domingo, julho 03, 2022

Nicola Sturgeon prepara-se para anunciar segundo referendo de independência da Escócia

 

O Reino Unido está a caminho de uma nova crise constitucional, numa altura em que a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, se prepara para planear um segundo referendo sobre a independência escocesa – com ou sem o acordo de Boris Johnson, avança o ‘Politico’. Segundo o jornal, num discurso de 20 minutos para legisladores no parlamento escocês (Holyrood), esta terça-feira, Sturgeon irá estabelecer o seu tão esperado caminho para um segundo referendo, prometendo seguir em frente mesmo se – como esperado – o governo britânico de Johnson continuar a reter o consentimento. A primeira sondagem em 2014, na qual o lado pró-União triunfou por 55% a 45%, seguiu a decisão do então primeiro-ministro David Cameron de entregar temporariamente a Holyrood o poder de realizar um referendo. Desta vez, não haverá consentimento de Westminster.

Depois de os partidos pró-independência terem conquistado a maioria dos lugares nas eleições de Holyrood do ano passado, Sturgeon argumentou que o seu governo agora tinha um mandato para realizar uma nova votação. Em resposta, Johnson e ministros do Reino Unido apontaram para declarações nacionalistas de 2014 de que o primeiro referendo seria um evento “uma vez em uma geração”, sublinhando que o foco atual de Sturgeon deveria ser ajudar os escoceses com a crise do custo de vida.

Sturgeon dirá então hoje, segundo o jornal, que sua opção preferida continua a ser uma repetição da transferência de poderes de 2014. “O governo de Westminster sobre a Escócia não pode ser baseado em nada além de uma parceria voluntária e consentida. Está na hora de dar às pessoas a escolha democrática em que votaram”, disse anteriormente.

Nacionalistas e unionistas esperam que esse apelo caia em ouvidos surdos. Um funcionário do governo do Reino Unido disse que a sua posição em oposição a outro referendo não mudaria. A parte mais aguardada do discurso de Sturgeon será, portanto, sobre a forma como seu governo planeia realizar um referendo se Westminster não der o consentimento.

Em conferência de imprensa no início deste mês, Sturgeon sublinhou que qualquer esforço para realizar um referendo deve ser feito “de forma legal” – uma referência à visão amplamente difundida de que o governo do Reino Unido ou um cidadão ativista privado poderia ser levado a tribunal se tentasse realizar um referendo contra a vontade de Westminster. Uma maneira de contornar as dificuldades legais poderia ser realizar uma votação puramente consultiva, de acordo com um ex-funcionário público sénior envolvido nas negociações para o referendo de 2014.

“Talvez, em vez de um ‘referendo sobre a independência’, o projeto de lei seja algo como pedir ao povo da Escócia um mandato para abrir negociações de independência com o Reino Unido”, escreveu Ciaran Martin no Sunday Times, acrescentando que tal medida “pode ter uma viabilidade melhor no tribunal”.

Alguns sindicalistas deixaram claro que boicotariam qualquer votação consultiva, independentemente da sua legalidade. Mas com outubro de 2023 marcado como a data ideal de Sturgeon para um novo referendo e a legislação para aprovar uma votação esperada em Holyrood ainda este ano, uma batalha judicial parece cada vez mais inevitável (Multinews, texto da jornalista Simone Silva)

Sem comentários: