Ex-secretários de Estado, adjuntos do ex-primeiro-ministro António Costa, vários técnicos e até um motorista passaram dos Ministérios do Mar e da Administração Interna, então liderados pelo casal Ana Paula Vitorino e Eduardo Cabrita, para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, liderada pela ex-ministra do Mar. A expressão albergue socialista aplica-se na perfeição à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) desde que Ana Paula Vitorino, ex-ministra do Mar do Governo de António Costa, tomou posse em agosto de 2021. Há duas semanas, o Nascer do SOL dava conta de três casos de pessoas que tinham trabalhado ou sido nomeadas, no passado, por Ana Paula Vitorino ou pelo seu marido, Eduardo Cabrita, ex-ministro da Administração Interna, e que ocupam altos cargos na AMT , com ordenados consideráveis. Falava-se de Frederico Francisco, antigo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, que entrou no Governo depois de Pedro Nuno Santos abandonar a pasta, que transitou para a AMT. Na notícia falava-se também de Filipe Beja que foi adjunto do primeiro-ministro, além de adjunto do referido secretário de Estado. Para completar o quadro, dava-se conta que Rui Ribeiro, nomeado por Eduardo Cabrita, há seis anos, presidente da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária, antecipou o fim do seu mandato, que terminaria daqui a meses, para ir pedir ‘asilo’ a Ana Paula Vitorino, líder do albergue socialista. Se a AMT fosse uma empresa privada ninguém teria a ver com as contratações, mas acontece que não é. «A AMT, é uma pessoa coletiva de direito público com a natureza de entidade administrativa independente», como se pode ler no seu site.
Caça às bruxas
Com a publicação da notícia, Ana Paula Vitorino, e os seus próximos, terá, supostamente, lançado uma ‘caça às bruxas’ tentando descobrir a fonte da mesma, além de procurar evitar que mais nomes saíssem para a comunicação social. Mas já era tarde. O Nascer do SOL sabe que o número de ex-secretários de Estado, adjuntos de governos socialistas, e demais funcionários, nomeadamente que trabalharam com Ana Paula Vitorino, Eduardo Cabrita ou mesmo para António Costa, entraram em força nos últimos tempos na AMT, tentando evitar passar pelo crivo do escrutínio dos novos elementos do Conselho da AMT, nomeados pelo atual Governo.
E a partir daqui é preciso fazer um aviso prévio, pelo menos para os leitores mais antigos e que se lembram do anúncio do Porto Ferreira, tal a correria de socialistas próximos do casal Vitorino/Cabrita. Teresa Coelho, secretária de Estado das Pescas de António Costa, entre 2019 e 2022, juntou-se ao seu ex-colega Frederico Francisco. Foi presidente do Conselho de Administração da Docapesca – Portos e Lotas, SA (2016-2020), nomeada por quem? Adivinhou! Ana Paula Vitorino.
Passemos para Cristina Chéu, uma das mais antigas na AMT, que foi nomeada quando o marido, Hugo Mendes, era secretário de Estado das Infraestruturas, havendo quem falasse em incompatibilidades, pois o marido é que tutelava a AMT. Foi contratada para consultora jurídica. Ana Cristina Chéu tinha sido chefe de gabinete em 2015 e 2016, no Ministério do Mar – que Ana Paula Vitorino comandou entre 2015 e 2019. Susana Batista, diretora de supervisão, tinha sido nomeada subdiretora-geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos por Ana Paula Vitorino, em agosto de 2017. Fala-se que será familiar de um ex-ministro de Costa.
Um mar muito interno
Continuando no universo da dupla Vitorino/Cabrita, falemos de Joni Francisco, assessor de imprensa no Ministério do Mar, e assessor de imprensa do Ministério da Administração Interna (MAI), de Eduardo Cabrita, que está agora na AMT. Mas não se pense que a dupla só se preocupou com lugares de topo ou de alguma visibilidade. Ivo Cavaco, ex-motorista do gabinete de Ana Paula Vitorino e do… MAI, também está na AMT.
