Eleições: a minha estranha indecisão...

Hoje passei pela estranha e inédita sensação de ter chegado a uma urna de voto, e já com o boletim na mão, sem saber exactamente em quem votava. Esta indecisão deu-me razão, quando afirmei, repetidamente, que desde 1980 não votava em eleições presidenciais, porque alegadamente, dizem "eles", são eleições "despartidarizadas", o que implica, o incentivar da "rebeldia" partidária, ou seja, a possibilidade de um eleitor poder votar, se o entender, num candidato que nem esteja ligado ao seu partido de opção nem por este seja apoiado.

Partindo do princípio, mais do que sagrado para mim, de que nos dias que correm tenho medo de militares na política (mesmo sem farda vestida, porque na realidade, todos sabemos que  mentalmente eles nunca se desfardam...) e recusando frontal e firmemente os radicalismos fascizantes e populistas que nos ameaçam a todos, apesar de não fazerem sentido numa sociedade moderna que se quer tolerante, livre e capaz de viver normalmente, mesmo com as suas contradições injustiças e dificuldades (que só nós podemos todos combater obrigando o poder a fazê-lo), confesso que fiquei abananado. Completamente indeciso entre a escolha de uma mensagem de esperança e de estabilidade e a recusa de certos papagaios ou pretensos "influenciadores" da treta que abusivamente usaram espaços de opinião (sem contraditório e a reboque de uma comunicação social por vezes demasiado tolerante e, pior do que isso, perigosamente colaborante com estas palhaçadas supostamente "inocentes" e "desinteressadas", uma escola que foi o trampolim de Marcelo para a sua ambicionada chegada a Belém)  para consolidarem projectos políticos e ambições pessoais de poder para as quais são uns impreparados, sem dimensão nem estatura face às exigências delas decorrentes.

Mas, por outro lado, já com o boletim de voto na mão e perante aqueles "retratos" todos, alguns dos quais me deram uma enorme vontade de rir, confrontei-me com a necessidade de uma escolha,  entre uma rebeldia eleitoral em eleições que alegadamente nada dizem aos partidos, e o coerente respeito pela minha disciplina ideológica e de pensamento, pela minha escolha desde 1974, o que me levou a ponderar muito rapidamente, e num local inapropriado (uma assembleia de voto e com o boletim na mão), por não me sentir minimamente obrigado a nada, sobre qual seria a minha decisão. E assim fiz. Tive de tomar uma opção, livre, consciente e pragmática em eleições presidenciais que serão diferentes de todas as já realizadas para a Presidência. Aliás, basta olharmos para o que se passa por esse mundo fora para termos medo deles de militaristas cujas intenções desconfiamos e para radicalismos extremistas e fascistas que não deviam fazer sentido, mas que se relevaram o albergue das frustrações e insatisfações das sociedades modernas, perante a incapacidade, contradições, fragilidade, incompetências e malandrices dos poderes instalados, muitos deles incapazes de resolverem os reais problemas das pessoas. É esta a realidade numa Europa que gasta milhares de milhões de euros com a guerra, endividando-se e obrigando-nos a todos, e às gerações futuras, a suportar todos esses encargos durante décadas, mas já não tem uns tantos milhares para apoiar e defender os agricultores europeus que se revoltam na rua, para combater a pobreza crescente e para dinamizar muitas outras actividades económicas à beira do descalabro e ainda mergulhadas no protesto silencioso. Que cortar nos fundos destinadas às regiões mais desfavorecidas ou reduz as verbas orçamentais destinadas a financiar programas específicos como o POSEI entre outros.

