"Lentamente, a expressão "pós-troika"
vai-se infiltrando no politiquês nacional. O governador do Banco de Portugal
alerta para a preparação do "pós-troika", o Presidente da República
dedica hoje um Conselho de Estado ao "pós-troika", no Partido
Socialista afiam-se as facas para o "pós-troika", nos jornais já se discute
o destino do vilipendiado Vítor Gaspar no "pós-troika" - enfim, o
termo propaga-se e será, em breve, uma daquelas modas repetidas nos media até à
exaustão.
Lentamente, a expressão
"pós-troika" vai-se infiltrando no politiquês nacional. O governador
do Banco de Portugal alerta para a preparação do "pós-troika", o
Presidente da República dedica hoje um Conselho de Estado ao
"pós-troika", no Partido Socialista afiam-se as facas para o
"pós-troika", nos jornais já se discute o destino do vilipendiado Vítor
Gaspar no "pós-troika" - enfim, o termo propaga-se e será, em breve,
uma daquelas modas repetidas nos media até à exaustão. O problema, contudo, é
que a mera formulação "pós-troika" engana. A expressão parte de uma
interpretação errada do papel da ‘troika' e arrisca alimentar uma esperança
infundada sobre o futuro imediato de Portugal na Europa.
Do ponto de vista formal é verdade que o
"pós-troika" significará o fim das humilhantes avaliações oficiais
sobre a execução do memorando. E também
é verdade que o fim do programa oficial de resgate limitará o envolvimento mais
directo dos técnicos do FMI, do BCE e da Comissão Europeia no desenho das
políticas públicas em Portugal. Haverá um pouco mais de espaço para o Governo -
este e o próximo - respirar.
Mas, as diferenças ficam-se por aqui. Ao
contrário da percepção comum, a ‘troika' não é o credor directo de Portugal,
nem o decisor sobre as condições de pagamento da dívida. A ‘troika', construída
apressadamente em 2010, serve de veículo de intermediação - para negociação e
controlo - entre os verdadeiros credores e o país. Os credores ao abrigo do
memorando são os fundos de resgate europeus, financiados pelos países da União
Europeia, e o FMI. O "pós-troika" não significará o fim da nossa
relação difícil com os credores - levará, apenas, a um relacionamento
institucional diferente. Se em meados de 2014 tivéssemos acesso pleno a
financiamento - para o Estado e para os privados -, uma dívida pagável e uma
economia a crescer, a relação com os credores seria normal.
Mas no Portugal "pós-troika"
não teremos nenhuma destas condições. Portugal sairá do memorando com um rácio
de dívida pública superior a 120% do PIB, um sector privado ainda muito
endividado, uma economia devassada por falta de investimento, um músculo
exportador muito curto e um Estado praticamente por reformar. O memorando
serviu mais para fechar o défice externo à bruta e reconquistar a confiança de
quem manda na Europa (confiança que, por sua vez, atrai a dos mercados), do que
para resolver o problema económico de Portugal na zona euro.
Com ou sem ‘troika' estaremos, então,
totalmente dependentes dos credores. Precisaremos deles para assegurarmos
financiamento e para arrancarmos cedências profundas nas condições de pagamento da dívida. Não será fácil. Estes
credores europeus são cultural e politicamente hostis face ao que entendem ser
o "Sul da Europa", com quem lidam por necessidade e com um paternalismo
antigo e sem limites.
Qualquer discurso sobre o
"pós-troika" que caia fora desta realidade será sempre demagogia (a
menos que se defenda a saída do euro e se assumam, detalhadamente, os custos
dessa decisão). No euro, a melhor defesa dos interesses do país passa por um
pacto político interno sobre as questões essenciais - disciplina orçamental e reformas,
por exemplo -, que dê credibilidade a uma negociação activa na Europa. Num país
com o verniz social em risco de estalar sob pressão do desemprego recorde, tal
pacto enfrenta vários obstáculos. A retórica vazia do PS de Seguro contra a
austeridade é um deles. A retórica liberal agressiva do PSD de Passos Coelho -
hostil para os valores da maioria do eleitorado - é outro. O pacto precisará de
posições menos exacerbadas - e de actores políticos diferentes" (texto de Bruno Faria
Lopes,
Económico com a devida vénia)
