José Bolieiro do DN-Lisboa: "Fazemos uma aposta estratégica na definição da marca Açores e na excelência do seu produto"

A caminho de cumprir já dois anos como presidente do governo regional, José Manuel Bolieiro falou com o DN à margem da GlexSummit, realizada em Ponta Delgada, de temas como evitar o turismo de massas, promover o desenvolvimento sustentável das ilhas, contrariar a quebra demográfica com criação de melhor emprego, mas também atraindo imigrantes, e ter mais contrapartidas pela Base das Lajes. Faz um balanço positivo da coligação regional de direita e diz-se entusiasmado com o PSD nacional liderado por Luís Montenegro.

Os Açores são pequenas ilhas, mas, de repente, sentem-se no centro do mundo, quando recebem uma conferência como, nesta semana, a GlexSummit, com tantos cientistas que elogiam a localização no meio do Atlântico, a beleza natural e arquitetónica , e o mar imenso em redor?

- Sem dúvida. Eu tenho valorizado a formação da opinião pública através da demonstração das oportunidades que os Açores têm para o seu próprio desenvolvimento no futuro, mas também das oportunidades que dão à projeção atlântica de Portugal enquanto país e enquanto estado-membro da União Europeia. É a compreensão integral do nosso território, não só dos Açores, mas do país, e muito por causa dos Açores. Porque se definirmos o país e a Região Autónoma dos Açores, na sua componente territorial reduzida, à questão terrestre, somos pequenos e periféricos, no caso do continente português, e pequenos e ultraperiféricos, no que diz respeito às ilhas dos Açores. Mas se acrescentarmos à nossa dimensão territorial as componentes marítima e espacial já os Açores dão a Portugal e Portugal dá à Europa uma dimensão planetária de relevância estratégica. Geoestratégica no que diz respeito ao seu posicionamento no mundo, na ligação sobretudo do Velho Mundo com o Novo Mundo, mas igualmente geoestratégico no que diz respeito à sustentabilidade planetária, numa cada vez mais excessiva economia carbonizada e onde os oceanos precisam de ser preservados, porque têm um papel fundamental na captura de carbono. Mas, sobretudo, também da relevância da biodiversidade e de manutenção das condições climáticas no planeta. E, por isso, temos de olhar o futuro como uma oportunidade e não como uma fatalidade, temos de valorizar a ciência e os talentos da investigação científica.

Quando olha para estes cientistas que estão a promover a imagem dos Açores, não está a pensar em que sejam embaixadores do turismo de massas, mas sim de um turismo de qualidade?

- É isso mesmo. No que diz respeito às oportunidades que, enquanto Centro de Congressos, os Açores também se podem constituir para a ciência, em que naturalmente se promove pela notabilidade, pela notoriedade dos eventos e também pela pedagogia de informação enquanto destino turístico. Mas não é para um turismo massificado. Tem de ser sobretudo seletivo, de valor acrescentado e preservando, no que diz respeito à nossa pegada ambiental e ecológica, os spots de natureza que são o nosso principal ativo. Daí que entenda que a nossa economia e o nosso desenvolvimento não deve desvanecer-se pela massificação. Pelo contrário, deve resistir à massificação. As nossas políticas públicas de desenvolvimento turístico vão potenciar exatamente esse caminho. Que, aliás, é respeitar o histórico. Nós nunca fomos um destino turístico de especial dimensão mundial. Também provavelmente nunca tivemos a vocação, enquanto alavanca do nosso desenvolvimento económico, de fazer do turismo o principal pilar. Mas agora, neste período, com a mobilidade cada vez mais facilitada, intercontinental, os Açores estão no centro do mundo e podem e devem sê-lo. Queremos promover isso como um elemento também da alavanca da economia turística. Mas com estas limitações, com esta estratégia. Fazer tudo de acordo com um desenvolvimento sustentável também na sua componente turística, respeitador da nossa natureza, da nossa biodiversidade.

Durante a pandemia houve uma atração especial pelos Açores da parte, nomeadamente, dos turistas do continente. Quase que redescobriram os Açores. Sendo que o turismo é cada vez mais importante, quais são os outros pontos fortes da economia açoriana?

- Se olharmos para o histórico que se projeta ainda neste presente e que, no curto e médio prazo, se manterá com esta instabilidade, nós somos sobretudo um spot de garantias de segurança. Sob o ponto de vista mesmo deste que foi o mais penalizador da mobilidade mundial, o epidemiológico. Nós tivemos aqui um histórico epidemiológico muito equilibrado. Nunca estivemos em risco de colapso da capacidade do Serviço Regional de Saúde, de não garantir o tratamento. Os nossos níveis de contágio epidemiológico, no momento inicial do desconhecimento que prevalecia, e aliás, havia mesmo escassez de recursos quanto aos chamados EPI, os equipamentos de proteção individual, e a cultura e a literacia da população em geral para a Saúde Pública nesta matéria do contágio era escassa, nós fomos sempre muito bem-comportados, digamos assim. Não temos, por isso, um registo e um rastreio de epidemiologia que seja inibidor da normalidade de receção de turistas. Sob o ponto de vista bacteriológico também não temos problemas algum. Temos uma vantagem: na segurança alimentar, na qualidade da nossa água para beber, no contacto com a natureza direta, quer em terra, quer em mar de, enfim, não termos situações de risco bacteriológico grave para a saúde. Portanto estamos aqui também como um spot de verdadeira confiança de visita e liberdade. Depois, do ponto de vista da segurança civil, nós não temos nenhum índice de criminalidade que seja assustador. Pelo contrário, somos uma sociedade altamente pacífica. Esse é outro apelativo do nosso destino turístico para as pessoas, enfim, mais ativas, como também famílias e pessoas mais seniores. A nossa atividade turística é feita, com certeza, com alguma serenidade, de contemplação da natureza, de algumas atividades ligadas à natureza terrestre e marítima, compatível com as várias gerações. Nós temos elementos essenciais para isso. Também somos fortes no quadro agroalimentar ou mesmo marítimo alimentar...

Em que os produtos dos Açores têm prestígio...

- Temos prestígio e marca. E, por outro lado, claro, num mundo cada vez mais de interdependências, não temos autossuficiência alimentar, mas temos uma progressiva autonomia alimentar. Num quadro, como infelizmente está a acontecer agora pelo mundo, de guerra, de limitações de exportação e mobilidade de bens essenciais para alimentação humana, nós não sentimos tanto essa dificuldade. Portanto, temos aqui uma capacidade significativa, não só pela qualidade, como pela quantidade. Mesmo estas limitações, a pandemia e a guerra, não foram geradoras de qualquer rutura de suficiência alimentar. Depois há a qualidade gastronómica associada a esta oferta de recursos agro e marítimo-alimentares. Isso também é uma vantagem e isso ajuda a que a ligação da economia, setor primário da economia, setor industrial de transformação, em particular o agroalimentar, designadamente os laticínios, e depois os serviços, que são negócio turístico, estão bem conjugados com a própria natureza. Nós não utilizamos aqui muitos químicos. Somos muito genuínos nos nossos elementos para o alimentar. É também outro ativo.

Mas há um problema de escala. Por exemplo, neste momento, em Lisboa, no El Corte Inglés, está uma festa de produtos açorianos. Mas a distância para os potenciais mercados, mesmo para o continente, penaliza os produtores. Haverá sempre limitações nessa capacidade de vender, de exportar?

- Naturalmente. Se nós não podemos massificar o turismo, também não podemos considerar que a nossa capacidade de expedição e exportação de produtos transacionáveis é capaz de ignorar a economia de escala. Não. Nós temos é de fazer valor acrescentado em cada produto, pela sua excelência, pelo seu exotismo, e, claro está, para nichos de mercado, para o consumidor que tem a especial sensibilidade para a genuinidade dos produtos e para a segurança alimentar que garantem. E, claro, está disponível para pagar mais. E isso, para nós, é que é a vantagem.

Estou a pensar no ananás de São Miguel , que é um belo exemplo.

- Exatamente.

Porque o concorrente que está ao lado nos supermercados, o abacaxi, é sempre mais barato. E, no entanto, há imensas pessoas que preferem o produto açoriano.

- Aliás, as capacidades e as virtudes organilépticas do ananás são superiores às do abacaxi. Mas está aí um bom exemplo. Eu, por exemplo, tive a oportunidade de, há uns anos, ter visitado Filadélfia e tive o gosto de ir ver o mercado da distribuição e, como conheciam muito bem o pineapple dos Açores, queriam fazer importação do ananás dos Açores. É claro que eu fui logo avisando que não era negócio possível porque nós não tínhamos capacidade produtiva de tal forma massificada que correspondesse às necessidades americanas. Portanto não é por aí que a gente irá. Nós vamos por nichos de consumidores, compatíveis com a quantidade e dispostos a pagar o valor acrescentado do nosso produto. Queremos ter o reconhecimento de qualidade. Daí também estarmos a fazer uma aposta estratégica na definição da marca Açores e na excelência do seu produto. Com informação científica, química certificada. Mais. Nós temos também, sob o ponto de vista civilizacional, uma perceção das novas gerações de consumidores como muito valorizadoras do que é o respeito pelo bem-estar animal e pela genuinidade ambiental.

Ainda bem que fala das novas gerações porque queria fazer uma pergunta sobre a demografia açoriana. A Europa tem um problema demográfico. Portugal, no seu conjunto, tem um problema demográfico. Os Açores, por serem um arquipélago, esse problema tem-no ainda maior?

- Há, de facto, um decrescimento demográfico em toda a região. Apenas um município, na ilha do Pico, teve resiliência nesse evoluir negativo demográfico.

De um recenseamento para o outro, de 2011 para 2021?

- Sim. Portanto, nós acompanhámos a tendência europeia e nacional. Quer no que diz respeito à natalidade, quer, obviamente, a uma inversão da pirâmide demográfica. Estamos cada vez mais seniores, idosos. Por exemplo, em 2010, por cada 100 jovens, tínhamos 73 idosos. Hoje é o contrário: por cada 100 jovens, temos 130 idosos.

Do ponto de vista de um governante regional não há assim muito que possa fazer para contrariar...

- É claro que, do ponto de vista do médio e longo prazo, as condições de vida e o desenvolvimento de cada uma das nossas ilhas ajudará, e, portanto, é importante a empregabilidade, a economia de bens transacionáveis melhores e mobilidade assegurada. Fizemos, aliás, isso com a tarifa Açores, um bilhete de ida e volta entre quaisquer duas ilhas por 60 euros para residentes, para criar uma mobilidade interilhas. E, obviamente, um investimento nos serviços públicos essenciais (Educação, Saúde e comunicações) ajudará, com certeza, à fixação das populações ao seu território e à natalidade. Mas isso corresponde a uma estratégia de governação de médio e longo prazo. Para o curto prazo, temos de ter uma estratégia nacional e europeia de imigração e de mobilidade. Até porque a verdade é que hoje a principal queixa que eu recebo, como presidente do governo, quando visito qualquer uma das ilhas, por parte dos empresários, é a falta de mão de obra. Há negócio, há atividade e há falta de mão de obra.

Sendo os Açores uma terra de emigrantes está preparada para ser terra de imigrantes?

- Sem dúvida.

Já está a acontecer?

- Nós temos já uma comunidade imigrante interessante. Não suficiente para as necessidades, sobretudo agora, de mão de obra que tem sido revelada, em todos os setores, não só no negócio turístico, mas até na construção civil, na agricultura e nas pescas.

Alguma nacionalidade se destaca entre esses estrangeiros?

- Nós temos 73 nacionalidades aqui. Uma comunidade de cerca de seis mil pessoas. E, portanto, há uma enorme diversidade de origens. Mas precisamos de muito, muito mais imigrantes. Serão todos bem-vindos, que nós somos tendencialmente um território que, apesar de ter mais história emigrante, temos alguma história imigrante e somos verdadeiramente cosmopolitas e tolerantes na pluralidade e diversidade de pessoas, civilizações e raças. Aliás, o nosso índice de tolerância é dos melhores da Europa, mesmo no que diz respeito às convicções religiosas. Não apenas as de raça e de origem nacional, mas igualmente até às confissões religiosas. Fazemos, aliás, parte de um roteiro mundial de legado hebraico.

Fala do acolhimento aos judeus nas ilhas, quando voltaram ao país no século XIX, depois de extinta a Inquisição em Portugal?

- Sim. Acolhíamos aqui bem os judeus, que se integraram bem nos Açores. Portanto, tivemos sempre esta liberdade, apesar de sermos, obviamente, uma sociedade esmagadoramente católica.

Estamos a caminho dos 50 anos do 25 de Abril. Isso também é importante em termos da autonomia e o senhor agora, no Congresso PSD, anunciou reivindicações. Explique-me o que é que se pode acrescentar à atual autonomia regional?

- Eu considero que Portugal, apesar da sua dimensão, que é pequena, é um país e um Estado ainda muito centralista e eu entendo que, claro está, numa lógica equitativa, justa, de distribuição da riqueza nacional pelos diferentes órgãos da Administração Pública e política autonómica, podemos desenvolver mais com menos meios. Isto é, quanto maior for o processo de descentralização e a proximidade do decisor do cidadão, provavelmente rentabilizamos melhor os meios de desenvolvimento, quer na componente económica, quer no desenvolvimento social. E, por isso, sou fortemente descentralizador.

