Nota: armadilhas e hipocrisia

O PSD-Madeira não pode cair ingenuamente em armadilhas montadas por alguns partidos da oposição conjugada que aparentemente "radicalizam" o discurso contra o Chega - tentando por essa via incomodar este partido e "obrigá-lo" a derrubar o governo de Albuquerque - mas ao mesmo tempo, em Lisboa, na Assembleia da República, não se incomodam nada quando o Chega vota e aprova ao lado dos socialistas, propostas que têm sido impostas, recorrentemente, ao governo minoritário de Montenegro, que continua a ter dificuldade em perceber que dificilmente pode continuar com esta palhaçada e sair politicamente impune, fazendo de conta que o Chega não existe ou que não tem uma estratégia parlamentar assente nos "miminhos" a Ventura. Para além de ser mais do que evidente que sectores da oposição à esquerda, na Madeira, nomeadamente PS e JPP, tentam provocar o Chega "obrigando-o" a derrubar o governo minoritário de Albuquerque - apesar de tudo o que dizem do Chega na agenda política e mediática... correspondendo assim à estratégia e aos desejos dos derrotados nas urnas, em Maio passado, também é sabido que o PS de Pedro Nuno dos Santos, em Lisboa, sabe que sem os votos dos 50 deputados do Chega, os socialistas não aprovam nada na Assembleia da República, rigorosamente coisa nenhuma. Uma dessas armadilhas habilmente colocadas no caminho do governo liderado pelo PSD de Montenegro tem a ver com o Orçamento de Estado para 2025, quando supostamente seria possível algum entendimento - não falamos nem de questões ideológicas, de valores e de princípios, nem de reforma constitucional, nem de legislação complexa e mais delicada relacionada com cidadania, com liberdades políticas e individuais, com direitos e deveres. Parece que ninguém quer eleições antecipadas, por temerem ser penalizados nas urnas. Parece ser generalizada a ideia de que os portugueses desejam estabilidade e não crises sobre crises, aliás como uma recente sondagem o demonstrou, inequivocamente. Mas os partidos ou não entendem, ou não querem entender essas duas premissas e comportam-se deliberadamente com o propósito de criarem condições a que essa opção – eleições antecipadas – seja a única alternativa a restar ao Presidente da República, no momento da tomada de decisões. Que em caso de não aprovação do OE opara 2025 não hesitará em dissolver o parlamento e convocar novas eleições antecipadas, como já o referiu publicamente (LFM)

Venezuela: ONG alerta para perseguição sem precedentes de jornalistas

Um relatório sobre a situação da imprensa na Venezuela sublinha que "muitos meios de comunicação passaram para a clandestinidade" perante o sistemático assédio e ataques de altos funcionários do Governo do Presidente Nicolás Maduro. A organização não governamental (ONG) Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) alertou para o que descreveu como uma perseguição sem precedentes de jornalistas, após as eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela. O CPJ disse que oito jornalistas foram presos sob acusação de terrorismo devido a reportagens que fizeram e uma dúzia de profissionais foram forçados ao exílio. Um relatório sobre a situação da imprensa na Venezuela sublinha que "muitos meios de comunicação passaram para a clandestinidade" perante o sistemático assédio e ataques de altos funcionários do Governo do Presidente Nicolás Maduro (Now)

Fundador de empresa paramilitar americana angaria fundos para mudar regime na Venezuela

O fundador da empresa paramilitar norte-americana Blackwater Security lançou uma campanha para angariar fundos a serem usados para uma mudança de regime na Venezuela. “Venezuela, no dia 28 de Julho votaste pela liberdade. Agora, chegou o momento de ‘votar’ com dólares. A democracia prevalecerá. Estamos prestes a chegar. Já quase Venezuela” afirmou na segunda-feira Erik Prince, num vídeo divulgado na rede social X (antigo Twitter). O também fundador do grupo de segurança Frontier Services Group lançou o movimento “Ya Casi Venezuela” (Já Quase Venezuela) e uma página na Internet, onde além da opção para efectuar doações em dólares, os utilizadores também podem doar na moeda digital ‘bitcoin’.

“A voz do povo que tem esperado pacientemente, hoje [segunda-feira] se levanta com força e determinação. Não representamos nenhuma figura externa, somos os mesmos venezuelanos que têm resistido, suportado e perseverado. O nosso movimento é a cristalização do desejo colectivo de liberdade, um grito que nasce do fundo do coração de cada cidadão que sonha com um futuro melhor”, explicou Prince. O início da campanha surge depois de, nos últimos dias, várias mensagens nas redes sociais terem mencionado o envolvimento de Prince num novo movimento que teria como propósito uma mudança de regime na Venezuela.

Curiosidades: a invenção do código Morse

O código Morse foi inventado por Samuel Morse, um pintor e inventor norte-americano, em 1837, em colaboração com o físico Alfred Vail. A necessidade de uma comunicação mais rápida e eficiente surgiu após Morse perder a esposa devido à demora na entrega de uma mensagem. Motivado por essa tragédia, ele começou a trabalhar em um sistema de telegrafia que permitisse o envio de mensagens por longas distâncias. O código Morse utiliza uma combinação de pontos (·) e traços (−) para representar letras e números, permitindo a transmissão de mensagens simples e rápidas através de impulsos elétricos. Em 1844, a primeira mensagem foi enviada utilizando este sistema, com a famosa frase: "What hath God wrought" ("O que Deus fez"), entre Washington e Baltimore. Curiosamente, o tema musical da série Missão Impossível, composto por Lalo Schifrin, é baseado no código Morse. O ritmo da música segue o padrão das letras "M" (− −) e "I" (· ·), representando as iniciais de "Mission: Impossible", refletindo o espírito de mensagens codificadas e missões secretas. Além disso, o SOS (···−−−···) tornou-se o sinal internacional de socorro. Embora substituído por tecnologias mais modernas, o código Morse ainda é utilizado por radioamadores e permanece um marco na história das comunicações (fonte: Internet)

Curiosidades: uma limusine passada...

