Os agentes da histeria austeritária que arrastam a Europa para o fundo - ou Stiglitz, Krugman e outros Prémios Nobel, o próprio Piketty, é que são os ignorantes?… - na propaganda do que lá pelas razões deles defendem, demonizam a Dívida Pública.
Só que é preciso lembrar as vantagens da Dívida Publica.
Primeiro, ela justifica-se, como por exemplo no caso da Madeira, se constituir o meio necessário para dotar as pessoas com os meios imprescindíveis a dar Dignidade à Pessoa Humana. Trata-se de subordinar a Economia e as Finanças à Política.
Segundo, ela justifica-se pela importância de aproveitar todas as oportunidades para deixar um mundo melhor às gerações vindouras. Já pensaram no que sucederia às gerações presentes e às futuras, se nada fosse feito por causa do preconceito em relação à dívida pública?
Terceiro, grandes acontecimentos da História não teriam sido possíveis sem dívida pública, como os Descobrimentos portugueses ou a vitória aliada na II Guerra Mundial.
Quarto, na altura da Revolução Industrial do século XIX, que deu a conhecida pujança ao Reino Unido, é bom lembrar que tal foi concretizado apesar de, à época, a dívida pública inglesa quase atingir trezentos por cento do Produto Interno Bruto.
O que é preciso em relação à Dívida Pública é DESDRAMATIZAR, REESTRUTURAR, AGIR.
Desdramatizar, é não subordinar toda a vida pública à obsessão com a dívida - em Portugal, a obsessão levou a que ela passasse de 70% para 130% do PIB, ao contrário da Madeira felizmente - subordinando, portanto, as Finanças e a Economia à Política.
A Reestruturação é premente, inclusive em termos de negociação externa (se não há poder para isso, há que procurar alianças). Chamo a atenção para a pertinência do Manifesto “Reestruturar Dívida Insustentável e Promover o Crescimento, recusando a Austeridade”, subscrito por competentes Economistas portugueses e entregue na Assembleia da República. E recomendo a leitura do livro “Encostados à Parede”, do Professor Doutor Paz Ferreira, personalidade a Quem os meus Governos recorreram sempre e com satisfação.
Mais. O sucesso da Alemanha reside precisamente na reestruturação da sua dívida pública no pós-guerra.
Finalmente, Agir.
Para Agir, é necessário dizer NÃO à resignação. Não concebo que um Primeiro-Ministro não acredite na Felicidade (v. “Observador”).
Para Agir, é preciso atrair investimento privado e dinamizar selectiva e inteligentemente o investimento público, sob uma política de regulação e não de desregulação.
Ter presente que o investimento e o crescimento que consolida a Economia, dependem:
- da estabilidade política e económica;
- da Educação e Formação das pessoas;
- da existência de equipamentos e infraestruturas;
- de um bom acesso aos mercados.
Aliás foi por aqui que se avançou na Madeira, onde só por imbecilidade se pode chamar “ocultação de dívida” a uma disfuncionalidade temporária e involuntária entre dois departamentos, corrigida quando detectada e “pão nosso de cada dia” no Continente, na Administração e Empresas Públicas, quer Estado, quer das Autarquias.
Funchal, 14 de Outubro de 2015
Alberto João Jardim (Facebook)
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