Expresso: "No paraíso das off-shores"

Segundo o semanário Expresso, num texto do jornalista João Silvestre, "o caso do BCP e, mais recentemente, a lista de clientes do Liechtenstein que os serviços secretos alemães compraram e que revelou vários casos de fuga ao Fisco trouxeram de novo para a ordem do dia o tema dos paraísos fiscais («off-shores») e da sua utilização para fins que nem sempre são os mais lícitos. Pode ser para não pagar impostos, para lavar dinheiro ou apenas para ocultar património ao cônjuge. Mas, seja qual for a razão, é um problema que tem preocupado os governos. Por isso, Lisboa também já pediu a Berlim a famosa lista, mas fonte oficial das Finanças diz não haver ainda qualquer informação. A julgar pelos números que se conhecem - e não são muitos -, as autoridades nacionais podem ter razões para estar preocupadas com o uso de «off-shores». No final de 2006, os portugueses tinham mais de 23 mil milhões de dólares (cerca de €14 mil milhões ao câmbio actual) investidos nas mais de 80 regiões que fazem parte da lista de paraísos fiscais elaborada pelas Finanças. Isto sem considerar o Luxemburgo, que, embora esteja também incluído na lista, só é considerado para efeito das holdings empresariais. O dinheiro português nestas paragens aumentou mais de dez vezes desde 1997, quando não chegava a 2200 milhões de dólares (€1375 milhões ao câmbio actual), e representa hoje cerca de 15% de todo o investimento no exterior. Só nas ilhas Caimão eram mais de 16 mil milhões de dólares.São os números mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI), que, no âmbito do Coordinated Portfolio Investment Survey, cruza as informações da balança de pagamentos dos vários países para apurar os movimentos internacionais de investimento de carteira - aplicações em acções, obrigações e outro tipo de activos financeiros. O Banco de Portugal, por exemplo, não dá esta informação. O máximo que se consegue saber são os fluxos de investimento directo estrangeiro (IDE), e apenas para uma entidade denominada Centros Financeiros Off-Shores, que agrega 37 destas regiões. Os dados do FMI não incluem, naturalmente, a zona franca da Madeira, que é bastante utilizada pela banca nacional, através da qual saem 26% das suas aplicações no exterior. Uma moda que parece ter pegado em Portugal foram as compras de imóveis através de «off-shores». É possível hoje ainda encontrar na Internet anúncios a fazer alusão a essa situação. Foi precisamente para combater isso que houve um agravamento do imposto sobre transmissões de imóveis (IMT) para 15% com intervenientes sedeadas nas regiões da lista das Finanças. Acabou por ter uma redução para 8% em 2007.

Particulares têm 9,9 mil milhões
Os números do investimento em «off-shores» revelam ainda que a maior fatia pertence a particulares e não a bancos ou outras entidades financeiras. Ao todo, em Dezembro de 2006, as famílias tinham quase 10 mil milhões de dólares (cerca de €6,3 mil milhões) em paraísos ficais - só nas Caimão eram 6385 milhões de dólares. Só depois surgiam as seguradoras, com 9533 milhões, e os bancos, com 4099 milhões. Curiosamente, o Estado ou outras entidades públicas tinham 235 milhões (quase metade nas Caimão). As Finanças não quiseram comentar. Para João Duque, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, o total é surpreendente, mas a fatia dos particulares nem por isso. E explica porquê: “Este tipo de regime é muito apelativo para pessoas individuais com muito dinheiro, porque não necessitam de vincular empresas”. O especialista em Finanças lembra que nas empresas é mais difícil, porque tem de haver “um certo conluio entre os sócios” e há o risco de os trabalhadores denunciarem".