Passos Coelho garantiu que não haveria
nomeações, mas o programa Sexta às 9, da RTP, encontrou vários casos de membros
de gabinetes de governantes que foram colocados já depois de convocadas
eleições.O programa Sexta às 9 na RTP investigou as nomeações feitas pelo
Governo de Pedro Passos Coelho depois de convocadas as eleições pelo Presidente
da República e encontrou dezenas de nomeações de membros de gabinetes de vários
ministérios e do próprio gabinete do primeiro-ministro, entre cargos na
administração pública e cargos diplomáticos. Assim que as eleições foram
marcadas, Passos avisara que os governantes “devem ter parcimónia e deve haver
cuidado para não se utilizar os lugares públicos para fins de natureza
partidária“.
Já João Bilhim, presidente da CRESAP, entidade
que faz a seleção de pessoas para altos cargos da administração pública, disse
ao Sexta às 9 que gostaria que “num mundo ideal os governos não tomassem as
decisões tão próximas das eleições”, questionando a legalidade destas medidas.
O académico afirma, no entanto, que apesar de não poder haver nomeações de
forma definitiva, o Governo “pode nomear em regime de substituição”.
Alguns dos exemplos dados por este programa de
assessores com nomeações recentes, são:
Joana Vallera, antiga adjunta do ministro
Pedro Mota Soares,saiu do cargo a 15 de julho deste ano e nesse dia foi nomeada
como diretora do Departamento de Gestão de Clientes do Instituto de Informática
Segurança Social. Cargo que vai exercer durante mais de três anos.
Gabriel de Osório Barros, chefe de gabinete de
Mota Soares até às eleições foi nomeado para Diretor do Instituto de Gestão
Financeira do Ministério da Segurança Social
António Vilhena Moniz, diplomata de carreira e
chefe de gabinete de Rui Machete, foi nomeado cônsul em Paris a 7 de agosto,
mas mantém-se em funções até ao fim do impasse da crise política
Gilberto Jerónimo, diplomata de carreira e
chefe de gabinete de Passos Coelho, foi promovido na carreira diplomática a 12
de maio, pelo próprio primeiro-ministro mas ainda se mantém ao lado do chefe do
governo. O novo posto que lhe foi atribuído foi o lugar de embaixador na UNESCO
que tinha sido suspenso durante esta legislatura e que entretanto foi reaberto;
Mário Gomes, diplomata e ex-adjunto de Rui
Machete, foi exonerado a 31 de agosto e no dia seguinte foi nomeado como
embaixador de Portugal na União para o Mediterrâneo. Até agora, Portugal não
tinha qualquer representação permanente nesta organização e o lugar será
ocupado por Mário Gomes nos próximos quatro anos;
Marcelo Vaultier Mathias, diplomata e ex-adjunto
de Portas – exonerado a 2 de setembro -, foi nomeado diretor de Serviços do
Médio Oriente e do Magrebe.
O programa fala ainda em duas dezenas de
nomeações publicada em Diário da República feitas por parte do Ministério da
Defesa. Em resposta, o ministério de Aguiar Branco afirmou que “os despachos em
causa são da competência da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, que
resultam da ampla reestruturação na estrutura do Ministério da Defesa
Nacional” (Observador)
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