domingo, dezembro 12, 2021

Homem levantou-se da cama e caiu a caminho da secretária. É acidente de trabalho, diz tribunal alemão

Um homem fraturou a coluna depois de cair nas escadas do seu apartamento. O tribunal federal social da Alemanha, que julga questões de segurança social, decidiu a favor do trabalhador. Um tribunal superior alemão decidiu a favor de um trabalhador, que caiu em casa e fraturou a coluna, quando se deslocava do quarto para a secretária para começar a trabalhar.

Para o Bundessozialgericht, o tribunal federal social da Alemanha, que julga casos de segurança social, como acidentes de trabalho, a curta viagem da cama para a secretária não deixa de ser "uma deslocação para o trabalho", logo, "está abrangida pelo seguro de acidentes de trabalho". “A primeira viagem matinal da cama ao escritório de casa é uma rota de trabalho segurada. O queixoso sofreu um acidente de trabalho quando caiu a caminho do seu escritório em casa, pela manhã. Se a atividade segurada for exercida no domicílio do segurado ou noutro local, a cobertura do seguro é assegurada na mesma medida em que a atividade é exercida nas instalações da empresa”, argumentou o tribunal superior. O homem, que não foi identificado, nem a empresa para a qual trabalha, caiu nas escadas do seu apartamento, tendo fraturado uma vértebra.

Na decisão do tribunal, publicada na quarta-feira, também é referido que a vítima começou a trabalhar "sem ter tomado o pequeno-almoço". Se o tivesse feito a queda não seria considerada para efeitos de seguro de acidentes de trabalho, porque o seguro só cobre a "primeira" viagem para o trabalho, sugerindo o Bundessozialgericht que uma ida ao café, ou no caso à cozinha, antes de ir para o emprego, não poderia ser considerada (CNN-Portugal, texto da jornalista Catarina Machado)

Sem comentários: