Segundo
o Dinheiro Vivo, "a meta do défice público poderá
passar de 4 para 4,5% no próximo ano. Tudo em nome do esforço para evitar uma
taxa sobre os pensionistas, em 2014, que valeria 430 milhões de receita.
Segundo a SIC, a ideia terá sido dada por Paulo Portas, ministro dos Negócios
Estrangeiros, e imediatamente aceite por Passos Coelho, conforme ficou claro na
intervenção do primeiro-ministro, anteontem, no Parlamento. Ora, rever o
défice em meio ponto significa na prática obter uma folga orçamental de
aproximadamente 820 milhões de euros, tendo em conta o valor do PIB projetado
para este ano, que cairá 2,3%, crescendo 0,6% em 2014. Desde o início do
Programa de Ajustamento Económico para Portugal (PAEF), em maio de 2011, a meta
do défice para 2014 passou dos iniciais 2,3% do PIB para 2,5% (setembro de
2012) e, mais recentemente, para 4% (março de 2013). Contas feitas, as folgas
obtidas já equivalem a aproximadamente 3,6 mil milhões de euros (diferença
entre 2,3% do PIBpara 4,5%), pelo menos se a troika e o Eurogrupo aceitarem
esta nova flexibilização da meta para o próximo ano. O pedido do Governo
ainda não terá sido formalizado, mas há motivos para algum otimismo que radicam
em vários sinais dados por altos responsáveis europeus. Em primeiro lugar,
segundo noticiava ontem a TSF, a fragilidade política da coligação PSD/CDS-PP é
motivo de preocupação em Berlim. Paulo Portas já disse que a fronteira do
aceitável se encontra na taxa sobre os pensionistas. Ou seja, ou o PSDabdica de
penalizar de forma crescente aquele setor da sociedade ou o Governo pode cair
com a saída do CDS-PP. O assunto terá sido abordado na quarta-feira, durante o
encontro entre Vítor Gaspar e Wolfgang Schäuble, o ministro alemão das
finanças. Aliás, o Executivo de Angela Merkel já terá mostrado abertura a essa
flexibilização. Por outro lado, não é de menor importância o facto de
Jeroen Dijsselbloem, ministro das Finanças holandês e agora presidente do
Eurogrupo, ter já manifestado, em entrevista ao Expresso, abertura a uma
flexibilização das metas. O líder do Eurogrupo, que estará amanhã em Lisboa
para encontros com ´Vítor Gaspar, Passos Coelho e Cavaco Silva, sublinhou ao
Expresso que a Comissão Europeia já esclareceu que “pode ser dado mais tempo” a
países que precisem dele devido a “circunstâncias económicas específicas, a
reveses económicos”. Ainda assim, defende, essa avaliação será feita “passo a
passo, país a país”. O secretário-geral da CGTP considera que a eventual
renegociação do valor do défice para 2014 “é mais um reconhecimento do
fracasso” da política do Governo, salientando que “é o terceiro ano que são
feitas revisões das metas”. O presidente do Conselho Económico e Social (CES),
Silva Peneda, considera, pelo contrário, que o pedido de flexibilização é
positivo, sugerindo que troika deveria facilitar as amortizações dos juros do
empréstimo. Pela voz de Jorge Moreira da Silva, o PSD vincou que a
flexibilização das metas do défice em 2014 é uma possibilidade e não uma
certeza e advertiu que se esse passo for dado nunca dispensará a reforma do
Estado Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, entende que o país não precisa
“de um remendo”, mas de ver rejeitado “de forma clara” o Memorando de
Entendimento"