Esta limusine de 30,5 metros de comprimento foi considerada o carro mais longo do mundo. Tinha 26 rodas, piscina com trampolim, cama d'água gigante e até uma pista de aterragem para helicópteros. O veículo foi projetado para dobrar ao meio para fazer curvas. Uma obra prima de engenharia e um fracasso ao mesmo tempo. Porque ninguém, absolutamente ninguém, precisa de tal luxo numa simples viagem de carro. O desejo de ostentação e o desejo de reconhecimento tornaram este monstro possível. Nunca teve uso prático. Em 2020 começou a ser restaurado na Flórida depois de ter ficado no estado que a foto documenta (fonte: Internet)

Curiosidades: navio especializado em transportar estruturas gigantescas

O **MV Blue Marlin** é um navio especializado em transportar estruturas gigantescas, como plataformas petrolíferas e navios de guerra. Operado por Dockwise Shipping, mede 217 metros de comprimento e 42 metros de largura, podendo carregar até 76.000 toneladas métricas. O que o torna único é a sua capacidade de submergir parcialmente o seu convés, permitindo que as estruturas flutuem sobre ela antes de subir para transportá-las, ganhando o apelido de "o navio que transporta outros navios". Além da sua capacidade de carga, conta com instalações como ginásio, sauna, piscina e áreas seguras contra piratas. Seu motor diesel permite-lhe alcançar uma velocidade de 26.9 km/h e uma autonomia de até 46.000 km. O Blue Marlin participou de missões importantes, como o transporte do USS Cole após um ataque terrorista, demonstrando sua importância estratégica e versatilidade (fonte: Internet)

Curiosidades: A invenção da insulina

A invenção da insulina revolucionou o tratamento do diabetes, uma doença antes considerada fatal. Em 1921, os cientistas Frederick Banting e Charles Best, da Universidade de Toronto, isolaram a insulina de cães e, posteriormente, a testaram em humanos. Essa descoberta salvou milhões de vidas ao permitir que diabéticos regulassem seus níveis de açúcar no sangue. Curiosamente, Banting teve a ideia após ler sobre o pâncreas e sua relação com o diabetes. Ele trabalhou incansavelmente com Best e outros colaboradores, como o químico James Collip, para purificar a insulina de maneira eficaz. Em janeiro de 1922, Leonard Thompson, um jovem de 14 anos com diabetes severo, foi o primeiro paciente a receber uma injeção de insulina com sucesso. Outro fato interessante é que, em 1923, Banting e o fisiologista John Macleod, supervisor do projeto, receberam o Prêmio Nobel de Medicina. Banting, porém, dividiu o prêmio com Best, reconhecendo a importância de seu colega na descoberta (fonte: Internet)

Curiosidades: a lenda da ponte do Diabo

A Ponte della Maddalena, também conhecida como "Ponte do Diabo", é uma ponte medieval localizada na província de Lucca, Itália. É um notável exemplo de engenharia e arquitetura medieval, com uma história que remonta ao século XI. A ponte foi construída durante o final do século XI e início do século XII, entre 1080 e 1100, na região da Toscana, Itália. A ponte é comumente conhecida como "Ponte della Maddalena" em italiano. Seu nome alternativo, "Ponte do Diabo" (Ponte del Diavolo), provavelmente vem dos desafios e superstições associados à sua construção.

A Ponte della Maddalena é uma ponte de arco de pedra, com um único arco grande que atravessa o rio Serchio. O arco tem uma forma pontiaguda distintiva, que era uma característica comum das pontes medievais na região. A ponte está repleta de folclore e lendas. Uma história sugere que o próprio diabo ajudou a construir a ponte em troca da alma da primeira pessoa a atravessá-la. Para enganar o diabo, um cachorro foi enviado primeiro para cruzar a ponte. A ponte serviu como uma rota de transporte crucial na Idade Média, conectando as cidades de Lucca e Modena. Facilitou o comércio e a viagem entre essas duas cidades importantes. A Ponte della Maddalena não é mais usada para o tráfego de veículos, mas é uma atração turística popular e uma ponte pedestre. Oferece vistas deslumbrantes da paisagem circundante e do rio abaixo. A ponte é um testemunho das habilidades de engenharia da Itália medieval e da qualidade duradoura de suas construções. Ela sobreviveu por séculos e é considerada uma parte importante do patrimônio cultural da Itália (fonte: Internet)

Opinião: Política agitada

 

A vida política regional, em vésperas de “ligar os motores” - que no fundo vão decidir o que nos reserva o futuro próximo, na certeza de que não podemos continuar a estar permanentemente mergulhados numa incerteza político-parlamentar e numa instabilidade devido aos jogos partidários de bastidores e ao facto de entendimentos partidários hoje celebrados, nesse mesmo dia já são desvalorizados ou questionados ou “trabalhados” de forma diferente que obviamente dificultam qualquer caminhada – por enquanto é marcada pela discussão em torno da alteração da legislação eleitoral regional, sem que os principais  partidos tenham a coragem e a dignidade de reconhecerem que o principal problema deles é que estão a perder milhares de votos, desde 2011, a favor de novas formações políticas e para a abstenção. E quanto a isso não há lei eleitoral nenhuma que possa alterar este estado de coisas. Ou apresentam propostas credíveis e protagonistas nos quais os cidadãos possam confiar e pautam o seu comportamento pela lisura, seriedade e transparência ou entram inevitavelmente numa espiral de desgaste e de descrédito que os empurra, todos os anos, para o fundo do poço que hoje está muito mais à vista que no passado.

Recordo-me que quando se alterou a lei eleitoral para a ALRAM da anterior versão dos 11 círculos eleitorais - os mandatos eram indexados à população recenseada - para a versão presente de um círculo único com 47 deputados, foram muitas as pressões feitas a partir de Lisboa para que este modelo fosse aceite. Caso não o fosse, imporiam à Madeira uma fórmula assente em distintas zonas eleitorais - juntando vários municípios e deixando o Funchal com o grosso dos eleitos e o Porto Santo com 2 mandatos, mas como círculo autónomo. Ressalvando que no caso de círculo único o chamado círculo de compensação é impraticável, esta proposta – que até concordo só faz sentido e é possível caso existam vários círculos eleitorais nos quais os votos nalguns partidos não elegem mandatos por força da aplicação do método de Hondt.

Vou elaborar um trabalho mais desenvolvido sobre a questão eleitoral que procurarei publicar no Tribuna da Madeira com autorização da direcção editorial.

Os partidos na ALRAM querem elaborar um documento único – reunindo as 4 iniciativas apresentadas (PSD, PS, JPP e IL), o que não me parece muito credível dadas as divergências existentes, desde logo quanto à reintrodução dos 11 círculos eleitorais, propósito apenas apoiado pelo PSD – tentando que a alteração da lei eleitoral seja aprovada até final do ano, claramente com o  propósito de entrar em vigor em próximas eleições regionais, sejam elas antecipadas ou não.

O segundo acontecimento teve a ver com o regresso de mais de uma centena de agentes da PJ nacional – desta vez de forma discreta embora na véspera das buscas já corria no Funchal a suspeita de que essa brigada tinha chegado à Região – num processo judicial aberto pelo MP e relacionado com uma acusação (que alguns presumem ter sido anónima mas que eu duvido, pese o facto desta figura ter toda a legitimidade jurídica) sobre alegados procedimentos administrativos inadequados para garantir o pretenso financiamento do PSD-Madeira e de uma campanha eleitoral em particular, algo que os social-democratas já desmentiram.

