domingo, dezembro 30, 2012

Dívida da 'troika' e de Sócrates sobem ao mesmo ritmo...

Segundo o jornalista do Sol, Luís Gonçalves, a "dívida do Estado cresceu 30 mil milhões de euros desde a intervenção externa, uma subida semelhante ao último ano e meio de Sócrates. Endividamento vai continuar em alta em 2013 e um perdão parcial teria vantagens, antecipam os analistas ouvidos pelo SOL. Um ano e meio após o início da intervenção da troika em Portugal, a dívida do Estado continua a crescer a um ritmo semelhante ao dos últimos 18 meses do Governo de José Sócrates. Segundo dados do IGCP (agora denominada Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública), a dívida directa do Estado subiu português 18,2% desde a entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão Europeia (CE) e do Banco Central Europeu (BCE) no país. Entre Junho de 2011 e Novembro deste ano, a dívida directa do Estado cresceu na ordem dos 30 mil milhões de euros, passando de 164,3 para 193,5 mil milhões de euros. Este aumento é quase equivalente ao registado no último ano e meio da governação socialista. Entre Novembro de 2009 e Junho de 2011, a dívida do Estado aumentou 24% passando de 130,2 para 164,3 mil milhões de euros – uma subida também na casa dos 30 mil milhões de euros, mostram os dados do IGCP.
Défices ‘alimentam’ subidas
A política de austeridade e as medidas para controlar a dívida pública introduzidas pela troika não conseguiram, afinal, inverter a tendência da recta final do Executivo de Sócrates – um período marcado por emissões de dívida sucessivas para evitar o resgate financeiro, em que já tinham ‘caído’ a Grécia e a Irlanda. Os contínuos défices orçamentais do Estado têm obrigado o país a endividar-se para ‘tapar’ a diferença entre as receitas e as despesas. Os analistas contactados pelo SOL são unânimes em considerar que a trajectória da dívida em 2013 deverá manter-se em sentido ascendente e ultrapassar a barreira dos 200 mil milhões de euros. A subida do endividamento do Estado poderá mesmo ser maior do que o esperado pelo actual Governo, uma vez que o objectivo para a execução orçamental do próximo ano não deverá provavelmente ser alcançado, antecipa Albino Oliveira, analista da Fincor, em declarações ao SOL. A redução da dívida pública é um dos três pilares do programa de assistência da troika, mas até agora tem sido o que menos sucesso tem tido. Em cada visita ao país, os credores externos têm sido obrigados a rever em alta a evolução e os montantes da dívida pública nacional.
Desvio de 20 mil milhões
Quando desenharam o programa para Portugal, em meados de 2011, a troika estimou uma dívida pública de 182 mil milhões de euros para o final de 2012. Este valor já foi corrigido, várias vezes, e a previsão mais recente aponta para uma dívida pública de 198 mil milhões de euros. Ou seja, um desvio de quase 20 mil milhões, ou um quarto do envelope financeiro entregue a Lisboa. É de notar que a dívida do IGCP é calculada de forma distinta da troika. Esta usa critérios da União Europeia que excluem, por exemplo, os certificados de aforro, mas trabalha com um perímetro de consolidação maior. O padrão de evolução da dívida é, no entanto, igual entre as duas. Para alguns analistas, Portugal devia começar a negociar com os credores algum tipo de reestruturação da dívida. «A partir do momento em que a balança esteja equilibrada, um perdão parcial colocaria o país numa situação bastante favorável para o cumprimento bem sucedido do programa», defende Salvador Nobre da Veiga, da XTB Portugal, em resposta a questões do SOL E o regresso aos mercados, em Setembro de 2013, continua a ser visto como uma possibilidade muito remota, apesar da recente evolução positiva dos juros da dívida pública, que esta semana recuaram abaixo dos 7% no prazo a dez anos, consideram ainda os analistas. Com o elevado nível de dívida (120% do Produto Interno Bruto), uma recessão superior a 1% e um défice orçamental de 4,5% por cumprir, Portugal terá de receber uma ajuda extra por parte do BCE, acreditam".

Grandes bancos pagam milhares de milhões para escapar à justiça

Segundo o jornalista do Sol Pedro Guerreiro, "escândalos bilionários voltam a manchar a banca internacional. Cinco bancos pagam mais de 4,5 mil milhões e as investigações prosseguem. Inevitáveis e vãs como um voto de abstinência numa manhã de ressaca, as promessas de moralização, autodisciplina e regulação que bancos e supervisores fizeram após a explosão da crise de 2008 parecem ter caído em saco roto. O ano de 2012 fica marcado por vários casos de polícia envolvendo algumas das maiores casas da finança internacional. O escândalo de manipulação da taxa interbancária Libor é o que mais bancos atinge. HSBC, Royal Bank of Scotland e Barclays do Reino Unido, Citigroup e JP Morgan dos Estados Unidos, Deutsche Bank da Alemanha e UBS da Suíça, entre outros, são suspeitos de apresentarem estimativas artificialmente reduzidas dos juros que pagam para emprestarem dinheiro entre si, dados que são compilados pela Associação Britânica de Banqueiros (ABB) para estabelecer o valor da Libor, equivalente britânico da Euribor. Desta forma, tentaram apresentar uma falsa imagem de saúde financeira perante os nervosos mercados, mas o estratagema visava também um lucro rápido para os bancos e para vários dos seus administradores. As investigações do Departamento de Justiça dos EUA e dos reguladores britânicos, suíços e nipónicos indicam pagamentos de subornos e falsificação de documentos. Até ao momento, UBS e Barclays são os bancos mais castigados. A instituição suíça aceitou pagar este mês uma multa recorde de 1,1 mil milhões de euros para arquivar o processo internacional de que é alvo. O Barclays pagou 340 milhões, foi penalizado pelas agências de rating e viu os seus CEO e chairman apresentarem a demissão e responderem perante o Parlamento britânico. Dois corretores britânicos implicados no caso, Tom Hayes e Roger Darin, poderão ainda responder em tribunal nos EUA, que requerem a sua extradição.A Libor, a que estavam indexadas trocas globais de um total de 275 biliões de euros, perdeu o seu estatuto de taxa de referência e a ABB deixou de estar responsável pelo seu cálculo. Na Europa Continental, as atenções viram-se agora para a Euribor. Segundo o Wall Street Journal, a Comissão Europeia investiga o lóbi bancário do Velho Continente por suspeitas de manipulação daquela taxa. Société Générale, Crédit Agricole, Deutsche Bank e HSBC são referidos como possíveis implicados. Na Ásia, os reguladores sul-coreanos, japoneses e singapurenses também investigam um caso similar ao que eclodiu na City londrina.
Terroristas e traficantes
O HSBC também protagonizou outro dos escândalos financeiros do ano. O banco britânico admitiu este mês que permitiu inadvertidamente que barões do narcotráfico mexicano depositassem e lavassem milhares de milhões de euros naquela instituição durante a década passada. Se tal resultou da ausência de mecanismos de controlo ou de conluio criminoso é algo que nunca se apurará cabalmente – o banco pagou 1,4 mil milhões de euros aos reguladores norte-americanos para encerrar o caso. No Reino Unido, o caso ganha especial relevância política, já que o actual ministro conservador para o Investimento e Comércio Stephen Green liderava o HSBC à altura dos factos. Também o britânico Standard Chartered pagou 500 milhões nos EUA para arquivar um processo em que era suspeito de ter violado sanções internacionais através do financiamento de entidades iranianas. Na Alemanha, os arranha-céus que albergam a sede do Deutsche Bank em Frankfurt foram visitados duas vezes este mês por centenas de agentes da polícia e de inspectores do fisco germânico. Numa das rusgas às torres gémeas, quatro pessoas foram detidas por eliminar milhares de emails e registos requeridos pela justiça. São vários os escândalos que abalam o maior banco privado alemão. Três antigos funcionários declararam recentemente aos reguladores norte-americanos que a instituição escondeu perdas de 9,2 mil milhões de euros para escapar a um resgate estatal – o Deutsche Bank nega a alegação. As autoridades investigam ainda um esquema de fraude fiscal em carrossel que envolverá o banco e várias empresas através da troca de créditos de emissão de dióxido de carbono. O Estado germânico terá sido lesado em centenas de milhões de euros. Este mês, a justiça alemã condenou ainda o banco a indemnizar os herdeiros do falecido e falido magnata dos media Leo Kirch numa soma de até 1,5 mil milhões de euros pelo seu papel no colapso financeiro do grupo Kirch.Acusando a pressão da polícia e do fisco, o co-presidente do banco, Jürgen Fitschen, telefonou ao primeiro-ministro do estado germânico de Hesse a condenar a actuação indiscreta das autoridades. A conversa terminou nas páginas da Der Spiegel, e agora é a classe política alemã que ataca a cúpula dirigente do Deutsche Bank.Em Frankfurt, Londres ou Nova Iorque, os grandes banqueiros repetem mais uma vez promessas de uma reflexão sobre os erros cometidos, de colaboração com a justiça e de criação de novos mecanismos de controlo. Mas, e também mais uma vez, cidadãos, políticos e analistas dão pouco crédito às suas palavras".

