quarta-feira, agosto 23, 2023

Tribunal Constitucional anula de vez a convenção do Chega

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o recurso do Chega, depois de o partido ter pedido a revisão da decisão inicial, que  declarou "inválida" a decisão da comissão nacional do partido Chega “na parte em que aprovou o regulamento eleitoral e de funcionamento” da V Convenção do partido e que procedeu à “convocação dos militantes” para essa reunião magna.

No acórdão, a que a CNN Portugal teve acesso, volta a dar razão a Fernanda Marques Lopes, militante número 3 do Chega, que impugnou a reunião que se realizou em Santarém, em janeiro, e na qual André Ventura foi reeleito. Com a invalidação da convocatória, as decisões tomadas por essa convenção ficam consequentemente sem efeito, entre as quais a eleição dos novos órgãos e a reeleição de André Ventura como presidente. A V Convenção Nacional do Chega foi convocada por decisão do Conselho Nacional do partido, tomada em reunião no dia 10 de dezembro do ano passado. 

Fernanda Marques Lopes impugnou junto do TC as deliberações tomadas nessa reunião, nomeadamente a de convocar a convenção extraordinária e aprovar o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dessa reunião magna.

Restaurantes de Saint-Tropez só aceitam clientes que gastem muito dinheiro - quem pagou pouco na visita anterior fica na 'lista negra'

Têm-se multiplicado as queixas de que os restaurantes do popular destino de férias recusam clientes que, em visitas prévias aos estabelecimentos, tenham feitos consumos baixos. A autarca de Saint-Tropez ameaçou avançar com sanções contra os donos de restaurantes com comportamentos “extorsivos”. Têm surgido relatos de que muitos restaurantes da antiga vila piscatória do Mediterrâneo e atual popular destino turístico estão a escolher os clientes de acordo com as faturas de consumos em visitas anteriores aos estabelecimentos. Há ainda relatos de que muitos estão a impor consumos mínimos. “Essas acusações são extremamente chocantes para mim, porque, infelizmente, são verdadeiras”, disse Sylvie Siri, em declarações a alguns jornais locais, acrescentando que “se opõe totalmente a essas práticas desprezíveis”, que “estragam a imagem da cidade”. De acordo com o jornal Nice Matin, vários restaurantes de Saint-Tropez adotaram a prática de verificar os nomes dos clientes nas suas bases de dados, recusando reservas se, numa visita anterior, a conta ou a gorjeta não foram suficientemente grandes.

2 euros para cortar uma sandes ao meio: os preços escandalosos cobrados a turistas em Itália

Preços excessivos nas zonas turísticas têm feito manchetes em Itália este verão. São vários os exemplos de "receitas loucas". Umas férias em Itália podem ser uma experiência sem preço para quem já desfrutou de tudo o que este país tem para oferecer. Mas o verão de 2023 vai acabar por ser um dos mais caros da história, depois de uma série de escândalos de preços excessivos em cafés e restaurantes que afetaram tanto os turistas estrangeiros como os italianos. Veja-se o caso do casal a quem foram cobrados 2 euros para cortar uma sanduíche de fiambre ao meio nas margens do Lago de Como; ou o da jovem mãe na cidade romana à beira-mar de Ostia a quem foram cobrados 2 euros para aquecer o biberão do seu bebé no micro-ondas. A um casal de turistas foram cobrados 60 euros por dois cafés e duas pequenas garrafas de água no Hotel Cervo, na Sardenha - embora o proprietário tenha dito à CNN que os preços estavam bem visíveis e que a taxa se destinava sobretudo à vista sobre os iates de luxo do porto vizinho.

Foram também cobrados 2 euros a turistas por um prato extra - vazio! - perto de Portofino, no norte de Itália, e 10 cêntimos por uma pitada de cacau num cappuccino num café do Lago Como. Os cafés italianos raramente usam cacau nos cappuccini, daí a justificação da cobrança. Estes casos, apelidados pelos meios de comunicação locais de “receitas loucas”, foram documentados pelo grupo de defesa do consumidor Consumerism No Profit, que relata um aumento impressionante de 130% nos preços nas zonas turísticas de Itália este verão.

