Marcelo Rebelo de Sousa só vai dar posse a um novo Governo que dê garantias que possa entrar em funções plenamente, com um programa viabilizado no Parlamento, avançou esta sexta-feira o jornal ‘Expresso’: esta exigência estende-se igualmente aos partidos cujos votos possam contar para a capacidade de viabilizarem o programa de Governo. O Presidente da República pretende que o tema da governabilidade seja importante na campanha para as eleições legislativas, ou seja, que os partidos indiquem claramente o que farão, no caso de perderem as eleições, com a formação de Governo pela força vencedora. Dessa forma, Marcelo não pretende imitar Cavaco Silva em 2015, quando deu posse a um Governo liderado por Pedro Passos Coelho, que viria a ser chumbado na Assembleia da República pela maioria de esquerda, dando origem à ‘geringonça’ de António Costa. Marcelo não tem mais exigências, em particular a viabilidade do Orçamento do Estado do próximo Governo, ou sequer a duração da legislatura, uma vez que esta pode terminar muito para lá do seu mandato – que termina a 9 de março de 2026. O Presidente procura, desta forma, evitar a posse de um Executivo que fique em gestão corrente, com o seu programa chumbado no Parlamento, e sem soluções políticas alternativas. Isso seria uma perspetiva de um bloqueio total na governação, sendo que não seria possível convocar novas eleições (Executive Digest)
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