Não vou deambular sobre o tema, porque desconheço os seus contornos, e parece haver confusões de datas, conforme refere o comunicado da PGR de Lisboa: ”(...) Sob investigação estão, pelo menos, 25 procedimentos concursais realizados entre 2014 e 2020, envolvendo, sem IVA, um montante total superior a um milhão de euros”. Em 2014 era João Jardim o líder do PSD regional (LFM, texto publicado no Tribuna da Madeira, 20.09.2024)

Curiosidades: As latrinas romanas

As latrinas romanas eram mais do que simples instalações sanitárias; elas eram um reflexo da engenhosidade e da cultura social da Roma Antiga. Imagine-se caminhando pelas ruas movimentadas de Roma, cercado por edifícios majestosos e mercados vibrantes. Em meio a essa agitação, você encontra uma entrada discreta que leva a um grande salão de pedra, iluminado por pequenas janelas no alto das paredes. Ao entrar, você percebe que este não é um banheiro comum. As latrinas públicas romanas eram espaços amplos, com longos bancos de mármore ou pedra, pontuados por orifícios em forma de assentos. Não havia divisórias entre os assentos, promovendo um ambiente de convivência social. Homens, mulheres e crianças usavam essas instalações ao mesmo tempo, discutindo os eventos do dia, trocando fofocas e até mesmo debatendo política.

Abaixo dos assentos, um fluxo constante de água corria, levando os dejetos para o sistema de esgoto da cidade, conhecido como Cloaca Máxima, que eventualmente desembocava no Rio Tibre. Esse sistema de saneamento avançado era crucial para a saúde pública e a limpeza da cidade. Os romanos também tinham um método peculiar de higiene. Ao lado dos assentos, havia varetas com esponjas na ponta, que eram compartilhadas entre os usuários e lavadas na água corrente. Embora possa parecer estranho para os padrões modernos, esse método era considerado eficaz na época. As latrinas não eram apenas locais de necessidade física, mas também de interação social. Elas refletiam a importância da comunidade e da vida pública na cultura romana. Hoje, ao visitar as ruínas dessas antigas instalações, podemos vislumbrar um aspecto fascinante da vida cotidiana na Roma Antiga, onde até mesmo as atividades mais mundanas eram realizadas com um senso de comunidade e engenhosidade (fonte: Internet)

Curiosidades: O que aconteceu no dia em que Roma caiu?

A queda da majestosa cidade imperial de Roma, um episódio que deixou uma marca indelével na história ocidental, é uma narrativa de intriga, traição e o fim de uma era. No ano de 410 d.C., a formidável Roma, que outrora foi o epicentro do vasto Império Romano, se viu confrontada com uma ameaça sem precedentes. Tribos bárbaras, lideradas por Alarico, o rei dos visigodos, sitiaram a cidade. Dentro das muralhas de Roma, o pânico e a desesperação alcançaram seu ápice. A cidade, que antes governou um império imenso, estava debilitada e dividida. Foi nesse clima de medo que emerge uma figura chave em nossa narrativa: uma mulher romana, cujo nome se perdeu nas páginas da história, mas cujos atos transformariam o curso dos acontecimentos. Segundo relatos da época, essa mulher, motivada por razões que ainda debatem os historiadores – alguns sugerem traição, outros desesperação e até mesmo simpatia pelos invasores –, tomou uma decisão que selaria o destino de Roma. 

Em uma noite escura, ela se dirigiu à Porta de São Estêfano, uma das menos vigiadas da cidade. Com cautela, abriu suas imponentes portas de madeira, um ato que passaria para a história como a traição definitiva. A queda de Roma não se limitou apenas a esse ato de traição. Representou o colapso de anos de declínio político, econômico e militar. No entanto, a abertura da Porta de São Estêfano simboliza o momento em que o coração do Império Romano parou de bater, dando lugar ao que muitos historiadores denominam a Idade das Trevas da Europa. Esse evento é um lembrete eloquente de como as ações de uma única pessoa podem ter repercussões monumentais, alterando o curso da história. A mulher que abriu a porta, seja qual for seu motivo, é um enigma, uma figura que encapsula tanto a traição quanto a mudança inevitável. Sua história ecoa como um lembrete de um tempo em que o mundo mudou para sempre, recordando-nos que até mesmo os impérios mais poderosos podem ruir (fonte: Internet)

Ryanair pressiona Governo português para reduzir tarifas aeroportuárias

Depois da pressão estabelecida junto do Governo liderado por Pedro Sánchez, a imprensa económica em Espanha avança que a companhia aérea está determinada em aplicar a mesma tática noutros mercados onde opera como Alemanha, Itália, Grécia e Portugal. A Ryanair colocou Portugal no seu “mapa de pressão” de forma a que o Governo luso seja obrigado a baixar as taxas aeroportuárias, de acordo com informação avançada pelo “Cinco Dias” esta terça-feira. Detalha o caderno de economia do “El País” que a “tática” será parecida àquela que foi efetuada pela companhia aérea em Espanha. Depois da pressão estabelecida junto do Governo liderado por Pedro Sánchez, a imprensa económica em Espanha avança que a companhia aérea está determinada em aplicar a mesma tática noutros mercados onde opera como Alemanha, Itália, Grécia e Portugal.

A Ryanair aproveita o facto de estar a crescer na Europa para assumir uma posição de força junto dos Governos e gestores aeroportuários de forma a que estes decisores possam aplicar cortes nas taxas aeroportuários. Recorde-se que a companhia low-cost já apresentou previsões para um forte crescimento no próximo ano e fez saber está disposta a premiar os destinos que possam de alguma forma facilitar a política da Ryanair de estabelecer preços baixos. Assim, a Ryanair coloca pressão sobre as políticas tarifárias e em troca reforça esses destinos para o plano de verão de 2025.

"A floresta quando arde, dá interesse económico a muita gente"

José Gomes Ferreira, da SIC, defende que "há interesse económico quando a floresta arde", referindo que se tornam propícios negócios com uma infinitude de empresas, como por exemplo a contratação de meios aéreos, veículos de bombeiros ou fatos. Veja aqui (SIC-Notícias)

Prevenção ou capricho? Empresa portuguesa está a construir 'bunkers' anti-guerra e ataques nucleares

Estão a ser construídos no norte do país abrigos subterrâneos capazes de resistir a um desastre natural ou a um ataque nuclear. A ideia foi lançada por um antigo emigrante em França que cobra um mínimo de 150 mil euros pelos equipamentos mais pequenos. A SIC visitou em exclusivo as primeiras construções e falou com clientes que garantem estar a apostar na prevenção. Veja aqui (SIC-Notícias)

Como os países descartam o lixo doméstico

fonte: Visual Capitalist

Os maiores produtores de energia eólica

fonte: Visual Capitalist

Emissões de carbono per capita da Europa, por país (1990–2022)

fonte: Visual Capitalist

Consumo de ouro vs. a oferta doméstica

fonte: Visual Capitalist

As principais moedas de reserva do mundo em 2024

fonte: Visual Capitalist

Paz Ferreira: “O turismo tem sido uma grande mola de progresso, mas está a atingir limites que me fazem duvidar”

