Apesar de se constatar que PSD e CDS na Madeira perderam muito eleitorado, sobretudo comparando os resultados de 2022 com os de 2009 - estamos a falar de uma queda de mais de 30 mil votos e quase 20% do eleitorado naquele período - e que a queda registada entre 2019 e 2022 seja de menor dimensão (entre 4 a 6 mil votos), verifica-se contudo que PSD e o PS, os dois grandes partidos da política regional, no fundo os protagonistas de uma bipolarização mantida desde 1976 mas hoje claramente ameaçada pelo surgimento de novos partidos, à esquerda e à direita, que se "encaixaram" nos terrenos ideológicos e eleitorais, periféricos aos grandes partidos, e que verdadeiramente durante anos ninguém os ocupou com regularidade, mas que agora claramente são disputados aos "grandes" que, nalguns caos, se sentem ameaçados e começaram a perder votos por causa disso.
Este quadro mostra a evolução da abstenção na Madeira, nas Eleições Legislativas nacionais no período 2011 a 2022. O valor mais elevado, em termos absolutos, foi registado em 2015, ano de grandes alterações políticas no quadro nacional e na Madeira, embora em termos percentuais tenha sido registado em 2022.
Este quadro mostra os deputados à Assembleia da República pela Madeira, eleitos pelo PSD e pelo CDS, entre 2011 e 2022. Em 2022 PSD e CDS concorreram pela primeira vez em coligação que em termos eleitorais e de mandatos não representou mais-valia nenhuma.
Este quadro mostra os deputados eleitos à Assembleia da República pela Madeira, eleitos pelo PSD e pelo CDS, entre 2011 e 2022. Mas mostra também a oscilação, de votos e da percentagem total, registada pelo somatório dos dois partidos e para estas eleições em concreto. É evidente que a coligação não constitui mais-valia nenhuma e denota, mais do que o medo de irem sozinhos às urnas, sobretudo o CDS - ou existirá a "obrigação" por razões sobre as quais não vou especular neste momento... - o assumir de uma crescente fragilidade por parte dos dois protagonista se a dúvida sobre as suas capacidades e a dimensão do apoio dos cidadãos expresso nas urnas. O que é perigoso, e não só por gerar acomodamento de alguns...
Este quadro mostra os deputados eleitos à Assembleia da República pela Madeira, eleitos pelo PS entre 2011 e 2022. Mas mostra também a oscilação, de votos e da percentagem total dos socialistas, que não podem esconder que entre 2019 - ano áureo do PS-Madeira, nas regionais e nas legislativas nacionais - e 2022, tiveram uma queda, de votos e na percentagem eleitoral, que no entanto não colocou em causa os 3 mandatos que já tinham conseguido eleger três anos antes. Lembro que as legislativas de 2022 foram antecipadas devido ao facto de uma proposta de Orçamento de Estado para 2022 do governo socialista de Costa, ter sido chumbada na Assembleia da República, incluindo com o voto contra dos antigos parceiros da geringonça liderada pelo PS e que Nuno dos Santos quer agora retomar. De facto, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi chumbada com os votos contra do PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal, bem como do PCP, do PEV e do Bloco de Esquerda. Foi a primeira vez que tal aconteceu, entre governo eleitos na democracia portuguesa, o que obrigou Marcelo Rebelo de Sousa, perante este resultado, a dissolver a Assembleia da República.
Neste quadro podemos verificar os mandatos eleitos, entre 2011 e 2022 pelo PSD, CDS e também pelo PS. Sabendo-se que a maioria absoluta, em 230 mandatos, é conseguida com 116 deputados, a única situação em que tal se verificou foi em 2011, com PSD e CDS - que nem formalizaram nenhuma coligação pré-eleitoral, e em 2015 o enorme tombo do CDS impediu a continuidade dos dois partidos no poder, originando o aparecimento da geringonça construída entre os derrotados nas urnas, mas que dispunham da maioria dos deputados, processo que foi conduzido sob a liderança de António Costa.
Este quadro mostra a evolução dos mandatos eleitos, entre 2011 e 2022, pelo PS, PCP, Bloco, PAN e Livre. Sabendo-se que a maioria absoluta, em 230 mandatos, é alcançada com 116 deputados, a esquerda só teve essa maioria absoluta em 2015 (graças à geringonça) com 123 deputados e em 2022 por via da maioria absoluta, 120 deputados, do PS sozinho. Em 2019, apesar de não ter havido uma geringonça, a esquerda com 144 deputados manteve uma folgada maioria absoluta, assente em acordos pontuais, até o fatídico dia em que o OE-2022 caiu em São Bento.
Este quadro mostra a evolução dos votos, da percentagem e dos mandatos, entre 2011 e 2022, pelo PSD+CDS e pelo PS na Madeira. Em 2022, pela primeira vez, e sem mais-valias nenhumas, pelo contrário, PSD e CDS concorreram coligados na Madeira mas não foram além dos 39% do eleitorado regional, o que evidencia uma assinalável perda de apoio nas urnas, pelo menos neste tipo de acto eleitoral. Os números dispensam mais lengalengas e a realidade é a que é, gostem ou não que ela seja mostrada e repetidamente lembrada.