«A seu pedido, por ter sido nomeada chefe do gabinete de apoio ao presidente de uma câmara municipal, a diretora-geral das Autarquias Locais, a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, designada pelo Despacho n.º 5982/2018, do Secretário de Estado das Autarquias Locais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, suspendeu a respetiva comissão de serviço (…) Em 1 de abril de 2022, a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho retomou as funções como diretora-geral das Autarquias Locais, cessando a suspensão da respetiva comissão de serviço», lê-se no Diário da República. Escusado será dizer que está na AMT. A lista é longa e por isso abreviemos as nomeações. Nuno Sá, ex-deputado socialista que ficou conhecido pelas presenças fantasmas, em 2017, também faz parte da equipa. Cláudia Janeiro, ex-adjunta de António Costa, idem. Assim como Carlos Amaro, ex-vereador no Entroncamento; Hugo Oliveira, diretor de regulação, ex-adjunto no gabinete ministerial de Ana Paula Vitorino;_e Nuno Almeida, que passou pela Autoridade do Porto de Lisboa.
As razões de Vitorino
Curiosamente, muitos dos nomes falados ficaram em primeiro lugar nos concursos a que se sujeitaram e, na maioria dos casos, foi Ana Paula Vitorino quem presidiu ao júri. A antiga ministra do Mar, à semelhança do que acontece noutros organismos tutelados pelo Estado, ganha mais do que o primeiro-ministro, e os profissionais que estão na AMT também têm «um ordenado muito simpático. Há nomes nesta imensa lista socialista que têm currículo e carreira para aí estar, mas o mesmo não se passa com muitos outros», comenta ao Nascer do SOL fonte da AMT.
E o que diz o gabinete de Ana Paula Vitorino sobre estas coincidências? «Em todos os concursos realizados ao longo do tempo para admissão de pessoal, a filiação partidária ou o passado político não constituíram para os diferentes júris critério de inclusão ou de exclusão de qualquer candidato, em estrito cumprimento da lei. Vários trabalhadores da AMT terão, naturalmente, exercido cargos, em determinado momento da sua vida profissional, em funções técnicas ligadas ao Governo, tanto no Governo central (em governos diferentes e de diferentes cores políticas) como em autarquias (igualmente de diferentes cores políticas). Os nomes referidos nas questões são disso exemplo, mas outros poderiam ser citados por terem exercido cargos técnicos em diferentes governos e autarquias. Acresce mesmo que, na lista referida nas questões, existem trabalhadores que desempenharam funções técnicas em governos de diferentes cores políticas e até trabalhadores que entraram na AMT através de concursos realizados cinco anos antes da chegada da Eng.ª Ana Paula Vitorino ao Conselho de Administração da AMT.
Acresce que a maioria das pessoas referidas nas questões não se lhes conhece filiação ou simpatia partidária, assim como relativamente à maioria dos trabalhadores da AMT. Existem trabalhadores conotados com outros partidos, o que é um direito de qualquer cidadão». O gabinete da ex-ministra termina dizendo: «A AMT tem zelado pela transparência, idoneidade e imparcialidade dos membros do júri para cada concurso, constituindo sempre júris compostos por elementos da AMT e por elementos externos à AMT – nomeadamente especialistas na área específica de cada concurso. Por regra, a Presidente da AMT é presidente do júri dos concursos para todos os quadros superiores. Contudo, quando é identificada alguma situação em que o candidato teve alguma relação profissional com a Presidente da AMT, a mesma pede escusa e não participa na avaliação desse candidato».
Um palácio com maus cheiros
Ana Paula Vitorino é uma figura controversa e no ano passado foi notícia por ter mudado as instalações da AMT, alegando que «saiu do Palácio Coimbra, em Santa Apolónia, para um edifício no centro de Lisboa, porque precisava de mais espaço, mas também por questões de saúde e higiene no trabalho», segundo a SIC. O problema é que «o Palácio Coimbra estava arrendado a uma entidade pública por 22.392,40 euros por mês. A nova sede, situada no número 128 da Avenida António Augusto Aguiar, no centro de Lisboa, passa para mais do dobro: 50.948,26 euros por mês», continuava a SIC. Uns meses antes, ao ECO, a presidente da AMT alegava o problema do mau cheiro, além da falta de espaço, entre outras peripécias. Acontece que o Palácio Coimbra estava soba jurisdição da Infraestruturas de Portugal, à qual a AMT pagava uma renda pela ocupação do espaço. «Não deveríamos ser inquilinos de uma empresa regulada. É uma relação contratual que não é transparente e que, no limite, pode levar-nos a sermos menos exigentes», disse ao ECO. Como se percebe, é tudo uma questão de transparência (Nascer do Sol, texto do jornalista Vítor Rainho)
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