segunda-feira, julho 15, 2024

Falando de aviões

 fonte: Visão

Não é grave? Alguém acredita que o líder da JSD não sabia disto?

 fonte: Correio da Manhã

Turismo acelera em Maio e receitas crescem 15,5%

Turismo registou 7,7 milhões de dormidas em maio. Os valores de rendimento médio por quarto ocupado tocaram novos máximos históricos na Grande Lisboa e no Norte. Depois de ter abrando em abril, o turismo português voltou a acelerar em maio: acolheu 3,1 milhões de hóspedes e 7,7 milhões de dormidas, o que representa um crescimento de 9,4% e 7,5%, respetivamente, face ao período homólogo, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Nesse mês, as receitas totais cresceram 15,5%.

“Em maio de 2024, o setor do alojamento turístico registou 3,1 milhões de hóspedes (+9,4%) e 7,7 milhões de dormidas (+7,5%), gerando 660,8 milhões de euros de proveitos totais (+15,5%) e 505,9 milhões de euros de proveitos de aposento (+15,5%)”, adianta o gabinete de estatísticas. No entanto, face a abril, o número de hóspedes e de dormidas recuou 3,7% e 3,4%, respetivamente. A impulsionar a atividade turística em Portugal, estiveram, sobretudo, os turistas estrangeiros. Das 7,7 milhões de dormidas registadas nesse mês, 5,2 milhões foram de turistas estrangeiros, o que representa um aumento de 7,5% face ao período homólogo, enquanto os turistas nacionais contribuíram com 1,9 milhões de dormidas (+7,6% face a maio de 2023).

Sondagem: Escolha de Costa para Conselho Europeu é positiva para Portugal

António Costa foi o escolhido para presidir ao Conselho Europeu e, de acordo com os portugueses, isso é positivo para Portugal (68%). O papel de Luís Montenegro, que se empenhou nessa eleição, também é motivo de elogio (70%), de acordo com a sondagem da Aximage para o DN, JN e TSF.  O ex-primeiro-ministro socialista já era apontado como o favorito há vários meses. E foi mesmo ele o escolhido para suceder ao belga Charles Michel, a partir de 1 de dezembro deste ano, na liderança do órgão em que se reúnem os chefes de Estado e de Governo dos 27 países da União Europeia e onde são tomadas as decisões mais importantes para o futuro da Europa. Mais de dois terços dos inquiridos (68%) consideram a escolha positiva, com destaque para quem vota no PS (93%), mas também para os eleitores da AD (76%).

Quem mais torce o nariz à escolha são os que votam no Chega (46%) e na IL (44%). Recorde-se que António Costa suscitou algumas resistências entre governantes que fazem parte da família do Partido Popular Europeu (PPE), que argumentaram com o facto de o socialista estar envolvido na Operação Influencer. E também terá sido fundamental a intervenção de Luís Montenegro (o PSD faz parte do PPE). Os portugueses dão-lhe razão: 70% acham que o atual primeiro-ministro fez bem em defender a candidatura de Costa, com destaque para os eleitores do Livre (93%), do PS (90%) e da AD (84%).

Sondagem: Ventura está no fundo, Montenegro no topo e Pedro Nuno no arame

André Ventura (Chega) continua a ser o líder partidário mais castigado pelos portugueses, registando 62% de avaliações negativas, com destaque para os mais velhos (77% dão-lhe nota negativa). No polo oposto continua Luís Montenegro (PSD), com 58% de avaliações positivas (66% entre os que têm 65 ou mais anos). De acordo com a sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF, só há mais três políticos no verde: Rui Rocha (IL), Rui Tavares (Livre) e Pedro Nuno Santos (PS).

Ventura pode ter recuperado a base eleitoral do Chega (depois da queda nas europeias, chegaria agora 17,5%), mas continua no vermelho quando se trata de avaliar as suas qualidades: acumula 62% de avaliações negativas e apenas 31% de notas positivas, o que resulta num saldo negativo (diferença entre avaliações positivas e negativas) de 31 pontos, o pior registo entre os nove líderes partidários. O líder da Direita radical “chumba” em todos os segmentos sociodemográficos da amostra. Só recebe conforto positivo dos que votam no Chega.

O salto de Rui Rocha

Bastante próximo do fundo da tabela continua o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, com um saldo negativo de 26 pontos. Mas há mais três líderes partidários no vermelho: Inês Sousa Real, do PAN (saldo negativo de nove pontos), Mariana Mortágua, do BE (sete pontos) e Nuno Melo, do CDS, que, apesar do saldo negativo de cinco pontos, teve uma evolução positiva.

Sondagem: PS à frente num país ancorado à Direita. Chega já recuperou do trauma europeu

Os socialistas (29,5%) ficariam à frente da Aliança Democrática (27,6%), se o país fosse de novo para eleições, ainda que os portugueses tenham mais confiança em Luís Montenegro (37%) do que em Pedro Nuno Santos (28%) quando está em causa o cargo de primeiro-ministro. A sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF aponta também para a possibilidade de o Chega ter ultrapassado o “trauma” das europeias, voltando ao patamar das últimas legislativas (17,5%). Os liberais ficariam a meio caminho relativamente aos dois últimos atos eleitorais (7,1%). Fecham a tabela o BE (4,6%), o Livre (4,1%), a CDU (3,5%) e o PAN (2,5%). É um país ancorado à Direita aquele que o barómetro reflete neste início de verão (o trabalho de campo decorreu entre 3 e 8 de julho). Os quatro partidos desse lado do espectro político (PSD, CDS, Chega e IL) somam mais oito pontos do que os cinco mais à Esquerda (PS, BE, Livre, CDU e PAN). Mas o retrato do país político não é necessariamente igual nas suas diferentes partes. Em nenhum caso é mais evidente essa diferença do que no género.

Mulheres à Esquerda

Se dependesse apenas das mulheres, e num cenário de eleições legislativas, seria a Esquerda a conseguir uma maioria no Parlamento (somaria 54 pontos percentuais). Essa implantação no feminino é particularmente acentuada no PS, no BE e no PAN. Ao contrário, se fossem apenas os homens a votar, a vitória à Direita seria esmagadora (somaria 61 pontos), com destaque para a testosterona do Chega (eles mais do que duplicam o voto delas) e, numa proporção bem menos acentuada, da AD.

Detetam-se diferenças igualmente significativas quando o ângulo de análise é a idade dos eleitores. Nos dois primeiros escalões etários da amostra (18/34 e 35/49 anos), a vantagem da Direita é de 19 pontos percentuais. Entre os que têm 50 a 64 anos, essa vantagem cai para apenas três pontos. Mas, entre os portugueses mais velhos (65 ou mais anos), o cenário inverte-se, com a Esquerda a somar mais cinco pontos do que a Direita.

Minuto a minuto: especialistas explica como seria o holocausto num ataque nuclear aos EUA

Centenas de mísseis a voar nos céus a partir de silos e submarinos nucleares; cidades americanas em chamas e milhões de pessoas vaporizadas instantaneamente; outros milhões morrerão em breve em agonia devido a queimaduras e envenenamento por radiação. Este cenário apocalítico é descrito no mais recente livro “Nuclear War: A Scenario”, da jornalista de investigação indicada ao Pulitzer, Annie Jacobsen. Para a pesquisa da obra, foram realizadas diversas entrevistas exclusivas a oficiais militares de alto escalão, figuras políticas e especialistas, incluindo projetistas de armas nucleares.