Eduardo Paz Ferreira, advogado e professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi o presidente da comissão que elaborou o anteprojeto da primeira Lei de Finanças das Regiões Autónomas, o que lhe valeu o epíteto de ‘pai’ da Lei de Finanças Regionais. Esteve terça-feira na Universidade dos Açores, onde falou sobre o futuro da Região e em entrevista ao Açoriano Oriental, manifestou receios quanto ao crescimento do turismo. Sobre a revisão da Lei de Finanças Regionais, diz que o grupo de trabalho que coordena deverá apresentar uma proposta em breve, depois do atraso gerado pelas crises políticas nos Açores e na Madeira (Açoriano Oriental)

As melhores universidades da América em 2024

fonte: Visual Capitalist

"Pior inferno de Lisboa": um apartamento, uma casa de banho e quase 30 pessoas a viver no interior

Há cada vez mais pessoas a viver em casas sobrelotadas em Portugal por causa dos baixos salários e da subida das rendas. A SIC visitou um apartamento onde vivem quase 30 pessoas. A casa tem duas casas de banho que todos partilham e só numa a sanita funciona. O aluguer da habitação permite ao proprietário receber cerca de 7000 euros por mês.

Fuga de venezuelanos para o Brasil está a aumentar

Quase dois meses depois da eleição presidencial na Venezuela, a fuga de venezuelanos para o Brasil está a aumentar. Todos os dias na fronteira do norte da Amazónia, em Pacaraima, milhares de pessoas fogem à procura de ajuda. Reportagem do enviado especial da RTP Pedro Sá Guerra

Venezuela. Seis estrangeiros detidos por "conspiração"

As autoridades da Venezuela detiveram 6 cidadãos estrangeiros por alegada conspiração para derrubar Nicolás Maduro. Os detidos são três norte-americanos, dois espanhóis e um checo. São acusados de elaborar um plano que pretendia gerar violência e desestabilizar o país. As autoridades venezuelanas anunciaram também a apreensão de 400 armas provenientes dos Estados Unidos. Dizem que iam ser utilizadas em atos terroristas. Os Estados Unidos rejeitam as acusações de "conspiração". Washington nega qualquer envolvimento. Espanha também já emitiu um comunicado no mesmo sentido. As detenções ocorrem num contexto de maior tensão entre a Venezuela e os EUA e a Espanha, onde está exilado o líder da oposição na Venezeula Edmundo González.

Barómetro da Corrupção: 9 em cada 10 pessoas consideram que é problema grave em Portugal

São dados do Barómetro da Corrupção da Fundação Manuel dos Santos e revelam que grande parte dos inquiridos consideram que este é um problema grave no país e um em cada dez sente que afeta diariamente a sua vida. O futebol e a política são as áreas mais expostas à corrupção em Portugal. Tem sido um tema muito debatido nos últimos anos e que encontra nos partidos políticos eco sob a forma de medidas ou propostas. Não faltam exemplos de alterações à lei ou mesmo nova legislação para um problema que na opinião dos inquiridos neste estudo começa sobretudo nos cargos de poder incluído o político. 

“Os partidos têm sistematicamente níveis muito baixos de confiança e muito tem a ver com essa falta de atenção em relação às questões de ética. A verdade é que nos últimos tempos os partidos têm vindo a alterar, também tem vindo a incorporar estes problemas nos seus programas e há aqui o risco de cair em algum folclore anticorrupção, não é ”, diz Luís Silva, investigador ICS- Universidade Lisboa. Aprovadas no parlamento, as leis mais tarde aplicadas nos tribunais têm produzido muitas notícias mas poucas consequências. Aliás, o poder judicial é outro dos que recebe nota negativa neste barómetro.

“Há uma perceção generalizada de que o combate tem sido ineficaz, sobretudo há duas questões que preocupam os cidadãos que são os megaprocessos que se arrastam durante vários anos e há, enfim, um excesso de garantias que faz com que estes processos se arrastam nos tribunais durante muito tempo”, explica Luís Silva.

Grande parte dos inquiridos aponta também as dificuldades em provar este tipo de crime como um problema, a falta de meios, ou mesmo, a acusação tendenciosa em alguns processos. Este barómetro revela que os portugueses consideram que uma boa parte da responsabilidade está também na sociedade em geral.

“As coisas estão a alterar, isto não foi sempre assim. Os resultados que nós tínhamos de inquéritos anteriores é que de facto havia uma normalização da corrupção, desde que tivesse efeitos positivos para a comunidade ou que eventualmente respondesse a uma causa justa”, conta Luís Silva.

Numa análise mais detalhada destes dados, concluímos que há um olhar bastante crítico quanto ao comportamento da sociedade, ainda que o Governo, os tribunais ou os políticos e o Ministério Público em particular sejam  apontados como responsáveis principais. 

“Têm de atuar, têm de saber responder, se não o fizerem obviamente que vai haver um dano reputacional para a instituição e os danos reputacionais são difíceis de superar”, explica Luís Silva. Ainda que haja uma tendência generalizada de mudança de pensamento quando em causa estão as cores de um clube ou as escolhas de um líder partidário com o qual simpatizam, certos tipos de corrupção são vistos com olhar menos crítico.

As principais fontes de informação sobre casos de corrupção continuam a ser os media tradicionais, mesmo que haja uma tendência de crescimento dos meios digitais. Importantes aliados, dizem os inquiridos na pressão que acreditam ter de existir sobre o poder político e as instituições que devem aplicar as leis anti corrupção. 

“Podemos trabalhar com a legislação existente, há afinações a fazer seguramente, mas neste momento o elo mais fraco são mesmo as instituições que têm responsabilidade na fiscalização do comportamento da observância dessas leis”, diz Luís Silva.   A Comissão Europeia está a preparar uma directiva anticorrupção que poderá vir a ser adotada pelos Estados Membros numa altura em que têm sido criados cada vez mais organismos e mecanismos de combate a estes crimes. No âmbito Europeu, Portugal continua a ser um dos países com os índices mais altos de percepção quanto à corrupção, ainda que seja também dos que mais condena qualquer tipo de prática (SIC-Notícias)

Mais de mil venezuelanos por dia entraram no Brasil em agosto

A fuga de venezuelanos para a Amazónia brasileira está a agravar-se. Só no mês de agosto, mais de mil pessoas por dia atravessaram a fronteira. Em direto de Boavista, no norte da Amazónia, o correspondente da RTP no Brasil, Pedro Sá Guerra, reflete no que isso significa para a cidade.