Irlanda é o primeiro país sob assistência a presidir à UE

Segundo o Sol, "a Irlanda será o primeiro país sob um programa de assistência financeira a assumir, a partir de terça-feira, a presidência semestral rotativa da União Europeia (UE), com o objectivo de conseguir libertar-se da ‘troika' em 2013. O Governo de Dublin traçou, recentemente, o seu grande objectivo para o próximo ano: ser o primeiro estado a sair do programa de assistência financeira da UE, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, e ser um "país em recuperação a conduzir a recuperação na Europa", segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Eamon Gilmore, na apresentação da presidência de turno da UE. Dublin negociou, em finais de 2010, um programa de ajuda externa de 85 mil milhões de euros com a ‘troika' , destinado a financiar a banca do país. Para o semestre em que assume a presidência da UE, a Irlanda traçou como meta a promoção do crescimento e do emprego, tendo como lema "Pela estabilidade, emprego e crescimento". De Chipre, herda pastas complexas como um acordo sobre as perspectivas financeiras da UE, numa altura em que os 27 se dividem entre os que querem mais investimento no Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e os que defendem importantes cortes nas contribuições líquidas para o orçamento comunitário. O executivo irlandês já adiantou que "tudo fará" para ajudar o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, a negociar um acordo. Da presidência cipriota, a Irlanda herda também o aprofundamento da união económica e monetária, esperando alcançar progressos no campo do sistema de resolução dos bancos e os sistemas de garantia de depósitos. Dublin, que regressou aos mercados no verão, apresentou no início do mês o seu sexto orçamento do estado de rigor, com cortes anunciados na saúde e protecção social, e mostra já sinais de crescimento, nomeadamente com a subida do produto interno bruto: 0,4% no segundo trimestre e 0,2% no terceiro. A taxa de desemprego era, em Outubro, de 14,7%, segundo o Eurostat, (16,3% em Portugal e 11,7% na zona euro). A presidência irlandesa da UE aponta como prioridade trabalhar para a efectiva retoma económica da Europa, através do reforço da governação económica, estímulo da competitividade e investimento no crescimento e criação de emprego, com uma aposta em particular no combate ao desemprego jovem".

Bacelar Gouveia garante que algumas normas do OE vão ser chumbadas pelo Constitucional

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia garante que algumas normas do Orçamento do Estado vão ser chumbadas pelo Tribunal Constitucional. Mas os especialistas sublinham que esse chumbo, mais uma vez, não terá efeitos porque será aberta uma exceção, como já aconteceu este ano. Bacelar Gouveia sublinha por isso que o Presidente da República errou ao não enviar o Orçamento para fiscalização preventiva

Governo "andou a enganar" sobre privatização da `ANA`

Rui Moreira considera que o aeroporto Francisco Sá Carneiro pode ter tido sorte com o consórcio que comprou a ANA-Aeroportos. O Presidente da Associação Comercial do Porto acusa, ainda assim, o Governo de ter mentido sobre todo o processo (veja aqui o video da RTP)

Acionistas da empresa Newshold que quer comprar RTP são da mesma família angolana...

Os cinco maiores acionistas da Newshold, a empresa que quer comprar a RTP, são todos da mesma família, a família angolana Madaleno. O nome mais conhecido é Álvaro Madaleno Sobrinho, que também é presidente do BES - Angola. Foi aliás este empresário quem decidiu responder à notificação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), revelando publicamente a estrutura acionista da empresa que é dona do semanário SOL e também tem 15 por fcento da Cofina.

Venda de ‘jóias’ não paga os juros...

Escreve o Correio da Manhã num texto do jornalista Miguel Alexandre Ganhão que o “encaixe financeiro com a venda das empresas públicas – ANA incluída – não chega para o Estado pagar o serviço da dívida durante um ano. CM revela todos os números. Com a venda da ANA - Aeroportos de Portugal aos franceses da Vinci por 3,08 mil milhões de euros terminou o processo de privatizações definido para 2012. O Estado desfez-se das suas ‘jóias da coroa': a EDP foi para os chineses da Three Gorges por 2,7 mil milhões de euros, enquanto a REN foi dividida entre os investidores do sultanato de Omã (Oman Oil) e os chineses da State Grid por 592 milhões. Ao todo, o Estado português encaixou 6,37 mil milhões de euros, o que não chega sequer para pagar um ano de juros da dívida directa do Estado (6,88 mil milhões de euros no final de 2011). Segundo fontes governamentais, a oferta dos franceses da Vinci (que são accionistas no consórcio Lusoponte) foi a melhor quer do ponto de vista de preço (ofereceram mais 658 milhões do que os alemães da Fraport AG, que ficaram em segundo lugar), quer no que se refere às especificações técnicas para prolongar a vida de todos os aeroportos nacionais. Os novos donos da ANA vão poder aumentar as taxas cobradas no aeroporto da Portela, mantendo todas as outras, com excepção da Madeira. Considerado o aeroporto com as taxas mais altas da Europa, terão de baixá-las, faseadamente, durante os próximos 10 anos. Em Lisboa, a subida das taxas ocorrerá de dois em dois anos, tomando como termo de comparação os preços praticados num conjunto de 12 aeroportos europeus. Para além disso, haverá um limite de 11 euros para os aumentos propostos. A solução ‘Portela+1' (com uma infra-estrutura complementar ao aeroporto de Lisboa) foi definitivamente abandonada pelo Executivo. A construção de um novo aeroporto para a capital só irá para a frente se justificado por indicadores objectivos (evolução do número de passageiros evolução do número de movimentos na pista por hora). Será a concessionária a informar o Governo de que é necessária a nova construção, e, nesse caso, será aberto um período de discussão que pode durar 36 meses, onde a Vinci apresentará o seu projecto. Se o Executivo não concordar, pode resgatar a concessão e fazer ele próprio o novo aeroporto de Lisboa.
VINCI GERE 12 AEROPORTOS
AVinci Airports, subsidiária do Grupo Vinci para a gestão aeroportuária, tem actualmente sob gestão 12 aeroportos; nove em França e três no Camboja. É uma das maiores accionistas da Lusoponte.
ACABAM AS REGALIAS DA TAP
A TAP, que tem o centro da sua operação instalado na Portela, vai perder o tratamento preferencial que tem na infra-estrutura de Lisboa. A transportadora aérea paga uma taxa fixa e tem algumas rotas subsidiadas pela ANA através do programa governamental ‘iniciativa.pt' que tem 15 milhões para promover novas rotas aéreas até 2018. Aos franceses da Vinci cabe agora decidir se querem, ou não, continuar a integrar este pro-grama de apoio, em colaboração com o Turismo de Portugal. O contrato prevê que a nova concessionária preste todo o apoio ao desenvolvimento da operação da TAP em Lisboa, mas deixa uma razoável margem de liberdade para o aumento das taxas aeroportuárias. Sem qualquer alteração fica o acordo estabelecido com a companhia low cost Easyjet em Lisboa e Ryanair no Porto”.