Segundo aponta o tabloide britânico ‘Daily Mail’, demora cerca de 30 minutos para um ICBM (míssil balístico intercontinental) viajar de um lado do mundo – digamos Pequim, Moscovo ou Coreia do Norte – para o outro. Os Estados Unidos, sob a autoridade exclusiva de uma pessoa, o presidente, lançaria uma contraofensiva – assustadoramente, seriam necessários apenas 72 minutos para eliminar da face da Terra 5 mil milhões de pessoas se o pior acontecesse. De acordo com Jacobsen, “um ataque nuclear ao Pentágono é apenas o começo de um cenário cuja finalidade será o fim da civilização tal como a conhecemos”. “Esta é a realidade do mundo em que todos vivemos. O cenário de guerra nuclear proposto neste livro poderá acontecer amanhã. Ou até hoje…”

“Além do flash inicial de luz termonuclear, que é de 180 milhões de graus, que incendeia tudo num raio de 14 quilómetros; além do efeito devastador do vento e de todos os edifícios a cair; mais incêndios em cima da radiação, envenenando pessoas até à morte em minutos e horas e dias e semanas, se por acaso sobrevivessem; além de tudo isso, cada um desses incêndios cria um megaincêndio de 160 quilómetros quadrados ou mais e assim por diante”, refere a autora. A conclusão: se o mundo entrasse numa guerra nuclear, iria ser desejável “morrer instantaneamente” uma vez que deixará de “haver mais lei e ordem”.

Classificação dos salários médios europeus: Portugal surge em destaque… se se olhar a partir de baixo

A disparidade na Europa no que diz respeito a ganhos líquidos anuais é evidente, o que tem um impacto significativo nas decisões de contratação e emprego. Essas diferenças, explica a ‘Euronews’, podem resultar de regulamentações, leis laborais, setores industriais e desenvolvimento económico específicos de cada país. Os países do Norte e da Europa Ocidental registam os rendimentos líquidos médios mais elevados, ao passo que os países da Europa Oriental e do Sul apresentam valores muito inferiores.

Como se comparam os rendimentos médios na Europa?

O rendimento líquido médio anual é calculado subtraindo os impostos sobre o rendimento e as contribuições para a Segurança Social do rendimento anual bruto, adicionando depois os abonos de família. As diferentes situações familiares, como o facto de ser solteiro ou casado e o número de filhos a cargo, têm impacto no rendimento líquido.

Falências fazem triplicar os impostos incobráveis

Dívidas que o Fisco não recuperou triplicaram desde 2016 e a maioria é de empresas que fecharam até 2014. Tribunal de Contas preocupado com impacto nas contas públicas. O dinheiro de impostos que ficou por pagar ao Estado pelas empresas que faliram no tempo da troika (2011-2014) está a motivar um aumento da dívida que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não consegue cobrar. O passivo fiscal daquelas empresas só está a ser declarado incobrável agora. Por isso, o montante perdido em impostos triplicou desde 2016 e nunca foi tão alto (Jornal de Notícias, texto do jornalista Delfim Machado)

Sondagem: Marcelo recupera, mas continua no vermelho e perde na confiança para Luís Montenegro

Depois de ter batido no fundo em maio passado, Marcelo Rebelo de Sousa recupera neste mês de julho. Continua, no entanto, abaixo da linha de água, com 37% de avaliações positivas e 53% de negativas, de acordo com a sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF. E há um novo sinal de alerta para Belém: os portugueses confiam mais no primeiro-ministro (33%) do que no presidente da República (27%), um resultado inédito nestes barómetros. Depois de uma primavera envolta em polémicas, com os comentários controversos sobre os “comportamentos rurais” de Luís Montenegro, a lentidão de um António Costa “oriental” ou a necessidade de “pagar os custos” da escravatura e do colonialismo, Marcelo Rebelo de Sousa foi contemplado com a pior avaliação de sempre. Quando entramos no verão, e apesar de permanecer o incómodo do “caso das gémeas”, com sucessivas audições na comissão de inquérito parlamentar, o presidente da República parece iniciar o caminho da recuperação.

Não é o suficiente, no entanto, para regressar aos níveis de popularidade do passado. Ainda que tenham aumentado as avaliações positivas (de 32% para 37%) e reduzido as negativas (de 60% para 53%), Marcelo regista um saldo negativo de 16 pontos percentuais. Considerando todos os barómetros da Aximage para o JN, DN e TSF, é apenas a terceira vez que fica no vermelho. As outras foram em maio passado (saldo negativo de 28 pontos) e em dezembro de 2023 (saldo negativo de 17 pontos), esta última na sequência da crise política precipitada pela queda do Governo e do espoletar do “caso das gémeas”.

Positivo só na AD

Quando se analisam os resultados em cada segmento da amostra, há um único caso em que o presidente regressa a terreno positivo: entre os eleitores da AD obteve 46% de avaliações positivas, o que lhe permite ficar um ponto acima da linha de água. Ao contrário, é nos restantes partidos à Direita que o castigo é mais pesado, em particular entre os eleitores da Iniciativa Liberal.

domingo, julho 14, 2024

Acidentes na Madeira: Proteção Civil resgatou 32 turistas desde o ano passado

Este ano, três turistas morreram enquanto passavam férias na Madeira. Um casal de franceses nas serras e uma turista italiana levada pelo mar. O serviço de Proteção Civil insiste que quem vem de férias devia prestar atenção aos alertas. Na ilha da Madeira, as caminhadas pela serra são muito procuradas pelos turistas, mas por vezes os passeios não correm como esperado. Todos os meses, a Proteção Civil tem de acionar o helicóptero para socorrer pessoas. A região está a preparar a cobrança de uma taxa de resgate.

O aviso de perigo não deixa dúvidas, mas os turistas passam indiferentes pela arriba instável do Calhau da Lapa. O risco não é assunto que preocupe quem está de férias, mas o plano de passeios nem sempre corre bem, seja pela costa ou nas serras. O helicóptero da Proteção Civil tem, desde 2023, uma média de duas missões por mês, todas para socorrer turistas. Os pedidos de socorro chegam por vários motivos: falta de preparação para fazer os trilhos ou porque se perderam, mas a maioria dos acidentes ocorre por causa das fotografias. Este ano, três turistas morreram enquanto passavam férias na Madeira. Um casal de franceses nas serras e uma turista italiana levada pelo mar. O serviço de Proteção Civil insiste que quem vem de férias devia prestar atenção aos alertas.

Turista morre durante passeio de grupo na ilha da Madeira

Todas as operações de socorro têm um custo, sobretudo o meio aéreo. Esses custos têm sido suportados pelo orçamento regional, mas a Madeira está a estudar uma maneira de cobrar uma taxa a quem é socorrido. Enquanto não entram em vigor as novas regras, o socorro é feito como antes, o melhor que se consegue e sempre na esperança de resgatar com vida todas as vítimas de acidentes (SIC-Notícias, texto da jornalista Marta Caires)

Mais de 400 casos e 15 óbitos por dia: como a nova vaga de Covid está a atingir Portugal

Os especialistas acreditam que o pico já terá sido alcançado, mas alertam para a necessidade de a população se proteger e continuar a apostar na vacinação.

