quinta-feira, junho 04, 2015

Opinião: Porto Santo

Na discussão e votação do programa de governo na Assembleia Regional, Miguel Albuquerque foi claro na enumeração de algumas das prioridades da sua governação:
- educação de excelência na Madeira, num claro desafio também aos professores, alunos e aos encarregados de educação (neste quadro registei também a declaração do titular da Educação de que não haverá qualquer problema que as escolas disputem entre si os alunos em função da qualidade do ensino e das condições oferecidas, institucionalizando-se uma disputa que não pode colocar em causa o acesso de todos à educação e a qualidade do ensino ministrado);
- formação profissional a desenvolver de acordo com as necessidades da RAM e do seu mercado laboral e não programada em função dos interesses dos formadores ou de lobbies de pressão existentes nesta área financiada pelos fundos europeus;
- as mudanças no sector dos transportes vão para a frente, “doa a quem doer e custe o que custar”, implicando algumas medidas inclusivamente alterações em matéria de concessão e outras prerrogativas monopolizadoras hoje existentes. Neste quadro fiquei sem perceber bem se existe ou não alguma incompatibilidade entre um avião cargueiro com capacidade para 7,5 toneladas de carga e que efetuará ligações entre a Madeira e Lisboa durante 5 dias da semana (ligação que se me afigura importantíssima) e a reclamada reintrodução de um barco na linha Madeira-Continente, para transporte de carga e de passageiros e que pode ser menos convidativo e rentável com aquela concorrência direta. Além de que me parece que não fará lógica que Portimão continue a ser o porto de escala no continente português, dada a sua distância de Lisboa e mesmo do norte do país. Isto nada tem a ver com a cidade de Portimão, ainda-por-cima uma cidade a que me ligam relações sentimentais muito fortes (ligações familiares). Mas a verdade é que Setúbal ou mesmo Lisboa parecem ser as alternativas mais recomendáveis.
Mas registei sobretudo a preocupação manifestada com o Porto Santo. De facto a nossa ilha mais pequena precisa e muito de uma intervenção tão rápida quão possível. O Porto Santo precisa de um novo tecido empresarial; que os jovens sejam desfiados e estimulados a se envolverem e concretizarem projetos próprios; que sejam dinamizados programas aliciantes de empreendedorismo; de uma definição clara em matéria de turismo, hotelaria e serviços conexos; de medidas destinadas a combater a sazonalidade, de facto e não com o enumerar de intenções; de resolução célere dos problemas em matéria de transportes aéreos; que seja repensado o modelo de transportes marítimos, na certeza que a ideia de colocar os madeirenses a viajar todo o ano para a ilha não é exequível, enfim, precisa de um IMI muito mais barato e que é dos mais elevados do país. O Porto Santo precisa de muita coisa.
A ilha dourada não pode ser colocada nas primeiras páginas dos jornais ou telejornais durantes dois meses de Verão, quando os meios de comunicação social ali se concentram em busca de notícias e atraídos pela presença de políticos em férias.
Falhada a hipótese - que na altura foi ponderada e que pouca gente tem conhecimento - de ser o Porto Santo a praça financeira da Madeira (toda a ilha) em vez do Caniçal, há que correr atrás do prejuízo hoje existente. A ilha tem que ser protegida, precisa do nosso apoio, de ser desafiada, tem que dar oportunidades aos jovens. Estamos a falar de uma terra onde cerca de 70% da população ativa são funcionários públicos (regionais e/ou dependentes de organismos tutelados pelo Estado), que provavelmente não estarão disponíveis para enfrentar novos desafios profissionais. Há que olhar para os jovens, dando-lhes condições para que continuem na ilha. A formação profissional com fundos comunitários seria uma boa aposta, tal como os apoios dados ao empreendedorismo. Mas os jovens precisam de ser desafiados com lógica e realismo, precisam de ser aliciados a conseguirem objetivos, a darem corpo às suas ideias, a falarem entre si, trocando ideias, pensando o presente e o futuro daquela terra abençoada.
O Porto Santo, para além de uma redefinição dos princípios essenciais do turismo, tem que ativar rapidamente a sua zona de jogo - que provavelmente atrairia mais navios de cruzeiro – e precisa, em meu entender, que uma fábrica de grande dimensão – não vou especificar qual o setor de atividade por nem pensei nisso – ali se instalasse e que fosse capaz de gerar emprego e garantir de manutenção da sua atividade por vários anos.
A promessa de reposição da totalidade do subsídio de insularidade (30%) aos funcionários públicos, cortado em metade com o PAEF, embora seja do agrado dos beneficiários, pode até nem constituir a prioridade para essas pessoas. Entre voltarem a auferir esses tais 15% de subsídio de dupla insularidade e verem concretizadas iniciativas governativas destinadas a dar uma esperança e uma solução às expectativas dos filhos e dos jovens do Porto Santo em geral certamente que prefeririam esta segunda hipótese (LFM/JM)