Curiosidades: Lev Yashin ficou cinco anos sem sofrer golos pelo Dínamo de Moscovo

Lev Yashin ficou cinco anos sem sofrer golos pelo Dínamo de Moscovo, entre 1953 e 1958. O guarda-redes soviético é considerado um dos maiores da história do futebol e tem vários recordes, entre eles:

• É o único guarda-redes a vencer a Bola de Ouro, em 1963, prémio da revista francesa France Football que, atualmente, tem um troféu separado para guarda-redes, o Troféu Yashin;

• Defendeu 150 penaltis, um recorde que não será batido no futebol moderno;

• Jogou em quatro Mundiais da FIFA, em 1958, 1962, 1966 e 1970;

• Jogou 812 partidas ao longo da carreira, 326 pelo Dínamo de Moscovo e 78 pela Seleção Soviética (fonte: Internet)

Curiosidades: Noruega vai construir o primeiro túnel flutuante do mundo

A Noruega vai construir o primeiro túnel flutuante do mundo, um projecto revolucionário que se estenderá por 27 quilómetros de comprimento e descerá a profundidade de cerca de 400 metros. Este ambicioso projecto visa ligar as cidades de Trondheim e Kristiansand, reduzindo o tempo de viagem ao longo da costa ocidental acidentada de 21 horas para cerca de 11 horas. O túnel flutuante será composto por dois tubos de concreto paralelos submersos aproximadamente 30 metros abaixo da superfície dos fiordes, sustentados por pontões na superfície da água e ancorados no fundo do mar para estabilidade. Este design inovador permite que os navios passem pelo túnel enquanto os submarinos podem mover-se por baixo dele, preservando os pitorescos fiordes da Noruega e melhorando drasticamente a eficiência do transporte. O projecto deverá ser concluído até 2050. Será uma conquista inovadora em engenharia, potencialmente preparando o terreno para projectos semelhantes em outras partes do mundo onde terrenos desafiadores tornam a infraestrutura tradicional impraticável (Fonte: Portal do Mundo)

Curiosidades: ponte do canal de Sart, Bélgica

A ponte do canal de Sart, uma impressionante obra da engenharia moderna, foi concluída em 2002 como parte do Canal du Centre, na Bélgica. Com 498 metros de comprimento, 46 metros de largura e 5,5 metros de profundidade, esta estrutura permite que navios naveguem pelo vale Haine enquanto cruzam, de maneira contínua, diversas estradas situadas abaixo, eliminando a necessidade de eclusas ou descidas ao nível do solo. Como elemento essencial da rede de transporte fluvial belga, a ponte garante um fluxo constante e eficiente de tráfego entre os rios Mosa e Escalda, favorecendo tanto o transporte marítimo comercial quanto o turismo na região, e destacando-se como um símbolo de inovação e funcionalidade (fonte: Internet)

Curiosidades: China tem a segunda ponte mais longa do mundo sobre o mar

Com 35.763 metros de comprimento, a ponte da baía de Hangzhou é uma maravilha da engenharia, reduzindo a distância entre Xangai e Ningbo de 400 km para 80 km. Inaugurada em 2008, permite velocidades até 100 km/h e espera-se que dure 100 anos. Uma conquista impressionante que revolucionou o tráfego marítimo e terrestre na região (fonte: Internet)

Curiosidades: Autoestrada do Oceano Atlântico, Noruega

A Autoestrada do Oceano Atlântico, Noruega. Uma das estradas mais perigosas do mundo! A Autoestrada Atlântica, na Noruega, é conhecida pelas suas paisagens deslumbrantes e pela sua espetacular experiência de condução, mas pode ser perigosa durante condições meteorológicas severas, como tempestades e ventos fortes. A estrada inclui várias pontes e estradas que podem ser afetadas por ondas e ventos fortes, tornando a condução perigosa. É importante que os viajantes verifiquem as previsões meteorológicas e as condições da estrada antes de iniciarem a viagem. A Estrada Atlântica tem 8 km de extensão. É um troço da County Road 64 que atravessa um arquipélago em Eide e Avery em Mre Og Romsdal, Noruega. A autoestrada Atlântica ziguezagueia por pontes baixas sobre o mar, ligando as ilhas entre Molde e Kristiansund nos Fiordes Ocidentais. A Baía de Hustadvika fica perto de um trecho de oceano e é verdadeiramente selvagem durante uma tempestade. Em climas mais calmos é possível observar baleias e focas (fonte: Internet)

Curiosidades: o atleta mais rico de sempre, nasceu em Portugal

Caio Apuleio Diocles nasceu em Lamecus, actualmente Lamego, e tornou-se um dos maiores aurigas da Roma Antiga, tendo amealhado mais de 15 mil milhões de dólares ao longo da sua carreira. Portugal é muitas vezes descrito como um belo jardim à beira-mar plantado e parece que para além disso, este nosso pequeno rectângulo de território também tem um talento especial para criar atletas multimilionários. Em 2020, Cristiano Ronaldo tornou-se o primeiro futebolista a acumular mais de mil milhões de dólares desde o início da carreira. Mas se acha que esta marca do craque português é imbatível, é melhor tirar o cavalinho, ou a quadriga, da chuva, já que um auriga na Roma Antiga, também nascido em Portugal, fê-lo. Caio Apuleio Diocles era um famoso condutor de quadrigas, um desporto que era o equivalente aos ralis ou à Fórmula 1 do Império Romano, e ainda hoje reina como o atleta mais rico da História, relata o Ancient Origins. Apuleio Diocles ganhou o equivalente a 15 mil milhões de dólares ao longo da carreira, de acordo com um estudo de 2010 de Peter Struck, professor de estudos clássicos da Universidade da Pensilvânia, que analisou registos históricos para calcular este valor.

Incêndios: quatro fatores sem precedentes nos últimos 20 anos deixam Portugal em maior risco. E vai tornar-se pior, alerta especialista

Portugal, por este dias, vive uma condição climatológica sem precedentes nas últimas duas décadas, indicou o climatologista Carlos da Câmara, citado pela ‘CNN Portugal’: nesta segunda-feira foi o dia com maior risco de incêndio dos últimos 23 anos em cinco distritos do país. A combinação de temperaturas elevadas, baixa humidade, vento forte e falta de chuva propiciam as condições ideais para a ocorrência de fogos de grande dimensão, até mesmo superiores aos megaincêndios de 2017, responsáveis pela morte de mais de 100 pessoas: na altura, houve um downburst, um fenómeno climático que ajuda à propagação do fogo, dias quentes e diversos fatores que tornaram os fogos indomáveis.