Regionais-2023: Albuquerque promete firmeza contra “radicais” e estabilidade já a pensar nas eleições

Em ambiente de pré-campanha eleitoral, o presidente do Governo da Madeira discursou no Dia do Funchal para alertar para o risco dos radicalismos e os perigos da instabilidade política. Na qualidade de presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque ensaiou nesta segunda-feira, no Dia do Funchal, duas mensagens que prometem nortear a campanha do PSD às eleições regionais de 24 de Setembro. O homem que lidera o executivo regional desde 2015 alertou para os radicalismos que ameaçam a democracia e louvou a estabilidade governativa na região, que contrasta com a “desgraça” vivida no continente.

“Estabilidade, confiança e previsibilidade.” Foi assim que o presidente do PSD-Madeira definiu os “pilares” da governação regional, aproveitando as comemorações do 515.º aniversário da cidade do Funchal para fazer um balanço do mandato à frente dos destinos do arquipélago. Na Madeira, ao contrário do que acontece no continente, existe “estabilidade” e “confiança nas instituições”: “Temos um governo que está estável, que governou sem sobressaltos, em que não houve alterações de políticas e que cumpriu com a estabilidade o que era necessário.”

O cancro está a aumentar nos adultos mais jovens. E o maior aumento é nas mulheres

Os cancros com o maior número de casos de início precoce diagnosticados foram os cancros da mama, da tiroide e colorretal (4.097). Um novo estudo revela que certos tipos de cancro estão a ser diagnosticados com maior frequência em adultos mais jovens nos EUA e que os aumentos parecem ser impulsionados por cancros em mulheres e adultos na casa dos 30 anos.

Financiado pelo governo norte-americano e com base nos registos de 17 Institutos Nacionais do Cancro, publicado na revista JAMA Network Open, analisou mais de 500.000 casos de cancro de início precoce, ou cancros diagnosticados em pacientes com menos de 50 anos, entre 2010 e 2019. O estudo descobriu que, em geral, os cancros de início precoce aumentaram ao longo dessa década, numa média de 0,28% a cada ano. A mudança parece ter sido impulsionada pelas taxas de cancro em mulheres mais jovens, que aumentaram em média 0,67% por ano; ao mesmo tempo, as taxas diminuíram nos homens em 0,37% por ano.

Opinião alheia: "A economia chinesa vive um “julho horrível”

Com os mercados bolsistas agitados em Xangai e Shenzhen e os indicadores económicos em julho a contrariarem o otimismo inicial, o banco central, em Pequim, está a cortar nos juros

1 - A economia chinesa está em crise?

Não. Foi até a economia do G20 a crescer mais no segundo trimestre deste ano, de acordo com as estimativas já conhecidas para um largo número das maiores economias do mundo. O Produto Interno Bruto cresceu, em termos reais, 6,3% em relação ao período de abril a junho do ano passado. Recorde-se que a zona euro cresceu 0,6% no mesmo período e que a Alemanha registou uma quebra. O problema é que a dinâmica de crescimento da economia chinesa em relação aos três meses anteriores revelou um abrandamento de 2,2% entre janeiro e março, para 0,8% entre abril e junho. Alguns indicadores recentes são mais preocupantes: o crescimento das vendas no retalho abrandou de 3,1% em junho para 2,5% em julho. A produção industrial desacelerou de 4,4% para 3,7% naquele período. O valor das exportações caiu 14,5% em relação a julho de 2022.

Glossário político: o que é ser liberal?


A Rússia de Putin usa o Brasil para a sua espionagem internacional?