Falamos de uma Europa cada vez mais autocrática e intolerante, que não aceita debater, que não discute como deve, cujos alicerces constatamos estarem a enterrar-se cada vez mais no lamaçal da incompetência, da corrupção, das contradições, da ausência de líderes fortes, carismáticos, ouvidos e respeitados e com estatura a uma escala europeia, numa perigosa caminhada que temo nos conduza a todos ao inevitável questionamento da Europa enquanto projecto europeu solidário, fomentador do progresso para todos, combatente das assimetrias internas, uma Europa que nada devia ter a ver nem com as máfias nem com os lobbys que conspurcam os corredores de Bruxelas e das demais instituições europeias, que condicionam os governos nacionais, antes privilegiando o primado do lucro e do dinheiro. Hoje sou cada vez mais um descrente do aliciante, mas moribundo projecto de construção de uma Europa de todos e para todos, um sonho nascido há décadas em Roma, mas que os bandalhos do nosso tempo estão paulatinamente a destruir, graças a contradições, deturpações, sectarismos, corrupção, aldrabices, mentiras e falta de visão ambiciosa e ausência de lideranças nacionais e europeias fortes e mobilizadoras. Ora, se juntarmos a tudo isto - mesmo que se saiba que ele pouco ou nada conta, mesmo que se tenha presente que MRS foi um papagaio, por vezes ridículo, que tomou decisões políticas erradas, precipitadas, assentes na irracionalidade, no aventureirismo institucional e em vinganças pessoais que apenas alimentaram o crescimento do radicalismo e das teorias fascizantes, o que não me espanta se atendermos aos alicerces do percurso do dito cujo... - um PR português impreparado e sem carisma (todos os candidatos são isso mesmo) apenas agravaremos a nossa já frágil situação. Ponderei em escassos segundos tudo isso antes de fazer a escolha, mesmo contrariado (por mim nem às urnas comparecia), que me pareceu a mais plausível.

Votei sim, não sei se da mesma forma que certamente terei de fazer numa segunda volta alucinante e que vai dividir, ainda mais do que já está, um país bipolarizado desconfiado, triste, descontente, etc. Logo veremos... (LFM)

Canárias: sucedem-se os avisos...

fonte: Diário de Avisos

Qual o verdadeiro significado disto? Um alerta apenas?

fonte: JN

Sinais de crise?

fonte: DN-Lisboa

Curiosidades: quando o sal era tão valioso como o ouro

Nalgumas civilizações antigas, o sal era tão valioso como o ouro. Ele não servia apenas para temperar alimentos, mas era essencial para conservar carnes e peixes, algo vital antes da invenção da refrigeração. Quem controlava o sal controlava a sobrevivência. No Império Romano, soldados recebiam parte de sua remuneração em sal ou em uma quantia destinada à compra dele. Esse pagamento era chamado de salarium, termo que deu origem à palavra “salário”. O sal garantia que os soldados pudessem conservar alimentos durante longas marchas e campanhas militares. O valor do sal era tão alto que rotas comerciais inteiras surgiram apenas para transportá-lo, e impostos sobre o sal já provocaram revoltas e crises políticas ao longo da história. Em alguns lugares, ele era usado até como moeda de troca. Hoje o sal é barato e comum, mas por séculos foi símbolo de poder, riqueza e sobrevivência. Toda vez que falamos em “salário”, estamos repetindo um lembrete histórico de quando um simples cristal branco sustentava exércitos e impérios (Fonte: Facebook, Realmente Curioso)

Uma ideia que vai ganhando força

A ex-primeira-ministra da Finlândia propôs uma semana de trabalho de quatro dias e seis horas para promover um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Inspirada em experiências da Suécia e Japão, a ideia visava aumentar a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores. Apesar do debate gerado, a proposta não foi oficialmente implementada, mas contribuiu para as discussões globais sobre a transformação da rotina de trabalho (fonte: Realmente Curioso)

40 anos na Europa...

Assinalaram-se recentemente os 40 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), precursora da atual União Europeia (UE). O país integrou, oficialmente, o espaço comunitário meio ano depois, a 1 de Janeiro de 1986. Nos primeiros anos após a adesão, a economia portuguesa registou uma rápida convergência com a média europeia: o PIB per capita, em paridade de poderes de compra, passou de 66% da média da UE em 1986 para 85% em 2000 (face aos atuais 27 Estados membros).

