Sete Estados-membros da União Europeia (UE) já começaram a emitir certificados digitais covid, um mês antes da data para a entrada em funcionamento do portal que permite a livre circulação de pessoas, sob condições. Mas Portugal aparece no mapa de evolução da adesão a este sistema como estando “tecnicamente pronto”, mas ainda fora do conjunto de países que estão “efectivamente ligados e a emitir e/ou a verificar pelo menos um dos certificados”, como escreve o Público. O portal europeu vai disponibilizar certificados diferentes que atestam que a pessoa já esteve infetada, que já foi vacinada e outro ainda que comprova a realização de um teste com resultado negativo à covid-19. A Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia e Polónia já concluíram os testes técnicos do portal e começaram a emitir e a utilizar os certificados digitais, estando já a emitir os certificados. O portal já foi testado, com bons resultados, num total de 22 países. O acordo sobre o certificado digital foi alcançado em 20 de maio, em tempo recorde – dois meses após a proposta da Comissão Europeia –, faltando ainda a aprovação formal pelo Parlamento Europeu e o Conselho da UE, que está sob presidência portuguesa até final deste mês. O certificado é gratuito, seguro e acessível a todos e está disponível em formato digital ou em papel, permitindo a cada pessoa provar que foi vacinada contra a covid-19, recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou de uma infeção.
Como funciona o
certificado?
O Certificado
Digital COVID da UE inclui um código QR com uma assinatura digital para impedir
falsificações.
Quando o
certificado é inspecionado, o código QR é digitalizado e a assinatura
verificada.
Cada organismo
emissor (por exemplo, hospital, centro de testagem, autoridade de saúde) tem a
sua própria chave de assinatura digital. Todas estas chaves estão registadas
numa base de dados segura em cada país.
A Comissão Europeia criou um portal que permite verificar todas as assinaturas dos certificados em toda a UE. Os dados pessoais dos titulares do certificado não são transmitidos ao portal, uma vez que tal não é necessário para verificar a assinatura digital. A Comissão Europeia também ajudou os Estados-Membros a desenvolver software e aplicações nacionais para a emissão, o armazenamento e a verificação dos certificados, e prestou-lhes apoio nos ensaios necessários para a integração do portal (Multinews)
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