Trindade e a TAP

Li no "Jornal da Madeira" que o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, considerou, em declarações à RDP/M, “inaceitáveis” os atrasos nas ligações aéreas da TAP com a Madeira: “a circunstância da Madeira ser o maior destino da TAP” proporciona uma importância maior à questão, realçando que “as autoridades nacionais têm vindo a tomar medidas no sentido de agilizar e resolver o problema, que do meu ponto de vista é inaceitável e que não pode acontecer numa lógica de transporte aéreo”. No passado dia 24 muitos passageiros tiveram de esperar 12 horas no Terminal 2 para poderem embarcar nos voos da TAP com destino à Madeira. Fonte oficial da companhia aérea justificou então os atrasos nos voos de domingo com o mau tempo que se verificou em várias zonas da Europa. "Como os aeroportos funcionam em rede, um atraso numa saída de um qualquer aeroporto tem como consequência um atraso na partida de um avião em Lisboa", justificou". Eu não tenho nada a opor, como é evidente, a estas preocupações de Bernardo Trindade. O que eu recomendo é que o assunto seja tratado como deve ser, porque os atrasos se verificam ao longo de todo o ano e não apenas quando o Secretário de Estado viaja para o Funchal. Penso que Bernardo Trindade, caso queira, tem todas as condições e os mecanismos para obrigar o governo de que faz parte a terminar com uma autêntica e abusiva bandalheira que sistematicamente prejudica a região, e que, ao que me consta, é tida como resultante de atrasos nas ligações aéreas na Europa e a uma péssima gestão da sua frota feita pelos responsáveis operacionais pela TAP.

Novos hóteis...

Segundo o "Jornal da Madeira" no próximo dia dia 31 de Março, está prevista a abertura do Pestana Dunas, no Porto Santo, uma unidade de cinco estrelas. Outra unidade hoteleira a ser inaugurada no próximo ano será o Colombo’s Resort, no Porto Santo, que deverá abrir as portas no dia 30 de Junho. Este conjunto turístico, de cinco estrelas, vai reforçar a oferta de mais 1.282 camas na “ilha dourada”. Eu acho bem que se inunde a Região com novos hóteis (há mais 3 no Funchal previstos para 2008...). Desde que depois não tenhamos que aturar empresários a queixar-se de níveis de ocupação aquém do esperado ou a reclamar milhões de euros para a promoção na qual, e regra geral, muitos empresários não querem envolver-se para não terem de pagar. No caso do Porto Santo tenho apenas uma dúvida: quantas pessoas da Ilha Dourada serão empregues pelos dois novos hóteis? Quantas pessoas do Porto Santo estão neste momento recrutadas ou pré-recrutadas para os referidos hóteis? Vai o Porto Santo aguentar a pressão de mais trabalhadores de fora a se fixar na ilha, cenário perfeitamente admissível e tido como incontornável?

O regresso do "caso das receitas"

A última edição do semanário "Sol" retoma o caso da burla com as receitas médicas, assunto que foi pela primeira vez noticiado na Madeira pelo quinzenal satírico regional "Garajau", sem, que se conheça qualquer evolução. Com o título "Burla com receitas médicas na Madeira" o texto da jornalista Graça Rosendo fala num médico, o dono de uma farmácia, um empresário de distribuição de medicamentos e uma das suas funcionárias como principais implicados num processo em relação ao qual a PJ parece ter concluído a investigação. Para aceder ao texto escolha no menu (à esquerda da pagina) a opção "edição em papel". Depois de aberta a edição do jornal, vá para a página 11.

Vassalagem?

Há notícias que, pelo absurdo, valem o que valem. Mas ajudam a perceber muito do que se passa, por exemplo em relação à Madeira e às dificuldades que esta tem sentido no relacionamento com Lisboa. Alberto João Jardim não foi apoiante de Meneses, pelo contrário. Mas tal como refere o "Sol" o PS, pela voz de Vitalino Canas, consegue descobrir um outro cenário: "O PS «registou que mais um líder frágil do PSD foi à Madeira beijar a mão e prestar vassalagem a Alberto João Jardim», disse o porta-voz socialista, Vitalino Canas, comentando a deslocação de Menezes àquele arquipélago. «Registamos e lamentamos que mais uma vez um líder do PSD sinta necessidade de ir ao beija-mão e de prestar vassalagem. É apanágio dos líderes frágeis do PSD, como aconteceu com o anterior. Também esta liderança sentiu necessidade de subordinar os interesses nacionais aos interesses regionais do PSD» , afirmou Vitalino Canas". Estou desejando de ver o que dirá Canas e o PS em Abril quando Cavaco Silva vier ao Funchal...

Viajar para a Madeira "chega a dentro"...

Pode-se dizer, lendo a última edição do semanário "Sol", que viajar para a Madeira "chega a dentro"... O que não deixa de ser estranho numa das épocas mais altas em que é preciso garantir determinados níveis de ocupação hoteleira na região. Para aceder ao texto escolha no menu (à esquerda da página) a opção "edição em papel". Depois de aberta a edição do jornal, vá para a página 27. Lá entra o texto de CC com o título "Voos para a Madeira a preço de ouro". Sem dúvida que um título bastante...atractivo. Viagens de Lisboa para o Funchal a 500 euros só para o avião?!

2008: mais 40 milhões para contratados a termo

Segundo refere hoje o "Correio da Manhã", num texto da jornalista Ana Patrícia Dias, "o Governo prevê gastar no próximo ano mais 40 milhões de euros com pessoal contratado a termo. Uma clara aposta na “precarização do trabalho”, acusa o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Bettencourt Picanço. Segundo o Orçamento do Estado para 2008, o Executivo de José Sócrates pretende reduzir em mais de 462 milhões de euros as despesas com as remunerações dos trabalhadores dos quadros-regime da Função Pública. Mas, por outro lado, os gastos com os contratados a termo irão aumentar 40 milhões de euros em relação a 2007".

DR: legislação regional

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 32/2007/M

Diário da República n.º 249, Série I de 27 de Dezembro de 2007

Assembleia Legislativa

Aprova o pedido de pareceres jurídicos acerca da inconstitucionalidade da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro - Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma da Madeira - face à VI Revisão Constitucional

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 33/2007/M

Diário da República n.º 249, Série I de 27 de Dezembro de 2007

Assembleia Legislativa

Aprova o pedido de pareceres jurídicos acerca da inconstitucionalidade da Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto - primeira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) - face à VI Revisão Constitucional

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/M,

Diário da República n.º 245, Série I de 20 de Dezembro de 2007

Assembleia Legislativa

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 194/2006, de 27 de Setembro, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa de videira

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2007/M

Diário da República n.º 241, Série I de 14 de Dezembro de 2007

Assembleia Legislativa

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprovou a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.

E o parecer?

Lembram-se que a Assembleia Legislativa da Madeira, através do seu Presidente, solicitou ao Procurador-Geral da República um parecer sobre a problemática das verbas transferidas pelo parlamento madeirense para os partidos - dada a divergência de entendimentos expressos pelo Tribunal de Contas e pelo Tribunal Constitucional - e que esse pedido de parecer tem já vários meses, sem que até hoje o parlamento regional tenha recebido qualquer resposta?

Turismo: Moçambique entre as propostas do "El Pais"

Moçambique figura entre as dez propostas de destinos turísticos para 2008 referidas pelo jornal espanhol "El Pais", num texto do jornalista JORDI PASTOR: "Promesas retóricas de buenas intenciones, la eterna ración de autocrítica seguida de los deberes personales para mejorar como individuos en el año que entra... No nos engañemos. El sempiterno "necesito mejorar" de cada cambio de curso sólo conseguirá robarnos tiempo para planear, como se merece, lo que realmente estamos esperando, antes incluso de que el año expire con las clásicas campanadas: nuestro próximo viaje.Ahí van diez propuestas de lo más variado, para dejar volar la imaginación y, sobre todo, a nosotros mismos, en 2008. Exploradores, andarines, amantes del fútbol y el espectáculo olímpico, enoturistas con miras internacionales, buscadores del descanso y relax más absolutos o enamorados sin remedio de las historias de leyenda, tejida a través de un viaje, como empaparse sobre suelo iraní de la del mítico pueblo persa. Despegamos".

Catalunha, Pais Basco e Galicia dinamizam as suas "selecções nacionais"...