Incêndios e Evacuações continuam na Europa


Seca, calor extremo e falta de água: O futuro desolador na Europa chegou décadas antes do que se esperava

No sul de Espanha vivem-se dias difíceis para os agricultores. A seca e a falta de água ameaçam culturas e as colheitas deste ano e já começou a corrida aos recursos hídricos, antecipando a guerra que acabará por se estender a toda a Europa, onde se multiplicam os casos semelhantes. Em Letur, uma das regiões mais áridas da Europa ao longo de séculos, uma rede de valas escavadas na Idade Média foi permitindo o cultivo de tomate, cebola ou oliveira, mas agora a seca ameaça gravemente os agricultores. São mais os de 200 que dependem dos canais depois construídos em 1970, e que conduzem água a partir das muitas represas gigantes espanholas, que estão em níveis mínimos sem precedentes. A zona, outrora potência agrícola está a secar e alguns empresários relatam à Bloomberg temerem que, com a falta de água generalizada, outras explorações vizinhas, mais avançadas tecnologicamente, venham ‘roubar’ os recursos existentes em Letur.

O drama dos imigrantes que acabam sequestrados e torturados ao tentar fugir do Talibãs


Setor imobiliário representa quase dois terços dos novos desempregados em julho

Quase dois terços dos novos desempregados inscritos em julho nos centros de emprego do continente são oriundos das atividades imobiliárias, um dos setores mais afetados pelas alterações à política monetária que se refletem no mercado da habitação. O número de pessoas desempregadas à procura de novo emprego no continente totalizou 245.864 em julho, um aumento em 9.775 face ao mesmo mês do ano anterior e em 6.345 comparando com junho, segundo os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O setor das atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio registou uma subida em 5.932 de novos desempregados inscritos em termos homólogos no continente, o que representa quase dois terços (60,7%) do aumento global. Também face a junho houve um acréscimo de 1.916 no número de desempregados inscritos no continente no setor imobiliário.

sábado, agosto 05, 2023

Regionais de 2023 que tanto podem ser mais do mesmo como podem “enterrar” alguns partidos e políticos

Neste quadro mostramos a evolução da participação eleitoral e da abstenção nas regionais de 2004 a 2019. O recordo da abstenção neste período registou-se em 2015

Este quadro mostra os deputados eleitos pelos partidos, nas regionais da Madeira de 2004 a 2019, recordando que em 2007 entrou em vigor a nova lei eleitoral regional que instituiu um círculo eleitoral regional em vez dos anteriores 11 círculos eleitorais concelhios

Este quadro mostra, entre 1976 e 2019, os inscritos, votantes e abstenção nas eleições regionais, bem como os votos e percentagem do partido vencedor do acto eleitoral e ainda os mandatos obtidos e percentagem destes em relação ao total dos mandatos no parlamento regional

Algumas curiosidades estão associadas às regionais de Setembro próximo: qual o nivel da abstenção que nos últimos anos tem vindo a manter-se em valores demasiado elevados, um deles superior aos 50%? Quais os ganhos que os partidos mais pequenos poderão retirar, sim ou não, aos partidos maiores e localizados nas mesmas áreas ideológicas, quer à direita, quer à esquerda (por exemplo, o Chega e a Iniciativa Liberal no caso do PSD e o JPP, Bloco e PCP no caso do PS)? Recordo que os mandatos são eleitos por via do método de Hondt e tendo em consideração os votos obtidos pelos partidos, não as percentagens. Aliás, há quadros neste trabalho que mostram que nem sempre as percentagens eleitorais correspondem às percentagens de mandatos eleitos.

Quantos partidos e coligações vão concorrer a estas eleições regionais de 2023 e será que vai ser batido o recorde de concorrentes registado nas regionais de 2019? Temos de esperar até 14 de Agosto.

