Li hoje no Publico um texto dos jornalistas Eduardo Melo e Vítor Costa informando que “o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo vai baixar a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 20 por cento, com efeitos práticos a partir de 1 de Julho. A taxa actual é de 21 por cento depois de o actual Governo a ter aumentado em dois pontos percentuais no início da legislatura. A decisão do Governo surge no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Estatística anunciou que o défice orçamental do ano passado foi de 2,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A redução do IVA terá efeitos já este ano, depois de uma proposta de lei a ser apresentada à Assembleia da República em breve, na sequência da aprovação de amanhã em Conselho de Ministros. A baixa do défice público (2,6 por cento) para valores bem abaixo do que se previam (três por cento) – “o valor mais baixo atingido na democracia portuguesa” –, destacou Sócrates em conferência de imprensa, conjugado com a redução da dívida pública em um ponto percentual do PIB, antecipando em um ano as previsões do Governo, são razões apontadas pelo primeiro-ministro para uma menor carga fiscal sobre os portugueses. Na continuidade dos resultados apurados no ano passado, José Sócrates quis demonstrar que a decisão anunciada hoje pelo Governo baseia-se igualmente nos números obtidos nos primeiros dois meses do ano. Segundo o chefe do Governo, o saldo do subsector Estado baixou em 72 milhões de euros nesse período, em comparação com idêntico período de 2007, e o saldo da Segurança Social também melhorou, “mais do que duplicando”, face a Janeiro e Fevereiro do ano passado”.
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