Idade de reforma em Portugal será a quinta mais alta da OCDE

Estudo projeta aumento de 2,4 anos na idade de reforma face à média atual do país. E revela que os pensionistas portugueses vivem menos anos que o conjunto da OCDE. A idade média de reforma deverá aumentar para os 68 anos em Portugal para um homem que tenha iniciado a sua vida laboral aos 22 anos e em 2022, admite a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório "Pensions at a glance", ontem divulgado. Esta projeção coloca Portugal entre os países onde a idade de reforma será das mais altas no futuro, concretamente a quinta mais elevada. Significa também mais 2,4 anos quando comparado com a média atual no país.

Os jovens portugueses que entraram agora no mercado de trabalho terão de manter-se no ativo mais 1,7 anos do que a média dos seus congéneres nos países da OCDE (66,3 anos) para garantir a pensão completa. "No futuro, e tendo em conta as medidas já legisladas, a média da idade normal de reforma na OCDE aumentará dois anos, para 66,3 anos, para um homem que entre no mercado de trabalho em 2022", lê-se no documento. Atualmente, a média de idade de reforma na OCDE está nos 64,4 anos, menos 1,2 anos do que em Portugal, diz o relatório.

O documento revela que é na Dinamarca que se regista o maior aumento da idade de reforma, país onde passará de 67 para 74 anos. Com incrementos significativos destaca-se ainda Itália (de 65 para 71 anos), Estónia (de 64,3 para 71 anos), Países Baixos (66,6 para 70 anos) e a Suécia (65 para 70 anos). A Finlândia e a Eslováquia deverão ambas passar para os 69 anos. Nas contas da OCDE, os trabalhadores portugueses verão a idade para aceder à reforma passar dos atuais 65,6 anos para os 68 anos, a quinta idade de reforma mais elevada. Entre os 38 países que compõem esta organização, o estudo admite que haverá uma subida em 20.

O incremento no número de anos de trabalho para garantir a pensão de reforma completa em Portugal deve-se ao aumento da esperança de vida. Ainda na semana passada foi publicada a portaria que determina a idade de reforma em 2025 nos 66,7 anos, mais três meses face a 2024. Recorde-se que para 2024 a idade de reforma manteve-se inalterada face a 2023, nos 66,4 anos, depois de ter recuado três meses por comparação com a idade fixada para 2022. Estas duas alterações deveram-se à quebra da esperança média de vida devido à pandemia de covid-19.

O relatório da OCDE dá também nota que os homens portugueses têm uma esperança de vida de 17,5 anos quando terminam a sua vida de trabalho, menos nove meses do que a média da OCDE, e as mulheres lusas de 22,6 anos, menos dois meses.

A OCDE incluiu no documento uma análise sobre a inflação e as pensões, apontando que "no curto prazo, com a erosão dos salários reais, a indexação [da atualização das pensões] aos preços está a revelar-se mais favorável para os pensionistas do que a indexação aos salários". O relatório destaca que este tipo de indexação está também a mostrar-se "mais onerosa do que o previsto" para as finanças públicas ou prestadores de pensões. "A aplicação, de forma coerente, das regras de indexação é essencial para reforçar a confiança nos sistemas de pensões", mas a proteção dos pensionistas "contra os picos inflacionistas" tem-se revelado "dispendiosa".

O documento refere ainda que estas circunstâncias excecionais colocam algumas questões "espinhosas" que poderão "justificar desvios excecionais" às regras, podendo "talvez" considerar-se justo que os reformados mais favorecidos "partilhem" algum do esforço que é pedido à população ativa, aceitando um menor aumento das suas pensões.

"A aplicação das regras de indexação existentes ou o seu desvio em resposta a uma inflação rápida depende, em cada país, do espaço orçamental e das preferências políticas", indica o documento.

Proteger as pensões mais baixas e, ao mesmo tempo, limitar o impacto da atualização (quando indexada à inflação) nas finanças públicas em períodos de inflação elevada pode ser conseguido limitando os aumentos das pensões a partir de determinado patamar de valor, sugere. Em Portugal, a atualização das pensões acompanha a inflação e o crescimento da economia, com a fórmula a ditar aumentos diferenciados (e menos generosos) para pensões mais altas, havendo mesmo um travão à atualização para reformas a partir de determinado valor (DN-Lisboa, texto da jornalista Sónia Santos Pereira)