Entretanto, recentemente tivemos dois factos que embora possam ter leituras diferentes, não deixam de constituir realidades a ter em consideração neste processo eleitoral regional. Nem sequer excluo a possibilidade de algum deles, ou ambos, poderem influenciar as opções dos eleitores, tudo dependendo da valorização que tiverem durante a pré-campanha eleitoral e campanha eleitoral.

PAPA CHICO, IGREJA…

Esta semana, goste-se ou não, Portugal rendeu-se às Jornadas Mundiais da Juventude mas sobretudo rendeu-se ao Papa Chico, um Papa que prometeu trazer mudança a uma instituição secular, no seio da qual ficamos com a sensação de que muita coisa parou no tempo, o que explica uma certa crise da Igreja e um afastamento de muitos sectores da sociedade perante, repito, uma estrutura religiosa que se banalizou e deixou de dar respostas a uma sociedade em contínua evolução e modernidade.

Recebemos em Portugal um Papa do povo, um Papa vindo dos confins do mundo, como ele próprio afirmou no dia em que foi eleito para a liderança da Igreja Católica, um Papa que enfrentou inúmeros problemas estruturais e funcionais internos, no Vaticano, que pretendeu sacudir hábitos velhos e caducos que, em vez de aproximarem, distanciaram todos os Papas das pessoas. Recebemos um Papa que, mais abertamente que os antecessores, enfrentou o escândalo dos abusos sexuais que sacudiram a instituição, mesmo que todos saibamos, e sabemos, que essa chaga asquerosa e nojenta, não se limita à Igreja mas que, por terem acontecido no universo da Igreja e do catolicismo institucional em geral, assumiu uma outra amplitude que não se compadeceu com uma Igreja silenciosa e de costas voltadas para uma realidade incontornável e que a foi minando irreversivelmente.

O facto é que o Papa Chico esteve lá, na primeira fila, dando a cara, enfrentando adversidades, incluindo no próprio Vaticano. E fê-lo mais do que os seus antecessores, porque, verdade seja dita, este tema dos abusos sexuais e de todos os comportamentos doentios denunciados nos subterrâneos vaticanistas, nunca antes como agora, atingiu a amplitude mediática que obrigou a que a Igreja assumisse uma outra postura que não a que era costume, a de virar-se para o lado perante as denúncias, como se nada se passasse.

Eu não sei se o Papa Chico vai ficar muito tempo entre nós, devido à sua doença e à fragilidade que evidencia. Não sei como e qual será a Igreja depois do Papa Chico, se ela vai evoluir, se ela se vai renovar, apesar de todos os esforços de Francisco, a começar pelo Colégio Cardinalício, se ela vai retroceder, se ela vai assumir as suas fragilidades e preparar as respostas mais adequadas. Não sei se o Papa Chico será capaz de continuar as mudanças internas que paulatinamente, mesmo enfrentando as habituais resistências internas e os interesses e o conservadorismo institucional, incluindo os financeiros e económicos de uma instituição universal e rica.

Apenas sei que o Papa Chico quer uma Igreja cada vez mais junto das pessoas, sobretudo dos mais desfavorecidos e mais carenciados e que tem um discurso que valoriza o primado do humanismo, da justiça social, do respeito entre as pessoas, pela observância de rendimentos dignos para todos, do respeito pelo trabalho e de apelos constantes à solidariedade humana, etc

Admito que uma das maiores frustrações do Papa Chico, se não mesmo a maior, esteja relacionada com a guerra na Ucrânia e com a impotência do Vaticano, pelo menos até hoje constatável, pese todos os esforços de mediação realizados, em encontrar um entendimento entre Moscovo e Kiev para um cessar-fogo que suspenda o sofrimento, a destruição e a morte e para a abertura de negociações sérias entre todos os protagonistas, incluindo os que se dizem apologistas da paz mas que lucram milhões de milhões vendendo armas e incentivando a guerra.

