segunda-feira, dezembro 29, 2008

Açores: uma derrota de Cavaco Silva (I)

Promulgado Estatuto dos Açores

O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou esta noite numa declaração ao país que promulgou hoje o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, documento que tinha vetado, apesar de considerar que este abre um “precedente muito grave”, “abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições da República”. Cavaco Silva lamentou que não tenham sido “acolhidas pela maioria dos deputados as duas objecções” por si suscitadas sobre os artigos 114º e 140º.

domingo, dezembro 28, 2008

Países ridículos...

Há países que não conseguem perceber quando são ridículos. Portugal é um deles. Esta semana li no Sol que "Portugal tem mais generais do que em 74" apesar de ter menos soldados!!! Segundo a jornalista Helena Pereira, "o exército tem hoje mais 17 generais do que em 1974, altura em que estava empenhado na guerra colonial e em que tinha 42.438 praças para comandar. Em 1974, o número de generais era 41, de acordo com a Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África, de Themudo Barata. Hoje, são 58, enquanto as praças diminuíram drasticamente para cerca de 12.500 com o fim da guerra colonial e, mais recentemente, do serviço militar obrigatório. O Exército tem actualmente 33 generais no ramo, enquanto os restantes estão colocados na GNR, no Ministério da Defesa Nacional, no Estado-Maior-General das Forças Armadas, na Presidência da República e em São Bento. No último anuário estatístico do Ministério da Defesa, datado de 2006, o número era ainda mais alto: 65".

Restrições a autarcas voltam para a gaveta...

Quem o garante é a jornalista do DN de Lisboa, Suzete Francisco: "O PS não avança com limitação a candidaturas. Os socialistas invocam proximidade das eleições autárquicas de 2009. O projecto de lei já data de 2005 e parece condenado a ficar na gaveta do Parlamento. Primeiro foi o PSD, autor da iniciativa, que o deixou cair. No início deste ano, foi a vez do PS pedir o agendamento do diploma. Uma iniciativa que não teve até agora seguimento - e que já não deverá ter. Em causa está um documento que resultaria na restrição à apresentação de candidaturas autárquicas de cidadãos a contas com lei. De acordo com Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS e coordenador dos socialistas na comissão de Assuntos Constitucionais, a questão ainda terá de ser analisada, mas o desfecho mais previsível é que o diploma não avance".

Governo socialista de Lisboa deixa deputados sem resposta ou à espera

Afinal em que ficamos? Segundo o DN de Lisboa, num texto da jornalista Susete Francisco, o governo socialista de Lisboa deixa deputados sem resposta ou à espera: "A Constituição diz que o Governo deve responder em tempo 'razoável' aos pedidos de informação dos deputados, o novo regimento da Assembleia estipula que o prazo é de 30 dias. Uma imposição que muitas vezes não é respeitada: 694 perguntas e 62 requerimentos não voltaram à ARMuitos pedidos de informação ainda por responder O Governo deixou sem resposta 694 perguntas e 62 requerimentos apresentados pelos deputados aos vários ministérios. Números suplantados pelas respostas dadas fora de prazo pelo Executivo e entidades públicas - mais de mil no caso das perguntas, e mais de 200 nos requerimentos.De acordo com uma lista publicada no Diário da Assembleia da República, que enumera as questões dos parlamentares que não tiveram resposta em tempo útil até ao final do mês de Novembro, o Executivo demora muito mais do que devia a prestar esclarecimentos - e por vezes não responde. Uma atitude que contraria uma obrigação constitucional: é a própria Lei Fundamental que determina, como um dos poderes dos deputados, "fazer perguntas ao Governo sobre quaisquer actos deste ou da Administração Pública". E, acrescenta a Constituição, "obter resposta em prazo razoável".Não foi o que sucedeu com 436 perguntas que os deputados dirigiram ao Governo - o número refere-se a questões apresentadas ao abrigo do anterior regimento da Assembleia da República (ou seja, antes do início da presente sessão legislativa, a meio de Setembro deste ano), altura em que o Governo tinha 60 dias para responder. Até hoje não o fez. E o mesmo acontece com outras 258 perguntas, apresentadas já depois de 15 de Setembro e até ao final de Outubro. À luz do novo regimento, o Executivo tem agora um prazo de 30 dias para responder, o que significa que os ministérios já ultrapassaram os prazos legais, sem que tenham dado uma resposta aos deputados. Contabilizando as perguntas não respondidas, segundo os vários ministérios, em números absolutos a Presidência é quem mais falha as respostas. Mas o "pódio" do ministério liderado por Pedro Silva Pereira tem uma ressalva - entre as quase 200 questões que deixou sem resposta contam-se "blocos" de perguntas feitas pelo CDS, que chegam às muitas dezenas. Exemplo: os democratas-cristãos questionaram o ministério sobre os postos de atendimento ao cidadão: uma pergunta que se desdobra em 57. E que não é caso único. O mesmo já não sucede com outros ministérios que se destacam também na falta de resposta aos deputados, mas com as perguntas mais individualizadas. É o caso do Ministério doTrabalho e da Solidariedade Social, de Vieira da Silva, que passou os prazos legais sem responder a 79 perguntas dos deputados. Logo atrás, a pouca distância, surgem as Obras Públicas de Mário Lino - 77 questões sem resposta".