Pedro Nuno vai buscar para assessor ex-secretário de Estado envolvido na polémica da TAP. E depois?

Hugo Mendes, o autor do email enviado à ex-CEO da TAP a pedir que alterasse um voo do Presidente da República, está a trabalhar de novo com o agora secretário-geral do PS. Pedro Nuno Santos garante estar “tranquilo” com a decisão.

Quase 30% dos trabalhadores do Estado já foram aumentados pelo novo Governo

A despesa somada até agora é de mais 450 milhões de euros anuais. O Executivo garantiu, em 100 dias de governação, subidas de rendimentos para 156.416 funcionários públicos.

sábado, julho 13, 2024

Oposição adverte que saída da ONU deixa os venezuelanos indefesos

Presidente do partido Encontro Cidadão, Delsa Solórzano, alertou que "a ditadura não quer a supervisão de organizações internacionais" no país. A oposição condenou a decisão do Governo da Venezuela de suspender as atividades de assessoria da ONU no âmbito dos Direitos Humanos e alertou a comunidade internacional que a saída do organismo deixa os venezuelanos indefesos. "A ditadura, investigada por crimes contra a humanidade, expulsa agora o gabinete da ONU que documenta no terreno a nossa situação dos Direitos Humanos (...) alertamos o mundo para a indefensabilidade em que se encontram os partidos políticos, as organizações de direitos humanos e a sociedade civil, perante esta situação", escreveu, na quinta-feira, o partido Voluntad Popular (VP) na rede social X (antigo Twitter). A presidente do partido Encontro Cidadão, Delsa Solórzano, alertou que "a ditadura não quer a supervisão de organizações internacionais" no país (Correio da Manhã)

Maduro apela ao regresso de emigrantes à Venezuela, que será a "maravilha da América do Sul"

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, reiterou o seu apelo para que os emigrantes regressem ao país, que, segundo o candidato à reeleição, será a "maravilha da América do Sul". "Passámos por dificuldades, e foi difícil, e já estamos a melhorar, recuperando, por isso, disse a todos aqueles venezuelanos, todos, onde quer que estejam, (...) venham", afirmou o chefe de Estado, durante um evento numa localidade de Caracas, transmitido pelo canal estatal VTV, citado pela agência Efe.

Maduro, que concorre à segunda reeleição nas eleições presidenciais de 28 de julho, garantiu que "o pior já passou" e "o que está por vir para a Venezuela é ótimo, é crescimento, prosperidade, bem-estar e humanidade". "A Venezuela virou moda, deixámos a erupção para trás, e agora o que buscamos é seguir em frente e ninguém nos vai impedir, e seremos a maravilha do mundo, a Venezuela será a maravilha da América do Sul, vocês vão ver", expressou.

Espanha: Las diferencias fiscales entre autonomías incentivan traslados reales y ficticios a otros territorios para eludir impuestos

Los asesores fiscales perciben un alza en las consultas para mudarse de una comunidad a otra para pagar menos impuestos. Así lo traslada cerca del 66% de los entrevistados en la última edición de la encuesta La opinión de los economistas asesores fiscales sobre nuestro sistema tributario, publicado por el Registro de Economistas Asesores Fiscales del Consejo General de Economistas (REAF-CGE) y presentado este miércoles. Más de la mitad de los participantes añade que, en caso de producirse el traslado, este es ficticio. Es más: las diferencias en la normativa tributaria autonómica —que 8 de cada 10 asesores consideran un lastre para la competitividad global del sistema fiscal español— provocan cambios reales o ficticios en la residencia fiscal de los contribuyentes, según el 80% de los entrevistados. En la misma línea, la mayoría de los asesores (64,5%) no cree que se puedan mantener diferencias sustanciales en el nivel de impuestos entre territorios.

La encuesta, elaborada a partir de unas 500 respuestas de miembros del REAF-CGE por los profesores de la Universidad de Barcelona José María Durán y Alejandro Esteller, vuelve a abrir el melón sobre las diferencias fiscales que existen entre comunidades, sobre todo en términos de imposición patrimonial. La tributación a la riqueza, entendida principalmente como el impuesto sobre el patrimonio y el que grava sucesiones y donaciones, está totalmente cedida a las autonomías, que pueden aplicar distintas rebajas e incentivos a sus residentes en el ejercicio de su autonomía financiera.

Espanha: Hacienda desbloquea la actualización de las entregas a cuenta de las comunidades

El Gobierno ha desbloqueado este martes vía decreto la actualización de las entregas a cuenta de las comunidades, es decir los recursos que los Gobiernos regionales reciben cada año por adelantado del sistema de financiación autonómico para cubrir sus necesidades y prestar los servicios públicos básicos de los que son responsables. El importe ya había sido comunicado a las comunidades en diciembre y supone un nuevo récord, según ha subrayado la ministra de Hacienda y vicepresidenta primera del Gobierno, María Jesús Montero, en la rueda de prensa posterior al Consejo de Ministros: 154.467 millones de euros, 19.983 millones más que en 2023 entre fondos y liquidaciones.

La actualización de estos importes suele aprobarse junto a los Presupuestos Generales del Estado, pero la decisión del Gobierno de renunciar a las cuentas de 2024 ante el anuncio de elecciones anticipadas en Cataluña paralizó el trámite y generó malestar en los Ejecutivos regionales, ya que se mantuvieron desde enero prorrogados los importes del año pasado generando tensiones de tesorería. De hecho, las entregas a cuenta representan el grueso de los recursos de los que disponen las comunidades autónomas. Se actualizan cada año en función del crecimiento previsto para la economía y la mejora de los ingresos. Para este año, todos los organismos nacionales e internacionales han mejorado la proyección del PIB para España, y aunque el Gobierno no haya cambiado oficialmente su pronóstico, que sigue en el 2%, el ministro de Economía, Carlos Cuerpo, ya ha adelantado que la estimación se revisará al alza y estará más bien cerca del 2,5%.

FINANCIACIÓN AUTONÓMICAS: Expertos alertan de que extender el modelo foral “amenazaría la futura viabilidad del país”


Un grupo de expertos ha alertado en el Congreso este lunes, en pleno debate sobre la financiación singular de Cataluña, de que la extensión del concierto vasco o el convenio navarro a otras comunidades resultaría en un modelo totalmente distinto al actual que, “posiblemente, amenazaría la viabilidad futura del país”. Así lo refleja el documento Propuestas para España. La reforma de la financiación autonómica, presentado por el Foro Económico de Galicia, en el que participan economistas con reconocimiento académico. En el estudio, se recomienda una renovación en profundidad del sistema de financiación que pase, entre otras medidas, por la inyección de más recursos, dotar de más autonomía tributaria a las comunidades, cambiar los criterios de reparto, revisar las aportaciones forales y diseñar una agencia tributaria federal en la que participen las Administraciones regionales. “Lo que pretendemos es desgranar los problemas e identificar las soluciones”, ha dicho Santiago Lago, coautor del documento, catedrático en la Universidad de Vigo y director del Foro. “Preparamos el terreno, pero son los políticos los que tienen que tomar las decisiones”.

