conservar e guardar sob sua responsabilidade, bem como dois exemplares da acta. No prazo do número anterior, o terceiro exemplar da acta é enviado à Comissão Nacional de Eleições pelo seguro do correio, ou por próprio, que cobra recibo de entrega. Entretanto, o Representante da República envia à Comissão de Verificação de Poderes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um dos exemplares das actas de apuramento geral que deste modo fica habilitada - ainda através da Comissão de Verificação de Mandatos da Assembleia em funções - a verifica a legalidade do processo, elaborar um parecer sobre a verificação dos deputados, incluindo substituições de deputados eleitos (suspensão de mandato, caso dos autarcas em funções que não podem acumular essa função com a parlamentar), processo que antecede a primeira reunião plenária a ser depois agendada e que começa com a votação daquele parecer e depois passa à eleição dos membros da Mesa. Nos oito dias subsequentes à recepção da acta de apuramento geral a Comissão Nacional de Eleições elabora e faz publicar na 1.ª série do Diário da República e na 1.ª série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira um mapa oficial com o resultado das eleições.

Análise: Do excesso de oferta à Direita aos "jokers" do PS: o que esperar da corrida a Belém

Três politólogos fazem um retrato do terreno em que se movem os potenciais sucessores de Marcelo. Se António Guterres é apontado como um trunfo socialista, Santos Silva pode estar a camuflar a intenção discreta de levar António Costa à Presidência da República. O PS e o PSD, os dois maiores partidos em Portugal, liderados respetivamente por António Costa e Luís Montenegro, não fazem futurologia, nem levantam o véu a possíveis apoios a candidatos à Presidência da República. No entanto, a sinalização de intenções face a Belém ganhou alguns contornos na última semana, com o antigo presidente social-democrata Luís Marques Mendes e o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes a mostrarem-se disponíveis para suceder a Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, será demasiado cedo para previsões, com as eleições apontadas só para 2026.

Esta manobra, porém, pode não significar nada. "O aparecimento desta gente toda [por agora, Marques Mendes e Santana Lopes] tem que ver com o ciclo político e com a renovação geracional na democracia portuguesa. Há um conjunto de pessoas para quem, no fundo, é agora ou nunca", defende o politólogo Jorge Fernandes, ouvido pelo DN. "Depois, uma geração mais nova poderá tomar o lugar daqueles", explica o também investigador no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa. Jorge Fernandes refere-se a Santana Lopes, Marques Mendes e Paulo Portas.

Sondagem Presidenciais: Guterres não teria rival à Esquerda, Mendes e Passos empatam à Direita

Entre os eleitores do PSD, o ex-primeiro-ministro é o favorito para as presidenciais. Entre socialistas, Ana Gomes empata com Santos Silva. Faltam mais de dois anos para as eleições presidenciais, não há candidatos assumidos, apenas desejos ou intenções. E em muitos casos o silêncio. Mas já há favoritos que se destacam dos restantes. Mais para a Direita, de acordo com uma sondagem da Aximage para o DN, JN e TSF, Marques Mendes (20%) só terá caminho aberto se Pedro Passos Coelho (20%) deixar. Mais para a Esquerda, Guterres é o mais desejado (34%), mas é líder das Nações Unidas e nada indica que queira abreviar o mandato, que só termina em 2026. E, se assim for, é Ana Gomes (19%) quem se destaca na área socialista, face a personalidades como Mário Centeno (12%) ou Augusto Santos Silva (8%).

Os inquéritos para esta sondagem foram feitos na semana passada. Mas não se perguntou aos portugueses a quem entregariam o seu voto. Porque os resultados de uma sondagem sobre intenções de voto seriam pouco úteis numa lista com vários candidatos da área social-democrata e socialista. No final, como quase sempre (mas nem sempre), cada um dos dois grandes partidos dará o seu apoio a um único candidato. Esta sondagem testou, portanto, de forma separada, uma lista de nomes à Esquerda e uma lista de nomes à Direita, para se tentar perceber quem são, nesta altura, os favoritos dos portugueses. Nomes que têm sido referidos no espaço público como presidenciáveis, mesmo sabendo-se que vários não parecem interessados em apresentar uma candidatura.

Sondagem: Mais de um terço dos jovens não têm habitação estável

Mais de metade dos que vivem em situação precária não conseguem arrendar casa ou ter acesso a crédito. Baixos salários apontados por 49% como principal explicação da crise. Mais de um terço dos jovens (36%) e um terço dos adultos (33%), entre os 35 e 49 anos, não têm habitação estável. A maioria porque não consegue aceder ao crédito ou pagar os valores de renda pedidos no mercado. Na sondagem feita pela Aximage para o DN/ JN e TSF, quase metade dos portugueses culpa os baixos salários e não a inflação ou a especulação imobiliária pela crise na habitação.

Do quarto da população que não tem uma situação de habitação estável, 36% responde que não consegue arrendar por causa dos preços, 16% não têm acesso a crédito, 15% pagam a renda com dificuldade, 13% já recorreram a pais e amigos para pagar as prestações ao banco, 7% já admitiram entregar a casa e outros 7% já tiveram de partilhar o alojamento com familiares ou terceiros. Neste grupo com situação habitacional precária, 41% diz que procura casa há mais de um ano. Para 90% dos portugueses a crise na habitação é grave ou "muito grave" (57%), especialmente para os mais jovens dos 18 aos 34 anos (60%) e adultos entre os 35 e 49 anos (62%).

Nota eleitoral: um abraço ao Roberto Almada do Bloco de Esquerda

Gostaria, porque não tive oportunidade, de enviar um duplo abraço ao Roberto Almada - conhecemo-nos há muitos anos e construímos uma amizade assente no respeito pela diferença de opiniões e na consideração pessoal mútua. Desde logo pelo seu regresso merecido ao parlamento regional, trazendo ao hemiciclo um partido histórico que desde 1976, então como UPM e UDP ganhou lugar no parlamento madeirense. Paulo Martins continua a ser a referência deste processo. Em 2019, fruto de alguma fragilidade política interna e de ter sido vítima do voto útil que beneficiou  o PS, o Bloco de Esquerda foi afastado do parlamento pelo que este regresso com Roberto Almada é indiscutivelmente merecido e justo.

