segunda-feira, abril 21, 2025

Estudo indica que quase 1,2 milhões de votos não serviram para eleger deputados

Um estudo indica que cerca de 1,2 milhões de votos nas últimas eleições legislativas foram "desperdiçados" e não serviram para eleger nenhum deputado, correspondendo a 20,4% do total, com os territórios do interior a serem particularmente prejudicados. Este estudo, intitulado "Os votos sem representatividade", foi elaborado pelo matemático Henrique Oliveira, do Instituto Superior Técnico (IST), e trata-se de uma atualização de outro estudo que já tinha sido feito a propósito das eleições legislativas de 2024, mas que ainda não tinha contabilizado os votos dos círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa.

"Encontrámos 1.263.334 votos sem representatividade no país, somando os restos de todos os círculos eleitorais analisados (sem brancos e nulos). Correspondem a 20,4% dos votos válidos", lê-se no estudo. Em declarações à agência Lusa, Henrique Oliveira salientou que as principais conclusões do estudo são que "existe uma grande desigualdade no território e na emigração entre os grandes círculos e os pequenos". "Uma pessoa que vote em Lisboa quase certamente elegerá um deputado com o seu voto, a não ser que vote num partido muito pequeno. Em Portalegre, só pode eleger duas forças políticas no máximo, tal como [no círculo] Fora da Europa ou da Europa", referiu.

Segundo o estudo, é nos círculos eleitorais mais pequenos que há uma maior "falta de representatividade": em Portalegre, por exemplo, 49,5% dos votos válidos nas últimas legislativas não elegeram nenhum mandato, seguindo-se Beja (48,4%), os círculos da Europa (46,8%) e Fora da Europa (45,6%). "Quase metade dos votos de Portalegre não servem para eleger nenhum deputado, ao passo que cerca de 90% dos votos de Lisboa e de 84% no Porto servem para eleger deputados. É uma grande desigualdade territorial: o voto do interior, o voto do emigrante, vale menos do que o voto de Lisboa, Porto, Braga, de todos os grandes círculos", referiu Henrique Oliveira.

Outra conclusão do estudo, segundo o professor de matemática do IST, é que "os partidos que conseguem capitalizar mais o voto são os grandes partidos -- que conseguem ver 90% dos seus votos convertidos em mandatos" --, enquanto os pequenos "não conseguem passar dos 40 a 45%". Segundo os dados do estudo, o PAN precisou de 126.805 votos para conseguir obter um mandato parlamentar, enquanto o PS só precisou de 23.237 votos para eleger um deputado - ou seja, como refere Henrique Oliveira, o PAN precisou de "cinco vezes mais votos do que o PS".

O PS é, de acordo com o estudo, a força política "mais eficiente" em termos de votos, com 92,4% dos votos nos socialistas a converterem-se em mandatos, seguindo pela AD (92%) e o Chega (90,7%). À Lusa, Henrique Oliveira referiu que esta discrepância entre partidos é inerente ao sistema eleitoral português, que converte votos em mandatos através do método d'Hondt, mas o mesmo não se pode dizer quanto às desigualdades territoriais.

"É um défice que existe na democracia portuguesa: o interior já é, muitas vezes, esquecido, e ainda por cima vale menos, em termos democráticos, do que o litoral", referiu, salientando que há formas de tornar o sistema mais igualitário nessa matéria.

"Uma delas é criar um círculo de compensação nacional, o que iria ter um grande inconveniente, que era dificultar muito a criação de maiorias políticas. Outra maneira era agrupar os círculos do interior em grandes círculos -- por exemplo, podíamos juntar o Alentejo e o Algarve -- que elegeriam nove, dez mandatos", exemplificou. Quanto a formas de corrigir desigualdades entre os partidos, Henrique Oliveira deu o exemplo do sistema eleitoral de Israel -- que tem um único círculo nacional, o que garante uma maior representatividade --, mas advertiu que teria o inconveniente de tornar "praticamente impossíveis" maiorias absolutas (Correio da Manhã)

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