Mas, por estes dias, garantiu o especialista, vive-se um fenómeno mais raro. “Se me perguntar se esta situação é anómala, é anómala no sentido em que o perigo de incêndio em alguns concelhos, nomeadamente em Aveiro e Viseu, esteve no topo. Nunca se registou nenhum valor de perigo meteorológico tão elevado desde 2001”, explicou, salientando que a situação a norte do Tejo “é verdadeiramente anómala”. Para tal, contribuiu para este ‘cocktail’ uma vaga de calor, intensificada desde segunda-feira – e manter-se-á intensa nos próximos dias -, uma humidade do ar muito baixa, à qual se juntou um vento de leste intenso. Aliada à ausência de precipitação durante o verão, reuniram-se “quatro fatores que levam a uma enorme perigosidade de incêndio.

Credibilidade de eleições ameaçada por maior rejeição de resultados e abstenção

Estudo produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral indica que o resultado de quase 20% das eleições realizadas entre 2020 e 2024 foi contestado por um dos candidatos ou por partidos perdedores, após levantarem dúvidas sobre o ato da votação ou sobre a contagem dos boletins. A crescente contestação de resultados e o contínuo decréscimo da participação está a ameaçar a credibilidade dos processos eleitorais, alerta o mais recente Relatório Global sobre o Estado da Democracia, publicado nesta terça-feira. De acordo com o estudo, produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo, o resultado de quase 20% das eleições realizadas entre 2020 e 2024 foi contestado por um dos candidatos ou por partidos perdedores após levantarem dúvidas sobre o ato da votação ou sobre a contagem dos boletins.

Os autores do relatório também descobriram que a percentagem da população em idade eleitoral que vota diminuiu quase dez pontos percentuais em 15 anos, de 65,2% em 2008 para 55,5% em 2023. Para Alexander Hudson, consultor na área da Avaliação da Democracia do International Idea e um dos responsáveis pelo estudo, este "contexto de declínio democrático global" é preocupante em 2024, ano no qual se concentra o maior número de eleições de sempre no mundo. O "declínio muito lento e a longo prazo do nível de participação eleitoral" e o aumento, nos últimos quatro anos, do número de disputas sobre os resultados eleitorais são "indícios de que as pessoas pensam que a qualidade das eleições não é tão boa como deveria ser", disse à Agência Lusa.

Banif foi condenado no "cartel da banca" em 2019, não recorreu, mas ainda não pagou a coima

O Banif teve direito à coima mais ligeira aplicada pela Autoridade da Concorrência no processo de concertação de bancos em torno do crédito. Por estar em liquidação, o pagamento da coima de mil euros só virá no fim desse processo. O Banif foi um dos 14 bancos que, em 2019, foram condenados pela Autoridade da Concorrência por trocar informações com a concorrência relativamente a dados sensíveis na oferta de crédito. Foi o único que optou por não recorrer para o Tribunal da Concorrência, em Santarém, que esta semana decidirá sobre os recursos dos restantes bancos. Mas ainda não pagou a coima com que foi sancionado.

Quando se iniciou o processo de investigação às trocas de informação entre o sector bancário português, em 2012, o Banif era um banco como qualquer outro, ainda que na altura estivesse já em dificuldade, resgatado pelo Estado para impedir a sua queda. Contava com mais de 2 mil funcionários e quase 300 balcões, com forte implantação nas regiões autónomas. Porém, no fim de 2015, veio a resolução aplicada pelo Banco de Portugal e a sua divisão em três entidades: a parte operacional de créditos e depósitos correspondentes foi vendida ao Santander; os ativos problemáticos, mas recuperáveis que o Santander não quis foram colocados num novo veículo, a Oitante; a restante parcela de ativos e passivos tóxicos e sem recuperação ficou no Banif.

A Austrália produz cerca de metade do lítio do mundo

O lítio é o componente central da tecnologia de bateria mais popular: baterias de íons de lítio. Isso significa que veículos elétricos e baterias estacionárias são altamente dependentes desse material. A segunda tecnologia mais popular - fosfato de ferro e lítio (LFP) - também usa lítio, então a alternativa mais provável ainda precisará de grandes quantidades de lítio. Alguns fabricantes estão desenvolvendo novos produtos químicos, como o íon de sódio, que não usa lítio. Uma mudança generalizada para essa tecnologia reduziria significativamente a demanda esperada no futuro.

Produção

A Austrália produziu cerca de metade do lítio do mundo em 2023. A China representou outro quarto da produção. O Chile e a Argentina estão no chamado "triângulo do lítio", uma região nos Andes que possui grandes reservas de lítio e cruza as fronteiras desses dois países e da Bolívia. Ambos extraem quantidades significativas de lítio.

Repartição racial da população dos EUA (1990-2023)

Uma divisão da população americana por raça/etnia entre 1990 e 2023. Os dados vêm do Census Bureau e USAFacts em agosto de 2024. A população não branca do país quase dobrou nas últimas quatro décadas, passando de cerca de 24% da população em 1990 para mais de 40% em 2023. Em 2023, 58% da população se identificou como branca não hispânica, 20% como hispânica, 13% como negra, 6% como asiática ou das ilhas do Pacífico e 3% como outras. A população hispânica cresceu de 23 milhões em 1990 para 65 milhões em 2023.

O Estado Global da Democracia 2023: Conclusão

Os dados dos Índices Globais do Estado da Democracia revelam que os ganhos democráticos obtidos entre as décadas de 1970 e 2010 não foram apagados. Os dados dos Índices Globais do Estado da Democracia revelam que o desempenho democrático em todo o mundo permanece estável e que, apesar dos declínios preocupantes em algumas áreas, os ganhos democráticos obtidos entre as décadas de 1970 e 2010 não foram apagados. As médias globais em todas as categorias permanecem na faixa intermediária, com as pontuações de participação na extremidade superior e as pontuações de Estado de Direito na extremidade inferior. Os avanços de alguns países na Ausência de Corrupção em 2022 foram particularmente encorajadores.

Uma análise mais profunda na categoria Estado de Direito lança luz sobre lições importantes para o futuro da democracia. O Estado de Direito experimentou uma variação significativa nos fatores que o compõem, com contração e expansão observadas em todos eles e em todas as regiões. Em muitos casos, as legislaturas se mostraram incapazes de controlar o executivo exercendo supervisão. Em alguns casos, eles também não conseguiram realizar o trabalho relacionado ao avanço das agendas políticas. Apesar das dificuldades e até ameaças, no entanto, os tribunais e as instituições do quarto poder intervieram para preencher esse espaço em várias instâncias. Manter e aumentar a independência dessas instituições é de importância crítica no futuro, especialmente diante da crescente captura do Estado em todo o mundo.