E finalmente, uma palavra de apoio e consideração ao Roberto e à sua mulher, fragilizada por ter sido vítima de uma maldita doença que aparece sem avisar e que, mais do que nos fragilizar, coloca-nos debilitados mas obrigatoriamente determinados e teimosos, perante o nosso próprio destino, obrigando-nos a lutar pela nossa continuidade confiante no nosso caminho de resistência e de sobrevivência ao infortúnio. Um forte abraço ao casal e toda a força do mundo para que vençam este que é o maior desafio das suas vidas. E emocionei-me com a declaração do Roberto na noite eleitoral, pela forma como colocou a esposa na primeira linha da sua intervenção e pela gratidão perante a força e o incentivo que ele lhe deu. Aliás ele não esperaria dela outra coisa. Felicidades no regresso ao parlamento e votos de uma vitória para a tua mulher e para ti. Que será a vitória de todos os que sabem que a vida tem coisas muito mais importantes que a política e as diferenças entre pessoas que se prezam mesmo quando pensam de forma diversa (LFM)

Nota eleitoral: mas qual a alternativa? Eleições em Janeiro ded2024?

Há coisas que me fazem uma confusão enorme e mesmo que não acredite que exista má fé da parte de quem analisa de forma enviesada a realidade, escondendo deliberadamente das pessoas  factos concretos que desmentem qualquer discurso populista mais ou menos idiota - e o populismo não reside apenas no Chega porque há outros "chegas" à esquerda...

Vamos a factos

Com 47 deputados a Assembleia Legislativa da Madeira, para que exista uma solução parlamentar e governativa de maioria absoluta precisa de ter 24 mandatos. Lembro a configuração resultante das eleições de 24 de Setembro:

• - PSD, 20 deputados
• - PS, 11 deputados
• - JPP, 5 deputados
• - Chega, 4 deputados
• - CDS, 3 deputados
• - PAN, 1 deputado
• - Iniciativa Liberal, 1 deputado
• - PCP, 1 deputado
• - Bloco, 1 deputado

Significa isto que o chamado centro-esquerda (PAN) e a esquerda (PS, JPP, PCP e Bloco) totalizam 19 deputados, 40,42% dos mandatos. A direita (Chega, CDS e Iniciativa Liberal) totaliza 6 mandatos, 12,76% do total e o centro-direita (PSD) tem 20 mandatos, 42,55% dos mandatos, mais do que toda a esquerda junta. Pergunto: não sendo previsível que Chega e CDS alinhassem numa alternativa ao PSD juntando-se ao PS mas sobretudo ao PCP e ao Bloco, e não tendo dúvidas que nem estes partidos queriam "negócios" com a tal direita, qual a alternativa a um entendimento entre PSD-CDS e um terceiro partido? Gostem ou não esta é a realidade, os números falam por si.

No caso dos Açores o acordo parlamentar foi feito a 5 e em Lisboa Costa e o PS fizeram acordo com 4 partidos. Com a agravante: estamos a falar no caso dos Açores e de Lisboa de geringonças protagonizadas pelos partidos que não ganharam eleições, apenas aproveitaram, legitimamente, o facto de terem a maioria dos mandatos. Por que motivo na Madeira teria que ser diferente, ainda por cima ficando no executivo quem ganhou eleições de forma incontestável? Não perceberam que a alternativa na Madeira, sem o PSD-M, seriam eleições regionais em Dezembro ou Janeiro de 2024? Mas é tão difícil perceber isto? Porque motivo se engana as pessoas? E alguém duvida que o desfecho eleitoral desse hipotético segundo acto eleitoral não seria o mesmo daquele que foi registado em 24 de Setembro em que a coligação ficou a um pequeno passo da maioria absoluta? Sejamos sérios, caramba! (LFM)

Nota eleitoral: na Madeira a geringonça pelo menos envolve os vencedores das eleições nas urnas!

Não me incomoda nada que a Madeira encontre a estabilidade política e governativa com base num entendimento a 3 ou 4 partidos. Em Lisboa, António Costa fez a geringonça de esquerda a 3 - com PCP, Bloco e o PAN por arrasto - assente num acordo de incidência parlamentar que caiu devido a acentuadas divergências entre os subscritores do documento, opção que deixou um legado eleitoral esmagadoramente penoso  para os antigos parceiros dos socialistas, quase pulverizados nas eleições seguintes.

Nos Açores a geringonça de direita envolveu também um acordo parlamentar mas as 5, com PSD, CDS, PPM, Chega e Iniciativa Liberal, acordo que sofreu vários "abalos" ao longo da legislatura açoriana que termina em 2024. Eu não sei quem está  a negociar e com quem, e mesmo que soubesse mais pormenores nunca falaria no assunto. Pelo que hoje foi noticiado, ainda sem confirmações, o PAN parece ter sido o parceiro escolhido o que implica negociações, entendimentos diversos e algumas cedências da maioria relativamente a propostas do PAN. Sei que este processo começou na noite de domingo, que Albuquerque o tem acompanhado de perto e que Montenegro marcou "presença". Mas sei que sobretudo Pedro Calado (vice do PSD) e Jaime Filipe Ramos (líder do grupo parlamentar) são protagonistas deste processo negocial, o que não é propriamente uma novidade em casos semelhantes. Dizem-me que esta semana, quiçá mesmo antes do Representante da República começar a receber os partidos, poderemos conhecer os termos essenciais do tal entendimento entre a coligação e o parceiro (ou parceiros) desse acordo. Insistem que o PAN é o parceiro preferencial mas que a Iniciativa Liberal não é colocada fora deste quadro parlamentar alargado.

Tal como referi  noutro espaço de opinião, a política regional, agora com o Chega representado no parlamento insular, terá obviamente paradigmas diferentes e esta constelação de 9 partidos - algo nunca antes visto na RAM - vai exigir muita experiência política na liderança do parlamento regional e sobretudo na liderança do processo de negociação e de contacto entre o PSD e os protagonistas do entendimento maioritário. Neste quadro, Jaime Filipe Ramos verá reforçado o seu papel, porque duvido que alguém questione a sua reeleição para a liderança do grupo parlamentar laranja. O PSD, e os números são o que são, perdeu 1 deputado, passando de 21 para 20 mandatos. O seu parceiro de coligação, o CDS, resistiu e manteve os mesmos 3 deputados que havia conseguido eleger  sozinho em 2019.

Tudo indica que o acordo, pelo menos numa fase inicial, seja de incidência parlamentar e que muitas das propostas do parceiro da coligação serão assumidas no programa de governo a ser apresentado depois da posse do novo Governo Regional. O problema, segundo alguns, reside na necessidade de garantia de consistência do acordo e a necessidade do  mesmo ser subscrito para um período temporal de 4 anos (a legislatura regional) resistindo assim, o que é sempre muito relativo, a eventuais  mudanças que possam ocorrer nos partidos políticos. Embora sem confirmação, garantem-me que o PAN - a deputada eleita tem no jurista Marco Gonçalves, que conheço há alguns anos, a garantia de uma assessoria eficaz, assente no conhecimento do funcionamento dos meandros parlamentares, o que constitui uma mais-valia - não descartaria uma presidência de uma comissão parlamentar dedicada a questões ambientais. Assim como não se sabe ainda se, como costuma ser habitual em partidos com 1 deputado eleito, o PAN adoptará a rotatividade de mandato entre os primeiros candidatos da lista, regra geral uma sessão legislativas (1 ano) por cada deputado que assuma o mandato. Algo que não creio tenha acontecido nos Açores e mesmo em Lisboa. Aguardemos pela divulgação dos pormenores, pelo menos dos publicáveis, porque há sempre uma parte destes acordos políticos que não saem do universo mais restrito dos partidos subscritores destes acordos (LFM)

Nota eleitoral: as cautelas de Sérgio Gonçalves

Uma das coisas que no processo eleitoral me deu mais vontade de rir foi a treta do discurso usado por alguns, nomeadamente o PS-M - basicamente estamos a falar do grande derrotado nas urnas e ponto final - criticando a ausência do líder nacional do PSD na campanha. Ou criticando também a presença, neste caso catalogando-a como um sinal de medo. Duvido que fosse "medo" do PSD-M. Mas quem foi afinal o primeiro dirigente nacional a desembarcar em Santa Catarina no dia 8 de Setembro (depois de ter realizado na RAM em Junho as jornadas parlamentares nacionais) para uma visita a Machico, no primeiro dia de campanha eleitoral, onde esteve pouco mais de 3 horas num jantar-comício? Lembram-se do tal discurso da "ingratidão" e do apelo ao "beija-mão" submisso perante os alegados favores de Lisboa à Madeira? O primeiro líder nacional que esteve cá e zarpou logo que lhe foi possível, e que não voltou mais porque sabia qual seria o desfecho das eleições, foi António Costa. Gostaria contudo de salientar - ao contrário de outros que desempenhando tachos em Lisboa (e salvo a visita de Costa porque era preciso que fossem vistos e aparecessem) se esfumaram da campanha eleitoral socialista... - a presença de Paulo Cafofo, secretário de estado e único responsável pela presença de Sérgio Gonçalves na política regional, desde 2019, e depois na liderança do PS-Madeira, desde 2022, num desenho que sempre deu azo a especulações políticas. Continuo a pensar que o pensamento do PS-M sempre esteve mais centrado nas regionais de 2027 que nestas de 2023. Recomendo finalmente a Sérgio Gonçalves que se cuide com as movimentações que pretendem retirá-lo do lugar onde de encontra. Não se trata de especulação, nada disso, porque o assunto nem me interessa para nada. Mas como tenho consideração pelo dirigente socialista, o máximo que lhe posso recomendar é que esteja atento, não custa nada, e que se for capaz infiltre alguém da sua confiança em certas motivações de bastidores, incluindo jantaradas ou aqueles sempre intrigantes "copos" no final da tarde algures pela nossa urbe. Mas acho que ele já sabe disso (LFM)

Alberto João Jardim critica Luís Montenegro: "Estou um bocado triste"

Alberto João Jardim coloca pressão sobre Luís Montenegro. Na entrevista à RTP, o Ex-Presidente do Governo Regional da Madeira refere que se o PSD não vencer as próximas eleições europeias, a atual direção deve sair. Sobre as eleições na Madeira, Alberto João Jardim critica a decisão dos órgãos regionais do PSD por aceitarem que o líder nacional marcasse presença numa campanha que devia ser feita, apenas, pelos madeirenses.

Construção Civil na Madeira registou os números mais altos da década em 2022

A construção civil na Madeira registou no ano passado os números mais altos da década, em obras concluídas e licenciadas. Segundo a Direção Regional de Estatística, em 2022 foram concluídos 382 edifícios na Região. É um aumento de 4 por cento em relação a 2021. Já as obras licenciadas foram 504, o que corresponde a um aumento de 6 por cento comparativamente com o ano anterior. De acordo com as Estimativas das Obras Concluídas na Região, em 2022, foram concluídos 382 edifícios - o número mais alto dos últimos 10 anos - representando um aumento de 4,7% relativamente ao ano anterior. Foram estimados 927 fogos concluídos para a Região, registando-se uma subida de 80,7% comparativamente a 2021 (513 fogos). No que diz respeito às obras licenciadas, estas ascenderam a 504 edifícios - o número mais elevado dos últimos 11 anos - correspondendo a um crescimento de 5,9% face a 2021 (476 edifícios). Foram licenciados 862 fogos, -14,1% que em 2021 (1 004 fogos).

Peritos alertam que inteligência artificial pode afetar eleições e democracia

A regulação é necessária para o estabelecimento de mínimos não negociáveis com a indústria e na criação de normas e instituições através de esforços globais. Peritos latino-americanos reunidos esta semana em Nova Iorque alertaram para o impacto que o uso da inteligência artificial (IA) pode ter nos processos eleitorais na região e solicitaram regulações e boas práticas no uso desta tecnologia. Na última sessão do Fórum Global da América Latina, que decorreu durante dois dias no Union League Club, discutiram a IA, a sua regulação para um uso responsável e sobre como pode influenciar as democracias e as eleições. O ex-presidente dominicano e presidente da Fundação Global de Democracia e Desenvolvimento, Leonel Fernández, considerou que a IA pode afetar os processos eleitorais, sobretudo, porque se podem usar algoritmos que contribuam para gerar uma perceção errada da realidade e assim enganar o eleitor.

Madeira registou indicadores muito positivos no turismo, mas manteve elevados níveis de pobreza

A Madeira registou, em 2022, indicadores muito positivos na área do turismo, mas manteve elevados níveis de desemprego e de pobreza, além da tendência de envelhecimento acentuado da sua população, segundo dados oficiais recolhidos pela Pordata, que reuniu diversos indicadores, a propósito das eleições regionais. Segundo a Pordata, a riqueza 'per capita' produzida na RAM foi, em 2021 (últimos dados disponíveis), inferior à média nacional em 5,6% e à média da União Europeia em 30,5%, apesar de ser a quarta região do país com maior PIB 'per capita', a seguir à Área Metropolitana de Lisboa, Algarve e Alentejo.

No entanto, ao contrário do que acontece a nível nacional, "o saldo da balança de bens das empresas da RAM é positivo, ou seja, as empresas da Região exportam mais do que importam", um resultado sustentado pelos municípios do Funchal e de Porto Moniz.Um em cada quatro madeirenses vivia em risco de pobreza (com menos de 551 euros mensais) e cerca de 6.500 pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção (2,9% da população residente, em linha com os valores nacionais), das quais 53% eram mulheres, 35% tinham menos de 25 anos e 27% tinham 55 ou mais anos.

Mais de 50 mil veículos circulam por dia abaixo da cota 40 no Funchal

Cinquenta e dois mil veículos circulam por dia, no Funchal, abaixo da Cota 40. É um volume de tráfego que cria algumas zonas de pressão, sobretudo nos principais acessos e saídas do Funchal. A Câmara do Funchal admite o problema, mas promete medidas, como a criação de uma rotunda em São Martinho, ou uma faixa kiss & Ride na Escola Horácio Bento de Gouveia (oiça aqui a reportagem na Antena1-Madeira)

Madeira: Federação de Futebol paga viagens das equipas das ilhas

A Federação Portuguesa de Futebol garante apoios às equipas da Madeira e dos Açores nas viagens das equipas ao continente nas modalidade de futebol, futsal e futebol de praia. O organismo português já fez saber que destina-se apenas às viagens e é um apoio concedido até ao valor não comparticipado pelas regiões autónomas

Há 63 mil madeirenses a viver com pouco mais de 550 euros por mês

Um em cada quatro madeirenses vive com pouco mais de 550 euros por mês. A taxa de desemprego no arquipélago é maior do que a média nacional. No ano passado fixou-se nos 7%. Conclusões tiradas pela Pordata, que fez um retrato da situação política, económica e social a poucos dias das eleições da Madeira.

Alberto João Jardim: O PSD está a transformar-se num partido burguês

Alberto João Jardim diz que o PSD está a transformar-se num partido burguês. O antigo presidente do Governo Regional da Madeira coloca pressão sobre Luís Montenegro, referindo que se não vencer as próximas eleições europeias, a atual direção deve sair. Sobre as eleições na Madeira, Jardim critica a decisão dos órgãos regionais do PSD terem aceitado que o líder nacional marcasse presença numa campanha que devia ser feita, apenas, pelos madeirenses.

População idosa aumentou na Região e taxa de analfabetismo é a 2.ª maior do país

Um em cada quatro madeirenses vive em risco de pobreza. A população idosa aumentou e a taxa de analfabetismo é a segunda maior do país. São alguns dos dados do retrato demográfico e económico do ano passado, divulgado pela Pordata. Um retrato que indica também que as empresas exportam mais do que importam e que houve em 2022 um número recorde de entrada de visitantes (para ouvir a reportagem use este link)

Governo decide destino da TAP na próxima semana

O diploma da privatização da transportadora aérea vai a Conselho de Ministros na quinta-feira. Não se conhece os detalhes do documento, mas o Governo já admitiu que pode vender parte ou a totalidade do capital (veja aqui a notícia da RTP)

BCE: Subida dos juros vai levar a zona euro para uma recessão?

Da estagnação à recessão vai apenas um passo e é esse passo que, nesta altura, a economia europeia arrisca. As projeções foram revistas em baixa e apontam para uma estagnação da zona euro este ano, com 2024 pouco melhor. Muito por causa do aumento dos juros de referência do Banco Central Europeu (BCE), que na semana passada subiram mais um degrau, arrastando consigo as taxas de juro de mercado. Um impacto que, segundo vários economistas ouvidos pelo Expresso, ameaça provocar uma recessão na zona euro, que parece certa na Alemanha. Para forçar a descida da inflação — que atingiu valores inéditos desde a criação do euro —, os juros de referência do BCE subiram 4,5 pontos percentuais em pouco mais de um ano. São já dez aumentos consecutivos, colocando a taxa diretora nos 4,5%, o segundo valor mais alto de sempre, apenas atrás dos 4,75% observados entre o outono do ano 2000 e a primavera de 2001.

Uma trajetória que levou as taxas de juro Euribor — que servem de indexante aos créditos com taxa de juro variável —, a atingir os níveis mais elevados desde novembro de 2008, encarecendo o crédito, e penalizando consumo e investimento, de famílias e empresas. Esse é, aliás, o objetivo de Frankfurt. No comunicado onde na semana passada anunciou a nova subida das taxas de referência, lia-se que “as condições de financiamento tornaram-se mais restritivas e estão a refrear cada vez mais a procura, o que constitui um importante fator para fazer a inflação regressar ao objetivo”.

Madeira tem 253 mil os eleitores inscritos

São 253 mil os eleitores inscritos para as eleições regionais de amanhã. Vão eleger os 47 deputados que vão compor o próximo parlamento madeirense. Hoje é dia de reflexão com alguns cartazes ainda afixados.

Televisão e rádio pública com projeção dos resultados

Amanhã, na noite eleitoral, pelas 19 horas, a RTP divulga uma projeção de resultados. Num dia com mais espaços de informação, mais de 100 profissionais da rádio e televisão pública vão estar na cobertura das eleições regionais.

Comércio de Vinho Madeira já rendeu 13,4 milhões

O comércio de Vinho Madeira gerou uma receita de 13 milhões e 400 mil euros nos primeiros 8 meses deste ano. Um aumento de 5% em relação a igual período do ano passado.

Sondagem: Maioria dos portugueses teme falta de água e alimentos no futuro

Nove em cada dez inquiridos pela Aximage afirma que as alterações climáticas são uma realidade comprovada e consideram que a crise climática é uma das maiores ameaças do século XXI. Nove em cada dez portugueses não têm dúvidas de que a crise climática é uma realidade e uma das maiores ameaças do século XXI. A maioria acredita, também, que haverá escassez de água e de alimentos num futuro próximo. Estas são algumas das conclusões de uma sondagem feita pela Aximage para o DN, JN e TSF sobre as alterações climáticas. O tema esteve em destaque na Cimeira da Ambição Climática, que decorreu esta semana em Nova Iorque. António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, considerou ser possível acelerar a "transição justa para uma economia global verde". Já o presidente da República revelou que Portugal vai "antecipar em quatro anos", para 2026, o objetivo de atingir 80% de fontes renováveis na produção de eletricidade. Em 2030, avançou também Marcelo Rebelo de Sousa, o país deverá atingir os 100%.

Cresce número de famílias à procura de alívio nos créditos

São cada vez mais as famílias que tentam renegociar ou transferir os créditos para outros bancos, de forma a conseguirem poupar algum dinheiro ao fim do mês. Com a subida das taxas de juro, há quem arranje um segundo trabalho para enfrentar as despesas. É o caso de uma família com dois filhos menores e salários abaixo dos mil euros que não sabe ainda como vai suportar o novo aumento da prestação da casa, em novembro.

Sondagem: Mais de metade dos adeptos aponta Benfica como favorito a ganhar a Liga

O Benfica é o favorito a ganhar a Liga portuguesa de futebol de 2023/24. Na sondagem realizada pela Aximage, para o DN, JN e TSF, e que decorreu entre os dias 14 e 18 deste mês, mais de metade dos inquiridos (51%) indicam as águias como a equipa com mais hipóteses de garantir o título, no final da prova. O FC Porto, com 22%, é a segunda equipa com mais citações, enquanto o Sporting reúne 16% dos votos. O Sporting de Braga, com 4%, fecha o quarteto, sendo que 1% dos inquiridos ainda refere a possibilidade de um quinto clube, não identificado no questionário, ser capaz de se sagrar campeão. Na distribuição geográfica, o Benfica reúne o maior número de citações no Centro do país (63%) e na Área Metropolitana de Lisboa (62%), enquanto na Área Metropolitana do Porto o favoritismo dos encarnados baixa para os 29%. Já os dragões têm mais citações na região portuense (55%), caindo a pique no meio lisboeta, só com 5% de referências. Entretanto, o Sporting não é citado em primeiro lugar em nenhuma região do país, embora no Centro fique à frente dos portistas como o segundo clube com mais hipóteses de ser campeão (20% contra 12%), tal como em Lisboa (21% contra 5%), e no Sul e ilhas (19% contra 17%).

Madeira: Eleições acompanhadas por uma equipa de três elementos da AE

Pela primeira vez as eleições regionais serão acompanhadas por uma equipa de três elementos da administração eleitoral, que vai circular pelas mesas de voto. A segurança das urnas também sofre alterações. O lacre será substituído por um selo.

TAP avaliada apenas em cerca de um terço dos 3,2 mil milhões injetados pelo Estado

Governo decepcionado com as primeiras avaliações da TAP, de cerca de mil milhões de euros. Privatização avança. A avaliação preliminar da TAP atribuiu à companhia aérea, no cenário mais otimista, um valor ligeiramente acima de mil milhões de euros, informa o Correio da Manhã. Este é um montante que representa cerca de um terço dos 3,2 mil milhões de euros que os contribuintes injetaram, desde 2000, no plano de reestruturação da empresa.

"A intenção do Governo é recuperar o máximo de dinheiro que foi injetado pelo Estado na companhia aérea”, sublinhou ao CM fonte conhecedora do processo. As avalições só serão conhecidas oficialmente na próxima semana. As duas avaliadoras independentes atribuíram à TAP, segundo uma outra fonte, um valor semelhante: para a Ernst & Young e o Banco Finantia, entidades independentes contratadas pela Parpública para avaliarem a empresa, a TAP, no cenário mais otimista, tem um valor um pouco acima de mil milhões de euros.

O valor atribuído à TAP não significa que a empresa seja vendida por esse preço, explica o jornal: no processo de privatização, o preço final de venda da TAP vai depender do número de concorrentes e do seu interesse real em comprar a companhia aérea, do controlo acionista da empresa, dos ganhos de escala que gerará nas operações do grupo comprador, e do valor potencial futuro da companhia aérea portuguesa (CNN-Portugal)

Corrida aos bancos: Créditos à habitação renegociados até junho disparam 59% face a todo o ano de 2022

Perante o aumento galopantes das taxas de juro, tem-se verificado uma corrida dos portugueses aos bancos para renegociar os créditos à habitação, que já levou a que o número de famílias que o fizeram nos primeiros 6 meses de 2023 (de janeiro a junho) seja 59% maior do que o registado na totalidade do ano de 2022. Segundo indicam os dados citados pelo Jornal de Notícias, no primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos em Portugal reestruturaram 62 600 créditos à habitação, um aumento de 59% face aos 23 183 créditos renegociados durante todo o ano de 2022. Olhando aos montantes, segundo os números do Banco Central Europeu (BCE), até julho houve créditos reestruturados num valor total de 3773 milhões de euros, mais 130% do que nos 12 meses de 2022, ano em que se registava um total de 1635 milhões de euros. No mês de julho 37% do valor dos novos créditos dizia respeito a renegociações. Os quatro maiores bancos privados em território nacional não revelam as condições que foram alteradas nos créditos à habitação, mas a Caixa Geral de Depósitos (CGD) indica que entre as principais está o spread e o tipo de taxa, sendo que se assinalou maior procura por taxas de juro mistas (segundo o banco público, as taxas mistas ou fixas representam mais de 40% da produção de crédito à habitação).

Há outra hipótese a que os portugueses podem recorrer, olhando aos aumentos das taxas de juro: as amortizações. CGD e BPI indicam ao mesmo jornal que têm registado aumentos este ano neste aspeto, com o banco público a assinalar que “as amortizações antecipadas aumentaram 50% no primeiro semestre de 2023, em relação à média de 2022”. Ainda assim, mesmo com esta ‘corrida à renegociação’ houve cerca de 1,5 milhões de contratos de crédito à habitação que não sofreram qualquer alteração ao longo deste ano (Executive Digest)

As maiores crises que Portugal viveu desde 1910

Vivemos 14 períodos de recessão, nuns casos de um ano só, noutros plurianuais, nos últimos 113 anos desde a implantação da República, segundo o estudo “Crises da Economia Portuguesa: de 1910 a 2021”, publicado esta semana pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. O trabalho é da equipa de economistas do comité de datação dos ciclos económicos portugueses coordenada pelo economista e colunista do Expresso Ricardo Reis. As mais de 200 páginas revelam-nos que a crise mais grave em termos anuais foi a mais recente em 2020, provocada pela covid-19, com a economia a quebrar mais de 8%. Em mais de um século registaram-se quatro grandes recessões plurianuais: a de 1915 a 1918 (perda de 12% do PIB); a de 1935 e 1936 (também uma quebra de 12%); a de 1974 a 1976 (queda de mais de 10% no PIB per capita) e, mais recentemente, a de 2011 a 2013, durante o resgate da troika (Expresso)

Juros da dívida em 4,5% daqui a um ano

 

O custo das Obrigações a 10 anos deverá aumentar um ponto percentual nos próximos 12 meses. Mas Portugal não está só. Os juros da dívida pública portuguesa de referência, a 10 anos, deverão subir para 4,5% em setembro do próximo ano, segundo as projeções do portal financeiro World Government Bonds (WGB). Em relação ao nível ­atual no mercado secundário da dívida — onde se transacionam os títulos entre os investidores —, trata-se de um aumento de um ponto percentual. Este disparo nos juros vai ser transversal a toda a zona euro, com os juros de referência alemães a escalarem para quase 4%.