Hoje parece-me mais do que evidente - perante a crise de vocações, o envelhecimento do sacerdócio e a galopante redução de fiéis - que os problemas de afirmação e de modernização da Igreja são maiores, diria mesmo decisivos. A Igreja paga a pesada factura de ter parado no tempo durante demasiado tempo, em grande medida devido às resistências conservadoras do próprio Vaticano e aos múltiplos interesses que por lá se cruzam, para os quais qualquer mudança é olhada como uma “ameaça” passível de colocar em causa esses interesses acomodados e ainda influentes no processo de decisão vaticanista.

Penso que a Igreja acreditou na imutabilidade dos dogmas em que assenta toda a sua doutrina e praxis e que, por isso, o seu mundo estaria imune ao impacto de crescentes pressões ou à demanda de mutações, apesar de muitos sectores reclamarem essa modernidade em todo o edifício católico liderado pelo Vaticano. Mas a verdade é que a pressão externa vinda de todos os lados, e por inúmeros motivos, a natureza das pressões sociais, a falta de resposta dos governos particularmente aos jovens, cada vez mais a braços com incertezas e poucas respostas, uma nova realidade social que denuncia muitas desigualdades e injustiças, o aparecimento de novos grupos religiosos, incluindo seitas que perceberam que a religião pode ser um negócio altamente lucrativo, assente num discurso populista e pseudo-religioso, a ciência e as descobertas que ela propicia, o questionamento decorrente da conjugação de todas essas realidades, etc, tudo isso pressiona a Igreja para que ela sem se descaracterizar, se adapte aos novos tempos, a novas mentalidades, a novas prioridades sociais, a novas ideias, a uma mudança do seu discurso social, actualizando-o, adaptando-o aos novos problemas sociais, à realidade do mundo num tempo aceleradamente em mudança e carregado de incertezas, de novas exigências das sociedades, etc. Daí a incerteza quanto ao futuro da Igreja se o caminho de mudança e de modernidade for abandonado (LFM, texto de opinião publicado no Tribuna da Madeira de 4.8.2023)

terça-feira, agosto 01, 2023

Eleições regionais: curiosidades (II)

Este quadro mostra, nas regionais de 2019, a votação, na RAM e nos onze concelhos, do PSD e do PS, nele referindo-se os votos, a percentagem em cada concelho e o peso percentual da votação de cada partido em cada concelho face ao total regional. Por exemplo: o PSD em Câmara de Lobos obteve 46,7% no concelho mas essa votação aqui correspondeu a 13,9% do total regional dos social-democratas. O peso do Funchal é indiscutivelmente baixo comparando com outros partidos: apenas 39,7% do total da votação do PSD nas regionais de 2019. Já no caso do PS a votação no Funchal correspondeu a 46% seguindo-se Santa Cruz com quase 14% do total de votos regionais. Recordo que em 2019 o PSD perdeu 3 deputados (de 24 para 21) perdendo pela primeira vez a maioria absoluta no parlamento regional. Já o PS passou dos insignificantes 6 mandatos, conseguidos com recurso à coligação PS-PTP-PAN-MPT, para 19 eleitos no parlamento regional, uma marca nunca antes alcançada.

Este quadro mostra, com valores registados pela entidade oficial competente em 31 de Dezembro de 2022, o recenseamento eleitoral na Madeira. O quadro mostra um total de 254.148 eleitores inscritos, dos quais mais de 253 mil são cidadãos nacionais, 276 são cidadãos da União Europeia, não nacionais e residentes na Madeira e 215 são outros cidadãos Estrangeiros Residentes na Região. Verifica-se também que o Funchal representa 41,4% dos inscritos, seguido de Santa Cruz com mais de 15% e Câmara de Lobos com pouco menos de 13%. De acordo com estes valores há 7 concelhos com menos de 6% do total de eleitores recenseados na Madeira. Um quadro que ajuda a perceber as prioridades dos partidos em termos de definição das estratégias eleitorais. Estes dados conjugados com o peso da votação que cada concelho representa no total regional obtido por cada partido (LFM)

Eleições regionais: curiosidades (I)

Este quadro mostra, nas regionais de 2019, a diferença de votos, na RAM e nos onze concelhos, entre PSD e PS. Recordo que em 2019 o PS foi o mais votado em 4 dos 11 municípios da Madeira.