Essas importantes instituições compensatórias não estão sozinhas, no entanto, nem devem agir sozinhas. A colaboração interinstitucional é vital, com apoio mútuo ajudando a construir e proteger um contexto para reforma e progresso democráticos. Os principais exemplos desse tipo de cooperação incluem: os esforços conjuntos da sociedade civil, dos tribunais e do legislativo para proteger e promover os direitos sexuais e de gênero em países tão diversos como Finlândia, Índia e México; a colaboração entre meios de comunicação social independentes, a sociedade civil e os eleitores nos esforços da Eslovénia para reforçar a independência do seu organismo público de radiodifusão e o trabalho da sociedade civil; e mídia livre e a comissão anticorrupção na Malásia na luta contra a corrupção lá. Parte dessa pressão "externa" pode vir de órgãos regionais, que até agora se limitaram em grande parte a estabelecer normas e padrões de governança. É necessária mais vontade política para que esses órgãos desempenhem papéis significativos como instituições compensatórias.

A mobilização pública também é crucial e os dados sugerem uma tendência contínua para a participação interessada e entusiasmada. As pessoas continuam a fazer suas vozes serem ouvidas, tomando as ruas e as mídias sociais para protestar contra o declínio econômico, as restrições aos direitos e as políticas que consideram injustas e pouco representativas. Infelizmente, seus esforços são frequentemente prejudicados por governos ameaçados por tais ações. De fato, tem havido declínios contínuos na Liberdade de Associação, Liberdade de Expressão e Integridade e Segurança Pessoal em todo o mundo. Encontrar maneiras novas e inovadoras de as pessoas se envolverem será a chave para enfrentar os desafios futuros.

As engrenagens da democracia continuam a girar, embora possa ser que o centro da máquina democrática esteja se afastando das instituições centrais tradicionais de representação para outros órgãos, organizações e movimentos. É fundamental que as partes interessadas considerem como esse centro itinerante tem impacto em sua própria tomada de decisão, especialmente porque esses novos órgãos não têm necessariamente o apoio ou a proteção necessários para continuar em suas funções. As pessoas devem permanecer no comando das alavancas que ativam e orientam a democracia na direção de sua vontade. Cabe a todos nós proteger e defender o controle público que está no cerne de qualquer sistema democrático (IDEA O Estado Global da Democracia 2023)

Bandidos e chulos: Com estradas cortadas, aumentam preços dos voos entre Lisboa e Porto. Valores ultrapassam os 200€ em classe económica

Uma alternativa às estradas cortadas é o avião. Mas para quem precisa mesmo de fazer o percurso Lisboa-Porto, os preços esta terça-feira, só de ida, são equivalentes a muitas viagens ida e volta para outros países. Mais de 5.000 operacionais e 21 meios aéreos estão hoje de manhã envolvidos nas operações de combate e rescaldo dos incêndios que desde domingo provocaram quatro mortos e 40 feridos, obrigando a deslocar uma centena de pessoas por prevenção.

Com estradas cortadas — veja aqui quais —, o SAPO24 pesquisou voos entre Lisboa e Porto e é percetível o aumento dos preços. Na TAP, os voos diretos para o dia de hoje variam entre os 230,21€ e os 347,63€, em classe económica, e entre os 491,86€ e os 602,07€ em classe executiva. Uma pesquisa no site eDreams  mostra voos diretos entre os 224€ e os 594€. Com escala, o valor mais baixo ronda os 227€ e o mais baixo os 350€. Para o dia de amanhã os preços continuam elevados: na TAP, os preços situam-se entre os 229,94€ e os 347,36€, em classe económica, e têm o valor de 491,56€ na executiva. Já na eDrems é possível encontrar voos a partir de 126€. Habitualmente, um voo ida e volta entre Lisboa e Porto custa entre 70€ e os 80€ (Sapo)

Os países mais afetados pelas potenciais políticas de imigração de Trump

 

fonte: Visual Capitalist

Consumo de carvão por região (1965-2023)

 

fonte: Visual Capitalist

As 10 moedas mais antigas ainda usadas hoje

fonte: Visual Capitalist

Legislação eleitoral: restantes quadros

Logo que tenha concluída a recolha de dados e elaboração dos quadros, publicarei, hoje ou amanhã, um conjunto de quadros - influenciado pelo debate sobre  uma alegada nova legislação eleitoral regional cuja competência, em termos de aprovação, depende da Assembleia da República, o que desde logo pode condicionar muita coisa em São Bento... - sobre os resultados registados entre 2011 e 2024, destacando:

- Votação do PS, Bloco e PCP

- Evolução eleitoral à esquerda

- Votação do PSD e CDS

- Evolução eleitoral do PSD e CDS

- Votantes e Abstenções (já concluído e publicado acima)

- Votação dos novos partidos, JPP, IL e Chega

- Evolução eleitoral dos novos partidos

Legislação eleitoral: recordando os resultados nas regionais da RAM, de 2011 a 2024

Legislação eleitoral: método de Hondt, ponto

Nós não sabemos - a proposta foi aprovada hoje na Comissão Política Regional do PSD-Madeira - qual o critério proposto para a distribuição dos 47 deputados que os social-democratas querem distribuir pelos 11 concelhos/círculos eleitorais. Será uma distribuição de mandatos indexada aos eleitores inscritos? Será uma fixação definitiva de mandatos por concelhos/círculos, tendo por bases a proporcionalidade de cada um deles, por exemplo, quer em termos de população residente (Censos), quer em termos de eleitores inscritos - salvaguardando sempre, até por legislação anterior vigente, que cada concelho elege no mínimo 2 deputados.

Recordo que nas regionais de 2004 - as últimas antes da entrada em vigor da nova legislação eleitoral, os deputados foram eleitos com base na seguinte distribuição:

Como neste momento se desconhece esses critérios, só depois de apresentada a proposta é que poderemos fazer uma análise mais cuidadosa. Enquanto isso, e entre 2011 e 2024, elaborei este quadro que mostra como foram eleitos os deputados regionais - num círculo único de 47 mandatos - e em que posição foram eleitos depois de aplicado o método de Hondt. Julgo que assim ficam com o quadro total. Finalmente uma sugestão: não venham com tretas de outros métodos de eleição de deputados quando é sabido que o método de Hondt é aquele que vigora na esmagadora maioria dos países e o que mais se recomenda.

Clubes de futebol, partidos e autarquias são os mais expostos à corrupção

Segundo um relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os inquiridos avaliam o combate à corrupção como ineficaz, sendo as responsabilidades repartidas entre os vários agentes. Os portugueses consideram que os clubes de futebol são a entidade mais exposta à corrupção e que este fenómeno é bastante difuso entre as elites políticas e económicas. Segundo um relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os inquiridos avaliam o combate à corrupção como ineficaz, sendo as responsabilidades repartidas entre os vários agentes.

Dados do Barómetro da Corrupção revelaram que os participantes acreditam que todas as esferas da vida social avaliadas são, pelo menos, medianamente corruptas. Para os portugueses, os clubes de futebol são os mais expostos à corrupção, com uma média de 8,1, sendo 0 “nada corrupto” e 10 “extremamente corrupto”. De seguida, com uma média de 7,5, ficaram as esferas dos partidos políticos e das autarquias. As sociedades de advogados ficaram a meio da tabela, com 6,9.