Revista do ano da RTP: Crise, austeridade e humor em 2012

Nas memórias deste ano, que está a terminar, há muitos momentos políticos e frases dominadas por palavras como TSU, Troika, refundação, licenciatura, equivalência, privatização. A alguns flashes do ano, o público da televisão associa dolorosas recordações de novas medidas de austeridade e de crescente insegurança social, mas também de gaffes ou de derrapagens hilariantes dos governantes do momento (veja aqui o vídeo da RTP)

Economistas prevêem degradação das condições de vida em 2013

Vários economistas não acreditam que a crise acabe em 2013 e até prevêem uma degradação das condições de vida dos portugueses. Estes especialistas apresentam estimativas pouco animadoras para o próximo ano (veja aqui o vídeo da RTP)

Revista do Ano da RTP: a contestação em 2012

2012 ficou marcado pelo agravamento das medidas de austeridade e pela contestação social. Milhões de portugueses saíram à rua em protesto em várias manifestações e duas greves gerais (veja aqui o vídeo da RTP)

Revista do ano da RTP: as imagens de 2012

E se lhe pedíssemos que nos dissesse qual é a imagem mais marcante do ano que está a chegar ao fim? Foi o convite que fizemos a quatro fotojornalistas e assim foram seleccionadas quatro imagens que passam o ano em revista (veja aqui o vídeo da RTP)

Gregos voltam à lenha para se aquecerem

Os gregos estão a optar cada vez mais pela lenha para se aquecerem. O gasóleo para aquecimento voltou a subir e a população volta a acender as lareiras.Em Atenas, a nuvem de fumo é o primeiro sinal visível da forma como o ambiente e a população pode sofrer ao procurar alternativas ao combustível de aquecimento. A queima de madeira nas lareiras não tem precedentes e reduziu a qualidade do ar. O governo fez equiparar os preços aos do gasóleo automóvel para combater o uso ilegal de gasóleo de aquecimento nos carros. Essa medida fez duplicar o custo em apenas 2 anos, numa altura em que os gregos conta os euros (veja aqui o vídeo da RTP)

Revista do Ano da RTP: O desporto em 2012

O ano de 2012 foi cheio de competições desportivas e de momentos marcantes. Nos últimos meses destaca-se a medalha de prata de Emanuel Silva e Fernando Pimenta nos Jogos Olímpicos de Londres e a vitoria de Espanha no Europeu de futebol (veja aqui a revista da RTP)

Gregos pessimistas em relação ao ano de 2013

Com a Grécia a entrar no sexto ano consecutivo de recessão, os gregos mostram-se bastante pessimistas em relação a 2013. Mais de dois terços dos gregos esperam um ano ainda pior do que aquele que está a terminar. Uma sondagem publicada no jornal To Vima mostra que 64 por cento dos gregos não acreditam que o próximo ano seja melhor do que 2012. Quase um terço dos inquiridos receia mesmo perder o seu emprego. Este estudo foi realizado pelo instituto Kapa a 1.028 pessoas, entre 20 e 21 de dezembro (veja aqui o video da RTP)

Baixaram drasticamente as consultas nos centros de saúde

Baixou drasticamente o número de doentes nos centros de saúde e urgências no mês de Outubro. Os médicos de família realizaram menos um milhão e 300 mil consultas do que em igual período do ano passado. Já as consultas não presenciais, por mail ou telefone, aumentaram para mais 400 mil (veja aqui o video da RTP sobre este assunto)

Médicos fantasma em centros de saúde...

Os quadros do centro de saúde da Venda Nova, na Amadora, incluem nomes de médicos que não existem e de clínicos aposentados. Só uma médica tem quase cinco mil utentes atribuídos, mas o nome não consta sequer da base de dados da Ordem dos Médicos. A administração regional de saúde desdramatiza o caso e diz que tudo não passa de nome de código (veja aqui o video da RTP sobre este tema)

"Entroikado" lidera lista das palavras do ano

Estamos a poucos dias de se conhecer a palavra que melhor define o ano de 2012. O concurso da Porto Editora decorre até às 23h59 minutos do dia 31 de Dezembro e a palavra que lidera a lista é um neologismo que deriva de Troika: "entroikado" (veja aqui o video da RTP sobre este tema)

Ai aguenta, aguenta! As "bocas" de 2012...

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Ai aguenta, aguenta! As "bocas" de 2012
A segunda revista do ano da V Mais. Se viu esta, não perca a primeira nos relacionados
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Passos acaba o ano como começou: a prometer dias melhores...

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V Mais Informação


26 Dezembro 2012
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Ordem dos médicos critica secretário de Estado por pedir que se recorra menos ao SNS

Não caíram bem as palavras do secretário de Estado da Saúde a dizer que os portugueses têm de fazer um esforço maior para prevenir doenças. Isto porque, na opinião de Leal da Costa, se as pessoas não fizerem esse esforço, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) torna-se insustentável. O bastonário da Ordem dos Médicos diz que o secretário de Estado foi infeliz no que disse.

Barracadas à moda de Gaspar: Finanças publicam portaria que dá como certa aprovação do OE 2013 com base em lei que não existe!

O Ministério das Finanças reconhece que cometeu um lapso com a publicação em Diário da República de uma portaria, dando como certa a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2013. É que o Presidente da República ainda não anunciou se promulga ou não o OE 2013. A verdade é que com esta publicação, o ministério de Vítor Gaspar publicou uma portaria com base numa lei que ainda não existe.

Relatório da Comissão Europeia sobre a 6ª avaliação: leia e/ou faça o download (Portugal já recebeu 80% da ajuda externa)

Leia aqui ou faça download (recomendo) do relatório da Comissão Europeia sobre a 6ª avaliação, bem como do chamado resumo para não especialistas (aqui) do qual faço uma tradução rápida:
"O relatório avalia o cumprimento dos termos e condições estabelecidos no Memorando de Entendimento como atualizada após a quinta revisão do Português Económica o programa de ajuste. A avaliação é baseada no Banco Central Europeu (BCE), no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos elementos recolhidos pelos membros da missão conjunta com a Comissão Europeia (CE) que se deslocaram a Lisboa, de 12 a 19 de Novembro. A missão concluiu que o programa permanece no rumo definido, com progressos adicionais em torno dos objetivos fundamentais do programa apostado em finanças de públicas sãs, na restauração da competitividade da economia de Portugal e na colocação de Portugal no caminho do crescimento sustentável e da criação de trabalho.Também passou em revista condicionalismos específicos, internos e externos, mantendo inalterados os seus objetivos principais O envelope financeiro que sustenta o Programa permanece suficiente. A aprovação das conclusões do presente reexame permitirá o pagamento de 2,5 mil milhões de euros (1,6 mil milhões de euros por parte da UE e de EUR 0,9 bilhões do FMI), elevando o montante total desembolsado para Portugal a 64 mil milhões de euros que representam mais de 80% da ajuda financeira total disponível”.

sábado, dezembro 29, 2012

Relatório da Comissão sobre a 6ª avaliação: Défice orçamental da Madeira de 178 milhões de euros este ano?

"36. Os riscos orçamentais na Madeira estão a ser tratados com medidas corretivas. As receitas com baixo desempenho resultante de um desempenho mais fraco da economia regional e os atrasos na contenção de despesas nalgumas áreas, como investimentos, somam um deficit estimado de cerca de 300 milhões de euros, contra uma meta do programa de 158 milhões de euros. Portanto, as autoridades regionais apresentaram medidas corretivas, que o governo central espera possam reduzir o défice para 178 milhões de euros até o final do ano. De uma maneira geral, o desempenho do programa está misturado com alguns bons resultados nomeadamente na contenção das despesas públicas destinadas a cobrir parcialmente as quedas das receitas” (pagina 20 do relatório da Comissão Europeia sobre a 6ª avaliação, tradução da minha responsabilidade)

Relatório da Comissão sobre a 6ª avaliação: “Recuperação financeira dos municípios baseada no programa de ajustamento financeiro da Madeira!"

