Li
no Jornal I, num texto da jornalista Sílvia Caneco que "alguns advogados
dos nove arguidos acusados no último processo do BPN estiveram ontem nas
instalações do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para
tentar consultar alguns apensos (anexos que reúnem documentos importantes do
processo) a que ainda não tiveram acesso. Mas, apesar da autorização para a
consulta, a tentativa saiu gorada. Tudo porque pelo menos um dos anexos que
relatam as buscas – o apenso 25 – “desapareceu” do DCIAP. Ao que o i apurou,
apesar de a acusação ter sido concluída em Março e de o prazo para pedir a
abertura de instrução estar a quatro dias de chegar ao fim, nenhum advogado
teve ainda acesso àquele apenso. E há mesmo casos de defensores que ainda não
conseguiram aceder a nenhum dos anexos que relatam as buscas. A falta destes
documentos essenciais para a defesa já terá mesmo motivado reclamações para o
Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC), onde irá decorrer a fase de
instrução do processo que acusa o ex-ministro da saúde Arlindo Carvalho, o seu
sócio José Neto e outros sete arguidos de uma burla ao BPN que ascenderá a um
montante superior a 160 milhões de euros. O prazo para apresentação do
requerimento de abertura de instrução (RAI), fase em que é pedido a um juiz de
instrução criminal que analise a acusação e determine se o arguido deve mesmo
ir a julgamento por aqueles crimes, termina entre 16 e 20 deste mês. Ao que o i
averiguou, alguns advogados pediram a prorrogação do prazo desta fase,
argumentando não ser possível fazê-lo sem ter todos os elementos essenciais à
defesa, mas ainda não houve resposta. Caso o pedido seja indeferido, admitem
mesmo recorrer para tribunais superiores. Ricardo Oliveira, alegado testa-de-ferro
dos negócios de Oliveira Costa, já pediu a abertura da instrução. Arlindo de
Carvalho saltou esta fase e outros ainda estão a ponderar".