A também chamada
esquerda populista sabe que poderá estar mais vulnerável eleitoralmente ante um
PS-M renovado, o que a coloca dependente de factores que não controla. Esta conjugação
explica que tenha apostado, em bem, perante os factos atrás enumerados, em
Filipe Sousa, autarca de Santa Cruz em final de mandato e sem possibilidades
legais de se recandidatar - o mesmo que acontece com vários autarcas no
PSD-Madeira, um dos quais, Pedro Coelho, lidera a lista social-democrata.
Estas dúvidas, que
também assolam outras candidaturas mais à esquerda - casos do Bloco de Esquerda
e PCP e o próprio PAN – que provavelmente não esqueceram os resultados das regionais
de 2019 que foram eleitoralmente catastrófico para a esquerda regional. Recordo
o que se passou:
Tenho para mim,
sem convicção porque a volatilidade do eleitorado e a dimensão da abstenção é
sempre uma incertezas na Madeira, que a eleição de um mandato do Chega e do JPP
ao parlamento nacional, supostamente tendo apenas como referência a proximidade
desse desiderato perante os resultados das regionais de Setembro de 2023 que
teriam que ser mantidos em Março de 2024 – e quanto a isso já não sei... –
dependendo esse “jogo” dos mandatos do que for o comportamento dos eleitorados
que votam no centro ou no centro-direita e na esquerda e no centro-esquerda.
Uma coisa é certa, manter, no caso do PSD e do PS, os 3 deputados que hoje cada
um deles têm na Assembleia da República pode vir a dar uma trabalheira e mais
do que uma lista apelativa – também conta.... – é preciso estar no terreno e
saber ouvir as pessoas e falar com elas e para elas. E isto é o primeiro grande
obstáculo em meu entender: os partidos não têm dinheiro, gastaram muitos
recursos nas regionais e estão cansados, as suas máquinas estão ainda
estoiradas ao contrário do que aconteceu no Continente e mesmo nos Açores,
apesar desta Região ter em Fevereiro eleições regionais antecipadas que não constituíram,
ao contrário das legislativas nacionais, nenhuma surpresa, dada a realidade política
e parlamentar específica açoriana.
Depois, no caso
das legislativas nacionais, há sempre o impacto positivo ou negativo, mobilizador
ou dispensador das lideranças nacionais em Lisboa. O que aconteceu na Madeira
em 2015, com a eleição de um deputado do Bloco de Esquerda à Assembleia da República
– a surpreendente eleição, diga-se em abono da verdade – é testemunha disso
mesmo. O discurso do Bloco estava em alta, as principais dirigentes nacionais
do Bloco, Catarina Martins sobretudo, estavam em alta e na moda e isso influenciou
sobretudo o eleitorado jovem, muito dele nem costuma votar. Só que em 2015 “deram”
quase 14 mil votos ao Bloco, algo nunca antes alcançado. Por isso, e por causa
disto, não fechol portas a surpresas. Confesso que isso e surpreendeu na altura
porque era um cenário que nunca se colocou em cima da mesa, quer por parte de
analistas políticos, quer por parte das máquinas partidárias.
Uma coisa é certa,
a reboque e impulsionados pelos resultados nas regionais de Setembro, tanto o Chega
como o JPP sonham com a eleição de deputados pela Madeira, algo que não
deixaria de ser surpreendente, porque isso seria alcançado à custa do PSD – que
eventualmente, nesse quadro, seria castigado pelo eleitorqadol flutuante que
vota bnos social-democratas, já que nunca elegeu até hoje nebos de 3 deputados –
e do PS que será uma incógnita, quer porque não se sabe como vai recuperar da
copiosa derrota nas regionais de Setembro deste ano, mas porque ninguem sabe ao
certo qual o impacto da liderança socialista do regressado Paulo Cafofo em
termos eleitoirais – e são já evidentes as profundas divisões internas, embora
elas me pareçam mais circunscritas a alguns sectores mais elitistas e urbanos e
a eterna luta pelo poder em que ciclicamente se envolvem e não afectando propriamente
as bases e muito menos o universo eleitoral do PS regional.
Duvido – mas depois
do que aconteceu com o Bloco de Esquerda em 2015 não afirmo nada de forma
peremptória – que Iniciativa Liberal e PAN possam aspirar sequer a um deputado
pela RAM, e o mesmo se passará com o PCP e o Bloco, ambos mais empenhados na recuperação
do seu eleitorado perdido do que propriamente a pensar em mais altos voos.
Além, disso os dois partidos, Bloco e PCP, tal como a Iniciativa Liberal, o PSD
e o CDS, enfrentarão as legislativas com novas lideranças.