"Governos regionais e locais
35. Há um bom progresso na revisão das leis de finanças regionais e locais para apresentar até o final do ano – data limnite para a apresentação ao Parlamento. O atual projeto de lei das finanças locais reflete as recomendações apresentadas pelo FMI/CE no quadro da missão de assistência técnica, em Março de 2012, mas alguns elementos ainda precisam ser definidos. O projeto de lei prevê um amplo quadro de princípios e regras em conjunto com o funcionamento do Conselho de Coordenação Financeira. Vários elementos-chave do lado da receita, nomeadamente as fontes de financiamento, a dimensão de receitas próprias e a calibração de transferências ainda estão em discussão. Além disso, o papel e o financiamento de entidades intermunicipais e os mecanismos de insolvência ainda não estão totalmente especificados.
As leis de finanças regionais e locais vão adotar o princípios da lei de enquadramento orçamental. Regras de recuperação financeira ter sido inspirado pelo atual programa de ajustamento para a Madeira. A definição das regras fiscais, e em particular da dívida seguem o modelo dos municípios, limitando a dívida para 150% das receitas correntes líquidas.
(…)
37. A reforma administrativa local está a progredir conforme o planeado. A redução do número de freguesias em cerca 25% está em sua fase final e deve ser concluída antes do final do ano. O total de funcionários na administração local diminuiu 3,8% do total no terceiro trimestre de 2012 em relação ao final de 2011. A eliminação de um terço das posições dos gestores locais de empresas públicas locais deverá ser preenchida este ano. A nova lei-quadro sobre a atribuição e as competências das administrações locais e o estatuto das entidades intermunicipais foi apresentado ao Parlamento. O objetivo da lei é a transferência de responsabilidades ao nível administrativo, que podem ser implementadas de forma mais eficiente” (pagina 20 do relatório da Comissão Europeia sobre a 6ª avaliação, tradução da minha responsabilidade)

Relatório da Comissão sobre a 6ª avaliação: “Riscos orçamentais na Madeira requerem medidas corretivas”

“Pagamentos em atraso:
O “stock” dos pagamentos em atraso foi reduzido significativamente, particularmente no sector da saúde e novas descidas são esperadas na administração local no início do próximo ano. A implementação da lei dos compromissos para evitar a acumulação de novos atrasos necessita de acompanhamento de perto.
Reforma do governo regional e local:
Uma versão preliminar da lei de finanças regionais e locais foi discutida durante a sexta avaliação e a meta é que até final do ano seja apresentada ao Parlamento uma proposta, o que permanece viável. Quanto à reforma administrativa local está a progredir como planeado com a redução do número de freguesias a atingir o seu último estádio e a elaboração de uma nova lei que defina as competências ao nível da administração local e das entidades inter-municipais. Riscos orçamentais na Madeira requerem medidas corretivas(pagina 13 do relatório da Comissão Europeia sobre a 6ª avaliação, tradução da minha responsabilidade)

Relatório da Comissão sobre a 6ª avaliação: "O governo central está a analisar um plano da Região Autónoma da Madeira para pagar os atrasados e beneficiar de alguns descontos"

"13. Dados mais recentes mostram que os pagamentos em atraso começaram a decrescer. No sector da saúde, a diminuição do “stock” de atrasados foi particularmente notável, devido ao programa de regularização de dívidas no valor de 1,5 mil milhões, o que deveria estar concluído até setembro. A descida dos pagamentos em atraso por parte dos Municípios irá acelerar nos próximos meses, depois dos municípios começarem a beneficiar do Programa de Apoio para as Autoridades Locais (PAEL). Em meados de novembro, os planos financeiros de cerca de 80 municípios que solicitaram ajuda ao abrigo do programa foram avaliados e as primeiras transferências devem ocorrer no final de 2012 ou no início de 2013. A nível regional o progresso tem sido mais suave. O governo central está a analisar um plano da Região Autónoma da Madeira para pagar os atrasados e beneficiar de alguns descontos em troca de apoio do Governo Central em forma de garantias (pagina 7 do relatório da Comissão Europeia sobre a 6ª avaliação, tradução da minha responsabilidade)

Relatório da Comissão sobre a 6ª avaliação: "Os riscos orçamentais na Madeira estão a ser tratados com medidas corretivas"

“Medidas estruturais para melhorar o controlo das despesas públicas e melhorar a arrecadação de receitas estão a progredir a um ritmo bom. As autoridades estão planeando uma ampla reforma do quadro orçamental para trazê-lo em linha com as melhores práticas de procedimentos orçamentais e de gestão. Os novos controlos deste sistema estão a começar a mostrar resultados, mas a sua aplicação deve ser monitorizada para garantir a plena eficácia do sistema. Os riscos orçamentais na Madeira estão a ser tratados com medidas corretivas. A reforma administrativa local está a progredir conforme planeado. As reformas na administração central, que já produziram significativa poupança, irão continuar. A reestruturação da administração da receita está perto de conclusão e as autoridades estão a melhorar a sua monitorização e fortalecer o cumprimento da receita. A renegociação de PPP foi iniciada e poupanças significativas são esperadas para 2013 e anos seguintes. O governo espera que as empresas estatais cheguem ao equilíbrio operacional no final do ano. O cronograma de privatizações foi reconfirmado. No sector da saúde, os avanços com a ampla implementação de políticas em linha com as metas começa a produzir importantes poupanças” (pagina 2 do relatório da Comissão Europeia sobre a 6ª avaliação, tradução da minha responsabilidade)

"Troika" impôs novos modelos de leis de finanças locais e regionais!

A primeira constatação, em termos gerais, que retirei da leitura do relatório da Comissão Europeia sobre a 6ª avaliação, é que as propostas de leis de finanças locais e regionais, aprovadas na passada semana pelo Conselho de Ministros, foram exigidas e impostas pela “troika” e que durante a 6ª avaliação à execução do memorando de entendimento o assunto foi objeto de discussão pela troika e pelo Ministério das Finanças. Não deixa de ser estranho e esquisito que o ministro Gaspar não tenha referido claramente essa questão. Porque isso mesmo consta do relatório da Comissão Europeia sobre a 6ª avaliação, um dado aparentemente passado despercebido - estranhamente – neste processo informativo e noticioso em torno da revisão daquelas duas leis que, estou em crer, ainda vai gerar grande polémica.

6ªavaliação: resolvi ler um documento que poucos leram…

Sem falsas modéstias, resolvi hoje passar os olhos ao pormenor no relatório da Comissão Europeia sobre a sexta avaliação do programa de ajustamento financeiro de Portugal. Estou a falar de um documento relativamente ao qual acredito que se contam pelos dedos de uma mão – se tanto! – aqueles que o leram de uma forma cuidada. Trata-se de um relatório que foi disponibilizado em, 21 de Dezembro passado. Estou a falar de um documento em inglês que faz várias alusões à Madeira e à polémica do momento, as propostas de leis de finanças locais e regionais.
Como tenho por princípio ajudar as pessoas a encontrar a informação, até porque este blogue não faz disputa com ninguém, darei a conhecer a versão do documento numa tradução pessoal que em empenhei possa corresponder ao espírito e conteúdo do documento. Chamando a atenção para o que ali é dito, nas entre-linhas ou fora delas…

SIC: Défice orçamental e subsídios em duodécimos em debate

Economistas Álvaro Santos Almeida e Pedro Lains na Edição da Noite.

Mensagem de Natal de Passos Coelho no Facebook em análise na “Quadratura do Círculo”

A mensagem de Natal no Facebook de Pedro Passos Coelho e da mulher foram um dos temas em debate na “Quadratura do Círculo” desta quinta-feira, na SIC Notícias. António Costa diz que o primeiro-ministro insiste em ver um problema moral na origem da crise financeira. Lobo Xavier fala numa artificialidade da mensagem do chefe de Governo, já Pacheco Pereira diz que Passos Coelho só fala das questões económicas e não percebe a dimensão real dos problemas das pessoas.

Presidente executivo da Newshold sobre privatização da RTP

Mário Ramires, presidente executivo da Newshold, no Jornal das 9.

Mães de Valência tiram fotos ousadas para pagar transporte escolar dos filhos

Um grupo de mães espanholas, de Valência, decidiu fazer um calendário erótico para juntar dinheiro para pagar o transporte escolar dos filhos. Com as vendas, as mães valencianas já garantiram autocarros para as crianças durante os três primeiros meses de 2013.

Mais de 18,7% médicos inscritos na Ordem entre 2005 e 2011

Segundo o Correio da Manhã, “os clínicos inscritos na Ordem dos Médicos, por 100 mil habitantes, aumentaram 18,7% entre 2005 e 2011 e os enfermeiros 34,2%, revelam os Indicadores Sociais do Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta quinta-feira divulgados. Em 2011, o número de médicos inscritos na respectiva Ordem era de 406 por cada 100 mil habitantes, o que significa mais 17 do que em 2010. Por outro lado, o número de enfermeiros inscritos na Ordem passou de 587 para 612 por 100 mil habitantes. No total, estavam inscritos, em 2011, na Ordem do Médicos 42.796 profissionais, mais 1.365 do que no ano anterior, e na Ordem dos Enfermeiros estavam registados 64.478 profissionais, mais 2.045 do que em 2010. O número de camas por 1.000 habitantes manteve-se em 3,4, tendo o número de internamentos por cama (33,4) sofrido uma ligeira redução (-0,1). A demora média por internamento foi de 8,5 dias, resultado superior ao verificado no ano anterior (8,4), adiantam os dados do INE, que traçam o "retrato social de Portugal" nos últimos anos. Os mesmos dados indicam que até 31 de Dezembro de 2011 foram diagnosticados e notificados 303 casos de sida (234 em homens e 69 em mulheres), menos 170 do que em 2010 (-36%). Em 2011, morreram 561 pessoas vítimas de sida, menos 81 do que em 2010.  Entre 2005 e 2011, o número de casos de SIDA diagnosticados anualmente passou de 833 para 303 (-63,6%), enquanto as mortes causadas por tumores malignos cresceram 12,6%. Em 2011 registaram-se 147 óbitos de bebés com menos de sete dias, mais 31 do que em 2010, 83 mortes de crianças entre os sete e os 27 dias, mais 30 face a 2010. Nesse ano, registaram-se ainda 72 mortes de crianças com idades entre os 28 dias e um ano, menos 15 do que em 2010, e 86 óbitos de crianças entre um e cinco anos, mais seis face ao ano anterior. No total, morreram em Portugal 102.848 pessoas, menos 3.106 do que em 2010, sendo a principal causa de morte as doenças do aparelho circulatórios, que vitimaram 31.670 pessoas, seguidas dos tumores malignos (25.593)”.

Opinião: “Com amigos assim”

“Pedro, o cidadão, escreveu ontem uma carta sentida aos portugueses, a quem chama "amigos", lamentando as perdas e sacrifícios a que Pedro, o primeiro-ministro, sujeitou os portugueses, os "contribuintes".
Pedro, o cidadão, admite que, no país em que Pedro também é primeiro-ministro, o Natal deste ano não foi um conto feliz. Houve famílias sem a consoada que mereciam, houve muitas mesas com ausências, houve pratos sem a fartura de outros tempos, houve filhos e netos sem os presentes que desejavam. E houve portugueses que acordaram no dia seguinte sem trabalho, de barriga vazia, a casa na bancarrota ou as malas feitas para emigrar. É por eles que Pedro reconhece que este não foi o Natal que merecíamos - tem razão.
Mas depois é por eles que termina a sua mensagem desejando aos amigos "festas felizes" - e é assim que se perde a razão. Esta, sim, foi a mensagem que os portugueses não mereciam. Em três curtos parágrafos deixados ontem no Facebook, numa espécie de mensagem intimista e solidária de alguém que, nitidamente, precisa de amigos, Pedro, o cidadão, reconhece o que já é óbvio para todos há muito tempo. Que este foi mais um dia num ano de sacrifício, que há portugueses que sofrem, que é preciso trocar o pesar pelo orgulho quando se encara um novo dia.
O que Pedro deixou fora desta carta é precisamente aquilo que os portugueses, os contribuintes, querem saber de Pedro, o primeiro-ministro: quando é que alivia a carga fiscal com que está a esmagar a classe média e os pensionistas, quando é que permite que as empresas criem condições para gerar emprego em vez de se asfixiarem em burocracias e impostos, quando é que garante que os talentos regressam em vez de os incentivar a partir para destinos onde fazem muito pela reputação de Portugal, mas pouco pela sua competitividade.
No dia em que Pedro, o primeiro-ministro, escrever uma carta a responder a todas as interrogações e a dar sinais reais de quando o país pode ter, de facto, um Natal melhor, os portugueses, cidadãos, assinam por baixo. Não é certamente com mensagens assim que Pedro faz amigos. Até porque os portugueses, nos últimos tempos, foram obrigados a ser menos piegas...” (texto de Helena Cristina Coelho, no Económico com a devida vénia)

sexta-feira, dezembro 28, 2012

Base das Lajes: o drama social depois do adeus americano

Famílias desesperadas com anúncio de 400 despedimentos (veja aqui o vídeo com a reportagem da TVI)

Médicos. Pagamento das horas extra pode cair 60% em 2013

Segundo o Jornal I, num texto da jornalista Marta F. Reis, o “corte na remuneração chegou a estar previsto para este ano mas foi rectificado com uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde. Acontecerá em 2013 e em 2014. Administradores temem perturbações nos serviços no início do ano. Alguns administradores temem um início de ano conturbado nos hospitais. A partir de 1 de Janeiro, os médicos terão uma redução de pagamento nas horas extra, que em algumas situações se aproxima dos 60%. Fonte da administração de um grande hospital admitiu ao i que os novos valores serão dissuasores de médicos que asseguram serviços de urgência e cirurgia, não havendo alternativa imediata, sobretudo nos hospitais da periferia. Se a situação no litoral e nos grandes centros urbanos será menos problemática, até com as novas regras de mobilidade, nos hospitais mais isolados e periféricos poderão faltar mãos em serviços onde as lacunas já se fazem sentir e onde os últimos concursos para novos especialistas não permitiram colocar todo o pessoal necessário. O corte na remuneração do trabalho suplementar dos médicos, uma redução de 50% nas majorações, chegou a estar previsto para este ano, quando o Orçamento do Estado para 2012 determinou que esta seria a regra para toda a administração pública, fosse o trabalho extraordinário prestado em dia normal de trabalho fosse em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar ou até em feriados. No máximo, os profissionais teriam assim direito apenas a um acréscimo de 50% da remuneração por cada hora de trabalho efectuado, ou seja, 150% da hora normal no período em causa, dizendo então a Lei do Orçamento do Estado que o disposto prevalecia sobre as “disposições legais, gerais ou especiais, contrárias e sobre todos os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, sendo directa e imediatamente aplicável, dada a sua natureza imperativa”. Não foi contudo esta regra que prevaleceu durante 2012 para os médicos (ver texto ao lado) e o embate que não aconteceu este ano ocorrerá já a partir do próximo mês, tendo a Administração Central do Sistema de Saúde confirmado que se manterá em 2014. Sendo uma redução genérica de 50% na majoração, uma tabela apresentada recentemente aos dirigentes das instituições do SNS mostra que a quebra real nas remunerações chega perto dos 60% a partir da oitava hora extra e seguintes. É o caso da oitava hora em trabalho diurno, este ano paga a 251% e no próximo a 125% (-50,3%). Quando o trabalho extra for à noite, a oitava hora e seguintes, que este ano foram pagas a 343,1%, passam a ser pagas a 150% (-56.3%). Nas horas extra em trabalho nocturno, feriados ou fins-de-semana, o corte final é quase sempre superior a 20% e abrangerá todos os médicos. Embora alguns administradores admitam estar preocupados com o impacto desta alteração na disponibilidade para trabalho dos médicos, a tutela na mesma apresentação reiterou que o acordo com os sindicatos médicos – ao prever o aumento do trabalho nas urgências de 12 para 18 horas – leve a uma necessidade de menos 1,5 milhões de horas extraordinárias. Além disso, esta questão também foi discutida na altura. Ainda assim, fonte sindical disse ao i que a redução geral na majoração não está fechada, deixando em aberto que possa não vir a ser efectivada. No ano passado, em vésperas de aplicação do novo regime, o Sindicato Independente dos Médicos convocou uma greve às horas extra para os primeiros dias deste ano contra a redução do pagamento por hora extra. Após uma reunião com o Ministério da Saúde há precisamente um ano, a greve foi desconvocada. No final de Janeiro, a Administração Central do Sistema de Saúde emitiu uma circular informativa onde, invocando decreto-lei n.o 62/79, determinou pagamentos mais favoráveis aos médicos, que vigoraram este ano. Para introduzir o corte, este mesmo decreto-lei foi alterado este ano em sede de Lei do Orçamento. Apesar do receio da parte de alguns administradores, outra fonte do sector explicou ao i que a expectativa, mesmo que alguns médicos mais antigos abandonem o sistema e recusem trabalhar pelos novos montantes, é que os novos especialistas para os quais a tutela tem aberto concursos aceitem as posições e concorram aos lugares na periferia, no concurso deste ano deixado em parte vazios. O novo regime acordado como os médicos torna o salário de início de carreira hospitalar mais atractivo, de 2100 para 2700 euros. Ainda assim, menos do que quando os hospitais da periferia poderiam oferecer o salário que entendessem para atrair médicos com contrato individual de trabalho. Mesmo assim, e caso haja recusa de fazer trabalho extraordinário em serviços com menos disponibilidade de pessoal, o próximo concurso para colocação de especialistas em hospitais carenciados só está previsto para Abril”.

