sábado, maio 18, 2013

Reforma do Estado põe país outra vez na estagnação em 2014

Escreve o Dinheiro Vivo que "o  Governo está a ser "otimista" quanto ao impacto da reforma do Estado na economia. O pacote combinado com a troika empurra o país outra vez para uma estagnação da economia no próximo ano. Deve crescer metade do que dizem Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num parecer sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO). Segundo a análise da UTAO, ontem divulgada, a economia portuguesa deve sofrer mais com os efeitos recessivos dos cortes da despesa social do que defende o Executivo PSD/CDS. O trabalho de 36 páginas aponta uma série de fragilidades. "Tendo em consideração as medidas de contenção orçamental posteriormente apresentadas na correspondência endereçada à CE/FMI/BCE, o cenário apresentado no DEO afigura-se como relativamente otimista, por comparação com outros referenciais". A explicação é relativamente simples. Usando o modelo elaborado pelo Banco de Portugal no boletim da primavera, conhecido em finais de março, fica evidente que cortar na despesa pública tem efeitos muito recessivos, ainda que a prazo o Governo garanta ser bom para a saúde da economia. Os peritos do Parlamento contrapõem. "Não obstante a revisão em baixa face a referenciais anteriores, o cenário apresentado no DEO [que vai de 2013 a 2017] afigura-se como relativamente otimista, nomeadamente tendo em consideração as medidas de contenção da despesa posteriormente anunciadas". A UTAO centra a análise no pacote de cortes de 4800 milhões de euros entre 2013 e 2015 anunciado pelo primeiro-ministro numa carta enviada a José Manuel Durão Barroso (presidente da Comissão Europeia), Mario Draghi (presidente do BCE) e Christine Lagarde (diretora-geral do FMI) e nos 3500 milhões de euros implícitos nas medidas do DEO para o biénio de 2014 (2800 milhões) a 2015 (700 milhões).
Usando o modelo do Banco de Portugal
Basicamente, a unidade orçamental usa o modelo do banco central, que concluiu que a economia apenas cresceria 0,3% (em vez de 1,1% no cenário central) se aplicados cortes na despesa na ordem dos 1,5% do PIB (2500 milhões de euros).Ora, em 2014, o DEO prevê um corte de 2800 milhões (1,7% do PIB) que não foi contabilizado nas projeções finais do Banco de Portugal (não se conhecia o valor fechado na sétima avaliação) e que, obviamente, é gerador de efeitos negativos no curto prazo."Não sendo a especificação das medidas para 2014 conhecida àquela data, o boletim [do Banco de Portugal] apresenta um cenário macroeconómico ajustado, que incorpora, como hipótese, medidas adicionais de consolidação orçamental em 2014 na ordem dos 1,5 pontos percentuais [p.p.] do PIB, e portanto de dimensão inferior às medidas de 1,7 p.p. do PIB anunciadas no passado dia 3 de maio", escreve a UTAO.Assim, "nesse cenário ajustado, o crescimento do PIB para 2014 reduz-se em 0,8 p.p., por via do impacto negativo sobre a procura interna, passando a situar-se 0,3 p.p. abaixo do projetado no DEO em 2014". Ou seja, a projeção inicial do BdP de 1,1% cai para 0,3%, assumindo o pacote oficial de redução da despesa. O Governo, que já inclui essas "poupanças" no seu cenário, parece realmente mais "otimista". Considera que a economia vai conseguir crescer 0,6%. A UTAO tem sérias dúvidas de que assim seja. Para mais, o pacote do Governo vale 2800 milhões, superior em 300 milhões ao assumido pelo banco central. Aritmeticamente, significa que o rombo subjacente ao modelo do BdP eleva-se para 0,9 pontos, isto é, o crescimento pode ficar-se por uns anémicos 0,2% em 2014.
Os números de Passos Coelho
Os cortes anunciados por Passos Coelho são superiores a 2800 milhões de euros em 2014. Na carta, o primeiro-ministro até referiu um valor próximo dos 3600 milhões de euros. A UTAO explicou que a diferença deve-se ao facto de o primeiro-ministro ter anunciado medidas nos seus valores brutos. Faltava descontar os efeitos dos impostos a menos que serão cobrados por causa da quebra de rendimentos provocada pela nova austeridade (rescisões dos funcionários públicos ou dos eventuais despedimentos, revisão das tabelas salariais, corte no valor das pensões). Seja como for, se a economia estagnar ou até cair em recessão por causa deste política, é expectável que o desemprego não inverta em 2014 como se prevê e que a política orçamental (redução do défice e da dívida) se torne ainda mais penosa".