Garante o digital "Canárias Ahora", citando a agência espanhola de notícias, efe, que "los gobiernos de Euskadi, Cataluña y Galicia rubricaron este sábado en Bilbao la Declaración de San Mamés, un manifiesto institucional enfocado al fomento de los "sistemas deportivos, la practica deportiva, los deportes autóctonos y las selecciones nacionales" en las tres comunidades. Las consejeras de Cultura de los Ejecutivos vasco y gallego, Miren Azkarate y Anxela Bugallo, respectivamente, y el vicepresidente de la Generalitat, Josep-Lluís Carod-Rovira, firmaron este acuerdo sobre el césped de La Catedral, que este sábado acogerá el partido de fútbol amistoso entre las selecciones de Euskal Herria y Cataluña. "No estamos aquí contra nadie, estamos aquí a favor del deporte, a favor de nuestros países como países deportivos", subrayó el vicepresidente catalán. "Estamos aquí -agregó Carod-Rovira- porque queremos competir entre nosotros y con todos los otros países del mundo, porque no queremos limitaciones políticas al deporte, porque tenemos competencias exclusivas en deporte y las pensamos ejercer plenamente". Se o deputado Gabriel Drumond sabe disto...

Futebolistas milionários com impostos de pobres...

Com este título publica o jornal espanhol "El Pais", um excelente artigo do seu jornalista MIGUEL ÁNGEL NOCEDA, segundo o qual "una ley permite a algunos astros como Ronaldinho tributar con un tipo del 24% frente al 43% que les correspondería. La medida es considerada injusta por muchos. El Gobierno y el PP la defienden. Ronaldinho, el astro brasileño, está en horas bajas. No sólo por su rendimiento o por la pasada derrota ante el Real Madrid, sino porque, aunque suene extraño, va a cumplir seis años en el club blaugrana. Y eso quiere decir que el multimillonario futbolista va a perder una ventaja fiscal que le privilegia frente a millones de españoles que cobran mucho menos que él, una ventaja que le permite tributar a un tipo de solo el 24%, frenteal 43% que le correspondería. ¿Es eso justo?La ley que permite esta polémica medida fue aprobada durante el Gobierno del PP y luego ha sido refrendada por el del PSOE. Desde el principio pareció hecha casi a la carta para beneficiar a los clubes de fútbol, de forma que los futbolistas extranjeros pudieran hacer la declaración de la renta a un tipo impositivo (24%) muchísimo menor del que les correspondería por sus ingresos. Pero la normativa recoge, además, que esas ventajas se acaban cuando el trabajador cumple seis años en España. Y eso, precisamente eso, es lo que le pasa a Ronaldinho con el club que le paga". Vale a pena ler.

Sócrates recusa substituir Falcon

O "Correio da Manhã", num texto do jornalista António Sérgio Azenha, dá hoje conta que "Sócrates recusa substituir Falcon". Tudo porque "por duas vezes desde o início de Novembro passado os Falcon que transportavam o primeiro-ministro e outros membros do Governo foram obrigados a aterrar, pouco tempo após terem levantado voo, por motivos de segurança. Mesmo assim, José Sócrates já deixou claro a vários membros do Executivo que “enquanto houver garantia de segurança não haverá compra de nenhum avião”, nas palavras de fonte conhecedora do processo. Ao que o CM apurou, uma aeronave capaz de satisfazer as necessidades de deslocação oficiais do Governo e da Presidência da República exige um investimento de cerca de 20 milhões de euros.No início de Novembro o primeiro-ministro e outros membros do Governo foram surpreendidos, durante uma deslocação no Norte do País, com a necessidade de uma aterragem repentina do Falcon, da Força Aérea, por motivos de segurança. A 16 de Dezembro acontecia uma situação semelhante: poucos minutos depois de ter levantado voo do Aeroporto de Figo Maduro, um problema técnico num dos reactores do Falcon obrigou a uma aterragem súbita na mesma pista e a comitiva de 11 pessoas foi forçada a viajar noutra aeronave. Ao perceber que iria chegar atrasado a Argel, José Sócrates exigiu, segundo o ‘Sol’, que a Força Aérea enviasse para o seu gabinete um relatório sobre o incidente".

Madeira: antevisão de 2008

Com o título "Preparação da sucessão de Jardim marcam próximo ano na Madeira", a agência lusa de informação emitiu um texto de antevisão a 2008u para a Madeira: "as comemorações dos 500 anos da cidade do Funchal, que trarão o Presidente da República à Madeira, e o desencadear do processo de sucessão de Alberto João Jardim deverão marcar a vida política e social a Madeira em 2008. O vasto programa que assinala a elevação do Funchal a cidade há 500 anos, apesar de estar a decorrer desde 2005, será intensificado, estando previstas mais de uma centena de iniciativas diferentes no decorrer do novo ano. Será esta efeméride que trará Cavaco Silva à Madeira a 18 e 19 de Abril, sendo também a primeira visita oficial, na qualidade de Presidente da República, que efectua a este arquipélago. Cavaco Silva deslocou-se pela última vez a esta região em Janeiro de 2006, no âmbito da campanha para as eleições presidenciais".

Futebol: Phil O'Donnell morre em campo

Mais um drama no futebol. Segundo a imprensa desportiva, "o capitão do Motherwell, Phil O´Donnell, morreu este sábado após ter sido substituído no jogo com o Dundde United, num jogo do campeonato escocês. «É com grande pesar que confirmo a morte de Phil O´Donnell. Nós ainda não sabemos o que aconteceu em concreto, mas tudo o que posso dizer é que foi uma tragédia», lamentou o presidente do Motherwell, Bill Dickie.O´Donnell, 35 anos, desmaiou no relvado do Fir Park próximo do fim da partida contra o Dundee United, que a sua equipa venceu por 5-3. O jogador foi de imediato transportado para o Wishaw General Hospital, onde acabou por falecer". Sobre este mesmo assunto li no "Canárias-7" que "la tragedia ha vuelto a golpear al mundo del fútbol. El escocés Phil O’Donnell, capitán del Motherwell, falleció este sábado a los 35 años durante la disputa del partido contra el Dundee United, tras desplomarse sobre el terreno de juego. La muerte de O’Donnell se produce sólo cuatro meses después de la Antonio Puerta. O’Donnell, considerado un mito en el Motherwell, es el séptimo futbolista profesional víctima de muerte súbita en los últimos cuatro años. O’Donnell se desmayó cuando iba a ser sustituido al final del partido de la Primera División escocesa que el Motherwell ganó al Dundee por 5-3. Tras recibir los primeros auxilios durante unos cinco minutos en el propio terreno de juego, el malogrado centrocampista escocés fue trasladado en ambulancia al hospital, donde los médicos no pudieron hacer nada por salvar su vida".

Saramago continua internado

Segundo o "Canárias-7" de hoje, "José Saramago cumplió ayer un nuevo día de ingreso en Hospiten Lanzarote, en Puerto del Carmen, donde fue ingresado el día 18 por una insuficiencia respiratoria. Sigue en la UVI, en una habitación a solas, cuidado por su esposa, Pilar del Río. El estado de salud ayer se mantenía estable, con lo que definitivamente parece el Nobel haber superado la crisis de inicio de semana, cuando incluso se temió con consecuencias graves. Desde la dirección de Hospiten se ha optado por no atender a los medios para saberse cuándo podría darse el alta médica". Recordo que este memso jornal informou há dias, num texto do jornalista XX, que "la delicada salud que atraviesa José Saramago hizo que a mediados de la semana pasada debiera de ser ingresado en Hospiten Lanzarote (Puerto del Carmen), por la insuficiencia respiratoria que padecía el Premio Nobel de Literatura de 1998. El recinto médico está a escasa distancia de la casa del escritor en pleno casco de Tías. Fuentes solventes confirmaron ayer a este diario que el ingreso se registró el día 18, estando Saramago acompañado en todo momento de su esposa, la periodista Pilar del Río. En el tiempo de estancia en Hospiten Lanzarote ha alternado estancias el literato entre una habitación en planta y una habitación de la Unidad de Vigilancia Intensiva (UVI), como era el caso de ayer tarde. La deficiencia respiratoria se encontraba ayer estabilizada, con lo que la vida del paciente no parecía correr peligro. Cabe recordar que Saramago lleva semanas afectado por una neumonía, enfermedad que era bien visible a finales de noviembre, cuando se inauguraron las exposiciones que la Fundación César Manrique (FCM) ha organizado con el escritor como eje angular, en la sede principal del Taro de Tahíche y en la Plazuela de Arrecife. En aquellas fechas, con el ministro de Cultura , César Antonio Molina, en calidad de testigo, Saramago se movió en silla de ruedas y mostrando el vial que en uno de sus brazos ya se estaba empleando para hacerle tratamientos médicos. El escritor, afincado en Lanzarote desde 1993 junto a su esposa, cumplió 85 años de edad el 15 de noviembre. Ya en esas fechas estaba delicado de salud".