Constança Cunha e Sá: “Mensagem de Passos revela indigência intelectual tremenda”

Mensagem de Passos «revela indigência intelectual tremenda» (veja aqui o vídeo da TVI)

Aldrabices montadas pelo governo de Gaspar-Coelho: o impacto do pagamento dos subsídios em duodécimos

Segundo o Económico, a “medida irá provocar aumento ilusório no rendimento mensal. O pagamento em duodécimos de 50% do subsídio de férias e de Natal aos trabalhadores do sector privado vai criar mensalmente uma ilusão positiva no poder de compra, apesar do substancial aumento de impostos previsto para 2013. A subida do rendimento disponível ao longo dos meses vai atenuar o corte equivalente no pagamento dos dois subsídios por via da subida da carga fiscal, porém, no fim do ano, o rendimento líquido será sempre o mesmo. As conclusões são da consultora Ernst & Young, que avança com algumas simulações, a pedido do Diário Económico, sobre o impacto da medida. Assim, um trabalhador dependente solteiro com um rendimento líquido mensal de 1.812 euros (tendo já em conta a colecta líquida de IRS) terá um aumento de 151 euros por mês devido ao pagamento dos duodécimos referentes a metade de cada um dos subsídios. Por outro lado, só irá receber 906 euros quando chegar a altura de ir de férias e outro tanto no Natal. Porém, falta aqui contabilizar o aumento das retenções na fonte, que ainda não é conhecido, "o que poderá fazer com que sejam as próprias pessoas a suportar o encargo da ilusão monetária artificialmente criada", avança Paulo Mendonça, da Ernst & Young. Quanto maior o rendimento, maior o efeito de ilusão monetária (positiva) mensal e maior também o impacto na redução dos dois subsídios, adianta o responsável. Por exemplo, quem tem um rendimento líquido mensal de 2.743 euros, poderá contar com mais 228 euros ao fim do mês devido ao pagamento dos duodécimos. Ao mesmo tempo, quem ganha 4.860 euros terá um "aumento" mensal de 405 euros. Já um rendimento líquido de 10.891 euros contará com uma subida de quase mil euros por mês. Contudo, todos irão receber apenas metade de cada um dos subsídios na altura habitual. Por outro lado, quem tem salários mais baixos, terá um aumento inferior. Um trabalhador com rendimento líquido mensal de 616 euros, irá receber mais 51 euros ao fim do mês. Quando chegar a altura de receber o subsídio de férias e o de Natal, só terá direito a 308 euros. Segundo o Governo, o objectivo do pagamento de metade de cada um dos subsídios em duodécimos é atenuar o aumento de impostos - pela via das tabelas de retenção na fonte e da sobretaxa de 3,5%. "O impacto da carga fiscal será menor se, a título transitório, o pagamento de metade de ambos os subsídios for feito em duodécimos, mantendo-se o pagamento do remanescente dos subsídios nas datas e nos termos previstos no Código do Trabalho", lê-se na proposta do Executivo. Outro argumento é de que a medida poderá aliviar a tesouraria das empresas nos meses das férias e do Natal. Por sua vez, Paulo Mendonça avisa que a medida poderá afectar de forma negativa os sectores do turismo e do comércio, no que respeita às despesas que normalmente são efectuadas com os subsídios, já que estes serão objecto de uma redução substancial”.

Agiotagem à solta: despesa com juros vale quase 80% do défice

Segundo o Económico, “a factura com juros até Setembro aumentou em 500 milhões de euros em comparação com o mesmo período de 2011. Esta despesa vale assim quase 80% do défice orçamental registado neste período. De acordo com os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a factura com juros nos primeiros 9 meses deste ano atingiu os 5.473,4 milhões de euros, mais 499,9 milhões de euros que nos primeiros nove meses de 2011, altura em que se fixava nos 4.973,5 milhões de euros. A factura dos juros este ano já vale 79% do défice orçamental registado nos primeiros nove meses do ano, que ficou nos 6.929,4 milhões de euros, ou 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O peso dos juros face ao PIB aumentou em 0,5 pontos percentuais, passando de 3,9% para 4,4%”.

Ryanair: Suspeitas de pressões para se poupar combustível em voos...

Li aqui que “a Associação de Pilotos Holandeses (VNV) reclamou esta sexta-feira às autoridades que investiguem as práticas da companhia aérea Ryanair, após a emissão de parte de uma reportagem em que quatro pilotos criticam a política de segurança da companhia. Na reportagem da cadeia televisiva KRO, cuja versão completa ainda não foi emitida, os funcionários da companhia aérea irlandesa de baixo custo afirmam sofrer pressões para voar com menos combustível do que pretendiam e consideram que tal afecta a segurança dos aparelhos, noticia a EFE. A este propósito recordam o que aconteceu no passado mês de Julho no aeroporto de Valência, quando três aviões da Ryanair aterraram de emergência por estarem com os níveis mínimos de combustível após terem tido que prolongar o voo devido a uma tempestade. O presidente da VNV, Evert Van Zwol, expressou a sua preocupação com as acusações - a que deu total credibilidade - e defendeu que a companhia deve abandonar estas práticas. Em declarações prestadas à edição digital do diário Telegraaf, Van Zwol considerou que as autoridades devem investigar e intervir e considerou que o problema está também sob a alçada da Agência Europeia da Segurança Aérea. A acusação dos pilotos holandeses não é a primeira do género, já que, entre outros, o sindicato de pilotos alemão Cockpit assegurou que a Ryanair pressiona o seu pessoal para poupar combustível”.

Socialistas zangam-se por causa de Paulo Portas...

Li no Sol que “Isabel Moreira, a deputada independente do PS, zangou-se com Ana Gomes por causa de Paulo Portas. A eurodeputada disse na TVI24 que «Portas precisa de estar no Governo para manter a imunidade por causa da justiça». Isabel respondeu de imediato no blogue Aspirina B, com o texto «Disparar a matar: o método de Ana Gomes e pelo meio o estado de direito». Isabel acusa a colega de ser «justicialista»: «Ana Gomes deveria saber algumas coisas: se não tem provas para apresentar ao MP; se o único facto que tem para a apontar a Portas é o de ele ter sido Ministro à época da negociação dos contratos» isso «naturalmente não o incrimina em nada». Argumentando que está em causa o direito ao bom nome de quem não foi sequer arguido e que faria esta defesa por qualquer político, Isabel Moreira aponta a Ana Gomes outro pecado: devia saber que os membros do Governo não têm imunidade para serem alvo de investigações judiciais, nem mesmo para serem constituídos arguidos.  Ao SOL, Ana Gomes diz que não aje com base em vagas suspeitas: «Eu tive o contrato dos submarinos na mão. Fiz queixa à União Europeia porque é um contrato altamente lesivo para o Estado português». Quanto à corrupção, a eurodeputada afirma que «não se pode ignorar as escutas no caso Portucale e o financiamento do CDS com nomes como Jacinto Leite Capelo Rego». De Isabel Moreira, a eurodeputada diz que ignora «factos», como fez no «caso dos voos da CIA. Também dizia que não existiam, porque era assessora de Luís Amado». A deputada responde: «Eu nunca disse que os voos da CIA não existiam. Limitei-me a responder enquanto assessora às perguntas da comissão de inquérito. O objecto da investigação era saber se Portugal tinha sido conivente, por acção ou omissão com esses voos ilegais. A conclusão a que cheguei foi a mesma a que chegou a comissão temporária do Parlamento Europeu. Não foi». E remata: «Ana Gomes tem direito a outra opinião mas tem de se conformar com as regras processuais e com a democracia».

RTP agita coligação?