El informe parte de la premisa de que España es uno de los países más descentralizados en materia tributaria y que el sistema de financiación, pendiente de una reforma desde hace 10 años, presenta múltiples carencias. En esta ecuación entran los esquemas forales de País Vasco y Navarra, que están amparados por la Constitución, pero que “representan una anomalía sin parangón en el panorama internacional” y tienen “una participación extremadamente limitada en la función de nivelación”.

Espanha: La deuda autonómica crecerá más de dos puntos en una década si no se aplica un ajuste

Las comunidades autónomas necesitarían dar un vuelco de 180 grados a sus finanzas para poder cumplir con el objetivo de deuda que les exige la legislación. A día de hoy, su pasivo ronda el 22% del PIB; si se fijaran lograr la meta del 13% que marca la ley de aquí a cinco años, para 2028, tendrían que apuntarse un superávit del 1,4% anual, según un estudio publicado este lunes por la Fundación de Estudios de Economía Aplicada (Fedea). Distribuir el ajuste en un plazo más amplio reduciría el esfuerzo hasta el 0,5% anual con el horizonte puesto en 2033 y a una décima si se pretendiera alcanzarlo en 2043. En todo caso, el camino se antoja complicado vista la tendencia actual: en lugar de generar ahorros, entre 2000 y 2019 las comunidades concentraron un saldo negativo en nueve décimas, aunque el punto de partida varía enormemente en función de la autonomía, y el pasivo seguirá creciendo en la próxima década, hasta superar el 24% del PIB, si no se adoptan medidas.

La Comunidad Valenciana, por ejemplo, que tiene la ratio de deuda sobre el PIB más abultada de todos los territorios, requeriría los mayores ahorros, de entre el 5,1% y el 0,8% anual en función del plazo escogido. Cataluña, Murcia y Castilla-La Mancha también necesitarían ajustes superiores al 3% si quisieran alcanzar el objetivo en cinco años. Canarias, Navarra, Madrid y el País Vasco, en cambio, hasta podrían seguir registrando déficit dada la mejor situación de sus finanzas. De hecho, estos cuatro territorios acumulaban a cierre de 2023 un pasivo que rondaba el 12%, por debajo del objetivo legal.

Venezuela: El candidato Maduro reprende a sus ministros en público en campaña: “¡Ahora mismo me lo resuelve!”

El presidente despliega una apasionada gira para motivar a su militancia reconociendo errores en algunos puntos de Venezuela e insistiendo en una imagen más moderna que ha fomentado en redes sociales. Hace una semana, el presidente-candidato del Partido Socialista Unido de Venezuela, Nicolás Maduro, reprendió al ministro de Transporte, Ramón Velásquez, durante un mitin que ofrecía en El Vigía, Estado Mérida, en el marco de su campaña electoral. Como ha sucedido en otras ocasiones, ahora que le toca caminar por el país, Maduro presenciaba el desastroso estado en el cual se encontraba la carretera Mérida-El Vigía. “Ministro, usted me responde por esto: tiene 20 días para reparar completamente la carretera. No quiero excusas”, gritaba frente al funcionario, quien asentía y asumía con solemnidad la asignación, frente a la ovación de los presentes.

El evento se repitió poco después en el Estado de Barinas, vecino a Mérida. El turno del reclamo público fue para el presidente de Petróleos de Venezuela, Pedro Tellechea. “Entrando aquí en la ciudad”, dijo Maduro, “me encuentro con una larga cola de motorizados en una estación de servicio porque no hay gasolina. Esto no puede ser. Ministro: usted se me presenta mañana aquí y me resuelve el problema de la gasolina, me lo resuelve.” Inmediatamente explotaron los aplausos. Maduro desarrolla un estilo muy similar al adoptado por Hugo Chávez en sus buenos tiempos, y frente al rosario de adversidades que tiene que enfrentar con una población ya muy irritada, ofrece nuevas promesas. Ese día afirmó que muy pronto instalará en El Vigía la primera granja solar de 50 megavatios, en una región que lleva años sufriendo prolongados cortes eléctricos diarios.

Uma em 10 pessoas na UE não conseguia pagar uma refeição adequada a cada dois dias

Quase uma em cada 10 pessoas na União Europeia (UE) não conseguia, em 2023, pagar uma refeição adequada a cada dois dias, uma subida face ao ano anterior, mas Portugal regista a terceira percentagem mais baixa. Dados hoje publicados pelo gabinete estatístico comunitário, o Eurostat, indicam que, no ano passado, “9,5% da população da UE não tinha meios para pagar uma refeição que contivesse carne, peixe ou um equivalente vegetariano de dois em dois dias”, um valor 1,2 pontos percentuais mais elevado do que em 2022, quando foi de 8,3%.

“Além disso, centrando-se nas pessoas em risco de pobreza, em 2023 a percentagem a nível da UE era de 22,3%, indicando um aumento de 2,6 pontos percentuais em comparação com 2022”, de 19,7%, acrescenta. Por país, a percentagem mais elevada de pessoas em risco de pobreza incapazes de pagar uma refeição adequada foi registada na Eslováquia (45,7%), seguida pela Hungria (44,9%) e pela Bulgária (40,2%). Por outro lado, a percentagem mais baixa foi registada na Irlanda (4,2%), seguida de Chipre (5,0%) e Portugal (5,9%). Na UE, a diferença entre a população total e a população em risco de pobreza em termos de acesso a uma refeição adequada foi de 12,8 pontos percentuais. Por Estado-membro, a Hungria registou a maior diferença, com 30,2 pontos percentuais, seguida pela Eslováquia (27,9 pontos percentuais) e pela Grécia (27,3 pontos percentuais), ao passo que a Suécia, Chipre, Luxemburgo, Portugal e Irlanda registaram as diferenças mais pequenas, todas inferiores a quatro pontos percentuais (Executive Digest)

O início do fim da humanidade? Vidente que terá previsto o 11 de setembro aponta data ‘negra’

Baba Vanga, também conhecida como Vangeliya Pandeva Gushterova, foi uma clarividente búlgara cega, amplamente conhecida pelos seus alegados poderes de precognição. Frequentemente referida como a “Nostradamus dos Balcãs”, Baba Vanga é creditada por alguns como tendo previsto eventos significativos como o 11 de setembro e a guerra na Ucrânia, apesar de não haver gravações oficiais que confirmem a veracidade das suas premonições. A mais recente e perturbadora previsão atribuída a Baba Vanga é que o fim do mundo começará em 2025. Embora a humanidade não seja completamente aniquilada até 5079, o apocalipse terá início em meados desta década, segundo relatos diversos.

Cronologia das Previsões de Baba Vanga:

  • 2025: Um conflito na Europa devastará a população do continente.
  • 2028: A humanidade começará a explorar Vénus como uma fonte de energia.
  • 2033: Os calotes polares derreterão, elevando drasticamente os níveis do mar em todo o mundo.
  • 2076: O comunismo espalhar-se-á por diversos países.
  • 2130: Os humanos farão contacto com extraterrestres.
  • 2170: Uma seca devastará grande parte do mundo.
  • 3005: A Terra entrará em guerra com uma civilização em Marte.
  • 3797: Os humanos terão de abandonar a Terra por se tornar inabitável.
  • 5079: O mundo chegará ao fim.

Baba Vanga, que morreu em 1996, ainda tem muitos seguidores que aguardam ansiosamente o cumprimento das suas profecias. Alguns relatos afirmam que ela previu o fim do mundo em 2023 devido a armas nucleares biológicas e a uma tempestade solar, embora tais previsões não se tenham concretizado. As previsões de Baba Vanga continuam a suscitar interesse e curiosidade em todo o mundo, apesar da ausência de provas concretas que as suportem. Enquanto algumas pessoas as consideram meras especulações, outras mantêm uma crença fervorosa nas capacidades proféticas da clarividente búlgara. Independentemente da sua veracidade, as profecias de Vanga continuam a ser um tópico fascinante no campo da misticismo e da adivinhação (Executive Digest)

Biden baralha-se em entrevista ao dizer que está orgulhoso por ser "a primeira mulher negra" a servir com um presidente negro

"Não vou a lado nenhum". Em plena crise da sua candidatura, Biden enfrentou um tenso Dia da Independência. Numa entrevista após o debate fatídico contra Trump, Biden voltou a baralhar-se, confundindo a sua vice, Kamala Harris, com o seu próprio mandato enquanto vice-presidente de Barack Obama. Em entrevista à WURD Radio após o debate de 27 de junho, em que o desempenho de Biden deixou a campanha democrata a braços com uma crise política, o atual presidente dos EUA e recandidato deu uma entrevista em que cometeu uma gafe.

Biden começou por assumir nesta entrevista que "não teve um bom debate", mas reiterou: "90 minutos em palco não apagam o que fiz nos últimos três anos e meio". Numa conversa de cerca de 15 minutos, que pode ouvir aqui (em inglês), Biden disse estar "orgulhoso de ser o primeiro vice-presidente, a primeira mulher negra, a servir com um presidente negro". A afirmação confunde duas ideias: a de que Biden foi o primeiro vice-presidente de um presidente Negro, Barack Obama; e a ideia de que quando assumiu ele mesmo a presidência escolheu Kamala Harris, a primeira mulher e primeira vice-presidente afro-americana.

Esta entrevista precede a de ontem à noite em que Biden reiterou que vai continuar na corrida à Casa Branca — “Se o Senhor Todo-Poderoso descesse e dissesse ‘Joe, sai da corrida’. eu sairia da corrida. O Senhor Todo-Poderoso não vai descer”, afirmou. Isto apesar dos rumores dentro do partido sobre a procura por um candidato capaz de substituir o presidente nas eleições de novembro.

Dívida pública. UTAO fala de "operações pouco habituais" em 2023

O coordenador da UTAO mantém que o anterior Governo usou operações pouco habituais para reduzir a dívida pública no ano passado. No Parlamento, esteve também o ex-presidente da Águas de Portugal a quem Fernando Medina pediu 100 milhões de euros antecipados. O antigo gestor da empresa pública admite que houve tensão com o ex-ministro das Finanças, mas rejeita ter sido pressionado.

Barcelona. Condóminos vão decidir se permitem alojamento turístico nos prédios

O Governo espanhol quer aprovar novas medidas para o alojamento local. Devem passar a ser os condóminos a decidir se permitem ou não este arrendamento no prédio onde habitam. O alojamento temporário também passa a ter que ser justificado com prova de trabalho ou de estudo. Medidas gerais depois de Barcelona ter proibido o arrendamento turístico.

Presidente Biden engana-se e refere-se a Zelensky como... "Presidente Putin"

O Presidente dos Estados Unidos referiu-se por engano ao Presidente ucraniano Volodymr Zelenskiy como "Presidente Putin". O momento que adensa a polémica em torno das condições de Joe Biden para se recanditatar aconteceu no final da cimeira da NATO em Washington. O momento insólito aconteceu no final da cimeira dos 75 anos da NATO em Washington. "Senhoras e senhores, Presidente Putin", disse Joe Biden, referindo-se porém ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Biden percebeu logo o seu engano e brincou com a situação: "Vou derrotar o Presidente Putin, Presidente Zelensky. Estou muito concentrado em derrotar Putin, enfim", disse. Zelenzky também reagiu com naturalidade ao engano, dizendo: “Sou melhor”. O engano não teria tamanha projeção mundial - depressa se tornou viral - se a recandidatura de Joe Biden não estivesse sobre pressão após o debate com o adversário Donald Trump (SIC Noticias)

Albuquerque acusa Ministério Público de "linchamentos" na praça pública


Miguel Albuquerque afirmou que o Ministério Público tem que respeitar as liberdades e os direitos dos cidadãos e evitar linchamentos na praça pública. Relativamente à entrevista dada pela procuradora-geral da República, que falou sobre vários casos mediáticos, inclusive o da alegada corrupção na Madeira, Miguel Albuquerque considera que “temos de trabalhar nas reformas necessárias no sentido de conseguir duas coisas: a independência do poder judicial e que os direitos, liberdades e garantias do cidadão sejam salvaguardados. É nesse balanço que a justiça funciona e não para fazer circos”. “A única maneira de credibilizarmos o regime é que a Justiça actue de forma eficaz com respeito pelo núcleo central dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, como existe no Estado Democrático, e que as pessoas que são averiguadas não sejam linchadas na praça pública para promoção, muitas vezes de egos ou promoção de determinadas forças políticas ou para ajudar jornais e revistas que vivam do sensacionalismo”, acrescentou (DN-Madeira)

Seguradoras obrigadas a aceitar atestados multiuso

O atestado médico para pessoas com deficiência é um “documento autêntico” que faz fé pública e por isso deve ser aceite pelas seguradoras quando está a ser discutida uma indemnização, não podendo ser substituído por outras provas no que respeita ao seu conteúdo. Decisão é do STJ e fixa jurisprudência. Ao fixar jurisprudência, o STJ não obriga os magistrados dos restantes tribunais a decidirem da mesma forma, mas casos idênticos que cheguem terão tratamento idêntico. O atestado médico de incapacidade multiuso, emitido para pessoas com deficiência, “é um documento autêntico” que “faz prova plena dos factos praticados e percecionados pela «junta médica»” a qual é, por seu turno, uma “autoridade pública”. A orientação é do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o acórdão, publicado na passada terça-feira em Diário da República (Jornal de Negocios)

Medidas do PS podem transformar excedente em saldo zero

Governo continua a prever excedente este ano, sem contar com as medidas do PS aprovadas no Parlamento. Impactos estimados das Finanças põem medidas a consumir excedente. Primeiro-ministro cola PS a irresponsabilidade orçamental. Governo aponta para um ligeiro excedente orçamental para este ano, que poderá ficar entre 0,2% e 0,3% do PIB. Depois de ter acusado o anterior Governo de deixar “as contas públicas bastante pior do que o esperado”, os números elencados pelo ministro das Finanças no Parlamento sinalizam que poderá ser possível, mesmo com as medidas do PS, escapar ao défice no final do ano (Jornal de Negocios)

Espanha ‘em guerra’ contra alojamentos turísticos

 




Há uma ofensiva em toda a linha contra a proliferação dos arrendamentos turísticos — o equivalente ao nosso Alojamento Local — nas cidades espanholas mais beneficiadas pela presença de visitantes estrangeiros. Barcelona, uma das urbes onde são mais visíveis os efeitos do turismo massificado, decretou a extinção de todas as licenças para este tipo de atividade — cerca de 10 mil — até ao final de 2028. Valência proibiu as novas concessões na Cidade Velha, tal como Santiago de Compostela no núcleo antigo desta cidade histórica. Palma de Maiorca dispõe há dois anos de uma dura legislação municipal que proíbe os arrendamentos turísticos na zona central da capital balear. A consciência de que as diversas administrações regionais se confrontam com um problema de grande dimensão generalizou-se.