Sarkosy bêbado?

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Lembrando o jornalista assassinado pela ditadura de Mianmar

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China: 46 milhões de blogues!

Escreve o semanário "Sol", citando agência interancionais, que "existem 46 milhões de blogues na China: Um quarto dos utilizadores de Internet na China (47 milhões de um total de 180 milhões de utilizadores) escreve em blogs, mas apenas 36 por cento os actualiza com frequência, segundo um estudo divulgado hoje pela agência estatal chinesa Xinhua. De acordo com o estudo, realizado pelo Centro de Informação da Rede Internet na China, o número de blogs a funcionar no país aumentou em relação aos dados de Setembro de 2006. Nesse ano, as estimativas apontavam para a existência de cerca de 34 milhões de blogs na China, com um índice de actualização de 30 por cento. A pesquisa indica que apesar da 'população blogueira' ainda ser bastante reduzida em relação ao total da população chinesa (cerca de 3,6 por cento num país de 1,3 mil milhões de habitantes), esta tem vindo a aumentar "rapidamente" desde que o primeiro blog chinês foi registado em 2002".

Canárias: a comunidade com menor crescimento económico

Garante o digital "Canáiras Ahora", que cita a agência de informação espanhola, efe, que "Cantabria, Galicia, Murcia y el País Vasco lideraron el crecimiento de la economía española en 2006, al incrementar su Producto Interior Bruto (PIB) en términos reales en un 4,1%, dos décimas por encima de la media nacional (3,9%), mientras las menos dinámicas fueron Canarias (3,3%) y Baleares (3,4%), según el INE. No obstante, el Instituto Nacional de Estadística (INE) subraya que esta tasa fue tres décimas superior a la media de la Unión Europea. Si se analiza el periodo 2000-2006, la comunidad que presenta el crecimiento medio anual más elevado es la región de Murcia, con un 3,9%, seis décimas más que la media nacional (3,3%). Por detrás de Murcia le siguen Andalucía (3,7%) y Madrid (3,5), mientras que Baleares (2,2%) registró el crecimiento medio menor en ese mismo periodo. Si se comparan los datos de 2006 del PIB por habitante con los de la Unión Europea de 27 Estados miembros, ocho comunidades españolas presentaron registros superiores a la media europea. En concreto, Madrid y el País Vasco registraron unos índices un 36% superiores a la media europea, mientras que en Navarra lo fueron un 32%, Cataluña (un 24%), Baleares (un 15%), Aragón (un 12%), La Rioja (un 11 %), Cantabria (un 4%), mientras que Castilla y León los iguala. Um tema também abordado pelo "Diário de Avisos".

Canárias: Madrid defende Zona Franca

Segundo o digital "Canárias Ahora", "el Consejo de Ministros aprobó este viernes el reglamento que desarrolla la modificación del Régimen Económico y Fiscal (REF) de Canarias en materias referentes a incentivos fiscales en la imposición indirecta, la Reserva para Inversiones (RIC) y la Zona Especial (ZEC). Según informó la referencia del Consejo, la modificación aprobada ofrece mayor seguridad jurídica en la aplicación de los beneficios fiscales del REF.Es la primera vez que el REF tiene un desarrollo reglamentario desde que se creó en 1994 y en él se contemplan, entre otras, las exenciones en el Impuesto sobre Transmisiones Patrimoniales, modalidad de transmisiones patrimoniales, por la adquisición de bienes de inversión. Además, se incluyen exenciones en el Impuesto sobre Transmisiones Patrimoniales, modalidad de operaciones societarias, por la constitución de sociedades o ampliación de capital, en la parte destinada a adquirir bienes de inversión y exenciones en el Impuesto General Indirecto Canario".

Habitantes do ilhéu das Rolas contra Grupo Pestana (II)

Segundo o semanário "Expresso", é esta a face negra do resort:

- Desde que o Grupo Pestana assumiu a gestão do «resort» no ilhéu das Rolas, em São Tomé e Príncipe, cerca de 600 habitantes abandonaram o local com uma indemnização considerada “injusta” face ao custo de vida no arquipélago: 45 milhões de dobras, cerca de 2 mil euros

- Habitantes acusam o grupo português de lhes retirar o acesso a água potável e electricidade, além da escola e da igreja

- Administração do Grupo Pestana alega a existência de uma campanha de desinformação por parte de um grupo opositor ao projecto, e admite mesmo vir a cancelar o contrato de gestão relativo ao «resort» do ilhéu das Rolas.

O texto da reportagem pode ser lido aqui. Um tema que a revista "Visão" já antes tinha abordado.

Habitantes do ilhéu das Rolas contra Grupo Pestana (I)

Com este título publica o "Expresso" de ontem, num texto do jornalista Ricardo Neto, um artigo denunciando detereminadas situações: "O Grupo Pestana ameaça abandonar a gestão do «resort» do ilhéu das Rolas, em São Tomé e Príncipe, devido a um conflito com os habitantes daquela região do arquipélago. O desentendimento tem gerado ondas de acusações entre as partes. De um lado, os moradores queixam-se de “maus tratos” e acusam o grupo português de os querer expulsar do local com uma “injusta” indemnização de 45 milhões de dobras, pouco mais de dois mil euros. Do outro lado, a administração do Grupo Pestana queixa-se de uma campanha de desinformação criada por um outro grupo não identificado, com interesse em destruir este projecto de investimento turístico de quatro estrelas criado há três anos no ilhéu das Rolas, a quase 100 km da capital são-tomense. Desde a entrada do Grupo Pestana na zona, pouco mais de 600 habitantes tiveram de abandonar o local com uma indemnização considerada irrisória, tendo em conta o custo de vida no arquipélago. Gertrudes dos Santos, que faz parte da população de cerca de 60 habitantes que continua a viver no ilhéu, garantiu ao Expresso que só irá abandonar o local quando houver “justiça”.

O Pestana Equador fica localizado no Ilheu das Rolas, a cerca de 60 km da capital de São Tomé e Príncipe, é um verdadeiro paraíso natural para umas férias românticas, desportivas ou mesmo de lazer. Usufrui de um dos fundos marinhos menos explorados, mais diversificados e coloridos do planeta, é sem dúvida um dos melhores locais para prática de desportos sub-aquáticos. Este resort de praia é ideal para descontrair e estar em contacto com a natureza. O espírito pacífico das suas gentes, a beleza das suas paisagens ainda num estado virgem, as praias desertas bordadas por coqueiros e de água amena, a vegetação, o clima, a comida, a música, fazem de São Tomé e Príncipe um país vocacionado para o turismo e um destino original.

Balsemão e Relvas abandonam programa do PSD

Garante o semanário "Sol" que "a revisão do programa do PSD está completamente parada desde que Luís Filipe Menezes assumiu a liderança dos sociais-democratas. E, ao que o SOL apurou, alguns dos principais rostos envolvidos no projecto não estão disponíveis para continuar. A iniciativa foi lançada por Luís Marques Mendes, o antecessor de Menezes, e contava com Francisco Pinto Balsemão como presidente da comissão de revisão do programa do partido. Mas o SOL confirmou que ainda não se realizou nenhuma reunião dos grupos de trabalho constituídos para o efeito, nem houve até ao momento qualquer contacto ou iniciativa desde que a actual direcção social-democrata assumiu funções. Recorde-se que, além de Balsemão, Marques Mendes convidara vários outros destacados sociais-democratas para este projecto, entre os quais Alexandre Relvas, Leonor Beleza, Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite, Eduardo Catroga e Dias Loureiro. E procurou chamar também muitos dos seus adversários internos, como Nuno Morais Sarmento, José Pedro Aguiar-Branco, Pedro Santana Lopes e António Borges, naquele que pretendia ser um sinal de unidade do partido – afinal, tratava-se de um documento fundamental do PSD".