Segundo o Sol, “não foi no último Conselho de Ministros do ano velho, e pode nem ser no primeiro do ano novo. As divergências na coligação sobre o caminho a dar à RTP voltaram a atrasar a decisão sobre o modelo de privatização da empresa. Depois de terem prometido uma decisão até ao final de 2012, Passos Coelho e Miguel Relvas apostavam agora em fazê-lo no próximo Conselho de Ministros, dia 3 de Janeiro. Mas Paulo Portas colocou novos entraves à solução preferida do ministro da tutela e nem sequer vai estar presente nessa reunião. No mesmo dia 3 tem marcado o tradicional seminário diplomático de ano novo. E, na melhor das hipóteses, o Governo só decidirá a RTP no dia 10. O modelo que está, agora, em cima da mesa da coligação passa pela privatização de 49% da RTP a um operador privado, que assumirá, através de um acordo parassocial, a integralidade da gestão e o cumprimento das obrigações estipuladas para o serviço público de televisão e de rádio. Neste modelo, o vencedor do concurso receberá ainda a verba da taxa de audiovisual (que rondará os 140 a 150 milhões de euros anuais)”.

Opinião alheia: “Passos, o Facebook e a imagem”

“Há dois dias que ouço muita gente, com ar sério, discutir a mensagem de Passos Coelho no Facebook. Acho extraordinário o tempo que se gasta com um ato de pura propaganda. Alguém disse a Passos (terá sido o mesmo alguém que disse a Cavaco e a tantos outros) que comunicar no Facebook era importante, não só porque seria moderno como permitiria um canal direto com os cidadãos. A verdade, porém, é que os cidadãos - exceto a pequena minoria de comentadores, políticos, proto-políticos e (nos quais também me incluo) utilizadores frequentes do FB - não ligam a mínima aos votos do primeiro-ministro. Aliás, não ligam sequer à mensagem de Natal na televisão, que atinge muito mais pessoas. No momento em que escrevo, a prosa facebookiana de Passos tinha menos de sete mil likes. Em contrapartida, tinha quase 14 mil comentários, dos quais uma boa parte a insultá-lo (alguns, os piores, insultam também a sua mulher, Laura). Todos juntos (21 mil, e sem levar em conta os nomes repetidos) não chegariam para eleger um deputado. Aos portugueses, na verdade, pouco interessa se o primeiro-ministro se lamenta ou não. Interessa-lhe mais saber o que faz com o dinheiro de todos e para onde conduz o país. Mas a conversa de alguns (não todos, claro) assessores e 'especialistas' de imagem tem cada vez mais força junto dos decisores políticos. Que ainda não percebem que, quanto mais os ouvem menos credibilidade têm” (texto do jornalista Henrique Monteiro, no Expresso, com a devida vénia)

Opinião: “O momento Américo Tomás de Passos Coelho”

“O antigo Presidente da República da ditadura, Américo Tomás, era conhecido por fazer discursos prosaicos, onde tudo era possível, a contagem meticulosa dos anos, dos meses e dos dias, as datas e as efemérides, o número de vezes que visitara uma localidade, o que não fora possível fazer no país e a esperança inabalável que iria ser feito... A mensagem que Passos Coelho colocou ontem no Facebook, dos presentes que não se deram e dos pratos da consoada que faltaram, lembra o melhor de Tomás. Passos diz, aliás, que "já aqui estivemos antes", quando a "a comida esticava para chegar a todos". Pois já. Recordem-se algumas mensagens de fim de ano de Américo Tomás. E uma diferença. Tomás tinha, pelo menos, a modernidade de não assinar Gertrudes (a mulher) e Américo...
1 de Janeiro de 1966
"Na realidade o muito que se fez põs talvez mais em evidência o que não foi possível fazer, se realizou imperfeitamente ou se deixou perder depois de praticamente realizado. E na nossa mente deve ter-se sempre a necessidade de fomentar constantemente e por todos os meios o aumento do nível de vida geral do povo português, de resolver, em todos os escalões, o problema ainda premente da habitação e de levar a educação e a instrução a todos os lares portugueses. Continua a haver, infelizmente, muita gente que vive mal e com dificuldades imensas: façamos tudo, mas tudo, para que a sua vida não continue a ser apenas um martírio. Com este apelo, que vem do mais intimo da minha alma , chego ao fim desta mensagem. Mas não quero terminá-la sem que antes exprima, mais uma vez, toda a minha fé e toda a minha esperança nos destinos de Portugal"
1 de Janeiro de 1967
"Pela acção incessantemente corrosiva do tempo e com uma rapidez que se afigura cada vez maior, mais um ano transitou para o passado e outro ocupou o seu lugar. Mas como infelizmente vem sucedendo, o ano que passa leva sempre consigo a maior, a grande parte das esperanças nele depositadas e pouco mais deixa do que desilusões, a somarem áquelas que os anteriores foram acumulando"
1 de Janeiro de 1969
"Mensagem em que lhes comunico o meu pensamento e a minha simpatia que naturalmente reflecte as tristezas do ano que passou e procura animar-se com as esperanças que o futuro tem sempre e felizmente o condão de criar mesmo nos espíritos mais desalentados pelas desgraças, pelas injustiças e pelas desilusões. Esperanças a que a humanidade cada vez mais ansiosa de melhores dias se agarra no raiar de cada ano tal como o náufrago o faz a tudo quanto passe ao seu alcance e possibilite a sua salvação"
1 de Janeiro de 1971
"Começa hoje a oitava década do século em que vivemos e essa circunstância leva-me a ambicionar que nela os portugueses possam ver realizadas todas as suas legítimas aspirações" (texto de Paulo Gaião no Expresso, com a devida vénia)

Publicidade: “Nada consegue distrair quem lê jornais”

Segundo o Dinheiro Vivo, “quem lê jornais não se distrai com as situações mais bizarras. Esta parece ser a conclusão de uma ação lançada pela plataforma de marketing para os editores de jornais belgas. A Newspaperswork proporcinou aos seus três principais anunciantes a viagem de carro, com motorista, para o escritório. Durante o percurso, Sigrid Van Der Houte, da Telenet, Walter Torfs, do BNP Paribas, e Yves de Voeght, da Coca-Cola, foram sendo sujeitos a várias situações inesperadas, do lado de fora do carro em que seguiam, numa espécie de teste à capacidade de perceber se o jornal seria suficientemente interessante para ser lido. E pasme-se, perante homens em chamas que passavam, ursos a conduzirem carros ou astronautas a atravessarem passadeiras, entre muitas outras situações estranhas, os anunciantes ficaram absorvidos pela leitura dos jornais. Só no final, os motoristas sem calças os acorda do sossego de uma leitura, que se deseja que se multiplique por muitos, como defende a Newspaperswork”.
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Mensagem de Natal de Passos Coelho no Facebook provoca onda de indignação

A mensagem de Pedro Passos Coelho no Facebook está a provocar uma onda de indignação. O primeiro-ministro pede aos portugueses que tenham orgulho nos sacrifícios quando olharem para os filhos e netos. Mas reconhece que este não foi o Natal que merecíamos e que muitos não puderam dar aos filhos um simples presente.

Piers Morgan atirou-se ao lobby das armas e agora o lobby das armas quer expulsá-lo dos EUA

Segundo o Publico, “o apresentador britânico da CNN chamou "estúpido", "idiota" e "perigoso" a um convidado pró-armas. Resposta: uma petição exige a sua deportação. Mais de 59 mil pessoas assinaram uma petição colocada no site da Casa Branca, exigindo que o apresentador britânico de um talk show na estação americana CNN, Piers Morgan, seja deportado por ter feito comentários a favor do controlo de armas. Na semana passada, Morgan criticou fortemente convidados pró-armas no seu programa, depois do massacre na escola primária de Sandy Hook, em Newtown, Connecticut, em que um atirador matou 26 pessoas, incluindo 20 crianças, depois de matar a própria mãe. “Exigimos que o Sr. Morgan seja imediatamente deportado devido aos seus esforços para subverter a Constituição e por utilizar a sua posição de apresentador de televisão num canal nacional para lançar ataques contra os direitos dos cidadãos americanos”, lê-se na petição disponível online. Lançada a 21 de Dezembro por um homem identificado como Kurt N, de Austin, Texas, a petição acusa Morgan de atacar a segunda emenda da Constituição que garante o direito ao porte de arma. Qualquer cidadão americano pode publicar uma petição no site da Casa Branca se conseguir recolher um mínimo de 25 mil assinaturas em menos de 30 dias. A Casa Branca é depois obrigada a emitir uma resposta. Morgan chamou “idiota”, “perigoso” e “homem incrivelmente estúpido” ao convidado Larry Pratt, director executivo da associação Gun Owners for America, quando este defendeu que eram necessárias mais armas para combater o crime nos Estados Unidos. O momento está disponível no site da CNN. “Estou-me nas tintas para uma petição a pedir a minha deportação. O que importa são os desgraçados dos bombeiros de Nova Iorque que foram mortos e feridos num ataque com armas hoje. #GunControlNow”, escreveu Morgan na sua conta de Twitter na segunda-feira, referindo-se ao homem que matou dois bombeiros, na véspera de Natal, no estado de Nova Iorque, quando combatiam um incêndio”.

