Desde Outubro de 2007, a oposição apresentou iniciativas na Assembleia Legislativa da Madeira visando a constituição de comissões para todos os gostos. Três delas ainda aguardam agendamento em próxima reunião de líderes já convocada para 24 de Março às 10.30 horas. Entretanto, e até este momento, é o seguinte o balanço:
Outubro de 2007
· Projecto de resolução intitulado “Comissão eventual para análise da aplicação e seus efeitos do DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL nº 11/90/M, de 22 de Maio”, da autoria do Partido Comunista Português;
· Requerimento do Partido Comunista através do qual solicita a constituição de uma "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE O PROCESSO MOLHE DA PONTINHA - FORTE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO";
· Requerimento da autoria do Grupo Parlamentar do CDS/PP, propondo a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao “RELACIONAMENTO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL COM A CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL E AOS RESULTADOS DA AUTORIA realizada pelo governo regional à autarquia”;
· Projecto de decreto legislativo regional intitulado “COMISSÃO REGIONAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL”, da autoria do Bloco de Esquerda;
Novembro de 2007
· Requerimento do Partido Comunista Português, propondo a constituição de uma “COMISSÃO DE INQUÉRITO SOBRE O NEGÓCIO DAS FLORESTAS”.
· Requerimento do Partido Socialista propondo um “INQUÉRITO PARLAMENTAR AO DESASTRE NA RIBEIRA DOS SOCORRIDOS”;
Janeiro de 2008
· Projecto de decreto legislativo regional, da autoria do Bloco de Esquerda intitulado “COMISSÃO REGIONAL PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA";
Fevereiro de 2008
· Requerimento, da autoria do Partido Socialista, solicitando a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o “FENÓMENO E OS MEIOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”.
Março de 2008
· Requerimento do Partido Comunista Português, solicitando a constituição de uma “COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CENTRO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA”;
· Projecto de resolução do Partido Comunista Português intitulado “CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EVENTUAL: A MULHER E A DESIGUALDADE SOCIAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”
Aguarda agendamento
- Requerimento do CDS/Partido Popular propondo a constituição de uma “COMISSÃO EVENTUAL PARA O ESTUDO DO SUBSÍDIO DE INSULARIDADE”;
- Requerimento do Partido Socialista propondo a constituição de uma “COMISSÃO DE INQUÉRITO À CONCESSÃO ENTRE A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA E AS CONCESSIONÁRIAS VIALITORAL E VIAEXPRESSO”;
- Projecto de resolução do Partido Comunista Português, intitulado “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL, FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS DA MADEIRA”.
· Projecto de resolução intitulado “Comissão eventual para análise da aplicação e seus efeitos do DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL nº 11/90/M, de 22 de Maio”, da autoria do Partido Comunista Português;
· Requerimento do Partido Comunista através do qual solicita a constituição de uma "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE O PROCESSO MOLHE DA PONTINHA - FORTE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO";
· Requerimento da autoria do Grupo Parlamentar do CDS/PP, propondo a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao “RELACIONAMENTO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL COM A CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL E AOS RESULTADOS DA AUTORIA realizada pelo governo regional à autarquia”;
· Projecto de decreto legislativo regional intitulado “COMISSÃO REGIONAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL”, da autoria do Bloco de Esquerda;
Novembro de 2007
· Requerimento do Partido Comunista Português, propondo a constituição de uma “COMISSÃO DE INQUÉRITO SOBRE O NEGÓCIO DAS FLORESTAS”.
· Requerimento do Partido Socialista propondo um “INQUÉRITO PARLAMENTAR AO DESASTRE NA RIBEIRA DOS SOCORRIDOS”;
Janeiro de 2008
· Projecto de decreto legislativo regional, da autoria do Bloco de Esquerda intitulado “COMISSÃO REGIONAL PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA";
Fevereiro de 2008
· Requerimento, da autoria do Partido Socialista, solicitando a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o “FENÓMENO E OS MEIOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”.
Março de 2008
· Requerimento do Partido Comunista Português, solicitando a constituição de uma “COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CENTRO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA”;
· Projecto de resolução do Partido Comunista Português intitulado “CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EVENTUAL: A MULHER E A DESIGUALDADE SOCIAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”
Aguarda agendamento
- Requerimento do CDS/Partido Popular propondo a constituição de uma “COMISSÃO EVENTUAL PARA O ESTUDO DO SUBSÍDIO DE INSULARIDADE”;
- Requerimento do Partido Socialista propondo a constituição de uma “COMISSÃO DE INQUÉRITO À CONCESSÃO ENTRE A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA E AS CONCESSIONÁRIAS VIALITORAL E VIAEXPRESSO”;
- Projecto de resolução do Partido Comunista Português, intitulado “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL, FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS DA MADEIRA”.
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