sexta-feira, dezembro 28, 2012

Aldrabices montadas pelo governo de Gaspar-Coelho: o impacto do pagamento dos subsídios em duodécimos

Segundo o Económico, a “medida irá provocar aumento ilusório no rendimento mensal. O pagamento em duodécimos de 50% do subsídio de férias e de Natal aos trabalhadores do sector privado vai criar mensalmente uma ilusão positiva no poder de compra, apesar do substancial aumento de impostos previsto para 2013. A subida do rendimento disponível ao longo dos meses vai atenuar o corte equivalente no pagamento dos dois subsídios por via da subida da carga fiscal, porém, no fim do ano, o rendimento líquido será sempre o mesmo. As conclusões são da consultora Ernst & Young, que avança com algumas simulações, a pedido do Diário Económico, sobre o impacto da medida. Assim, um trabalhador dependente solteiro com um rendimento líquido mensal de 1.812 euros (tendo já em conta a colecta líquida de IRS) terá um aumento de 151 euros por mês devido ao pagamento dos duodécimos referentes a metade de cada um dos subsídios. Por outro lado, só irá receber 906 euros quando chegar a altura de ir de férias e outro tanto no Natal. Porém, falta aqui contabilizar o aumento das retenções na fonte, que ainda não é conhecido, "o que poderá fazer com que sejam as próprias pessoas a suportar o encargo da ilusão monetária artificialmente criada", avança Paulo Mendonça, da Ernst & Young. Quanto maior o rendimento, maior o efeito de ilusão monetária (positiva) mensal e maior também o impacto na redução dos dois subsídios, adianta o responsável. Por exemplo, quem tem um rendimento líquido mensal de 2.743 euros, poderá contar com mais 228 euros ao fim do mês devido ao pagamento dos duodécimos. Ao mesmo tempo, quem ganha 4.860 euros terá um "aumento" mensal de 405 euros. Já um rendimento líquido de 10.891 euros contará com uma subida de quase mil euros por mês. Contudo, todos irão receber apenas metade de cada um dos subsídios na altura habitual. Por outro lado, quem tem salários mais baixos, terá um aumento inferior. Um trabalhador com rendimento líquido mensal de 616 euros, irá receber mais 51 euros ao fim do mês. Quando chegar a altura de receber o subsídio de férias e o de Natal, só terá direito a 308 euros. Segundo o Governo, o objectivo do pagamento de metade de cada um dos subsídios em duodécimos é atenuar o aumento de impostos - pela via das tabelas de retenção na fonte e da sobretaxa de 3,5%. "O impacto da carga fiscal será menor se, a título transitório, o pagamento de metade de ambos os subsídios for feito em duodécimos, mantendo-se o pagamento do remanescente dos subsídios nas datas e nos termos previstos no Código do Trabalho", lê-se na proposta do Executivo. Outro argumento é de que a medida poderá aliviar a tesouraria das empresas nos meses das férias e do Natal. Por sua vez, Paulo Mendonça avisa que a medida poderá afectar de forma negativa os sectores do turismo e do comércio, no que respeita às despesas que normalmente são efectuadas com os subsídios, já que estes serão objecto de uma redução substancial”.