Recordando: Ultraperiferias desdobrado

Resolvi desdobrar o meu Blog UItraperiferias para o tornar mais leve e permitir uma selecção de conteúdos devidamente separada. No blog original darei atenção a notícia se comentários mais diretamente relacionados com a Madeira ou temática que interesse também à Madeira. No Ultraperiferias II (videos & slides) publicarei basicamente noticias, videos, fotografias e slides. No Ultraperiferias III (Notícias & Opinião) tal como a designação indica, serão publicadas notícias e textos de opinião que seleccionarei de acordo com os critérios  pessoais e tendo por base os meios de comunicação nacionais e estrangeiros.

quarta-feira, junho 03, 2015

Quem é dono dos media? Cunhados também contam...

"A maioria PSD/CDS quer obrigar as empresas de comunicação social a revelarem quem são os seus proprietários. Ao pormenor.  O diploma, que nasce de uma iniciativa do PS de António José Seguro, tem estado pendente desde 2012. Agora, a coligação vai mais longe e quer obrigar todos os acionistas que detenham mais de 5% no capital social das empresas de Comunicação social a revelarem se os parentes mais próximos (pais, filhos, irmãos e até cunhados) também têm ou não ações da empresa. O objetivo desta proposta é reforçar a transparência da titularidade, gestão e meios de financiamento dos órgãos de comunicação social e foi apresentada esta segunda-feira na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. Apesar de a proposta inicial socialista, do tempo de Seguro, ter sido chumbada, o ministro da Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, reconheceu-a como “meritória” um bom princípio de discussão. Agora, a maioria dá um passo em frente e decide apertar a malha aos gestores e aos financiadores dos órgãos de comunicação social. Se o projeto-lei for aprovado, todos os órgãos de comunicação social – através dos seus conselhos de administração, eleitos pelos acionistas – passam a estar obrigados a facultarem à ERC a “identificação e discriminação das percentagens de participação social dos respetivos titulares” e, também, “de toda a cadeia de entidades” que tenham pelo menos uma participação de 5% na empresa. Os meios de comunicação social terão ainda de notificar a ERC sobre as possíveis participações dos seus acionistas noutras empresas semelhantes. Ainda no que diz respeito à identificação dos proprietários dos media, essas empresas ficarão obrigadas a enviarem à ERC, “até 30 de abril de cada ano, um relatório com informação verídica, completa, objetiva e atual” que contenha, entre outras coisas, “a titularidade dos órgão sociais e atividades profissionais paralelas; os mecanismos relevantes de garantia de independência em matéria editorial; a existência e descrição dos sistemas de controlo interno e comunicação de irregularidades quanto ao controlo dos meios de financiamento obtidos”. O Governo quer também apertar a malha aos meios de financiamento dessas empresas. Se esta lei for aprovada, todos os orgãos de comunicação social passam a estar obrigados a comunicarem à ERC toda a informação relativa aos “principais fluxos financeiros” dessas empresas. E aqui há um detalhe importante: na informação envida para a entidade reguladora deve constar a “relação das pessoas individuais ou coletivas” que tenham contribuído “em pelo menos 10% para os rendimentos” ou que sejam os principais credores de empresas que tenham um passivo superior a 150% do rendimento anual.  Ou seja, a identidade dos financiadores e dos credores deve constar na informação enviada para a ERC. Este projeto-lei surge numa altura em que está a ser discutido no Parlamento um outro diploma igualmente controverso sobre os media, que visa a alteração das regras de cobertura mediática das campanhas eleitorais" (fonte: Observador)

Funcionário fotografado a reparar avião da Easyjet com fita adesiva...

