O mote terá sido dado, não sei se inadvertidamente,
na própria noite da vitórias nas directas do PSD-Madeira por Miguel Albuquerque,
quando afirmou haver pessoas que estiveram contra a sua candidatura e que porventura
deviam abandonar os cargos de nomeação política que desempenhavam na estrutura
governativa, em diferentes patamares. Sobre as exonerações sugeridas depois das
directas no PSD-Madeira começo por salientar que este assunto só me dá razão
quando recomendo ao PSD-Madeira a urgente elaboração de um código de conduta
para ser aplicado e rigorosamente observado pelos nomeados para cargos públicos
que dependem de confiança pessoal e política dos nomeadores, bem como a todos
os eleitos em função do voto dos eleitores em listas partidárias de que façam
parte.
Eu divido a análise ao assunto, polémico e nada
consensual, em dois itens: uma coisa é o aspecto pessoal, da relação entre
titulares do governo e pessoas por si nomeadas para funções de gabinete, de
confiança pessoal ou política, que decidiram apoiar propostas ou pessoas que
concorreram contra a lógica institucional imposta pela direcção de Albuquerque.
Quando uma pessoa escolhe para trabalhar no seu gabinete pessoas da sua
confiança pessoal e política, obviamente que essa confiança não pode ser
alterada por decisões dos nomeados, sem que estes percebam limitações mais do
que óbvias e sem que se esforcem por entender que tem que haver uma conduta
consentânea e que no exercício de determinados cargos, há condicionamentos que neutralizam
certas lógicas e manifestações públicas. Ou seja, os nomeados para lugares de
confiança pessoal ou política – portanto, passam a fazer parte de um todo,
neste caso de um Governo ou de uma autarquia com estruturas de direcção políticas
definidas, hierarquizadas e definidas, não podem ignorar que lhes foram
traçadas, enquanto se mantiverem nessas funções, linhas vermelhas que outros
não têm.
A outra questão é institucional: acham mesmo que num
gabinete governamental, existe a garantia de confiança e de unidade entre os
seus membros, assente num quadro de divisão generalizada de apoios pessoais
divididos por duas ou mais candidaturas partidárias? Não me gozem. O problema é
a falta de um código de conduta que devia ser obrigatório no PSD-Madeira, clarificando
regras claras e procedimentos que impeçam a repetição destas cenas que nada têm
a ver com os 50 anos da democracia, com a liberdade nem com o 25 de Abril.
As pessoas são livres de fazerem escolhas, mas devem
fazê-lo num quadro político que saber ter regras, quadro esse que não é
compatível com jogos duplos, vaidades pessoais e com a ânsia de protagonismos
mediáticos, esquecendo tudo o resto, ainda por cima quando o voto é secreto
havendo deste modo, e sempre, a oportunidade de cada um votar e escolher quem
entende dever apoiar, sem ruídos e confusões. Já os militantes sem funções
públicas nem nomeações assentes na confiança política ou pessoal, não têm
restrições.
Costumo dizer que são todos democratas e adeptos da
livre decisão e da liberdade de expressão, até que uma pedra lhes esbarre o
caminho ou que a polémica lhes caia em cima. Se tudo isso acontecer na casa do
vizinho, comentam, esfregam as mãos de contentamento, ignoram até. Mas quando
nos toca a nós, a concepção de democracia altera-se. Não há volta a dar, seja
na esquerda seja na direita.
Finalmente uma nota ao PS-Madeira e à sua hipocrisias e manipulação demagógica do costume: afinal o saneamento político de Carlos Pereira atirado para a candidatura por Lisboa - porque assim aconteceu - e afastado da lista da Madeira pelo simples facto de ser oposição a Paulo Cafofo e à sua côrte foi o quê? Saneamento pessoal e político? Obviamente que sim, um descarado saneamento pessoal e político de uma pessoa que desconfio que nunca na vida quererá alguma coisa com Paulo Cafofo e que não esconde isso. Como é que uma madame – que até devia ter algum tento... – vem apontar o dedo acusatório ao PSD-Madeira por estas lamentáveis e dispensáveis situações agora ocorridas, ainda por cima num governo regional a prazo, de gestão, a caminho do fim do mandato? (LFM)
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