Marcelo vai marcar eleições nos Açores para fevereiro. PSD acredita em maioria de Bolieiro, enquanto o PS quer aproveitar eleições na região para denunciar que Chega é "aliado não assumido" do PSD. Falta apenas a formalidade do Conselho de Estado, mas está decidido: Marcelo Rebelo de Sousa vai convocar eleições antecipadas nos Açores no início de fevereiro. A tempestade açoriana — provocada pelo chumbo do orçamento regional — está a ser vista como uma oportunidade para o PS e um eventual embaraço que o PSD dispensava a um mês de eleições legislativas. Numa altura em que o calendário torna inevitável um impacto nacional das regionais, o PSD de Montenegro refugia-se na confiança de José Manuel Bolieiro em chegar à maioria, enquanto Pedro Nuno Santos, favorito à vitória no PS, já aproveita os Açores como arma de arremesso eleitoral a nível nacional.
O PSD — quer a
estrutura regional, quer nacional — preferiam não ter eleições e que o mandato
fosse cumprido até ao fim (outubro). José Manuel Bolieiro, sabe o Observador,
ainda terá conseguido convencer o Chega a admitir alterar o sentido de voto (de
abstenção para voto favorável), mas o PAN mostrou-se irredutível, o que tornou
inevitável que existissem eleições antecipadas.
O Presidente da República, tendo em conta o precedente que o próprio definiu em 2021, não tem outra alternativa senão convocar eleições antecipadas. E é o que fará, sabe o Observador. Há um consenso, entre os partidos ouvidos em Belém, que as eleições se realizem a 4 ou 11 de fevereiro e, mais do que isso, que não se realizem ao mesmo tempo do que as eleições legislativas. Isto significa que o novo governo regional estará a ser definido a duas semanas do início da campanha eleitoral nacional. Com a proximidade de calendário, não há forma de um terramoto nos Açores não ter réplicas nacionais e o risco maior, neste momento, é para o PSD.
O risco do PSD (de
derrota e de discurso)
Há duas garantias
que Luís Montenegro deu a nível nacional que são importantes: que não governa
se ficar em segundo; e que não fará acordos com o o partido de André Ventura. A
situação nos Açores pode colocar o PSD regional a ter de fazer ambas: governar
apesar de ficar em segundo lugar e fazer um acordo com o Chega — o que será
sempre um embaraço para o PSD nacional. Mesmo escudado na autonomia regional, o
PS (principalmente se Pedro Nuno Santos for o candidato) vai levar o tema de
campanha e utilizar os Açores como arma de arremesso contra Luís Montenegro.
O PSD/Açores,
apurou o Observador junto de fonte do regional, foi mantendo o PSD nacional
informado ao longo do processo. Bolieiro não procurou aprovação da direção de
Montenegro sobre a data (pois entende que essa é uma decisão da estrutura
regional), mas informou o presidente do PSD antes de ir a Belém pedir eleições
o mais depressa possível. Contactada pelo Observador, fonte da direção do PSD
mostra confiança: “Se queríamos ou não, não interessa. É o que é. O [José
Manuel] Bolieiro acredita na maioria e nós também”. Mais longe da órbita de
Luís Montenegro, a confiança social-democrata não é tanta: “Se pudéssemos
escolher, obviamente que o Bolieiro cumpria o mandato”.
“Não é bom andar a
falar do Chega em vésperas de eleições nacionais, mas agora não há volta a
dar”, diz fonte social-democrata. Um dirigente do PSD regional segue a mesma
bitola e diz que “se é para ir, é para ir”. No PSD, não se nega a leitura
nacional, mas destaca-se que pode ser em sentido inverso: “Se o Bolieiro ganhar
a maioria, dá um bom impulso ao Luís [Montenegro]”. No PSD/Açores vê-se sinais
positivos que podem ser transferidos para o continente: “Fica claro que uma
coligação entre o PSD e o CDS é sólida”. Mas também negativos: “A Iniciativa
Liberal prova não ser de confiança”.
Os Açores, que não
entravam na equação de Montenegro para as eleições, tornam-se assim num risco
duplo: ou é mau porque perde a liderança do Governo regional; ou é mau porque o
PSD pode precisar do Chega, algo que Bolieiro não afasta (“negociaremos com quem
tiver de ser”, diz fonte do PSD regional ao Observador). Uma maioria de PSD,
CDS e PPM — sem a necessidade do Chega — por outro lado poderia ajudar
Montenegro. Em Ponta Delgada, acredita-se que é possível: “Juntos já temos 26,
só precisamos de mais 3”.
PS vê oportunidade
para recuperar poder (e atacar Montenegro)
O PS vê nesta dissolução do parlamento regional uma dupla oportunidade: para recuperar o poder nos Açores e, a nível nacional, para descredibilizar a garantia de Luís Montenegro de que não fará acordos com o Chega. Pedro Nuno Santos está, aliás, esta segunda-feira nos Açores e puxará pelo tema que irá arrastar até à campanha das legislativas se vencer as diretas do PS. O candidato à liderança socialista quer assustar o eventual eleitorado do PSD com o fantasma do Chega e até já o disse com as letras todas num encontro com militantes em Viana do Castelo: “Aquilo que o PSD nos mostra hoje é que não é de confiança (…) Fizeram um acordo [nos Açores] e voltarão a fazer um acordo se precisarem dele [Chega] para governar. Não vale a pena continuar a enganar o povo português. Não é uma questão menor. É uma questão relevante”. O candidato à liderança do PS disse mesmo que o Chega é o “aliado não assumido do PSD”.
A estratégia de
xeque ao líder do PSD é admitida por um dirigente socialista que diz ao
Observador que “obviamente que Montenegro vai ter de responder sobre qualquer
acordo com o Chega nos Açores e também vai ter de falar sobre o facto de o PSD
governar sem vencer eleições, quando ele diz que só governa se ficar em
primeiro”.
Numa lógica mais regional, fonte do PS /Açores vê nesta situação uma oportunidade de os socialistas voltarem ao poder. “O Vasco nunca perdeu eleições e esteve nestes três anos ativo a defender a região. Tem a credibilidade de quem nunca perdeu”, defende. Já fonte do PSD regional acredita que o facto de o candidato ser o mesmo é um handicap e diz que a conjuntura pode favorecer Bolieiro: “O Vasco Cordeiro é arroz, outra vez arroz. Não traz novidade. E o [Francisco] César anda lá entretido com o Pedro Nuno. Além disso, o PS nacional está enfraquecido”.
Marcelo avança
para dissolução
Ainda não estão
marcadas eleições, mas falta pouco. O Presidente da República vai avançar para
a dissolução da assembleia legislativa dos Açores em coerência com o que sempre
defendeu: sem orçamento, o poder deve ser devolvido ao povo. Marcelo Rebelo de
Sousa tentou sempre manter-se à distância do processo açoriano, escudando-se na
ideia de que, ao abrigo da lei, as diligências para a formação de governo era
uma responsabilidade do representante da República. No entanto, a dissolução é
um poder exclusivo do chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa já completou a primeira fase do processo (ouvir os partidos em Belém) e o que ouviu de forma praticamente unânime foi a defesa de eleições antecipadas. E quanto mais depressa melhor (a data de 4 de fevereiro foi a preferida). Ao Presidente falta apenas cumprir um passo: ouvir o Conselho de Estado, cuja posição não é vinculativa. A reunião já foi marcada para o dia 11 de dezembro. Só depois disso será publicado o despacho de dissolução. Até lá, o Governo de José Manuel Bolieiro está em plenitude de funções (Observador, texto do jornalista Rui Pedro Antunes)
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