Pacheco, Barreto e 2008

Num trabalho dos jornalistas Ângela Silva, Fernando Diogo e Henrique Monteiro o Expresso publica este fim-de-semana um excelente trabalho jornalístico juntando Pacheco Pereira e António Barreto, fazendo ambos um balanço a 2007 mas sobretudo uma perspectiva de 2008. Um excelente documento que recomendo seja lido: "No Portugal de António Barreto e José Pacheco Pereira nada de essencial vai mudar em 2008, a não ser a multiplicação das operações de propaganda promovidas pelo Governo de José Sócrates. O Expresso convidou os dois analistas a sobrevoarem 2007 e perspectivarem o próximo ano e o resultado foram duas horas e meia de um retrato corrosivo de um país pobre, cada vez mais dependente do Estado e amedrontado por um poder político ‘‘estruturalmente autoritário’’, mas que não faz as reformas necessárias. Luís Filipe Menezes e o PSD não ficam melhor na radiografia, tal como não ficam o BCP, o sistema judicial, a ASAE, a Comunicação Social e o “inútil” Tratado de Lisboa, um instrumento de “fractura” da Europa comunitária. Nada escapa, a não ser o controlo do défice na versão de Pacheco Pereira. Na de António Barreto nem isso, pois “vivemos numa sociedade detestável”. Mas pode ler sobre este assunto no blogue Pau-para-toda-a-obra.

1724 milhões de euros em cheques "carecas" este ano

Segundo o "Expresso", num texto do jornalista João Silvestre, os portugueses "passaram 1724 milhões de euros em cheques ‘carecas’ nos primeiros 11 meses deste ano. Em média, por dia, chegaram aos bancos cerca de 5,161 milhões de euros em cheques sem cobertura. No total, foram passados mais de 600 mil cheques sem provisão. Segundo os números fornecidos pelo Banco de Portugal, este total está ainda abaixo dos mais de 1900 milhões registados no ano passado e muito distante do recorde de 2700 milhões de euros atingido em em 2002. Apesar da desaceleração verificada este ano, o passado mês de Maio teve a maior verba passada em cheques ‘carecas’ desde 2005. Ao todo, os bancos foram confrontados com quase 190 milhões de euros sem contrapartida nas contas bancárias de quem os passou. Em Novembro, o montante foi de 158,7 milhões de euros.A falta de provisão foi responsável por 54% das devoluções de cheques que somou 3178 milhões entre Janeiro e Novembro deste ano. Mas há vários outros motivos com algum peso, como a apresentação de cheques extraviados, devoluções a pedido do banco tomador, incorrecções na indicação do valor ou irregularidades no endosso".

As "gaffes" na RTP

A confusão da jornalista que nem percebeu o que se estava a passar...

A "gaffe" de Sócrates...

SIC:...e as gaffes!

SIC: quando Santana se irritou...

Zangam-se as comadres...

PS Madeira acusa partido de abandonar socialistas madeirenses

João Carlos Gouveia volta a insistir: segundo o "Publico", que cita a agência de informação Lusa, o líder socialista da Madeira acusou ontem o seu partido de "imolar" ao longo dos anos os socialistas madeirenses para ser poder a nível nacional, deixando-os em situação de "abandono total".João Carlos Gouveia considera que o exemplo da governação de Jardim tem sido "útil ao PS nacional e a todos os dirigentes nacionais que têm tido uma atitude de sacrificarem os socialistas madeirenses perante uma vitória nacional". Segundo o dirigente, "ao longo de 30 anos o PS/M foi o cordeiro pascal, que se tem de sacrificar para que possa dar mau exemplo". "Para ganhar ao PSD, o PS tem de mudar muito, e nestes dois anos terá de fazer uma mudança profunda, mesmo que isso implique combates internos", preconiza "Perdemos as eleições de 6 de Maio porque não tivemos capacidade de denunciar este regime e ter uma postura clara em relação às finanças regionais. Não posso aceitar que o resultado das últimas eleições seja um plebiscito à Lei das Finanças Regionais. Isso é meter a cabeça na areia", defendeu".

Opinião: "Vinho da Madeira não envenenou Rasputin"

Escreve o correspondente do "Público" em Moscovo, o jornalista José Milhazes, no seu blogue pessoal e num texto intitulado "Vinho da Madeira não envenenou Rasputin" que "Ao falar com numerosos russos que visitaram a Ilha da Madeira, constatei que muitos deles ouviram a estória de que Gregori Rasputin, personagem polémica da História da Rússia do início do séc. XX, teria sido envenenado por vinho produzido nessa maravilhosa ilha. Normalmente, dizem eles, isso é-lhes contado em restaurantes ou caves talvez para levar os russos a comprarem e consumirem mais umas garrafas desse néctar divino. Afinal, os russos não só têm fama de que gostam de beber, mas são realmente fortes consumidores. Mas o facto é que isso não passa de um mal-entendido, de que a história dos homens é fértil, daí não ser correcto "denegrir" a fama do vinho da Madeira para aumentar as suas vendas. Na realidade, Gregori Rasputin foi envenenado por "Madera", vinho produzido na Península da Crimeia (actualmente, território ucraniano) a partir de castas semelhantes àquelas com que se produz o néctar mundialmente conhecido da nossa Ilha da Madeira". Vale a pena ler...

Subvenções aos partidos sobem dobro da inflação...

Diz a jornalista Eva Cabral no DN de Lisboa, edição de hoje, que "os cinco partidos com direito a subvenção estatal por nas últimas legislativas terem obtido mais de 50 mil votos vão ver o apoio público aumentar em 2008 em 5,7%, muito acima da inflação esperada de 2,1%. Este aumento decorre da lei que estabelece o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - estabelecido por diploma de 2003 - em que se determina que por cada voto obtido o partido receba anualmente 1/135 do salário mínimo nacional (SMN) mensal.Em 2007, o SMN é de 403 euros mensais, pelo que cada voto obtido nas legislativas rendia aos partidos 2,99 euros. Mas, quando o SMN é aumentado em 2008 para 426 euros, cada voto passou a render aos partidos a quantia de 3,16 euros.Para as contas da subvenção estatal contam todos os votos expressos em forças políticas que obtenham mais de 50 mil votos. Nesta situação, e tendo por base os resultados das eleições legislativas de 2005, estão actualmente abrangidos pela subvenção estatal PS, PSD, PCP/PEV, CDS-PP e BE, que no seu conjunto conseguiram cerca de 5,065 milhões de votos. O apoio estatal global pago em 2007 foi de cerca de 15,144 milhões de euros, enquanto o de 2008 vai ser de 16,005 milhões de euros". Afinal...

Um 2008 do tamanho do mundo

Para todos os que visitam este blogue, para os que o consultam ou o detestam, para os que me toleram ou me criticam, para a blogoesfera regional em geral, votos de um grande Ano de 2008 e que seja um ano do tamanho do mundo para todos e respectivas famílias.

Opinião: "A cultura de blogue nacional"

Da autoria de José Pacheco Pereira, recomendo um artigo com o título em epígrafre, publicado hoje no jornal "Publico": "Os blogues, a blogosfera, são um facto cultural novo nos últimos cinco anos. Não abunda assim tanto a novidade no domínio lato da cultura, para que possa passar despercebida, ou melhor, notada mas não percebida, ou erradamente percebida. Muita coisa nos blogues vem em continuidade do passado, existia noutros meios e sob outras formas, mas mesmo a que apenas fez a transmutação dos media clássicos para os blogues como media mudou também com o meio. Mudou e continua a mudar.Existe por isso uma nova "cultura de blogue", com traços comuns com idênticas culturas da Rede urbi et orbi, mas também com traços nacionais próprios. Não é por se usar a mesma ferramenta de software que os americanos, brasileiros, japoneses e chineses que deixamos de ser portugueses, de levar para lá o nosso mundo exterior. Não somos ricos na Rede se somos pobres cá fora, não somos sofisticados em linha, se somos trogloditas cá fora, não sabemos mais e pensamos melhor nas páginas do Blogger do que pensamos cá fora, nos cafés de província, ou no Bairro Alto ou no Lux ou nas páginas dos jornais, não se é cosmopolita lá dentro se se é provinciano cá fora, não se é subserviente cá fora e independente no ecrã diante do computador, não se é burro cá fora e inteligente lá dentro. O que se passa é que esse verdadeiro mostruário em linha, feito de mil egos à solta, revela mesmo a nossa pobreza, a nossa rudeza, a falta de independência face aos poderosos, grandes, pequenos e médios, os péssimos hábitos de pensar a falta de estudos e trabalho, de leitura e de "mundo", que caracterizam o nosso "Portugalinho". Nem podia ser de outra maneira".