Este quadro mostra, nas regionais de 2019, a votação, na RAM e nos onze concelhos, do PCP e do Bloco, nele referindo-se os votos, a percentagem em cada concelho e o peso percentual da votação de cada partido em cada concelho face ao total regional. Por exemplo: o PCP em Câmara de Lobos obteve 1,9% no concelho mas a votação aqui corresponde a 12,2% do total regional dos comunistas. O peso do Funchal é indiscutível: 59,3% do total da votação do PCP nas regionais de 2019. Já no caso do Bloco de Esquerda a votação no Funchal correspondeu a 53,3% seguindo-se Santa Cruz, tal como o PCP, com pouco mais de 13% do total de votos. Recordo que em 2019 o PCP ficou reduzido a 1 deputado e que o Bloco deixou de ter representante eleito no parlamento regional.

Este quadro mostra, nas regionais de 2019, a votação, na RAM e nos onze concelhos, a percentagem de eleitores e o peso dos eleitores de cada concelho na votação total da Região. Por exemplo o Funchal correspondeu apenas a pouco mais de 42% do total dos votantes madeirenses. Já na coluna da direita vemos os valores da abstenção, na RAM e em cada concelho, e o peso dos abstencionistas de cada município face ao total regional. Por exemplo, o Funchal representou 40,57% das abstenções registadas nas regionais de 2019 enquanto que a abstenção de 1,3% no Porto Moniz representou apenas 0,95% do total da abstenção regional. De uma maneira geral Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz foram responsáveis por 68,4% das abstenções verificadas nas regionais de 2019.

Este quadro mostra, nas regionais de 2019, a votação, na RAM e nos onze concelhos, do CDS e do JPP, nele referindo-se os votos, a percentagem em cada concelho e o peso percentual da votação de cada partido em cada concelho face ao total regional. Por exemplo: o CDS na Calheta obteve 8,5% no concelho mas a votação aqui corresponde a 6,9% do total regional dos centristas. O peso do Funchal é grande: mais de 42% do total da votação do CDS nas regionais de 2019. Já no caso do JPP a votação no Funchal correspondeu apenas a 19,6% do total regional já que Santa Cruz com pouco mais de 67% do total de votos é o mais importante para este partido. Recordo que em 2019 o JPP perdeu 2 dos 5 deputados que tinha elegido em 2015 enquanto o CDS passou de 7 para 3 eleitos no parlamento regional (LFM)

segunda-feira, julho 31, 2023

Principais bancos perderam 7,4 mil milhões de euros em poupanças

Os principais Bancos a operar em Portugal perderam mais de sete mil milhões de euros em poupanças de famílias e empresas, até junho. Os depósitos das cinco maiores instituições bancárias no país encolheram 3,4%. O Santander foi o Banco que mais perdeu. Só o BCP acumulou poupanças.

Operação da Ryanair: PSD apela à República pela portaria que permita baixar a taxa de segurança e critica o PS/Açores


Propostas para privatização da Azores Airlines entregues

Atlantic Consortium e consórcio NewTour/MSAviation oferecem 6,50 euros por cada ação da transportadora Azores Airlines. Haverá novo ato público para concorrentes alterarem valores. O concurso para a privatização da Azores Airlines recebeu duas propostas, apresentadas pelo Atlantic Consortium e pelo consórcio NewTour/MSAviation, que ofereceram 6,50 euros por cada ação da companhia responsável pelas ligações com o exterior dos Açores, foi esta segunda-feira revelado.

SATA e Azores Airlines fecham primeiro trimestre com prejuízo de 30 milhões de euros