quinta-feira, novembro 22, 2012

Europa: líderes europeus à beira de batalha sobre orçamento comunitário

Garante a RTP que "o orçamento comunitário para o período 2014-2020 vai dominar a cimeira extraordinária de dois dias dos chefes de Estado e de governo da União Europeia, que arranca esta quinta-feira em Bruxelas. A proposta do Conselho Europeu prevê um corte de 80 mil milhões de euros para os próximos sete anos.“Todos temos de perceber que, com menos dinheiro, não podemos continuar a fazer o mesmo. Há opções a tomar”, afirmou o presidente do Conselho Europeu na carta enviada aos 27 Estados-membros. Ainda nos termos do documento assinado por Herman Van Rompuy, o objetivo da cimeira é “assegurar que a União tem meios para funcionar nos próximos anos, tendo em conta as contenções orçamentais inevitáveis”. Cabe ao presidente do Conselho Europeu, que assumiu a liderança do processo negocial, a tarefa de tentar conciliar as posições dos países economicamente mais poderosos (que reclamam cortes profundos) e dos países com economias mais frágeis, os chamados “amigos da coesão”, que consideram inaceitável o corte de 80 mil milhões de euros. Na passada semana, Herman Van Roumpuy apresentou uma proposta de redução de orçamento da União Europeia em 80 mil milhões de euros, em relação à proposta que a Comissão Europeia tinha apresentado em julho, frisando a “quase proporcionalidade” dos cortes indicados. Os trabalhos da cimeira extraordinária em Bruxelas têm início às 20h00 de hoje (19h00 em Lisboa), com as habituais trocas de pontos de vista com o presidente do Parlamento Europeu e a tradicional foto de família, mas é antecedida de encontros bilaterais de Herman Van Roumpuy e do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, com cada um dos 27 líderes europeus. Políticas de crescimento em causa
O presidente da Comissão Europeia considera que os eventuais cortes no orçamento comunitário para 2014-2020 podem “sacrificar as políticas de crescimento e de competitividade da União Europeia”. Para Durão Barroso, “o orçamento comunitário não é um orçamento para Bruxelas ou Estrasburgo”, uma vez que “mais de 94 por cento dos fundos são inteiramente dedicados aos cidadãos europeus”.“Aquilo que constitui pouco para a Europa acaba por fazer uma grande diferença para algumas das políticas europeias, para alguns Estados-membros”, afirmou o Presidente da Comissão Europeia no Parlamento Europeu, durante um debate com os eurodeputados sobre a cimeira. Segundo chefe do executivo comunitário, “há benefícios para os países contribuintes – que defendem cortes em relação à proposta de orçamento da Comissão Europeia – também colhem benefícios do orçamento europeu. Há benefícios para os países contribuintes, cujas empresas têm importantes possibilidades de crescimento”.“A política de coesão não é apenas uma política para os mais pobres, é uma política para toda a União Europeia. Dar à União Europeia o orçamento que merece é também empenhar-nos em despesas a favor do emprego e da competitividade”, acrescentou Durão Barroso, frisando que os eventuais cortes irão, “provavelmente, sacrificar as políticas de reforço do crescimento e da competitividade”.