segunda-feira, novembro 02, 2020

Nota: um regulador que tem que mudar. E muito!


Confesso que nunca entendi a utilidade disto, nem percebo por que razão o sector da comunicação social precisa de um regulador tão sofisticado, que não consegue perceber nem a crise no sector que "regula" (?) nem as ameaças que o futuro coloca aos mídia. Quanto aos valores noticiados pelos vistos resultam de encargos com pessoal e quanto se trata de despesas com pessoal eu nunca comento porque não tenho nada com o assunto demasiado sério para andar na praça pública ao sabor de "arrotos". Até porque a ERC (criada em 2005,e extinguindo a então Alta Autoridade para a Comunicação Social) é uma entidade que recebe via Assembleia da República as verbas necessárias ao seu funcionamento. Mas este regulador, que parou no tempo, cristalizou-se, tem que se modernizar, tem que adaptar-se a uma realidade no sector que alegadamente regula que mudou muito nos últimos 20 anos e que vai continuar a mudar e a sofrer ameaças crescentes de manipulação, dependência agressiva e condicionalismos de vária espécie.

Acham, por exemplo, exemplar e aceitável que um organismo desta natureza tenha um conselho regulador - composto por um presidente, por um vice-presidente e por três vogais - relaticamente ao qual a Assembleia da República designa quatro dos seus membros do conselho regulador, por resolução e que estes, depois, República cooptem o quinto membro do referido conselho regulador? (LFM)

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