Um passageiro da Easyjet tirou uma fotografia, onde se pode ver um funcionário a colocar fita adesiva no aparelho, pouco tempo antes deste levantar voo. A imagem, tirada do interior do avião, tornou-se viral depois de ter sido partilhada no Twitter. Pode ver-se um homem, com um colete reflector, em cima de um escadote, a colocar fita adesiva na parte exterior do motor. “É sempre preocupante quando a Easyjet está a pôr fita adesiva no avião”, escreveu o utilizador @adtomwood, na publicação que data de 29 de Maio. A página oficial da Easyjet no Twitter respondeu ao tweet, referindo que a colocação de fita adesiva naquele local deve-se apenas a efeitos estéticos, não comprometendo a segurança do avião. Este produto foi depois identificado como um tipo de fita adesiva apenas utilizado para pequenas reparações em aviões e carros de corrida até que se arranje uma solução definitiva, explica o Independent (Sol)

Bélgica considera o Luxemburgo um paraíso fiscal

A Bélgica vai incluir o Luxemburgo na lista de paraísos fiscais, obrigando os indivíduos ou empresas belgas a darem conta de todas transações com aquele país acima de 100 mil euros. A informação foi confirmada pelo Ministério das Finanças belga e a medida está diretamente relacionado com o facto de o Grão-Ducado estar na lista dos paraísos fiscais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A Bélgica aprovou uma lei em 2010 segundo a qual os países que estejam há mais de um ano na lista dos paraísos fiscais da OCDE devem ser objeto de medidas especiais, sendo então esse o caso do Luxemburgo. O Luxemburgo está nessa lista desde novembro de 2013, ainda antes do escândalo 'Luxleaks', que revelou que centenas de multinacionais assinaram acordos secretos com as autoridades fiscais do pequeno país para diminuir significativamente o valor a pagar em impostos, privando outros Estados europeus de muitos milhões de euros em receitas fiscais. Desde então, o Luxemburgo aceitou um projeto da Comissão Europeia que prevê a troca de informações a cada três meses entre os Estados-membros sobre acordos fiscais prévios. O intercâmbio de informações permitirá aos 28 detetarem certas práticas fiscais abusivas de empresas e tomar as medidas necessárias para lhes dar resposta. A OCDE indicou em dezembro que houve progressos feitos pelo Luxemburgo e que a situação estava sob avaliação. Uma nova decisão pode ser tomada este verão" (aqui)

Guilherme Silva. "Não me passa pela cabeça" ter sido excluído das listas por ser jardinista

"Guilherme Silva, deputado desde 1987, ainda não sabe de nada. Contactado pelo Expresso, a propósito da notícia avançada na noite desta segunda-feira, segundo a qual haverá uma profunda renovação das listas de candidatos à Assembleia da República pelo PSD/Madeira que o excluirá do rol, afirma ainda não ter sido informado. Mas não fica surpreendido: "Acho absolutamente natural. Já estou há demasiado tempo na Assembleia da República. È preciso dar lugar aos mais novos". Questionado sobre se o facto de ser um jardinista poderá ter pesado na decisão de Miguel Albuquerque de não o reconduzir, Guilherme Silva garante: "Não me passa pela cabeça que a Comissão Política Regional (CPR) se mova por esse tipo de raciocínio".  Confiante de que a direção do partido saberá "escolher os melhores para representar a Madeira no Parlamento nacional", não se diz incomodado: "É uma competência da CPR, que respeito". Também Hugo Velosa, outro dos três deputados eleitos pelo PSD/Madeira que poderá não estar na lista nas próximas legislativas, foi surpreendido pela notícia do Expresso. Mas também considera "normal" a sua substituição. Parlamentar desde 1995, diz da decisão de Miguel ALbuquerque: "O que ele fizer é bem feito". Não acredita poder estar a ser excluído por ser jardinista. "Tudo na vida tem de ter um fim", constata. Para logo acrescentar: "Houve grandes mudanças na Madeira, na Assembleia Legislativa Regional, é normal que as haja na Assembleia da República". Mas, conclui,"o facto de ser  excluído das listas não quer dizer que deixe de ser deputado". O Expresso tentou ainda contactar Manuel Correia de Jesus, mas não foi possível. O  deputado madeirense há mais tempo na Assembleia da República (foi eleito pela primeira vez em 1980) encontra-se em missão parlamentar no Japão" (fonte: Expresso, texto da jornalista Cristina Figueiredo) 
Guilherme Silva fora da Assembleia da República 
Ainda não está definida a lista, nem sequer se o PSD vai sozinho ou em coligação as eleições legislativas, mas é certo que haverá uma renovação dos candidatos. O assunto está ainda ser discutido, mas tudo indica que Guilherme Silva, Hugo Velosa, Correia de Jesus e Francisco Gomes não serão candidatos pela Madeira nas próximas eleições.  A lista só deverá fechar depois da decisão quanto à coligação ou não com o CDS. Os sociais-democratas devem decidir isso este sábado no conselho regional. O assunto é um dos pontos da agenda. Só depois se escolherão os candidatos, mas já se sabe que a actual direcção do PSD Madeira vai continuar a linha de renovação com as eleições regionais. A ideia é que é chegada a altura de dar lugar a uma nova geração.  De referir que os atuais deputados do PSD Madeira na Assembleia da República são históricos, muitos com mais de vinte anos de carreira em São Bento" (fonte: Expresso, jornalista Marta Caires)

