Transparência em falta: Candidatos a Belém mantêm em segredo quem paga viagens e ações de campanha

As campanhas presidenciais avançam com intensidade, mas quase todos os candidatos recusam revelar quem está a financiar deslocações, estruturas e ações de pré-campanha, apesar de já estarem a receber donativos e a abrir contas, algo que só deveria acontecer após validação formal das candidaturas. Segundo a revista Sábado, nenhum dos principais candidatos aceitou identificar financiadores, valores recebidos ou montantes já gastos, limitando-se a admitir donativos e empréstimos pessoais.

Entre os casos mais visíveis está o de Henrique Gouveia e Melo, que conta com apoio direto de Mário Ferreira, o dono da TVI e da CNN Portugal. O empresário confirmou ter transferido um contributo “simbólico” e dentro dos limites legais, mas não revelou o valor, nem esclareceu o seu envolvimento num jantar de angariação de fundos realizado na Alfândega do Porto, onde a inscrição mínima era de 25 euros e que reuniu 400 pessoas. A candidatura afirma que toda a informação financeira será divulgada no site oficial em momento oportuno e sublinha que o candidato recorreu também a um empréstimo bancário, antecipando a eventual subvenção pública que só é atribuída a quem obtiver mais de 5% dos votos.

Também António José Seguro tem recebido apoios relevantes, incluindo um donativo de Manuel Tarré, dono da Gelpeixe, feito a título individual. O contributo foi encaminhado através da Associação Seguro A Presidente, criada em julho para recolher fundos antes da formalização da candidatura. A equipa de Seguro confirma que foi devolvido um depósito de uma pessoa coletiva, proibido por lei. Para Margarida Salema, antiga presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a criação destas associações “é completamente ilegal”, porque representam entidades coletivas que não podem angariar fundos ou fazer despesas de campanha nesta fase.

Os métodos usados por outras candidaturas levantam igualmente dúvidas. Luís Marques Mendes admitiu recorrer a um empréstimo bancário pessoal, sem revelar garantias ou montante, tal como Gouveia e Melo. A especialista recorda que a lei é clara: os donativos só podem ser recebidos através do número fiscal atribuído após o Tribunal Constitucional validar oficialmente a candidatura. Recorda também o caso de Maria de Belém, que em 2016 não atingiu os 5% e ficou com cerca de 500 mil euros de dívida pessoal, ilustrando o risco dos empréstimos assumidos com base em subvenções futuras que não estão garantidas.

Entre os partidos mais recentes, André Ventura afirma que o orçamento da campanha será suportado sobretudo pela dotação estatal atribuída ao Chega, indicando que o sistema de donativos ainda não está ativo. Já João Cotrim de Figueiredo garante que o partido também financia grande parte da operação, embora a candidatura reconheça que recebe igualmente donativos de figuras da sociedade civil — sem especificar quais. Em ambos os casos, não foram indicados valores nem listas de financiadores.

A lei portuguesa de financiamento político é uma das mais restritivas da União Europeia, proibindo donativos empresariais e impondo limites apertados a contribuições individuais. Porém, os mecanismos usados para contornar estas regras mostram que o controlo é insuficiente e pouco transparente. A própria Entidade das Contas continua a analisar irregularidades de eleições passadas, e especialistas alertam que, sem divulgação voluntária ou escrutínio público, permanece impossível saber com rigor quem financia cada campanha e como é realmente gasto o dinheiro que sustenta a corrida a Belém (Executive Digest)