Futebol: jogador expulso por esbofetear colega de equipa

Num jogo em que o West Ham esteve a perder, mas acabou por venceu por 2-1, Fuller desentendeu-se com o capitão da sua equipa quando ambos já se encontravam na zona central do meio-campo para o reatamento do jogo, levando o árbitro a expulsá-lo.

Opinião: "Um Estatuto controverso"

"A Constituição de 1976, respondendo às reivindicações veementes das populações dos Açores e da Madeira, garantiu às ilhas portuguesas do Atlântico uma ampla autonomia, não apenas administrativa mas também política, de legislação e de governo. Ao longo de mais de três décadas a autonomia insular consolidou-se e hoje é um verdadeiro pilar estruturante do nosso Estado democrático e da própria configuração de Portugal como país independente no concerto das nações.
evolução do regime autonómico não tem sido sempre pacífica e consensual. O início foi mesmo particularmente tempestuoso… Mas o certo é que a pouco e pouco se conseguiu assentar ideias sobre o conteúdo e os modos de funcionamento da autonomia, bem como sobre o relacionamento das instituições ilhoas de governo próprio com o órgãos de soberania da República. A questão dos limites da autonomia ressurge de vez em quando nos meios políticos lisboetas. É que o novo regime tem sido sempre reafirmado e ampliado nas sucessivas revisões constitucionais, tornando evidente a sua dinâmica progressiva.
O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, há pouco reconfirmado pela Assembleia da República, em terceira leitura, após dois vetos presidenciais, um por inconstitucionalidade e outro político, trouxe novamente à ribalta a problemática política insular.
Projectada para ser uma oportunidade de consagração da autonomia açoriana — falou-se mesmo, com euforia, de uma refundação… —, a recente revisão desse diploma fundamental veio a transformar-se num motivo de controvérsia, para além dos muros do Parlamento. Desde logo, o Presidente da República, após a aprovação parlamentar, criticou formalmente várias das disposições do Estatuto e submeteu algumas delas à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, obtendo ganho de causa quanto a várias.
Pena foi que não tivesse suscitado também idêntico pronunciamento prévio a propósito da pretendida regulamentação, por via do Estatuto, do poder presidencial de dissolução do Parlamento Regional, aliás limitado, desde 2004, à resolução de crises políticas, em termos análogos ao que se passa com a Assembleia da República no plano nacional. É previsível que o Tribunal Constitucional lhe teria logo dado razão, pois é entendimento assente que os poderes dos órgãos de soberania só podem constar da Constituição, sendo insusceptíveis de modificação ou condicionamento por diplomas de hierarquia inferior. Personalidades prestigiadas, dos mais diversos quadrantes políticos, vieram reconhecer o bem fundado da posição do Presidente da República, criticando do mesmo passo a atitude do PS em abrir com o chefe do Estado uma guerrilha institucional.
Na sua arrogância maioritária, o PS rejeitou, repetidas vezes, propostas de emenda que teriam permitido evitar a inconstitucionalidade do preceito em causa, propiciando até a sua entrada em vigor ainda antes das eleições regionais de Outubro passado. Não faria, porém, sentido inviabilizar o diploma, em votação parlamentar, depois de uma aprovação unânime, repetida por duas vezes. O Estatuto é demasiado importante para os Açores para sofrer mais delongas. Abre à Região o poder legislativo com grande amplitude, tendo em vista dinamizar, pela diferenciação dos regimes jurídicos, o seu desenvolvimento económico e social. Quanto ao preceito — ou preceitos… — controversos, poderão sempre ser submetidos, em fiscalização sucessiva, ao Tribunal Constitucional e eventualmente declarados nulos com força obrigatória geral. O Presidente da República, que tomou a peito o conflito, em defesa do sistema semipresidencial consagrado na Constituição, não deixará certamente de o fazer. Mas tal não impede a entrada em vigor do diploma e os benefícios inerentes.
Ficam, porém, de pé danos sérios no consenso nacional sobre a Autonomia, alvo novamente de críticas e suspeitas, julgadas já há muito ultrapassadas, patentes agora em intervenções de líderes de opinião e nos meios de comunicação social de referência. Isso sem contar com o que se vai resmungando nos corredores do poder central… Daí que se tenha tornado muito duvidosa qualquer obtenção de novas conquistas autonómicas numa próxima revisão da Constituição, cujo processo será aberto, no prazo previsto, com a apresenta ção de um projecto de autoria madeirense. Talvez por isso, diferentemente do que aconteceu nas vezes anteriores, a derradeira votação do Parlamento, embora por ampla maioria, atingindo mesmo resvés os míticos dois terços dos deputados presentes, concluiu-se sem entusiasmo nem aclamações, com uma chuva de anúncios de declarações de voto, individuais e colectivas, sobretudo das bancadas do PS e do PSD, deixando transparecer as divergências de opinião, que a disciplina partidária tinha sufocado"
João Bosco Mota Amaral (no Expresso, 27 de Dezembro de 2008, transcrição com a devida vénia)