Porque é que a ANA é interessante

Quatro candidatos à privatização já apresentaram propostas. Veja a evolução dos lucros e do número de passageiros da ANA (Dinheiro Vivo)

Atenas: onde a crise económica criou uma catástrofe social

Segundo o jornalista do Jornal I, Bruno Simões Castanheira, “a recessão e a austeridades impostas à Grécia em 2009 obrigaram a população a viver nos limites. Violência, prostituição e consumo de drogas disparam na capital grega. De mão envergonhada e cabeça baixa, o homem de olhar escondido pede ajuda para alimentar os filhos. No centro de Atenas, a sua manifestação é forte mas digna. O apelo deste grego atinge-nos, porque também é feito através do olhar despido de duas crianças e a questão põe-se: serão estes os famigerados que viveram acima das suas possibilidades? A resposta é óbvia, num país obrigado a viver desde 2009 com uma receita de sucessivas medidas. Atenas é uma cidade condenada que não consegue esconder a miséria. As manifestações violentas tornaram-se frequentes. No centro histórico há fome, sem-abrigo e muitas seringas no chão. Perto da Praça de Omonia, no coração da cidade, encontra-se o desespero de quem tudo perdeu. Começaram por perder o emprego, perderam a esperança e muitos já perderam a dignidade. Resta-lhes aceitar a caridade da Igreja Ortodoxa grega ou o assistencialismo de um centro municipal que há muito deixou de conseguir responder a todos os pedidos de refeições diárias. No Kyada, o centro municipal de ajuda ao sem-abrigo, a luta por um lugar é firme e violenta: primeiro os gregos, depois os imigrantes. No meio de quem luta apenas por um prato de comida há o choro de muitas crianças mal nutridas. Ali a comida acaba por não chegar para todos. Há quem não desista de lutar pela vida e continue à procura de alimentos nos caixotes de lixo das ruas de Atenas. O epílogo poderia ser uma frase de José Saramago: “Quem pôde comer comeu, quem não pôde, roeu cornos.”
Na zona de Metaxourgio, ali bem perto, há mais sinais de uma catástrofe social, provocada em muito pela crise que afecta a Grécia. Aumentou o número de mulheres que recorrem à prostituição de rua como forma de sobrevivência e dezenas de toxicodependentes vivem e injectam-se na via pública sem quaisquer condições, o que mostra as indicações do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência: a crise na Grécia fez disparar o número de consumidores de droga injectada e há uma nova epidemia de HIV. Com a crise, a violência parece determinada a fazer parte do dia-a-dia dos gregos. Há dificuldade em lidar com a imigração (os dados oficiais indicam que há um milhão de imigrantes num país que tem uma população de 10 milhões) e há um aumento do xenofobismo e do racismo entre os gregos. Os ataques, os espancamentos e as tentativas de homicídio de imigrantes tornaram-se triviais na capital do país e por ali há quem diga que muitos destes crimes têm a conivência da polícia e são perpetuados pelo partido de extrema-direita Aurora Dourada, que nas ultimas eleições teve os votos de 7% do eleitorado. Risat Ali é um imigrante paquistanês de 47 anos que trabalha na construção civil e vive há 22 anos na Grécia. Em convalescença, numa cama de hospital, Risat reúne forças para descrever como foi várias vezes esfaqueado e insultado por dois homens vestidos de preto. Um dos golpes falhou o coração por apenas um centímetro. “A polícia estava por perto, mas afastou-se”, conta. Risat, e quase todos os imigrantes com quem falamos, sublinham que “antes da crise, o racismo quase não existia neste país”. Agora os imigrantes são acusados de roubar recursos e trabalho aos gregos, que se vêem confrontados com o desemprego da crise: 26% da população não tem trabalho. Maria Polidis, 62 anos, está desempregada e vive com o único filho, de 38, também ele sem trabalho. Tem uma reforma de viuvez de 425 euros e paga uma renda de 350 euros. A crise leva-a a acumular dívidas de água, gás e luz. Maria está desesperada, mas diz não sentir raiva e confessa que também não encontra culpados por esta crise. Angustiada, vê-se obrigada a pedir ajuda. Envergonhada e com os olhos cheios de lágrimas, deixa o desabado de que preferia morrer a chegar a esta situação, que nos faz recordar as palavras de Sócrates momentos antes de tomar a cicuta que o mataria: “Eis a hora de partir: eu para a morte, vós para a vida. Quem de nós segue melhor rumo, ninguém o sabe, excepto os deuses.”

Seguro adia proposta para redução de deputados

Segundo o Sol, num texto do jornalista Manuel A. Magalhães, “a redução de deputados estava prometida para 31 de Dezembro. Alberto Martins diz que prazo era ‘indicativo’. Seguro responsabiliza o Governo pelo atraso dos socialistas. António José Seguro prometeu até ao fim do ano apresentar um projecto para reduzir os deputados no Parlamento. Mas a comissão encarregada da missão, liderada por Alberto Martins, não vai cumprir. «Não há nenhuma data definitiva. Os prazos que existem são indicativos», diz ao SOL o ex-ministro da Justiça e actual deputado. Alberto Martins não se compromete com nenhuma data e António José Seguro, ontem, em entrevista, deu-lhe cobertura política, responsabilizando a maioria PSD/CDS pela demora do PS. «O Governo apresentou na Assembleia da República uma nova reorganização administrativa das NUT 3, isto é das comunidades intermunicipais», disse em entrevista à Antena 1. «Em termos eleitorais, o distrito é a base de referência, ora quando se fala em reforma do Estado nós devemos ter coerência», justificou o líder do PS. A proposta será apresentada «na altura própria». A redução de deputados, foi lançada com pompa por Seguro numa intervenção política em Alenquer, ao lado de Mário Soares e de Manuel Alegre, numa reunião inédita, no jantar comemorativo do 5 de Outubro. Debaixo de críticas a Passos Coelho – «quem tem medo do povo não tem direito de o representar», disse Mário Soares – o líder do PS defendeu a aproximação dos deputados aos eleitores e propôs a redução do número de eleitos. Na bancada socialista a proposta de Seguro caiu mal, em alguns sectores, e recuperou fantasmas no sector socrático. «No momento em que o divórcio entre políticos e cidadãos é grande, a forma mais adequada não é alargar o fosso dizendo que há deputados a mais», disse Pedro Delgado Alves ao i. Outros deputados disseram que era um tiro no pé – Seguro dividia a bancada, num momento em que o partido se estava a unir para combater o Orçamento do Estado. O líder Parlamentar, Carlos Zorrinho, acossado pelas críticas da bancada, chegou a dizer, após a reunião do grupo parlamentar, marcada pelas críticas de Silva Pereira, Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto, que a reforma não era «tema prioritário». Mas direcção do_Rato irritou-se (houve que entendesse que Zorrinho tinha desautorizado Seguro) e reafirmou que a redução era para avançar mesmo. Constituiu-se uma comissão liderada por Alberto Martins. Mas as divisões internas tiveram consequências. A redução de deputados foi incluída numa reforma do Estado, que em finais de Novembro tinha já um calendário mais vasto. «A reforma do Estado não pode ser feita à pressa nem nas costas dos portugueses», explicava uma proposta de metodologia do PS para a reforma do Estado. Era a resposta socialista à pressão do Governo para o PS entrar na discussão dos cortes de 4 mil milhões no Estado Social. «Aprofundar a democracia e o Estado Social» fazia parte deste plano. A redução de deputados vinha no pacote da alteração da «lei eleitoral à Assembleia da República, num quadro de respeito das regras da proporcionalidade, governabilidade e aproximação dos eleitos aos eleitores». Para «manter a proporcionalidade», haverá mais do que os 180 deputados: «Eu não falei no número mínimo», sublinhou ontem Seguro”.