Afinal o que se passa na RTP?

Afinal o que se passa na RTP? Súbitas mudanças na estrutura, redução de chefias, quase 100 trabalhadores a aderirem ao programa de reformas antecipadas, tudo isso revelado num dia, escassos dias depois do Conselho de Opinião da RTP ter ouvido dois dos directores da estação televisiva, um dos quais foi agora afastado. No dia 17 de Julho haverá reunião em Lisboa, já convocada, para que o assunto seja debatido e esclarecido. E tem que sê-lo, não apenas em relação à RTP-Madeira - porque parecem existir questões novas em cima da mesa - mas em  relação ao futuro do próprio grupo RTP, a braços com um novo processo de dispensa, por acordo, de mais 100 trabalhadores e pela multiplicação de incertezas quanto ao futuro da empresa. Uma incerteza que acaba por alimentar a especulação e abrir portas ao à reintrodução na agenda mediática e partidária do processo (polémico) de privatização da RTP.

Afinal o que aconteceu?

A 26 de Junho, o Conselho Geral Independente – entidade máxima do grupo RTP – ermite um comunicado dando conta que “conforme o previsto nos Estatutos da RTP, o Conselho de Administração (CA) propôs ao CGI, para aprovação, uma nova orgânica interna, reduzindo o número de direções/departamentos e cargos de estrutura, assegurando que a agregação funcional é sinérgica e conduz a ganhos de eficiência, assegurando também uma poupança nos gastos com o pessoal.

O CGI aprovou, por unanimidade, a proposta do CA de uma nova orgânica interna, tendo como base os seguintes pressupostos:

- Serão criados 4 Comités de apoio ao Conselho de Administração, designadamente: Comité Estratégico, Comité de Informação, Comité de Conteúdos e Comité de Produção e Tecnologia, conforme o previsto no Projeto Estratégico 2024-2026 sendo apresentado ao CGI, antes do final de outubro de 2025, quem os irá integrar e as suas funções, devendo também o desenvolvimento das suas atividades e resultados alcançados constar obrigatoriamente dos relatórios semestrais e anuais de cumprimento do Projeto Estratégico;

- Considerando que a área de Aquisição de Conteúdos será integrada na Direção Comercial, será assegurado que o Comité de Conteúdos acompanhará diretamente os principais processos de aquisição de conteúdos;

- Dada a relevância da Informação Digital no âmbito do Projeto Estratégico 2024-2026, será necessário, com acompanhamento do Comité de Informação, desenvolver conteúdos de informação tendo em conta que esta compreende a produção de conteúdos específicos para televisão, rádio e diferentes plataformas digitais, incluindo as redes sociais, devendo ser apresentado ao CGI um plano de desenvolvimento e implementação, antes do final de outubro de 2025;

- Será assegurado o cumprimento do regime geral de prevenção da corrupção, abrangendo o cumprimento do código de ética e conduta, incluindo uma comissão especializada, para além dos canais de denúncia e proteção dos denunciantes, previstos na atual legislação.

No âmbito das suas competências, que não incluem pareceres sobre as nomeações e destituições de funções de cargos de estrutura, o CGI irá continuar a acompanhar de perto a evolução e desenvolvimento da nova orgânica interna, tendo em vista o cumprimento do projeto estratégico e as linhas de orientação estratégica definidas para o período 2024-26.

À ERC caberá aprovar ou rejeitar as alterações propostas pelo CA quanto às nomeações e destituições dos diretores das áreas de programação e informação”.

Despacho

O Conselho de Administração emitiu Junho um despacho 4/25 clarificando as alterações no chamado “ORGANOGRAMA GERAL”, no qual confirma a recondução de Martin Santos na RTP-Madeira – que passa a designar-se de Centro Regional da Madeira - RTP Madeira, Antena 1 e Antena 3 (anterior Centro Regional da Madeira).

O mesmo se passou com o Centro Regional dos Açores - RTP Açores e Antena 1 (anterior Centro Regional dos Açores) com a continuidade do seu director, o jornalista Rui Goulart.

O documento confirma a cessação dos cargos que vinham exercendo de José Manuel Dantas Arantes Rodrigues, Relações Institucionais e Arquivo (por motivo de reforma), de Maria Isabel Guerreiro Silva Costa, Cooperação e RTP Africa (por motivo de reforma), António José Sequeira Teixeira, Informação da Televisão e RTP 3 (aguarda parecer vinculativo da ERC) Gonçalo Nuno Regado, Musica e Artes de Palco Linear e Digital, Maria Alice Ferreira Antunes Milheiro, Institucionais e Obrigações de Serviço Publico Linear e Digital, Maria Teresa Ferreira Paixão na RTP 2 (aguarda parecer vinculativo da ERC), Nuno Henrique Fialho Galopim de Carvalho, Antena 1, RDP África e RDP Internacional (aguarda parecer vinculativo da ERC), João Manuel Santos Almeida, Antena 2 (aguarda parecer vinculativo da ERC), Augusto Manuel Sousa Teixeira Bastos, Financeira (por motivo de reforma), Carlos António Loureiro Barrocas, Formação, Isabel Cristina Lameiras Martins Marques, Comercial Digital e Radio e Isabel Maria Alves de Carvalho, Planeamento e Controlo de Gestão (por motivo de reforma)

Sabe-se que as funções para as quais foram nomeados os trabalhadores indicados neste Despacho serão exercidas em regime de comissão de serviço, cujo cargo e demais condições ficarão definidas em acordo a formalizar. Este Despacho produz efeitos a 1 de julho de 2025.

Uma ordem de serviço, nº 8 de 24 de Junho, para vigorar a partir de 1 de Julho de 2025, definiu os chamados Conteúdos Programáticos do grupo RTP:

• Televisão - RTP 1, RTP Internacional e RTP África
• Televisão - RTP 2 e RTP Mem6ria
• Televisão - RTP 3
• Centro Regional dos Açores - RTP Açores e Antena 1
• Centro Regional da Madeira - RTP Madeira, Antena 1 e Antena 3
• Radio - Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP Internacional e RDP África
• Serviços Digitais (LFM)