segunda-feira, novembro 12, 2012

A insolvente Tecnoforma (Passos Coelho foi administrador) está desde Fevereiro de 2011 a dever a formadores

Segundo o jornalista do Jornal I, Carlos Diogo Santos, a “empresa que Passos administrou foi inspeccionada em 2011: irregularidades terão levado à perda de dinheiros públicos para formações. A Tecnoforma está a dever 35 mil euros em salários aos formadores de dois cursos de educação e formação de jovens que decorreram entre 2010 e 2011 em Espinho e Avintes. A empresa, de que Passos Coelho já foi administrador, é acusada por estes profissionais de ter gerido mal os fundos públicos recebidos, cerca de 300 mil euros. Segundo o i apurou, estes dois cursos faziam parte de um projecto financiado por fundos europeus através do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) – a que a empresa se candidatou, candidatura que foi aprovada no segundo semestre de 2010. Estava previsto um apoio de cerca de 1,9 milhões de euros, mas o POPH só chegou a pagar a primeira tranche, no valor de 300 mil euros, o equivalente a 15% do valor total. No Diário da República de 9 de Março de 2011 é publicada a lista dos apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano no segundo semestre de 2010, onde consta: “Tecnoforma – Serviços e Comércio Internacionais, S. A. – Cursos de Educação Formação de Jovens – 1 884 611,29 euros” Nesta altura, o projecto – que já tinha começado – estava com os dias contados. Tudo porque, a meio do ano passado, os formadores terão começado a queixar-se de não estar a receber ordenados desde Janeiro e o POPH decidiu fazer uma inspecção às instalações onde a Tecnoforma ministrava os cursos. Terão sido encontradas irregularidades que alegadamente conduziram à suspensão do projecto. Segundo uma fonte próxima deste caso, além dos ordenados em atraso, “verificou-se que as instalações de Avintes não tinham as condições mínimas para o efeito e decidiu-se suspender todo o apoio, bem como pedir a restituição dos 300 mil euros já pagos”. Uma das formadoras, que não quis ser identificada, contou ontem ao i que, “apesar desses problemas, os profissionais sempre leccionaram e trabalharam de acordo com o contrato celebrado com a Tecnoforma”. A empresa, tal como o i avançou ontem, foi declarada insolvente no início da semana, e alguns formadores admitiram estar já a formalizar a sua condição de credores para poderem estar presentes na assembleia de credores marcada pelo Tribunal do Comércio de Lisboa para Janeiro. “Houve durante um ano conversações com a empresa no sentido de se chegar a um acordo, mas, apesar da disponibilidade mostrada ao telefone, nunca tomaram qualquer acção, invocando sempre que não tinham dinheiro para isso”, explica fonte ligada a este processo. Neste momento muitos desses formadores estão a passar por dificuldades financeiras: “Há quem esteja sem dinheiro para pagar a casa, sem dinheiro para comer e nem mesmo a advogada está a receber por todo o trabalho”, continua a mesma fonte, garantindo que o dinheiro recebido pela Tecnoforma não terá sido ainda devolvido ao POPH: “Sei que foi posta uma acção em tribunal contra a empresa para que o devolva.” Além deste montante, em 2011 foi ainda publicado em Diário da República que a Tecnoforma também fora a escolhida para desenvolver um projecto de Formações Modulares Certificadas, a que correspondia um apoio de 603 mil euros. O i tentou confrontar a administração com todas estas informações, mas esta disse não estar disponível”.