As medidas coercivas para regular este mercado, que cresceu de maneira desorbitada nos últimos anos, proliferam em todo o país, com tanta variedade legislativa quantas as comunidades autónomas e os municípios que existem em Espanha. Para impor uma certa unidade de critérios, o Governo central anunciou agora que modificará a Lei de Propriedade Horizontal que se encontra em vigor de modo a vetar este tipo de apartamentos nas comunidades de vizinhos em todo o território nacional. A ministra da Habitação, Isabel Rodriguez, fez um apelo às comunidades autónomas e aos municípios para que atuem, dando como exemplo a iniciativa das autoridades municipais de Barcelona, lideradas pelo socialista Jaume Collboní. Rodriguez anunciou medidas imediatas para aumentar o controlo e a inspeção.

“O turismo é uma bênção do céu”, escreve no jornal espanhol “El País” Xavier Vidal-Folch, um dos seus comentadores mais destacados, “mas o excesso de apartamentos turísticos converte recantos da cidade em infernos, distorce a paisagem, sufoca pela sua concentração, desafia em concorrência nem sempre leal a indústria hoteleira. E, sobretudo, contribui para a escalada de preços da habitação normal”. As estimativas do Instituto Nacional de Estatística cifram em 351.389 as habitações turísticas existentes em Espanha no final de fevereiro deste ano, mais 9,2% do que na mesma data em 2023, com um total de 1,75 milhões de camas. O total de camas de hotel em todo o país supera ligeiramente os 1,9 milhões.

Gran Canaria pasa la criba para acoger el Mundial 2030

Gran Canaria está un pasito más cerc de que dentro de seis años se celebre la mayor fiesta deportiva posible dentro de sus límites. El Mundial de fútbol 2030, designado para que España, Marruecos y Portugal lo organicen, está cada vez más cerca de la Isla después de que ayer la comisión mixta formada por la Real Federación Española de Fútbol (RFEF) y el Consejo Superior de Deportes (CSD) aclarasen un poco más el menú de los puntos geográficos que van a albergar el torneo y en los que el grancanario está más asentado tras superar una nueva criba (La Provincia)

Eliminação de apartamentos turísticos pode custar 1,5 mil milhões à economia de Barcelona em 2029


Decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, e baseia-se num decreto-lei aprovado no final do ano passado pelo governo da Catalunha liderado por Pere Aragonès. A eliminação das licenças de 10.101 mil apartamentos turísticos em Barcelona, poderá ter em um impacto de 1,5 mil milhões de euros anuais na economia da região ​​a partir de 2029, após a decisão do presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, em terminar com a renovação das atuais licenças em novembro de 2028, conta o jornal “El Economista”.

As contas foram feitas pela Federatur (Federação Catalã de Apartamentos Turísticos), que junta a este valor as receitas diretas de arrendamento (355 milhões de euros) e as despesas indiretas dos turistas em outras atividades ligadas ao turismo (1,2 mil milhões), nomeadamente as agências de viagens, que correspondem a 20,20% do gasto agregado dos turistas, a restauração e alimentação (9%), comércio (8,8%) e saúde (4,40%). A medida anunciada por Jaume Collboni tem por base um decreto-lei aprovado no final do ano passado pelo governo da região da Catalunha liderado Pere Aragonès. Contudo, o regulamento não concluiu a sua tramitação devido à convocatória eleitoral antecipada, razão pela qual o Partido Socialista da Catalunha (PSC), que validou o decreto, não conseguiu flexibilizar o seu conteúdo como havia prometido.

Opinião: DA JUSTIÇA AO VOTO ACERTADO

 

Em Portugal, graças ao abandalhamento da "discussão" pública sobre a justiça, em que todos se acham no direito de perorar sobre tudo - mesmo e sobretudo sobre aquilo que não conhecem nem estão habilitados a comentar - esquecem-se muitos que em Portugal o Ministério Público investiga e acusa. Não julga nem condena ninguém! E muito menos os cidadãos devem ser enxovalhados nas redes sociais, a reboque da libertinagem criminosa que ali impera e da criminosa falta de regulação que é imposta aos meios de comunicação social em geral.

Sobre este tema, a negando a manipulação descarada e vergonhosa que foi feita na Madeira sobre o processo que envolve António Costa e particularmente o processo de audição no DCIAP, recordo que Luis Montenegro tomou posse como 1º ministro a 2 de Abril, enquanto que António Costa foi ouvido no DCIAP a 24 de Maio quando já era ex-primeiro-ministro e ex-membro do Conselho de Estado, não havendo nenhuma imunidade a ser levantada. Como é que no parlamento da Madeira, por exemplo, repetidamente se ouvem uma sucessão de invenções e de mentiras, se distorce a verdade e os factos?! Julgo que Costa foi ouvido pela justiça exactamente porque já não era preciso levantar imunidade nenhuma. Aliás, cada vez mais estou convencido que a pressa de Costa teve a ver apenas com a sua corrida para Bruxelas, o que coloca muitas dúvidas e interrogações - essas sim, legítimas - sobre os reais contornos da demissão de António Costa, a reboque do tal parágrafo do MP, e se tudo o que se passou acabou por constituir, sim ou não, uma oportunidade única para "tornear" Marcelo e abrir a corrida (de Costa) ao lugar europeu que sempre ambicionou e para o qual acabou por ser eleito.

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Eu não sei o que se passou - independentemente de admitir que existam problemas antigos entre a deputada que votou contra o programa do governo regional - alegadamente por indicação de Ventura! - e a direção do Chega da Madeira. Duvido que Ventura tivesse mandado a deputada votar contra o documento, quando, por via da abstenção, e depois do desastre das europeias, podia ganhar tempo e consolidar a importância do Chega no contexto parlamentar e dos equilíbrios que ali são necessários para garantir a estabilidade política na Madeira. Acresce que seria demasiada desfaçatez que, quase 50 anos depois do reconhecimento constitucional (1976) da autonomia regional, Ventura manietasse o seu próprio partido na Madeira e condicione as votações dos deputados regionais. Seria mau demais. Resta saber com que propósitos, em nome do quê e de quem ele faria isso, e quais os riscos que corre optando por esse caminho. Isto, claro está, sem excluir de forma peremptória essa possibilidade, porque com Ventura tudo é possível como repetidas vezes o mostrou

Perante os factos, a pergunta que se coloca é apenas uma: será que a deputada do Chega, caso não existam condições para normalizar a situação com o seu partido, poderá passar a “independente” fazendo com que o Chega na Madeira se fragilize, ao passar de 4 deputados eleitos para apenas 3 eleitos? E Ventura apadrinharia este desfecho, abrindo portas a eventuais "contaminações" semelhantes noutros parlamentos? Acha que é esta a solução? Vai tirar o tapete ao actual líder regional?

