Madeira fecha empresa ligada a Isabel dos Santos por falta de contas

Dorsay, que tinha como acionista Sindika Dokolo, falecido marido de Isabel dos Santos, foi dissolvida depois de não ter registado as contas em dois anos seguidos na Zona Franca da Madeira. Uma empresa do universo de Isabel dos Santos na Zona Franca da Madeira acabou de ser encerrada por falta de apresentação de contas. Em causa está a sociedade Dorsay, apontada como detentora de participações no setor cimenteiro angolano e que tinha como acionista o marido da empresária angolana Sindika Dokolo, falecido em outubro de 2020. A decisão de dissolver esta sociedade, constituída em 2008 e que foi identificada no âmbito do processo Luanda Leaks como fazendo parte do universo de Isabel dos Santos, foi tomada a 28 de junho e transitou em julgado no início da semana passada. “Foi declarada a dissolução e o encerramento da liquidação por a sociedade não ter procedido ao registo da prestação de contas durante dois anos consecutivos e por não ter resultado do processo a existência de ativo e passivo a liquidar”, segundo se lê na decisão da Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira.

O processo administrativo de dissolução foi instaurado no dia 10 de maio. Nessa altura, foram notificados não só a Dorsay, como também o acionista Sindika Dokolo e também o administrador Ricardo Morais Diz, este último com domicílio profissional na Charneca da Caparica.

A partir do momento da notificação, foram dados dois prazos:

• um prazo de dez dias para comunicarem junto dos serviços da conservatória a existência de ativo e passivo da sociedade
• um prazo de 30 dias para regularizarem a situação ou para demonstrarem que a regularização já se encontra efetuada;

A decisão de liquidação foi proferida já no final de junho, “em virtude da sociedade não ter efetuado durante dois anos consecutivos a prestação de contas”, tendo sido dado um período de dez dias para impugnarem judicialmente a decisão que se tornou definitiva a 18 deste mês.

Não foi a primeira vez que a Dorsay esteve em risco de dissolução por falta de apresentação de contas. No início de 2020, já depois do caso Luanda Leaks ter apertado o cerco aos negócios de Isabel dos Santos, as autoridades madeirenses avançaram com um processo semelhante contra a sociedade, mas situação acabou por ser rapidamente resolvida, evitando o fecho da empresa, como adiantou o ECO na altura. Entretanto, em maio desse ano, o BPI interpôs um processo judicial no tribunal da Madeira contra Sindika Dokolo e também a Dorsay por causa de uma dívida de cinco milhões de euros.

Isabel dos Santos tem vindo a ser alvo de diversas ações dos bancos portugueses. Ainda na semana passada o BCP e o Novobanco avançaram com uma ação em conjunto no valor de 17,4 milhões de euros contra a empresária angolana e ainda das suas sociedades Santoro e a Finisantoro, através das quais detém uma posição de 42,5% no banco português EuroBic, que está prestes a ser vendido.

As sociedades Unitel Holdings e Kento Holding (com participações indiretas na operadora Nos) e a Winterfell Industries e Winterfell 2 (ligadas à Efacec) foram outras sociedades visadas pelos bancos nos últimos anos, na sequência do Luanda Leaks. O ECO contactou a assessoria de Isabel dos Santos ao início da tarde e ainda não obteve uma resposta (ECO digital, texto do jornalista Alberto Teixeira)