Madeira: TC vai processar dirigentes partidários?

Será verdade que o Tribunal de Contas se prepara para ultimar, logo no início de 2008, e nos termos da legislação em vigor e das suas competências o respectivo processo a ser movido contra os dirigentes dos partidos que não tenham enviado resposta aos esclarecimentos solicitados a propósito do uso dado às verbas transferidas pela Assembleia Legislativa da Madeira? Com o título "Rédea curta no Tribunal de Contas!" recomendo a leitura do artigo de Honório Novo, deputado do PCP, sobre este tema e publicado no "Jornal de Notícias". Para perceberem melhor o a Situação actual do Tribunal de Contas, recomendo a leitura de um documento disponibilizado pelo próprio site institucional do TC.

Lei Orgânica da Assembleia terá que avançar

Embora tenha recusado na sua intenção - uma primeira versão documento estava pronta em Outubro deste ano - tudo indica que o PSD vai ter que acelerar e apresentar rapidamente uma proposta de alteração da lei orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira, por forma a evitar que o Tribunal de Contas - "que está atento ao processo adoptado"... - possa criar problemas acrescidos aos partidos. Eu passo a explicar: neste momento a Assembleia Legislativa tem um orçamento para 2008 elaborado com base na "suposição" de que a lei orgânica será alterada numa determinada direcção. Acontece que à luz da lei orgânica vigente esse orçamento, particularmente as verbas a transferir para os partidos, correm o risco de ser consideradas "ilegais", porque não têm a adequada cobertura legal. Tratando-se de uma questão jurídica, e que só por juristas deve ser esclarecida, politicamente acho perfeitamente admissível, que uma lei orgânica vigente, que traça um determinado procedimento financeiro, tenha que ser alterada para que os montantes e os procedimentos constantes do Orçamento de Estado para 2008 tenha a necessária cobertura legal. Sem confirmação, foi-me garantido que o TC da Madeira está a "acompanhar este processo" e que poderá solicitar esclarecimentos, a seu tempo, ao parlamento regional, caso se mantenha esta indefinição que me dizem não poder ultrapassar Fevereiro deste ano

Desporto: contas passadas à lupa?

Não me foi possível confirmar, mas parece haver uma orientação política para que os clubes madeirenses, de todos os escalões, e nas mais diversas modalidades, poderão ser "obrigados" a solicitar uma auditoria às suas contas, dado que o executivo pretende ter o retrato correcto da realidade financeira dessas instituições. Essa decisão decorreria, segundo a minha fonte, dos casos recentes de salários em atraso, de ameaças de greve, umas consumadas outras resolvidas a tempo, e da existência de indicadores que apontam para um ano de 2008 "extraordinariamente difícil" para o desporto madeirense. Essa auditoria poderia esclarecer a real situação financeira e orçamental das colectividades, os encargos que as mesmas têm presentemente, sobretudo junto da banca, o volume de endividamento com terceiros, etc. Sem confirmação também me foi garantido que o executivo admite que esse seja um passo fundamental para que os apoios sejam mantidos, já que as colectividades desportivas neste momento estão obrigadas a apresentar declarações periódicas de não existência de dívidas perante a Segurança Social e as Finanças. A se confirmar esta informação, julgo que alguma coisa vai mudar neste domínio.

Madeira: vamos ter Orçamento rectificativo?

Tudo indica, pelo menos foi essa a informação que hoje me chegou, que o Governo Regional da Madeira estará a ultimar o envio para a Assembleia Legislativa da Madeira de uma proposta de Orçamento rectificativo reportado a 2007, a qual, nos termos da legislação, terá que estar aprovada e publicada até meados de Janeiro. O problema, dizem-me, é que esse eventual orçamento rectificativo, por se reportar a 2007, só pode ser apresentado na Assembleia Legislativa depois de publicado o Orçamento da RAM para 2008. Presume-se que tal iniciativa possa ser discutida pelo parlamento regional até 20 de Janeiro.

ORAM-2008 continua na ALM

A proposta de Orçamento Regional para 2008 continua na Assembleia da Madeira e só a 2 de Janeiro será enviada para publicação para o Representante da República. Tudo porque a 2ª Comissão Especializada, a quem compete elaborar a versão final do documento, apenas reuniu a 22 de Dezembro. É o Regimento que obriga a estes procedimentos.

Deu-me saudades!

Eu sei que me tive despedido até para o ano. Mas deu-me uma saudade e lá tive de vir aqui. Tudo por causa de uma conversa que hoje mantive, ao final da tarde, com um jornalista madeirense. Prometi-lhe a ele que deixaria um rasto pela minha passagem, sem contudo alterar a decisão de reduzir substancialmente a minha produção. Tal como já tinha prometido.

Até pró ano...

BOAS FESTAS, UM BOM NATAL

VOTOS DE UM GRANDE ANO DE 2008 PARA TODOS

Loja fechada. O prometido é cumprido.

Apanhados na RTP

Nós discutimos, em Espanha avançam...

Nós por cá discutimos o sexo dos anjos. Em Espanha não perdem tempo. Segundo a agência espahola efe, citada pelo digital "Canárias Ahora", "ell tren S-102 que cubrió este sábado el viaje inaugural de la línea de alta velocidad Madrid-Valladolid llegó a su destino sin novedad, a las 11.25 horas, con el presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero, como viajero. El convoy desarrolló en su viaje inaugural una velocidad comercial de 193 kilómetros por hora, sin tener en cuenta la parada excepcional de 25 minutos que ha realizado en la nueva estación Segovia-Guiomar, alcanzando máximas de 300 kilómetros por hora. En total, el recorrido entre ambas ciudades duró 55 minutos, una hora y media menos que lo habitual".

Uma decisão (III)

Agradeço ao Roberto Almada. Conhecemos-nos há muitos anos, sempre os respeitamos, chegamos já por diversas vezes a estar em campanhas eleitorais, defendendo as cores de cada um dos nossos partidos, com a convicção que nos caracteriza, separados por escasso meio metro, nos adros de igrejas e noutros espaços mais procurados nas campanhas. Quem nos conhece sabe que pensamos politicamente de forma diferente e que não renegamos as nossas ideias. Mas como o Roberto Almada sabe - e porventura até teria, teve-os de certeza em determinado momento - há momentos em que temos que decidir, até porque só nos sentimos satisfeitos onde estamos bem e onde achamos que nos sentimos úteis. Porque recusamos pisar o risco da ética e da elevação que pensamos dever existir na blogoesfera. Recuso envolver-me em mediocridades para não ter que alinhar pelos ataques pessoais, contra pessoas, umas familiares, o que seria sempre penoso, outras pelo facto de as conhecer e de vaguearem por aí sistematicamente contra o regime jardinista, no seu absoluto direito e liberdade, podendo eu correr o risco de acabar por entrar por opções que não concordo e que poderiam ser ofensivas para terceiros, outra p+or trabalhares na minha vizinhança... O que é facto é que a decisão está tomada. Não vou retirá-lo como inicialmente tinha pensado por considerar findo o projecto que me fez chegar a este espaço. Mante-lo-ei por ai, mas com uma periodicidade substancialmente diferente da actual. Nada me fará recuar.