Depois da mais recente reunião do Banco Central Europeu (BCE), que insistiu, com o apoio de uma “sólida maioria”, em continuar a subir as suas taxas diretoras, os juros das Obrigações do Tesouro a 10 anos aumentaram para perto de 3,5% (ver gráfico). No final de junho estavam em 3,1%. Entretanto decorreram duas reuniões do BCE, que optaram, no conjunto, por subir os juros do banco central em meio ponto percentual (50 pontos-base), colocando a taxa de referência de financiamento em 4,5% e a taxa de remuneração dos depósitos do sector bancário no BCE em 4%. À escala da zona euro, o juro médio subiu de 3,2% no final de junho para 3,5% a 18 de setembro. O juro português mantém-se abaixo do juro médio da zona euro.

Nota: cai o pano na campanha eleitoral

Gostaria de terminar estas Notas dedicadas às eleições regionais de domingo - que pelo muito que está em cima da mesa para ser concretizado na próxima legislatura regional são umas das mais importantes eleições, não sendo demais lembrar que as últimas regionais tiveram lugar em 2019, antes da pandemia de Covid, antes da guerra na Ucrânia, antes da maioria absoluta socialista em Lisboa, antes das regionais nos Açores, antes das ameaças financeiras, económicas e orçamentais que hoje condicionam governos e a Europas e o mundo de uma maneira geral - assumindo que, no caso do PS-Madeira, o pensamento dos socialistas esteve sempre mais virado para as regionais de 2027, sobretudo à medida que as sondagens foram sendo publicadas, do que na disputa eleitoral deste ano. Vários factores, internos e externos ao PS-Madeira contribuíram para que isso fosse uma realidade, raramente assumida, mas por todos pensada.

A segunda nota é a manifestação da esperança que os dois partidos do centro-direita regional - até no interesse do CDS-M que mais cedo ou mais tarde, quiçá já nas europeias de 2024,  será confrontado com o desafio de saber realmente o que vale eleitoralmente sozinho - com particular destaque para o PSD-Madeira, não alimentem, de uma forma ficcional, uma espécie de "CDU" do centro-direita, evitando que tenham a dignidade de não repetirem o papel que o PCP tem desempenhado em Portugal há mais de três décadas em relação aos Verdes.

Isto nada tem a ver com a decisão de concorrerem pela primeira vez numa coligação pré-eleitoral que em meu entender era praticamente obrigatória, depois do acordo assinado pelo PSD e pelo CDS em 2019. Solução que, repito, espero que não constitua uma solução pretensamente "milagrosa" para resolver dúvidas ou inseguranças eleitorais. Mesmo tendo presente - e tenho - que a política hoje é um mundo cada vez mais complexo, despido de ideologias e de princípios e valores, e que tanto PSD como CDS, estranhamente, no quadro da Europa e do Parlamento Europeu, cometeram a ridícula proeza de integrarem a mesma "família" política, metendo PSD e CDS no mesmo saco, numa aberração construída por alguns ridículos donos de lugares no hemiciclo de Estrasburgo, sobretudo no PSD de tempos idos, que precisavam de mais visibilidade no quadro europeu. A cagança do costume. É tempo da política regressar à sua essência original, à pureza ideológica que separava partidos, que lhes diferenciava aos olhos dos eleitores, que lhes dava identidade própria, independentemente das "negociatas" para fins eleitorais, uma identidade que não confundia social-democracia com democracia cristã, nem permitia cumplicidades exageradas entre centro e direita. Certo?

Acresce que PSD e CDS, sobretudo este, precisam urgentemente de reocupar e recuperar o espaço eleitoral e social que, desiludido, abandonou os dois partidos optando por alimentarem nas urnas o Chega, numa lógica penalizadora, e a própria abstenção.

Finalmente as sondagens.

Eu já expressei a minha opinião de que as sondagens deviam ser proibidas nos dias de campanha eleitoral, pelos motivos que na altura expliquei e que mantenho. Sabendo-se todos que as sondagens são  realizadas por empresas especializadas, obedecendo a técnicas e as regras muito claras e concretas, é um facto que as sondagens, favoráveis ou não aos partidos,  são meros indicadores que tentam antecipar cenários nem sempre concretizados no dia da eleição. Mas as sondagens não são realizadas realizadas por e com extraterrestres!

Ou gostamos de sondagens ou não gostamos. Ou achamos chique publicar sondagens durante uma campanha eleitoral ou então, como eu, estão contra essa possibilidade que deveria ser proibida apenas nas campanhas eleitorais.

Obviamente que quando um partido se confronta com 3 sondagens consecutivas que acentuam uma previsão de derrota, o impacto disso não é positivo. Depois temos bacoradas como aquela de dizer que a vinda de Montenegro à Madeira, no último dia de campanha e depois das tais 3 sondagens, revela medo por parte do PSD-M, "esquecendo-se" Sérgio Gonçalves que foi o PS-M o primeiro a trazer Costa a Machico, logo no primeiro dia de campanha, eleitoral para um discurso que ficou marcado pelo apelo ao beija-mão bajulador dos madeirenses perante o poder centralista de Lisboa! Mas cada um diz o que entende e procura minimizar o impacto dispensável e perigoso que estas sondagens acabam sempre por ter nos partidos, nos candidatos, nos eleitores em geral. Tal como há um impacto perigoso no caso dos partidos que aparecem como vencedores e que correm o risco de ver desmobilizados os seus eleitores. No dia 24 de Setembro à noite ficaremos a saber tudo. E, como sempre, não excluo várias surpresas neste acto eleitoral. Mas não direi quais... (LFM)

Ricardo Reis: “Quando a recessão chegar, o BCE não vai poder baixar os juros”

O professor na London School of Economics considera que o Banco Central Europeu não terá grande margem de manobra, pois ainda estará a combater a inflação. Para o especialista em macroeconomista, o organismo liderado por Christine Lagarde pecou por ter atuado tarde demais. O fiscalista Ricardo Reis apresentou a sua visão sobre os erros que o Banco Central Europeu cometeu no combate à inflação. Apesar desses erros, os mercados estão a confiar na ação do organismo liderado por Christine Lagarde e não estão a castigar as economias europeias: “Como consequência das medidas implementadas, pela primeira vez num ano, os mercados estão a confiar no BCE”.

Na palestra organizada pela Axians e a APDC, o especialista em macroeconomia traçou um cenário mais negro para o futuro: “A próxima recessão, que poderá começar em 2024, tem origem na crise energética despoletada pela invasão da Ucrânia. Esta não é a recessão com origem no BCE, como muitos querem fazer crer”. Para o professor na London School of Economics and Political Science, o Banco Central Europeu pecou por ter atuado tarde demais.