Futebol: os milionários nacionais...

Li no Correio da Manhã que "na época 2007/08, dez futebolistas receberam dos respectivos clubes mais de um milhão de euros, entre salários e prémios. Ricardo Quaresma, ex-FC Porto foi o atleta mais bem pago, tendo recebido pouco mais de 2,1 milhões de euros. O top dos dez jogadores mais bem pagos é composto exclusivamente pelos três grandes. O FC Porto foi o clube que mais contribuiu para esta lista com cinco jogadores, seguido do Sporting com três e do Benfica com dois. Depois do primeiro lugar ocupado por Ricardo Quaresma, com 2.135 milhões de euros, apenas Nuno Gomes, Benfica recebeu uma verba acima dos dois milhões de euros, ocupando o segundo lugar da tabela. O terceiro posto é ocupado por Lucho González, FC Porto, que recebeu pouco mais de 1.650 milhões de euros. O Sporting contribuiu com três jogadores para o lote dos dez mais bem pagos da liga portuguesa, mas o atleta mais bem pago do clube ocupa apenas o quarto lugar. Liedson recebeu 1.571 milhões de euros.
LISTA COMPLETA:
Ricardo Quaresma, FC Porto: 2.135 milhões de euros
Nuno Gomes, Benfica: 2.040 milhões de euros
Lucho González, FC Porto: 1.652 milhões de euros
Liedson, Sporting: 1.571 milhões de euros
Lisandro Lopez, FC Porto: 1.380 milhões de euros
Hélder Postiga, FC Porto: 1.360 milhões de euros
Katsouranis, Benfica: 1.327 milhões de euros
Helton, FC Porto: 1.231 milhões de euros
Anderson Polga, Sporting: 1.196 milhões de euros
João Moutinho, Sporting: 1.002 milhões de euros".
Veja aqui o video com a notícia da SIC sobre esta temática.
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Clubes retomam treinos após Natal