Investir, visitar ou viver. Qual é a melhor cidade?

Lisboa, Porto e Braga são, pelo segundo ano consecutivo, os grandes líderes do "Portugal City Brand Ranking" da responsabilidade da Bloom Consulting, um ranking que se dedica a analisar quais os melhores municípios nacionais para investir, para visitar e para viver (Dinheiro Vivo)

Marco Matias: "Maior objectivo é representar a selecção portuguesa"

Marco Matias, jogador do Nacional da Madeira e o melhor marcador português da Liga, com 17 golos, mostra vontade de estar presente no Euro 2016.

Pedro Passos Coelho elogia Miguel Albuquerque

No último dia de visita à Madeira, Pedro Passos Coelho elogiou Miguel Albuquerque. No entanto, o primeiro-ministro lembrou que a região tem de manter as finanças públicas em ordem. Passos Coelho foi, também, ao Porto Santo que não recebia a visita de um primeiro-ministro há 23 anos.

CR7 volta ao trabalho


Humor do DN-Lisboa

fonte: DN-Lisboa

Humor de Henrique Monteiro: Os bons ares da Madeira

fonte: Henricartoon

Madeira deve ter mais tempo para pagar dívida?

O comentário de Norberto Rodrigues, sociólogo, num programa conduzido por Inês Andrade. "Assembleia Geral" de 2 de Junho de 2015. Veja neste link da Económico TV

Empresa madeirense estuda relação do iodo com o cancro

Os investigadores vão desenvolver cápsulas de algas para diminuir as carências de iodo na alimentação humana. O projecto subsidiado pela União Europeia prevê o cultivo das algas em tanques

Felisbela Lopes. "Os jornalistas parecem estar resignados às versões dos instalados no poder"