Opinião recomendada

Independentemente de concordarem ou não com o seu conteúdo, recomendo, da edição brasileira do "Le Monde Diplomatique" diversos artigos de opinião, que li, e que achei interessantes, porventura polémicos nalguns casos, mas com a qualidade que aquele jornal determina:

- Os desafios do pós-Kyoto, por Aurélien Bernier

"Os primeiros trabalhos de economia que prefiguram a noção de imposto ambiental remontam a 1920, quando o economista britânico Arthur Cecil Pigou publicou The Economics of Welfare, livro em que tratava das “externalidades, ou efeito externo” de um ato de produção ou de consumo. O autor tomava como exemplo as fagulhas produzidas pelas locomotivas a vapor: fragmentos de carvão incandescente que escapavam às vezes das chaminés e provocavam incêndios de florestas ou campos nas proximidades das ferrovias. Pigou considerava que uma taxa sobre os danos, imposta à empresa ferroviária, incitaria à instalação de dispositivos antifagulhas e permitiria limitar os prejuízos. Esse raciocínio lançava as bases do princípio “poluidor-pagador”;

- Aonde vai o socialismo de Chávez?, por Elizabeth Carvalho

"Do longo discurso de três horas, restou apenas uma frase. Os bons ouvintes, experientes e calejados, imediatamente identificaram ali a dúvida, o tênue sinal de fraqueza, a pequena brecha por onde escoava o mal-estar oculto nas próprias fileiras chavistas, com a reforma constitucional que o presidente Hugo Chávez acreditava ver aprovada no dia seguinte, por referendo popular. Diante da multidão que cobria de vermelho a imensa Avenida Bolívar, no comício de encerramento de sua campanha em Caracas, ele advertiu: “que fique bem claro: quem votar NÃO vota contra Chávez, vota por Bush”. Chávez sabia que ali mesmo, naquela massa compacta que constituía sua base de apoio, havia muita gente que desta vez não queria, nem iria, dizer SIM ao presidente – apesar da chantagem política implícita na frase";

- América dos punhos sem renda, por Elizabeth Carvalho

"O presidente venezuelano Hugo Chávez não veste o modelo de um lorde inglês e não tem em sua genealogia ascendentes com punho de renda. Baixinho, volumoso, olhos puxados e penetrantes se destacando nas feições rudes de cabloco meio branco, meio índio, e ainda um remoto vestígio certamente herdado de algum antepassado negro, ele é, ao mesmo tempo, espelho e símbolo mais contundente de algumas lideranças expressivas escolhidas democraticamente pelos povos latino-americano, à sua imagem e semelhança, para governá-los neste ainda tão novo século 21";

- PIB: um indicador anacrônico, por Hazel Henderson

"Durante a Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, 170 governos assinaram a Agenda 21, concordando em corrigir erros na definição do Produto Nacional Bruto (PNB) e da sua respectiva versão doméstica, o PIB. Desde então, as instituições de estatística vêm trabalhando para se adequar à possível mudança. Movimentos engajados na luta por justiça social, direitos humanos e proteção do ambiente têm pressionado políticos, empresários e banqueiros relutantes, assim como economistas e estatísticos, para que levem em conta a necessidade de correção. Mas muito investimento, financeiro e intelectual, concentrado nesse sistema onipresente de indicadores, para o qual crescimento econômico é sinônimo de "progresso".

- A comunicação na encruzilhada, por Antonio Martins

"Certas reviravoltas da História parecem se dar para recordarmos que "o tempo não pára", como escreveu certa vez Cazuza. Mesmo quando tendências aparentemente portadoras de novidade parecem se impor, é bom lembrar que "ainda estão rolando os dados". Algo assim está se passando no campo decisivo das Comunicações.Há cerca de uma década, ele parecia minado pela oligopolização. Uma onda de inovações tecnológicas havia tornado possível, por exemplo, produzir jornais inteiramente impressos em quatro cores, exibir imagens geradas por equipes de TV em qualquer parte do mundo, fascinar multidões nos cinemas com efeitos especiais extraordinários";

- Muito além de Gutenberg, por Antonio Martins

"Nos últimos anos, graças a certas ferramentas tecnológicas, mas especialmente a algumas mudanças de paradigma, os antigos conceitos de liberdade de informação e propriedade intelectual estão sendo superados. Em seu lugar, surgem idéias como comunicação compartilhada, inteligência coletiva, fim da passividade do receptor, direito à intercomunicação. Essas mudanças têm enormes repercussões em nossa vida social, econômica, política e simbólica. Estão, por sua vez, relacionadas a sinais de que uma outra lógica de organização das sociedades – capaz de superar a que está baseada no lucro e na competição – é possível e necessária";

- A era da intercomunicação, por Manuel Castells

"A informação e a comunicação sempre foram vetores dos poderes dominantes, dos poderes alternativos, das resistências e das mudanças sociais. O poder de influência sobre o pensamento das pessoas – que é exercido pela comunicação – é uma ferramenta de resultado incerto, porém fundamental. É apenas através do exercício da influência sobre o pensamento dos povos que os poderes se constituem em sociedades, e que as sociedades evoluem e mudam. A repressão física ou mental é certamente uma importante dimensão do poder dominante. No entanto, se um povo modifica radicalmente seu modo de ver as coisas, se ele passa a pensar de maneira diferente e por si mesmo, não há poder que possa se opor";

- O quinto poder, por Ignacio Ramonet

"Há muitas e muitas e muitas décadas que a imprensa e os meios de comunicação representam, no contexto democrático, um recurso dos cidadãos contra os abusos dos poderes. Na realidade, os três poderes tradicionais – Legislativo, Executivo e Judiciário – podem falhar, se equivocar e cometer erros. Com maior freqüência, é claro, nos Estados autoritários e ditatoriais, nos quais o poder político se torna o principal responsável por todas as violações de direitos humanos e por todas as censuras contra as liberdades.Mas também são cometidos graves abusos nos países democráticos, embora as leis sejam democraticamente votadas, os governos eleitos por sufrágio universal e a justiça seja – em teoria – independente do poder executivo. Ocorre o fato de esta condenar, por exemplo, um inocente (como esquecer o caso Dreyfus, na França?); de o Parlamento votar leis discriminatórias para com determinadas categorias da população (foi o caso, nos Estados Unidos, durante mais de um século, em relação aos afro-americanos, e volta a ser, hoje, em relação a pessoas originárias de países muçulmanos com a edição do Patriot Act); de os governos adotarem políticas cujas conseqüências se revelarão funestas para todo um setor da sociedade (é o caso, atualmente, dos imigrantes “sem-documentos” em inúmeros países europeus)".

Canárias: aumenta a procura pelas "low cost"

Garante o "La Provincia" que "el Ministerio de Turismo, Industria y Comercio del Gobierno español destaca este viernes que "en Canarias, aunque el número de pasajeros llegados en compañías tradicionales (69,7 por ciento) siguió siendo superior que en las Compañías aéreas de Bajo Coste (CBC), la evolución de estas últimas fue muy positiva (116 por ciento) frente a la caída continuada de las tradicionales. Alemania concentró el 57,4 por ciento de los pasajeros que llegaron a Canarias, seguida muy de lejos por el Reino Unido con el 14,5 por ciento. Las compañías alemanas, Hapag Lloyd Expresss y Air Berlín fueron responsables de la llegada del 59,7 por ciento de los pasajeros" a las Islas. En general, "todos los aeropuertos tuvieron un comportamiento positivo en relación al mismo mes del año anterior, aunque destacaron tres aeropuertos canarios; Gran Canaria con un 137,9 por ciento, Tenerife Norte con 213,7 por ciento y Fuerteventura con 212,1 por ciento más pasajeros". A nivel nacional, en el mes de noviembre de 2007 llegaron a España 1,6 millones de pasajeros procedentes del extranjero a través CBC. Estas compañías representaron el 41,4 por ciento del conjunto de entradas por vía aérea (3,8 millones) y registraron un crecimiento del 45,7 por ciento respecto al mismo mes de 2006. El grado de ocupación de los vuelos operados por CBC fue similar al de las compañías tradicionales, con valores en torno al 70 por ciento. En noviembre, tres compañías aéreas (Ryanair, Easyjet y Air Berlin)".

Canárias: subsidio de desemprego de 413,5 e salário minimo de 600 de euros

Diz o "El Dia" que "el secretario general de Empleo afirma que estas ayudas han venido creciendo por debajo del salario mínimo interprofesional, pero acumulan un incremento en la presente legislatura del 19,7%. Ejecutivo y sindicatos pactaron una subida del SMI del 5,1% para 2008, porcentaje que equivale a 600 euros al mes. El Ejecutivo se comprometió ayer a incrementar un 3,5% el Indicador Público de Rentas de Efectos Múltiples (IPREM) hasta 516,9 euros, lo que supone que el subsidio mínimo por desempleo -que es el 80% del IPREM- será de 413,5 euros al mes a partir de enero próximo.Así lo anunciaron el secretario general de Empleo, Antonio González, el secretario de Acción Sindical confederal de UGT, Toni Ferrer, y la secretaria de Empleo de CCOO, Lola Liceras, que se reunieron ayer para someter a consulta el decreto para fijar la revalorización del salario mínimo interprofesional (SMI). Así, se ha modificado al alza la cantidad aprobada en los Presupuestos Generales del Estado para el IPREM, que era de 509,2 euros".