Sondagem: Redução do IRS jovem e devolução de propinas não passam no teste

Grande maioria de inquiridos não acredita que medidas anunciadas travem emigração e pede ensino universitário gratuito. Na habitação, é defendido teto máximo para aumento de rendas e taxação de lucros da banca. A redução do IRS jovem não é vista como forma de travar a emigração e a devolução de propinas por cada ano de trabalho também não é considerada uma boa solução. Estas são as principais conclusões de uma sondagem, em que a grande maioria chumba as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro. O caminho defendido passa por um ensino universitário gratuito. Na habitação, os inquiridos querem um teto máximo para o aumento das rendas e taxas sobre os lucros extraordinários dos bancos. No passado dia 6, António Costa aproveitou a rentrée do PS, em Évora, para anunciar que o Governo vai devolver aos estudantes as propinas e fazer alterações ao IRS jovem, com nova redução, entre várias outras medidas. Por cada ano de trabalho em Portugal será devolvido um ano de propinas pagas nas universidades públicas. Na tradicional Festa do Pontal, também Luís Montenegro, líder social-democrata, atirou uma mão-cheia de anúncios, incluindo sobre o IRS jovem.

“Não” em toda a linha

Numa sondagem realizada pela Aximage para o JN, DN e TSF, com base em 804 entrevistas, 71% dos inquiridos responderam que a redução do IRS não contribui para travar a emigração de jovens qualificados, quando questionados sobre a medida anunciada por António Costa. Apenas 23% responderam afirmativamente. A mesma conclusão surge em todas as zonas: Norte, Centro, Sul e Ilhas, áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. Foi nesta última que o “não” ganhou mais força, com 74%. A tendência foi comum a homens e mulheres, a todos os grupos etários e classes.  Entre os que votaram no PSD nas legislativas de 2022, é mais clara a rejeição do IRS jovem enquanto travão à saída para o estrangeiro, com o “não” a atingir os 80%. Entre os votantes do PS, ficou-se pelos 57%.

Os nove riscos para a economia portuguesa

As previsões do CFP estão envoltas em "elevada incerteza". Há vários riscos a ensombrar as perspetivas de evolução da economia nacional, desde logo a possibilidade de o enquadramento externo ser pior. A “elevada incerteza” é o principal risco subjacente às previsões macroeconómicas avançadas esta quinta-feira pelo Conselho das Finanças Públicas. A evolução dos preços poderá ser superior ao previsto e a atividade económica inferior. Mas há vários outros riscos a ensombrar as perspetivas de evolução da economia nacional, desde logo a possibilidade de o enquadramento externo ser pior do que o assumido.

Inflação mais elevada e persistente

“O enraizamento da inflação subjacente em valores elevados, a desancoragem das expectativas de inflação de médio prazo e o eventual recrudescimento do preço das matérias-primas energéticas poderão conduzir a uma taxa de inflação superior e mais persistente do que a atualmente projetada pelo CFP”, admite o organismo.

Subida dos juros

Caso a inflação acabe por acelerar mais do que previsto, ou se mantenha acima dos 2% preconizados pelo Banco Central Europeu, a política monetária continuará a assumir um perfil restritivo, o que vai, consequentemente, abrandar as perspetivas de crescimento. “A manutenção ou mesmo intensificação do grau de restrição da política monetária poderá penalizar quer a atividade económica nacional, quer a procura externa”, antecipa o CFP.

Sondagem: Passos Coelho é o favorito dos portugueses para Presidente da República. António Guterres segue no encalce

As eleições presidenciais só estão no horizonte de 2026 mas, se fosse realizadas hoje, Pedro Passos Coelho seria o favorito dos portugueses a ocupar o cargo de Presidente da República, seguido de muito perto por António Guterres. Os resultados da mais recente sondagem da Intercampus para o Jornal de Negócios dão conta de que, face ao anterior barómetro, o antigo líder do PSD sobe nas intenções de voto para 15,8%.

Já o secretário-geral da ONU, que recorrentemente tem vindo a dizer que não se vai recandidatar ao cargo, desce ligeiramente nas intenções de voto, para 14,8%, caindo do primeiro lugar que ocupava em julho na mesma sondagem. O terceiro lugar é ocupado por Ventura, que desce 2,4 ponto percentuais face à anterior sondagem, mas consegue 9% das preferências. António Costa é o eventual candidato que mais desce. Antes do verão era um dos favoritos, a par com Guterres, mas agora ocupa o 4,º lugar com 8,8% das intenções de voto. Em quinto lugar surge Gouveia e Melo (7,8%), e em 6.º lugar, com uma subida do 10º, está Luís Marques Mendes (6%), que já admitiu este verão vir a ser candidato na corrida a Belém.

A ex-líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, ocupa o sétimo lugar nas preferências dos portugueses para Presidente da República, o primeiro nome feminino na lista, com 5,5%. É seguida por Mário Centeno e Paulo Portas, ambos com 3,9%. Ana Gomes, que foi candidata nas últimas eleições presidenciais, fecha o ‘top 10’ das preferências dos portugueses para Presidente da República, conseguindo 3,4% das intenções de voto (Executive Digest)

Raio-x à Madeira. Conheça o retrato demográfico e económico da região

Em termos políticos, a análise destaca o facto de 2019 ter sido o primeiro ano em que o PPD/PSD não obteve a maioria absoluta nas eleições para a Assembleia Legislativa – ano em que a taxa de abstenção foi de 44,5%, a segunda maior depois de 2015 (50,3%), quando Alberto João Jardim deixou a liderança… A proporção de jovens e crianças com menos de 15 anos é inferior à média nacional, tendo registado um decréscimo de 27% numa década. Pelo contrário, a população idosa aumentou. Em 2022 havia 162 idosos para cada 100 jovens, revelam os dados da Pordata que fez um retrato demográfico, político e económico da Região Autónoma da Madeira (RAM).  Já a taxa de desemprego é maior do que a média nacional, em que um em cada quatro madeirenses vive em risco de pobreza, ou seja, com menos de 551 euros mensais. O documento avança ainda que são cerca de 6.500 as pessoas que recebem o Rendimento Social de Inserção na RAM, o equivalente a 2,9% da população residente e em linha com os valores nacionais. 53% dos beneficiários são mulheres, 35% têm menos de 25 anos e 27% têm 55 ou mais anos.