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Eu acho que fizeram bem em aprovar o programa de governo regional, porque essa era a única via para que a Madeira possa ter orçamento este ano, garantindo ao mesmo tempo alguma estabilidade política e institucional, evitando ao mesmo tempo o recurso a eleições antecipadas no início de 2025, e ao impacto dessa opção junto do eleitorado. Ao mesmo tempo mantém a um canto alguns lobos esfomeados que por ai andam… Quando e se chegar o momento de se resolver adequadamente tudo, no momento e local próprios, logo veremos o que acontecerá. O Orçamento regional para 2024 é apenas uma urgente necessidade. Não há grande espaço para discussões - quase sete meses já estão cumpridos - até porque a retroactividade das medidas mais favoráveis às pessoas, será aprovada. O ponto decisivo - sempre disse e mantenho - será o orçamento regional para 2025, esse sim, um primeiro e verdadeiro teste à capacidade negocial dos protagonistas na política madeirense e no parlamento regional (LFM, texto publicado no Tribuna da Madeira de 12.07.2024)

domingo, junho 16, 2024

Nota: porque acho que Chega e JPP deviam aguardar até Março de 2025


Resolvi escrever um pequeno texto, libertando-me de qualquer vínculo partidário - acreditem as pessoas se quiserem ou não - e tentando ser pragmático e sério na abordagem do tema, sem especulações ou derivas "amarradas" seja ao que for. Falo do motivo porque acho que nem JPP nem Chega deviam votar contra o programa de governo e que deviam ser seguidos nessa lógica pelo PAN e pela IL. Vou enumerar alguns itens que pretendo sustentem a minha lógica de análise, que obviamente é apenas decorrência de uma opinião pessoal num contexto político, parlamentar, social, económico de que não há memória na Madeira:

1 - O PSD-M já devia ter afirmado - mas como sempre alguns erros comunicacionais que o fragilizam e alimentaram a especulação e a dúvida junto das pessoas - que não teme eleições antecipadas, embora valorizando a ideia essencial de que os madeirenses estão fartos de eleições e que não estão dispostos a serem usados em jogos partidários pouco claros e alguns deles pouco sérios. E que os partidos não precisam de sacrificar os interesses da RAM, mais imediatos – caso de um orçamento para 2024, com retroactividade a Janeiro de 2024 nalguns domínios e rubricas, apenas possível, com um governo regional devidamente legitimado para o fazer – e não com um governo derrubado ou em gestão.

2 - Nunca percebi a lógica do PSD-M que passou uma campanha eleitoral sem ter a coragem de assumir perante as pessoas um compromisso inequívoco de combate a toda e qualquer forma de corrupção na vida pública, tenha ela a natureza que tiver. Também não percebo o receio do PSD-M em assumir o combate à pobreza como uma prioridade programática em vez de andar a divagar em torno do tema atolando-se em conversas da treta desvalorizadoras de uma realidade cada vez mais presente na sociedade, seja ela regional, nacional ou europeia.

3 - Não entendi até hoje que tipo de negociações - se é que as houve - existiram entre o PSD-M e os demais partidos da oposição, com quem e porque falharam, se for caso disso. Era sabido que depois daquela encenação - o que dirá o eleitorado madeirense a tudo isso - protagonizada por PS e JPP, um dia depois das eleições, mesmo sabendo que tudo não passou de foguetes de pólvora seca, PSD e CDS, por forma do acordo, tinham apenas 21 votos a favor do programa de governo, quando eram necessários pelo menos 24. Acham mesmo que um programa de governo com umas "pinceladas" retiradas de propostas veiculadas pela oposição não socialista na campanha eleitoral, resolvia o assunto? Mas será que vivem na terra, que têm os pés bem assentes na terra? Ou andam na lua, divagando, sonhando com soluções impossíveis e condicionando ou manipulando os factos e a realidade?

4 - Com 21 votos (PSD + CDS) de um lado e 20 votos (PS e JPP) do outro, e com PAN e IL (2 votos) a não poderem resolver nada, pelo menos de forma decisiva, resta o Chega com os seus 4 deputados a tentar assumir o papel decisivo. Foi o eleitorado que votou nessa solução da direita radical, foram os madeirenses que acharam "piada" a essa solução (pese o crescimento de apenas pouco mais de 500 votos entre 2023 e 2024) e de eu acreditar que agora começam a perceber o "quadro" que nada tem a ver com a teoria.

5 - É óbvio que o PS e o JPP utilizam a minoria que têm no parlamento (20 deputados) para irem a reboque do Chega (4 deputados), porque sabem que sem o Chega a votar contra, o governo social-democrata não cairia. E fazem isso descaradamente, nem precisam de disfarçar o que pensam e com o que contam, na medida em que sabem, tal como o PSD-M sabe, que o Chega anunciou há muito a recusa em votar a favor, não do programa de governo, nem de um governo do PSD - indiscutivelmente o vencedor das eleições nas urnas, algo que cada vez mais conta menos na política - mas de Miguel Albuquerque. E o JPP sabe se vai manter em próximas eleições os mesmos votos e deputados? Duvido imenso. E tem a certeza do que dirão os eleitores ao "negócio" político e parlamentar feito com o PS, em menos de 24 horas, quando parece óbvio, pela leitura dos resultados, que os eleitores votaram no JPP e não no PS que apenas aumentou 137 votos comparativamente às regionais de 2023?

5 - Porque acho que Chega e JPP não deviam votar contra o programa de governo, mesmo que tenham, e obviamente que terão, naturais divergências, motivos de queixa e diferenças ideológicas substanciais com o PSD e sobretudo com Albuquerque? Em primeiro lugar é óbvio que o PS-M, sistematicamente derrotado nas urnas - e voltará a ser derrotado em novas eleições - não consegue em campo o que quer obter na secretaria, ou seja, governar sem ganhar eleições, arrastando debaixo da asa os partidos que forem necessários a uma maioria parlamentar e estiverem disponíveis a alinhar na palhaçada. O PS-M, que se coloca num patamar superior face aos demais partidos da oposição, não teve dificuldade em convencer o JPP em alinhar na sua estratégia, dando corpo àquela coligação, anunciada um dia depois das eleições, mas que eu acho que Paulo Cafofo não percebeu - ou se percebeu disfarçou bem e desvalorizou o assunto - o que estava subjacente à anuência do JPP.

Admito que existem afinidades normais entre os dois partidos, que identifico, desde o momento em que Filipe Sousa, então deputado do PS no parlamento regional,  e outros conhecidos militantes socialistas, abandonaram o PS-M por divergências que, recordo-me muito bem, tiveram origem na gestão da rotatividade dos deputados eleitos. Se tiverem dúvidas basta consultarem os jornais da época, está lá tudo! E por falar em oportunismo político, o que dizer do anúncio de Cafofo de que o PS-M avançará com uma moção de censura ao governo de Albuquerque? Para tirar protagonismo ao JPP? Para neutralizar o Chega, diabolizar a direita radical, mas rogar aos santos e aos pecadores a obtenção dos seus votos contra, sem os quais nada feito?