Tony Blair converte-se ao catolicismo

Diz o "Público", confirmando uma notícia já esperada que "Tony Blair, o ex-primeiro-ministro britânico, abandonou o anglicanismo para se converter à igreja católica, noticiou hoje a BBC Online. A especulação em torno desta mudança já existia quando Blair ainda habitava o número 10 da Downing Street, uma vez que a sua mulher e os filhos do casal são católicos.Blair tinha confessado um dia que rezou quando teve de decidir se mandava ou não tropas britânicas para o Iraque. E uma das suas últimas visitas oficiais, enquanto primeiro-ministro, foi uma visita ao Vaticano, onde foi recebido peo Papa Bento XVI.“Estou muito contente por ter acolhido Tony Blair na comunidade católica britânica, disse o Cardeal Murphy-O’Connor, chefe da igreja católica de Inglaterra e País de Gales. “As minhas orações estão com ele e com a sua família neste momento de viagem ao encontro da fé”, disse na cerimónia que se realizou na sexta-feira.Também o arcebispo anglicano de Canterbury, Rowan Williams, líder da igreja anglicana, desejou a Blair boa sorte na sua nova viagem espiritual".

Zona Franca da Madeira no "Expresso" (II)

Acerca do trabalho hoje publicado no semanário "Expresso", da jornalista Ana Sofia Santos, e dedicado à Zona Franca da Madeira, trasncrevbo a segunda parte do mesmo:

Uma ideia inovadora

Vinte anos depois de ter entrado em pleno funcionamento, a praça madeirense é responsável por quase um quarto da riqueza gerada na ilha

20.10.1980

Criação da zona franca da Madeira, denominada Centro Internacional de Negócios da Madeira. O conceito era inovador e não foi, de início, bem acolhido na ilha. No Continente ainda são várias as vozes que lhe chamam paraíso fiscal. Em 1986 foi definido o regime de benefícios fiscais e financeiros para a praça.

1987

Levou sete anos até que a praça começasse a funcionar. Neste ano foi concessionada, por 30 anos, à Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, que é detida em 75% pelo grupo Pestana, sendo o restante da Região Autónoma da Madeira.

1994

Foi autorizada a instalação de sociedades financeiras de raiz na praça madeirense. Cinco anos antes tinha sido criado o Registo Internacional de Navios da Madeira e deu-se início à construção das primeiras infra-estruturas industriais. Em 1997 já existiam 2500 empresas a funcionar na zona franca da ilha.

2002

Depois de um período difícil de contenda com a Comissão Europeia sobre as condições de admissão de empresas, a zona franca marcou a sua posição de rigor ao não ser incluída na ‘lista negra’ do Grupo de Acção Financeira nem na lista de paraísos fiscais da OCDE.

2007

A Comissão Europeia aprovou o novo regime de ajudas de Estado à zona franca da Madeira, que se aplica às empresas que entrarem na praça entre 2007 e 2013 e se prolonga até 2020. Foi o respirar de alívio depois da subida do IVA e da aplicação de Pagamento Especial por Conta às empresas da zona franca.

NÚMEROS

4

mil é o número de empresas sedeadas na zona franca da Madeira, cuja maioria está ligada aos serviços internacionais; na parte industrial, o sector alimentar e de bebidas é o que tem maior expressão

26%

das empresas da praça são originárias de Itália, seguindo-se a Espanha e a Suíça; há mesmo empresas de um dos principais concorrentes da Madeira, o Luxemburgo

3

mil é o total de empregos directos e indirectos criados pelo Centro Internacional de Negócios da Madeira; ganham, em média, mais 70% do que a restante população activa da ilha

23%

é o contributo da zona franca para o Produto Interno Bruto da Região Autónoma, que ronda os 4 mil milhões de euros por ano; deste total, apenas 3% é gerado pelas empresas da área financeira

10

milhões de euros é o orçamento da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, que se financia com parte das taxas de funcionamento que são pagas anualmente pelas empresas (o restante são receitas públicas); tem 32 trabalhadores e uma forte representação nos mercados alvo da zona franca, como França, Alemanha ou EUA

25%

do total de Investimento Directo Estrangeiro que vem para Portugal é captado através da zona franca da Madeira, segundo dados do Banco de Portugal

TRÊS PERGUNTAS A

Francisco CostaPresidente da SDM

P Esta praça é um «off-shore»?

R Não. A Madeira beneficia de um regime de auxílios do Estado adequado à sua condição insular. A nossa praça segue as leis nacionais e as empresas também são supervisionadas pelos reguladores, como a CMVM ou o Banco de Portugal.

P Porque é que a zona franca ainda tem má imagem?

R Jogos político-partidários colaram-nos o rótulo de paraíso fiscal.

P Todas as empresas que estão instaladas na zona franca da Madeira têm substância?

R A zona franca está a consolidar-se e são muitos os casos de empresas que estão a crescer.

Zona Franca da Madeira no "Expresso" (I)

Publica hoje o semanário "Expresso" um trabaho da jornalista Ana Sofia Santos, dedicado à Zona Franca da Madeira e com o título "Zona franca da Madeira quer IVA mais baixo até 2015". Diz a autora que a "tributação dos serviços à distância vai mudar, e a ilha quer compensar a perda de receita. Ainda há muito espaço para ocupar na área industrial da zona franca da Madeira. Na extremidade leste da ilha ficam os 138 hectares do parque, dos quais cerca de 50% aguardam por inquilinos. Já lá vai o tempo em que só de barco, e mais tarde de burro, se conseguia alcançar esta parte da ilha. Agora, o acesso é fácil, graças aos avultados investimentos em rodovias e túneis que atravessam a Madeira, fazendo lembrar um queijo suíço. À custa de terraplenagens, a morfologia acidentada do terreno foi domesticada, e há várias parcelas prontas a receber empresas. Segundo a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), que detém a exploração da zona franca, são 48 as empresas que optaram por se fixar naquele centro industrial e beneficiar de um regime fiscal mais favorável. Ao todo empregam cerca de 800 pessoas e fornecem sobretudo o mercado regional, já que os elevados custos de transporte limitam a actividade exportadora. Esta é apenas uma das faces mais visíveis do Centro Internacional de Negócios da Madeira, que no total conseguiu atrair mais de 4 mil sociedades, das quais apenas 6% são originárias de Portugal e cujo somatório dos capitais sociais ascende a mais de 10 mil milhões de euros. Apenas pouco mais de 30 são entidades financeiras e de seguros, que a partir de 2011 perdem o direito de usufruir de benefícios fiscais. No rescaldo da aprovação, pela Comissão Europeia, do prolongamento da zona franca da Madeira até 2020, os empresários desta praça foram surpreendidos com o acordo a 27 - atingido no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia - para a cobrança de IVA dos serviços à distância (onde se incluem comércio electrónico, telecomunicações, rádio e televisão). A partir de 2015, o IVA passará a ser cobrado no país do consumidor e não pelas autoridades fiscais do local onde fica a sede do vendedor. Ou seja, daqui a oito anos, o IVA de 15% praticado na Madeira deixa de beneficiar as empresas com este tipo de negócio, que contribuem com 45 milhões de euros para os cofres regionais.
Contido, o presidente da SDM, Francisco Costa, questiona o que estaria no outro prato da balança para levar o Governo português a apoiar uma mudança que “afecta negativamente os interesses nacionais”. Como compensação, Francisco Costa sugere que o Governo central permita baixar a actual taxa de IVA durante os próximos oito anos, o tempo que falta para as novas regras entrarem em vigor. O presidente da SDM diz estar “convencido” de que a entrada de novas empresas compensaria a perda fiscal. E lembra que, de acordo com as novas regras do financiamento local, as contas públicas nacionais não seriam lesadas. Escusa-se a propor uma alternativa aos actuais 15%, taxa esta que foi agravada dois pontos percentuais em 2005 - o suficiente para, à época, afastar o gigante norte-americano Yahoo!, que esteve quase a sedear-se na Região Autónoma.
Já Frederico Silva, presidente da Comissão Executiva da New Madeira (empresa de serviços de investimento que resulta do «spin-off» do maior escritório de advogados da região), arrisca uma “taxa mais sexy” de 10%. O empresário lamenta o facto de Portugal ter “transmitido ao mercado internacional que não estava interessado em proteger a sua zona franca, tal como o Luxemburgo fez”. E lembra que as entidades gestoras organizam várias sessões de promoção da praça, que também levam o nome de Portugal aos maiores mercados mundiais"

Funchal: Comerciantes queixosos

Continuam os comerciantes da baixa do Funchal – e confesso que tenho sentido muita pena deles, alguns dos quais conheço há muitos anos - a queixar-se que os negócios nesta quadra natalícia nunca estiveram tão mal como este ano. Curiosamente nem se queixam do estacionamento regra geral a justificação para as dificuldades. O que eles me dizem, porque é isso que as pessoas, os consumidores lhes dizem, é que não há dinheiro para compras, as pessoas estão endividadas, os salários suplementares (subsídio de Natal) servem para regularizar dívidas, os ordenados não aumentam, mas tudo o resto sobe em flecha como se vivêssemos num país de ricos. Assim não vamos lá. Uma realidade que lamento profundamente.