Justiça: Marinho arrasador

O Bastonário da Ordem dos Advogados concedeu à Lusa uma entrevista. Arrasador: "Parece que o sistema financeiro só funciona com um pé do lado de lá da legalidade", afirma o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), António Marinho Pinto que defende uma ampla "discussão pública" sobre o BPN, o BCP e BPP. O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) defendeu hoje que a questão do BPN, do BCP e do BPP deve ser objecto de "discussão pública" sobre os "privilégios dos bancos na sociedade portuguesa" e que o poder político deve ser confrontado com a situação. "Pelos vistos, nenhum banco pode ir à falência porque o Estado vem salvá-lo", disse António Marinho Pinto, em entrevista à Agência Lusa, observando que, por outro lado, é preciso "ver o que se passa no submundo das instituições financeiras em Portugal", como "são usadas, que fins é que servem". O bastonário, que completa um ano de mandato, criticou as "off-shores" e o "endeusamento do segredo bancário" que, em muitos casos, servem como "instrumentos para cometer crimes" e considerou que a situação em redor dos bancos deve levar o país a reflectir sobre o assunto e o poder político a prestar esclarecimentos. "Estão-se a descobrir podres que eram inimagináveis há meia dúzia de meses. E não é por efeito da crise. É por efeito da lógica do próprio sistema. Parece que o sistema financeiro só funciona com um pé do lado de lá da legalidade", disse. Segundo Marinho Pinto, os "agentes do mundo financeiro constituem uma elite com interesses próprios, comuns, com cumplicidades muitas vezes óbvias" e isto também precisa de ser "averiguado e debatido". Questionado se em Portugal há uma Justiça para os ricos e outra para os pobres, o bastonário contrapôs que basta visitar as cadeias para constatar que "97 por cento são pessoas pobres". "Uma senhora que furtou um pó de arroz num supermercado foi detida e julgada. Furtar ou desviar centenas de milhões de euros de um banco ainda se vai ver se é crime", disse Marinho Pinto". Leia aqui a notícia ou veja aqui o video com a notícia da SIC sobre esta temática.

1001 CDs, 80.000 minutos de música

Este link deveria ser guardado nos seus favoritos: são quase 80.000 minutos de música, de várias décadas e por intérpretes. Ao todo são 1001 CD´s! Com as letras ao alcance de um clique! Melhor é (quase) impossível

5.000 anos de História

Enviaram-me por correio electrónico e achei muito interessante a possibilidade de acedermos, de forma resumida, a 5.000 anos de História! Para isso, basta usar este link e ter em consideração o seguinte: ao passar o rato sobre as palavras amarelas aparecerão as imagens históricas. Se passar o rato sobre as palavras na cor de abóbora terá acesso aos destaques especiais. Vale a pena.

Hotéis de cinco estrelas da Madeira estão quase lotados

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Um assunto também noticiado hoje pela SIC, aqui.

Oposição madeirense contesta "jackpot"

Transportes públicos não aumentam nos Açores

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Açores: ananás não está a vender
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Mais pobres na Terceira em 2008
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Cavaco Silva deve assinar o Estatuto dos Açores

Futebol inglês: Liverpool imparável

Newcastle United - Liverpool, 1-5

Futebol inglês: Filipão travado

Fulham - Chelsea,2-2

Raul Castro promete mais rigor nas despesas e menos subsídios em 2009...

Já nem Cuba escapa! Segundo o Publico, "a poucos dias de comemorar o 50º aniversário da revolução cubana, o Presidente Raul Castro anunciou ontem que o regime de Havana vai ser mais rigoroso nas despesas e pretende reduzir os subsídios atribuídos à população, com o objectivo de relançar a depauperada economia da ilha.Depois de resumir a difícil situação económica do país – que em 2008 foi atingido por três furacões que provocaram graves danos – Raul Castro declarou que é necessário “racionalizar” as despesas e “eliminar pouco a pouco os subsídios impróprios e excessivos”. Raul, que sucedeu em Fevereiro ao irmão Fidel, debilitado pela idade e vários problemas de saúde, falava durante a última sessão do ano na Assembleia Nacional, durante a qual foi aprovado uma lei que prevê o aumento em cinco anos da idade de reforma no país (60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens), um diploma que considerou “respeitador dos interesses dos trabalhadores e que tem em conta a realidade económica e demográfica do país”. Para tentar controlar as despesas, será criado, durante o próximo ano, um organismo que ficará na dependência directa do Governo e, em simultâneo, serão reduzidas para metade as deslocações ao estrangeiro dos altos funcionários e quadros das empresas públicas. Quanto aos serviços oferecidos à população, Raul Castro entende que eles “devem limitar-se a garantir o acesso equitativo de todos os cidadãos aos serviços vitais como a educação, saúde, segurança e assistência social”, sublinhando que “para manter os níveis actuais [de subsidiação] é preciso produzir mais”. Contudo, “se eu não tiver necessidade de trabalhar para satisfazer as minhas necessidades e se me dão coisas gratuitas, eu não vou querer trabalhar”.