Uma das justificações que mais se ouve para esta evolução, ainda nos dias de hoje, é que Portugal recebeu valores exorbitantes de fundos europeus. É verdade que Portugal beneficiou em larga escala dos fundos europeus (benefício líquido anual per capita), sobretudo a partir de 1992, mas, continuou a receber valores semelhantes, ou até superiores, desde então, mas a economia deixou de convergir com a média na UE. Aliás, este século tem sido essencialmente marcado por uma divergência, apesar de ter havido uma ligeira convergência desde 2020. Em 2024 o PIB per capita português fixava-se em 82% da média da UE, ainda abaixo do que se verificava em 2000.

Portugal continua beneficiário líquido da UE, ao contrário da maioria dos países que aderiram no século XX, e que já são contribuintes líquidos, ajudando a convergência de novos membros, sobretudo da Europa de Leste. A lógica destes fundos visa, precisamente, apoiar o desenvolvimento económico até que se atinja o nível médio da UE — um objetivo que, passadas quatro décadas, ainda não foi alcançado (Fonte: Mais Liberdade, Mais Factos)

Opinião: falando de presentes natalícios...

Dou comigo a imaginar - porque foi isso que me foi sugerido - o que pediria ao Pai Natal da política, nesta época especial do ano, por forma a termos a esperança de que a Região e o seu Povo - independentemente de factos a montante e a jusante que podem colocar em causa esse desiderato – veriam garantida a estabilidade política essencial a quem quer prosseguir o seu caminho.

Por isso não pediria um, mas vários presentes ao Pai Natal da política, que nada tem a ver com o Pai Natal dos nossos sonhos, desde a meninice, um Pai Natal que raramente nos deixava frustrados perante pedidos não satisfeitos ou expectativas goradas.

Nesta lógica, o primeiro presente natalício que pediria para a política e para a nossa sociedade em geral, era um enorme saco de mais tolerância, para que não andemos a nos insultar e julgar uns aos outros na praça pública, incluindo nas redes sociais, muitas vezes cometendo com os outros as injustiças que não permitimos sejam cometidas conosco, apontando dedos acusadores ou até fomentando "julgamentos" de pessoas - sem que elas tenham sido acusadas, de facto e por quem de direito, seja do que for, muito menos tenham sido julgadas e condenadas por sentenças transitadas em julgado, no fundo, cumprindo os procedimentos que devem ser observados. Dei comigo a pensar que o Natal da política também tem muito de utopia, na certeza, porém, de que cada um acredita livremente naquilo que acha que deve acreditar.

Saúde: continua a pressão sobre o SNS

O número de médicos e enfermeiros por mil utentes em Portugal, aumentou, desde 2015, tanto a nível agregado como na maioria das regiões. Ainda assim, este reforço de recursos humanos não parece ser suficiente para aliviar a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Entre Setembro de 2015 e Setembro de 2025, o rácio nacional de médicos por mil utentes passou de 2,5 para 3,0, enquanto o de enfermeiros aumentou de 3,8 para 4,9. A evolução foi transversal às regiões, com especial destaque para o Norte e o Centro. Esta evolução sugere que o problema do SNS não se resume apenas ao número de médicos e enfermeiros, mas envolve também questões de organização, eficiência e distribuição dos recursos (fonte: Mais Liberdade, Mais Factos)

Portugal e o "Índice de Confiança nas Instituições Públicas"

Portugal posiciona-se na metade inferior do "Índice de Confiança nas Instituições Públicas", ocupando o 21.º lugar entre os 30 países da OCDE com dados disponíveis. Este índice foi criado pelo Instituto +Liberdade, com base em nove indicadores primários da OCDE sobre confiança nas instituições públicas. A posição que Portugal ocupa sublinha um desafio significativo e persistente na confiança dos cidadãos em relação às estruturas fundamentais do Estado. O indicador onde Portugal se encontra mais bem posicionado é na perceção de que a política nacional segue a opinião da maioria (13.º lugar). É o único indicador onde Portugal surge na metade superior da tabela.