Está a defender a descentralização, mas não a regionalização em todo o país?

- Sim. Estou a falar de descentralização. Eu não queria que se confundisse a descentralização com a regionalização. Descentralização porque há capacidade instalada para um aumento da descentralização, sem necessidade de criação de mais cargos e encargos para o erário público. E, portanto, é com base na capacidade instalada que eu defendo esta descentralização. E eu entendo que era preciso fazer uma configuração do Estado que valorizasse esse pensamento estratégico. Muito bem, o que é que são as reservas de soberania indelegáveis? E sem qualquer capacidade de descentralização? Pode sempre fazer-se uma desconcentração. Mas não descentralização. Uma desconcentração territorial. Mas uma descentralização da administração com reservas de soberania. E a Constituição da República Portuguesa é que tinha que definir quais.

Geralmente estamos a falar da Defesa...

- Defesa, Justiça, e Administração Interna, de forma inequívoca... e também, claro está, a condição tributária em certo domínio.

Mas dê-me um caso concreto de como a autonomia açoriana pode ser aumentada.

- A cogestão ou a partilha de gestão, por exemplo, do mar ou do espaço, das novas oportunidades de economia para os Açores e para a autonomia política.

Isso significaria que o governo regional teria uma palavra que de momento não tem?

- É isso mesmo. Porque seria sobre o impacto na componente económica, não na componente fronteira. Porque a componente fronteira é uma reserva de soberania do Estado. Estamos todos de acordo com essa matéria. Agora nas componentes de exploração económica, preservação ambiental e ecológica, deveria ser de cogestão ou mesmo de gestão das populações e territórios ribeirinhos.

Em qualquer acordo futuro sobre a Base as Lajes, os Açores teriam uma palavra reforçada?

- Nessa matéria, embora seja uma matéria de Defesa e, portanto, Defesa é do Estado, mexe-se no que diz respeito à segurança das populações e à distribuição dos recursos financeiros que possam advir de acordos bilaterais ou multilaterais num contexto internacional, da NATO, da União Europeia ou bilateral ligado diretamente aos Estados Unidos, como é o caso da Base das Lajes. Obviamente que isso diz respeito aos Açores e aos açorianos e os Açores e os açorianos têm de ter uma palavra e ser também beneficiados pelas contrapartidas que o Estado português possa obter à volta de cedências de soberania no território ou de utilização de meios e recursos, como é a utilização de uma base.

Este conflito que há hoje no Leste da Europa reforça aquela convicção de que os Açores continuam a ser estratégicos, o tal porta-aviões fixo?

- Sem dúvida. Aliás, aqueles que imaginavam que, fruto da tecnologia e de uma mudança mundial para o Pacifico - protagonizada pela liderança dos Estados Unidos - os Açores perderiam interesse, e a Base das Lajes em particular, enganaram-se. Porque, tal como a democracia, também a paz não é um bem adquirido. É sempre uma conquista permanente e devemos estar sempre muito vigilantes e ter os meios dissuasores da guerra, persuasivos da paz e defensores da nossa segurança. Subscrevo na íntegra os compromissos internacionais de Portugal e dos Açores tidos, designadamente, quanto à participação na NATO.

Quando tomou posse, foi muito discutida a sua solução de governo. Mas hoje também se fala, a nível de Portugal, de que, para a direita ser competitiva, tem de ser uma direita abrangente em termos de coligações. Como é que tem funcionado a sua coligação aqui nos Açores?

- Com humildade democrática, sobretudo, e com o esforço de diálogo e de respeito também pela diversidade. Nós entendemos que não devemos abdicar da liderança do PSD no quadro da coligação, mas sendo muito leais e sobretudo comungando de uma componente ideológica e doutrinária, que aqui está patente entre o PSD, CDS e o PPM. E um programa do governo que teve também a influência e a intervenção para garantir a estabilidade de mandato de acordos de incidência parlamentar. Muito cirúrgicos, mas essenciais para um compromisso...

Nomeadamente o acordo com o Chega...

