"Seis a sete anos. Este é o tempo que Pedro Passos Coelho diz ser
necessário para cumprir a reforma da IRC agora iniciada.
Sim, seis a sete
anos, ou seja, mais tempo do que uma legislatura leva a cumprir-se e mais ainda
do que a economia pode esperar. A culpa, alega o primeiro-ministro, é da
despesa pública, que tem de ser cortada primeiro, e da falta de margem
orçamental, que só se ganha depois disso. É como a história da pescadinha de
rabo na boca: uma parte começa onde a outra acaba e, enquanto as duas não se
separam, o país vive imobilizado, de dentes ferrados no seu próprio rabo.
Uma reforma
desta dimensão, já se sabe, não se faz em dois dias. Mas seis a sete anos
parece um pouco demais num país que precisa urgentemente de medidas radicais,
como um choque fiscal sério, para captar investidores, promover negócios e
recuperar competitividade. Quando a responsável pela promoção de investimento
britânico aterra em Lisboa e questiona a estratégia de Portugal para captar
investidores, não são respostas como estas que espera ouvir.
Porque foi
exactamente isso que a directora do UK Trade & Investment quis saber ontem,
numa conferência do Fórum para a Competitividade: com mais de 400 empresas
britânicas interessadas em parcerias portuguesas, para chegarem a mercados como
Brasil, Angola e Moçambique, como é que Portugal pensa retê-las? O que tem para
lhes oferecer, além de uma crise e de uma economia estagnada? Atirar-lhes para
a frente com uma espera de seis ou sete anos por um ambiente fiscal atractivo
não é, seguramente, uma boa resposta.
É, pelo
contrário, um convite para que qualquer investidor estrangeiro bata na porta do
mercado vizinho ou em países que investem numa estratégia fiscal mais amiga dos
negócios. É igualmente um incentivo aos próprios empresários portugueses para
que sigam o mesmo destino, transferindo sedes fiscais e novos projectos para
economias onde os impostos pesam bastante menos nas suas contas. Enquanto assim
for, Portugal vai continuar a cair no campeonato da competitividade até um
ponto em que, se se permitir a alegoria futebolística, deixa de garantir o
acesso à própria Europa.
Mas esse é o
risco que o país já corre, como alerta o estudo da CGD, feito em parceria com a
consultora do economista Augusto Mateus, conhecido esta semana. "Não há
competitividade sem investimento, não há emprego sem investimento. O cerne dos
problemas está precisamente na falta de investimento", conclui a
avaliação.
É, de novo, a
teoria da pescadinha de rabo na boca, agora em formato de estudo económico. Mas
traduz o óbvio e explica o simples: para criar emprego é preciso crescer, para
crescer é preciso investir, para investir é preciso que os bancos libertem
capitais, que as empresas os apliquem e que os impostos desçam até um nível
suportável, mas competitivo. E para que tudo isso aconteça é preciso um Governo
mais rápido nas decisões e nas acções. Coelho pode não ter pressa - mas a
economia tem" (texto de Helena Cristina
Coelho,
Económico, com a devida vénia)