As piores classificações surgem na confiança na utilização de dados pessoais (28.º lugar), na confiança no governo nacional (24.º lugar), confiança no governo local (24.º lugar), confiança nos tribunais e sistema judicial (23.º lugar) e na possibilidade de participar na política (23.º lugar). Estes resultados sinalizam uma baixa perceção de credibilidade nos órgãos centrais de poder e na administração da justiça. No topo da tabela surgem, por esta ordem, a Suíça, o Luxemburgo e a Finlândia. Nota: cálculo do ranking global através da média ponderada dos indicadores apresentados. Cada um dos cinco primeiros indicadores pesa 16%, enquanto os últimos quatros pesam 5%, cada um (Fonte: Mais Liberdade, Mais Casos)

A digitalização da Administração Pública em Portugal

A Administração Pública em Portugal tem vindo a digitalizar-se, com um aumento significativo da interação online com os cidadãos. Contudo, os dados mostram uma tendência inesperada: o aumento da digitalização não se traduziu numa redução, mas sim no aumento do número de funcionários nas carreiras dirigentes, técnicas e administrativas. Os dados mostram que a percentagem de pessoas que utilizou a internet para interagir com a Administração Pública aumentou 22 pontos percentuais entre 2015 e 2024, passando de 43% para 65%. Esta evolução reflete um progresso significativo na digitalização dos serviços públicos e na adesão dos cidadãos às plataformas digitais.

Em paralelo, o número de funcionários das carreiras dirigentes, técnicas e administrativas da Administração Pública cresceu 16%, no mesmo período, aumentando de 327 mil em 2015 para 378 mil em 2024. Este crescimento indica que a expansão dos serviços digitais não foi acompanhada por uma redução do emprego nestas carreiras. A evolução simultânea da digitalização e do número de funcionários levanta questões sobre os objetivos da transformação digital na Administração Pública. Se a finalidade central for aumentar a eficiência e reduzir custos através da automação de processos, seria expectável observar uma redução — ou, pelo menos, uma estabilização — do número de trabalhadores nas carreiras dirigentes, técnicas e administrativas (fonte; Mais Liberdade, Mais Factos)

Venezuela: Maduro diz estar pronto para diálogo com Estados Unidos

O Presidente venezuelano, que condena reiteradamente ameaças dos Estados Unidos no contexto do destacamento militar de Washington nas Caraíbas para alegadamente combater o tráfico de droga, voltou a considerar que a conversa foi "muito respeitosa" e durou dez minutos. O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou que está pronto para discutir assuntos relacionados com tráfico de droga, petróleo e acordos económicos com os Estados Unidos, evitando confirmar a realização de um alegado ataque norte-americano em solo venezuelano.

“O Governo dos Estados Unidos sabe disso, porque já dissemos a muitos dos seus porta-vozes: se quiserem discutir seriamente um acordo para combater o narcotráfico, estamos prontos. Se quiserem petróleo da Venezuela, a Venezuela está pronta para os investimentos americanos, como aconteceu com a Chevron, quando quiserem, onde quiserem e como quiserem", afirmou em entrevista emitida na estação televisiva pública VTV na quinta-feira à noite.

O líder venezuelano disse também que manteve “apenas uma conversa" com o homólogo norte-americano, Donald Trump, numa tentativa de esclarecer "especulações", após um suposto novo telefonema "muito recentemente" referido pelo líder norte-americano. "Estava a ver especulações sobre uma segunda conversa. Tivemos (...) apenas uma conversa. Ele ligou-me na sexta-feira, 21 de novembro, da Casa Branca. E eu estava no Palácio de Miraflores", relatou.

Supremo anula medidas de coação a suspeitos de corrupção na Madeira

Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação. O Supremo Tribunal de Justiça anulou as medidas de coação impostas, em fevereiro, aos três principais arguidos num processo sobre corrupção na Madeira: os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia e o antigo presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, suspeito de corrupção, fraude fiscal, entre outro crimes.

Depois de, em janeiro de 2024, terem saído do Tribunal Central de Instrução Criminal apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência, um ano depois a Relação de Lisboa agravou as medidas de coação, obrigando Pedro Calado e Avelino Farinha (dono do Grupo AFA) a entregar o passaporte, ficando as viagens para o estrangeiro dependentes de autorização do tribunal, e proibindo Custódio Correia (dono da Socicorreia) a não mudar de residência sem comunicar previamente ao processo.