"As principais censuras têm hoje uma dimensão económica, defende a investigadora da Universidade do Minho, que acaba de publicar o livro "Jornalista, profissão ameaçada".
Os jornalistas estão sob pressão, a democracia já viveu melhores dias nas redações e assiste-se no dia a dia ao pisar de incontáveis linhas vermelhas por diversos atores. O resultado é um permanente pôr em causa da liberdade de imprensa, com a profissão cada vez mais ameaçada.  As conclusões são de Felisbela Lopes, investigadora na área dos media da Universidade do Minho, e surgem como resultado natural da leitura do livro "Jornalista, profissão ameaçada", que foi apresentado na Livraria Alêtheia em Lisboa. Logo a abrir o livro, Felisbela, ela própria ex-jornalista, faz uma espécie de rápido retrato do estado da arte quando, num só parágrafo, elenca grande parte dos dilemas, dos desafios, dos constrangimentos com que se debatem os jornalistas sob pressão em estado de permanência. É a "pressão para ser rentável. Pressão para fazer a cobertura de determinado acontecimento. Pressão para ouvir este ou aquele interlocutor. Pressão para não afrontar os acionistas ou financiadores da sua empresa. Pressão para cumprir leis que não deixam margem para noticiar factos com relevância noticiosa. Pressão para trabalhar depressa. Pressão para ser o primeiro a anunciar a última coisa que acontece. Pressão para multiplicar conteúdos em diversas plataformas. Pressão para atender àquilo que os cidadãos dizem nas redes sociais". 
Como não é fácil trabalhar com tantas condicionantes, a investigadora sugere que "atualmente ser jornalista é aceitar exercer uma profissão que está sob ameaças de vária ordem. E isso deveria suscitar um amplo debate público". Até porque há uma panóplia de novas censuras a serem exercidas. A mais importante, a mais eficaz, a mais paralisante será a que resulta das condicionantes económicas. Como diz Felisbela Lopes, "estão aí as principais censuras, transpostas na diminuição de meios, na redução das equipas, na limitação dos trabalhos". Com a liberdade de imprensa em risco "face a empresas jornalísticas demasiado concentradas no lucro", diz a investigadora, "a dependência dos anunciantes é colossal. O medo dos administradores é real".
O pânico de perder o emprego 
Com a permanente alegação de que "não há dinheiro", o dia a dia das redações está transformado numa espécie de caldeirão mágico de onde sai uma poção cujos efeitos ainda ninguém conhece por inteiro, em que "é preciso fazer mais com menos. É preciso fazer. E no meio de tudo isto, ressalta o pânico de perder o emprego", num meio em que, como assinala no livro uma jornalista sénior, "as direções foram sequestradas pelas administrações que, por sua vez, foram sequestradas pelos anunciantes".  O livro nasce a partir da vontade de questionar os constrangimentos enfrentados na atualidade pela profissão de jornalista. Para concretizar o projeto, Felisbela resolveu dirigir algumas perguntas a 100 jornalistas, a quem pedia respostas muito curtas. A grande surpresa, diz a investigadora ao Expresso, "é que foi muito fácil fazer o livro com esta parceria em que os jornalistas foram muito prontos a responder".
As respostas são múltiplas e variadas, abrangem temáticas diversas e contêm algumas tiradas paradigmáticas, como quando alguém diz que "o cartão de crédito se converteu no novo lápis azul", ou quando um jornalista, face à tendência generalizada das empresas para assumirem compromissos noutras circunstâncias inaceitáveis, mas agora justificados com a necessidade de rentabilidade, defende que "outro galo cantaria se se percebesse que a independência dá dinheiro". Em "Jornalista, profissão ameaçada" levantam-se vários problemas de grande atualidade, como a crescente concentração dos grupos mediáticos, muitas vezes sem ser claro quem detém a propriedade daquelas estruturas. No caso concreto de Portugal, a existência de um reduzido número de grupos de media comporta riscos, que Felisbela elenca. 
Com as empresas a assumirem como prioridade "racionalizar custos e maximizar lucros", num ambiente de profunda retração do mercado publicitário, "os media tentam fazer a quadratura do círculo: fazer mais (conteúdos) com menos (dinheiro e profissionais)". A consequência é visível "numa redução drástica da qualidade daquilo que se faz".  Depois há o problema da uniformização dos conteúdos mediáticos, em que a multiplicação de meios de comunicação social não resulta numa diversidade de conteúdos, nem tão pouco, acrescenta Felisbela Lopes, "num acréscimo de qualidade daquilo que é produzido".  Se somarmos a tudo isto "jornalistas precários e com medo" consegue-se porventura perceber melhor o caldo em que se movimenta uma classe que vê a liberdade de imprensa em risco face à hegemonia das fontes do poder dominante. A investigadora assume que "a revolução já não se faz nos media", mas acrescenta que "os jornalistas parecem estar resignados às versões daqueles que se instalaram no poder".   Nesse sentido, conclui, torna-se imperioso "agitar redações que se anestesiaram em relação àquilo que se passa nas bordas da sociedade e que, de repente, pode aproximar-se perigosamente do centro" (fonte: Expresso)

Marco Matias: "Estou preparado para dar o salto"

Avançado deve sair do Nacional da Madeira mas desmente contactos com o FC Porto. Marco Matias afirma ter ficado surpreendido com notícias sobre a sua alegada ida para a equipa dos Dragões.