Uma decisão (II)

Agradeço ao Tino e ao “Farpas” mas a decisão está tomada. Tal como uma “andorinha não faz a primavera”m, não é por causa de mais blog ou menos blogger que a blogoesfera perderá o seu lugar. Aliás, tenho que dizê-lo, conhecemo-nos uns aos outros, mais não seja de vista, sabemos que estamos em posições políticas distantes, que temos em função disse e em nome da coerência de defendermos essa diferença de opinião e de pensamento, mas soubemos manter, sabemos manter, a elevação na diferença com respeito, mesmo com algumas “provocações” à mistura que nunca ultrapassaram os limites do razoável. O pessoal do “Farpas” sabe que eu os tenho em elevada consideração. Mas há sempre um tempo para tudo.

Desporto: a instabilidade que exige um repensar (II)

No seguimento do que antes referi, acho verdadeiramente estranho (ou talvez não?) que o meu União, apesar de liderar a sua zona, esteja ciclicamente envolvido em problemas financeiros que supostamente não deveriam afectar uma equipa que quer subir. Julgo que esta situação esconde uma realidade financeira e de gestão mais grave, de descalabro total, que tem a ver com todos os clubes regionais e que ainda não rebentou com um estrondo do tamanho do mundo, devido à cumplicidade colaborante de instituições bancárias que tudo têm feito para impedir o descalabro. Diz o DN local de hoje que "se até ao próximo dia 29 não lhes for pago o valor em atraso, alguns técnicos, massagistas e motoristas do Clube de Futebol União poderão faltar ao regresso ao trabalho. Segundo apurámos, os valores em causa variam consoante os casos, havendo, quem se queixe de ter cinco meses em atraso. Por isso mesmo, se a situação não for regularizada, no dia do primeiro treino após o Natal poderão não marcar presença no complexo do clube. Roberto Marote, presidente do União, nega a existência de salários em atraso: "Todos os funcionários com vínculo com o clube têm os salários em dia". Mesmo assim, admite que entre os colaboradores do clube possam existir alguns atrasos, mas nunca de cinco meses".

Desporto: a instabilidade que exige um repensar (I)

Não tenho dúvidas que a realidade desportiva regional exige a coragem de repensarmos muita coisa, sobretudo quanto ao modelo de funcionamento dos clubes e à sua estabilidade financeira. A dependência face aos subsídios oficiais é quase total pelo que qualquer "tosse" nos pagamentos oficiais, dá origem imediatamente a situações de incumprimento que em nada abonam a favor das instituições e do desporto regional em geral. Embora seja evidente, e todos saibam, que esta realidade não é um fenómeno apenas regional, mas antes nacional. E cada vez mais grave. Vem isto a propósito da notícia hoje veiculada pelo DN local segundo o qual "depois de mais duas greves a treinos, os jogadores da equipa de hóquei em patins do Portosantense conseguiram que a SAD lhes pagasse um dos dois meses que estavam em atraso.Um cheque entregue na quinta-feira à noite permitiu que os atletas ainda pudessem fazer o levantamento ontem no banco e treinassem de manhã com vista ao jogo de hoje à noite (21 horas) com a Juventude Ouriense, que segue na posição de 'lanterna vermelha".

Entrevista de João Jardim

O Presidente do Governo Regional da Madeira concede hoje ao "Jornal da Madeira", uma extensa entrevista que recomendo seja lida, mesmo pelos políticos ou pelas pessoas que não concordam com Alberto João Jardim ou que ideologicamente estejam nos antípodas em relação a ele. A democracia e a necessidade de informação convida-nos a dar atenção a conteúdos jornalísticos importantes, como é o caso. Aqui.

Não façam nada, por favor...

"Rochedo cheio de fissuras em risco de desabar". Com este título noticia o DN local que "parte do troço da estrada de acesso ao sítio da Maiata, na freguesia do Porto da Cruz, ameaça a qualquer instante poder ficar soterrado pelo rochedo que o envolve.O perigo de desabamento é perceptível, não só para quem olha para a encosta estando mesmo à distância - situada a Este do centro da freguesia - mas sobretudo por qualquer transeunte que por ali circule. A imponente e perigosa escarpa está repleta de fissuras, algumas das quais já de assinalável dimensão, deixando assim bem expresso que a qualquer momento qualquer parte deste rochedo pode mesmo vir abaixo. A situação não é nova, uma vez que esta realidade já se arrasta há vários anos (...)". Por favor não façam nada! Deixem aquela porcaria assim como está e se realmente oferece perigo, deixem-na cair por ali abaixo e matar alguém e depois vão lá com máquinas e pessoal! Dá tempo...

Pouca vergonha!

Li hoje no DN local, uma vez mais no seguimento do que antes aqui referi, que "uma discussão que ameaçava descambar numa cena de pancadaria teve de ser sanada ontem à tarde com a intervenção de agentes da PSP. O motivo da alteração teve a ver com a falta de pagamento de ordenados. Vários trabalhadores do sector da construção civil, a maioria quais oriundos de países do Leste da Europa, entraram num salão de diversões localizado na zona do Mercado dos Lavradores para exigir as quantias em atraso ao empreiteiro, de nacionalidade brasileira. Como o patrão respondeu que não podia pagar, os ânimos exaltaram-se a tal ponto de ser previsível que a força física ia começar a ser empregue entre os contendores. Foi a chegada de agentes da PSP que impediu o confronto, todos foram convidados a dispersar". Perante estes factos, nem a ASSICOM; pode estar de braços cruzados, nem as autoridades podem ignorar os factos, sobretudo a partir do momento em que a PSP pode identificar os envolvidos. Um empresário da construção, brasileiro, que não paga a trabalhadores do leste europeu? A que ponto esta pouca vergonha chegou! Querem ver que a culpa ainda é do Governo Regional ou de alguma Câmara Municipal, querem ver?"! Investiguem e ponham este brasileiro daqui para fora, caso se confirme comportamento desonesto e corrupto. Expulsem o indivíduo imediatamenete.

Vejam só...

No seguimento do que antes referi, diz o DN de Lisboa, hoje, em texto do jornalista Amadeu Araújo, que o Estado "deve cerca de meio milhão de euros aos bombeiros em despesas extraordinárias no combate aos incêndios florestais deste Verão. A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) ainda não pagou estas verbas e tem igualmente havido atrasos no pagamento de despesas com combustíveis e o reembolso das verbas pagas à segurança social. Agora, a Liga de Bombeiros Portugueses (LBP) reclama a adopção de medidas urgentes para por cobro a uma situação que "causa enormes transtornos à actividade das associações". Como é que este Estado pode ser sério?

Os abusadores...

A propósito da operação financeira junto da banca a que a Câmara da Calheta vai formalizar, acho que as entidades públicas deveriam ter o maior cuidado relativamente a certos indivíduos e empresas sem escrúpulos que andam por aí de má-fé, de "pança-cheia" e a "arrotar postas de pescada", sem pagarem nada a ninguém, provavelmente a meterem o dinheiro ao bolso, tudo porque o “governo não paga” ou a Câmara não sei de onde “deve dinheiro”. A imagem das entidades públicas, sobretudo perante estes argumentos, é a de que é que são as culpadas pela situação criada. Eu sei que a realidade financeira e orçamental regional nunca foi tão má como hoje. Mas é preciso fazer alguma coisa em nome da preservação da dignidade das instituições públicas, governativas ou autárquicas, junto destes oportunistas. É por isso que sou um adepto, incondicional da divulgação da lista das dívidas do Estado, para que de uma vez por todas se desmascarem estes corruptos que por aí andam a encher a pança muitas vezes sem pagarem os seus trabalhadores.