- Com o Chega e com a Iniciativa Liberal, sem, com isso, abdicar das nossas convicções, princípios e valores. E, portanto, isso foi muito cirúrgico. É assim que nós interpretamos a vontade do povo, que se expressou em eleições democráticas. Uma mudança após 24 anos de governos do Partido Socialista para uma solução não-socialista na governação dos Açores e com uma visão mais reformista. E foi com base nessa interpretação que nós assegurámos, com a nossa sensibilidade ético-democrática que, uma vez que foi o Partido Socialista que ganhou as eleições, deveríamos ter uma solução governativa de direita, com maior número de mandatos e maior número de votos, e por isso a coligação governativa PSD, CDS e PPM assegura isso. Mas como falamos de uma democracia representativa, o quadro parlamentar é o que é, juntámos esta solução que nos assegura, para mim, a tranquilidade de uma ética democrática que nos dá exatamente a boa leitura da interpretação da vontade do povo de mudança. A segunda nota, que também é essencial, é a estabilidade, é a lealdade dos compromissos assumidos e fortemente detalhados, quer nos acordos, quer, depois, obviamente, daquilo que resultou do programa do governo. É certo que a governação e a política se faz pelo enriquecimento da própria vida, que está muito para além no que é previsível e do que foi estabelecido num determinado tempo, portanto, há aqui muita evolução. E nós vamos mantendo o diálogo, uma concertação, enfim, no que diz respeito à anualidade que implica sempre o debate do plano do Orçamento e, portanto, os investimentos públicos e o evoluir da tendência da governação. Agora a tendência da governação não é consoante a circunstância. É de mudança e de reformas.

Já sentiu alguma diferença, enquanto governante, ao lidar com o governo da República que era PS, mas minoritário, com um PS agora maioritário?

- Eu devo dizer que, em abono da verdade, no pouco tempo que temos de um governo já com maioria absoluta o relacionamento não se alterou, nem ganhou evidências de outro tipo de atitude. Ainda me falta, no entanto, garantir um diálogo, já com o novo governo, porque o primeiro-ministro é o mesmo, portanto tivemos aqui um diálogo ao longo deste tempo, mas agora urge ter um renovado encontro e um diálogo para fazer o update da situação.

Esteve no recente congresso que confirmou Luís Montenegro como o líder do PSD. Como é que olha para o PSD a nível nacional, agora com uma liderança renovada?

- Fiquei fortemente convicto de que o congresso do PSD demonstrou, como já antes, nas eleições diretas com expressiva vitória do dr. Luís Montenegro, atual líder, que havia espaço para a unificação do partido. Isto é, unidade do partido sem unanimismo, mas unidade. E a unidade no PSD, que é um partido plural, ajuda a potenciar a credibilidade da alternativa que há. Porque é um partido de poder. Portanto, gostei muito do congresso, gostei muito da inspiração nos seus compromissos, não só na moção de estratégia global, como também nas sessões de abertura e encerramento do congresso do dr. Luís Montenegro. Tem um claro compromisso com as autonomias políticas dos Açores e da Madeira. E, também, com um programa de atuação do partido que é assertivo e adequado. Não só um exercício inequívoco de oposição à governação, de forma clara, objetiva, interpretando, à sua forma e no quadro da sua doutrina, aquele que é o interesse nacional, com certeza disponível para consenso, não para chantagens, com certeza com tempo e preparação para a oposição crítica e a oposição concordante. Mas, simultaneamente, uma vez que se prevê um tempo de oposição de quatro anos, um partido ligado à sociedade e aos portugueses em geral, acompanhando neste diálogo com os portugueses a afirmação de uma alternativa de governo para médio/longo prazo, com políticas verdadeiramente reformistas. Coisa que não tem acontecido na governação do Partido Socialista. Quando entramos no nosso futuro, para ser um futuro aus- -picioso temos de ser reformistas - do Estado, da nossa economia, da nossa sociedade - no quadro da nossa integração na União Europeia, na NATO, mas, também na organização interna. Por isso o tal processo de descentralização. Com o que é a capacidade já instalada, seja ao nível das regiões autónomas, seja ao nível das autarquias. E, portanto, é preciso é reformar o Estado. E, depois, ter uma ligação direta com a nossa economia, com a nossa sociedade, de confiança, visto que não é o Estado que tem de fazer tudo. Para deixar mais liberdade ao cidadão e à economia, provavelmente, tem de ser um Estado menos omnipresente e usurpador através da carga fiscal que temos. Portanto desonerar a carga fiscal e ter capacidade de prestar serviços de elevada qualidade, onde a Educação e a Saúde são essenciais.

Uma última pergunta para ser respondida , peço-lhe, só com uma palavra. Quando o cientista-chefe da NASA, James Garvin, visitante habitual - até por razões profissionais -, diz na abertura da GlexSummit, no Teatro Micaelense, que os Açores são o sítio mais bonito, não do mundo, mas do universo, o que é que sente?

- Orgulho (DN-Lisboa, texto do jornalista Leonídio Paulo Ferreira, em Ponta Delgada)