A corrupção é percecionada com mais prevalente entre políticos, com uma média de 62,5, e empresários (48,2). “Os indivíduos que se posicionam mais à esquerda do espetro político tendem a expressar uma menor perceção de corrupção, comparativamente aos que se posicionam à direita ou ao centro”, lê-se no relatório. Os inquiridos concordam ainda que, em Portugal, se quisermos subir na vida, é importante conhecer as pessoas certas e, em menor medida, que só se fazem bons negócios se tivermos ligações políticas.

Legislação eleitoral: o obstáculo chamado círculo da emigração

Duvido que, por enquanto, qualquer alteração à legislação eleitoral nos sistemas regionais da Madeira e dos Açores. Por exemplo nas regionais de para os parlamentos regionais de Espanha não existem, círculos eleitorais adstritos directamente aos emigrantes, exactamente devido a questões políticas e logísticas que dificultam a aceitação  e podem questionar a equidade partidária em termos de acções de campanha. Vários são os países europeus que não elegem, deputados através dos votos do seus emigrantes pelos mesmos motivos já referidos.

No caso de Portugal o que se  passa com a eleição dos 4 deputados pelos dois círculos da emigração é uma aberração, desde logo  pela ausência de campanha eleitoral nas diferentes comunidades, pelos candidatos impostos pelas "nomenklaturas" partidárias - são raras as excepções em que são candidatos emigrantes residentes no estrangeiro - e como se isto não bastasse temos níveis de abstenção avassaladores, mesmo que as eleições legislativas de 2024 tenham aberto uma excepção naquela tendência abstencionistas deprimente. Este  quadro ajuda a perceber as minhas reservas totais quanto à eficácia da inclusão desta questão na proposta que o PSD-Madeira alegadamente pretende apesentar em ralação à qual duvido que tenha sucesso sobretudo por estes motivos. As principais comunidades madeirenses localizam-se na Venezuela, África do Sul, Brasil e EUA. Os números oficiais dispensam comentários quanto ao interesse participação ali registado...

Legislação eleitoral: como funciona o CÍRCULO REGIONAL COMPENSAÇÃO nos Açores?

O círculo regional de compensação elege cinco deputados. É candidato ao círculo regional de compensação quem for candidato a qualquer um círculo de ilha. A lista relativa ao círculo regional de compensação é instruída com cópias das listas dos círculos de ilha donde também constem os candidatos ao círculo regional de compensação. No círculo regional de compensação, a conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o método de representação proporcional de Hondt, com compensação pelos mandatos já obtidos nos círculos de ilha, obedecendo às seguintes regras:

• Apura-se o número total de votos recebidos por cada lista no conjunto dos círculos de ilha;

• O número de votos apurado por cada lista é dividido, sucessivamente, por 1, 2, 3, 4, 5, etc., sendo os quocientes alinhados pela ordem decrescente da sua grandeza;

• São eliminados, para cada lista, tantos quocientes quantos os mandatos já atribuídos, para o conjunto dos círculos de ilha, nos termos do ponto anterior;

• Os mandatos de compensação pertencem às listas a que correspondem os maiores termos da série estabelecida pelas regras definidas nos pontos 1 e 2, recebendo cada uma das listas tantos mandatos quantos os seus termos da série;

• No caso de restar um só mandato para distribuir e de os termos seguintes da série serem iguais e de listas diferentes, o mandato cabe à lista que tiver obtido menor número de votos.

Caso ao mesmo candidato corresponda um mandato atribuído no círculo regional de compensação e num círculo de ilha, o candidato ocupa o mandato atribuído no círculo de ilha, sendo o mandato no círculo regional de compensação conferido ao candidato imediatamente seguinte, na lista do círculo regional de compensação, na referida ordem de preferência.

Sistema eleitoral açoriano

CÍRCULO REGIONAL DE COMPENSAÇÃO

O círculo regional de compensação elege 5 deputados (cfr. artigo 13.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 5/2006, de 31 agosto).

LIMITE DE DEPUTADOS

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores é composta por um máximo de 57 deputados (cfr. artigo 11.º-A, aditado à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pela Lei Orgânica n.º 3/2015, de 12 de fevereiro)

DISTRIBUIÇÃO DE DEPUTADOS

Cada círculo eleitoral elege 2 deputados e mais um por cada 7 250 ou fração superior a 1.000 eleitores recenseado, sendo que as frações superiores a 1 000 eleitores de todos os círculos de ilha são ordenadas por ordem decrescente e os deputados distribuídos pelos círculos eleitorais, de acordo com essa ordenação, até ao limite máximo de 57 deputados (cfr. redação dada ao artigo 13.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela Lei Orgânica n.º 3/2015, de 12 de fevereiro)

Opinião: Proposta de lei eleitoral? Só quando conhecer a versão total

Não esperem que eu comente a anunciada proposta de revisão da lei eleitoral regional, da autoria do PSD-Madeira, sem conhecer todo o seu conteúdo, nomeadamente os critérios de distribuição dos 47 mandatos pelos 11 concelhos e demais métodos de eleição. Continuo contra a demagogia ridícula dos círculos eleitorais para emigrantes porque, antes de todas essas tretas, precisam de começar pela base, dando assim o exemplo. A não ser assim, e duvido que alguma vez seja, estamos perante um embuste em repetição. Alguém acredita que Santos Silva, ex-Presidente da Assembleia da República - e este é apenas um exemplo - representava os eleitores no círculo da emigração por onde se candidatou e acabou por nem ser e eleito? Multiplicar esta palhaçada é dignificar o sistema eleitoral e sobretudo respeitar as nossas comunidades no estrangeiro? Quando falo em começar pela base, falo na coragem de, em vez de nomearem pessoas para organismos ligados aos emigrantes, promovam a eleição dos seus membros no seio das próprias comunidades.

Acresce que não podemos colocar a carroça à frente dos bois. Como é que podemos andar a vender a treta do círculo da emigração madeirense quando nem somos capazes de criar condições operacionais e de logística, de facto, para que os madeirenses ausentes da Região no dia da eleição, falo sobretudo dos estudantes universitários, sejam mobilizados e participem nos actos eleitorais se o decidirem fazer, sem esbarrarem em dificuldades, portas fechadas, falta de colaboração de entidades autárquicas continentais, etc.

Segundo reparo: passar de 47 deputados para 54 (47 + 5 + 2) não me parece plausível e duvido que seja aceite pacificamente por todos os partidos, incluindo pela Assembleia da República.

Terceiro reparo, mais uma lembrança que um reparo: quem aprova a versão final da lei eleitoral para a ALRAM é a Assembleia da República, o que condiciona todo o processo legislativo.

Finalmente uma interrogação: uma nova lei eleitoral sem rever a Constituição no que às autonomias regionais diz respeito?! Não sei responder… (LFM)