A 17 de dezembro, porém, os juízes conselheiros Vasques Osório, Ernesto Nascimento e Jorge Gonçalves anularam a decisão da Relação, considerando que os juízes desembargadores deveriam ter analisado melhor os inícios e os crimes correspondentes. Se a Relação “o tivesse feito”, escreveram os conselheiros do Supremo, “ter-se-ia certamente apercebido de que os factos considerados pelos juiz de instrução como fortemente indiciados eram atípicos”, já que os factos apresentados pelo Ministério Público foram considerados “como não indiciados”.

Opinião: tentando antecipar o que pode acontecer na Madeira

"Pedem-me uma antevisão sobre o que se poderá acontecer em 2026 na política regional, num quadro mais amplo de garantia de estabilidade política, económica e social na Madeira. Não é fácil - depois de tudo o que se passou nos últimos dois anos, no país e na Região, com várias crises políticas que conduziram a quedas de governos e a eleições antecipadas, sem que os chamados ciclos eleitorais de governação fossem concluídos - fazer qualquer prognóstico plausível.

Desde logo não considero que as presidenciais sejam muito importantes para a Autonomia regional, tendo em conta as competências dos inquilinos de Belém e o facto das competências legislativas e constitucionais mais importantes e decisivas, estarem centradas na Assembleia da República.

Claro que para a Autonomia regional é melhor ter em Belém um aliado, discreto mas influenciador, que compreenda esta conquista de Abril, do que ter alguém que, por formação ou opção política, prefira alinhar na contestação à clarificação e reforço constitucional das Autonomias regionais, questionando uma discussão inserida no do quadro constitucional no que a este item diz respeito. Acresce que, considerando as promessas e os protagonistas, salvo algum acidente de percurso que nos conduzisse a um radicalismo ideológico inconcebível nos tempos que correm, não creio que a Autonomia saia ameaçada ou sequer seja questionada ou posta em causa após as presidenciais de 2026.

Em termos gerais, desejaria que a Madeira tivesse a garantia de estabilidade, que politicamente seja capaz de definir prioridades, calendarizando-as num quadro de potenciais negociações com Lisboa passíveis de alcançar sucesso numa lógica de consenso regional alargado, tal como aconteceu em 1991, a ser pragmaticamente construído, sem o qual duvido que possa ser alcançado seja o que for de fundamental para o futuro da Autonomia regional.

Obviamente que sabemos todos, até pelo enquadramento antecedente, que muito do que possa vir a acontecer, se vier a acontecer, de nocivo para a estabilidade política regional, passa também pelo tempo da justiça, pela evolução de processos pendentes no MP em Lisboa, que se arrastam no tempo sem que se perceba qual o seu desfecho e qual o impacto na política regional das decisões que forem tomadas, se é que poderemos colocar as coisas nestes termos demasiado simplistas.

Recordo que, depois do processo eleitoral presidencial, que ficará concluído até final de Fevereiro de 26 - e admitindo que se manterá uma certa "paz podre" na política a nível nacional, a par de algumas dúvidas, em termos de política regional, só plausíveis caso os dois partidos no poder protagonizem mudanças nas suas lideranças... - teremos eleições regionais, autárquicas e legislativas nacionais apenas em 2029, seguidas das europeias em 2030. Ou seja, em situações normais, e sem casos ou casinhos, incluindo com a justiça, existem condições para uma certa estabilidade temporal de legislatura, o que não deixa de ser importante no actual contexto político nacional e regional.

Acresce, finalmente, que ninguém sabe ao certo como vai evoluir a realidade política e económica europeia, na medida em que continuamos sob a pressão da guerra, ao mesmo tempo que aumentam os sinais de desilusão dos europeus e os consequentes movimentos de contestação e de questionamento dos milhares de milhões gastos num conflito sem fim, verbas que começam a afectar a vida dos europeus que já se manifestam nos centros das principais capitais europeias, incluindo Bruxelas. Sintomático!" (LFM, Dez 2025) - (Nota: O JM pediu-me um texto para a edição de 1 de Janeiro. Como é "habitual", no meu caso, o texto ultrapassou os caracteres que me são recomendados, pelo que publico na integra o referido texto enviado à redacção do Jornal da Madeira, apenas para dar a conhecer as ideias construídas)