sábado, março 15, 2025

Nota: Qual tempo da justiça qual carapuça?

Irrita-me essa treta de que a justiça tem o “seu” tempo, que ninguém mais pode falar do assunto, que a justiça pode investigar, acusar, alimentar fugas de informação para a rua, que colocam em causa o segredo de justiça e a própria presunção de inocência, tudo isto para, propositadamente, deixar que a especulação seja alimentada nos meios de comunicação e nas redes sociais, como se o ónus da prova estivesse do lado dos acusados e não dos acusadores. E, depois de tudo isso, ei-la a lavar as mãos como Pilatos e, como se não tivesse nada a ver com uma questão demasiado séria para ser objecto de manipulação e hipocrisia.

Não, a justiça tem um tempo, que não é seu nem o de ninguém. É o tempo que uma justiça célere, respeitada e justa precisa, o tempo adequado para cumprir escrupulosamente evitando protelamentos e indignidades aos visados. É o tempo que o processo de investigação atribuído à justiça precisa para que ela se faça respeitar, cumprindo atempadamente todos os passos e procedimentos exigíveis e legais, desde a investigação ao julgamento, passando pela acusação  garantido deste nodo que a Justiça é respeitada por todos, em todos os diferentes domínios de actuação e protagonistas.

O que se pede à justiça é celeridade na resolução dos casos por ela investigados e julgados, alimentando a especulação e condicionando deste modo que a lentidão se “justifica”, indiferente ao “justicialismo” popularucho nas redes sociais, regra geral sob a capa do anonimato cobarde e bandalho. Deixem-se da treta do tempo da justiça porque vale zero. A justiça tem a obrigação, diria o dever, de investigar, acusar, julgar, condenar ou inocentar os visados cumprindo prazos que deviam ser impostos se para tal existisse a coragem política de legislar nesse sentido. Não podemos à boa maneira da inquisição imolar pessoas na praça publica, culpadas ou inocentes, ninguém sabe, e depois não formalizar acusações por falta de provas. O caso Sócrates é a maior vergonha do protelamento impune na justiça e a prescrição de alguns processos no âmbito do processo do ex-BES e de todas a teias de corrupção, mentira e manipulação a ele associadas, é uma bandalhice inadmissível. Portanto, a justiça, a celeridade que se deseja para todos, a falta, sim ou não, de recursos financeiros, a falta de recursos humanos, sim ou não, tudo isso tem que ser prioritário nos dias que correm na certeza que tudo o que for corrupção comprovadamente praticada, e todos aqueles que se envolverem em casos de corrupção no âmbito de funções públicas, devem ser em devido tempo, e com a celeridade recomendada,  julgados e condenados. Não podemos é tolerar uma justiça lenta, por vezes ineficaz, que se refugia na treta do “tempo da justiça”. E que, demorando os processos, deixando que alguns deles se arrastem nos gabinetes ou nas gavetas das secretárias, alguns deles durante anos, acha que cumpre eficazmente o seu trabalho, sobretudo quando permite os desvios que todos conhecemos em termos de fuga ao segredo de justiça (LFM)

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