Freguesia nos Açores tem mais camas turísticas do que habitantes

A freguesia de Santo Amaro tem sido um dos locais mais procurados pelos investidores na ilha do Pico. É um reflexo de um arquipélago que se debate entre os prós e os contras do turismo. Debruçada à beira-mar, aconchegada pelo verde da serra, a freguesia de Santo Amaro é uma pitoresca freguesia da ilha do Pico, nos Açores. Nos últimos anos, com o aumento do turismo, a terra que em tempos foi o principal estaleiro naval do arquipélago viu nascer dezenas de empreendimentos turísticos. Uma turistificação que está a preocupar a população da freguesia que já é inferior ao número de camas.

Santo Amaro tem 255 habitantes (tinha 288 em 2011), segundo os últimos Censos, e 264 camas turísticas, distribuídas por 51 unidades em todo o tipo de tipologias. É expectável que o número aumente nos próximos meses, uma vez que existem 24 projectos aprovados ou em apreciação que, no total, representam 178 camas. A onda turística tem gerado alarme nos residentes, preocupados com a descaracterização da terra e com o aumento do custo de vida. A partir de Santo Amaro, Duarte Neves, 26 anos, criou uma petição, subscrita, até ao final da semana passada, por 848 pessoas, a denunciar o “desenvolvimento turístico desequilibrado” e a “especulação imobiliária insustentável nos Açores e no Pico”. “Está-se a caminhar para uma monocultura do turismo. Tudo o que abre e se incentiva é relacionado com o turismo. A minha geração está a voltar para aqui, ao contrário da anterior, mas é toda para trabalhar para o turismo”, afirma ao PÚBLICO.

Nota eleitoral: neste último dia de campanha....

- Como decorreu a campanha eleitoral?

Acho que a campanha eleitoral decorreu com normalidade mas também com algum discurso mais radicalizado, que me fez lembrar as campanhas eleitorais do tempo de AJJ que assumidamente pugnava pela bipolarização entre o PSD-Madeira de um lado e toda a oposição do outro lado.

Foi também uma campanha que, ao contrário das outras, contou com uma maior e reforçada presença de protagonistas da política nacional e dos partidos, o primeiro dos quais a desembarcar em Santa Catarina foi António Costa, logo no primeiro dia de campanha eleitoral do PS em Machico, o que impede – todas estas visitas - que os resultados não possam ter uma leitura também nacional, ainda por cima a poucos meses das europeias de Maio de 2024

- Cheirou a bipolarização?

Como sempre, acho que voltou a ser uma campanha com poucos recursos financeiros, muito bipolarizada, tal como sempre foram, as campanhas regionais, desde 1976, tendo como protagonistas, agora, a coligação PSD-CDS e toda a oposição regional tradicional do outro, com ou sem representação parlamentar, à qual se juntaram alguns pequenos partidos que nunca deram prova de vida na política regional nestes quatro anos de legislatura regional;

- E o sistema eleitoral regional?

O sistema eleitoral regional - que até 2004 assentou em círculos concelhios, em que cada um elegia os seus deputados, mandatos estabelecidos proporcionalmente com base na população recenseada, o que obrigava a campanhas descentralizadas nesse universo concelhio e respectivas freguesias  -passou a assentar, desde as regionais antecipadas de 2007 num círculo eleitoral único que apenas fomenta a abstenção e permite as chamadas negociatas partidárias internas, em torno da sempre complexa e pouco consensual representação dos diversos concelhos nos lugares cimeiros da lista de candidatos e com eventual elegibilidade garantida. Isto faz-me lembrar o que se passa com as europeias, também estranhamente assentes num círculo único que constitui o expoente máximo da abstenção, numa realidade paradoxal, já que somos um país que sempre dependeu, mesmo antes da integração europeia, dos apoios e dos milhões da Europa.

- Quais as dúvidas no final da campanha?

Desde logo saber qual o nível da abstenção. Estimo que ela possa situar-se entre os 33 e os 37%. Acima disto começa a ser perigoso porque se por um lado não questiona a legitimidade dos eleitos - eles são sempre eleitos legitimamente, aconteça a abstenção que acontecer - questiona, ou pode permitir esse questionamento, a representatividade dos eleitos, o que não é bom para as instituições regionais autonómicas;

Já no plano partidário e de qual o desfecho parlamentar pós-24 de Setembro, algumas dúvidas:

Temos que saber até que ponto PSD e CDS, protagonistas de uma coligação inédita que ao contrário do que procuram dizer está longe de ser consensual, vão conseguir cativar o voto dos sectores partidários mais radicais que não escondem a sua recusa em votar numa coligação pré-eleitoral que juntam partidos que entre 1976 e 2019 estiveram nos antípodas da política nacional e foram construídos nessa base. Sectores que defendiam que os partidos deviam concorrer sozinhos, negociando depois uma coligação pós-eleitoral. Exactamente o mesmo que aconteceu em 2019, obrigando PSD e CDS a um entendimento parlamentar que supostamente estava desenhado e negociado mesmo antes das eleições regionais. Creio que nem PSD nem CDS quiserem arriscar, sobretudo o CDS, depois do seu afastamento da Assembleia da República e do seu quase desaparecimento da cena política nacional;

A segunda dúvida tem a ver com o PS-Madeira, saber qual a dimensão da queda eleitoral e quem beneficiará com essa perda eleitoral dos socialistas. Em 2019 o PS com Cafofo praticamente secou a restante oposição de esquerda - o PCP ficou reduzido a 1 deputado, o Bloco desapareceu do parlamento, a JPP perdeu 2 mandatos e os pequenos partidos da esquerda foram quase pulverizados pelo voto útil nos socialistas que obtiveram em 2019 o seu melhor resultado de sempre. O que é facto e que o PS de Sérgio Gonçalves – que está a ser indevidamente pressionando tendo como referência a excepcionalidade dos resultados eleitorais de Cafofo em 2019 - não tem nada a ver com o PS de Paulo Cafofo, embora entre estes dois protagonistas existam relações pessoais e políticas fortes. Aliás, foi pela mão de Cafofo que Sérgio Gonçalves chegou a política, pela primeira vez, em 2015 e terá sido o apadrinhamento de Cafofo que incentivou a candidatura de Sérgio Gonçalves à liderança do PS-Madeira em Março de 2022. Parece-me ser óbvio que a presença de Cafofo na campanha também teve a ver com a percepção de que é preciso evitar fortes quebras eleitorais dos socialistas, para que estes estejam em condições, depois de ir construindo uma alternativa a pensar nas regionais de 2027, já com Cafofo a liderar a candidatura socialista.

Finalmente estou expectante em saber se Bloco e PCP vão garantir, provavelmente à custa do PS, um grupo parlamentar regional. E quais os “arranhões” que nestas eleições que Chega e Iniciativa Eleitoral podem causar à coligação PSD-CDS ou na captação de eleitores abstencionistas (LFM)