7 - Qual seria a alternativa mais plausível na lógica desde meu texto de oposição? Votar um programa de governo, neste quadro político regional, significa tudo e o seu contrário. Um partido que se abstenha na votação de um programa de governo - e o parlamento regional reúne para discutir e votar programas de governo, não o estatuto de arguido seja de quem for - isso não significa que dá a anuência ao documento, que não passa de um mero rol de intenções ou enumeração de compromissos que, depois são consubstanciados nos orçamentos e planos de investimentos - esses sim, verdadeiramente os documentos-chave de uma governação e de uma Legislatura e sujeitos a discussão e votação pelos deputados, na generalidade e na especialidade. Sem a queda do programa do governo teríamos um governo regional, sempre amarrado de curto pelo parlamento, e movendo-se no trapézio, com legitimidade para apresentar urgentemente um orçamento para o que resta de 2024 - e não tentem desvalorizar hipocritamente a gestão por os duodécimos, porque uma coisa são as tiradas com muita partidarite à mistura e sem lógica subjacente, outra cosia é a realidade de uma governação aos solavancos dos duodécimos. E eventualmente avançar com uma primeira proposta de orçamento regional para 2025. Depois de aprovada a proposta orçamental para 2024, "normalizando" a situação que há muito deveria estar normalizada, nada impede que os partidos da oposição refaçam as suas agendas políticas e parlamentares e, a partir de Março de 2025 - ano de eleições autárquicas! - avancem com iniciativas destinadas a fazerem o que perigosamente anunciam que farão agora sem medirem as consequências, em meu entender. Os Madeirenses - que votaram nas regionais de Setembro de 2023, nas legislativas de Março de 2024, nas regionais de Maio de 2024 e nas europeias de Junho de 2024 - vão aceitar tudo isto de ânimo leve, vão ser cúmplices deste massacre eleitoral e deste consequente impasse político e governativo que penaliza a região e o seu povo, sem reagirem depois, quando tiverem oportunidade disso?

8- Lembram-se o que aconteceu nas regionais de 2019 e nas legislativas nacionais de 2022, depois das eleições que levaram a geringonça de esquerda ao poder em 2019? Depois do PS de António Costa ter assumido a liderança e os louros (?) dessa geringonça, o que aconteceu em Março de 2022, quando o PS de Costa obteve uma maioria absoluta e quase arrasou nas urnas os seus parceiros de coligação? E lembram-se do que aconteceu em 2019 na Madeira quando o PS apostou na bipolarização - algo que fez, e falhou, nas regionais de 2024 - e deu cabo de todos os demais pequenos partidos da oposição? É com essa bipolarização que o PS-M volta a sonhar. Por mim, que fique claro, eleições antecipadas teriam dois desfechos que tenho como adquiridos: PCP e Bloco voltariam ao parlamento regional, de onde foram afastados injustamente, vítimas do voto útil, que em Maio de 2024 beneficiou o JPP e não o PS, e o PSD-M recuperaria alguns milhares de eleitores que votaram no JPP, na convicção de que desta vez não existiriam campanhas internas vergonhosamente implementadas (e não vou desenvolver mais este assunto...) de apelo ao voto útil no JPP para "castigarem" o Albuquerque só porque este ganhou as directas!

9 - Afinal Miguel Albuquerque é acusado do quê? A Assembleia Legislativa da Madeira e o Conselho de Estado já receberam do Ministério Público, ou qualquer Tribunal,  algum pedido do levantamento da imunidade parlamentar para que Albuquerque seja legalmente ouvido e preste declarações, ficando ele próprio a conhecer as acusações que existem contra ele? A atribuição do estatuto de arguido condena alguém? O Chega ao pretender afastar Albuquerque só porque acha que é culpado de alguma coisa em abstrato, sem fundamentos judiciais para o fazer, não está a correr o risco de ver que atitudes iguais sejam depois tomadas contra militantes ou dirigentes seus que a seu tempo serão confrontados - alguns já o foram - com problemas com a justiça? O Chega faz a apologia da condenação de uma pessoa na praça pública, sem que a mesma seja formalmente acusada, julgada e condenada por quem de direito? Nunca vi o Chega reclamar medidas tão radicais contra autarcas, por exemplo que mesmo arguidos continuam em funções. Não é arriscado para o Chega, que apenas aumentou cerca de 500 votos entre as regionais de 2023 e as de 2024, beneficiando do voto útil de eleitorado social-democrata, radicalizar as suas posições com base nestes pressupostos? Que fique claro: se o MP ou algum Tribunal solicitar o levantamento da imunidade de Albuquerque, o parlamento regional tem a obrigação de o fazer e Albuquerque o dever de solicitar ao Conselho de Estado que seja feito o mesmo. Quanto a isso nenhuma dúvida. Mas até que isso aconteça com que direito apontam o dedo ou lançam a suspeição contra quem quer que seja? E, já agora, a colagem do Chega ao PS na Assembleia da República não será uma das causas políticas - deliberadamente escondidas - para a queda eleitoral do Chega nas europeias?

10 - Finalmente, e sem perder tempo com as "marcelices" tontas de uma pessoa instável, com uma imagem em queda, que tenta desesperadamente disfarçar situações em que alegadamente estará acusado no quadro da sua função - e que usou com celeridade a dissolução de três parlamentos originando as crises que de uma maneira geral estão à vista de todos ou em banho-maria, aguardando apenas uma melhor oportunidade... - gostaria de saber se o Representante da República na Madeira vai deixar que acentuem a sua inutilidade institucional, deixando que os madeirenses se convençam que se trata de uma figura usada por uns e por outros, conforme as conveniências, ou se vai dar um murro na mesa, com a legitimidade dos seus mais de 80 anos de idade, e em defesa da sua dignidade institucional vai esclarecer os madeirenses, caso o GRM seja derrubado no parlamento, do que se passou nas audiências concedidas em São Lourenço. E porque digo isto? Quando Irineu Barreto convidou Albuquerque a formar governo, fê-lo, incompreensivelmente, com uma excessiva pressa, pressionando os partidos e retirando-lhes espaço para eventuais negociações.

Recordo a notícia de 28 de Maio de 2024, segundo a qual o representante da República para a Madeira, "anunciou que ia indigitar Miguel Albuquerque (PSD) como presidente do Governo Regional, considerando que a solução conjunta de PS e JPP "não tem qualquer hipótese de ter sucesso". Ireneu Barreto explicou que a indigitação se devia ao facto de considerar que Albuquerque "terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa".

Perante os factos e o desfecho mais previsível, caso não tenhamos um ainda possível e recomendável recuo estratégico de alguns dos protagonistas deste complicado processo, que garantias teve afinal Irineu Barreto, e dadas por quem, de que o programa de governo regional seria aprovado no parlamento? Ou foi apenas uma perigosa dedução pessoal? Confesso o meu interesse em saber o que ele tem a dizer sobre esta situação, aliás recomendando que oiçam atentamente o comentário de Marcelo quando confrontado pelos jornalistas com a opção do Representante da República... (LFM)

 

Nota final: o PSD-Madeira do que não pode nem deve ter qualquer receio, aconteça o que acontecer, é de eleições antecipadas, embora se esse desfecho se confirmar, deve reunir urgentemente os seus órgãos dirigentes - eleitos num contexto diferente do que existirá em caso de recusa do programa de governo e queda do governo - e debater tudo o que deve ser debatido, sem tabus, sem  constrangimentos, sem receios, porque o partido é um coletivo que tem que ser símbolo de liberdade, mesma na divergência de opiniões.