Cuidado porque pode chegar à Madeira: armadilhas em multibancos de Loulé

"Réguas com cola prendem o dinheiro sem que a vítima se aperceba. Por João Mira Godinho Durante o fim de semana, a GNR encontrou réguas com cola em cinco multibancos de Loulé. Este esquema, conhecido como cash trapping, faz com que o dinheiro pedido não saia da máquina ATM, mas as notas ficam presas à cola. A vítima acaba por abandonar a caixa e depois as notas são recolhidas pelos criminosos, que aguardam nas imediações do multibanco. Ao CM, o Comando de Faro da GNR adiantou que não foram feitas quaisquer detenções, apenas foram recolhidas as cinco réguas. Perante o número de casos verificados, a Guarda alerta a população para que tenha atenção quando procede a levantamentos de dinheiro em caixas multibanco. Em particular, a GNR aconselha a que se verifique, sempre, se "o ATM está em perfeitas condições e não apresenta indícios de ter sido vandalizado, alterado ou modificado", se a ranhura de inserção do cartão "está em bom estado, assim como o local de saída das notas" e, no caso de alguma anomalia de funcionamento, "não aceite a ajuda de terceiros e informe as autoridades" (fonte: Correio da Manhã)

Aviação: ainda falam da Madeira...

***


Amigo de José Sócrates abandona empresa antes de sair da cadeia

Duas semanas antes de ter saída da cadeia, o alegado testa de ferro de José Sócrates renunciou à administração da empresa que o Ministério Público suspeita ter sido veículo de corrupção. Em apenas dois anos, a Proengel International triplicou a facturação. Foi através dela que Carlos Santos Silva entrou no projeto de construções de casas na Venezuela, ao lado do Grupo Lena. Este projeto foi conseguido após uma viagem de José Sócrates a Caracas. A investigação do Sexta às 9
 

Opinião: Dramas sociais (indicadores comparativos)