Fraude acaba com apoio a emprego...

Segundo o Correio da Manhã de hoje, "o Governo já propôs em sede de concertação social a revisão do programa denominado Iniciativa Local de Emprego com vista ao combate das fraudes detectadas em pelo menos dois institutos de emprego no Norte do País. Em Lamego e Penafiel a Polícia Judiciária do Porto encontrou um esquema que poderá ter provocado uma fraude de seis milhões de euros, com a criação de empresas fictícias e recurso a apoios do Estado, que eram recebidos a fundo perdido". Mas afinal o que foi este caso de fraude que parece estar na origem desta decisão? O Correio da Manhã publicou há dias uma reportagem de Tânia Laranjo sobre o tema, aqui: "Fraude de milhões nos subsídios. A Polícia Judiciária detectou uma fraude gigantesca que envolve o Instituto de Emprego e Formação Profissional. Nas delegações de Lamego e de Penafiel foi detectado um buraco de seis milhões de euros – valor que pode ainda ser muito superior. Foram constituídos cinco arguidos e feitas quarenta buscas domiciliárias, numa operação desencadeada durante esta semana pela Polícia Judiciária do Porto. O principal responsável por esta megafraude, que as autoridades admitem poder estender-se a outros institutos de emprego do País, continua ao serviço como se nada se passasse. As autoridades apreenderam diversos documentos e recolheram dezenas de testemunhos, mas o Ministério Público entendeu que os cinco arguidos não deveriam ser presentes a primeiro interrogatório judicial. E não lhes foi aplicada qualquer medida de coacção. As buscas estenderam-se a vários locais do País, designadamente a Barcelos, Penafiel, Vila Real, Paços de Ferreira, Cinfães, Resende e Lamego. Foram alvo de busca as instalações do Instituto de Emprego de Penafiel e de Lamego e detectadas dezenas de documentos comprometedores. Foi ainda apreendido dinheiro, cerca de dez mil euros, e diversos carros topo de gama – entre eles um Jaguar e um Mercedes. Foi ainda apreendida uma arma ilegal. Os cinco suspeitos estão indiciados pelos crimes de corrupção, fraude na obtenção de subsídio e ainda associação criminosa". Veja aqui o video da SIC com a notícia sobre este tema.

Lisboa: Costa ganharia a Santana...