O teste dos Açores
e a abstenção
Dois outros
factores – mais ou menos “esquecidos” ou “desvalorizados”, podem influenciar o
desfecho das Legislativas nacionais. Falo do fenómeno da abstenção e das
regionais antecipadas nos Açores, marcadas para 4 de Fevereiro. E se o PS-Açores
com Vasco Cordeiro voltar a ser o partido mais votado na Região como foi nas
regionais de 2020, embora perdendo a maioria dos mandatos abrindo caminho à concretização
da geringonça de direita entretanto desfeita? E se a coligação PSD-CDS-PPM com todas
as suas fragilidades e contradições, finalmente concretizar o que não consegue
há muitos anos, vencer umas eleições na Região, algo que nem mesmo ocorreu
depois da geringonça de direita? E que impacto, qualquer um desses cenários,
poderá ter na campanha eleitoral, para as legislativas nacionais e nas opções
dos eleitores a 10 de Março?
Estes quadros mostram a realidade recente das eleições nos Açores:
Ninguém fala no
tema, aliás todos parecem desvalorizar, mas os Açores podem ser um importante
teste para as legislativas nacionais de 1o de Março. Realizando-se um mês
antes, a 4 de Fevereiro, as regionais antecipadas terão um triplo significado
em meu entender:
- Vão testar a resiliência eleitoral do PS-Açores, vencedor das regionais
de 2020 nas afastado do poder pela geringonça
de direita, desconhecendo eu se haverá alguma influência da crise política nacional
causa da pelo PS e pelos seus problemas com a justiça, mas sempre tendo presente
o peso influente da família César, apoiantes convictos tanto de Costa no
passado como agora de Pedro Nuno Santos. Aliás, Vasco Cordeiro, antigo
Presidente do Governo e candidato ao lugar pelos socialistas, alinhou pelo
mesmo diapasão na balança dos apoiantes na corrida à liderança do PS.
- Vão, sim ou não, penalizar o Chega e a Iniciativa Liberal que a
coligação PSD-CDS-PP acusa de terem causado a crise política que antecipou
eleições, e por terem sido paulatinamente, sobretudo o Chega, o epicentro de
problemas políticos que ameaçaram a coligação PSD-CDS-PPM, quase permanentemente,
de uma crise que acabou por rebenta. Não vou entrar em pormenores até porque não
tenho todos os dados da política açoriana, mas o Chega passou de apoiante da
geringonça de direita, por via de um acordo parlamentar, a principal ameaçador
da estabilidade política regional, apesar de ter ficado reduzido a apenas 1 deputado,
pouco tempo depois de ter elegido 2 parlamentares, um dos quais acabou por abandonar
o partido por divergências exactamente na gestão da presença do Chega na
coligação açoriana no poder. Estou curioso em saber o que dirão os eleitores
açorianos a tudo isto, embora acredite que muitos outros factores, incluindo de
política nacional, podem influenciar as opções dos açorianos nas urnas;
- Vão testar a competência e resiliência da coligação PSD-CDS-PPM que, para
além da responsabilidade pela governação, teve de lidar com constantes ameaças
de instabilidade – a dada altura a Iniciativa Liberal local para não deixar o Chega
sozinho também alinhou pela mesma atitude de afrontamento da coligação com quem
tinha firmado um acordo parlamentar depois denunciado. Pessoalmente acho que a
negociata nos Açores, para viabilizar o assalto da direita ao poder, a todo o custo,
por via de um entendimento polémico que viria a ter influência decisiva na derrota
copiosa do PSD de Rui Rio nas legislativas nacionais de 2022, pode penalizar tanto
PSD como CDS, mais estes que o pequeno parceiro PPM que vive da representação eleitoral
que consegue em duas pequenas ilhas. Não sei como está o PSD nos Açores, nem o
CDS, não sei se existem problemas internos, se as lideranças são ou não contestadas,
se há concordância dos eleitores com esta coligação pre-eleitoral de Bolieiro
que continuo a achar que é uma menos-valia -
nas regionais de 2020 conseguiram um entendimento negociado depois das
eleições no quadro da realidade parlamentar emergente.
Aguardemos pelo que vai acontecer a 4 de Fevereiro
e logo veremos.
Finalmente a questão velha da abstenção, olhada em
função dos interesses e das lógicas valorativas ou não, de quem analisa o tema.
Continuo a achar que a abstenção não coloca obstáculos à legitimidade dos
eleitos, mas pode questionar a efectiva representatividade dos mesmos. Uma coisa
é ser eleito num universo de 50% de abstenções, outra coisa é ver esse valor
situar-se nos 35% ou próximo disso. Esta
questão do recenseamento eleitoral tem muito que se diga e provavelmente não se
limita às Regiões Autónomas e ao alegado desajustamento dos cadernos eleitorais
da realidade. Uma coisa é certa, ninguém quererá alterar procedimentos para a
actualização de cadernos eleitorais – nem sei como isso pode ser agora feito com
as novas regras... – porque provavelmente Madeira, Açores e muuitos distritos
continentais perderiam deputados em São Bento, já que os mandatos são distribuídos
proporcionalmente considerando os eleitores inscritos em cada um dos círculos.
No momento em que escrevo este texto o quadro dos deoputados paera a Assembleia
da República ainda não era conhecido, mas o dos Açores, para as regionais de Fevereiro,
sim:
Este quadro mostra a evolução das abstenção nas últimas
eleições legislativas nacionais na Madeira:
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