quarta-feira, setembro 03, 2025

Eleições autárquicas: algumas datas a reter

1.9.2025

Afixar as listas retificadas à porta do tribunal

3.9.2025

Reclamar das decisões para o juiz

8.9.2025

Publicar à porta do tribunal as listas admitidas e enviar à SGMAI havendo reclamações

5 dias após recepção PCM

Publicar as listas definitivamente admitidas

ate 9.10.2025

Desistência de lista ou de candidato perante o juiz do tribunal competente

13.8.2025 a 12.10.2025

Suspensão da atualização do Recenseamento eleitoral

Ate 2.9.2025

Remeter às CM e ao juiz as denominações, siglas e símbolos dos partidos políticos e coligações e os símbolos dos órgãos a eleger

Ate 12.09.2025

Determinar os locais de voto, requisitar os edifícios necessários e comunicar às JF

até 14.9.2025

Afixar os editais com os locais de voto

20.9.2025 a 22.09.2025

Reunião na sede da JF para escolha dos membros de mesa

Ate 26.09.2025

Afixar edital à porta da JF e da CM com os nomes dos membros das mesas

Nota: Os procedimentos de voto antecipado que obedece a normas mais restritivas que em anteriores eleições, em grande medida devido à natureza do acto eleitoral e à fragmentação das candidaturas por milhares de órgãos autárquicos

Ate 19.09.2025

Operadores radiofónicos Indicar o horário dos tempos de antena ao tribunal competente

26.09.2025

Sortear os tempos de antena

Nota: nestas eleições, dada a sua amplitude, em termos de órgãos autárquicos a eleger e à sua natureza e descentralização dos actos eleitorais - por Assembleia de Freguesia e Assembleia e Câmaras Municipais - não há tempos de antena na televisão, apenas nas rádios

30.09.2025 a 10.10.2025

Campanha eleitoral

12.10.2025

Votação

Depois de 14.10.2025

Elaborar a ata do apuramento geral

Ate 16.10.2025

Proclamar os resultados do apuramento geral e publicar por edital à porta da AAG (fonte: CNE)

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