Quando na posse do novo Governo Regional Miguel Albuquerque apontou as questões sociais como uma das prioridades da governação, fê-lo com base numa realidade que, independentemente de ser reconhecidamente incómoda para quem governa, não pode ser ignorada, sob pena de ser desvalorizada, com todas as consequências sociais daí resultantes.
A crise de 2010, complementada com a austeridade imposta pela troika a Portugal a que se juntaram os constrangimentos com os quais a Madeira se viu confrontada em 2012 com a vigência do PAEF – e não vale a pena escamoteá-lo – criaram problemas acrescidos na sociedade portuguesa, descaracterizando-a comparativamente ao que era habitual até então e criando problemas novos graças aos cortes impostos no âmbito do chamado Estado social ed à própria austeridade, com roubos nos salários, nas reformas e nas pensões. Hoje temos desempregados que nem auferem subsídio de desemprego e temos um mercado de trabalho que não consegue responder às necessidades de criação de emprego.
Temos uma outra realidade nem sempre assumida: uma nova pobreza, a que alguns chamam de pobreza envergonhada que atingia a classe média, que em Portugal tende a desaparecer (um dos pilares de qualquer sociedade é a classe média mas a suja potencial destruição será um dos legados desta governação de coligação passos Coelho-CDS), muitas famílias que antes tinham rendimentos suficientes para fazerem face aos seus encargos quotidianos – não sendo ricas viviam com o essencial – e que ser um momento pata outro, abruptamente, deixaram de ter condições muitas vezes para cumprirem os seus compromissos bancários, para darem educação aos seus filhos e para enfrentarem os custos de um dia-a-dia cada vez mais penoso.
Falo de gente que nunca trabalhou em Tecnoformas e outros “submundos” do género, que não se esquece de pagar impostos ou de descontar para a segurança social e que não têm empresas para se envolver em aldrabices de estranhos cursos de formação profissional financiados em milhares de milhares de euros (falo, por exemplo, de projetos de formação avaliados em 1,5 milhões de euros para mais de mil formandos em nove aeródromos municipais, na região Centro, dos quais só três tinham atividade, ainda que residual, e uma dezena de trabalhadores). Mais do que essa a pobreza estatisticamente mensurável temos uma pobreza “oculta”, pessoas que foram fortemente penalizadas pela austeridade, que foram vítimas da insensibilidade social de uma corja de bandalhos que se limitaram a concretizar objetivos financeiros e orçamentais à custa dos problemas sociais e humanos, que ignoraram a realidade de um país que, tendo desequilíbrios e injustiças sociais, não estava em condições de enfrentar um ajustamento forçado, imposto por lei e vergonhosamente assente numa carga fiscal que representa um dos mais escandalosos casos de roubalheira. Diria mesmo que muitos dos detidos por roubo nas nossas prisões se colocados ao lado desta forma criminosa como o poder lisboeta foi impondo cortes e impostos há muito que deveriam estar libertados.
Os portugueses - e isso está à vista de todos - foram vítimas de uma apressada mas oculta agenda politica e eleitoral que começou por ser desvalorizada mas que todos acabaram por perceber que tinha desde o primeiro momento um objetivo essencial. Estamos a falar de uma agenda política e eleitoral que não podia chegar a 2015 condicionada pela austeridade e pela ausência de algum alívio mesmo que distorcido pela propaganda (mesmo que implicasse sacrifícios eleitorais nas autárquicas de 2013 e nas europeias de 2014). Daí a pressa em resolver tudo, nem quer fosse a coice e pontapé, até 2014. Aliás percebe-se porque razão Passos recentemente afirmou que não lhe importava o sabor do xarope usado para combater a doença. O que lhe interessada era vencer a doença, independentemente dos custos daí resultantes. Na lógica mentecapta de Passos, “os efeitos secundários da cura para uma doença podem ser ultrapassados”. Ou seja, “para grandes males grandes remédios e na hora de tomar os medicamentos, o menos importante são os efeitos secundários”.
Aliás há uma declaração de Passos que revela bem a mesquinhez de carácter da pessoa em questão e da forma como usou os portugueses e os perseguiu deliberadamente em nome de uma “salvação” que mais não era do que o resultado de uma incompetência escondida, de uma ambição desmedida alimentada pelas ambições de poder de interesses empresariais de onde emergiu tardiamente e de uma vaidade pessoal absolutamente esquizofrénica e doentia de quem se julga “o gigante mais alto entre anões” no fundo um povo submisso, passivo e incapaz de reagir quando dele abusaram.
No caso concreto da Madeira há uma realidade social concreta e complexa, que me leva a pensar que Rubina Leal, responsável pelos assuntos sociais, terá alguma dificuldade em dormir, tal a dimensão das exigências colocadas em cima da mesa. Na ausência de soluções rápidas – embora não existam os milagres imediatistas que alguns partidos da oposição reclamam – há que pensar, planificar, refletir, discutir e decidir. O processo de decisão neste caso concreto não é fácil. E percebe-se que assim seja.
