Li
no Dinheiro Vivo que "mais de um terço
da população portuguesa está reformada e revoltada. Os movimentos de
reformados, pensionistas e aposentados nascem, crescem e organizam-se para
tentar recuperar alguns dos direitos que têm visto ser, gradualmente,
retirados. De
acordo com o economista Eugénio Rosa, nos últimos três anos, com os cortes aos
reformados e pensionistas o Estado já foi buscar 2,566 mil milhões de euros. Ou
seja, cada reformado perdeu 733 euros. Há 3,5 milhões de portugueses reformados
ou pensionistas, dos quais dois milhões têm pensões baixas - abaixo do salário
mínimo nacional - mas que não têm sido poupados à austeridade. Além dos
cortes em vigor para todos os portugueses, há ainda cortes específicos para
este grupo que se sente “atacado pelas medidas de austeridade” e promete “não
desistir dos protestos enquanto não for cumprida a Constituição da República”,
como refere Casimiro Menezes, presidente da Confederação Nacional de
Reformados, Pensionistas e Idosos (mais conhecida por MURPI).
Rosário
Gama, professora reformada e fundadora da associação APRe!, acrescenta que
representa um grupo que “tem sofrido os mesmos cortes que o resto da população
e ainda mais alguns exclusivos”, o que lhes aumenta o “sentimento de profunda
injustiça, num momento que estão a ser “o subsídio de desemprego dos filhos e
netos desempregados, substituindo o Estado social”. “A Constituição diz
que o Estado deve assegurar meios para a autonomia financeira dos reformados”,
recorda Casimiro Menezes, médico reformado, desiludido por “o que esteve
contratualizado com o Estado ao longo de 36 anos de descontos não estar a ser
cumprido agora”. É o que sucede com os reformados da Caixa Geral de
Aposentações (CGA), que o Governo quer agora fazer convergir com os reformados
da Segurança Social, mediante o corte, em média, de 10% das reformas. “O valor
da reforma da CGA está contratualizado com o Estado, durante toda a vida
contributiva esteve contratualizado. Ora, fazerem agora descontos é querer
alterar um contrato no passado, criar uma lei com efeitos retroativos. Não pode
ser”, reclama Rosário Gama, que promete interpor uma ação contra o Estado se a
medida avançar em definitivo.
Os
cortes nas pensões e nas reformas já começou em 2011: mais 1% de IRS nos
escalões mais baixos, mais 1,5% de IRS nos escalões mais altos, depois foi-lhes
retirado um ou dois subsídios, consoante o rendimento - que o Tribunal
Constitucional declarou ilegal, mas “permitiu que vigorasse na mesma”,
acrescenta Casimiro Menezes. Agora ainda têm de pagar a Contribuição
Extraordinária de Solidariedade, além do fator de sustentabilidade do sistema.
Com a lei que permitiu aumentar as rendas de casas, com o aumento do IMI, o
fim dos passes para reformados nos transportes públicos, o aumento das taxas
moderadoras, dos exames médicos, dos medicamentos, da energia elétrica, do gás
e do IVA sobre bens alimentares, Rosário Gama confessa que não faz “ideia do
poder de compra perdido em três anos, só que já não se consegue comprar nada do
que podia e muitos ainda têm de sustentar filhos e netos”. Entre o que mais
apoquenta os reformados, revela o presidente da MURPI, “é o acesso à saúde,
desde a incapacidade económica para custear medicamentos e tratamentos, às
condições de atendimento cada vez mais precárias nos hospitais e centros de
saúde, à medida que os cortes no SNS avançam”. A “qualidade de vida que
trabalhámos para ter foi-nos retirada”, conclui o médico"