Garante o Expresso de hoje que "se a eleição para a Câmara fosse agora, o presidente teria larga vantagem sobre o candidato do PSD, mas sem maioria de vereadores. O primeiro estudo de opinião conhecido após o anúncio oficial de Pedro Santana Lopes coloca António Costa à frente do seu adversário (40,4% contra 25%), mas apenas com oito eleitos (em 17). Os votantes de Carmona são decisivos, pois repartem-se entre PS e PSD. Roseta e PCP aguentam a votação, o Bloco desce e o CDS sobe". Refira-se contudo que a notícia do Expresso é feita com base num trabalho realizado pela Eurosondagem e foi encomendado pelo PS... Diz a notícia do semanário: "António Costa ganha folgadamente a Pedro Santana Lopes nas eleições para a Câmara de Lisboa (15% de diferença) e elege oito vereadores, insuficientes, contudo, para a maioria absoluta. É o resultado do primeiro estudo de opinião após o anúncio oficial de Santana como candidato do PSD. O trabalho, realizado pela Eurosondagem, foi encomendado pelo PS. Só Costa e Santana têm subidas significativas e ‘abastecem-se’ sobretudo no eleitorado de Carmona Rodrigues. Este já revelou que desiste de ir novamente a votos. “O eleitorado de Carmona é o mais disponível e liberto para votar em quem entender”, diz Rui Oliveira Costa, responsável técnico da Eurosondagem. Cidadãos por Lisboa (de Helena Roseta) e PCP mantêm a expressão de 2007. Os comunistas disputam palmo a palmo o segundo vereador com o CDS/PP, que regista uma subida — em parte com votantes de Carmona, segundo Oliveira Costa. Quem desce (e perde o vereador) é o Bloco de Esquerda, a sentir a erosão da ruptura com José Sá Fernandes. A um eleito da maioria absoluta, ainda assim não será fácil a Costa superar essa fasquia. “Precisaria de 43% a 44%”, salienta Oliveira Costa. “Em 2005, Carmona alcançou 43% e isso não chegou”. Ana Drago e Teresa Caeiro estão no inquérito por “indicação” do cliente da Eurosondagem. O critério é considerar “os nomes mais fortes” dos dois partidos, explica Oliveira Costa. Aliás, se vierem a ser candidatos — Drago e Caeiro não beneficiam hoje dessa exposição mediática — “cada uma subirá 1% ou 1,5%”, vaticina. Outro candidato que tem tudo a ganhar é o do PSD. “Santana tenderá a subir”, diz Oliveira Costa. Uma questão é esta sondagem; “outra é o Pedro em campanha”. Para António Costa Pinto, “tendo em vista a imagem negativa que lhe está associada, o resultado nem é um mau ponto de partida para Santana, ainda que pareça baixo”. Segundo o historiador, “o peso do candidato conta muito na campanha. O grande problema para ele será o efeito de volatilidade de Carmona e o impacto em Lisboa da imagem do PSD a nível nacional”. Já para Carlos Jalali, a subida do PS “é assinalável” e “surpreendente”. O politólogo sublinha que o PS “não superou os 30% nem em 2005 nem em 2007; aqui tem mais de 40%”. Para Jalali, há “péssimas notícias” para Santana. Uma delas: “O PSD obtém nesta sondagem apenas 60% do qu€e obteve nas autárquicas de 2001 (com Santana como candidato) ou nas autárquicas de 2005”. A outra é só haver 14% de inquiridos que ‘Não sabem/Não Respondem’. “O eleitorado potencialmente ‘disponível’ parece assim relativamente escasso, o que favorece Costa”. A descida do BE, de que beneficia Costa, gera leituras convergentes. “Talvez comece aqui o seu primeiro revés eleitoral” (Costa Pinto); “Fica demonstrado que Sá Fernandes tem eleitorado próprio” (Oliveira Costa). Quanto à fixação de eleitores, tudo está dentro das expectativas no caso dos comunistas — “o eleitorado da CDU em Lisboa é muito sólido e muito concreto”, afirma Oliveira Costa. Já em relação a Roseta a leitura é de sentido contrário. “Surpreende-me”, exclama Oliveira Costa. “Sugere uma consolidação relativamente rápida do seu eleitorado” ‘independente’”, acrescenta Jalali. “A confirmar-se o resultado, é uma boa notícia para um eventual partido alegrista”.

Revista Time elege os dez melhores vídeos do YouTube

Li no Expresso que "a revista americana 'Time' elegeu os dez vídeos do Youtube que mais sucesso fizeram na Internet em 2008. Desde leões que se tornaram o melhor amigo do homem a meninas de três anos que são comentadoras da 'Guerra das Estrelas', há de tudo". Veja a escolha:
Where the Hell is Matt? (2008)
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Western Spaghetti by PES
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Christian the Lion - the full story
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Hamster On A Piano (Eating Popcorn)
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Barack The Vote - Obama Loses Election

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Super Mario Rescues The Princess: Seth MacFarlane's Cavalcade
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The Onion: Pretend You Give A Shit About The Election
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Star Wars according to a 3 year old
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You Can Vote However You Like
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MadTv No Frills Airlines