Vamos por partes.
Em Janeiro de 2011 a Madeira tinha 16.430 desempregados (2.965 inscritos entre 12 e 23 meses e 2.988 inscritos há 24 meses ou mais). Em Junho de 2011 o total de desempregados ascendia a 17.268 pessoas, que passaram em Dezembro de 2011, a 19.016.
Já em Janeiro 2012, com a austeridade em marcha, a Madeira passou a ter 20.067 desempregados (4.255 inscritos entre 12 e 23 meses e 4.736 inscritos há 24 meses ou mais) numero que em Dezembro desse mesmo ano aumentou para 23.741. O impacto do PAEF começou a sentir-se. Em Janeiro de 2013, novo salto para os 24.472 desempregados que desceram em Dezembro de 2013 para os 22.758, ao que se diz com a emigração e a saída de um número indeterminado de pessoas dos serviços de desemprego. A situação manteve-se em Janeiro de 2014 com 22.836 desempregados registados no IEM (5.523 inscritos entre 12 e 23 meses e 6.971 inscritos há 24 meses ou mais) que em Dezembro de 2014, passaram a 22.603. Já em Janeiro de 2015 estavam registados 23.076 desempregados (4.519 inscritos entre 12 e 23 meses e 7.926 inscritos há 24 meses ou mais). Finalmente, em Março de 2015 – último registo disponível na altura em que escrevo este texto – existiam na Madeira 22.600 desempregados (IEFP).
Mas há uma outra realidade social que muitas vezes passa despercebida das pessoas. Consultando os indicadores oficiais das Segurança Social, posso elaborar a seguinte comparação (dados reportados a Dezembro de 2014):
·        Beneficiários com prestações de desemprego:
Pais – 304.466 indivíduos
Madeira – 9.291
Açores – 7.786
Nota: refira-se que de acordo os dados atualizados a Abril de 2015, apenas 290.028 pessoas beneficiavam de subsídio de desemprego num universo de desempregados estatísticos da ordem dos 700 mil mas que na realidade será de 1 milhão contando os que emigraram os que foram suprimidos os dos centros de emprego ou estão em ações de formação temporárias mas pagas. No caso da Madeira a situação também é dramática e ajuda a perceber a dimensão do problema social: dos 22.600 desempregados registados em Abril de 2015, apenas 8.635 recebiam nesse mês subsídio de desemprego (valor médio pago foi de 441,43 euros). Nos Açores dos 11.459 desempregados registados em Abril de 2015, recebiam subsídio de desemprego 7.404 pessoas (valor médio pago era de 401,16 euros)
·        Valores médios mensais do subsídio processado:
Pais – 462,61 euros
Madeira – 456,31
Açores – 414,55
·        Nº de titulares com processamento de abono de família:
Pais – 1.146.344
Madeira – 30.038
Açores – 36.122
·        Famílias com processamento de RSI:
País – 139.557
Madeira – 2.770
Açores – 8.193
Beneficiários com processamento de RSI:
País – 320.712
Madeira – 7.043
Açores – 24.431
Nota: de acordo com estes dados os Açores são o 4º distrito do país em beneficiários do RSI logo depois de Lisboa, Porto e Setúbal o que não deixa de ser estranho
·        Valor médio processado de prestação de RSI por beneficiário:
Pais – 91,68 euros
Madeira – 89,18
Açores – 69,04
Nota: de acordo com estes dados os Açores são o distrito do país onde o valor médio da prestação de RSI paga aos beneficiários é o mais baixo
·        Valor médio processado de prestação de RSI por família:
Pais – 215,37 euros
Madeira – 221,26
Açores – 228,65
Nota: de acordo com estes dados os Açores são o 4º distrito do país onde o valor médio da prestação de RSI paga as famílias é o mais elevado, depois de Beja, Portalegre e Évora.
·        Beneficiários com processamento de CSI-Complemento Solidário do Idoso:
País – 212.633 (144.451 do sexo feminino)
Madeira – 3.304 (2.438)
Açores – 4.140 (3.115)
·        Pensionistas de invalidez:
País – 258.732 (123.780 do sexo feminino)
Madeira – 8.248 (4.130)
Açores – 8.600 (3.824)
·        Pensionistas de velhice:
País – 2.007.143 (1.063.170 do sexo feminino)
Madeira – 40.478 (24.670)
Açores – 25.618 (12.066)
·        Pensionistas de sobrevivência:
País – 721.307 (588.544 do sexo feminino)
Madeira – 18.822 (15.428)
Açores – 15.118 (13.099)
·        Beneficiários com processamento de subsídio de doença
País – 494.703 (933 com subsídio por tuberculose)
Madeira – 8.844 (8)
Açores – 10.225 (9)
Nota: Segundo um jornal de dimensão nacional (Expresso), seja qual for o critério aplicado o nosso país continua a ser um dos países mais endividados do mundo: “Em março, a dívida pública segundo as regras de Maastricht estava em 226,3 mil milhões de euros (130,3% do PIB) e, incluindo as empresas públicas fora do perímetro orçamental, o valor passava para 288,8 mil milhões (166,3%)”. Quer isto dizer que, no total, a nossa economia (exceto a banca) “devia 702,3 mil milhões de euros (404,3% do PIB) e o Estado não só paga os juros da sua própria dívida, que já ascendem a 8,8 mil milhões de euros este ano, como suporta ainda parte dos juros das empresas e das famílias através de deduções fiscais”. Contas feitas pelo semanário Expresso, tendo por base os dados das Finanças e do Banco de Portugal, “o Estado pagou entre 72,6 mil milhões de euros e 77,5 mil milhões em juros entre 2005 e 2014”. De facto, tínhamos que andar tesos… (LFM/JM)